Alexandre Lipp João

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

LIPP JOÃO, Alexandre . 2 Congresso Estadual sobre Segurança Alimentar e a Defesa do Consumidor. 2008. (Congresso).

LIPP JOÃO, Alexandre . 1 Congresso Estadual sobre Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor. 2007. (Congresso).

Direito e Justiça Militar.A importância da Justiça Militar Estadual para o Estado Democrático de Direito. 2021. (Seminário).

III Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações. 2013. (Simpósio).

3ª Conferência Estadual de Defesa do Consumidor. 2012. (Simpósio).

Gestão Estratégica de Projetos. 2008. (Encontro).

Pirataria: Crime Organizado Internacional e Lavagem de Dinheiro. 2008. (Encontro).

VIII congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. CONSTRUINDO ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO. 2008. (Congresso).

O Inquérito Civil e o Provimento 55/2005. 2006. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. Ministério Público e Paz Social. 2003. (Congresso).

O Novo Código Civil. 2002. (Congresso).

Os Dez Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro e 3 Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

VI Congresso Estadual do Ministério Público. 2000. (Congresso).

13 Congresso Nacional do Ministério Público. A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES JURÍDICO-PRIVADAS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Congresso).

Clclo de Conferências sobre Direito no Final do Século. 1999. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Ação Civil Pública. 1999. (Encontro).

Direito e Economia. 1999. (Seminário).

Oratória Psicológica nas Sustenções Orais e Perguntas de Precisão nas Audiências Instrutórias. 1999. (Seminário).

! Congresso Internacional de Direito do Consumidor, 3 Congresso Ibero-Latinoamericano de Direito do Consumidor e 4 Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1998. (Congresso).

Contratos Bancários - Problemas Atuais. 1998. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Comparado. 1998. (Seminário).

Direitos Fundamentais na Atualidade. 1998. (Encontro).

Jornadas Preparatórias do XVII Congresso Argentino de Direito Civil - O Direito Civil e a Proteção do Mais Fraco. 1998. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito doConsumidor. 1998. (Seminário).

Pontos Polêmicos de Direito Processual Civil. 1997. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Legislação de Pesticidas. 1986. (Simpósio).

Extensão sobre Posse e Propriedade. 1984. (Seminário).

X Encontro Estadual de Advogados Gaúchos. 1984. (Encontro).

Direito de Família. 1983. (Encontro).

LIPP JOÃO, Alexandre; XAVIER, J. T. N.. A proteção da criança e do adolescente frente à publicidade infantil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre; PASQUAL, C. S.; FREITAS, F.. Fraudes e abusividades contra o consumidor idoso no contrato de empréstimo consignado: Uma análise jurisprudencial sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Musterverfahren: A técnica processual alemã para julgamento de causas repetitivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Antecipação de tutela no CPC de 1973 e 2015: uma análise comparativa tendo como premissa o direito fundamental ao processo justo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. O Novo CPC e o processo cooperativo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Globalização, Consumismo e Ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. O direito de arrependimento nos contratos de crédito ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. O pressuposto da culpa e suas implicações na responsabilidade civil do médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A inobservância do 2 do art. 43 do CDC e a inexistência de dano moral quando a dívida negativada não é questionada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. O comércio eletrônico e a proteção do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Alternativas ao superendividamento do consumidor brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A extensão do significado e aplicação do princípio de proibição do comportamento contraditório nemo potest venire contra factum proprium. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Responsabilidade civil médica e consentimento informado: panorama jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Ri Grande do Sul e no STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A publicidade dirigida à criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Responsabilidade Civil: Panorama Geral e a Polêmica Lei Geral da Copa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A publicidade abusiva em relação ao público infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. O direito de arrependimento em e-commerce e o prazo para devolução de bens não duráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A responsabilidade civil do cirurgião plástico e o código de defesa do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A responsabilidade civil dos provedores de conteúdo na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A (in)aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil aos médicos peritos do INSS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. O caso fortuito e a força maior como excludentes do dever de indenizar os acidentes de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A responsabilidade civil à luz do CDC: vício do produto ou do serviço. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Contratos Bancários Frente ao Código de Defesa do Consumidor e Encargos Abusivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. (In) Aplicabilidade do Princípio da Insignificância na Tríplice Responsabilidade pelos Danos Causados ao Meio Ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Estudo sobre a liberdade de expressão e o Direito de Imagem à luz da Constituição Federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A proteção extrajudicial dos interesses e direitos metaindividuais. 2013.

LIPP JOÃO, Alexandre. Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A responsabilidade civil da agências publicitárias na veiculação de publicidade enganosa e abusiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Publicidade abusiva dirigida à criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. Os contratos de empréstimo bancário sob a ótica da responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A ótica reparatória do dano moral: algumas considerações sobre os critérios de valorização das indenizações no plano jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A ótica reparatória do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. A pubicidade abusiva direcionada ao público infantil veiculada pela televisão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S.

LIPP JOÃO, Alexandre. I Concurso Público para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de Rondônia. 2009. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

Reconhecimento de ofício de cláusulas abusivas nas relações de consumo bancárias e a Súmula 381 do STJ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; (Orientador);

LGPD: aplicabilidade a E-commerces no que tange ao tratamento de dados da pessoa natural com base na Teoria do Mosaico de Fulgêncio Madrid Conesa; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; (Orientador);

A coisa julgada nas ações coletivas: A controvérsia resultante da atual redação do art; 16 da Lei da Ação Civil Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Alexandre Lipp João;

Os contratos de assistência médica suplementar: panorama atual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

Aplicação do CDC aos serviços públicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

A publicidade dirigida à criança; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

Responsabilidade civil: panorama geral e a polêmica Lei Geral da Copa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

A publicidade abusiva em relação ao público infantil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

Publicidade abusiva dirigida à criança; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

A responsabilidade civil da agências publicitárias na veiculação de publicidade enganosa e abusiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

Comércio Eletrônico e a proteção do consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

A proteção extrajudicial dos interesses e direitos metaindividuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do S; Orientador: Alexandre Lipp João;

2017

Ordem do mérito - Comendador, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2005

Voto de louvor, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

2003

Voto de louvor, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.