Julio Gomes Duarte Neto
Mestrando em Psicologia Criminal e Especialização em Psicologia Forense,pela FUNIBER - Fundação Universitária Iberoamericana. Mestrando em Direitos Humanos (UNIT), possui doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais - Universidad del Museo Social Argentino (2012 - em processo de revalidação). Especialista em Ciências Criminais (UNAMA e CEAP Cursos) e em Fundamentos Epistemológicos da Pesquisa (FAL). Cursa também o pós-doutoramento em Ciências Criminais na Universidad de La Matanza / Argentina. Atualmente é Coordenador do Curso de Direito da UNINASSAU Arapiraca. É Conselheiro Titular do Conselho Seccional da OAB Arapiraca. Foi Coordenador dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis da UNINASSAU Arapiraca. Foi Coordenador da ESTÁCIO PÓS GRADUAÇÃO Arapiraca. Foi Presidente da Comissão de Ensino e de Estudos Jurídicos da OAB Arapiraca/AL. Foi Coordenador Adjunto e Geral da UNIRB / CESAMA, onde também foi Presidente da CPA e membro do NDE. Lecionou no Curso de Direito da FAMA - Faculdade de Maceió. Lecionou no Curso de Direito da FASVIPA -Faculdade São Vicente de Paula (Páo de Açúcar/AL). É Professor efetivo da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. É membro do NDE do Curso de Direito da UNEAL. Coordenador e Professor do Curso de Direito da UNINASSAU Arapiraca. Professor dos Cursos de Graduação em Direito, Administração e Ciências Contábeis. Pesquisador do Instituto ATUALIDADES DO DIREITO e JUSBRASIL. Já exerceu o cargo de Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação, Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão do CESAMA. Professor de Pós Graduação da Universidade Tiradentes - UNIT, Faculdade FERA, FAMA, entre outras. Professor de Direito Penal da FASVIPA - Faculdade São Vicente de Pão de Açúcar / AL. Coordenador e Professor da UNINASSAU Arapiraca. Palestrante da área jurídica, especialmente em temáticas das Ciências Criminais. É Coordenador e membro do Laboratório de Ciências Criminais (Núcleo: Palmeira dos Índios e Arapiraca/AL) do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. É advogado criminalista do escritório JÚLIO GOMES Advocacia e Consultoria Jurídica. Membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM e da Associação dos Advogados Criminalistas de Alagoas - ACRIMAL.
Informações coletadas do Lattes em 02/02/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais
2009 - 2012
Universidad del Museo Social Argentino
Título: Os Fundamentos do Direito Penal do Inimigo frente o Estado Constitucional e Transnacional de Direito ? um direito penal de jurisdição universal ?
Orientador: Holgado
Mestrado em andamento em Direitos Humanos
2015 - Atual
Universidade Tiradentes
Título: A GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DOS ATORES DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO EM FACE DO EXCESSO DE PUNITIVISMO: UM DIREITO DE EXCLUSÃO
Orientador: a definir
Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito Penal do Inimigo; Excesso de Punitivismo; Atores do Sistema Penal; Brasil; Direito de Exclusão. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Ciências Criminais
2011 - 2012
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca
Título: O Direito Penal do Inimigo e o Direito Brasileiro
Orientador: Alexandre Pimentel
Especialização em Fundamentos Epistemológicos da Pesquisa no Ensino
2006 - 2007
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: A responsabilidade civil e criminal do gestor na educação
Orientador: Cléo Coutinho
Especialização em Ciências Criminais
2005 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: O SIMBOLISMO NO DIREITO PENAL
Orientador: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol
Especialização em Docência no Ensino Superior
2005 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: DIREITO PENAL MÍNIMO, SISTEMA PENAL MÁXIMO E CIDADANIA
Orientador: Ivanilson Paulo Corrêa Raiol
Pós-doutorado
2011
Pós-Doutorado. , Universidade de La Matanza, ULM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Psicologia Social.
Participação em eventos
IV SEMANA DE DIREITO DA UNEAL Campus I.O ensino Jurídico no Século XXI: configurando ambientes, novas práticas e novos recursos educacionais para as atuais necessidades. 2019. (Oficina).
Semana do Capacita UNINASSAU.O Curso de Direito e as competências para a construção de uma carreira inabalável no futuro. 2019. (Outra).
Café com Justiça.Direito Penal e Movimentos Criminológicos. 2018. (Encontro).
I Café com Direito.As principais inovações na Legislação Brasileira. 2016. (Encontro).
VII Fórum INtercursos da Faculdade Cesmac do Sertão.Seletividade e Labeling Aproach. 2016. (Oficina).
I Congresso Alagoano de Direito Contemporâneo. Corrupção e Direito Penal na Sociedade Contemporânea : remédios preventivos e repressivos na luta contra a corrupção no Brasil. 2015. (Congresso).
I Congresso Alagoano de Direito Contemporâneo. Corrupção e Direito Penal na Sociedade Contemporânea. 2015. (Congresso).
I Fórum Alagoano de Ciências Jurídicas.A Constitucionalização do Direito Penal. 2015. (Outra).
III Semana do Advogado.A Atuação do Advogado Criminalista no Sistema Juridico Brasileiro. 2015. (Encontro).
Jus Brasil Conecta. Atualidades do Direito. 2015. (Congresso).
JusBrasil Conecta - Encontro Regional do JusBrasil.O Sistema Penitenciário Brasileiro. 2015. (Encontro).
V ENCCULT - V Encontro Científico Cultural - UNEAL.A falta de ética e a corrupção na administração pública como elementos violadores aos Direitos Humanos. 2015. (Encontro).
VI Semana de Geografia do Campus I da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL).?Direito e Geografia - Pluralidade, Diversidade e Interdisciplinaridade". 2015. (Encontro).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal. Crimes Passionais - Até que a Morte os Separe. 2015. (Congresso).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Penal e Psicologia Criminal. Direito Penal e os Crimes Passionais. 2015. (Congresso).
II Semana do Advogado.O Garantismo Jurídico e a Responsabilização Criminal de Militares por crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira. 2014. (Encontro).
A Nova Lei de prisões - Lei 12.403/2011.A nova Lei de Prisões - inovações da Lei 12.403/2011. 2011. (Encontro).
Direito e Espiritismo.A educação dos sentimentos como princípio jurídico - aspectos criminais e espíritas. 2011. (Seminário).
I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. As Ciências Criminais em tempos de inflação legislativa. 2011. (Congresso).
Mesa Redonda sobre a nova lei de prisões - Lei 12.403/2011.As inovações da nova lei de prisões - Lei 12.403/2011. 2011. (Encontro).
Direito e Espiritismo - Afinidades e Conflitos.A ideologia da Violência. 2010. (Seminário).
I Simpósio de Direito Penal e Processual Penal do Agreste Alagoano.O Direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico brasileiro. 2010. (Simpósio).
Participação em bancas
CANUTO, C. J. F.; SILVA, L.H.G.; DUARTE, J. K. V.;DUARTE NETO, Júlio Gomes. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da crimininalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; SANTOS, A.M.Lima dos.; MOUSINHO, Diego Marcus Costa.. O princípio da presunção de inocência: conflitos e contradições entre processo penal e mídiia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
SANTOS, A.M.Lima dos.; JÚNIOR, Ailton da Costa Silva;DUARTE NETO, Júlio Gomes. Objetividade Legal e imputação de tráfico de drogas: atuais critérios subjetivos da classificação como traficante ou usuário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; Aragão, J.F. de.; SILVA, L.H.G.. O Garantismo Penal e as penas restritivas de direito no Sistema Jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
LÚCIO, G.J.de S.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; NETO, J.A.T.. Súmula impeditiva de apelação: considerações acerca do alcance do princípio do duplo grau de jurisdição em face do princípio da razoável duração do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; TORRES, R.A.; PESSOA, M. do C. N.. O leigo no Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; TORRES, R.A.; PESSOA, M. do C. N.. A efetivação da Lei Maria da Penha e o Poder Executivo Municipal de Arapiraca / AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; LEITE, R.G.; OLIVEIRA, D.B.T.. Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Omissão Punitiva do Estado brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.; SILVA, L.H.G.. A influência da mídia nos casos julgados pelo Tribunal do Júri: discussão acerca da (im)parcialidade dos jurados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; OLIVEIRA, D.V. de.; ACIOLY, M.R.de A.. Possibilidade de utilizar provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; LÚCIO, G.J.de S.; TORRES, R.A.. A nova lei seca (Lei n. 12.760/2012) a partir de uma análise principiológica: veracidade do auto de infração versus presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.; ALENCAR, J.A. de A.. A criança e seu direito à educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, S.da S.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; SANTANA, R. F.. Uma abordagem legal sobre a violência doméstica: a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e a desigualdade imposta ao homem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
Oliveira, Maxwell Firmino de.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; ACIOLY, J.V. de Omena.. A Suspensão do Processo no Direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, S.da S.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; DANTAS, W.da H.. A paternidade socioaetiva no ordenamento jurídico contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
FREIRE, M.A. da S.; CINTRA FILHO, Darci de Farias.;DUARTE NETO, Júlio Gomes. Educação - direito ou obrigatoriedade escolar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; BARROS, A.P.S.D.; SANTOS, A.M.Lima dos.. A Lei Maria da Penha e a criminalização do masculino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CARVALHO FILHO, P.B.; PESSOA, M. do C. N.. O perfil psicológico do criminoso na região do agreste alagoano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
BARROS, A.P.S.D.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; RÊGO, S.da S.. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
BARROS, A.P.S.D.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; RÊGO, S.da S.. As taxas dentro do sistema tributário : sua aplicabilidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
Freire, Marco Aurélio; Oliveira, Maxwell Firmino de.;DUARTE NETO, Júlio Gomes. O crime organizado na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.; SANTOS, A. P.. A Responsabilidade Civil do Estado e a possibilidade da denunciação da lide. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
BARROS, A.P.S.D.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; CANUTO, C. J. F.. Inaplicabilidade dos direitos do consumidor aos portadores de deficiência física ou mental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
FREIRE, M.A. da S.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; BARROS, A.P.S.D.. O Princípio da Legalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
BARROS, A.P.S.D.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; Oliveira, Maxwell Firmino de.. A desconsideração das sociedades limitadas no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
Oliveira, Maxwell Firmino de.;DUARTE NETO, Júlio Gomes; BARROS, A.P.S.D.. A prisão ilegal e a desigualdade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
DUARTE NETO, Júlio Gomes; TEIXEIRA, Diego Carvalho.; BATISTA, Ana Lúcia dos Santos Silva.. Concurso público para professor efetivo da UNEAL. 2017. Universidade Estadual de Alagoas.
Orientou
A ineficácia do Estatuto do Desarmamento na redução da crimininalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
O princípio da presunção de inocência: conflitos e contradições entre processo penal e mídiia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
O Garantismo Penal e as penas restritivas de direito no Sistema Jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
A prisão cautelar em contraponto ao princípio da presunção de inocência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
Crimes Virtuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
O princípio da celeridade processual no âmbito dos Juizados Especiais Civis Estaduais : uma análise da Comarca de Arapiraca / AL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
Aborto do feto anencéfalo - garantias e princípios constitucionais em face da licitude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
A saúde indígena como modelo de aprisionamento indígena dos Xucuru Kariri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
A REPERCUSSÃO DA TEORIA DO LABELLING APPROACH NA SELETIVIDADE DO SISTEMA PUNITIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
Tutela inibitória: uma análise crítica acerca dos critérios de ixação das astreintes e do momento de sua exigibilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Júlio Gomes Duarte Neto;
Produções bibliográficas
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . Audiência de Custódia como mecanismo para efetivação de direitos fundamentais. REVISTA JURÍDICA DA FEPODI , v. 5, p. 2017-655, 2017.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . O Fundo Penitenciário Nacional: a liberação de recursos como garantia à dignidade da pessoa humana. Revista da ESMAL , v. 2, p. 1, 2017.
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Silva, Ênio Afonso Ferreira ; CARVALHO, L. G. C. G. ; DUARTE NETO, Júlio Gomes . O FEMINICÍDIO, DIREITOS HUMANOS E A REITERAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 20, p. 54, 2017.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . O Fundo Penitenciário Nacional: a liberação de recursos como garantia à dignidade da pessoa humana. Revista da ESMAL , v. 2, p. 2-200, 2017.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . Audiência de Custódia como mecanismo para efetivação de direitos fundamentais. REVISTA JURÍDICA DA FEPODI , v. 1, p. 644-655-655, 2017.
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Silva, Ênio Afonso Ferreira ; DUARTE NETO, Júlio Gomes ; CARVALHO, L. G. C. G. . O FEMINICÍDIO, DIREITOS HUMANOS E A REITERAÇÃO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 20, p. 161-182, 2016.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . O Estados de Coisas Inconstitucional: o remédio estrutural para efetivação de direitos fundamentais perante um diálogo entre os poderes da União. Revista da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas , v. 1, p. 298-321, 2016.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . O Estados de Coisas Inconstitucional: o remédio estrutural para efetivação de direitos fundamentais perante um diálogo entre os poderes da União. Revista da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Alagoas , v. 1, p. 1-321, 2016.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . O SÉCULO XIX, O CONTROLE SOCIAL E A CRIMINOLOGIA. Âmbito Jurídico , v. 02, p. 1245, 2015.
-
DUARTE NETO, Júlio Gomes . O Direito Penal Simbólico,o Direito Penal Mínimo e a concretização do Garantismo Penal. Âmbito Jurídico , v. 66, p. 6154, 2009.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal,do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. Âmbito Jurídico , v. 59, p. 3576, 2008.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . A proteção da criança e do adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais. Âmbito Jurídico , v. 66, p. 1246, 2006.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionai. Âmbito Jurídico , v. 34, p. 1325, 2006.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal,do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. Âmbito Jurídico , v. 32, p. 1245, 2006.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . Direito em Perspectiva a partir do conhecimento sertanejo. 1. ed. Palmeira dos Índios: OAB Palmeira dos Índios, 2019. v. 1. 189p .
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . A afirmação do excesso de punitivismo no processo de globalização mundial e sua repercussão na sociedade de risco contemporânea. In: França Júnior, Francisco de Assis de; Silva Júnior, José Ailton da.. (Org.). Direito em Perspectiva a partir do conhecimento sertanejo. 1ed.Palmeira dos Índios: OAB Palmeira dos Índios, 2018, v. 1, p. 39-57.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . Medo e Segurança na perspectiva de Zygmunt Bauman e seus reflexos em um direito penal de Emergência. In: França Júnior, Francisco de Assis de; Silva Júnior, José Ailton da.. (Org.). Direito em Perspectiva a partir do conhecimento sertanejo. 1ed.Palmeira dos Índios: OAB Palmeira dos Índios, 2018, v. 1, p. 67-81.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . O Feminicídio no Brasil: Última etapa da violência contra a mulher. In: França Júnior, Francisco de Assis de; Silva Júnior, José Ailton da.. (Org.). Direito em Perspectiva a partir do conhecimento sertanejo. 1ed.Palmeira dos Índios: OAB Palmeira dos Índios, 2018, v. 1, p. 81-101.
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; MARQUES, V. T. . O Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a efetividade dos Direitos Fundamentais no caso dos presídios brasileiros e a experiência colombiana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . Audiência de Custódia como efetivação de direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . Análise das decisões do STF em relação ao estado de inocência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes ; DUARTE, J. K. V. . Medo e segurança na perspectiva de Zygmunt Bauman e seus reflexos em um Direito Penal de Emergência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . Palestra ; As principais inovações na Legislação Brasileira. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . Aspectos principais das reformas do Direito Penal e do Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . O Direito Penal Simbólico,o Direito Penal Mínimo e a concretização do Garantismo Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . A responsabilidade, civil e criminal, do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal,do Estado e das instituições de ensino público e privado no Brasil e em Portugal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . A proteção da criança e do adolescente, o Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE NETO, Júlio Gomes . O Código de Defesa do Consumidor e a responsabilidade do gestor na prestação de serviços educacionai. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Novas Temáticas das Ciências Criminais, Descrição: Analisar as novas tendências das Ciências Criminais no ano de 2014. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Júlio Gomes Duarte Neto - Coordenador.
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2008 - 2010
Justiciabilidade das Políticas Públicas de Educação para a Infância e Adolescência no município de Arapiraca: implementação dos instrumentos de defesa do direito à educação básica na cidade de Arapiraca, Descrição: O presente projeto teoriza o Direito à Educação enquanto Política Publica e sua efetividade e justiciabilidade... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Júlio Gomes Duarte Neto - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Alagoas, Curso de Direito. , Rua Governador Luiz Cavalcante, s/n, Capiatã, 57300000 - Arapiraca, AL - Brasil, Telefone: (082) 35396083, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2015
Universidade Regional da Bahia - Pólo CESAMAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto, Carga horária: 40
2005 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16
Outras informações:
Docente do Curso de Direito, Administração e Ciências Contábeis;
Docente do Curso de Química, Matemática e Biologia - 2000 a 2003;
Vice-Coordenador do Curso de Direito - 2007 a 2009;
Docente de Pós-Graduação - Planejamento e Contabilidade Tributária - desde 2009;
Coordenador da Assessoria Jurídica - 2006 a 2007;
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - 2008 a Janeiro de 2010;
Gerente do Setor de Contratos e Convênios - 2006 a 2008.
Pro-Reitor de Planejamento e Gestão - 2010.
2000 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 40
Outras informações:
- Professor Substituto dos Cursos de Química, Biologia e Matemática - Disciplina: Legislação Educacional;
- Professor Convidado do Programa de Graduação de Professores - PGP;
- Professor Convidado do Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário;
- Professor Auxiliar do Curso de Direito do Campus I;
- Professor Auxiliar dos Cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas;
- Vice-Coordenador do Curso de Direito do Campus I;
- Coordenador do Curso de Direito do Campus I;
- Membro do Colegiado do Curso de Direito;
- Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Direito;
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL;
- Chefe do Setor de Convênios e Contratos;
- Coordenador Jurídico - CJUR;
- Membro do Conselho Superior Universitário - CONSU;
- Presidente da Câmara de Planejamento e Finanças do CONSU;
- Pró-Reitor de Planejamento e Gestão - PROPEG.
2013 - 2013
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Facilitador, Carga horária: 2
Outras informações:
Curso de Extensão - Minicurso: GARANTISMO PENAL E SUA TÉCNICA DE APLICAÇÃO
2008 - 2009
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Especialização em Contabilidade e Planejamento Tributário
2014 - 2015
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 20
2009 - 2015
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação - NPG, Carga horária: 20
2009 - 2015
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE, Carga horária: 0
2009 - 2015
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação Lato Senso, Carga horária: 20
2003 - 2015
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e História do Pensamento Jurídico - 2003 a 2008;
Docente da disciplina Criminologia - desde 2004;
Docente das disciplinas Direito Penal I, Direito Penal II e Legislação Penal Especial - desde 2007;
Orientador Monográfico - desde 2006;
Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação - desde 2009.
2012 - 2014
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão, Carga horária: 20
2014 - Atual
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: , Enquadramento Funcional:
2014 - 2014
MASTER Consultoria AcadêmicaVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA CRIMINAL E CRIMES PASSIONAIS - Turma A - Manhã
2014 - 2014
MASTER Consultoria AcadêmicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA CRIMINAL E CRIMES PASSIONAIS - Turma B - Tarde
2014 - 2014
MASTER Consultoria AcadêmicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JUDUCIÁRIA E CRIMINOLOGIA FORENSE - Turma A - Manhã
2014 - 2014
MASTER Consultoria AcadêmicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 10
Outras informações:
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JUDICIÁRIA E CRIMINOLOGIA FORENSE - Turma B - Tarde
2011 - 2011
MASTER Consultoria AcadêmicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 9
Outras informações:
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JURÍDICA E SISTEMA PRISIONAL - Turma A - Manhã
2011 - 2011
MASTER Consultoria AcadêmicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 9
Outras informações:
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JURÍDICA E SISTEMA PRISIONAL - Turma B - Tarde
2011 - 2011
MASTER Consultoria AcadêmicaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 9
Outras informações:
Curso de Extensão e Capacitação em PSICOLOGIA JURÍDICA E CIÊNCIAS CRIMINAIS - Turma B - TARDE
2011 - 2011
Central de Ensino e Aprendizado de AlagoasVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 30
Outras informações:
Especialização Lato Senso em Ciências Criminais
2006 - 2008
Instituto de Ensino Superior Santa CecíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Docente das disciplinas Hermenêutica Jurídica e Direito Constitucional I.
2009 - Atual
JÚLIO GOMES Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Proprietário - Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
2003 - 2009
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão Criminal / Chefe de Cartório Crimina, Carga horária: 44
Outras informações:
Comarca de Arapiraca / AL
2000 - 2003
Igreja Assembléia de Deus - Central - ArapiracaVínculo: Procurador / Advogado, Enquadramento Funcional: Procurador / Advogado, Carga horária: 30
2015 - 2018
Centro Universitário CESMACVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Laboratório de Prática Penal e Teoria da Constituição
2016 - 2016
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: contrato, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Estácio Campus Arapiraca - Disciplina: Justiça Penal Consensual, Mediação Penal e Justiça Restaurativa II
2019 - Atual
Faculdade São VicenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Penal
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