Marcelo Fonseca Santos

Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduado em Direito Empresarial pela FGV/SP, Advogado na área de Direito Digital e Tecnologia, Vice-Presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital ANADD, Diretor da International Association of Artificial Intelligence I2AI, Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos de Criptoativos - INECRIPTO, Pesquisador da IBCHAIN - The Blockchain Autority, Pesquisador da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Fundação Getúlio Vargas - GITEC/FGV, Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Lapa, Professor e Palestrante, Membro das Comissões de Tecnologia e Inovação, de Compliance e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP. Coordenador e Professor de Pós-graduação e Graduação. Membro do Instituto Miguel Kfouri Neto (ikmn). https://lattes.cnpq.br/9923895914317734

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Limites Regulatórios das Neurotecnologias e Dados Neurocognitivos
FELIPE CHIARELLO SOUZA. Palavras-chave: Regulação de Tecnologia; Direito Digital; Neurotecnologias; Dados Cognitivos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito Político e Econômico

2023 - 2025

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Direito à Explicação em Inteligência Artificial, Ano de Obtenção: 2025
Orientador: Felipe Chiarello de Souza Pinto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Digital; Direito à Explicação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Especialização em andamento em Psicoterapias Institucionais

2025 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Especialização em DIREITO EMPRESARIAL

2001 - 2003

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: NÃO HAVIA EXIGÊNCIA À ÉPOCA

Graduação em Direito

1993 - 1998

Universidade Paulista

Formação complementar

2024 - 2024

A história do constitucionalismo na América Latina, em debate. (Carga horária: 9h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2024 - 2024

Workshop de Frameworks de Governança de Inteligência Artificial. (Carga horária: 4h). , Technoethics - Escola de Ética da Tecnologia, TECHNOETHICS, Brasil.

2023 - 2023

DATA PROTECTOR OFFICER - DPO. (Carga horária: 8h). , ITS CERTS, ITS, Brasil.

2022 - 2022

DATA PROTECTION OFFICER - DPO. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP, FEAC/USP, Brasil.

2001 - 2003

DIREITO EMPRESARIAL. (Carga horária: 360h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DIGITAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Tecnologias.

Organização de eventos

PINTO, F. C. S. ; Lara rocha garcia ; mariana govões ; Fonseca, Marcelo . II CONGRESSO DE DIREITO DIGITAL: TECNOLOGIA MÉDICO-PACIENTE. 2025. (Congresso).

JUNQUEIRA, M. A. ; Santos, Marcelo Fonseca . II CONGRESSO DE DIREITO EDUCACIONAL: REPENSAR O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO NO CONTEXTO DISRUPTIVO. 2024. (Congresso).

KEFAS, T. D. ; THIAGO, A. ; Santos, Marcelo Fonseca . SEMANA JURIDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES. 2023. (Congresso).

BAGNOLI, V. ; CERVANTES, V. ; BARBAS, L. M. ; Santos, Marcelo Fonseca . I SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. 2023. (Congresso).

Participação em eventos

2 seminario internacional de regulacao dos neurodireitos.Novas Tecnologias da regulação. 2025. (Seminário).

COLÓQUIO: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO AGRONEGÓCIO.Inteligência Artificial e Agentes Inteligentes aplicados ao Agronegócio. 2025. (Seminário).

CONGRESSO DE DIREITO DE TECNOLOGIA E POLTÍCIAS PÚBLICAS. Desafios da regulação das plataformas na América Latina. 2025. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO DE TECNOLOGIA E POLTÍCIAS PÚBLICAS. Blockchain, Proteção de Dados e Direito Público. 2025. (Congresso).

II Congresso de Direito Digital: TEcnologia Médico Paciente. Painel 1: Novas Tecanologias e Acesso à Saúde. 2025. (Congresso).

III CONGRESSO SOBRE TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS: ANÁLISE DE SISTEMAS PREDITIVOS E REDES NEURAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PADRÕES E PREVENÇÃO DO TRÁFICO HUMANO INTERNACIONAL. 2025. (Congresso).

MARATONA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - ÉTICA E GOVERNANÇA. 2025. (Seminário).

SEMANA JURÍDICA PONTIFICIA UNNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.ROLE-PLAY: O CASO DO FUTURO: SOBRE DIREITOS, IA E SOCIEDADE. 2025. (Encontro).

VII SIMPÓSTIO DE DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS SOCIAIS EM SIMBIOSE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS.AVALIADOR DE ARTIGOS CIENTÍFICOS E RESUMOS EXPANDIDOS. 2025. (Simpósio).

VII SIMPÓSTIO DE DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS SOCIAIS EM SIMBIOSE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS.Coordenador de GRupo de Trabalho. 2025. (Simpósio).

Webinar Cidadania e Políticas Públicas: o papel do Poder Judiciário?.Políticas Públicas para Educação Digital. 2025. (Outra).

5º SIEPS ? Simpósio Internacional de Ensino e Pesquisa em Saúde e 4º Workshop Café Virtual dos Comitês de Ética em Pesquisa.Comitês de Ética em Pesquisa. 2024. (Simpósio).

Congresso de Políticas Públicas da Faculdade de Bertioga. COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2024. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, POLITICAS PUBLICAS, TECNOLOGIA E INTERNET. TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO. 2024. (Congresso).

PROTECTION DAY 2024.REGULAÇÃO E GOVERNANÇA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2024. (Seminário).

1a Jornada de Direito Constitucional e Tecnologia.Objetos TEcnologicos Transicionais e Violação de Direitos Fundamentais. 2023. (Simpósio).

1 SIMPOSIO REGULACAO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL- I2AI.RESPONSABILIDADE CIVIL NA REGULAÇÃO BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2023. (Simpósio).

25 SEMINÁRIO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.Inteligência Artificial e Neurodireitos, quais inteligências são essas?. 2023. (Seminário).

3rd World Tech Summit on Big Data, Data Science and Machine Learning. REGULATION OF ARTIFFICIAL INTELLIGENCE IN BRASIL - BRASIL A.I. LAW. 2023. (Congresso).

Congresso de Políticas Públicas da Faculdade de Bertioga. Membro da Comissão Científica. 2023. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA. Ética em Inteligência Artificial e Cidadania. 2023. (Congresso).

Congresso Nacional de Auditoria em Saúde e Qualidade da GEstestão e da Assistência Hospitalatalar. Compliance - Governança de Dados e Inteligência Artificial na Saúde. 2023. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DIGITAL - CONADD 2023. Tributação da Economia Digital. 2023. (Congresso).

ExpoCompliance. ARTIGO CIENFÍCO - GOVERNANÇA DE DADOS E COMPLIANCE TRIBUTÁRIO. 2023. (Congresso).

Compliance Across America. Inteligência Artificial. 2022. (Congresso).

Congresso de Direito Digital da ANADD. Inteligência Artificial. 2022. (Congresso).

CONGRESSO ESTADUAL DE TECNOLOGIA E DIREITO. Marco Legal das Startups: Desafios e novas perspectivas para os ecossistemas das startups.. 2022. (Congresso).

IV CONGRESSO DE DATA SCIENCE & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Inteligência Artificial e Advocacia 4.0. 2020. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: YAN STEPHAN CUETO DE ALMEIDA

THAMARA MEDEIROS;SANTOS, M. F.. O DIREITO DE IMAGEM SOB AMEAÇA: Os desafios do ordenamento jurídico brasileiro frente às deepfakes. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Victória Nascimento Santos

SANTOS, M. F.; THAMARA MEDEIROS. OS AVANÇOS DOS SERVIÇOS DE STREAMING E OS DESAFIOS À TRIBUTAÇÃO TRADICIONAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LETÍCIA BRANDÃO TAFURI

SANTOS, M. F.; THAMARA MEDEIROS. A RELEVÂNCIA DO SISTEMA BANCÁRIO NAS INVESTIGAÇÕES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gabriela Alves Maria

SANTOS, M. F.; THAMARA MEDEIROS. A IDONEIDADE DAS PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO PENAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: GUILHERME EDUARDO SALGADO PINHEIRO

SANTOS, M. F.; THAMARA MEDEIROS. DIREITOS E GARANTIAS DO RÉU NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: RENAN DE ALMEIDA ARAUJO OSHIMA

FLORENCIO, J. A.; Maria Rita Braga de Siqueira Neiva;Fonseca, Marcelo. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO CAMPO DA LGPD. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Gustavo Henrique Ferreira Barros

PEDRO CHÂMBO; GUAZZELI, M.;Fonseca, Marcelo. Os desafios tributários nas transações com criptomoedas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: Isabela Pereira Santos

QUINELATO, P. D.; KEFAS, T. D.;Santos, Marcelo Fonseca. A MANEIRA COMO O NEUROMARKETING IMPACTA NA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR.. 2023.

Aluno: LUCIDALVO TEIXEIRA MEIRA

KEFAS, T.; RENATO CONILHO JUNIOR;Santos, Marcelo Fonseca. DIREITO AO ESQUECIMENTO NO AMBITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: ADALBERTO VINCO JUNIOR

KEFAS, T.;Santos, Marcelo Fonseca; RENATO CONILHO JUNIOR. DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: CARLOS ANTONIO VIEIRA MARTINS JUNIOR

ACYOLI, M.; RAIS, D.;Santos, Marcelo Fonseca. ANALISE COMPARATIVA DO TRATAMENTO E MITIGAÇÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA DE DADOS NOS PAISES DO BLOCO ECONOMICO MERCOSUL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: ALESSANDRO HENRIQUE RODRIGUES ARQUIERES

KEFAS, T.; CONILHO JUNIOR, R.;Santos, Marcelo Fonseca. SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS - ANALISE DOS IMPACTOS NEGATIVOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: LUIS HENRIQUE DE MENEZES ACIOLY

Santos, Marcelo Fonseca; FONSECA, E. P.; CARDOSO, O. V.. A ACCOUNTABILITY NA REGULAÇÃO BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB PERSPECTIVA DA OBRIGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

Aluno: ALELÍ AGUIRRE

DANTAS, THOMAS KEFAS DE SOUZA;Santos, Marcelo Fonseca; THIAGO, A.. UM OLHAR MAIS ABRANGENTE SOBRE OS DIREITOS HUMANOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

Aluno: ANDREZZA LAINE GONÇALVES SOLIDADE

DANTAS, THOMAS KEFAS DE SOUZA;Santos, Marcelo Fonseca; THIAGO, A.. A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES.

SANTOS, M. F.; MORAES, M. F.; FICO, B. S. D.; KEFAS, T.; THIAGO, A.; Ricardo Castro Cazajeira; Mariana Mastro Yamashita; Marcelo Lapolla. ARBITRO. 2024. Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial.

Santos, Marcelo Fonseca. 8º Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos. 2023. Intelijur Inteligência Jurídica.

Orientou

Karine Lima de Oliveira

Tributação do Streaming e as hipóteses de incidência no âmbito do Sistema Tributário (análise jurídica); Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

KAUE LEVI BEZERRA PASSINHA

Análise sobre a importância das Políticas de Privacidade de acordo com a LGPD nos Aplicativos; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

Viviane Cristiane dos Santos

O Animal como Sujeito de Direito; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

Laisiane Muniz Braga e Maytê Sampaio Ribeiro da Silva

História do racismo no Brasil: estudo sobre a origem e evolução do racismo no Brasil e suas consequências para a sociedade atual; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

Eric Fiuza Bueno

inteligência Artificial e Suas formas de Regulação; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

Samuel Victor Martins Santos

A responsabilidade civil dos provedores de internet sobre o conteúdo publicado por terceiros; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

INGRID BALTASAR MAGALHÃES NOGUEIRA

ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

Denise Pereira

CIBERDEMOCRACIA: PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA FORMAÇÃO DA VONTADE DO POVO INFLUENCIADO PELAS REDES; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

André Gonçalves Ribeiro

DIREITO TRIBUTÁRO: estudo da decisão do STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo e seu impacto sobre o recolhimento dos impostos Federais; ; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; (Orientador);

Maria Telma Viana de Oliveira Sanches

Crime de Perseguição/ stalker no ambiente corporativo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; Orientador: Marcelo Fonseca Santos;

Emanuele Marinho Morais

PROTEÇÃO DE EXCESSO DE TECNOLOGIA EM CRIANÇAS E ADOLECENTES (OVERSHARENTING); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; Orientador: Marcelo Fonseca Santos;

INGRID BALTASAR MAGALHÃES NOGUEIRA

ANÁLISE DA REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS SOBRE A DESIGUALDADE SOCIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS SALLES; Orientador: Marcelo Fonseca Santos;

Produções bibliográficas

BAGNOLI, VICENTE ; BATTAGLIA TONIN, CHIARA ; Fonseca Santos, Marcelo . Direito da concorrência e portabilidade de dados. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 33, p. 285-308, 2025.
Santos, Marcelo Fonseca ; Erik Fiuza . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS PARA REGULAÇÃO JURÍDICA. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO & TI , v. 1, p. 112-139-139, 2024.
Santos, Marcelo Fonseca ; Luana Sayuri Ferreira Ikeizumi ; Elizabete Cavalcanti Barbosa . Impactos da Inteligência Artificial nos processos de adoção. https://doi.org/10.55905/oelv22n6-001 , v. 22, p. 01, 2024.
Santos, Marcelo Fonseca ; SILVA, AGATHA ISLAINE ; REZENDE, TAINÁ MELLO . Perspectivas de reinserção de menores infratores na sociedade e no mercado de trabalho. OBSERVATORIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA , v. 22, p. e5490, 2024.
BASTOS, Alder Thiago ; Santos, Marcelo Fonseca ; SANTOS, Rosana Silva dos ; Rosana Gislene Batista de . LEGALTECH E A SUA UTILIZAÇÃO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista Brasileira de Desenvolvimento e Inovação. , v. 1, p. 1-15-15, 2024.
MORAIS, EMANUELE MARINHO ; Santos, Marcelo Fonseca . PROTEÇÃO DE EXCESSO DE TECNOLOGIA EM CRIANÇAS E ADOLECENTES (OVERSHARENTING). FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 16, p. e3299, 2023.
Santos, Marcelo Fonseca ; Karine Lima de Oliveira . TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING: ANÁLISE DA APLICABILIDADE NA ESFERA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 3-28, 2023.
Santos, Marcelo Fonseca ; Vitor Hugo Vianna Vidal Lobianco . SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DOS DADOS. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 31-33, 2023.
Santos, Marcelo Fonseca ; Samuel Victor Martins Santos . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET SOBRE O CONTEÚDO PUBLICADO POR TERCEIROS. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 71-73, 2023.
Santos, Marcelo Fonseca ; JESUS, T. C. . GUARDA COMPARTILHADA: UMA FERRAMENTA PARA ATENDER O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REVISTA FISIO&TERAPIA , v. 28, p. 60-63, 2023.
DANTAS, THOMAS KEFAS DE SOUZA ; Santos, Marcelo Fonseca ; DA SILVA, JOÃO GABRIEL BATISTA . CIBERDEMOCRACIA NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DAS REDES SOCIAIS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 3, p. 30350-30383, 2023.
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Fonseca, Marcelo ; stela chaves rocha sales ; Ana Carolina Ferreira de Moraes . Direito Internacional e Economia Digital. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ EDITORA, 2025. v. 500. 688p .
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SANTOS, M. F. ; CAJAZEIRA, R. C. (Org.) ; ADRIANA CAPRILES (Org.) ; ANDREZA SOBREIRA (Org.) . PONTOS DE ATENÇÃO DA LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 1. ed. São Paulo: Cogni Group, 2024. v. 200.
Santos, Marcelo Fonseca ; DANTAS, THOMAS KEFAS DE SOUZA ; BAGNOLI, V. . FASHION LAW FAAP: o encontro do Direito com a Moda. 1. ed. São Paulo: lumen juris, 2024. v. 200. 448p .
Santos, Marcelo Fonseca ; roberto caparroz ; daniel matos . REFORMA TRIBUTÁRIA - DESAFIOS, REFLEXÕES E OPORTUNIDADES. 1. ed. São Paulo: IBCHAIN, 2024. v. 200. 377p .
Santos, Marcelo Fonseca ; Gianpaolo Smanio . A Cidadania em Permanente processo de Construção. 1. ed. São Paulo: lumen juris, 2024. v. 200. 460p .
CAMILA PINTARELLI ; Santos, Marcelo Fonseca ; LUCAS RAMOS GUIMARÃES ; VINICIUS RIBEIRO CALADO . DIREITO E DISRUPÇÃO. In: CAMILA PINTARELLI. (Org.). NEURODIREITO: O DIREITO À INTEGRIDADE MENTAL E O DILEMA DAS REDES SOCIAIS. 1ed.SÃO PAULO: THOMSON REUTERS, 2025, v. 1, p. 59-74.
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Fonseca, Marcelo . A Teoria dos Sistemas de Luhmann e a Inteligência Artificial. In: FERNANDO RISTER DE SOUZA LIMA; ORLANDO VILLAS BÔAS FILHO. (Org.). CONSTRUINTO A CIDADANIA ATRAVÉS DOS DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICOS. 1ed.São Paulo: São Paulo, 2025, v. 1, p. 271-293.
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Santos, Marcelo Fonseca ; FERREIRA, M. A. . BLOCKCHAIN E METAVERSO. In: MIRIAN LIMA MACHADO. (Org.). NOVAS TECNOLOGIAS E METAVERSO. 1ed.Curitiba: CRV, 2023, v. 1, p. 71-84.
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Santos, Marcelo Fonseca . CLAUSULA ESCALONADA. In: FRANCISCO JOSÉ CAHALI e THIAGO RODOVALHO. (Org.). ARBITRAGEM: ESTUDOS SOIBE A LEI 13.129/2015. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2021, v. 1, p. 71-94.
Santos, Marcelo Fonseca . RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO. DIRIETO CONDOMINIAL CONTEMPORÂNEO. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2020, v. 1, p. 54-81.
Fonseca Santos, Marcelo . COMENTÁRIO AO JULGAMENTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET PELO STF. Revista da ESA - SÃO PAULO, São Paulo, 05 out. 2025.
Santos, Marcelo Fonseca . A ÉTICA INTELECTUAL NA CIBERDEMOCRACIA. REVISTA ENTROPIA , 2024.
Santos, Marcelo Fonseca ; JESUS, T. C. . GUARDA COMPARTILHADA: UMA FERRAMENTA PARA ATENDER O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. REVISTA FISIO&TERAPIA , 2023.
Fonseca Santos, Marcelo . COLONIALISMO DIGITAL PROVOCADO PELAS REDES SOCIAIS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Fonseca Santos, Marcelo ; LUIZA DUARTE . RESUMO DE ARTIGO CIENTIFICO - INTELIGÊNCIA ARTFIFICIAL E MODA. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santos, Marcelo Fonseca . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS: ANÁLISE DE SISTEMAS PREDITIVOS E REDES NEURAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DE PADRÕES E PREVENÇÃO DO TRÁFICO HUMANO INTERNACIONAL. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Santos, Marcelo Fonseca . TRANSFORMAÇÃO DIGITAL e DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONÔMICO. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Santos, Marcelo Fonseca . ORADOR - Audiência Pública sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Santos, Marcelo Fonseca . DIREITO TRIBUTÁRIO NA INDUSTRIA DA MODA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Santos, Marcelo Fonseca . Governança de Dados e Inteligência Artificial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALINE CRUVINEL ; Santos, Marcelo Fonseca . Governança de Dados, Auditoria e Direitos Fundamentais no Uso de Sistemas de Inteligência Artificial' apresentado no ?Sociedade Digital e a Inteligência Artificial: Os Desafios para a Democracia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Fonseca Santos, Marcelo . Liberdade de Expressão, Internet e Telecidadania: Uma visão crítica acerca do exercício da cidadania nos meios digitais. Leme, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Fonseca Santos, Marcelo . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PAR ESTUDANTES DE DIREITO E FRAUDES BANCÁRIAS. 2025. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Santos, Marcelo Fonseca . Transformação Digital e os Desafios para o Compliance Tributário. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. ; FORTUNATO, G. . Sucessão Digital - Origem, Avanços e Impactos no Direito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca . Tecnologias disruptivas para o corretor de imóveis e imobiliárias. 2023.

Santos, Marcelo Fonseca ; RAMONE, V. . Live Princípio da Precaução e Inteligência Artificial OAB-MG 23,1 mil subscritores Subscrito. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAJAZEIRA, R. C. ; QUINELATO, P. S. D. ; Santos, Marcelo Fonseca . Preços Personalizados à luz da LGPD. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAJAZEIRA, R. C. ; Santos, Marcelo Fonseca . Talk2 - Blockchain e Soluções Digitais. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. . IA na Saúde Legislação e Tecnologia. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. . Tributação na Economia Digital. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. . O papel da Inovação e da Tecnologia na Advocacia 4.0. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca . Novas tecnologias no mercado imobiliário. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Governança de Dados e Compliance Digital. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. ; MACHADO, C. . COMPLIANCE DIGITAL. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca . OABSP LAPA: Advogados, vocês estão preparados para a Inteligência Artificial ?. 2021. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Santos, Marcelo Fonseca . Palestra ?Direito Digital para Novos Advogados?. 2021.

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. ; Gisele Truzzi . DIREITOS AUTORAIS E INTERNET - Painel com especialistas - ANADD. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. . Compliance Criminal e sua Importância no Mundo Corporativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. . Herança Digital - Reflexões sobre e o direito sucessório. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. . Cibercrimes nos tribunais - tratativas no âmbito do judiciário e as relações com a LGPD. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca ; CAJAZEIRA, R. C. . Transformação Digital para Corretores de Imóveis. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Santos, Marcelo Fonseca . Lei Geral de Proteção de Dados - CRECI Esclarece 452. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Inteligência Artificial. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . LGPD NO MERCADO IMOBILIARIO. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Podcast Executivo - Covid -19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Contratos Imobiliários e Covid-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Direito Digital para Corretores de Imóveis. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Direito Digital para Corretores de Imóveis. 2020.

Santos, Marcelo Fonseca . Podcast Executivo - Lei LGPD. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Crimes Digtiais. 2018.

Santos, Marcelo Fonseca . Planejamento Tributário e Blindagem Patrimonial. 2018.

Santos, Marcelo Fonseca . LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Fala Corretor 106 - IR e o lucro imobiliário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Documentos de uso cotidiano - CRECI Esclarece 290. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Santos, Marcelo Fonseca . Quarta Nobre sobre Responsabilidade Civil. 2016.

Santos, Marcelo Fonseca . Lavagem de Dinheiro e Compliance. 2016. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Santos, Marcelo Fonseca . Direito penal para os corretores de imóveis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Fonseca, Marcelo . LINKEDIN. 2023; Tema: Direito Digital - Inteligência Artificial - Compliance. (Rede social).

SANTOS, M. F. . INSTAGRAM. 2023; Tema: Direito Digital e Tributário na Economia Digital. (Rede social).

SANTOS, M. F. . FACEBOOK. 2023; Tema: Direito Digital - Inteligência Artificial - Compliance - Tributário. (Rede social).

Santos, Marcelo Fonseca . COMPLIANCE DIGITAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE. 2023; Tema: Direito Digital - Inteligência Artificial - Compliance. (Rede social).

Fonseca, Marcelo . GOVERNANÇA DE DADOS - GESTÃOD E DADOS COMO ATIVO ESTRATÉGICO. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Santos, Marcelo Fonseca . CURSO DE DIREITO MÉDICO. 2025. .

Santos, Marcelo Fonseca ; FABIO SANTANA . CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. 2025. .

Santos, Marcelo Fonseca . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CYBERCRIMES. 2025. .

Fonseca, Marcelo . Noções de Tecnologia. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Digital).

Fonseca, Marcelo . Segurança da Informação e Gestão de Contratos de Tecnologia. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Digital).

Fonseca, Marcelo . Direito na Cultura Digital. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Digital).

Fonseca, Marcelo . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E DIREITO. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA - CONTEÚDO E GRAVAÇÃO).

Santos, Marcelo Fonseca . Legislação Nacional e Internacional do curso de pós-graduação lato sensu digital em Cibersegurança: Governança e Gestão do Mackenzie.. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA - CONTEÚDO E GRAVACAO).

Santos, Marcelo Fonseca . BENCHMARK DE LEGAL OPERATIONS E GESTÃO JURÍDICA ESTRATÉGICA. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA E CONTEÚDO PÓS GRADUAÇÃO LEGAL OPERATIONS E GESTÃO JURÍDICA ESTRATÉGIC - DAMASIO EDUCAICACIONAL).

Santos, Marcelo Fonseca . ANÁLISE PREDITIVA DE DECISÕES JUDICIAIS E JURIMETRIA. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AULA E CONTEÚDO PÓS GRADUAÇÃO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO - DAMASIO EDUCAICACIONAL).

Santos, Marcelo Fonseca . Coordenação do Grupo de Trabalho no VI Congresso Internacional de Direito e Intelig. 2025. (Outra Produção Técnica).

SANTOS, M. F. ; irineu barreto . GT 2 - B PRESENCIAL? POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA. 2025. (CONGRESSO INTERNACIONAL).

CLAUDIA LOUREIRO ; SANTOS, M. F. . II EDICÃO DO CURSO DE DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA - PROJETO GLOBAL CROSSINGS. 2024. .

FLORENCIO, J. A. ; SANTORSULA, C. B. ; MARTINS, F. M. G. ; NASTRI, N. V. ; Santos, Marcelo Fonseca . Advocacia 4.0. e Inteligência Artificial a serviço do Advogado. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FICO, B. S. D. ; Santos, Marcelo Fonseca ; MORAES, M. F. ; ROXO, T. B. S. B. S. . Inteligência Artificial e Direitos Humanos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2024 - 2024

ESTÁGIO DOCENTE, Descrição: Acompanhamento para aprendizado e pesquisa em Ensino e Metodologa de Ensino de Graduação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / thamara duarte cunha medeiros - Integrante.
2024 - Atual

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES, Descrição: GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DE CAMPINAS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / JOSE GERLADO ROMANELLO BUENO - Integrante.
2024 - Atual

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA DE DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSÕES, Descrição: GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE DE CAMPINAS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / JOSE GERLADO ROMANELLO BUENO - Integrante.
2024 - Atual

GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS, Descrição: GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISAS COORDENADO PELO PROFESSOR ROMANELLO DA UPM CAMPINAS. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / JOSE GERLADO ROMANELLO BUENO - Integrante.
2024 - Atual

Inteligência Artificial e Educação - Nível Superior, Descrição: Pesquisa que analisará e produzirá documentos sobre desenvolvimento, impactos, utilização, metodologias, pedagogia, aplicações de Inteligência Artificial na Educação de Universidades. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / Ferracini, Melina - Integrante.
2024 - Atual

Rede de Pesquisa Interinstitucional RENTec, Descrição: Grupo de Pesquisa sobre Direito Digital, Novas Tecnologias e Sociedade.* GDPPI GRUPO DE PESQUISA DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INOVAÇÃO, DO CEUB* RENTEC - GRUPO DE PESQUISA EM RELAÇÕES DE TRABALHO, EMPRESAS E NOVAS TECNOLOGIAS, DA UNIT* CLÍNICA JURÍDICA FPM, DA FPM*PROFESSORES RESPONSÁVEIS:* PROF. DR. JÉFFSON MENEZES DE SOUSA (UNIT/SE)* PROFA. DRA. LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA (CEUB/DF)* PROFA. DRA. MICHELLE LUCAS CARDOSO BALBINO (FPM/MG). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / LIZIANE PAIXÃO SILVA OLIVEIRA - Integrante / JÉFFSON MENEZES DE SOUSA - Integrante / MICHELLE LUCAS CARDOSO BALBINO - Integrante.
2023 - 2023

ESTÁGIO DOCENTE, Descrição: Estágio de Docência e aplicação de Metodologia de Ensino na Prática. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Integrante / DIOGO RAIS - Coordenador.
2023 - Atual

GRUPO DE PESQUISA DE FORMAÇÃO DOCENTE, Descrição: GRUPO DE PESQUISA DO PROF. CAIO Gracco Pinheiro Dias PARA PESQUISAR METODOLOGIAS DE ENSINO SUPERIOR EM DIRIETO - ENSINO E PESQUISA. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / caio gracco pinheiro dias - Integrante / deise maito - Integrante / Larissa salerno - Integrante.
2020 - Atual

Novas Tecnologias na Relação Médico-Paciente a Partir da Visão da EconomiaComportamental, Descrição: Investiga os impactos das inovações tecnológicas nas dinâmicas entre médicos e pacientes, a partir da ótica da economia comportamental. Busca-se compreender como essas transformações influenciam os processos de decisão, a comunicação e a construção da confiança, promovendo debates interdisciplinares entre as áreas da saúde, do direito e das novastecnologias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Integrante / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Coordenador / mariana govões - Integrante / joseph picazio - Integrante / lara rocha garcia - Integrante.
2019 - Atual

LABORATÓRIO DE DIREITO DIGITAL E DEMOCRACIA, Descrição: O presente Grupo de de Pesquisa tem produzido material de alta relevância não apenas para a comunidade acadêmica, mas também e principalmente para a sociedade civil, dentre eles: artigos acadêmicos e jornalísticos, vídeos, podcasts e produção de mapas envolvendo temas correlatos às linhas de pesquisa e participação em painéis de diversos eventos, tais como: (i) Seminário Internacional: Fake News e Eleições promovido pelo TSE - Brasília-DF; (ii) Panel de Expertos sobre desinformación en contextos electorales - OEA - México; (iii) II Internacional Law Symposium: Compliance and Technology Law - Berkeley Law, University of California; (iv) Seminário Reforma Política - Pensando no Amanhã. OAB/CE- Fortaleza-CE; (v) Congresso Internacional da ABraSD. O grupo de pesquisa também organiza eventos periódicos integrando profissionais do mercado e profissionais da comunidade acadêmica, com o objetivo de troca de informação e experiências.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Integrante / Juliana Abrusio Florêncio - Integrante / DIOGO RAIS - Coordenador / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Fabrício Bolzan de Almeida - Integrante / Fernando Gaspar Neisser - Integrante / Maria Edelvacy Pinto Marinho - Integrante / Rafael Fonseca Santos - Integrante.
2001 - Atual

PROJETO DE PESQUISA - GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DA CONCORRÊNCIA, Descrição: O Grupo de Estudos de Direito da Concorrência do PPGDPE da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - GEDC-Mack existe desde 2001 e tem por objetivo empreender o estudo do marco regulatório e teórico jurídico da questão da concorrência, analisando o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, temas de vanguarda relacionados à matéria concorrencial, ao Direito Econômico e à concorrência como política para o desenvolvimento. O GEDC promove o desenvolvimento acadêmico interdisciplinar, notadamente de estudantes de Direito da Graduação e Pós-graduação, na disciplina da concorrência e da teoria jurídica do mercado, capacitando-os com os conceitos necessários para o aprendizado da matéria, sua reflexão diante de temas consolidados e desafios contemporâneos correlatos à temática e a sua inserção profissional. O GEDC se ocupa de publicações a partir de pesquisas científicas que realiza, além de palestras e eventos que promove periodicamente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (11) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Integrante / VICENTE BAGNOLI - Coordenador / MARCELO FONSECA SANTOS - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

2024 - Atual

dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1729318827775038, Descrição: Bioética, Biodireito e TecnologiaLideres: Renata da Rocha e Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marcelo Fonseca Santos - Coordenador / mariana govões - Integrante / renata da rocha - Integrante / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Membro - Discente do Doutorado, Enquadramento Funcional: Doutorando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 8

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Pesquisa Direito e Econômia, Carga horária: 1

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Membro - Discente do Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 1

Outras informações:
O Grupo de Estudos de Direito da Concorrência do PPGDPE da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - GEDC-Mack existe desde 2001 e tem por objetivo empreender o estudo do marco regulatório e teórico jurídico da questão da concorrência, analisando o Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência, temas de vanguarda relacionados à matéria concorrencial, ao Direito Econômico e à concorrência como política para o desenvolvimento. O GEDC promove o desenvolvimento acadêmico interdisciplinar, notadamente de estudantes de Direito da Graduação e Pós-graduação, na disciplina da concorrência e da teoria jurídica do mercado, capacitando-os com os conceitos necessários para o aprendizado da matéria, sua reflexão diante de temas consolidados e desafios contemporâneos correlatos à temática e a sua inserção profissional. O GEDC se ocupa de publicações a partir de pesquisas científicas que realiza, além de palestras e eventos que promove periodicamente.

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Membro Discente do Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 1

Outras informações:
O presente grupo pretende ser um núcleo de coordenação de pesquisa interdisciplinares de alto nível na área de Ética, Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados. Em geral, pretende-se analisar criticamente a mudança estrutural do controle penal provocados pelo surgimento do Compliance e dos novos âmbitos de proteção como a área de proteção de dados. com publicações, eventos, bem como participação em audiências públicas do poder legislativo sobre o tema pretende influenciar o debate da esfera pública sobre as novas formas de controle e de combate à corrupção.

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Membro Discente Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 1

Outras informações:
O presente Grupo de de Pesquisa tem produzido material de alta relevância não apenas para a comunidade acadêmica, mas também e principalmente para a sociedade civil, dentre eles: artigos acadêmicos e jornalísticos, vídeos, podcasts e produção de mapas envolvendo temas correlatos às linhas de pesquisa e participação em painéis de diversos eventos, tais como: (i) Seminário Internacional: Fake News e Eleições promovido pelo TSE - Brasília-DF; (ii) Panel de Expertos sobre desinformación en contextos electorales - OEA - México; (iii) II Internacional Law Symposium: Compliance and Technology Law - Berkeley Law, University of California; (iv) Seminário Reforma Política - Pensando no Amanhã. OAB/CE- Fortaleza-CE; (v) Congresso Internacional da ABraSD. O grupo de pesquisa também organiza eventos periódicos integrando profissionais do mercado e profissionais da comunidade acadêmica, com o objetivo de troca de informação e experiências.

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Equipe de Apoio à Internacionalizaç, Carga horária: 1

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Lider da Equipe de Egressos, Carga horária: 1

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Est. de Dir, Concorrência, Carga horária: 1

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Estudos de P. Dados e Gov., Carga horária: 1

2023 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Grupo Estudos Eleições e Democracia, Carga horária: 1

2023 - Atual

Universidade Cidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós Graduação em Dir. Digital

2024 - 2024

Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial, Lawgorithm*}

Vínculo: Lider de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador Lider, Carga horária: 4

Outras informações:
Pesquisa sobre Inteligência Artificial e EleiçõesA pesquisa sobre o uso da IA nas eleições é um campo em constante evolução. Esta pesquisa aprofundada irá fornecer insights valiosos sobre os benefícios, desafios e riscos da IA para o processo eleitoral. Os resultados da pesquisa serão utilizados para formular recomendações para o desenvolvimento e uso responsável da IA nas eleições, com o objetivo de garantir a transparência, segurança e confiabilidade do processo eleitoral.

2023 - Atual

Associação Educativa Campos Salles

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista - Direito Tributário, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor Especialista - Direito Financeiro e Tributário

2022 - Atual

Associação Internacional de Inteligência Artificial

Vínculo: Diretor Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 4

2021 - Atual

Associação Nacional de Advogadas e Advogados de Direito Digital

Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Estatutário - Membro Fundador e Honorários, Carga horária: 4

2023 - Atual

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS SOBRE CRIPTOATIVOS

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4

Outras informações:
Aulas de Responsabilidade Civil para a ESA de Campinas/SP

2023 - 2024

Faculdade Legale

Vínculo: PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 2

Outras informações:
PROFESSOR DE CONTENCIOSO EM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM EM LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

2025 - Atual

Ordem dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL, Carga horária: 1

2022 - Atual

Ordem dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Tecnologia e Inovação, Carga horária: 1

2021 - Atual

ASSOCIACAO NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS DE DIREITO DIGITAL - ANADD, ANADD Brasil

Vínculo: Vice Presidente Estatutário, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 1

2007 - 2008

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 72

2024 - Atual

Faculdade de Direito de Franca

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 2

Outras informações:
Aula no Strito Senso - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REDES SOCIAIS: OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES FAMILIARES E INFANTIS

2024 - 2024

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 2

Outras informações:
MInistrei aula de Inteligência Artificial e Fashion Law

2024 - 2024

Trevisan Escola Superior de Negócios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO DE CRIPTOATIVOS, Carga horária: 6

2025 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR E PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 2

2025 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 1

2025 - Atual

FACULDADE UNITA

Vínculo: Coordenador - Professor, Enquadramento Funcional: Mestrando em Direito Político e Econômico, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Digital e Inteligência Artificial

2025 - Atual

Universidade de Marília

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação de Direito Digital

Outras informações:
Disciplina: Legislação de Direito Digital, Segurança da Informação e Gestão de Contratos de Tecnologia

2025 - Atual

Associação Educação Sem Fronteiras

Vínculo: CONSELHEIRO CONSULTIVO, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo, Carga horária: 2

2025 - Atual

Instituto Monitor S/C Ltda

Vínculo: Professor de Graduação, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Carga horária: 4

2025 - Atual

FACULDADE EVANGÉLICA MACKENZIE DO PARANÁ

Vínculo: Coordenador - Professor, Enquadramento Funcional: COORDENADOR E PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 8

2024 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2025 - Atual

Damásio Educacional

Vínculo: Coordenador - Professor, Enquadramento Funcional: COORDENADOR E PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador e Professor da Pós-graduação de Legal Operations e Gestão Jurídica Estratágica