Maurício Bellucci
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade São Francisco (1997), especialização em Direito Tributário pela COGEAE/PUC-SP (2001) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Foi professor seminarista - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários por 10 anos. É sócio de Gomes, Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados. Foi Juiz (suplente) do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) - biênio 2014-2015.
Informações coletadas do Lattes em 25/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Tributação nos Centros de Serviços Compartilhados
Orientador: Estevão Horvath
Mestrado em Direito
2004 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Imposto sobre a Renda e Indenizações,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Palavras-chave: cessantes; renda; imposto; danos; lucros; materiais. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Formação complementar
2011 - 2012
Programa de Desenvolvimento de Dirigentes - PDD. , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2002 - 2002
Direito Tributário Avançado Imposto sobre a Renda. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Produções bibliográficas
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BELLUCCI, M. ; SILVA, Gustavo Carrile da . Tópicos atuais sobre a regularidade de benefícios fiscais unilaterais concedidos por Estados e a sua tributação pelo IRPJ e CSLL. Revista de Direito Tributário Contemporâneo , v. 15, p. 71-91, 2018.
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BELLUCCI, M. . PIS/Cofins: Abatimento de créditos relativos aos gastos com aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 222, p. 153-164, 2014.
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BELLUCCI, M. . Não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre valores recebidos a título de recomposição patrimonial ou indenização conforme previsão em contrato de compra e venda de ações.. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2014.
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BELLUCCI, M. . Regularidade fiscal e a 'Lei do Bem'.. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2013.
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BELLUCCI, M. . Possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e COFINS sobre gastos com serviços aduaneiros incorridos em função da importação de bens.. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2013.
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BELLUCCI, M. ; GOMES, Susy Hoffmann . Licitude das operações de alienação de participação societária por pessoas físicas - uma análise de jurisprudência administrativa sobre o tema. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). 30 Anos da Constituição Federal e o Sistema Tributário Brasileiro. 1aed.São Paulo: Noesis, 2018, v. 1, p. 887-902.
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BELLUCCI, M. . A retificação da DCTF é condição para o reconhecimento do direito creditório?. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1aed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 01, p. 177-183.
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BELLUCCI, M. . É possível retificar a declaração de compensação após a intimação do sujeito passivo da decisão administrativa que não homologou o encontro de contas?. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Repertório Analítico de Jurisprudência do CARF. 1aed.São Paulo: Max Limonad, 2016, v. 1, p. 183-188.
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BELLUCCI, M. . A Controvérsia do Levantamento dos Valores Depositados no Processo Judicial Tributário. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. : , 2006, v. , p. -.
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BELLUCCI, M. . Cofins - Retenção e Prestadores de Serviços Imunes e Isentos. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Octavio Campos Fischer. (Org.). PIS - COFINS - Questões Atuais e Polêmicas. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. , p. -.
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BELLUCCI, M. . Procedimento de Fiscalização, Contraditório e Ampla Defesa: uma questão de respeito ao devido processo legal. In: Marcelo Viana Salomão; Aldo de Paula Junior. (Org.). Processo Administrativo Tributário Federal e Estadual. São Paulo: MP Editora, 2005, v. , p. -.
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BELLUCCI, M. ; SILVA, Gustavo Carrile da . Compensação tributária e deveres instrumentais no novo CARF.. São Paulo: Jota/Uol, 2016 (Artigo).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados. , Rua José Guatemozin Nogueira, 25, Cambui, 13025120 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 37975500, Ramal: 5506, Fax: (19) 37975512, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São PauloVínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Juiz
2003 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Seminarista, Carga horária: 6
1999 - Atual
Gomes Hoffmann AdvogadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
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