Adalberto Antonio Batista Arcelo

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas, 1997).Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2003).Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, 2008). Atualmente é professsor adjunto da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Tem experiência em Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Crítica do Direito e da Sociedade. Direitos Humanos e Biopolítica. Hermenêutica Jurídica e Pensamento De(s)colonial.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Ética, cultura política de direitos humanos e identidade
Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Palavras-chave: História dos sistemas de pensamento; direitos humanos; ética; identidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Direito, ciência e poder em Michel Foucault
, Ano de Obtenção: 2003.Miracy Barbosa de Sousa Gustin.Palavras-chave: direito; ciência; poder; dogmática jurídica; modernidade; Michel Foucault. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Direito

1998 - 1999

Universidade Gama Filho
Título: Criminologia contemporânea
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Graduação em Direito

1992 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Formação complementar

2011 - 2011

Direito Subjetivo: História e Teoria. (Carga horária: 15h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Organização de eventos

Gontijo, Lucas de Alvarenga ; Brandão, Cláudio Cintra ; ARCELO, A. B. . VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016. (Congresso).

ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga . Seminário: Cidadania insurgente e democracia espacial urbana. 2014. (Outro).

ARCELO, A. B. . III Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2013. (Outro).

FELIPPE, W. C. ; CORREA, R. M. ; ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga . VII Seminário Sociedade Inclusiva: Direitos Humanos: empoderamento e identidades. 2013. (Outro).

ARCELO, A. B. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; SOARES, M. L. Q. ; DIAS, M. T. F. . 1ª Semana Jurídica e 19ª Semana do Administrador da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo. 2012. (Outro).

ARCELO, A. B. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; GONZAGA, F. J. ; LEAL, R. P. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga ; BARRETO, H. N. ; FIUZA, C. A. ; PIRES, M. C. S. . Seminário: Os desafios do ensino e da prática jurídica no contexto dos direitos fundamentais. 2005. (Outro).

ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga ; Adeodato, João Maurício ; Brandão, Cláudio Cintra ; Baracho, José Alfredo de Oliveira ; Baracho Jr., José Alfredo ; Camargo, Margarida Lacombe ; Carvalho Netto, Menelick de ; Cattoni, Marcelo Andrade de Oliveira ; Chueiri, Vera Karam ; Galuppo, Marcelo Campos ; Navarro, Pablo E. ; Wolkmer, Antonio Carlos . Seminário de Filosofia do Direito: teoria da argumentação e hermenêutica jurídica. 2002. (Outro).

ARCELO, A. B. ; Gontijo, Lucas de Alvarenga ; OIiveira, Eugênio Pacelli de ; Salgado, Joaquim Carlos ; Adeodato, João Maurício ; Brandão, Cláudio Cintra ; Camargo, Margarida Lacombe ; CARVALHO, S. ; Chueiri, Vera Karam ; Coutinho, Jacinto Nelson ; Domingues, Ivan ; MOREIRA, L. . Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais. 2001. (Outro).

Participação em eventos

VIII Congresso Internacional de História do Direito: memórias, esquecimentos, democracias possiveis, corpos políticos e discursos de direitos humanos. Experiência crítica, construção da narrativa como processo de construção do sentido. 2016. (Congresso).

23 Seminário de Iniciação Científica PUC Minas.A luta por reconhecimento das comunidades quilombolas em Minas Gerais: estudo sobre a fragilidade das políticas públicas que visam assegurar os direitos constitucionalmente previstos a esses povos tradicionais. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Interculturalidade e cultura política de direitos pós-colonial. 2015. (Seminário).

IV Simpósio de Ciências Sociais PUC Minas.Interculturalidade e decolonialidade: referências para uma reconfiguração da dinâmica jurídica dos direitos humanos. 2015. (Simpósio).

IX Congresso da RELAJU. Interculturalidade, formação jurídica e democratização do acesso à justiça no Brasil. 2015. (Congresso).

Fórum Mineiro de Direito Urbanístico e Ambiental.Transgressão e resistência: da anomia à afirmação identitária. 2014. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Jurisdição constitucional no Brasil: tecnologias de uma razão de Estado antidemocrática. 2014. (Congresso).

I Simpósio de História do Direito: humanismo ocidental e a produção do direito.O contexto histórico subjacente à distinção entre Civil Law e Common Law. 2014. (Simpósio).

Jornalismo cidadão nas escolas.A relação entre espaço público e a consciência dos direitos humanos na formação do cidadão eleitor. 2014. (Oficina).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. O programa nacional de direitos humanos e o plano nacional de educação em direitos humanos como ecos da crítica de Marx. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A matriz marxiana como transgressão metodológica para a emancipação analítica. 2013. (Congresso).

VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: empoderamento e identidades.Coordenador da mesa-redonda Igualdade, diferença e reconhecimento: movimentos sociais. 2013. (Seminário).

VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: empoderamento e identidades.Coordenação de apresentação de comunicações. 2013. (Seminário).

1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. A nova retórica como alternativa ao pragmatismo no discurso jurídico. 2010. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito: os fundamentos filosóficos do direito. Fato jurídico - a força normativa dos fatos. 2010. (Congresso).

II Congresso Internacional de História do Direito: Narrativas alternativas. Complexidades subjacentes aos conceitos de direito e de sujeito de direito: grupos identítários. 2010. (Congresso).

II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. Estética da existência e teoria crítica da sociedade: análise transdisciplinar do discurso dos direitos como narrativa alternativa à colonização das subjetividades. 2010. (Congresso).

Seminário: Ética, Magistratura e Sociedade.Fato jurídico: a força normativa dos fatos. 2010. (Seminário).

Conferência para o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas.História das mentalidades a partir de Michel Foucault. 2009. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura: ficções da Lei, leis da ficção. Subjetividade e poder: uma leitura de Vidas secas a partir da história dos sistemas de pensamento. 2009. (Congresso).

III Semana Jurídica da PUC Minas Serro.Elaboração de Projetos de Pesquisa I. 2009. (Oficina).

III Semana Jurídica da PUC Minas Serro.Elaboração de Projetos de Pesquisa II. 2009. (Oficina).

II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos - Desenvolvimento e Direitos Humanos.O discurso dos direitos humanos sob a ótica da teoria crítica da sociedade. 2009. (Simpósio).

IV Seminário Cinema e Direito.Estado, Democracia e Direito: uma discussão sobre a justiça. 2009. (Seminário).

IV Seminário Cinema e Direito.A genealogia do homem econômico: religião, liberalismo e produção da subjetividade. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. A biopolítica nos Estados Democráticos de Direito: a reprodução da subcidadania sob a égide da constitucionalização simbólica. 2009. (Congresso).

A crise do pacto social: crítica sócio-filosófica da contemporaneidade.Emancipação política e jurídica: o debate de Habermas X Foucault. 2008. (Seminário).

Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência.Teoria Geral do Direito no Estado Democrático de Direito. 2008. (Encontro).

Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência.As matrizes kantiana e nietzscheana na Filosofia do Direito. 2008. (Encontro).

Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência.Ética e direitos humanos. 2008. (Encontro).

Oficina temática promovida na II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.Elaboração de projeto de pesquisa. 2008. (Oficina).

Oficina temática promovida na II Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.O debate Habermas e Foucault. 2008. (Oficina).

Primeiro encontro do Projeto Valorização do Artesanato.Fortalecimento do Capital Social nas Comunidades. 2008. (Encontro).

15 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea. 2007. (Seminário).

Ciclo de palestras em preparação para o Exame de Suficiência - Curso de Direito - PSR.Direitos Humanos e Teoria Geral do Direito. 2007. (Outra).

I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Sistema de Garantias e Participação Comunitária. 2007. (Congresso).

II Seminário Cinema, Direito e História.Cinema, Direito e História. 2007. (Simpósio).

I Semana Jurídica do Curso de Direito da PUC Minas Serro.A Simbologia do Direito e da Justiça. 2007. (Seminário).

I Seminário Sobre Direitos Humanos e Violência Policial.A evolução dos direitos humanos. 2007. (Seminário).

Programa Sempre as quintas.História do Republicanismo no Brasil. 2007. (Seminário).

14 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Orientador do trabalho "Um estudo semântico da dogmática jurídica moderna: entre a racionalidade analítica de Kelsen e a racionalidade prático-argumentativa de Perelman. 2006. (Seminário).

Seminário de História do Direito no Brasil.Poder, direito e ciência na cultura jurídica brasileira. 2006. (Seminário).

Teoria do direito aplicada ao desenvolvimento da democracia e à concreção da cidadania.Lançamento do Programa Libertas, da Faculdade de Direito Milton Campos. 2006. (Seminário).

13 Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas.Orientador do trabalho "A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o direito, a democracia e a emancipação. 2005. (Seminário).

Direito, ciência e poder.I Semana Jurídica Dr. Luís Marcelo Brito Araújo Figueiredo. 2005. (Seminário).

Entre Boaventura de Sousa Santos e Niklas Luhmann: discurso, ciência e poder.Palestra aos alunos do curso de Direito da PUC Minas São Gabriel. 2005. (Simpósio).

Direito, ciência e poder em Michel Foucault.Seminário de Filosofia do Direito e Psicanálise. 2004. (Seminário).

Foucault e o Direito.Seminário Foucault em debate: 20 anos de ausência. 2004. (Seminário).

A história do presente e o direito na contemporaneidade.Seminário de Filosofia e História do Direito da PUC Minas Serro. 2003. (Seminário).

Crítica histórica ao Direito.III Semana Jurídica do CESESB: direito e dignidade da pessoa humana: questões fundamentais. 2003. (Seminário).

A crítica de Foucault ao Direito e ao Estado.Debate "A crítica de Foucault ao Direito e ao Estado. 2002. (Simpósio).

Crítica à epistemologia do direito.Palestra na Faculdade de Direito de Varginha - MG. 2001. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Júlia Satiro de Oliveira

PEREIRA, H. V.; BARROS, V. D. M.; GOMES, C. S. C. L. B.;ARCELO, A. B.. Direito penal simbólico: reenfrentamento a partir do direito penal humano. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Brandão Ribeiro

LEAL, R. P.; MARQUES, L. A. M.; LEAL, A. C.; ALMEIDA, A. A.;ARCELO, A. B.. Ética e Processualidade Democrática: implicações críticas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de.

Aluno: Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo

Gontijo, Lucas de Alvarenga; Belo, Fábio; MARCAL, A. C.; FAZZI, R. C.;ARCELO, A. B.. Direito e sexualidade: uma análise queer do fenômeno jurídico brasileiro atual e uma proposta para sua reconstrução em bases não normalizadoras das identidades sexuais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Poliana Renata Cardoso

ALEIXO, K. C.; PEREIRA, H. V.; SILVA, C. A. C. G.; SOUZA, D. M.;ARCELO, A. B.. Poder punitivo e totalitarismo financeiro: uma análise criminológica do relatório da CPI da pandemia do Covid-19. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Judith Vilas Boas Santiago

SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L. Q.; BARROS, R. F.; FERNANDES, G.; REIS, L. M. M.;ARCELO, A. B.. A (in)visibilidade das pessoas com deficiência visual e a dificuldade de acesso à informação: obstáculos atitudinais e sociais para a defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência no Brasil. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Ferreira Bicalho

GONTIJO, L. A.; GALUPPO, M. C.; MAGALHAES, J. N.; MAGALHAES, J. L. Q.;ARCELO, A. B.. O caráter funcional do conceito de soberania: reconstruindo a teoria da soberania a partir das relações de poder. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gisleule Maria Menezes Souto

GONTIJO, L. A.; BARROS, R. F.; RABELLO, W. G.; FERREIRA, M. M.;ARCELO, A. B.. Corpo, existência e resistência: uma leitura sobre a corporeidade do transgênero a partir do gênero, do direito e do corpo idealizado. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp

SOARES, M. L. Q.; MAGALHAES, J. L. Q.; SILVA, A. C.; WANDEREY JUNIOR, B.;ARCELO, A. B.. Os caminhos para a superação do discurso de ódio na sociedade. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo se Souza Moura

GONTIJO, L. A.; RIBEIRO, F. J. A.; ALVES, M. A. S.; BAHIA, A. M. F.;ARCELO, A. B.. Luta por reconhecimento em movimentos sociais digitais: o papel das novas tecnologias no processo de organização e realização das manifestações populares. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rosana Ribeiro Felisberto

GUSTIN, M. B. S.; AFONSO, E. M. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; LOPES, M. S.;ARCELO, A. B.. Ao romper da alvorada: políticas públicas e reconhecimento de manifestações culturais populares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Roberto de Antônio

FIUZA, C. A.; MAGALHAES, Rodrigo Almeida; TORRES, Osvaldo Rocha; RIBEIRO, Fernando José Armando;ARCELO, A. B.. As questões de agência como externalidades negativas na alocação de recursos nos sistema de governança das empresas. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eduardo de Carvalho Lima

ALMEIDA, B. V.; LEAL, A. C.;ARCELO, A. B.. O mito da celeridade e outras obscuridades do "Processo virtual". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Sacchetto Guimarães de Oliveira

ALEIXO, K. C.; SOUZA, D. M.;ARCELO, A. B.. O aborto de anencéfalo: uma abordagem sobre a sua legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Clara Romanelli Araújo

OLIVEIRA, P. A.; LAIRE, L.;ARCELO, A. B.. O livre convencimento do juiz em face do princípio do "in dubio pro reo". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Daniela Martins Muritiba

OLIVEIRA, P. A.; LAIRE, L.;ARCELO, A. B.. A utilização do princípio da proporcionalidade no Direito Penal brasileiro: discussão acerca do constitucionalismo garantista e do constitucionalismo principialista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Magalhães Gomes Muzzi

VASCONCELOS, R. G.; SOARES, M. L. Q.;ARCELO, A. B.. O direito ao esquecimento aplicado: análise acerca da possibilidade de aplicação do direito ao esquecimento em casos concretos, bem como as implicações jurídicas da manutenção da informação e veículo de busca. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Laura Alves de Oliveira

GONTIJO, L. A.; LOBO, B. N. L.;ARCELO, A. B.. A urbanização enquanto fenômeno biopolítico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Peter de Souza Lima Faria

Gontijo, Lucas de Alvarenga; LOBO, B. N. L.;ARCELO, A. B.. Michel Foucault e o direito público no contexto da arte de governar: de princípio limitador da razão de Estado a instrumento de garantia de direitos do homem. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luciana Germano Coelho

SILVA, E. C.; SOARES, L. L.;ARCELO, A. B.. O trabalho escravo no Brasil e a dignidade humana: um olhar sobre a necessidade de superar a ideia de trabalho escravo fundado apenas na liberdade de locomoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Vinicius Campos Rodrigues

SILVA, E. C.; SOARES, L. L.;ARCELO, A. B.. As súmulas vinculantes e a usurpação de prerrogativas do poder legislativo pelo judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cynthia Silva Neiva

SILVA, E. C.; SOARES, L. L.;ARCELO, A. B.. Foro por prerrogativa de função: limitação aos crimes de responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Mariana Pio Ramos Ferreira

Gontijo, Lucas de Alvarenga; TOLEDO, A. P.;ARCELO, A. B.. A adolescência no tráfico de entorpecentes: uma análise sob a ótica da biopolítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: César Luíz Guedes

AVILA, L. A.; VASCONCELOS, R. G.;ARCELO, A. B.. Trabalho prisional: uma nova feição do trabalho escravo contemporâneo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Orlando Casagrande Neto

VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A.;ARCELO, A. B.. Monismo jurídico como paradigma em crise e apontamentos sobre uma teoria do direito no plural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Meiriane Saldanha Ferreira Alves

SILVA, W. T.; COTTA, F. A.;ARCELO, A. B.. Cidadania e movimentos políticos na primeira república. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Antoniela Carvalho Padilha

AVILA, L. A.; BASILE, R. F.;ARCELO, A. B.. Relação de poder na criação da lei e construção dialética do saber jurídico: como as práticas sociais engendram saberes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ludmila dos Reis Pimenta

AVILA, L. A.; BASILE, R. F.;ARCELO, A. B.. A estabilidade provisória da gestante no contrato de experiência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Isabela Márcia Martins Silva

BASILE, R. F.; AVILA, L. A.;ARCELO, A. B.. O direito de mentir. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Alice Barroso Dumont

SCARPELLI, A. Prates; CURY, P. M. Nasser;ARCELO, A. B.. Uma reconstrução da filosofia feminista do direito a partir da teoria crítica: contribuições para a superação de um contexto de exclusão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nágila Raquel Aguiar

AGUIAR, Giovânio;ARCELO, A. B.; Braga Júnior, Américo. Pós-positivismo: uma nova perspectiva hermenêutica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Ioná Braga de Castro Pereira

OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.; Oliveira, Leonardo de Almeida. A constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Danila Barroso Oliveira

OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.; Oliveira, Pablo Alves de. A execução da medida socioeducativa de internação na ordem jurídica brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Maria Ferreira Júnior

OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.; Almeida, Amarildo Fernando de. Políticas públicas de inclusão racial de negros: a compatibilidade das ações afirmativas com o paradigma do Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cecília Souza Leite

Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves;ARCELO, A. B.; Kaitel, Cristiane. A tensão entre o princípio constitucional da preservação do patrimônio cultural e o princípio constitucional da acessibilidade dos portadores de deficiência física aos espaços públicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jeremias Daniel de Souza

OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.; Machado, Odília. A legitimidade da recusa de transfusão sanguínea das testemunhas de Jeová a partir de uma leitura moral da constituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Enio César Rodrigues Mendes

Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. Os princípios do direito ambiental sob a perspectiva do desenvolvimento e a busca por um Estado de Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: João Robson de Abreu Passos

Borges, Lisieux N. Dias; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. Lei Maria da Penha e integridade do direito - igualdade, liberdade e proteção contra violência doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Érica de Souza Andrade

VALADARES, M. G. M.; Reissinger, Simone;ARCELO, A. B.. A eficácia imediata dos direitos fundamentais no direito de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cristiano Silva de Paula

Reissinger, Simone; Borges, Lisieux N. Dias;ARCELO, A. B.. A regularização fundiária na gestão de conflitos de áreas legalmente protegidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carlos Alexandre Costa Leite

Oliveira, Pablo Alves de; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. A discrepância do tipo vadiagem dentro do sistema brasileiro de direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wilmar Reis Batista

Almeida, J. M. de Castro; Pedron, F. B. Quinaud;ARCELO, A. B.. A Lei 11.340/06, Lei Maria da Penha: uma análise à luz do princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Teófilo José Filho

Oliveira, Pablo Alves de; Miranda, Bruno César;ARCELO, A. B.. Causas de homicídio em Guanhães. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ramiro Oliveira de Pinho Tavares

Miranda, Bruno César; Oliveira, Pablo Alves de;ARCELO, A. B.. A aplicabilidade do princípio da indivisibilidade na ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Felipe de S

OLIVEIRA, B. A.; Lopes, S. C. Araújo;ARCELO, A. B.. Mota.Condicionamento ao direito econômico: uma abordagem a partir do princípio ambiental da precaução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Claudio Leonardo Batista

CAETANO, Érika Oliveira; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. A defensoria pública como instituição essencial à prestação jurisdicional aos hipossuficientes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nádia Maria Ribeiro

Souza, M. A. de; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. Qual carater assume a medida socioeducativa de internação do adolescente na ordem jurídica do Brasil?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: José Carlos de Souza

Leite, H. S.; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. O direito fundamental à eutanásia no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Marylaine Angélica Siqueira Marques

OMMATI, J. E. M.; Souza, M. A. de;ARCELO, A. B.. A quem incumbe o dever de assistir o adolescente destinatário da medida socioeducativa liberdade assistida, em meio à família que se encontra desagregada?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Aluno: Jheysiane Rodrigues Campos

Borges, Lisieux N. Dias; VILANOVA, André B. Brant;ARCELO, A. B.. A proteção da vida embrionária pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria do Carmo Gonçalves Figueiredo

Borges, Lisieux N. Dias; Reissinger, Simone;ARCELO, A. B.. Interrupção terapêutica da gravidez no caso de feto anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Silva Melo

ARCELO, A. B.; OMMATI, J. E. M.; COELHO, Saulo O.P.. O tombamento da cidade histórica de Serro - MG, sua preservação e suas limitações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Camila Pires de Morais

ARCELO, A. B.; SANTIAGO, R. Rajão; Almeida, J. M. de Castro. Regime disciplinar diferenciado e sua violação aos direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Bárbara Pessoa Aguiar

OMMATI, J. E. M.; OLIVEIRA, B. A.;ARCELO, A. B.. As razões da obrigatoriedade do voto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Gomes de Oliveira

Diniz, Paulo B.; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. Cidadania e exclusão social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria José Lopes

QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.; SOARES, G. A. F.;ARCELO, A. B.. Assédio moral: terror psicologico no ambiente de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Glauce de Queirós

SOARES, G. A. F.; QUEIROZ JUNIOR, A. R. C.;ARCELO, A. B.. A facultatividade da inclusão do empregado doméstico ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Priscila Aguiar Graciano

VALADARES, M. G. M.; DINIZ, F. P.;ARCELO, A. B.. Adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Cássia Maria Nunes Mesquita da Cunha Pereira

SILVA, E. F. C. E.; VALADARES, M. G. M.;ARCELO, A. B.. Direito de morrer ou dever de viver? Uma abordagem sobre o poder de escolha das pessoas capazes intelectualmente mas com limitações físicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Rocha Bellico

OLIVEIRA, Bruno de Almeida; CAETANO, Érika Oliveira;ARCELO, A. B.. O desenvolvimento sustentável nas periferias diamantinenses - sustentabilidade sociocultural e econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito PUC Minas - Serro.

Aluno: Leniederson Rosa Pinto

OLIVEIRA, Bruno de Almeida; OMMATI, J. E. M.;ARCELO, A. B.. Poder público, omissão e direitos humanos da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

Aluno: Pedro Henrique Motta Canuto

OMMATI, J. E. M.; AGUIAR, Giovânio;ARCELO, A. B.. O Estado de Exceção na Constituição Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina.

ARCELO, ADALBERTO ANTONIO BATISTA. Comissão avaliadora de projetos do Fundo de Incentivo à pesquisa - FIP/PUC Minas. 2016. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAUJO, M. M.;ARCELO, A. B.. Comissão julgadora de trabalhos científicos do Encontro preparatório para o 23º Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica da PUC Minas. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARCELO, A. B.. Banca Examinadora no 19º Seminário de Iniciação Científica da PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

POSADA, J. E. Mendoza; PIMENTA, L. Goulart;ARCELO, A. B.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes na disciplina Direito Processual Civil II do Curso de Direito da PUC Minas Serro. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Gontijo, Lucas de Alvarenga;ARCELO, A. B.; MARTINS, L. R.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2006. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARCELO, A. B.; Santos; Carvalho. Comissão julgadora de projetos e programas de extensão-FEVALE. 2005. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

ARCELO, A. B.; Stancioli, Brunello. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes. 2005. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

ARCELO, A. B.; DUARTE, A. D.; Santos. Comissão técnica de avaliação na área de conhecimento extensionista Direitos Humanos. 2005. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

ARCELO, A. B.; Santos; Ferreira. Comissão de seleção de Projetos de Pesquisa para o Programa de Iniciação Científica-PIC/FEVALE. 2004. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.

Orientou

Pablo Alves de Oliveira

Desafios do ensino jurídico no Brasil; 2014; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Lívia da Cruz Carvalho

População carcerária feminina no Brasil: obstáculos de gênero enfrentados pelas mulheres presas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Deborah Soares Pereira

O fracasso dos direitos humanos considerando a ambivalência do seu discurso e o choque cultural entre centro e periferia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Ana Beatriz Assis de Carvalho Silva

O papel da socieade, do Estado e da família frente à educação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Joilma Dias Oliveira

A importância da interdisciplinaridade como garantia da dignidade humana nos atendimentos jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Kenia Aparecida Ferreira

Prisões femininas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Débora Lima de Andrade

Análise história da fronteira entre o público e o privado no desenvolvimento do Estado Democrático de Direito e suas implicações no atual cenário político-jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Nayrelle de Ávila Silva

Atividade legiferante simbólica: uma relfexão sobre a produção legislativa brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Ana Eliza Neves Corrêa Prates

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações interprivadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Bruno Grariento Barbosa Braga

Direito e capital: uma análise crítica do conflito social da Izidora; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Marcelo Ladeia Colen Gutierrez

Redução da maioridade penal enquanto antecipação da política de encarceramento em massa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Paula Braccini Gonçalves Pereira

Direito à moradia como reflexo da formação jurídica moderna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Barbara Amelize Costa

A classificação da eficácia das normas constitucionais e o paradigma do Estado Democrático de Direito: uma análise de compatibilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Mirian Ires Couto Marinho

Feminicídio: quais as consequencias da interferência política da religião e sua relação com a promoção de direitos humanos e fundamentais?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Marina dos Santos Souza

Educação popular em direitos humanos: uma nova perspectiva de construção do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Joana Loureiro Antunes

A PEC 99/11 e a democracia brasileira: a ameaça à laicidade do Estado brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Filipe de Oliveira Rodrigues

O ativista dos direitos dos animais como defensor dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Nádia de França Teixeira

Sistema penitenciário brasileiro: estudo sobre a ressocialização do preso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Izabella Celle Lima Reis

Direitos humanos e fundamentais no sistema penitenciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Lúcia Helena Fonte Boa de Oliveira

Os limites ao direito à liberdade de expressão na internet; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Cláudio Victor Carneiro de Mendonça

O Estado de Exceção e o Poder Judicante: um paralelo da autoridade judicial em Kelsen e em Bulow numa abordagem biopolítica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Ana Luiza Miranda de Araujo

O encarceramento como técnica biopolítica no Brasil contemporâneo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Hilda Raquel Fernandes Cintra

A imprescindibilidade da atuação da sociedade civil na defesa e promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Waldicleide de França Santos Gonçalves

O direito das comunidades remanescentes de quilombo às suas terras como concretização de direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Adriana Fernandes Clementino

A subjetivação estética no direito e seus efeitos hermenêuticos no ato de julgar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Serro; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Érica Pindo de Moraes

Mulheres encarceradas: em busca de uma dignidade perdida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Roney Araújo Pereira

O discurso jurídico-penal e a reprodução da violência urbana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Bruna Rocha Ferreira

O ordenamento jurídico brasileiro como obstáculo à constituição de comunidades quilombolas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Camila Pires de Morais

Regime disciplinar diferenciado e sua violação aos direitos e garantias fundamentais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Fernanda Silva Melo

O tombamento da cidade histórica de Serro - MG, sua preservação e suas limitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Aparecida de Fátima Alvarenga Pinto

Argumentação jurídica e júri popular; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Jânio Pacheco de Almeida

Uma reflexão acerca da independência e livre convencimento do magistrado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito PUC Minas - Serro; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Luciana Araujo Costa

As consequências da cultura personalista, patrimonialista e bacharelesca na sociedade brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito PUC Minas - Serro; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Ana Luiza Miranda Araújo

A democratização da Administração Pública: da biopolítica para a governamentalidade ética; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Ana Luiza Miranda Araújo

A nova concepção de administração pública no Estado Democrático de Direito; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Adriana Fernandes Clementino

A subjetivação estética e seus efeitos hermenêuticos no ato de julgar; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Maria Alice Barroso Dumont

Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de Incentivo à Pesquisa PUC Minas; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Maria Alice Barroso Dumont

A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundo de Incentivo à Pesquisa PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Adriana Fernandes Clementino

Uma reconceituação pragmática da dogmática jurídica contemporânea através da racionalidade estético-expressiva; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Érica Pinto de Morais

A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Adriana Fernandes Clementino

Um estudo semântico da dogmática jurídica moderna: entre a racionalidade analítica de Hans Kelsen e a racionalidade prático-argumentativa de Chaim Perelman; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Cássia Poliana de Ávila Nunes

A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o direito, a democracia e a emancipação; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundo de Incentivo à Pesquisa PUC Minas; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Lorena Luisa Torres Ferreira; Jéssica Matos Ramos

O papel dos órgãos essenciais à administração da justiça para a promoção do acesso à justiça e da efetividade dos direitos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Tiago Geisler; Carlota Poliane

Os direitos fundamentais da criança, do adolescente e da mulher; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Adalberto Antonio Batista Arcelo;

Produções bibliográficas

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Gontijo, Lucas de Alvarenga ; ARCELO, A. B. ; OMMATI, J. E. M. ; MAGALHAES, J. L. Q. ; Leite, Matheus de Mendonça Gonçalves ; CORREA, R. M. . Contornos do pensamento biopolítico contemporâneo: normatização, capitalismo e populações sob opressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ARCELO, A. B. ; ALMEIDA, B. V. ; ALEIXO, K. C. . Direito à moradia: contribuições da Extensão Universitária e da Advocacia de Interesse Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Outras produções

ARCELO, A. B. . Consultor ad hoc da Revista Quaestio Juris (UERJ). 2016.

ARCELO, A. B. . Consultor ad hoc da Revista de Direito da Cidade (UERJ). 2016.

ARCELO, A. B. . Consultor ad hoc da Revista Argumentum. 2010.

CORREA, R. M. ; ARCELO, A. B. ; TEIXEIRA, A. E. ; GONCALVES, A. L. ; OLIVEIRA, P. A. . A Extensão na Faculdade Mineira de Direito. 2014. (Material informativo).

ARCELO, A. B. ; DUMONT, M. A. Barroso . Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo. 2010. (Relatório de pesquisa).

ARCELO, A. B. ; DUMONT, M. A. Barroso . A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje. 2009. (Relatório de pesquisa).

ARCELO, A. B. . Correntes contemporâneas da Sociologia Jurídica: Habermas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . Correntes contemporâneas da Sociologia Jurídica: Luhmann. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . Correntes contemporâneas da Sociologia Jurídica: Foucault. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . A formação da Sociologia e da Sociologia Jurídica: um breve relato histórico das principais abordagens. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . O sistema judiciário brasileiro. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea. 2007. (Relatório de pesquisa).

ARCELO, A. B. . Dimensões do estudo do Direito: o conceito de Direito e sua estrutura tridimensional. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . As origens históricas do positivismo jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . Teoria do ordenamento jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . Um olhar crítico sobre a dogmática jurídica de Hans Kelsen. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . Modernidade e paradigmas: condições de possibilidade da dogmática jurídica no Estado Liberal e no Estado Social. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . A complexidade contemporânea e as condições de possibilidade da ciência do direito hoje. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. . A universalidade do fenômeno jurídico. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PUC Minas Virtual).

ARCELO, A. B. ; NUNES, Cássia Poliana de Ávila . A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o Direito, a democracia e a emancipação. 2006. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2025 - Atual

O impolítico como ressignificação emancipatória da biopolítica, Descrição: Projeto de Iniciação Científica PIBIC CNPq - 2025/34047. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Bruno Martins Luna - Integrante.
2024 - 2025

Transmodernidade e hermenêuticas topológicas: uma análise da contribuição de Abdias Nascimento e de Ailton Krenak para os discursos de fundamentação e de aplicação do direito no Brasil, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, com fomento do FIP PUC Minas (FIP 2024/30956). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Eduardo Moreira de Toledo Salles e Souza - Integrante.
2023 - 2024

A ética da ecologia integral e a ética da libertação como eixos de sustentação para uma redefinição do direito e de sua relação com os direitos, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, com fomento do CNPq (PIBIC PUC Minas/CNPq 2023/29524). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Taina Bastos Bacelar de Souza - Integrante.
2022 - 2023

RACISMO E SINDEMIA: Direito, bio-necro-política e a pandemia no Brasil, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, com fomento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica PROBIC/PIBIC FAPEMIG 2022/28106. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Arthur Carvalho Pereira - Integrante / Joaquim Leonardo Lopes Louzada de Freitas - Integrante.
2022 - 2023

ENCARCERAMENTO, NECROPOLÍTICA E A NEGAÇÃO DE DIREITOS NO BRASIL SOB A PANDEMIA DE COVID-19, Descrição: Projeto de Iniciação Científica PIBIC/FAPEMIG N 2022/28019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Fyama Lorraine de Castro Dutra - Integrante / Vinicius Alves Batista - Integrante.
2022 - 2023

Justiça de transição como insurreição popular: ressignificando a justiça de transição a partir da diferença/tradição colonial, Descrição: Projeto de Iniciação Científica, com fomento do CNPq (PIBIC PUC Minas/CNPq 2022-2023). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Iago Eanes Batista Sousa - Integrante / Roberta Cotta Mamede - Integrante.
2021 - 2021

A mulher negra na saúde pública brasileira e a necropolítica, Descrição: Projeto de iniciação científica, com fomento do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC/PUC Minas 2021/27139. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Ana Carolina Fonseca de Menezes - Integrante.
2021 - 2021

Necropolítica: práticas penais brasileiras e morte social, Descrição: Projeto de iniciação científica PROBIC 2021/27230. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Iago Eanes Batista Sousa - Integrante.
2019 - 2020

A indústria da mineração e a necropolítica no Estado de Minas Gerais: um crime contra a humanidade em Brumadinho, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq, da PUC Minas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Sofia Monteiro Delveaux Silva - Integrante.
2018 - 2019

A identidade coletiva e a positivação e efetivação dos direitos da mulher brasileira: as causas e consequências da baixa representatividade política feminina no Brasil, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo PROBIC/FAPEMIG. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Camila Paçô Castedo - Integrante.
2017 - 2018

Uma genealogia do neoconstitucionalismo no Brasil: como a jurisdição constitucional tem rebaixado a promessa de um Estado Democrático de Direito brasileiro a um atual Estado de Exceção, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Mariana Patrus Ananias Brandão - Integrante.
2016 - 2017

DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC/FAPEMIG), da PUC Minas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Clara Ramos Jayme - Integrante.
2016 - 2017

DECOLONIALIDADE E INTERCULTURALIDADE: em busca de elementos para a performatividade do discurso dos direitos humanos e fundamentais no Brasil, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq, da PUC Minas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / João Pedro da Silva Souto - Integrante.
2015 - 2016

A luta por reconhecimento das comunidades quilombolas em Minas Gerais: estudo sobre a fragilidade das políticas públicas que visam assegurar os direitos constitucionalmente previstos a esses povos tradicionais, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC/FAPEMIG), da PUC Minas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Marcos Paulo da Silva Oliveira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
2011 - 2011

A democratização da Administração Pública: da biopolítica para a governamentalidade ética, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Ana Luiza Miranda Araújo - Integrante., Financiador(es): Programa de Bolsas de Iniciação Científica PUC Minas - Bolsa.
2010 - 2010

A nova concepção de administração pública no Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa de Bolsas de Iniciação científica (PROBIC/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Ana Luiza Miranda Araújo - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2009 - 2009

Uma análise histórico-pragmática da cultura política de direitos humanos no Brasil contemporâneo, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Maria Alice Barroso Dumont - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2009 - 2009

A subjetivação estética no direito e seus efeitos hermenêuticos no ato de julgar, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / CLEMENTINO, Adriana Fernandes - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2008 - 2008

A história dos sistemas de pensamento e as condições de possibilidade do discurso dos direitos humanos no Brasil hoje, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Maria Alice Barroso Dumont - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
2008 - 2008

Uma reconceituação pragmática da dogmática jurídica contemporânea através da racionalidade estético-expressiva, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Programa de Bolsas de Inciação Científica (PROBIC/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / CLEMENTINO, Adriana Fernandes - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
2007 - 2008

Políticas públicas culturais para a juventude: veredas para a cidadania e a emancipação cultural, Descrição: Projeto de inciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador., Financiador(es): Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - Bolsa.
2007 - 2008

Diagnóstico das violações aos direitos humanos da criança e do adolescente no município de Diamantina/MG, Descrição: Projeto de iniciação científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2006 - 2007

A dimensão filosófica dos direitos humanos e as complexas condições de possibilidade da dogmática jurídica contemporânea, Descrição: Projeto de Iniciação Científica fomentado pelo Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Érica Pinto de Moraes - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2006 - 2006

Um estudo semântico da dogmática jurídica a partir da racionalidade analítica de Kelsen e da racionalidade prático-argumentativa de Perelman, Descrição: Projeto de Iniciação Científica. Fomentado pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica (PROBIC/PUC Minas). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Adriana Fernandes Clementino - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 4
2005 - 2005

A dogmática jurídica de Hans Kelsen e suas implicações para o direito, a democracia e a emancipação., Descrição: Projeto de Iniciação Científica. Fomento pelo Fundo de Incentivo à Pesquisa (FIP/PUC Minas).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Adalberto Antonio Batista Arcelo - Coordenador / Cássia Poliana de Ávila Nunes - Integrante., Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

Histórico profissional

Endereço profissional

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito PUC Minas Praça da Liberdade. , Avenida Brasil, N 2023, Funcionários, 30140002 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194444

Experiência profissional

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Campus Lourdes: Sociologia Jurídica; Hermenêutica e Argumentação Jurídica.Professor de cursos de Pós-graduação lato sensu (Especialização) da PUC Minas Virtual.Professor de cursos de Pós-graduação lato sensu (Especialização) do Instituto de Educação Continuada (IEC) PUC Minas.Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD PUC Minas), Mestrado e Doutorado: primeiro semestre de 2021; segundo semestre de 2021; segundo semestre de 2022; primeiro semestre de 2023; segundo semestre de 2023.

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito I e II; Sociologia Jurídica; Direito Romano e História do Direito; Filosofia do Direito; Direitos Humanos.

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor contratado: Introdução ao Estudo do Direito; Sociologia Jurídica.

Atividades

08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, Campus Lourdes, PUC Minas.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito da PUC Minas Praça da Liberdade.
08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Filosofia do Direito, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Jurídica
02/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade de Direito PUC Minas - Serro.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto Extensionista 'Os direitos fundamentais da criança, do adolescente e da mulher: proposta de pesquisa-ação'..
02/2005 - 12/2007
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade de Direito PUC Minas - Serro.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito da PUC Minas Serro.

2011 - 2019

Faculdade Aquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professsor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito; Direitos Humanos; Antropologia Jurídica.

2015 - 2017

Faculdade Aquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dedicação, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador de Pesquisa da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC

2012 - 2015

Faculdade Aquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Dedicação, Carga horária: 8

Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC.

2011 - 2015

Faculdade Aquidiocesana de Curvelo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso/Professor, Carga horária: 20

2010 - 2011

CENTRO UNIVERSITARIO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima (Introdução ao Estudo do Direito)

Atividades

07/2010 - 07/2011
Direção e administração, Universidade Presidente Antônio Carlos.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

2007 - 2008

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Aulista, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor das seguintes disciplinas: Introdução à Ciência do Direito I; Introdução à Ciência do Direito II; Direitos Humanos.

Atividades

08/2007 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos, Introdução à Ciência do Direito I; Introdução à Ciência do Direito II; Direitos Culturais e Antropologia

2003 - 2006

Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Introdução à Ciência do Direito I e Introdução à Ciência do Direito II. De 09/2003 a 07/2006: membro do Conselho Departamental do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. De 04/2004 a 04/2005: Coordenador de Pesquisa da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FEVALE. De 04/2004 a 04/2005: membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE - da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - FEVALE.

Atividades

09/2003 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho departamental do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídic.Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina-FCJ/FEVALE.
08/2003 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à ciência do direito I; Introdução à ciência do direito II
08/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ.Atividade de extensão realizada, Colaborador no Projeto Juizado Especial e Acesso à Justiça.
11/2005 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ, Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina - FCJ.Atividade realizada, Coordenação do GT Direitos da personalidade e liberdades fundamentais, do VII Seminário de Iniciação Científica da UEMG.
04/2004 - 04/2005
Direção e administração, Coordenadoria de Pesquisa.Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha.
04/2004 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de ensino, pesquisa e extensão-CEPE.Cargo ou função, Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha-FEVALE.

2001 - 2003

Centro Educacional de Formação Profissional

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

08/2001 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao estudo do direito I; Introdução ao estudo do direito II; História do direito