Renan Gabardo Fava

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

FAVA, R. G.. A Separação dos Poderes no Presidencialismo de Coalizão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Direito à Saúde: Parâmetros Para a Atuação Judicial nas Demandas Individuais Relativas ao Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo Não Incorporados Pelo Sistema Único de Saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Judicialização da Saúde: A Liberação Fosfoetanoiamina por Via Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. O Constitucionalismo Garantista Como Modelo Jurídico Hábil no Combate à Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. A Ilegalidade da Lei 13.022/2014 Que Regula o Poder de Polícia das Guardas Municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Judicialização de Politicas Públicas de Saúde: Uma Análise Constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Ativismo Judicial: Insegurança Jurídica e a Ameaça à Democracia Num Estado Judicial de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Direito Adquirido à Estabilidade do Servidor Público em Face do §4º do art. 169 da Constitucional Federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Antinomia Constitucional: Direito à Intimidade, à Vida, à Honra e à Imagem Versus Direito à Informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Propriedade Rural: Sua Função Social na Democracia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. A Natureza Jurídica da Ação Monitória. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Inconstitucionalidade Incidental em Sede de Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Critérios Constitucionais na Valoração e Tutela do Bem Jurídico no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Impossibilidade e a Inviabilidade da redução da Menoridade Penal no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Apogeu e Agonia dos Direitos Sociais na Vigência da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. A Atuação do Ministério Público na Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Controle de Constitucionalidade em Sede de Ação Civil Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. A Constitucionalidade do Sistema de Cotas na Universidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. A Incidência do ICMS e do ISSQN na Comercialização Eletrônica de Software. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Poder Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Conflitos de Direitos Fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Tutela Antecipada e Processo Cautelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

FAVA, R. G.. Eutanásia: Prolongar a Vida ou a Morte?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu.

Lei de Responsabilidade Fiscal - Abordagem no Período 2000 à 2003; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Renan Gabardo Fava;

A Opção de Nacionalidade de Menores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Renan Gabardo Fava;

A Reestruturação do Instituto da Medida Povisória Frente a Emenda Constitucional nº 32/2001; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Renan Gabardo Fava;

Cláusulas Pétreas Implicítas na Constituição da República Federativa do Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Renan Gabardo Fava;

Documento Tradicional ou Eletrônico? Uma Análise; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Renan Gabardo Fava;

A Degeneração do Estado Face ao Crime de Sonegação Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu; Orientador: Renan Gabardo Fava;