Kénia Ferreira

Especialista em Tribunal do Júri e Execução Criminal. Possui graduação em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Contagem (2019). Atualmente é advogada no escritório KENIA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Contagem MG. Professora de Direito Penal e de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Contagem. Presidente da Comissão do Tribunal do Júri da OAB subseção Contagem. Conselheira Fiscal e Membro do Conselho da Comunidade da Comarca de Contagem MG.

Informações coletadas do Lattes em 18/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

2022 - Atual

Legale Educacional S.A

Especialização em EXECUÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI

2021 - 2022

Legale Educacional S.A
Título: EXECUÇÃO CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI

Especialização em DIREITO DA SEGURIDADESOCIAL -PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

2020 - 2021

Legale Educacional S.A
Título: DIREITO DA SEGURIDADESOCIAL -PREVIDENCIÁRIO E PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2020 - 2020

Legale Educacional S.A
Título: DIREITO PÚBLICO

Especialização em ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

2020 - 2020

Legale Educacional S.A
Título: ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

Graduação em Bacharel em Direito

2015 - 2019

Faculdade de Direito de Contagem
Título: Audiência de Custodia: salto civilizatório da dignidade humana ou inconveniente institucional?
Orientador: Patrick Juliano Casagrande Trindade

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Luiz Augusto Venoso de Souza Junior

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Justiça Restaurativa no Código de Processo Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Max Willer de Freitas Lapa

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Crime de Homicídio, uso da tese de imputabilidade.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Cristina Belmiro

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Os crimes contra honra no contexto eleitoral. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Silvano de Oliveira Cota

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. A advocacia investigativa como instrumento de paridade na persecução penal.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Gêneses Kenedy de Melo Soares

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. (IN) Eficiência da Lei 12.850/13 no combate ao PCC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Ludmila Silva Souza

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Afastamento da Presunção do crime de estrupo de V.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Júlio César Rodrigues

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Perfis Criminais: Fundamentos da Criminologia e da Psicologia Jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Sarah Taiaske Duarte

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. A Lei Maria da Penha e o Crime de Feminicídio no Combate a Violência Contra Mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Edilson Jose Melo

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Transferência do dever de reflorestar área de reserva legal ao adquirente do imóvel. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Odair Jose Ornelas de Freitas

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Justiça Restaurativa: Ela Funciona?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Ariene Kathelen de Oliveira

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Os Efeitos da Declaração do estado de exceção em situações não emergenciais em relação aos direitos fundamentais: Uma analise da emenda constitucional n 123/2022. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Ana Clara Sena Bahia

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. A evolução jurídica dos maus-tratos de animais no Brasil.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Diully Giovanna Faria dos Santos

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Responsabilidade civil do estabelecimento e do profissional de saúde nos casos de violência obstétrica.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Contagem.

Aluno: Hernecxander Alves Silva

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Da obrigatoriedade de elaboração de EIA/RIMA para o licenciamento ambiental da atividade de extração de areia.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Rogério Santos Marques

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Rescisão indireta por negativa de vacinação de Covid-19 por motivos ideológicos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Márcia de Freitas Bessa e Souza

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Maternidade no Cárcere: Uma análise sobre a prisão domiciliar e o Habeas Corpus N 143.641/SP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Victor Bruno Rodrigues Lourenço

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Proteção de mulheres Trans e Travestis no sistema carcerário Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Terezinha Rodrigues Ferreira

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Imunidade Tributaria dos templos religiosos: Quem atua onde o estado democrático de direito não chega. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Juarez da Costa Dias Júnior

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Alienação Parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Ana Clara Antunes da Silva Frassi

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Judicialização da Saúde: Uma atuação do judiciário frente a ANVISA nas ações de fornecimento de medicamentos não registrados.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Mariana Arantes Silva

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Analise da aplicação do artigo 1.641, II CC/02. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Branda Nunes Sampio

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Estabilidade no trabalho da mulher vitima de violência domestica e familiar.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: José Vitor de Melo Rabelo

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.. Atualizações do teletrabalho na seara trabalhista: Uma analise da Lei 13.464/17, vatagens e desvantagens na rellaboral.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - FACULDADE DE DIREITO DE CONTAGEM.

Aluno: Flávio Fonseca Júnior

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.; CASAGRANDE, P. J.; SANTOS, E. A.. O trafico de pessoas e o consentimento da vitima: uma analise sobre a (im)possibilidade da exclusão do crime. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Educacional Jurídica e Gerencial de Oliveira.

Aluno: Luís Fernando Antunes Almeida

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.; TRINDADE, P. J. C.; SANTOS, E. A.. O Principio da Intervenção Mínima nos crimes de Violência Doméstica e a Terceira Via do Direito Penal.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Educacional Jurídica e Gerencial de Oliveira.

Aluno: Victor Marinho Silva Dionísio

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.; CASAGRANDE, P. J.; SANTOS, E. A.. Suspensão condicional do processo e a presunção do estado de inocência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Educacional Jurídica e Gerencial de Oliveira.

Aluno: Washington Felipe do Oliveira

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.; TRINDADE, P. J. C.; SANTOS, E. A.. As prisão preventiva no direito penal brasileiro: uma analise da lei 13.964/19 e a sua (in)compatibilidade com a presunção da inocência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Educacional Jurídica e Gerencial de Oliveira.

Aluno: Carla Sampaio Silva

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.; CASAGRANDE, P. J.; SANTOS, E. A.. Direito ao esquecimento X antecedentes criminais.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Educacional Jurídica e Gerencial de Oliveira.

Aluno: Eduardo Henrique Michalsky de Castro

FERREIRA, K.; OLIVEIRA, K. F. L. F.; TRINDADE, P. J. C.; SANTOS, E. A.. Juízes leigos e o Tribunal do Júri: análise crítica do julgamento pelo povo dos crimes dolosos contra a vida.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Educacional Jurídica e Gerencial de Oliveira.

Produções bibliográficas

FERREIRA, K. ; OLIVEIRA, A. M. ; SILVEIRA, A. C. M. ; GARCIA, C. K. F. ; SILVA, C. M. G. ; SOUSA, C. C. ; RAMALHO, C. S. S. ; OLIVEIRA, D. S. ; CARNEIRO, E. R. B. F. X. ; OLIVEIRA, K. F. L. F. ; SOALHEIRO, L. H. M. ; PEREIRA, M. C. ; CANSADO, P. O. M. ; VAZ, P. J. P. ; BORGES, S. N. ; SILVA, T. G. ; COSTA, T. S. . Diálogos com a Graduação - Processo Civil Atual. 1. ed. Juiz de Fora/MG: Editar Editora Associada, 2018. v. Único. 136p .

Histórico profissional

Endereço profissional

KENIA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Praça Tiradentes, Centro, 32041770 - Contagem, MG - Brasil, Telefone: (31) 33964500

Experiência profissional

2022 - Atual

KENIA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, KêNIA FERREIRA

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogada

2023 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal I, Carga horária: 4

2023 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Prof. de Pratica em D. Penal e Processo Penal, Carga horária: 3

2022 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Prestação de serviço docentes, Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica, Carga horária: 12

2022 - Atual

Faculdade de Direito de Contagem

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora de Pratica em Direito Penal, Carga horária: 3

2019 - 2019

Faculdade de Direito de Contagem