Fabiana de Carvalho Calixto
Graduada em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Especialista (Pós-Graduada) pela Faculdade Baiana de Direito (FBD). Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Lecionou no Curso de Carreiras Jurídicas Brasil Jurídico (BJ); foi assessora de gabinete da 1a Vara Cível da Comarca de Luís Eduardo Magalhães (TJ/BA); atuou como coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) e docente de Direito Processual Civil e Direito Previdenciário na Faculdade Arnaldo Horário Ferreira (FAAHF). Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi Assessora Jurídica da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) e Coordenadora do Curso de Direito. Atualmente, é Corregedora-Chefe, vinculada à Reitoria da UFOB, e professora efetiva de Direito Processual Civil, em regime de dedicação exclusiva. E-mail: fabiana.calixto@ufob.edu.br.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Saúde Coletiva
2019 - 2022
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: O diálogo como resposta à judicialização da saúde no município de Barreiras ? BA
Orientador: Ana Paula Santana Coelho Almeida
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal da Bahia
Título: Diagnóstico das causas de expansão das formas de danos reparáveis no Brasil: Um superdimensionamento da Responsabilidade Civil
, Ano de Obtenção: 2015.Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.Palavras-chave: Responsabilidade Civil..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Especialização em Direito Civil
2013 - 2014
Faculdade Baiana de Direito
Título: A boa-fé objetiva como limitadora ao exercício de direitos subjetivos no Brasil
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Graduação em Direito
2008 - 2012
Universidade Salvador
Título: Compreensão da (i)licitude do instituto da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Formação complementar
2024 - 2024
Atividade Correcional - Visão Geral. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Treinamento virtual ePAD. (Carga horária: 4h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
Admissibilidade Correcional. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2024 - 2024
Como calcular a dosimetria da sanção. (Carga horária: 8h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2024 - 2024
Procedimento Acusatório ? Ente Privado. (Carga horária: 2h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2018 - 2018
II Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Língua Inglesa. (Carga horária: 20h). , Embassy School, ES, Estados Unidos.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Coletiva.
Organização de eventos
CALIXTO, F. C. . Semana de Integração Universitária do Curso de Bacharelado em Direito. 2018. (Outro).
CALIXTO, F. C. . IX ENICOB - Encontro de Iniciação Científica do Oeste da Bahia. 2017. (Congresso).
CALIXTO, F. C. . Semana Acadêmica. 2017. (Exposição).
CALIXTO, F. C. . VIII ENICOB - Encontro de Iniciação Científica do Oeste da Bahia. 2016. (Congresso).
CALIXTO, F. C. . Semana Acadêmica. 2016. (Exposição).
CALIXTO, F. C. . VII ENICOB - Encontro de Iniciação Científica do Oeste da Bahia. 2015. (Congresso).
CALIXTO, F. C. . Semana Acadêmica. 2015. (Exposição).
CALIXTO, F. C. ; CALIXTO, F. C. . II Colóquio Direito e Arte. 2013. (Congresso).
CALIXTO, F. C. ; CALIXTO, F. C. . II Colóquio Direito e Arte. 2013. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro Nacional de Corregedorias. 2024. (Encontro).
IV Ciclo de Capacitação Continuada em Integridade Pública - A jornada da denúncia de assédio: da Ouvidoria à Corregedoria. 2024. (Congresso).
I Encontro Virtual de Coordenadores de Curso de Graduação ? Períodos Letivos Suplementares na UFOB: desafios de implementação. 2021. (Encontro).
Primeiro Seminário Online de Direito.Impactos da Pandemia do Covid-19 no Direito: um olhar interdisciplinar. 2020. (Seminário).
Exposição Oral do PPC do Curso de Direito da UFOB perante e a Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB.Projeto Pedagógico do Curso de Direito - UFOB. 2018. (Encontro).
VI Encontro de Coordenadores de Cursos de Graduação da UFOB. 2018. (Encontro).
Encontro Nacional de Direito Civil. Influência do Novo Código de Processo Civil nas relações de Família. 2015. (Congresso).
Participação em bancas
SOUZA, A. S. L.; KUHNEN, T. A.;CALIXTO, F. C.. LEI DO ACOMPANHANTE NO PARTO: RESTRIÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA SOB O ENFOQUE JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, F. C.; FONSECA, F. M. B.; ARAUJO, N. M.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES EM REPERCUSSÃO GERAL EMANADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, F. C.; MARCON, L. M. R.; RAFAGNIN, T. R.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, F. C.; RAFAGNIN, T. R.; AMERICO, C. M.. LIMITES DA IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL: PANORAMA DA REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA DE UMA PERSPECTIVA COMPARADA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
SOUZA, A. S. L.;CALIXTO, F. C.; REIS, L. M. P. O.. A JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA CRIANÇAS EM TRATAMENTO DE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, F. C.; SOUZA, A. S. L.; MARCON, L. M. R.. A APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19: ANÁLISE DA EFICÁCIA E DOS DESAFIOS NO CONTEXTO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
AMERICO, C. M.; RAFAGNIN, T. R.;CALIXTO, F. C.. O IPTU VERDE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, F. C.; PALITOT, T. R. C.; SOUZA, A. S. L.. LIVRE CONVENCIMENTO JUSTIFICADO E A (I)LEGITIMIDADE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
RAFAGNIN, T. R.;CALIXTO, F. C.; REIS, L. M. P. O.. A EFETIVIDADE E APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: UM ESTUDO DECASODASUBSEÇÃOJUDICIÁRIADE BARREIRAS-BAHIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
PALITOT, T. R. C.;CALIXTO, F. C.; SOUZA, A. S. L.. JUDICIALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU RIGOR EXCESSIVO NA VALORAÇÃO DE PROVAS PELA VIA ADMINISTRATIVA?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, F. C.; REIS, L. M. P. O.; SOUZA, A. S. L.. A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, BAHIA, JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ENTRE 2019 E 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, FABIANA; RIBEIRO, R. R. B.; SOUZA, A. S. L.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA GUARDA E INSTITUTOS CORRELATOS DO DIREITO DE FAMÍLIAS PARA ANIMAIS PÓS VIDA EM COMUM NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
RAFAGNIN, T. R.;CALIXTO, F. C.; SOUZA, A. S. L.. Licitações Pública: um enfoque sobre as fraudes aos procedimentos licitatórios mediante a Lei nº 8.666/93. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Humanidades) - Universidade Federal do Oeste da Bahia.
FERNANDES, F. S.; ELEOTERIO, A. M.;CALIXTO, F. C.. O Posicionamento Jurídico Retributivo e o Restaurativo no Âmbito da Lei Maria da Penha: Enfrentamentos e Reflexões. 2018.
CALIXTO, F. C.. Deveres Constitucionais Do Estado Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. Desaposentação e suas consequências econômicas e jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. Testamento Vital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. Violência Obstetrícia: O Lado Oculto Do Parto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. Póvoa.Judicialização Do Acesso À Saúde: Direito À Saúde Em Face Do Princípio Da Isonomia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. O Conflito Normativo Entre O Artigo 16, §1°, Da Lei N. 6.830/80 E O Art. 914 Da Lei N. 13.105/15 Face A Inconstitucionalidade Material Na Exigência De Prévia Garantia Do Juízo Para O Ajuizamento De Embargos À Execução Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. FIV. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. O Uso Do Mandado De Segurança Preventivo Como Forma Substitutiva Da Exceção De Incompetência Nos Casos De Busca E Apreensão Por Alienação Fiduciária Frente Ao Ncpc. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. O Caráter Assistencial Dos Benefícios Previdenciários Dos Segurados Especiais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. Lelis.O Dano In Re Ipsa Decorrente Da Infidelidade Conjugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.. A Responsabilidade Do Estado Na Falta De Fiscalização Após A Aplicação De Medidas Protetivas De Urgência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
MIZUKI, B.; REIS, L. M. P. O.;CALIXTO, F. C.. Ativismo Jurídico na Promoção do Direito Constitucional à Saúde frente ao Princípio da Reserva do Possível. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira.
CALIXTO, F. C.; MIZUKI, B.; REIS, L. M. P. O.. Criminalização dos Rituais Sagrados: Sacrifício de Animais nas Religiões Afrobrasileiras em Confronto com o Crime Ambiental. 2015.
CALIXTO, F. C.; TORUNSKY, P.; LODI, A.. C. Cruz.Alienação Parental e Mediação. 2015.
CALIXTO, F. C.; FERRATO, R. G.; TORUNSKY, P.. As Desvantagens da Guarda Compartilhada Compulsória. 2015.
CALIXTO, F. C.; TORUNSKY, P.. Novas Medidas Cautelares Diversas da Prisão e seu Cumprimento. 2015.
CALIXTO, F. C.; MIZUKI, B.; TORUNSKY, P.. Direito ao Esquecimento versus Direito à Informação. 2015.
CALIXTO, F. C.. Banca Avaliadora de Processo Seletivo para Contratação de Docente por Tempo Determinado do Centro de Humanidades. 2019. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
CALIXTO, F. C.. Banca Avaliadora de Processo Seletivo para Contratação de Docente por Tempo Determinado do Centro de Humanidades. 2018. Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Orientou
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA A TUTELA DO DIREITO À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
A EFETIVIDADE E APLICABILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: UM ESTUDO DE CASO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS-BAHIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
LIVRE CONVENCIMENTO JUSTIFICADO E A (I)LEGITIMIDADE DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
JUDICIALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU RIGOR EXCESSIVO NA VALORAÇÃO DE PROVAS PELA VIA ADMINISTRATIVA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
JUDICIALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA RURAL NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA: FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU RIGOR EXCESSIVO NA VALORAÇÃO DE PROVAS PELA VIA ADMINISTRATIVA?; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DO PERFIL DAS DEMANDAS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, BAHIA, JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ENTRE 2019 E 2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
O direito ao esquecimento frente ao direito fundamental à memória e a verdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
Do estágio de convivência previsto na Lei de Adoção no Brasil: Uma análise crítica quanto ao tráfico internacional de crianças; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: eficácia da tutela jurisdicional em face da análise à luz dos princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
Reflexos do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
O caráter assistencial dos benefícios previdenciários destinados aos segurados especiais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
A Responsabilidade do Estado em Virtude da Falta de Fiscalização após a aplicação das Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
A coberturba do uso de tecnologias médico-reprodutivas pelos contratos de proteção à saúde: Análise sob o viés dos Direitos Fundamentais e do apoio do Judiciário à sua concretização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
Dano in re ipsa decorrente da infidelidade conjugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
O papel dos princípios norteadores frente ao novo mercado agroeconômico relativo aos contratos de arrendamento e parceria rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
A Judicialização da Saúde no Oeste da Bahia: Diagnóstico Situacional e Estratégias de Diálogo Permanente; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
A Judicialização da Saúde no Oeste da Bahia: Diagnóstico Situacional e Estratégias de Diálogo Permanente; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
A Judicialização da Saúde no Oeste da Bahia: Diagnóstico Situacional e Estratégias de Diálogo Permanente; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Oeste da Bahia; Orientador: Fabiana de Carvalho Calixto;
Produções bibliográficas
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CALIXTO, FABIANA ; ALMEIDA, ANA PAULA ; FRANÇA, LUIZ HENRIQUE . Diálogos interinstitucionais na judicialização da saúde como estratégia de sustentabilidade do SUS. SAÚDE EM DEBATE , v. 46, p. 1015-1029, 2022.
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DE SOUZA, ANDRÉA SANTANA LEONE ; BARCELOS, CLAYTON DA SILVA ; CALIXTO, FABIANA DE CARVALHO ; DE OLIVEIRA, LORENA CARVALHO LEITE GARCIA ; FRANÇA, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA ; RODRIGUES, MÍSIA FAGUNDES . EDUCAÇÃO NA PANDEMIA: AÇÃO EXTENSIONISTA VOLTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (UFOB). EXPRESSA EXTENSÃO , v. 26, p. 308-317, 2020.
-
CALIXTO, F. C. ; SEIXAS, M. C. S. . A importância da tutela da situação de superendividamento do consumidor brasileiro. Direito UNIFACS , v. 151, p. 01-15, 2013.
-
CALIXTO, FABIANA . O Diálogo como resposta à Judicialização da Saúde: Uma possível solução ou a única solução possível?. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 128p .
-
CALIXTO, F. C. ; PAMPLONA, R. ; GUNCA, C. ; CERQUEIRA, N. . Temas Avançados de Metodologia da Pesquisa em Direito. 01. ed. , 2014. v. 01. 220p .
-
CALIXTO, F. C. . Compreensão da (i)licitude do instituto da desaposentação no ordenaento jurídico brasileiro. Direito UNIFACS , 2013.
-
CALIXTO, F. C. . O DIÁLOGO COMO RESPOSTA À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO OESTE DA BAHIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIXTO, F. C. . Reflexos do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CALIXTO, F. C. . Por Dentro da Carreira: Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 2023. .
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
A Judicialização da Saúde no Oeste da Bahia: Diagnóstico Situacional e Estratégias de Diálogo Permanente, Descrição: Projeto cujo escopo é identificar o contexto da judicialização da saúde no oeste da Bahia, de forma a promover o aperfeiçoamento da relação entre demandantes, prestadores de serviço de saúde e Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiana de Carvalho Calixto - Coordenador.
Prêmios
2013
Prêmio Luiz Tarquínio de Produção Acadêmica, Fundação Orlando Gomes.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal do Oeste da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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10/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro da Comissão para apresentação de proposta para Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação Negativa na Universidade Federal do Oeste da Bahia - Portaria 184/2024 Reitoria da UFOB.
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07/2024
Direção e administração, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Corregedora-Chefe (Portaria 133/2024).
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06/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades - CEHU.Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente do Magistério Superior Edital N 05/2023 - área de conhecimento de Prática Jurídica Penal. Portaria 053/2023 CEHU.
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03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro do Comitê Gestor do Recredenciamento Institucional - Portaria 57/2023 - Gabinete da Reiitoria.
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03/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades - CEHU.Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora Seleção Simplificada para Contratação de Docente por Tempo Determinado, Edital Interno 02/2023 - Portaria 030/2023 CEHU.
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02/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro da Comissão Ampliada de Heteroidentificação da Universidade Federal do Oeste da Bahia - Portaria 03/2023 Gabinete da Reitoria.
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04/2021
Direção e administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.Cargo ou função, Assessora do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
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04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.Cargo ou função, Presidente da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - Portaria 265/2021 PROGEP.
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04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.Cargo ou função, Presidente de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - Portaria 268/2021 PROGEP.
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04/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.Cargo ou função, Membro de Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - Portaria 269/2021 - PROGEP.
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12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades - CEHU.Cargo ou função, Relatora de Avaliação de Progressão Funcional.
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12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Membro.
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04/2021 - 07/2024
Direção e administração, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.Cargo ou função, Assessora do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Portaria 028/2021 - Gabinete da Reitoria.
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12/2023 - 01/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.Cargo ou função, Substituta Eventual da Ouvidora da UFOB, código CD-04. Portaria 1.202/2023 PROGEP.
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04/2023 - 12/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.Cargo ou função, Presidenta da Comissão de Análise de Impugnações ao EDITAL REITORIA/UFOB N 005/2023 - Portaria PROGEP 331/2023.
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11/2019 - 11/2022
Direção e administração, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro da Comissão de Ética - Portaria Reitoria n. 422/2019.
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07/2021 - 10/2022
Direção e administração, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES).
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11/2020 - 10/2021
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.Atividade de extensão realizada, Orientou o trabalho A Judicialização da Saúde no Oeste da Bahia: Diagnóstico Situacional e Estratégias de Diálogo Permanente, desenvolvido pelos estudantes Luiz Henrique de Oliveira França, Ranne Gleise lazaro de Oliveira e Andréia Cristina Pereira da Sil.
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08/2021 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria-UFOB.Cargo ou função, Membro da Comissão de Elaboração de Plano de Ação, visando o atendimento das recomendações exaradas no item 9.1.4 do Acórdão 484/2021-TCU-Plenário: Portaria 394/2021 Gabinete da Reitoria.
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10/2020 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado do curso de Direito - Portaria 37/2020..
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11/2020 - 04/2021
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito, Portaria 23/2020.
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05/2020 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD.Cargo ou função, Composição de Grupo de Trabalho para elaboração do Manual do Coordenador dos cursos de Graduação da Universidade Federal do Oeste da Bahia, Portaria 23/2020.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Mediação e Arbitragem
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09/2018 - 09/2019
Direção e administração, Colegiado do Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenadora.
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09/2018 - 09/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Membro.
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II
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04/2019 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades - CEHU.Cargo ou função, Membro da Comissão de Aplicação da Prova Escrita do Concurso para Docente do Magistério Superior, Edital 41/2018, Portaria 68/2019.
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04/2019 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades - CEHU.Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo para Docentes por Tempo Determinado, Edital 04/2019, Portaria 13/2019.
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10/2018 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Oficina Temática I - Direito Processual Civil
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10/2018 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I
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05/2018 - 09/2018
Ensino, Humanidades, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Relações de Consumo
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05/2018 - 09/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Processo Civil
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01/2018 - 09/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Ciências Jurídicas.Cargo ou função, Coordenação.
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11/2017 - 09/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado.Cargo ou função, Membro.
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05/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Multidisciplinar de Santa Maria da Vitória - BA.Cargo ou função, Membro de Comissão de Sindicância - portaria 17/2018.
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06/2018 - 06/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro das Humanidades - CEHU.Cargo ou função, Membro da Comissão de Recursos para Concurso Docente - Portaria 61/2018.
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11/2017 - 04/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Processo
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11/2017 - 04/2018
Ensino, Humanidades, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estado e Sociedade
2015 - 2017
Brasil JurídicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessoria, Carga horária: 30
2015 - 2017
Faculdade Arnaldo Horácio FerreiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Atividades
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07/2017 - 11/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Civil I, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil III, Prática Jurídica Cível II, Trabalho de Conclusão de Curso II
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02/2016 - 11/2017
Direção e administração, Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira - BA - Brasil.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
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01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Prática Jurídica Cível I, Trabalho de Conclusão de Curso I, Direito do Consumidor
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Prática Jurídica Cível II, Trabalho de Conclusão de Curso II, Direito Previdenciário
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01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Linguagem Jurídica, Solução Alternativa de Conflitos I, Trabalho de Conclusão de Curso I, Prática Jurídica Cível I
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07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Hermenêutica Jurídica, Direito Previdenciário
2014 - 2015
Ferreira e Carvalho Advocacia e ConsultoriaVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2015 - 2015
Faculdade Batista BrasileiraVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Civil, Carga horária: 20
2013 - 2014
Fiedra Advocacia EmpresarialVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2011 - 2012
Juizado Especial FederalVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2010 - 2011
Patronato de Presos e EgressosVínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
2009 - 2010
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
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