Mussa Hissa Hazin
Possui Graduação em Direito (2007) e Mestrado em direito (2010), ambos pela Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência nas áreas de Teoria e Filosofia do Direito, com interesse nos seguintes temas: hermenêutica e argumentação jurídica; teorias da justiça; ponderação de princípios e direito digital. Atualmente é servidor efetivo do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde exerce a função de Assessor de Magistrado, e leciona na Faculdade Nova Roma (FNR) (disciplina de Teoria Geral do Direito) e no Centro Universitário Estácio do Recife (Estácio-FIR) (disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito; Ciência Politica e Teoria do Estado).
Informações coletadas do Lattes em 04/06/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Entre a unidade e a igualdade racial: considerações sobre o problema de utilização da raça como critério de discrímen no Direito brasileiro.,Ano de Obtenção: 2010
José Luciano Gois de Oliveira.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Igualdade constitucional; ação afirmativa; Cotas raciais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
Graduação em andamento em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
2021 - Atual
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Cotas raciais em face do princípio constitucional de igualdade
Orientador: Manoel de Oliveira Erhardt
Formação complementar
2021 - 2021
Utilizando o PJeCor: Partes do processo. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2021 - 2021
Atualização Jurisprudencial e Legislativa de Direito Penal. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2021 - 2021
PJe (Área Cível) | Gabinete - Gestão Cartorária e Indicadores Estratégicos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário. (Carga horária: 24h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2020 - 2020
Inteligência Artificial: previsões e direitos.. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2020 - 2020
Direitos reais: posse e propriedade. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2019 - 2019
Direitos Fundamentais: a atuação do STF na aplicabilidade das normas Consti. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2019 - 2019
Defesas típicas e atípicas na Execução Civil. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2019 - 2019
From Crime To Punishment: An Introduction To Criminal Justice. (Carga horária: 16h). , University of York, YORK, Inglaterra.
2019 - 2019
Violência de gênero e o Feminismo do Século XXI. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2019 - 2019
?Processo e Filosofia: uma relação necessária?.. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2018 - 2018
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2018 - 2018
PROCESSO PENAL CAUTELAR. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2018 - 2018
Legislação Penal Especial 2. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2018 - 2018
Dialogando sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Design Thinking na Educação. (Carga horária: 8h). , Faculdade Nova Roma, FNR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , Faculdade Nova Roma, FNR, Brasil.
2015 - 2015
Tutela Provisória no Novo CPC. (Carga horária: 5h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Retórica e Interpretação do Direito. (Carga horária: 25h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em 20 Anos de História Constitucional. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Formação Política.. (Carga horária: 12h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Remédios Constitucionais. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Garantias Constitucionais do Processo. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em 15 Anos da Constituição. A Constituição sob difere. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Retórica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Participação em eventos
Semana Internacional da Esmape - Lisboa. 2021. (Seminário).
1° Smart Congresso Internacional de Sustentabilidade. 2020. (Congresso).
O Sistema de Justiça e a Proteção à mulher. 2020. (Seminário).
Proportionality and the two laws of principles - Robert Alexy. 2018. (Encontro).
Fórum Internacional Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, riscos e desafios.. 2017. (Seminário).
VI Ciclo de Debates Sobre Educação para a Diversidade.Isonomia e diversidade.. 2017. (Encontro).
Júri Simulado - A redução da Maioridade Penal no Banco dos Réus. 2015. (Encontro).
Cóloquio Diálogo entre Ciências Sociais e Direito. 2009. (Outra).
II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos - SIEPEA.Cotas universitárias: a solução adotada pelo Brasil para redução das desigualdades na educação. 2009. (Seminário).
Simpósio Internacional de Estudantes de Convênio Brasil-África de Ensino Superior. 2009. (Simpósio).
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).
V Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais da UFPE.Stuart Mill e a conciliação entre liberalismo e democracia. 2009. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Bobbio e a conciliação entre liberalismo e democracia. 2009. (Seminário).
Atuação do Banco Central na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro. 2008. (Outra).
Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. TV Pública do Brasil e a efetividade do direito fundamental à informação. 2008. (Congresso).
Microcrédito, Cooperativismo e Inclusão Social. 2008. (Outra).
O Banco Central do Brasil e suas Funções. 2008. (Outra).
Sapiens 2008 - VII Congresso Internacional de Educação. 2008. (Congresso).
Semana de Direitos Humanos 2008. 2008. (Outra).
Simpósio 20 anos da Constituição Federal e os Direitos Sociais. 2008. (Simpósio).
XI Encontro de Ciências Sociais.Cotas raciais no Brasil: possibilidades e empecilhos jurídicos. 2008. (Encontro).
Congresso Nacional de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).
Seminário de Atualização em Direito Tributário. 2007. (Seminário).
X Encontro de Ciências Sociais.Raymundo Faoro, 50 anos depois.. 2007. (Encontro).
V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito. Povo bom não é povo calado. 2006. (Congresso).
Palestra A Reforma Sindical. 2005. (Encontro).
VIII Encontro de Ciências Sociais.Desqualificação política e dificuldade de legislar. 2005. (Encontro).
I Congresso Euroamericano de Direito. 2004. (Congresso).
II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários. 2004. (Seminário).
I Simpósio de Atualização em Direito Processual Civil. 2004. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Processual e Privado. 2003. (Congresso).
I Fórum de Estudos e Debates Jurídicos de Pernambuco ? FOREJ. 2003. (Seminário).
Seminário Novo Código Civil: Inovações e Obrigações nas Atividades Empresariais. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
HAZIN, Mussa.; LAPA SILVA, G. L.; CABRAL, Anne. A omissão da legislação penal brasileira no tocante à comunidade LGBTQIA+. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; CABRAL, Anne; LAPA SILVA, G. L.. Flagrante delito e inviolabilidade domiciliar: análise dos precedentes judiciais firmados no STF e STJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; CABRAL, Anne; LAPA SILVA, G. L.. Políticas de segurança pública no enfrentamento ao tráfico transnacional de pessoas para exploração sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; CABRAL, Anne; LAPA SILVA, G. L.. Análise da criminalização do negro no Brasil do Século XXI enquanto fator necropolítico em detrimento a aplicação da Lei do Racismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; CABRAL, Anne; LAPA SILVA, G. L.. Tribunal da Internet: os efeitos da cultura do cancelamento. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; CABRAL, Anne; LAPA SILVA, G. L.. Legitimidade das sentenças no Tribunal de Nuremberg sob a ótica do princípio da anterioridade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; CABRAL, Anne; LAPA SILVA, G. L.. Homicídio da alma: o assédio moral no seio familiar e seus principais desdobramentos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
SILVA, L. M. P. C. E.;HAZIN, Mussa.; COSTA, A. F. L.. O papel do Estado na garantia da dignidade da pessoa humana em um contexto de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
SILVA, L. M. P. C. E.;HAZIN, Mussa.; COSTA, A. F. L.. A eutanásia e o direito brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; SILVA, L. M. P. C. E.; COSTA, A. F. L.. Impeachment: Instrumento da Democracia no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; SILVA, L. M. P. C. E.; COSTA, A. F. L.. Direito à imagem: os desafios jurídicos do Brasil no combate a pornografia infantil no ambiente virtual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; SILVA, L. M. P. C. E.; COSTA, A. F. L.. Desigualdade punitiva em razão do julgamento para o agente militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; SILVA, L. M. P. C. E.; COSTA, A. F. L.. A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; BEZERRA, G. C.. Aspectos da mutação penal: contexto jurídico-social da expoente Lei n 13.104 de 2015 prevista como feminicídio no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; BEZERRA, G. C.. A prisão preventiva e o sistema carcerário brasileiro: um estudo sobre a 18° Vara Criminal da Capital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; BEZERRA, G. C.. O descumprimento das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor como agente violador do princípio da dignidade da pessoa humana. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; BEZERRA, G. C.; MENDONCA, A. L.. A racionalidade jurídica em face o medo hobbesiano. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; BEZERRA, G. C.; MENDONCA, A. L.. Assistência judiciária - juizados especiais e a possibilidade de realização de perícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; BEZERRA, G. C.. Os impactos da alteração legislativa n° 13.827/2019, sobre a ampliação na decretação das medidas protetivas de urgência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; BEZERRA, G. C.; MENDONCA, A. L.. Refugiados no Brasil: resgate de direitos humanos? A questão dos venezuelanos.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; DANTAS, M.; GOUVEIA, A. A.. A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal celebrado entre o investigado e o MP no sistema criminal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; DANTAS, M.; GOUVEIA, A. A.. A Lei Geral de Proteção de Dados e a efetividade da responsabilização pelo uso indevido de dados pessoais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; DANTAS, M.; GOUVEIA, A. A.. Crimes digitais: legislação específica no combate ao cibercrime. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; DANTAS, M.; GOUVEIA, A. A.. Violência doméstica contra a mulher na cidade de Recife/PE: ações para o enfrentamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; DANTAS, M.; GOUVEIA, A. A.. (in)constitucionalidade da prática da vaquejada à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. A efetivação do acesso à justiça como fundamento básico essencial à concretização do Estado Democrático de Direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. O conflito jurídico do princípio da isonomia com o instituto do Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. As circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal: uma análise da subjetividade do julgamento na primeira fase da dosimetria penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. As consequências no ordenamento jurídico brasileiro com a classificação do delito de infanticídio como próprio: uma injustiça?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
ALVES, M.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. Policia Judiciária Militar: da competência e institucionalização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; ALVES, M.; GOUVEIA, A. A.. O Direito Penal e os crimes cibernéticos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
GOUVEIA, A. A.;HAZIN, Mussa.; ALVES, M.. Acordo de Não Persecução Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. Uma análise bibliométrica das pesquisas em direito e tecnologia: um estudo em periódicos de alto impacto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. A lei penal como instrumento eleitoral e punitivo: uma análise crítica sobre algumas propostas contidas no Anteprojeto da Lei Anticrime. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. O mecanismo da colaboração premiada no combate à corrupção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. Histórico e procedimentos formais da audiência de custódia no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. A aplicação do princípio do in dubio pro reo na decisão de pronúncia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. A questão da efetividade da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher, no Estado de Pernambuco de 2012 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
DANTAS, M.;HAZIN, Mussa.; LIBONATTI, M.. Cumprimento provisório de pena e os limites de sua constitucionalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
TELES, Y.;HAZIN, Mussa.; MENDONCA, A. L.. Uma análise da responsabilidade civil do Estado frente aos assassinatos dos policiais militares em serviço.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; TELES, Y.. A ressocialização do preso frente ao sistema penitenciário do complexo prisional do Curado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; TELES, Y.. Da comparação das penas em diferentes crimes: reflexos sociais e possíveis soluções. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
TELES, Y.;HAZIN, Mussa.; MENDONCA, A. L.. Contratos administrativos: dispensa de licitação pública e sua aplicabilidade em casos de emergência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; TELES, Y.. Colaboração premiada como meio de prova no combate ao crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
GOUVEIA, A. A.;HAZIN, Mussa.; MENDONCA, A. L.. A (in)constitucionalidade da condução coercitiva no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. A possibilidade de aplicação do principio da ampla defesa no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. A importância da Lei Maria da Penha: uma ênfase no contexto de violência contra a mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
MENDONCA, A. L.;HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.. A falência do sistema carcerário em face da violação dos direitos humanos da pessoa em situação de cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.; MENDONCA, A. L.. Crime organizado e a problemática na delimitação da colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.; GOUVEIA, A. A.; MENDONCA, A. L.. Feminicidios em Pernambuco: um estudo sobre o número de casos no Estado nos anos de 2013 a 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.. O princípio da dignidade humana na perspectiva feminina face ao registro de paternidade nos casos de violência sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.. O impacto das mudanças sociais na tipificação de crimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.. Responsabilidade penal nos delitos de inteligência artificial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.. Crimes cibernéticos: a intimidade pessoal como bem jurídico tutelado pelo Direito Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.. A eficácia da Lei Maria da Penha no Estado de Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
HAZIN, Mussa.. Eutanásia: homicídio ou supressão do direito de morrer?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma.
Orientou
Homicídio da alma: o assédio moral no seio familiar e seus principais desdobramentos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Legitimidade das sentenças no Tribunal de Nuremberg sob a ótica do princípio da anterioridade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Tribunal da Internet: os efeitos da cultura do cancelamento; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Análise da criminalização do negro no Brasil do Século XXI enquanto fator necropolítico em detrimento a aplicação da Lei do Racismo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Políticas de segurança pública no enfrentamento ao tráfico transnacional de pessoas para exploração sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Flagrante delito e inviolabilidade domiciliar: análise dos precedentes judiciais firmados no STF e STJ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
A omissão da legislação penal brasileira no tocante à comunidade LGBTQIA+; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Impeachment: Instrumento da Democracia no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Desigualdade punitiva em razão do julgamento para o agente militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Direito à imagem: os desafios jurídicos do Brasil no combate a pornografia infantil no ambiente virtual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Refugiados no Brasil: resgate de direitos humanos? A questão dos venezuelanos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Assistência judiciária - juizados especiais e a possibilidade de realização de perícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
A racionalidade jurídica em face o medo hobbesiano; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal celebrado entre o investigado e o MP no sistema criminal brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
A Lei Geral de Proteção de Dados e a efetividade da responsabilização pelo uso indevido de dados pessoais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Crimes digitais: legislação específica no combate ao cibercrime; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Violência doméstica contra a mulher na cidade de Recife/PE: ações para o enfrentamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
(in)constitucionalidade da prática da vaquejada à luz da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
O Direito Penal e os Crimes Cibernéticos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
O histórico de alterações no benefício previdenciário da pensão por morte e o retrocesso social promovido pela PEC 287/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Crime organizado e a problemática na delimitação da colaboração premiada; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Feminicidios em Pernambuco: um estudo sobre o número de casos no Estado nos anos de 2013 a 2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Araujo; Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
L; de Mendonça; Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Silva de Lima; Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
dos Santos; Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Albuquerque; Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
C; Pereira; Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Monitoria; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
de Oliveira; Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
da Silva; Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Neves; Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
da S; Velozo; Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
de Miranda; Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Nova Roma; Orientador: Mussa Hissa Hazin;
Produções bibliográficas
-
HAZIN, Mussa. . Bebida e segurança nas estradas. O Globo Online, Rio de Janeiro, 31 jan. 2008.
-
HAZIN, Mussa. . Sapos a distância. Jornal do Commercio, Recife, 04 jan. 2007.
-
HAZIN, Mussa. . Dificuldade de legislar. Jornal do Commercio, Recife, 08 abr. 2006.
-
HAZIN, Mussa. . Por que gratuidade?. Jornal do Commercio, Recife, 18 fev. 2006.
-
HAZIN, Mussa. . Lei Seca. Jornal do Commercio, Recife, 01 fev. 2006.
-
HAZIN, Mussa. . Stuart Mill e a conciliação entre liberalismo e democracia. In: V Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais da UFPE, 2009, Recife. Anais do V Seminário de Ciência Política e Relações Internacionais da UFPE, 2009.
-
MATOS, J. M. B. ; HAZIN, Mussa. . TV Pública do Brasil e a efetividade do direito fundamental à informação. In: Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico, 2008, Florianópolis. Anais do Congresso Latino-Americano de Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico. Florianópolis: Editora Dom Quixote, 2008.
-
HAZIN, Mussa. . Povo bom não é povo calado. In: V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito, 2006, Olinda. V Congresso Jurídico dos Estudantes de Direito: Direitos e Comunicação.. Recife: Editora Universitária UFPE, 2006.
-
HAZIN, Mussa. . Desqualificação política e dificuldade de legislar. In: VIII Encontro de Ciências Sociais, 2005, Recife. Anais do VIII Encontro de Ciências Sociais, 2005.
-
HAZIN, Mussa. . Cotas universitárias: a solução adotada pelo Brasil para redução das desigualdades na educação. In: II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos - SIEPEA, 2009, Santiago. Anais do II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos - SIEPEA, 2009.
-
HAZIN, Mussa. . Cotas raciais no Brasil: possibilidades e empecilhos jurídicos. In: XI Encontro de Ciências Sociais, 2008, Recife. Anais do XI Encontro de Ciências Sociais, 2008.
-
HAZIN, Mussa. . Raymundo Faoro, 50 anos depois. In: X Encontro de Ciências Sociais, 2007, Recife. Anais do X Encontro de Ciências Sociais, 2007.
-
HAZIN, Mussa. . Cotas universitárias: a solução adotada pelo Brasil para redução das desigualdades na educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
HAZIN, Mussa. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
HAZIN, Mussa. . Stuart Mill e a conciliação entre liberalismo e democracia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MATOS, J. M. B. ; HAZIN, Mussa. . TV Pública do Brasil e a efetividade do direito fundamental à informação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HAZIN, Mussa. . Cotas raciais no Brasil: possibilidades e empecilhos jurídicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HAZIN, Mussa. . Raymundo Faoro, 50 anos depois. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
HAZIN, Mussa. . Povo bom não é povo calado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
HAZIN, Mussa. . Desqualificação política e dificuldade de legislar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
BRANDÃO, Assis ; CAMARA, M. A. O. A. ; COUTINHO, F.A.O ; HAZIN, Mussa. ; PORTELA JUNIOR, A. . A Democracia em Norberto Bobbio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CAMARA, M. A. O. A. ; DOMINGUES, J ; COUTINHO, F.A.O ; ALCANTARA, P. H. G. ; BRANDÃO, Assis ; HAZIN, Mussa. ; PORTELA JUNIOR, A. ; LINS, K. C. X. . A Democracia em Robert Dahl. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
HAZIN, Mussa. ; MATOS, J. M. B. . Cotas universitárias em face das igualdades constitucionais: evolução do debate nas universidades públicas brasileiras. 2008. (Oficina).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça de Pernambuco. , Praça da República, Santo Antônio, 50010040 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34193311
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade Nova RomaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor das disciplinas "Introdução ao Estudo do Direito I e II".
Atividades
-
01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito
-
07/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1
-
01/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal 3, Filosofia Geral e do Direito, Introdução ao Estudo do Direito 1
-
07/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2, Legislação Penal Especial, Perspectivas Hermenêuticas
-
01/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos., Introdução ao Estudo do Direito 1.
-
01/2018 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2., Introdução ao Estudo do Direito 1.
-
07/2018 - 12/2018
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito.
-
07/2018 - 12/2018
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito.
-
07/2016 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 1., Introdução ao Estudo do Direito 2., Filosofia Geral e do Direito.
-
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito., Introdução ao Estudo do Direito 2.
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e do Direito., Introdução ao Estudo do Direito 1., Introdução ao Estudo do Direito 2.
-
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito 2
2011 - 2011
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplina ministrada: Lógica Jurídica.
Atividades
-
07/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Lógica Jurídica.
2011 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCOVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 30
Atividades
-
05/2019
Serviços técnicos especializados , Central de Agilização Processual da Capital.,Serviço realizado, Assessoria de Magistrado.
-
04/2014 - 05/2019
Serviços técnicos especializados , Gabinete Des. Marco Maggi.,Serviço realizado, Assessoria.
-
02/2011 - 04/2014
Serviços técnicos especializados , Vara dos Crimes contra a Administração Pública e a Ordem Tributária.,Serviço realizado, Assessoria de Magistrado e serviço cartorário.
-
09/2011 - 11/2011
Serviços técnicos especializados , Mutirão carcerário.,Serviço realizado, Apoio técnico no mutirão de execução penal.
2010 - 2011
Faculdade Joaquim NabucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito Constitucional 1 e Hermenêutica Jurídica.
Atividades
-
02/2010 - 01/2011
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1, Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação
2009 - 2010
Centro de Educação Técnica do RecifeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor/orientador, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor das disciplinas Legislação Tributária e Legislação Aplicada.
Atividades
-
01/2010 - 06/2010
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação aplicada e legislação tributária - nível técnico.
2005 - 2005
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Pesquisas e Mapeamento, Carga horária: 40
2004 - 2005
Fam Gondim e Sarubbi AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2004 - 2004
Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de PernambucoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2019 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Instrutor, Carga horária: 2
Atividades
-
04/2021 - 04/2021
Ensino, Dosimetria penal: primeira fase (4h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dosimetria da pena.
-
02/2021 - 02/2021
Ensino, Lei de Drogas na Jurisprudência do TJPE, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação penal especial
-
09/2020 - 09/2020
Ensino, Direitos Humanos (módulo 01) (4h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos: definição, características, eficácia e afirmação histórica.
-
03/2020 - 03/2020
Ensino, Responsabilidade civil do Estado na jurisprudência do TJPE (8h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil.
-
01/2020 - 01/2020
Ensino, Interpretação no Direito contemporâneo (8h)., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica.
-
01/2020 - 01/2020
Ensino, Responsabilidade civil do Estado na jurisprudência do TJPE (8h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil.
-
11/2019 - 11/2019
Ensino, Filosofia do Direito (08h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito.
-
11/2019 - 11/2019
Ensino, Dosimetria penal na jurisprudência do TJPE (08h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dosimetria penal.
-
09/2019 - 09/2019
Ensino, Responsabilidade civil na jurisprudência do TJPE (8h)., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil.
-
08/2019 - 08/2019
Ensino, Filosofia do Direito (08h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito.
-
06/2019 - 06/2019
Ensino, Dosimetria penal na jurisprudência do TJPE (08h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dosimetria penal.
-
04/2019 - 04/2019
Ensino, Dosimetria penal - terceira fase e concurso de crimes. (4h)., Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dosimetria penal.
-
03/2019 - 03/2019
Ensino, Filosofia do Direito (16h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito.
-
02/2019 - 02/2019
Ensino, Dosimetria penal na jurisprudência do TJPE (08h), Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Dosimetria Penal.
2021 - Atual
Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIRVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Ciência Política e Teoria do Estado
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
-
02/2021 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo 1, Introdução ao Direito
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Mussa Hissa Hazin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?