Cláudia Fernanda Castilha
Possui graduação em Direito - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu (2004) e bacharelado em Hotelaria pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (2004). Atualmente é servidora concursada federal, exercendo o cargo de analista judiciário sem especialidade - Justiça Federal de Primeiro Grau do Paraná desde março de 2005.
É pós graduada na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e exerceu o magistério das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo e Direito Internacional Privado e Mercosul junto ao curso de direito da Universidade do Contestado - UNC, campus da cidade de Concórdia/SC.
Exerceu o cargo comissionado de Diretora de Secretaria de Varas Federais entre os anos de 2006 e 2012, nas Subseções da Justiça Federal de Cascavel/PR, Pato Branco/PR, Concórdia/SC e Criciúma/SC.
Atualmente atua também junto ao movimento social denominado "Núcleo Filhas de Gaia", que luta pelas melhorias dos direitos reprodutivos e contra a violência obstétrica no âmbito da tríplice fronteira e na qualidade de representante de tal núcleo é membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do município de Foz do Iguaçu.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional
2007 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O status dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico nacional e a emenda constitucional 45/2004
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer
Graduação em Direito
2000 - 2004
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu
Título: A possibilidade da opção pela nacionalidade brasileira pelo menor
Orientador: Renan Gabardo Fava
Graduação em Hotelaria
2000 - 2004
Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Carta de Vinhos Enogastronômica
Orientador: Sarita Romera
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2009. (Encontro).
Seminário de Direito Ambiental - Ano IX. 2008. (Seminário).
Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2008. (Encontro).
Participação em bancas
CASTILHA, C. F.; NOLLA, E.; SCHMIDT, J. A.. A inconstitucionalidade do parágrafo primeiro do artigo 49 da lei de licitações, com base no parágrafo sexto, do artigo 37, da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CASTILHA, C. F.; SCOTTI, Michel; CASAROTTO, M.. O efeito limitador da ordem pública sobre o princípio da autonomia da vontade na arbitragem comercial internacional no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.
CASTILHA, C. F.; NOLLA, E.; NOVAKOSKI, J. G. H.. A legitimidade do Ministério Público na tutela dos direitos transindividuais a partir da definição destes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado.
CASAROTTO, M.; ANDREATTA, C.;CASTILHA, C. F.. A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n. 11 em seu aspecto material. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado.
CASTILHA, C. F.; ULIANO, M. A.; SCHMIDT, J. A.. Direito Urbanístico: Estudo sobre a função social da propriedade urbana.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado.
CASTILHA, C. F.; MAZZOCCO, M.; MATTE, M. J.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado.
CASTILHA, C. F.; NOLLA, E.; CAETANO, F. F.. Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de revisão criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado.
CASTILHA, C. F.; CASAROTTO, M.; SCHMIDT, J. A.. Direito Ambiental: uma análise principiológica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado.
Orientou
A possibilidade de escolha das características do adotando em processo de adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Claudia Fernanda Castilha;
O direito à prática desportiva e o dever do Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Claudia Fernanda Castilha;
Os direitos de personalidade do cidadão-empregado face à prática das revistas no ambiente de trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Claudia Fernanda Castilha;
A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n; 11 em seu aspecto material; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Claudia Fernanda Castilha;
Direito Urbanístico: Estudo sobre a função social da propriedade urbana; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Claudia Fernanda Castilha;
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Claudia Fernanda Castilha;
Da legitimidade do Ministério Público para propor ação de revisão criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Claudia Fernanda Castilha;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina (SC), Vara Federal e JEF de Concórdia. , Rua Marechal Dedodoro, 772, Centro, 89700-000 - Concordia, SC - Brasil, Telefone: (49) 34412300, Ramal: 2301, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2011
Universidade do Contestado, UnCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Junto à Universidade do Contestado - UNC, ministrou as seguintes disciplinas junto ao curso de direito: Direito Constitucional I e II, Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo e Direito Internacional com ênfase em MERCOSUL.
Atividades
-
02/2010
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Urbanístico, Direito Comercial Internacional - MERCOSUL, Direito Constitucional I, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional II
2013 - Atual
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina (SC)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
2012 - 2013
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina (SC)Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - diretora de Secretaria, Carga horária: 40
2008 - 2012
Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina (SC)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercício da titularidade do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da Vara Federal e Juizado Especial Federal de Concórdia/SC
2007 - 2008
Justiça Federal de Primeiro Grau no ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo em Comissão Desenvolvido na Vara Federalo e Juizado Especial Federal de Pato Branco/PR
2005 - 2006
Justiça Federal de Primeiro Grau no ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário Sem Especialidade, Carga horária: 40
Outras informações:
De 12/2005 a 05/2006 exercício da função gratificada de Supervisora de Procedimentos Criminais da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal Adjunto de Cascavel/PR; De 05/2006 a 12/2006 exercício da interinidade do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria da 1ª Vara Federal e Juizado Especial Criminal Adjunto de Cascavel/PR;
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