José Vicente Santos de Mendonça

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Petróleo.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; LEAL, Fernando . IV Seminário de Integração FGV UERJ. 2021. (Congresso).

CABRAL, Antonio do Passo ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Webinário Decisão Administrativa Coordenada. 2021. (Congresso).

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE ; LEAL, Fernando . V Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ - transformações do Direito Administrativo: Direito Público e Regulação em tempos de pandemia. 2020. (Congresso).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. . IV Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ -. 2019. (Congresso).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; CALIL, Ana Luiza . II Fórum sobre Inovação no Direito Público. 2019. (Outro).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; CALIL, Ana Luiza . I Olimpíada Nacional de Direito Administrativo. 2019. .

MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Ciclo "Análise de Impacto Regulatório no setor de Seguros". 2019. (Outro).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; LEAL, Fernando . III Seminário de Integração FGV - PUCPR - UERJ - UFPR :: Transformações do Direito Administrativo: O Estado Administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE ; QUIRINO, Carina de Castro ; CALIL, Ana Luiza ; TOLEDO, Renato ; VIANNA, M. ; MEOTT, Matheus ; DIONISIO, Pedro ; BARBOSA, Felipe ; ARCANJO, Bruno ; MORGAN, Fernanda . I Olimpíada Estadual de Direito Administrativo. 2018. .

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; LEAL, Fernando . II Seminário de Integração FGV Direito Rio e Direito da UERJ.. 2017. (Outro).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. . I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas. 2017. (Outro).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; FERRARI, Sérgio . Seminário Direito em Público. 2016. (Outro).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; MOURA, E. ; SADDY, André. . Seminário Regulação da Mineração e Responsabilidade por Dano Ambiental: o caso do Rio Doce. 2016. (Outro).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; LEAL, Fernando . Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ: Transformações do Direito Administrativo. 2016. (Outro).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; AMORIM, Maria Stella Faria de. ; LIMA, Roberto Kant . I Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. 2016. (Outro).

CARRILHO, Leonardo. ; OLIVEIRA, Fernando Fróes. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Seminário Filosofia Constitucional e Teoria do Direito. 2015. (Congresso).

SADDY, André. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Seminário Internacional Regulação e Concorrência. 2015. (Congresso).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Congresso de Direito Minerário da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Congresso).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas.. 2006. (Congresso).

1o Ciclo de Preleções em Direito Público: palestras magistrais.Princípios e jogos de poder: a LINDB como trunfo?. 2021. (Simpósio).

Análise Econômica do Direito: do que se trata? Palestra na Escola de Direito do MP-RJ.Análise Econômica do Direito: do que se trata?. 2021. (Encontro).

Controvérsias do Direito Administrativo: lançamento da obra em homenagem ao prof. Jessé Torres.Responsabilidade do Estado por atos omissivos. 2021. (Seminário).

Direito em debate: requisição administrativa em tempo de pandemia. Requisição administrativa em tempo de pandemia. 2021. (Exposição).

Evento Grupo de Pesquisa Processo Civil e Economia PUCRS.O consequencialismo jurídico e a atividade judicial: como tornar o consequencialismo jurídico menos inconsequente?. 2021. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Análise Econômica do Direito na Justiça do Trabalho. A teoria dos jogos nos tribunais. 2021. (Congresso).

VI Seminário de Integração UERJ FGV. Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório. 2021. (Congresso).

VI Seminário de Integração UERJ FGV. Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório. 2021. (Congresso).

Webinário Decisão Administrativa Coordenada (evento da UERJ).Decisão coordenada: tradeoffs, limites e impossibilidades. 2021. (Seminário).

Debates Virtuais (Direito UERJ).Uma Introdução ao Direito Administrativo. 2020. (Seminário).

Desafios da Reforma Administrativa (org. UERJ Reg).Desafios da Reforma Administrativa: dilemas jurídicos, políticos e econômicos. 2020. (Seminário).

Direito Administrativo em tempos de crise (evento org. pelo CACO/UFRJ). Requisição administrativa. 2020. (Exposição).

Direito Administrativo no Divã (org. EDA.UFRJ e WeGet it).Regulação. 2020. (Encontro).

Discutindo a Regulação: reunião aberta preparatória para a I Jornada de Direito Administrativo do CJF.Discutindo a regulação. 2020. (Encontro).

ESAP em Casa. Região Metropolitana. 2020. (Congresso).

IERBB/MPRJH CONECTA: série de seminários online (MP-RJ).Requisição administrativa em tempos de covid-19. 2020. (Seminário).

II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador.Direito Administrativo Sancionador e tutela da liberdade econômica. 2020. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito - Direito na Era Digital.Administração Pública e Novas Tecnologias: discriminações algorítimicas na prestação de serviços públicos. 2020. (Seminário).

IV Encontro Nordeste de Advocacia Pública.Inovações regulatórias e fronteiras ao regime de exploração de serviços públicos. 2020. (Encontro).

I Webcongresso Amazonense de Direito Administrativo. O Direito Administrativo Sancionador em tempos de pandemia: limites e balizas para aplicações de medidas sancionatórias a particulares. 2020. (Congresso).

Oitavo Encontro do Grupo de Estudos em Direito Regulatório do IDP..Direito Público, inovação e técnicas regulatórias: limites e possibilidades. 2020. (Encontro).

ProPague Talks.Medidas Regulatórias para o Covid-19. 2020. (Seminário).

Regulação, barragens e desastres ecológicos.Regulação, barragens e desastres ecológicos. 2020. (Encontro).

Seminário Virtual ComVida (UnioRio).A regulação estatal e a pandemia do covid-19. 2020. (Seminário).

Um Ano da Coluna Publicistas no JOTA. Um Ano da Coluna Publicistas no JOTA. 2020. (Exposição).

Webinar da Associação Brasileira de Agências de Regulação.Covid e revisão de contratos de concessão: primeiras impressões. 2020. (Seminário).

Webinar O Mundo Pós-Covid (organizado pela Associação dos Procuradores do Maranhão) hão.Improbidade administrativa: da impunidade ao hipercontrole. 2020. (Seminário).

2o Congresso Brasileiro de Direito Público da Infraestrutura - Brazil Infrastructure Institute. O caso Buser. 2019. (Congresso).

Ciclo de Estudos "Direito Público da Infraestrutura" - Instituto dos Advogados do Paraná.O abuso de poder regulatório. 2019. (Outra).

Direito ao Erro na Administração Pública - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.Debate sobre o Direito ao Erro na Administração Pública. 2019. (Outra).

Encontro Nacional de Jovens Advogados - Conselho Federal da OAB.Acordos de leniência e evitação de prejuízos à atividade econômica. 2019. (Outra).

I Colóquio de Novos Juristas do IDAERJ.O fetiche do jurista. 2019. (Outra).

I Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). A nova lei das agências reguladoras. 2019. (Congresso).

III Encontro Nordeste de Advocacia Pública.As empresas estatais e as modelagens jurídicas das parcerias estratégicas - o art. 28, par. 3, II, da Lei das Estatais. 2019. (Outra).

II Seminário de Análise Econômica do Direito: aplicações contemporâneas e novas tendências.Estudos Empíricos e Políticas Públicas baseadas em evidências. 2019. (Seminário).

Liberdade Econômica e Ordenação Pública em Debate - TCM SP.Como órgãos de gestão de riscos e de controle interno e externo podem ajudar na melhoria da ordenação pública?. 2019. (Outra).

XII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - IDAERJ. Análise Econômica do Direito e Administração Pública. 2019. (Congresso).

XIII Seminário de Direito Administrativo - USP RIbeirão Preto.Organização Administrativa: mais ou menos Estado no Brasil?. 2019. (Seminário).

1a Reunião Extraordinária do Grupo de Estudos de Direito Administrativo.Aspectos da intervenção do Estado na economia: questões clássicas e tendências contemporâneas.. 2015. (Encontro).

49 Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional - EMERJ.Os Sete Pecados Capitais da prática jurídica sobre políticas públicas no Brasil.. 2015. (Encontro).

Atualização para docentes da UERJ - Procedimentos Acadêmico - Administrativos da UERJ e aspectos relevantes relacionados a curriculo e processo ensino-aprendizagem. 2015. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia do Direito. "Divided Sovereignity, National Constitution, and Legal Community" (fui debatedor deste texto do Klaus Günther). 2015. (Congresso).

III Fórum sobre Estado Empresário e Regulação: debates contemporâneos..Os desafios recentes do Estado regulador.. 2015. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter.A Ordem Econômica Frente à Crise do Estado Brasileiro". 2015. (Encontro).

Seminário Filosofia Constitucional e Teoria do Direito.Filosofia Constitucional e Teoria do Direito. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Regulação e Defesa da Concorrência.Economia comportamental e regulação econômica: modo de usar.. 2015. (Seminário).

8 Encontro de Gestores de Recursos Humanos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.Estratégias de simplificação no serviço público: a economia comportamental a serviço do cidadão. 2014. (Encontro).

II Fórum sobre Estado Empresário e Regulação.Estado Empresário e Regulação. 2014. (Seminário).

Seminário a regulação no cenário da mudança de paradigmas do Direito Administrativo brasileiro.Dreito Administrativo e regulação: do estilo clássico ao novo estilo. 2014. (Seminário).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. A nova regulação pública brasileira: Economia Comportamental, Análise de Impacto Regulatório e Nova Governança. 2014. (Congresso).

Congresso XXV Anos da Constituição Cidadã. Serviços Públicos, PPP e Consórcios. 2013. (Congresso).

Seminário Gestão Pública dos Municípios e Problemas Atuais do Direito Municipal.O que é e o que pode ser o pleito de gratuidade nos transportes coletivos: aspectos jurídicos e econômicos. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Uma Visão Geral do Novo Marco Regulatório do Pré-Sal. 2012. (Outra).

Encontro Brasil-Argentina de Direito Administrativo.Limitações Administrativas e Responsabilidade do Estado. 2011. (Encontro).

Segundo Seminário Brasileiro do Pré-Sal.A Pré-Sal Petróleo S/A. 2011. (Seminário).

Oficina Preparatória do 1o Seminário Jurídico do Pré-Sal.Distribuição da participação do resultado da produção de petróleo. 2010. (Oficina).

Primeiro Seminário Brasileiro do Pré-sal.As empresas estatais: Pré-Sal Petróleo S/A e Petrobrás: competências e Interseções. 2010. (Seminário).

Seminário de Teoria do Direito (Residência Jurídica 2010).Robert Alexy: uma introdução. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido Oliveira.Direito Econômico e Reforma do Ensino Jurídico. 2009. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito. A interpretação do Direito Econômico e o ideal da Razão Público: o caso da intervenção direta monopolística e concorrencial.. 2009. (Congresso).

XXXV Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. A responsabilidade pessoal do parecerista público em quatro standards. 2009. (Congresso).

Programa de Ambientação de Novos Juízes da Escola de Magistratura do Trabalho do Rio - EMATRA..Aspectos do Neoconstitucionalismo.. 2007. (Outra).

Programa de Revitalização das Coordenadorias Regionais de Trânsito.Ética no Serviço Público.. 2007. (Seminário).

Interpretação constitucional do Direito Econômico: entre a abrangência e a imparcialidade..Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas.. 2006. (Seminário).

Parcerias Público-Privadas: aspectos relevantes do novo instituto..A Administração Fazendária em seus aspectos jurídicos relevantes e atuais.. 2006. (Seminário).

Primeiro Ciclo de Palestras do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UERJ.Parcerias Público-Privadas: primeiras impressões. 2005. (Outra).

Taxação dos inativos..Casos Emblemáticos do Direito Contemporâneo.. 2005. (Seminário).

Seminário de Abertura do Ano Letivo da Universidade Cândido Mendes ? Centro.A legitimidade democrática da jurisprudição constitucional: Ulisses e o Superego. 2004. (Simpósio).

CYRINO, André;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FONTE, Felipe. O direito à educação à luz da economia comportamental: alguns limites e possibilidades. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GUERRA, Sérgio; ALMEIDA, Paula Wolcikiewicz; RACHED, Danielle Hanna;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SARMENTO, Daniel.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.. O fomento público sob a ótica republicana: participação, accountability e desenvolvimento. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CYRINO, André Rodrigues; JORDAO, Eduardo; PORTUGAL, Maurício. Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos proferidos pelo TCU no controle da ANTT. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; ARAUJO, Valter Shuenquener de; PALMA, Juliana Bonarcosi.. Processualidade e participação administrativa: trajetória e aplicação regulatória. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; CYRINO, André Rodrigues; ARGUELHES, D. W.. Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; PEDRINHA, Roberta Duboc; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende.. Aplicação dos princípios constitucionais penais no Direito Administrativo Sancionador: análise dos processos da ANP. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; MOLHANO, Leandro; RAGAZZO, Carlos. Regulação versus judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

RAGAZZO, Carlos;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro. Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; MOLHANO, Leandro; ARGUELHES, D. W.; LEAL, Fernando. A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

LEITE, F. C.; PILATTI, Adriano; WILLEMAN, Marianna Montebello;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Fomento á cultura no Brasil: o controle pelo resultado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MATOS, T. M.; OLIVEIRA, R. M. F.; SOUZA, R. P.. Contratação pública socialmente sustentável: mecanismos na legislação nacional brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SADDY, André.; ELIAS PINTO, Helena.; WILLEMAN, Flávio de Araújo.. As pretensões reintegratórias do particular por condutas administrativas restritivas da administração pública sobre a propriedade privada. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

LEAL, Fernando;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ARGUELHES, D. W.. Consequencialismo Judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de Direito Regulatório. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

SALINAS, N. S. C.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; RIBEIRO, L. M.; JORDAO, Eduardo. O espaço regulatório do setor elétrico brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; COUTINHO, D. R.. O Planejamento Público como mecanismo de Inovação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BINENBOJM, Gustavo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SUNDFELD, Carlos Ari. A revisão do regime exorbitante dos contratos administrativos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BINENBOJM, Gustavo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; MARQUES NETO, F. P. A.. O direito ao erro do administrador público no Brasil:contextos, fundamentos e parâmetros. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LEITE, F. C.. Direito ao ódio? Conteúdo, possibilidades de restrição e tutela do hate speech religioso. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BINENBOJM, Gustavo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GUERRA, Sérgio. Transadministrativismo - dinâmica e aplicações práticas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BOLONHA, Carlos; BONIZZATO, Luigi; FOHRMANN, Ana Paula Barbosa. Sistemas Complexos em Análise: o Constitucionalismo como Gerenciamento do Risco Político e seus Impactos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

RAGAZZO, Carlos; MOLHANO, Leandro;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Descentralização, regulação e desenvolvimento econômico local. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; MARTINS, G. A.. Judiciário, constituição e saúde pública: revisitando teorias e decisões sobre o direito constitucional à saúde pública preventiva e curativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BINENBOJM, Gustavo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.. O paradoxo da liberdade de manifestação: a regulação que liberta. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SOUZA, Álvaro Reinaldo de.. As Organizações Sociais: da sistematização a uma análise crítica do modelo.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

ELIAS PINTO, Helena.; LOBAO, Ronaldo Joaquim da Silveira.; FONTES, André Ricardo Cruz.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Da visão estrutural à visão funcional: a evolução doutrinária sobre os atributos do ato administrativo no Direito Administrativo brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; GOES, G. S.. MODULAÇÃO DOS EFEITOS TEMPORAIS DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: UMA ABERTURA LEGISLATIVA PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; CAMPOS, Luiz Augusto.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A atualidade do debate entre Schmitt e Kelsen sobre o guardião da Constituição. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MELLO, Maria Tereza Leopardi de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SANTACRUZ LIMA, Ruy Afonso de.; PRADO, Luiz Carlos Thadeu Delorme.. Regulação da comunicação audiovisual de acesso condicionado: uma análise do sistema de incentivos à atividade de produção.. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SARMENTO, Daniel.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.. O aborto na ordem constitucional brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CUNHA, José Ricardo Ferreira.; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de.. O direito humano de acesso à Internet. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SARMENTO, Daniel.; FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAGÃO, Alexandre Santos de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; PEIXINHO, Manoel Messias.. Terminais Portuários de uso Privativo Misto: Uma Proposta de Nova Abordagem Acerca dos Limites á Movimentação de Cargas de Terceiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; VERONESE, Alexandre.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. Os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade e o dever de licitar: um estudo empírico sobre a economia gerada pelo pregão eletrônico.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

LYNCH, Christian Edward Cyril.; FONTES, André Ricardo Cruz.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Ativismo judicial e judicialismo no Direito brasileiro: o interesse público analisado pelo Judiciário na Suspensão de Segurança.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ROMITA, Ario Sayão.; NORRIS, Roberto.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Flexigurança: uma alternativa às relações de trabalho na sociedade pós-industrial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

LYNCH, Christian Edward Cyril.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FONSECA, Regina Lúcia Teixeira Mendes da.; WEISS, F. L.. A liberdade religiosa como direito fundamental: aspectos de sua atualidade jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

ARAGÃO, Alexandre Santos de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; COELHO, Ivani.. Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA): gestão, risco e responsabilidade civil ambiental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GOMES, José Maria Machado.; ASSUMPÇÃO ALVES, Alexandre Ferreira de.. O gerenciamento sustentável como função social dos bens de uso e consumo: uma possibilidade interpretativa à luz da Constituição da República de 1988 e do novo Código Civil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; SARMENTO, Daniel.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Entendendo políticas públicas: uma análise jurídica: conceito, características e controle. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; RIBEIRO, Ricardo Lodi.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A constitucionalização do Direito: a reaproximação da ética ao Direito e os reflexos na seara tributária.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MARQUES NETO, F. A.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de.; BOTTINI, Pierpaolo Cruz; PALMA, Juliana Bonarcosi.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SOMBRA, Thago Luís Santos. Harmonização de efeitos das sanções de Direito Administrativo. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BARROSO., Luís Roberto.; BINENBOJM, Gustavo.; SUNDFELD, Carlos Ari; AZEVEDO NETO, Floriano Marques.. Corrupção empresarial e Administração Pública: uma abordagem integrada do arranjo normativo-institucional brasileiro para o enfrentamento da oferta de corrupção. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; LEMOS, Ronaldo Lemos; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de.; MOREIRA, E. B.; BRANCO JÙNIOR, Sérgio Vieira; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. Sandbox e o Direito Exponencial. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VASCONCELOS, Raphel Carvalho de.; TIBURCIO, Carmen; TELLES FERREIRA, Gustavo Sampaio.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; XAVIER JUNIOR, Ely Caetano. Arbitragens com investidores estrangeiros na América Latina: fatores causais e condições estruturais. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; SARMENTO, Daniel.; PEREIRA, Jane Gonçalves.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; CRUZ, Adriana Alves dos Santos. Identidade constitucional: conceito, (trans)formação e crise. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

AZEVEDO NETO, Floriano Marques.; PEREZ, Marcos Augusto; SCAFF, Fernando Facury; JORDAO, Eduardo; CAMARA, Jacintho Arruda;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Implementação de fomento por empresas estatais: entre missão econômica e objetivos subsidiários. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da USP.

CARVALHO, B. S.; BARROS, J. C. D.; LYNCH, Christian Edward Cyril.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; COSER, I. J. A.. História comparada do conceito de contencioso administrativo: França (Século XIX) e segundo reinado brasileiro (1840-1889). 2019. Tese (Doutorado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CYRINO, André; SALGADO, Lucia Helena; SIGETTE, E. R.; BUCCI, M. P. D.. Regulação comportamental: justificação, diagnósticos e aplicação em políticas públicas no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Barbara Lupetti; GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, Luís Gustavo.; SOUZA, Heron Abdon. Forma de aquisição de livros eletrônicos e seus efeitos jurídicos na sociedade: uma nova relação jurídica com o leitor - extração de dados do ato de leitura. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

GOMES, José Maria Machado.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. As interações e possíveis conflitos institucionais resultantes de uma intervenção multifacetada para a aviação civil brasileira - a crise aérea como o primeiro impasse entre as instituições. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; WEHLING, A.. Intervenção federal na Primeira República: do idealismo federativo à prática oligárquica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; FERREIRA, Daniel Brantes.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Governança regulatória e a virada pragmático-institucional: a análise de impacto regulatório como instrumento de legitimidade e eficiência estatal.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; AMORIM, Maria Stella Faria de.; SANTACRUZ LIMA, Ruy Afonso de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ALBUQUERQUE, Virgilius de.. A judicialização das decisões proferidas pelo Tribunal de Contas da União: uma visão sistêmica.. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

NOGUEIRA, Alberto.; PIRES, Adilson Rodrigues.; BOQUIMPANI, Eduardo Gonçalves.; TELLES FERREIRA, Gustavo Sampaio.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Princípio da Economicidade: a atuação do Estado e o gasto eficiente como direito do contribuinte e do cidadão. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, Luís Gustavo.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da.; ELIAS PINTO, Helena.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Os precedentes judiciais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GOMES, José Maria Machado.; MARSHALL, Carla Izolda Fiúza Costa.; SILVA, Leonardo Rabelo de Matos.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: limites e possibilidades como fomento à microempresa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.; SARMENTO, Daniel.; CAMARGO, Margarida Lacombe.; LYNCH, Christian Edward Cyril.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Mutação constitucional, democracia e a ampliação dos poderes do Supremo Tribunal Federal.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.. Direito Administrativo Sancionador e empresas privadas: sistemas sancionatórios disfuncionais e valores jurídicos dissonantes. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; BINENBOJM, G.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.. A corrupção na Administração Pública e a responsabilização empresarial: o desenho de uma estratégia anticorrupção eficiente. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SADDY, André.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; ALVAREZ, A. L. F.; HANSEN, G. L.. Fomento público econômico: conceito, procedimentos, limites e controle. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BINENBOJM, G.. A corrupção na administração pública e a responsabilização empresarial: o desenho de uma estratégia anticorrupção eficiente. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

VALLE, Vanice Lírio; MORAES, G. B. P.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Constitucionalismo democrático e hermenêutica constitucional: parâmetros para a sedimentação das mutações constitucionais. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

BINENBOJM, Gustavo.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Modelos de Interação entre Administração e Iniciativa Privada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; GOMES, José Maria Machado.. As interações e possíveis conflitos institucionais resultantes de uma intervenção multifacetada para a aviação civil brasileira - a crise aérea como o primeiro impasse entre as instituições. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. Formas de aquisição de livros eletrônicos e seus efeitos jurídicos na sociedade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. Propostas para a compreensão determinativa dos precedentes judiciais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; CABRAL, Antonio do Passo. Por uma teoria geral da consensualidade administrativa: seguranla jurídica e eficiência na celebração de acordo por empresas estatais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CYRINO, André; ARGUELHES, D. W.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Desigualdade econômica, democracia e políticas públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Design) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FERRARI, Sérgio;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Desapropriação, conflito e justa indenização: a desjudicialização como alternativa economicamente adequada. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; CYRINO, André; BINENBOJM, Gustavo.. Gestão de conflitos de interesses: imparcialidade, impessoalidade e ética nas instituições públicas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CYRINO, André. Bypass regulatório: teoria, prática e controle da interação entre agências reguladoras e Poder Legislativo na construção da regulação. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CYRINO, André;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Controle externo e Administração Pública disfuncional: compreensão descritiva e prescritiva dos limites. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CYRINO, André;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Políticas públicas sob a ótica da economia comportamental: como a Administração Pública pode utilizar nudges para se tornar mais eficaz. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; RAGAZZO, Carlos. Um novo modelo normativo para os serviços notariais e de registro: eficiência, concorrência e novas tecnologias. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; RIBEIRO, L. M.. Regulação versus Judicialização: o duplo sistema regulatório da saúde suplementar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; RIBEIRO, L. M.; ARGUELHES, D. W.; LEAL, Fernando. A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MOLHANO, Leandro; RAGAZZO, Carlos;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Coordenação, diálogo e judicialização: a atuação da ANS e do CNJ frente aos litígios na saúde privada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SADDY, André.; KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Um mapa da corrupção nas contratações públicas brasileiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LEAL, Fernando; ARGUELHES, D. W.;SANTOS DE MENDONÇA, JOSÉ VICENTE. Prática decisória na Agência Nacional do Cinema - ANCINE: entre o consequencialismo e a deontologia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BOLONHA, Carlos; BONIZZATO, Luigi; LEAL, Fernando;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Desenhos Institucionais e Decisões Colegiadas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SILVA, Leonardo Rabelo de Matos.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Análise dos critérios de concessão de colaboração financeira do BNDES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PEREIRA, A. C. A.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; AMORIM, Maria Stella Faria de.; NUNES, C. R. P.. A aplicação do Direito Internacional no processo político do Estado Brasileiro: desafios contemporâneos em prol do desenvolvimento social. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; BAPTISTA, Barbara Lupetti;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O constitucionalismo global e os paradoxos dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; NUNES, C. R. P.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Estado de calamidade financeira: limites e possibilidades. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

NUNES, C. R. P.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. A importância das licitações sustentáveis dos municipios para o desenvolvimento nacional sustentável. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LEAL, Fernando; MOLHANO, Leandro;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Democracia e decisão: legitimidade regulatória sob uma perspectiva epistêmica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; AMARAL, Gustavo do. Judiciário, constituição e saúde pública: revisitando teorias e decisões sobre o direito constitucional à saúde pública preventiva e curativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Desobediência civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BINENBOJM, Gustavo.. O paradoxo da liberdade de manifestação: a regulação que liberta. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FERREIRA, Jane Reis Gonçalves.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Princípio de simetria: um olhar sob a perspectiva da doutrina dos precedentes judiciais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.; LYNCH, Christian Edward Cyril.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A legitimidade do Poder Judiciário no regime democrático: uma reflexão no pós-positivismo.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; LYNCH, Christian Edward Cyril.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Atualidade do debate entre Schmitt e Kelsen sobre o guardião da Constituição. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira.; GOMES, José Maria Machado.. A supremacia do interesse público e o princípio constitucional da eficiência: um estudo empírico sobre a vantajosidade do pregão eletrônico.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

LYNCH, Christian Edward Cyril.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Os direitos fundamentais do Brasil Imperial segundo o Marquês de São Vicente. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira.; LYNCH, Christian Edward Cyril.. A judicialização da previdência complementar fechada: o posicionamento do Poder Judiciário ante a relação contratual entre as administradoras e os participantes de planos de benefícios.. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

LYNCH, Christian Edward Cyril.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MENDES, Regina Lúcia Teixeira.. A liberdade religiosa como direito fundamental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

LYNCH, Christian Edward Cyril.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A diferença de tratamento nas decisões judiciais de suspensão de segurança em mandado de segurança e o princípio da igualdade.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; GAMA, Guilherme Calmon Nogueira.; FERREIRA, Lier Pires.. Do direito ao meio ambientel ecologicamente equilibrado.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; TAVEIRA, Christiano; QUARESMA, Guilherme Luis.. Direito fundamental à saúde: atuação dinâmica das esferas federativas no regime da co-responsabilidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMPINHO, Bernardo.; MOTTA, Luiz Eduardo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Monismo de Hans Kelsen e o pluralismo de SANTI ROMANO: exposição e análise no contexto do Estado Constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GARCIA, Flávio Amaral.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro. Poder sancionador das Agencias Reguladoras. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro; GARCIA, Flávio Amaral.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Processo Administrativo de registro de empresas no âmbito da Junta Comercial do Estado do RJ: reflexões à luz da Lei Estadual n 5427/2009. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

GARCIA, Flávio Amaral.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro. Aspectos da autonomia das Agencias reguladoras à Luz do Principio Democrático. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

WILLEMAN, Flávio de Araújo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERREIRA, Siddharta Legale.. Parcerias, regulação e business: a coexistência pacífica entre interesses legítimos.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; VAL, Eduardo Manuel.; FERREIRA, Siddharta Legale.. Anuência prévia: a análise dos pedidos de patentes de medicamentos como uma das atribuições da Anvisa.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ELIAS PINTO, Helena.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CORVAL, Paulo Roberto.. Sujeitos Ativos da Improbidade Administrativa: resumo cronológico dos 20 anos de vigência da lei n. 8.429/92. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

WILLEMAN, Flávio de Araújo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FERREIRA, Siddharta Legale.. Parcerias, regulação e business: a coexistência pacífica entre interesses legítimos.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; WILLEMAN, Flávio de Araújo.; VAL, Eduardo Manuel.. A prescrição da pretensão reparatória nas demandas indenizatórias propostas em face da pessoa jurídica de direito público.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Poder Normativo da ANP e a Regulamentação do Abastecimento Nacional de Combustíveis.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público.) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAGÃO, Alexandre Santos de.; SAMPAIO, Patrícia R. Pinheiro;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A Fiscalização da Distribuição e da Revenda sob a ótica da Lei n. 9.874/99.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público.) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; OLIVEIRA, Larissa Pinha; ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Fomento público ou direcionamento político? Análise do fomento audiovisual à luz da razão pública. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

ARAUJO, Valter Shuenquener de; CYRINO, André;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE. Perspectivas da consensualidade no Direito Administrtivo: evolução, abrangência e parâmetros. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; CYRINO, André. Acordos de leniência e o ressarcimento ao erário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CALIL, Ana Luiza; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação Social ou Mera Consultoria? Uma análise de consultas públicas realizadas pela ANCINE e pela ANP à luz da ideia de efetiva participação social nas decisões da Administração Pública.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CYRINO, André. A governança na Justiça Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAUJO, Valter Shuenquener de;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. A necessidade do elemento subjetivo doloso para enquadramento dos agentes nas disposições da lei 8429/92: a crescente tendência da responsabilização objetiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; CARVALHO, Victor Aguiar de. Cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CARVALHO, Victor Aguiar de. A contribuição da matriz de risco para um novo parâmetro de divisão de riscos e pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CARVALHO, Victor Aguiar de. Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de transportes de passageiros por ônibus no Rio de Janeiro: o impacto das gratuidades. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CYRINO, André;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Compliance como requisito habilitatório na contratação pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CYRINO, André. Notícia histórica, definição e natureza jurídica da medida provisória no Direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CORREIA, Arícia Fernandes;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O princípio da reserva de administração à luz da jurisprudência do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; CALIL, Ana Luiza. Análise das instituições superiores de controle: um estudo crítico a respeito da estrutura dos tribunais de contas no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, Carina de Castro; SALGADO, Lucia Helena. A busca por reparação de danos concorrenciais e o sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma análise de estruturas e incentivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, Carina de Castro; CALIL, Ana Luiza. O procedimento de manifestação de interesse: desenvolvendo critérios para (des)confiar no setor privado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; QUIRINO, Carina de Castro; CALIL, Ana Luiza. A regulação do vídeo on demand no Brasil: Uma análise acerca da atuação da ANCINE, do Legislativo e do Judiciário na regulação do segmento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, Carina de Castro; CALIL, Ana Luiza. Política pública e regulação: uma análise sobre a alimentação escolar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; QUIRINO, Carina de Castro; CALIL, Ana Luiza. O regime licitatório das empresas públicas e sociedades de economia mista sob a égide do estatuto das estatais ? lei 13.303/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; QUIRINO, Carina de Castro; CALIL, Ana Luiza. O protagonismo do controle social e seus efeitos na democratização da Administração Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, Carina de Castro; TOLEDO, Renato. Regulação de comportamentos de risco: o Estado pode regular o que consumimos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; QUIRINO, Carina de Castro; CALIL, Ana Luiza. O princípio da separação de poderes e o ativismo judicial: a tutela jurisdicional do STF sobre o direito ao fornecimento de medicamentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, Carina de Castro; CALIL, Ana Luiza. Técnicas de implementação de decisão estruturada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. A contratação direta pelas empresas estatais brasileiras e o advento da Lei n. 13.303/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MIGUEIS, A. C.; TOLEDO, Renato. Cessão de contratos administrativos: personalismo à francesa e tempo da isonomia das contratações públicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; RIBEIRO, Leonardo Coelho. Direito administrativo global: administrativismo além do estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; KELLER, Clara Iglesias.. O regime jurídico do fomento no Direito brasilero: o estudo de caso dos empréstimos diretos implementados pelo BNDES.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SADDY, André.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; JORGE, Clarisse Stephan Farhat Jorge.. O novo marco regulatório dos terminais de uso privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MOREIRA, Wagner Teixeira.; ARCOVERDE, Monica de Andrade.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MOREIRA, Wagner Teixeira.; ARCOVERDE, Monica de Andrade.. Um estudo dos marcos jurídicos da atividade petrolífera e da produção em campos marginais no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

MOREIRA, Wagner Teixeira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; ARCOVERDE, Monica de Andrade.. Judicialização da saúde: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas demandas que visam o fornecimento de medicamentos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho.

ARAGÃO, Alexandre Santos de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; FIDALGO, Carolina Barros.. Nulidade e Justiça: modulação de efeitos "ex nunc" dos atos administrativos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de.; SARMENTO, Daniel.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O princípio da proibição do retrocesso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ABRAHAM, Marcus.; SIQUEIRA, Vanessa Huckleberry Portella.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O dever fundamental de pagar tributos no contexto da solidariedade tributária.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BARCELLOS, Ana Paula de.; SARMENTO, Daniel.. Uma Proposta de Sistematização da Regra da Proporcionalidade: Pela Racionalidade no Exercício da Jurisdição Constitucional.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PEREIRA, Jane Gonçalves.; CASTRO, Guilherme Couto.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Eficácia dos direitos individuais nas relações privadas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARROSO., Luís Roberto.; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. .A legitimidade democrática do controle de constitucionalidade: o caso do petróleo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARCELLOS, Ana Paula de.; GALDINO, Flavio Antonio Esteves.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. O Discurso de Ódio como Liberdade de Expressão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BARROSO., Luís Roberto.; CARVALHO BAPTISTA, Felipe Derbli.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. .O princípio da proibição de retrocesso legislativo no Direito Brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BINENBOJM, Gustavo.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SARMENTO, Daniel.. Limites ao princípio da simetria constitucional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MOTA, Maurício Jorge Pereira da.; SIQUEIRA CASTRO, Carlos Roberto.. Delegações legislativas não formais: o caso da emenda constitucional número 32/01.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

ARAGÃO, Alexandre Santos de.; CYRINO, André;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BLANCHET, L. A.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.; NEVES, S. L. B.. Banca examinadora do concurso de residência jurídica da PGE-RJ. 2019. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; BARROSO., Luís Roberto.; BARCELLOS, Ana Paula de.. Processo Seletivo de Mestrado Acadêmico em Direito Público. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; SILVA, Leonardo Rabelo de Matos.; WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.; NUNES, C. R. P.; CASTELO BRANCO, Pedro Villas Boas.. Processo Seletivo para Doutorado em Direito. 2016. Universidade Veiga de Almeida.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.; QUIRINO, C. C.; VIANNA, M.. Processo Seletivo para Curso de Especialização em Direito do Estado. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

NAVARRO, Gabriela Cristina Braga.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MOREIRA, André Mendes.. Concurso público para provimento do cargo de professor assistente na área de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

RIBEIRO, Jamir Calili.; AZEVEDO, Eder Marques de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para provimento do cargo de professor assistente de Direito Econômico e Financeiro. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

KOWARSKI, Clarissa Maria Beatriz Brandão de.; VAL, Eduardo Manuel.; OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de.; OLIVEIRA, Maria Lúcia de Paula.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para o provimento do cargo de professor adjunto DE 40 horas de Direito Público. 2013. Universidade Federal Fluminense.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para o provimento do cargo de professor assistente de Direito Econômico. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BARRETO, Vicente.; BUSTAMANTE., Thomas da Rosa de.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso público para o provimento do cargo de professor adjunto 40 horas (dedicação exclusiva) de Direito Constitucional e Administrativo.. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

BINENBOJM, Gustavo.; ARAGÃO, Alexandre Santos de.; BAPTISTA, Patrícia Ferreira.;MENDONÇA, José Vicente Santos de.; MADEIRA, José Maria Pinheiro.. Exame de Ordem da OAB-RJ (banca de Direito Administrativo). 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Concurso Público para Procurador do Município de Nova Iguaçu. 2006.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; QUIRINO, Carina de Castro; VIANNA, M.. Processo Seletivo para Curso de Especialização em Direito do Estado. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SALGADO, Lucia Helena;MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE; QUIRINO, Carina de Castro. Processo Seletivo para Curso de Especialização em Direito e Economia da Regulação e Concorrência. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Banca Recursal do XXI Exame de Ordem Unificado. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem. 2014. Ordem dos Advogados do Brasil.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem da OAB. 2010.

MENDONÇA, José Vicente Santos de.. Exame Nacional de Ordem da OAB (banca nacional). 2009. Ordem dos Advogados do Brasil.

A definir; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A definir; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A definir; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A definir; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A definir; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

A definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

?Controlador ou Supra regulador? Análise empírica de acórdãos proferidos pelo TCU no controle da ANTT; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Processualidade e participação Administrativa: Trajetória e Aplicação Regulatória; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Problemas de arquitetura institucional: de que são feitos os colegiados?; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Coordenação Regulatória: Limites e possibilidades nos casos de sobreposição regulatória entre agências reguladoras; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Inovação Institucional e o Direito Público; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Não definido; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Não definido; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

As interações e possíveis conflitos institucionais resultantes de uma intervenção multifacetada para a aviação civil brasileira - a crise aérea como o primeiro impasse entre as instituições; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Revisão sobre os argumentos restritivos da efetivação de direitos sociais (título provisório); ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Modulação dos efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade da norma pelo Supremo Tribunal Federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

O regime jurídico das entidades fechadas de previdência complementar: um estudo empírico sobre as decisões judiciais; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

O direito humano de acesso à internet; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Coorientador: José Vicente Santos de Mendonça;

A empresa estatal e o efeito concreto da ausência de um estatuto jurídico próprio; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Coorientador: José Vicente Santos de Mendonça;

As Organizações Sociais: da sistematização a uma análise crítica do modelo; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade e o dever de licitar: um estudo empírico sobre a economia gerada pelo pregão eletrônico; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

O gerenciamento sustentável como função social dos bens de uso e consumo: uma possibilidade intepretativa à luz da Constituição da República de 1988 e do novo Código Civil; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Terminais portuários de uso privativo misto: uma proposta de nova abordagem acerca dos limites à movimentação de cargas de terceiros; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Coorientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Discriminação algorítimica e Poder Judiciário; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Regulação Comportamental: Justificação, diagnósticos e aplicação em políticas públicas no Brasil; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Governança Regulatória e a Virada Pragmático-Institucional; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Empresa individual de responsabilidade limitada: limites e possibilidades como fomento à microempresa; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

2021; Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; José Vicente Santos de Mendonça;

Racionalização da atividade regulatória: a experiência brasileira na racionalização das agências reguladoras federais; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Regulação Expropriatória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Sujeitos ativos da improbidade administrativa: resumo cronológico dos vinte anos de vigência da lei n; 8429/92; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Uma análise da solidariedade nas demandas de responsabilização dos entes federativos por prestações de saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

As agências reguladoras no Direito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em A Constitucionalização do Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

A súmula vinculante no Direito Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em A Constitucionalização do Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

A busca por reparação de danos concorrenciais e o sistema brasileiro de defesa da concorrência: uma análise de estruturas e incentivos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

O procedimento de manifestação de interesse: desenvolvendo critérios para (des)confiar no setor privado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

A regulação do vídeo on demand no Brasil: Uma análise acerca da atuação da ANCINE, do Legislativo e do Judiciário na regulação do segmento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Política pública e regulação: uma análise sobre a alimentação escolar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

O regime licitatório das empresas públicas e sociedades de economia mista sob a égide do estatuto das estatais ? lei 13; 303/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Regulação de comportamentos de risco: o Estado pode regular o que consumimos?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

O protagonismo do controle social e seus efeitos na democratização da Administração Pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

O princípio da separação de poderes e o ativismo judicial: a tutela jurisdicional do STF sobre o direito ao fornecimento de medicamentos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Técnicas de implementação de decisão estruturada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

A judicialização da saúde e os impactos na Administração Pública: um estudo de caso do Governo do Estado do Rio de Janeiro entre 2010-2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

A prisão provisória ilegal sob os aspectos da responsabilidade civil do estado - da constitucionalidade e dos impactos sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Guarda Municipal: análise dos limites de sua atuação à luz do poder de polícia administrativa; ; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Desaproriação confiscatória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Súmula Vinculante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Um estudo dos marcos jurídicos da atividade petrolífera e da produção em campos marginais no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Gama Filho; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Aperfeiçoamento de políticas públicas de limpeza urbana: o caso da Lei estadual n 3; 271/2001 e do Programa Lixo Zero; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Aperfeiçoamento de políticas públicas de alimentação escolar no Estado do Rio de Janeiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

Jogos de azar: uma análise regulatória à luz da economia comportamental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: José Vicente Santos de Mendonça;

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; QUIRINO, Carina de Castro ; CALIL, Ana Luiza ; MELO, Teresa ; MEOTT, Matheus ; ARCANJO, Bruno ; DIONISIO, Pedro ; CUNHA, Leonardo ; ALMEIDA, Felipe ; MARTINS, Luis Lopes ; TOLEDO, Renato ; BATALHA, André ; TOSTA, A. ; ACCIOLY, João Pedro . Manifestação como amicus curiae na ADI n 5.502/DF. 2017.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; PORTO, Stela Huhne ; TOSTA, A. ; MIGUEIS, A. C. ; MORETZSOHN, Michelle . Diretrizes para a elaboração de ementas. 2021.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; MORETZSOHN, Michelle ; TOSTA, André ; PORTO, Stela Huhne . Guia Orientativo para Elaboração de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR. 2021.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; MORETZSOHN, Michelle . Análise de Impacto Regulatório: panorama geral. 2020.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; MORETZSOHN, Michelle . A Análise de Resultado Regulatório pré-decreto 10.411/2020. 2020.

SUNDFELD, Carlos Ari ; JORDAO, Eduardo ; BOCKMANN, Egon ; AZEVEDO NETO, Floriano Marques. ; BINENBOJM, Gustavo. ; CAMARA, Jacintho Arruda ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; JUSTEN FILHO, Marçal . Proposta de Lei Nacional de Liberdade Econômica. 2019.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; MORETZSOHN, Michelle . Análise de Impacto Regulatório no Brasil: Balanço e Acompanhamento (1o relatório técnico). 2019.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; BAPTISTA, Patrícia Ferreira. . I Fórum sobre Inovação no Direito Público: Diagnósticos e Propostas. 2017.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; ARAGÃO, Alexandre Santos de. ; SUNDFELD, Carlos Ari ; AZEVEDO NETO, Floriano Marques. ; JUSTEN FILHO, Marçal ; CARVALHOSA, Modesto ; ARAUJO, Valter Shuenquener de . Portaria n 188, de 22 de junho de 2016. 2016.

MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Contratos na área de petróleo e gás: visão geral e particularidades de gestão. Quatro vetores interpretativos e outras tantas obviedades úteis.. 2008.

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE . Grades bloqueiam entrada de carros e pessoas em Realengo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE . As ações do Ministro da Justiça em defesa do presidente. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDONÇA, José Vicente Santos de. ; FERREIRA, Siddharta Legale. . Direito Constitucional Economico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE . Análise Econômica do Direito. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDONÇA, JOSÉ VICENTE SANTOS DE ; MORETZSOHN, M. H. ; CALIL, A. L. ; Castro, Carina ; LIMA, Cesar Henrique ; Pereira, Felipe ; VIANNA, M. ; Gaspar, Tales ; Nayara, Williana . Análise de Impacto Regulatório: panorama geral. 2020. (Relatório de pesquisa).

GOUVEIA., M. S. ; MENDONÇA, José Vicente Santos de. . Poemanão - uma experiência lírico-musical.. 1997. Outra.

2015

Aprovação em 1 Lugar no Concurso Público para o Cargo de Professor Adjunto de Direito Administrativo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2013

Aprovação em 2 Lugar no Concurso de Professor Adjunto 20h de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado, Universidade Federal Fluminense.

2010

Aprovação em 1 Lugar no Processo Seletivo para Professor do PPGD UGF, Universidade Gama Filho.

2004

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado do Estado do Rio de Janeiro.

2002

Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Procurador Federal da Procuradoria Geral Federal - AGU, AGU.

2000

Primeiro lugar na categoria "textos" do Sétimo Concurso "Casos e Textos sobre Administração Pública"., Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação - RJ.

1996

Prêmio Jovem Embaixador 1996., Jornal O Globo do Rio de Janeiro.

1996

Primeiro lugar no concurso de textos sobre violência e pacificação social., Biblioteca Euclides da Cunha/MEC..