ANDRÉ DEL GROSSI ASSUMPÇÃO

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. Especialista em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Universidade Estadual de Londrina. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Autor de Poder Punitivo e Defesa Social: fundamentos de criminologia e disciplina crítica do ato infracional, pela Editora Sérgio Antônio Fabris.

Informações coletadas do Lattes em 10/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais

2010 - 2017

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Persistencia del enfoque defensionista en la represión de la juventud pobre o marginalizada en Argentina y Brasil
Orientador: Ricardo Borinski
Palavras-chave: Direitos humanos; Pena; ato infracional; Criminologia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciência Jurídica

2022 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Orientador: Dra. Samia Saad Gallotti Bonavides

Especialização em Pós-Graduação em Direito do Estado

2008 - 2009

Universidade Estadual de Londrina
Título: A humanidade das penas e a dignidade da pessoa humana em perspectiva da fuga de preso
Orientador: Eduardo Diniz Neto

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Estadual de Maringá
Título: Processo de apuração do ato infracional
Orientador: José Hermenegildo Raccanello

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

II Seminário de Enfrentamento e Combate à Violência da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.II Seminário de Enfrentamento e Combate à Violência. 2012. (Seminário).

Congresso Internacional de Psicologia e X Semana de Psicologia da UEM (participação como integrante da mesa redonda). A criança e o adolescente: psicologia e a relação com as políticas públicas.. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • ASSUMPÇÃO, A. G. . A humanidade das penas e a dignidade da pessoa humana em perspectiva da fuga de preso.. Revista do Direito Público (Londrina) , v. 5, p. 63-79, 2010.

  • ASSUMPÇÃO, A. G. . Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica.. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 870, p. 504-520, 2008.

  • ASSUMPÇÃO, A. G. ; GRECO, P. G. S. (Org.) . Reflexões sobre uma nova Hermenêutica Constitucional: leis, valores e sociedade. 1. ed. Maringá: Vox Littera, 2022. v. 1. 416p .

  • ASSUMPÇÃO, André Del Grossi . Poder punitivo e defesa social: fundamentos de criminologia e disciplina crítica do ato infracional.. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2020. v. 1. 376p .

  • ASSUMPÇÃO, André Del Grossi . A humanidade das penas e a dignidade da pessoa humana em perspectiva da fuga de presos. In: TRINDADE, Antônio Augusto Cançado; LEAL, César Barros (Coordenadores). O princípio de humanidade e a salvaguarda da pessoa humana (V curso brasileiro interdisciplinar em direitos humanos).. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2016. v. 1. 440p .

  • ASSUMPÇÃO, A. G. ; OGLIO JUNIOR, A. L. D. . Legitimação democrática da atividade judiciária por meio da abertura dos precedentes à participação social pluralista. In: Eduardo Cambi. (Org.). MP, Justiça e Sociedade. 1ed.Curitiba: Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná - Ministério Público do Estado do Paraná, 2022, v. 3, p. 38-.

  • ASSUMPÇÃO, André Del Grossi ; SILVESTRE, E. . Perspectiva histórica do paralelo entre a política de atendimento à infância brasileira e a repressão à delinquência juvenil.. In: IX Congresso Internacional de Psicologia. X Semana de Psicologia da Universidade Estadual de Maringá., 2009, Maringá-Pr. Anais do IV Congresso Internacional de Psicologia.. Maringá, 2009. v. 1.

Prêmios

2021

Reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao povo do Paraná nas áreas de justiça, garantia de direitos fundamentais e cidadania, Secretaria de Justiça, Família e Trabalho - Governo do Estado do Paraná.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Paraná, 1a Promotoria de Justiça do Foro Regional de Nova Esperança. , Rua Marins Alves de Camargo 1587, centro, 87600000 - Nova Esperança, PR - Brasil, Telefone: (44) 991134694, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

Ministério Público do Estado do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Desde dezembro de 2015 lotado na 5a Promotoria de Justiça da Comarca de Entrância Final de Campo Mourão - Paraná.

2011 - 2011

UB UCP Educacional SA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor da Graduação para 01 (um) módulo/semestre da disciplina Direito Penal Parte Geral I.

2021 - 2022

Instituto Makro União Pós-Graduação e Extensão Ltda. (Faculdade Unicampo)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
Professor da graduação para 01 (um) módulo semestral das Disciplinas de Direito Penal Parte Geral II e Direito Processual Penal I, com encerramento após mudança de lotação ministerial.