Emerson Oliveira Andrade

Emerson Oliveira Andrade , Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador- UCSAL( 1995) . Especialista em Direito Constitucional pela UFS- Universidade Federal de Sergipe ( 2000). Especialista em Direito de Família e Políticas Sociais pela UFS( 2009). Exerceu o cargo de Defensor Púbico do Estado da Bahia entre 1997 e 1998, atuando nas Comarcas de Conceição do Coité, Retirolândia , Valente, Ubaitaba , Aurelino Leal, Maraú , Itacaré e Salvador . Ingressou no Ministério Público do Estado de Sergipe em 1998 . Atuou nas seguintes Comarcas: Poço Redondo, Japaratuba, Maruim, Lagarto, Itabaiana e Aracaju, na 4ª Promotoria do Tribunal do Júri perante a 2ª Vara do Júri eme diversas outras substituições ao longo dos 22 anos de carreira no MInistérioo Público. Em 2009 e 2011 recebeu, respectivamente, os títulos de cidadão das cidades de Itabaiana e Canindé de São Francisco. Atualmente exerce a função de Promotor de Justiça na Comarca de Canindé de São Francisco-Se. Foi Professor Substituto da disciplina Processo Penal II na Faculdade de Direito PIO DÉCIMO no primeito semestre de 2011. Entre 2109 e 2020 lecionou as disciplinas Direito Constitucional I e III e Direito Processual Penal I na FAPIDE vinculada à Faculdade Pio X na cidade de Canindé de São Francisco/Se.

Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Família e Políticas Públicas

2008 - 2011

Universidade Federal de Sergipe
Título: A INSTRUMENTALIDADE DAS POLÍTICAS SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Especialização em Direito Constitucional

1998 - 2000

Universidade Federal de Sergipe

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Católica do Salvador

Formação complementar

2016 - 2016

PRÁTICO DE COMUNICAÇÃO VERBAL. (Carga horária: 8h). , CENTRO DE EXCELÊNCIA EM COMUNICAÇÃO E LIDERANÇA, CECL, Brasil.

2011 - 2011

EXPRESSÃO VERBAL E ORATÓRIA. (Carga horária: 15h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE, ESMESE, Brasil.

2003 - 2003

DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 9h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE, ESMESE, Brasil.

2001 - 2001

SEMANA DE ALTOS ESTUDOS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE SERGIPE, ESMESE, Brasil.

1996 - 1996

Redação Forense. , CULTURA JURÍDICA, CJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Participação em eventos

FÓRUM PETROBRAS DE GESTÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSUSTENTÁVEL. 2012. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL.DIREITO PENAL. 2011. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE SEGUROS E PE PREVIDÊNCIA. 2008. (Congresso).

I SEMINÁRIO DE JUIZADOS ESPECIAIS "OS JUIZADOS EM UM NOVO PERFIL DE JUSTIÇA". 1999. (Seminário).

I JORNADA JURÍDICA PARAIBANA. 1997. (Outra).

VII CONGRESSO NACIONAL DAS JUSTIÇAS MILITARES ESTADUAIS. 1997. (Congresso).

II ENCONTRO NACIONAL DA NOVA ESCOLA JURÍDICA. 1990. (Encontro).

XIX SEMINÁRIO UNIVERSITÁRIO. 1990. (Seminário).

Produções bibliográficas

ANDRADE, E. O. ; ANDRADE, E. O. . DANOS DO MEIO AMBIENTE. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBICO DO ESTADO DE SERGIPE, p. 289, 07 mar. 2002.

Prêmios

2017

Título de Cidadão Canideense, Câmera de Vereadores de Canindé de São Francisco.

2009

Título de Cidadão Itabaianense, Câmera de Vereadores de Itabaiana.

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, Promotoria de Justiça de Canindé de São Francisco. , Rua Antônio Alves Feitosaa, Nº 51, Centro, 49500000 - Canindé de São Francisco, SE - Brasil, Telefone: (79) 33461452

Experiência profissional

1998 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atualmente exerce as funções de Promotor de Justiça dos Direitos da Educação e Saúde na Comarca de Itabaiana-Sergipe- Brasil

2011 - 2011

Faculdade Pio Décimo - Campus I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processo Penal I, Carga horária: 72

2020 - 2020

Faculdade Pio Décimo de Canindé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional III, Carga horária: 72

2020 - 2020

Faculdade Pio Décimo de Canindé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal I, Carga horária: 72

2019 - 2019

Faculdade Pio Décimo de Canindé

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constituciona I, Carga horária: 72