Frank Da Costa Ferreira

Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Damásio de Direito e Faculdade Ibmec (2024); Especialista em Direito Público Direcionado para Ministério Público Federal pela Escola Paulista de Direito - EPD (2024); Especialista em Comunicação Jurídica pelo Complexo Educacional Renato Saraiva - CERS (2024); Especialista em Direito Digital e Compliance e Direito Digital e Proteção de Dados pelo Universitário União das Américas Descomplica - UNIAMÉRICA (2023); Aperfeiçoamento em Educação Inclusiva: Saberes e Práticas docentes na escola das diferenças pelo Centro de Referência em Educação e Atendimento Especializado do Ceará - CREAECE (2023). Aperfeiçoamento em Compliance Empresarial e Anticorrupção pela Escola Paulista de Direito - EPD (2023); Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2019).

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Comunicação Jurídica

2023 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: DESENVOLVENDO UMA COMUNICAÇÃO JURÍDICA ASSERTIVA NA ADVOCACIA: dos pontos essenciais na elaboração da petição ao diálogo com o cliente
Orientador: s/orientador

Especialização em andamento em Direito Constitucional

2023 - Atual

Damásio Educacional
Título: HABEAS CORPUS PREVENTIVO: um salvo-conduto para garantir o cultivo da Cannabis Sativa para o tratamento medicinal aos portadores de doenças crônicas

Especialização em andamento em Direito Público Direcionado para Ministério Público Federal

2023 - Atual

Escola Paulista de Direito
Título: DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO LGBTQIAPN+: a importância de políticas públicas afirmativas na diversidade
Orientador: Ângelo Miranda Neto

Especialização em Direito Digital e Compliance

2022 - 2023

Centro Universitário União das Américas Descomplica, Uniamérica
Título: MEDIDAS PREVENTIVAS DE COMPLIANCE: uma forma de proteção necessária à imagem e reputação das empresas
Orientador: Juliana Pimentel Viana

Aperfeiçoamento em Compliance Empresarial e Anticorrupção

2023 - 2023

Escola Paulista de Direito
Título: s/título. Ano de finalização: 2023

Aperfeiçoamento em Educação Inclusiva: Saberes e Práticas docentes na escola das diferenças

2023 - 2023

Centro de Referencia em Educação e Atendimento Especializado do Ceará
Título: s/título. Ano de finalização: 2023

Graduação em Direito

2014 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: O DIREITO À NACIONALIDADE BRASILEIRA AOS IMIGRANTES APÁTRIDAS SOB A ÓTICA DA LEI N° 13.445/2017
Orientador: Mariana De Freitas Rasga

Formação complementar

2023 - 2023

População LGBTQIA+: Direitos e Garantias. (Carga horária: 20h). , Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, CEAPOLC/MG, Brasil.

2023 - 2023

Curso Ciência e Conhecimento. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2023 - 2023

Prática em LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 15h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2022 - 2022

Direito Digital e Proteção de Dados: Passado, Presente e Futuro. (Carga horária: 10h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2022 - 2022

Direitos Humanos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2022 - 2022

Atualização Jurídica em Proteção de Dados. (Carga horária: 10h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2022 - 2022

Nanodegree em Princípios Constitucionais Aplicados. (Carga horária: 30h). , Escola Brasileira de Direito, EBRADI, Brasil.

2022 - 2022

Imersão no VIII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. (Carga horária: 125h). , Centro Universitário Farias Brito, FB UNI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

A importância da educação midiática para o direito à informação - Drª Eulália Camurça - Universidade Federal do Ceará. 2023. (Encontro).

Aula: principais pontos de investigação em celulares em relação ao vazamento de dados - Tiexames. 2023. (Outra).

Evento: Law Summit 2023 - Transformação Digital | xp | ADVBOX. 2023. (Outra).

Pacto Verde Europeu e neutralidade climática - GEDAI/DIMA - Universidade Federal do Ceará. 2023. (Encontro).

Pacto Verde Europeu e transição energética - GEDAI/DIMA - Universidade Federal do Ceará. 2023. (Encontro).

Perspectiva Antirracista no Sistema de Justiça Criminal - Escola Paulista da Magistratura. 2023. (Seminário).

Temática "Democracia e Direitos Humanos" ministrada pela profª. Theresa Rachel - Universidade Federal do Ceará. 2023. (Encontro).

Webinar: Crimes relacionados ao Pix e aplicativos de relacionamento - EBRADI. 2023. (Outra).

Workshop: Metas Poderosas - TIexames. 2023. (Outra).

Aula: LGPD e Sistemas de Câmeras - TIexames. 2022. (Outra).

Aula: LGPD Precificação de Serviços - TIexames. 2022. (Outra).

Aula: Regulamento de Dosimetria e Aplicações de Sanções Administrativas na LGPD - TIexames. 2022. (Outra).

Avanços da LGPD no Setor Público - TIexames. 2022. (Seminário).

Coffee Juris: BPC e Suas Peculiaridades - ESA OAB-CE. 2022. (Outra).

Direito Constitucional de Greve - Multas excessivas, interditos, percentuais de funcionamento e prisão atentam contra o direito de greve?. 2022. (Seminário).

Evento: Como a futura Lei Geral sobre Governança Pública impactará o Brasil? - EBRADI. 2022. (Outra).

Imersão: Profissional de Privacidade. 2022. (Outra).

Jornada: Do Novo Gestor de Privacidade - TIexames. 2022. (Outra).

O Acolhimento da população LGBTQIAPN+ pelo Sistema de Justiça Criminal novos olhares à luz da Resolução N 3482020, do CNJ. 2022. (Seminário).

Palestra: Diálogos entre a Direito USP Ribeirão e a Comissão de Meio Ambiente da OAB-SP. 2022. (Outra).

Palestra: Direito das Mulheres Trans com Drª Amanda Souto - PUC-Campinas. 2022. (Outra).

Palestra: IV Fórum de Diversidade Sexual e de Gênero do IBDFAM/TO. 2022. (Congresso).

Palestra: Violências contra Mulheres LBTI Até Quando? OAB-SP. 2022. (Outra).

Sementes da Esperança - Embaixador Sementes da Esperança - Instituto Soka Amazônia nia. 2022. (Exposição).

Série: Elaborando um Plano de Ação de Segurança da Informação (SI) alinhado com a LGPD - TIexames. 2022. (Outra).

Webinar: Lançamento HUB ODS Amazonas da Rede Brasil do Pacto Global - Instituto Soka Amazônia. 2022. (Outra).

Workshop: Design Thinking - TIexames. 2022. (Outra).

Workshop: Vocabulário de contratos em inglês com Thaís Darahem e Paula Peres - PUC-Campinas. 2022. (Outra).

Painel: As três Vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana - IBDH. 2019. (Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

André Lima Advocacia. , Rua Doutora Socorro Azevedo, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60810400 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 999241401

Experiência profissional

2022 - Atual

Comissão da Diversidade Sexual e Gênero

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Efetivo

Outras informações:
Elaborando trabalhos escritos, inclusive pareceres, promovendo pesquisas, seminários e demais eventos, viabilizando os meios para promoção de assistência jurídica gratuita às pessoas carentes.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará

Vínculo: Profissional Habilitado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado com inscrição definitiva no quadro da OAB - Seccional Ceará sob n. 46.496.

2022 - Atual

André Lima Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Criminalista, atuando também nas relações de consumo, no direito privado, em litígios trabalhistas, e nas ações de títulos executivos extrajudiciais.