Francisco Xavier Lopes Júnior
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (2004), especialização em Direito Processual pela Universidade Federal do Piauí (2008), mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (2011) e funcionário Público Estadual. Atualmente é professor, membro do Núcleo Docente Estruturante e Coordenador de Pós-graduação do curso de Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
Informações coletadas do Lattes em 31/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Serviço Social
2008 - 2011
Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Acesso à Saúde no Sistema Prisional Brasileiro Pós-1988: A Experiência da Penitenciária "José de Deus Barros" em Picos, Piauí, Brasil
, Ano de Obtenção: 2011.Ana Cristina de Souza Vieira.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
2004 - 2006
Universidade Federal do Piauí
Título: Um Olhar Sobre o Papel do Agente Penitenciário
Orientador: Alci Marcus Ribeiro Borges
Formação complementar
2023 - 2023
Introdução ao Direito Criminal e Segurança Pública. (Carga horária: 224h). , Escola de Curso On Line, ESCON, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE RSÁ. 2018. (Outra).
XII SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE RSÁ.A TRANSFORMAÇÃO DE "A HERCÚLEA MISSÃO DE RESSOCIALIZAR" EM "A QUIXOTESCA MISSÃO DE RESSOCIALIZAR" PELA LIOFILIZAÇÃO DO TRABALHADOR NA ESTEIRA DAS PRIVATIZAÇÕES DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2018. (Outra).
COLÓQUIO INTERNACIONAL DE CIBERCULTURA.. 2010. (Outra).
I SIMPÓSIO JURÍDICO DE PICOS: "DIREITOS HUMANOS EM DEBATE".. 2010. (Outra).
IV CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS: "AS INOVAÇÕES DOUTRINÁRIAS DO DIREITO".. 2010. (Outra).
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL SOBRE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO. 2010. (Seminário).
FÓRUM DE DEBATES: "PRATIQUE A JUSTIÇA E VIVA PAZ" - V CAMINHADA DA SOLIDARIEDADE E DA PAZ.. 2009. (Outra).
SEMINÁRIO - SOCIALIZANDO CONHECIMENTO: TESES E DISSERTAÇÕES EM DEBATE.. 2009. (Seminário).
PALESTRA - ASSÉDIO MORAL.. 2008. (Outra).
V SEJUPE - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PICOS. 2003. (Seminário).
I CICLO DE DEBATES JURÍDICOS DE PICOS. 2002. (Seminário).
III SEJUPE - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PICOS. 2000. (Seminário).
II SEJUPE - SEMINÁRIO DE ESTUDOS JURÍDICOS DE PICOS. 1999. (Seminário).
VI SEJA - Seminários de Estudos Jurídicos do Araripe.. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
LOPES JÚNIOR, F. X.. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO AMBIENTE DOMÉSTICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. A ATUAÇÃO DA LEI DE COMBATE E REPRESSÃO AOS CRIMES ELETRÔNICOS: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA ACERCA DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. VIOLÊNCIA POLÍTICA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES CONTRA POLÍTICOS NO PIAUÍ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. Ortotanásia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. O sistema inquisitivo no Processo Penal brasileiro e seus conflitos com o Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. A EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014 - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
LOPES JÚNIOR, F. X.. Análise do crime de infanticídio com suas elementares no direito brasileiro e estrangeiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá.
Orientou
DIREITO PENAL BRASILEIRO E O BULLYNG; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E PROCEDIMENTOS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO NA FASE PROCESSUAL NO ESTEIO DA LEI Nº 12; 403/11; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
A NOVA LEI DE PRISÕES (12; 403/2011): ESTUDO DAS MUDANÇAS E PERMANÊNCIAS ENTRE O ANTIGO E O ATUAL DISPOSITIVO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE EFETIVAÇÃO DA PENA E PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: A EXPERIÊNCIA NA COMARCA DE OEIRAS-PI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
A REVISTA ÍNTIMA NA PENITENCIÁRIA JOSE DE DEUS BARROS FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA DA MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
A EDUCAÇÃO DOS INTRAMUROS DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS COMO OPORTUNIDADE PARA A REMIÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
ACEPÇÕES JURÍDICAS DA TEORIA DA NIDAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE INÍCIO E FIM DA VIDA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
AS PENAS ALTERNATIVAS E A EFICIêNCIA DO ESTADO NA SUA APLICABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior Raimundo Sá; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
Nova Lei Antidrogas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
Lei de Execução Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
Ressocialização de Egressos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
Políticas Criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Francisco Xavier Lopes Júnior;
Produções bibliográficas
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LOPES JÚNIOR, F. X. . Saúde na prisão: os direitos humanos em uma penitenciária de segurança máxima. 1. ed. CURITIBA/PR: Appris Editora, 2019. 123p .
Outras produções
LOPES JUNIOR, F. X. ; LOPES JÚNIOR, F. X. . Blog do Prof. Xavier Jr.. 2009. (Blog).
LOPES JÚNIOR, F. X. . BLOG DO PROFESSOR XAVIER JR.. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - BLOG).
LOPES JÚNIOR, F. X. . Curso de Atualização em Direitos Humanos, Violência e Gestão em Segurança Pública.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES JÚNIOR, F. X. . Curso de Atualização em Direitos Humanos, Violência e Gestão em Segurança Pública.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LOPES JÚNIOR, F. X. . Curso de Atualização em Direitos Humanos, Violência e Gestão em Segurança Pública.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
1999
COLABORADOR DESTAQUE-98, SOCIEDADE EDUCACIONAL PAULO FREIRE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. , BR 316,5, ALTAMIRA, 64600000 - Picos, PI - Brasil, Telefone: (89) 34216032, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - Atual
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
-
11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.
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07/2018 - 11/2020
Direção e administração, Coordenadoria do Núcleo de Pós-Graduação, Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenc.Cargo ou função, Coordenador.
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09/2017 - 10/2018
Direção e administração, Coordenadoria do Núcleo de Pós-Graduação, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.Cargo ou função, Coordenador.
-
10/2015 - 12/2016
Direção e administração, Coordenadoria do Núcleo de Pós-Graduação, Coordenadoria de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Coordenador.
-
11/2013 - 02/2015
Direção e administração, Coordenadoria do Núcleo de Pós-Graduação, Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário.Cargo ou função, Coordenador.
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11/2013 - 02/2015
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Sociais, Desenvolvimento e Inserção Sociolaboral
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02/2012 - 02/2013
Direção e administração, Coordenadoria do Núcleo de Pós-Graduação, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.Cargo ou função, Coordenador.
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02/2012 - 02/2013
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sistema Penal Brasileiro e Políticas Públicas
2006 - 2008
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
2000 - Atual
Governo do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Policial Penal, Carga horária: 48
2006 - 2007
Governo do Estado do PiauíVínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Delegado do Polícia Civil, Carga horária: 48
2024 - Atual
Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: GERENTE DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL, Carga horária: 48
2021 - 2024
Secretaria da Justiça e de Direitos Humanos do Estado do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Segurança e Disciplina, Carga horária: 48
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