José Maria Gomes dos Santos

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1992). É aluno do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública do Instituto de Filosofia e Ciência Humanas da UFPA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Criminal, Políticas Criminais, Execução Penal e Tribunal do Júri. Atualmente é Coordenador no Centro de Apoio Operacional de Políticas Criminais, Execução Penal e Controle Externo da Atividade Policial. É membro conselheiro dos seguintes conselhos: Conselho Estadual de Segurança Pública do Pará (CONSEP); Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária do Pará (CEPCP); Conselho Municipal de Segurança Pública de Belém.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Segurança Pública

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: O fomento de acordos de não persecução penal como política negocial criminal em Altamira - Pará, Ano de Obtenção:
Orientador: José Gracildo de Carvalho Júnior
Bolsista do(a): MPPA, MPPA, Brasil.

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Federal do Pará
Orientador: Jorge Alex Nunes Athias

Formação complementar

2000 - 2000

Jornada de Direito Comparado. (Carga horária: 50h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

1998 - 1998

Ciclo de estudos na Escola de Direito. (Carga horária: 40h). , University of Miami, UMiami, Estados Unidos.

1997 - 1997

Programa de Atualização em Direito da Criança. (Carga horária: 45h). , Assoc Bras Magistrados e Promot Just Infância e Juv, ABMP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

SANTOS, J. M. G. ; SALES, J. E. P. . I Encontro de Formação Regional do Xingu: A atuação criminal com o advento da Lei Henry Borel e a violência contra crianças e adolescentes.. 2023. (Outro).

Participação em eventos

CURSO FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO COMO INSTRUMENTO DE PROVA..Debatedor. 2022. (Outra).

I CURSO DE OPERAÇÕES POLICIAIS EM GRANDES EVENTOS.Enfrentamento à violência nos estádios de futebol.. 2022. (Oficina).

Retórica do Júri.Retórica do Júri. 2022. (Outra).

Seminário Direito das Vítimas - Palestra: Projeto de Lei n 3890/2020 - Estatuto da Vítima. 2022. (Seminário).

Visita Técnica do MPRJ ao Complexo do Maracanã.Acompanhamento da execução do plano de segurança pública em grande evento na cidade do Rio de Janeiro. 2022. (Outra).

XV CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL. 2022. (Congresso).

8 CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2010. (Seminário).

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2009. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CRIMINAL E DIREITOS HUMANOS. 2004. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. (Congresso).

3 CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA REGIÃO AMAZÔNICA. 2002. (Congresso).

19 CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2001. (Congresso).

1 ENCONTRO DE MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARÁ. 2000. (Encontro).

ENCONTRO PELA JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO. 2000. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. 2000. (Seminário).

13 CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Congresso).

XVII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS E PROMOTORES DE JUSTIÇA E PROMOTORES DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1999. (Congresso).

SEMINARIO PROCESSO ELEITORAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 1998. (Seminário).

11 CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1996. (Congresso).

10 CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1994. (Congresso).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Métodos Estatísticos Aplicados à Segurança Pública- Ano 3, Descrição: PORTARIA N 215/2022 - CPA/ICEN, Emitida em 19 de dezembro de 2022. Projeto Cadastrado no SIGAA-UFPA: PRO6296-2023. Este Projeto de Pesquisa tem como Objetivo Geral analisar e modelar estatisticamente dados científicos relacionados à área da Segurança Pública.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (61) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Maria Gomes dos Santos - Integrante / José Gracildo de Carvalho Júnior - Coordenador / Adrilayne dos Reis Araújo - Integrante / Edson Marcos Leal Soares Ramos - Integrante / Silvia dos Santos de Almeida - Integrante / Maély Ferreira Holanda Ramos - Integrante / Clay Anderson Nunes Chagas - Integrante / Simone Souza da Costa Silva - Integrante / Fernando Augusto Ramos Pontes - Integrante / Andrea Bittencourt Pires Chaves - Integrante / Izabela da Silva Jatene - Integrante / Marcia Cristina dos Santos Rêgo - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Renato Hidaka Torres - Integrante / Rodolfo Gomes do Nascimento - Integrante / Vera Lúcia de Azevedo Lima - Integrante / Cesar Mauricio de Abreu Mello - Integrante / Roberto Magno Reis Netto - Integrante / Alexandre do Nascimento Silva - Integrante / Bruno Benassuly Maués Pereira - Integrante / Carlos Lamarck Magno Barbosa - Integrante / Gabriela Nunes Rodrigues de Carvalho - Integrante / Glauco Pereira de Medeiros - Integrante / Márcio Leal Dias - Integrante / Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos - Integrante / Juliana Thomé Cavalcante do Rosário - Integrante / Marcus Vinicius de Castro Alves - Integrante / Aline Gabrielly Gomes de Freitas - Integrante / Ana Natália Barbosa Silva Fernandes - Integrante / Andreyza Jesus Dias Teixeira Chaves - Integrante / Angelina de Jesus Oliveira Pedrosa - Integrante / Arthur do Rosário Braga - Integrante / Carlos Magno Gomes de Oliveira - Integrante / Carolina Moreira da Costa - Integrante / Derciane de Souza Figueiredo - Integrante / Jircely da Silva Mello Peixoto - Integrante / Jonas Gomes de Sousa - Integrante / Jorge Fabricio dos Santos - Integrante / Júlia Luthiany da Silva Oliveira Torres - Integrante / Letícia Araújo Lima - Integrante / Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior - Integrante / Maxwell Matos de Sousa - Integrante / Rodrigo Martins do Vale - Integrante / Rodrigo Venoso Zambardino - Integrante / Alex Adam Martins Oliva - Integrante / Ana Maria Magalhaes de Carvalho - Integrante / Muller Marques Siqueira - Integrante / Paulo Sérgio Nascimento Cavaleiro de Macêdo - Integrante / Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira - Integrante / Túlio Carlos Souza Ortiz - Integrante / José Ramon da Conceição Monteiro - Integrante / Allen Kento Arimoto - Integrante / Giovana Rodrigues e Silva - Integrante / Cláudio Luciano Monteiro de Oliveira - Integrante / Alessandra Alves Ferraz - Integrante / Savio Rangel Urcezino Santiago - Integrante / Hellen Karine da Cunha Carreiro Chermont - Integrante / Luana Camile Seabra Gonçalves Feio Arimoto - Integrante / Fabio Regateiro da Silva - Integrante / Mônica Rei Moreira Freire - Integrante / Jhonny de Castro Bacelar - Integrante / Felipe da Costa Giestas - Integrante / Bruno Saravalli Rodrigues - Integrante / Patrícia de Fatima de Carvalho Araújo - Integrante / 65. Andressa Erica Ávila Pinheiro - Integrante / Eduardo José Falesi do Nascimento - Integrante / Welligton Sousa Pedroso - Integrante / Elenise Neves Teixeira - Integrante / Regivaldo Nazareno Lopes Pereira - Integrante / Mauro André Santos Tolosa - Integrante / Renato Leno Cunha Almeida - Integrante / Jayme Ferreira Bastos Filho - Integrante / Sabrina Mamede Napoleão Kalume - Integrante / Elizeu de Paula Guimaraes Junior - Integrante / Nadilson Portilho Gomes - Integrante / Francisco Carlos Gomes de Castro Filho - Integrante / Fabricio Barreto Nascimento - Integrante / André Cavalcanti de Oliveira - Integrante / Rosangela Farias dos Santos - Integrante.
2022 - Atual

Métodos Quantitativos e Qualitativos Aplicados à Segurança Pública, Descrição: PORTARIA No 131/2021 ? CPA/ICEN. No campo profissional, a importância de se buscar conhecer o perfil dos atores envolvidos em situações de violência bem como os fatos e circunstâncias que permeiam aos eventos relativos à Segurança Pública são informações indispensáveis para entender as causas da violência, essenciais na busca de estratégias para o desenvolvimento de novas práticas de enfrentamento. Deste modo, a relevância da pesquisa é contribuir para a discussão da temática apresentada, com a finalidade de proporcionar maior embasamento teórico para compreensão dos mecanismos de enfrentamento aos eventos relativos à Segurança Pública e abordar, a partir dos resultados, as mudanças legais no campo penal e, como essas mudanças influenciam nos instrumentos de proteção as vítimas de violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (53) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jose Maria Gomes dos Santos - Integrante / José Gracildo de Carvalho Júnior - Integrante / Adrilayne dos Reis Araújo - Integrante / Edson Marcos Leal Soares Ramos - Coordenador / Silvia dos Santos de Almeida - Integrante / Maély Ferreira Holanda Ramos - Integrante / Clay Anderson Nunes Chagas - Integrante / Simone Souza da Costa Silva - Integrante / Fernando Augusto Ramos Pontes - Integrante / Andrea Bittencourt Pires Chaves - Integrante / Izabela da Silva Jatene - Integrante / Marcia Cristina dos Santos Rêgo - Integrante / Marcus Alan de Melo Gomes - Integrante / Renato Hidaka Torres - Integrante / Rodolfo Gomes do Nascimento - Integrante / Vera Lúcia de Azevedo Lima - Integrante / Cesar Mauricio de Abreu Mello - Integrante / Alexandre do Nascimento Silva - Integrante / Bruno Benassuly Maués Pereira - Integrante / Carlos Lamarck Magno Barbosa - Integrante / Márcio Leal Dias - Integrante / Vicente Leite Barbosa Araújo dos Santos - Integrante / Andreyza Jesus Dias Teixeira Chaves - Integrante / Carolina Moreira da Costa - Integrante / Luís Carlos Jurema dos Santos Júnior - Integrante / Rodrigo Venoso Zambardino - Integrante / Alex Adam Martins Oliva - Integrante / Ana Maria Magalhaes de Carvalho - Integrante / Muller Marques Siqueira - Integrante / Paulo Sérgio Nascimento Cavaleiro de Macêdo - Integrante / Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira - Integrante / Túlio Carlos Souza Ortiz - Integrante / José Ramon da Conceição Monteiro - Integrante / Allen Kento Arimoto - Integrante / Giovana Rodrigues e Silva - Integrante / Cláudio Luciano Monteiro de Oliveira - Integrante / Alessandra Alves Ferraz - Integrante / Savio Rangel Urcezino Santiago - Integrante / Hellen Karine da Cunha Carreiro Chermont - Integrante / Luana Camile Seabra Gonçalves Feio Arimoto - Integrante / Fabio Regateiro da Silva - Integrante / Mônica Rei Moreira Freire - Integrante / Jhonny de Castro Bacelar - Integrante / Felipe da Costa Giestas - Integrante / Bruno Saravalli Rodrigues - Integrante / Patrícia de Fatima de Carvalho Araújo - Integrante / Eduardo José Falesi do Nascimento - Integrante / Welligton Sousa Pedroso - Integrante / Elenise Neves Teixeira - Integrante / Regivaldo Nazareno Lopes Pereira - Integrante / Mauro André Santos Tolosa - Integrante / Renato Leno Cunha Almeida - Integrante / Jayme Ferreira Bastos Filho - Integrante / Sabrina Mamede Napoleão Kalume - Integrante / Elizeu de Paula Guimaraes Junior - Integrante / Nadilson Portilho Gomes - Integrante / Francisco Carlos Gomes de Castro Filho - Integrante / Fabricio Barreto Nascimento - Integrante / André Cavalcanti de Oliveira - Integrante / Rosangela Farias dos Santos - Integrante / Karla Celeste Menezes Queiroz - Integrante / Katiane da Costa Cunha - Integrante / Thayane Caroline Oliveira da Conceição - Integrante / Richardson Costa de Carvalho - Integrante / Oséas Daniel Peres Lima - Integrante / Paulo Victor do Espírito Santo da Silva - Integrante / Adriana Barros Norat - Integrante / Bruna Thaiza Silva Nascimento - Integrante / Cipriana Catarina Aguiar - Integrante / Fernanda Maués de Souza - Integrante / Luiz Victor Almeida de Araújo - Integrante / Manoel Vale de Araújo Junior - Integrante / Paola Lameira Vieira - Integrante / Sarah de Lacerda Leão - Integrante / Gleidisom Thyery Souza da Costa - Integrante / Andressa Erica Ávila Pinheiro - Integrante / Alethea Maria Carolina Sales Bernardo - Integrante.

Prêmios

2022

Menção Honrosa Prêmio ANPP CNPG, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e União.

2010

Título de Amigo da 2ª CI Polícia Militar, Comanda Polícia Militar 2ª CIPM-9ª ZPOL.

2003

Título Honorífico Cidadão de Garrafão do Norte, Câmara Municipal de Garrafão do Norte.

2001

Homenagem pela Contribuição histórica, sócio-política, educativa, cultural e econômica, Prefeitura Municipal de Curralinho.

1998

Outorga por Relevantes Serviços Prestados, Câmara Municipal de Curralinho.

Histórico profissional

Endereço profissional

MINISTERIO PUBLICO, CAO de Políticas Criminais. , Rua João Diogo 100, Campina, 66015165 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (81) 40063400

Experiência profissional

2022 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1992 - 1995

Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça

1988 - 1990

ESCOLA BOA ESPERANÇA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

1995 - Atual

Ministério Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Sistemas da Área Finalística.,Cargo ou função, Promotor de Justiça.
07/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Segurança Pública do Pará - Vaga MPPA.,Cargo ou função, Promotor de Justiça Titular.
06/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal de Segurança Pública - Belém - Vaga MPPA.,Cargo ou função, Promotor de Justiça representante do MPPA.
05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - ENASP/CNMP.,Cargo ou função, Promotor de Justiça Titular.
05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos - COPEDH.,Cargo ou função, Promotor de Justiça Titular.
04/2021
Direção e administração, CAO de Políticas Criminais.,Cargo ou função, Coordenador.
01/2017 - 02/2017
Direção e administração, PJ Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.,Cargo ou função, Coordenador.