Renato Soares do Nascimento

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro(1999), graduação em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras(1985), especialização em Atualização em Contabilidade pelo Curso Preparatório às Escolas Militares(2001), especialização em Direito Eleitoral pela Faculdade Republicana(2020), curso-tecnico-profissionalizante em Comunicações Aeronáuticas pela Escola de Especialistas de Aeronáutica(1988) e ensino-medio-segundo-grau pela Escola Preparatória de Cadetes do Exército(1983). Atualmente é Analista de Planejamento e Orçamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.

Informações coletadas do Lattes em 20/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Defesa da Concorrência e Direito Econômico

2021 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: Aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade nas Penalidades aos Cartéis Internacionais com Efeitos no Brasil
Orientador: Fernando Silva Moreira dos Santos

Especialização em Direito Eleitoral

2019 - 2020

Faculdade Republicana
Título: Não Exigido
Orientador: Não Exigido

Especialização em Atualização em Contabilidade

2001 - 2001

Curso Preparatório as Escolas Militares
Título: Não Exigido
Orientador: Não Exigido

Graduação em Ciências Contábeis

1996 - 1999

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Não Exigida
Orientador: Não Exigido

Graduação interrompida em 1985 em Ciências Militares

1984 - Atual

Academia Militar das Agulhas Negras
Título: Não Exigido
Orientador: Não Exigido
Ano de interrupção: 1985

Curso técnico/profissionalizante em Comunicações Aeronáuticas

1986 - 1988

Escola de Especialistas de Aeronáutica

Ensino Médio (2º grau)

1981 - 1983

Escola Preparatória de Cadetes do Exército

Formação complementar

2020 - 2020

Entrevista Perfilativa. (Carga horária: 24h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2020 - 2020

Análise dos Seis Canais de Comunicação. (Carga horária: 24h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2020 - 2020

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência. (Carga horária: 40h). , Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, Brasil.

2008 - 2009

Programa de Desenvolvimento Gerencial. , Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Formação de Auditor Fiscal da Previdência Social. (Carga horária: 160h). , Centro de Seleção e Promoção de Eventos, CESPE, Brasil.

2003 - 2003

Tomada de Contas Especial. (Carga horária: 12h). , ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.

2002 - 2002

Receitas Públicas. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

2002 - 2002

Avança Brasil: PPA 2000-2003. (Carga horária: 21h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação da Carreira de Analista de Planejamento e Orçamento. (Carga horária: 320h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2000 - 2000

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1999 - 1999

Auditoria no Setor Público. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, CRC/DF, Brasil.

1999 - 1999

Gerenciamento de Custos no Setor Público. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1998 - 1998

Programação, Gestão Financeira e Orçamentária. (Carga horária: 97h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

1997 - 1997

Atualização em Contabilidade Pública. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, CRC/DF, Brasil.

1997 - 1997

Prática Licitatória. (Carga horária: 20h). , Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal, CRC/DF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico e Direito da Concorrência.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Orçamento Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Planejamento Público.

Participação em eventos

Observatório da Concorrência - A atuação do Cade no âmbito do Merger Working Group (MWG) da International Competition Network - ICN. 2022. (Outra).

Observatório da Concorrência - Atualização do debate regulatório e concorrencial no setor de combustíveis líquidos. 2022. (Outra).

A Perspectiva do CADE sobre o Mercado Financeiro. 2021. (Outra).

Definição de Mercado Relevante em Mercados Digitais. 2021. (Outra).

Fórum Iberoamericano de Concorrência. 2021. (Outra).

Importância da Política de Concorrência para a Recuperação Econômica. 2021. (Outra).

Observatório de Economia e Defesa da Concorrência: Concorrência e Proteção de Dados. 2021. (Outra).

Seminário Internacional de Defesa da Concorrência. 2021. (Seminário).

A entrada de empresas aéreas low cost no Brasil. 2020. (Outra).

Competition in the Digital Era: An European Perspective. 2020. (Seminário).

Processo administrativo sancionador em tempos de Covid-19 e pós-pandemia. 2020. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Conselho Administrativo de Defesa Econômica. , Quadra SEPN 515 - Bloco D - Edifício Carlos Taurisano, Asa Norte, 70770504 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32218442

Experiência profissional

2020 - Atual

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento

Outras informações:
Instauração, instrução e parecer em processos de conduta anticompetitiva; Instrução e parecer em atos de combate a cartéis; Proposição de acordos e medidas preventivas em defesa da concorrência, tais como Acordo de Leniência e Termo de Compromisso de Cessação - TCC.

2016 - 2019

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise de Contratos de Pagamento, a fim de verificar a conformidade dos processos de pagamentos com as normas legais, oriundos das unidades em todo o território nacional.

2006 - 2016

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise do orçamento do Ministério da Saúde, do cadastro de ações e das políticas voltadas para a saúde, bem como das solicitações de créditos adicionais; elaboração de documentos, pareceres e notas técnicas, inclusive quanto à tramitação de proposições no Congresso Nacional; acompanhamento da execução orçamentária e de emendas parlamentares.

2002 - 2003

SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise do orçamento dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG e do Desenvolvimento e Comércio Exterior ? MDIC, do cadastro de ações e das políticas voltadas para esses órgãos, bem como das solicitações de créditos adicionais; elaboração de documentos, pareceres e notas técnicas, inclusive quanto à tramitação de proposições no Congresso Nacional; acompanhamento da execução orçamentária e de emendas parlamentares.

2004 - 2006

Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Fiscal da Previdência Social, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefia da Seção de Contencioso Fiscal. Análise e julgamento dos processos gerados pela fiscalização em órgãos públicos e empresas privadas, no que concerne aos débitos previdenciários.

2003 - 2004

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Planejamento e Orçamento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise e distribuição de recursos orçamentários e financeiros às unidades do órgão.

1996 - 2002

COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análise e acompanhamento pelo SIAFI dos procedimentos contábeis e da legislação envolvidos em todos os processos administrativos, entre os quais os de licitação; pagamentos a fornecedores, pessoal, diárias e passagens; almoxarifado; bem como de acompanhamento de obras.

1992 - 1996

COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2 Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento e controle das atividades de comunicações aeronáuticas na área de jurisdição da Amazônia.

1988 - 1992

COMANDO DA AERONÁUTICA

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 3 Sargento, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação de mensagens aeronáuticas, de tráfego a e meteorológicas, no âmbito da Região Nordeste, envolvendo transmissão, recepção e distribuição aos aeroportos em todo o território nacional.