GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE MORAIS

Professora e Advogada, inscrita na OAB/RN n 13.922, com foco de atuação profissional em direito público. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Constitucional (Anhanguera). Especialista em Direito Administrativo e Econômico (Intervale). Especialista em Direito Ambiental (Intervale).Especialista em Docência para o Ensino Superior (Intervale). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Membro da Comissão Law and Economics OAB/RN. Associada do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes/RN.

Informações coletadas do Lattes em 08/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O Princípio da Subsidiariedade e Análise de Impacto Regulatório na Lei de Liberdade Econômica, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI
Palavras-chave: Regulação Econômica; Lei de Liberdade Econômica; Princípio da Subsidiariedade; Análise de Impacto Regulatório; Intervenção do Estado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSTITUIÇÃO, REGULAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO.

Especialização em Docência no Ensino Superior

2021 - 2021

INTERVALE ENSINO E PESQUISA

Especialização em Direito Administrativo e Econômico

2021 - 2021

INTERVALE ENSINO E PESQUISA

Especialização em Direito Ambiental

2021 - 2021

INTERVALE ENSINO E PESQUISA

Especialização em Pós Graduação em Direito Constitucional

2019 - 2020

Universidade Anhanguera - Uniderp

Graduação em Direito

2010 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA BUSCA DO PLENO EMPREGO E A QUESTÃO DO DESEMPREGO ESTRUTURAL NO SETOR AGRÁRIO
Orientador: OTACÍLIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO

Curso técnico/profissionalizante em Edificações

2004 - 2008

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2021 - 2021

CORONAVÍRUS E OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES - PARTE II. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

PRODUTIVIDADE E ALTA PERFORMANCE. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

DIREITO DO CONSUMIDOR, COVID -19 E MERCADO DE CONSUMO. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

CORRUPÇÃO E COMPLIANCE : DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EMENDA 103/2019 E SEUS REFLEXOS INFRACONSTITU. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2021 - 2021

PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal, AGU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CONSTITUIÇÃO, REGULAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de ; MARINHO, K. L. . II Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Natal/RN. 2019. (Congresso).

ELALI, André de Souza Dantas ; ZILVETI, F. A. ; SCHOUERI, L. E. ; MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de . Direito Tributário Atual. 2019. (Congresso).

Participação em eventos

III CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO GRANDE DO NORTE: DIREITO ADMINISTRATIVO EM PÂNICO. 2021. (Congresso).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Compliance e Administração Pública: Corrupção, licitação e crimes.. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.A repercussão penal das decisões dos Tribunais de Contas. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.A seletividade e os bens jurídicos no Direito Penal Econômico. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Criminalidade econômica transnacional - instrumentos de combate. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Pagamento ou parcelamento do tributo como causa de extinção da punibilidade - visões do STJ. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Colaboração premiada em crimes societários. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Impactos das fake news na ordem econômica - aspectos penais. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Absolvição penal e condenação por improbidade, em fato comum. 2020. (Simpósio).

Webinário Direito Penal Econômico - Encontros entre a teoria e a aplicação.Concorrência e abuso do poder econômico. 2020. (Simpósio).

Webinário Normas Tributárias Indutoras, Concorrência Fiscal e COVID 19. 2020. (Simpósio).

Webnário Direito, Economia, Contratos e Crise. 2020. (Simpósio).

Webnário Direito Tributário: Temas Atuais Controversos. 2020. (Simpósio).

Webnário Law and Economics, Teoria dos Jogos e Public Choice na Regulação das Falhas de Mercado na Crise. 2020. (Simpósio).

Webnário Regulação, Competências Administrativas e Efeitos Federativos. 2020. (Simpósio).

Webnário Tributação, Federalismo Fiscal e Finanças Públicas no Brasil. 2020. (Simpósio).

Webnário Tributação e Crise. 2020. (Simpósio).

O conflito Israelo-Palestino e a questão na Faixa de Gaza. 2014. (Seminário).

Ampliação da Competência do Tribunal do Júri. 2013. (Seminário).

O Controle Popular do Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

(IN)JUSTIÇA PENAL - Alcaçuz: a administração do caos. 2012. (Seminário).

10 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

AS REPERCURSSÕES SOCIOJURÍDICAS DA COPA NA CIDADE DE NATAL.AS REPERCUSSÕES SOCIOJURÍDICAS DA COPA NA CIDADE DE NATAL. 2012. (Outra).

Colocando limites em quem não tem: o limite da propriedade da terra e Justiça Social.. 2010. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direitos Humanos, Sociedade e Estado. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: SABRINA LUARA DIÓGENES DOS SANTOS

MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de; PINTO, F. S. D.; SOUZA FILHO, R. L. M.. A Citação Editalícia na Execução Fiscal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Camila de Medeiros Araújo e Maria Rita Bezerra de Farias

CAVALCANTI, Rodrigo;MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE. A Influência da Mídia no Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Vanusa da Costa Machado e Daniela Dutra Garcia de Oliveira

CAVALCANTI, Rodrigo;MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de. Um tratamento penal da violência psicológica no contexto pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

Aluno: Árissa Rudmilla da Silva

MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE; SURINE, Kate. A cultura do cancelamento e a liberdade de expressão: os juízes da internet. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Leonardo Rocha da Silva

SURINE, Kate;MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE. NFTs: Análise da Tecnologia na Proteção da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais nas Artes Digitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Érika Anizabelle Lima

SURINE, Kate;MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE. Desemprego na Pandemia - Impactos causados pela COVID 19 no mercado de trabalho brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Francisco de Andrade Junior

SURINE, Kate;MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE. O servidor público na perspectiva de uma gestão pública eficiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Aluno: Dayana Barbosa Ribeiro

SURINE, Kate;MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE. A liberdade de expressão e o discurso de ódio: Uma análise do caso Monark e a defesa da criação de um partido nazista no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Maurício de Nassau - Natal.

Produções bibliográficas

  • MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE ; FRANÇA, VLADIMIR DA ROCHA . CONSIDERAÇÃO ECONÔMICA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 111, p. 315-334, 2022.

  • FRANÇA, VLADIMIR DA ROCHA ; MORAIS, GIULLIANA NIEDERAUER FLORES SEVERO DE . O processo administrativo disciplinar à luz da teoria do processo sancionador. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI , v. 5, p. 73-99, 2021.

  • MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de ; SOARES, P. A. . O ESTADO SUBSIDIÁRIO E A ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO. In: Ana Marília Dutra Ferreira da Silva. (Org.). Ebook II Seminário de Direito e Economia do Nordeste. 158ed.Natal: OAB/RN, 2021, v. , p. 138-.

  • MODESTO, P. E. G. ; STROPPA, C. C. ; MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de . Os Agentes Públicos na Reforma Administrativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de ; SIQUEIRA, M. . Debatendo as Propostas da Reforma Administrativa. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, Ivan Lira. ; MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de . Webinário Direito Penal Econômico - Incidências e Reflexos. Concorrência e abuso do poder econômico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MORAIS, Giulliana Niederauer Flores Severo de . Mudanças e Desdobramentos da Lei da Liberdade Econômica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Giulliana Niederauer Advocacia. , Avenida Engenheiro Roberto Freire, Seaway Center, sala 14., Capim Macio, 59082095 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 996393679

Experiência profissional

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Inscrito, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 09/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito e Economia (Law and Economics).,Cargo ou função, Membro da Comissão.

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágiária Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Docência na Disciplina de Direito Tributário - Graduação em Direito UFRN, sob orientação do Prof. Dr. André Dantas Elali

2021 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágiária Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Docência na Disciplina de Direito Tributário - Graduação em Direito UFRN, sob orientação do Prof. Dr. André Dantas Elali

2012 - 2012

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitora na disciplina História do Direito - Graduação em Direito UFRN, sob orientação do Prof. Juliano de Siqueira

2013 - 2014

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/2013 - 11/2014

    Estágios , IFRN Campus Natal.,Estágio realizado, Procuradoria Federal.

2021 - 2021

Reta Cursos

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 01/2021 - 01/2021

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

2011 - 2012

Rossiter, Rocha & Capistrano Advogados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiária, Carga horária: 20