ANDRE MUNIZ BAPTISTA
Inscrito na OAB/PR sob o n 100.143, possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA (2019), pós-graduação em Direito e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst (2021) e pós-graduação em Advocacia Empresarial pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI (2021), sendo também pós-graduando em Direito Penal e Criminologia e em Compliance e Relações Governamentais pelo Centro Universitário Internacional ? UNINTER (2023). Havendo intento pela atuação eclética e inovadora, possui experiência em diversas áreas do Direito consultivo e contencioso no âmbito empresarial, cível, criminal e militar de modo simbiótico, atuando também como conteudista, autor de artigos e professor de cursos de Direito, também realizando diversas palestras e cursos voltados para empresas e órgãos públicos. Atualmente sócio do Andre Muniz Baptista Advocacia Criminal, escritório extremamente ostensivo, combativo e voltado para a realidade forense, responsável por atuações inovadoras e visando a resolução de lides e demandas judiciais ou extrajudiciais, não apenas a respectiva postergação, com o objetivo de oferecer excelência e domínio técnico na defesa e assistência de acusação criminal, além de pareceres e consultorias, de maneira crítica e personalizada para cada caso e cliente em específico.
Informações coletadas do Lattes em 20/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Direito Penal e Criminologia
2023 - Atual
Especialização em andamento em Compliance e Relações Governamentais
2023 - Atual
Especialização em Direito e Processo Penal
2019 - 2021
Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Análise do instituto da execução provisória da pena no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador: Gustavo Britta Scandelari
Graduação em Direito
2014 - 2019
Centro Universitário Curitiba
Título: A Aplicabilidade do Instituto da Execução Provisória da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Luiz Osório Moraes Panza
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2021 - 2021
Responsabilidade Civil: LGPD e as Indenizações. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA/PR, Brasil.
2021 - 2021
Corrupção e Administração Pública no Brasil. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA/PR, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação da Advocacia Dativa: Tribunal do Júri. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA/PR, Brasil.
2021 - 2021
Introdução à Advocacia Corporativa. (Carga horária: 11h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA/PR, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação da Advocacia Dativa: Instrução Criminal. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA/PR, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Formação da Advocacia Dativa: Execução da Pena. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA/PR, Brasil.
2020 - 2021
Direito Militar. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia do Paraná, ESA/PR, Brasil.
2020 - 2020
Crimes Militares. (Carga horária: 1h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Advocacia Criminal na Prática: Execução Penal. (Carga horária: 19h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Ciências Forenses. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2020 - 2020
Técnicas de Combate Veicular. (Carga horária: 22h). , Clube de Caça e Tiro Camboriú, CCTC, Brasil.
2020 - 2020
Defesa Penal em Crimes Militares. (Carga horária: 10h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2019 - 2020
Advocacia Criminal: Prática Processual Penal. (Carga horária: 72h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2019 - 2019
Como Iniciar na Advocacia Criminal. (Carga horária: 35h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2019 - 2019
Lei de Drogas. (Carga horária: 1h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2019 - 2019
Como Questionar Testemunhas a Partir da Teoria dos Jogos. (Carga horária: 2h). , Canal Ciências Criminais, CCC, Brasil.
2018 - 2019
Curso Preparatório para a 2ª Fase do Exame da OAB. (Carga horária: 120h). , Saraiva Educação S.A., SE S.A., Brasil.
2018 - 2018
Curso de Prática de Advocacia Criminal. (Carga horária: 40h). , Centro Europeu, CENTRO EUROPEU, Brasil.
2018 - 2018
Curso Preparatório para a 1ª Fase do Exame da OAB. (Carga horária: 200h). , Saraiva Educação S.A., SE S.A., Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
4a Simulação Interfaculdades do Conselho de Segurança da ONU. 2021. (Congresso).
IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. O USO DE DADOS PESSOAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À COVID-19. 2021. (Congresso).
IV Encontro Virtual do Conpedi. A UTOPIA GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: BREVES REFLEXÕES SOBRE A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA. 2021. (Congresso).
VII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. 2021. (Congresso).
Produções bibliográficas
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BAPTISTA, A. M. ; MAURICIO, B. A. . A UTOPIA DA PROTEÇÃO DE DADOS: BREVES REFLEXÕES SOBRE A PRIVACIDADE CONTEMPORÂNEA. In: IV Encontro Virtual do CONPEDI, 2022, Florianópolis. TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. Florianópolis: CONPEDI, 2022. p. 5-24.
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BAPTISTA, A. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. In: IV CONGRESSO LIBERO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, 2021, Curitiba. ANAIS DO IV CONIBADEC E VII COLUBRADEC 2021 vol. 3. Curitiba: Percurso, 2021. v. 3. p. 209-212.
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BAPTISTA, A. M. . O USO DE DADOS PESSOAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À COVID-19. In: VII CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA, 2021, Curitiba. NAIS DO IV CONIBADEC E VII COLUBRADEC 2021 vol. 3. Curitiba: Percurso, 2021. v. 3. p. 123-125.
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BAPTISTA, A. M. . O USO DE DADOS PESSOAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À COVID-19. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BAPTISTA, A. M. . A RESPONSABILIDADE CIVIL NA LGPD: PROBLEMAS E SOLUÇÕES. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BAPTISTA, A. M. ; MAURICIO, B. A. . Gestão de Segurança Privada. 2021. (Produção de Disciplina - Crimes em Espécie (80h)).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Mauricio & Muniz Advogados Associados. , Rua Francisco Rocha, 198, Batel, 80730390 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 988703786
Experiência profissional
2020 - Atual
Mauricio & Muniz Advogados AssociadosVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2019 - 2020
Andre Muniz Baptista Advocacia CriminalVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
2018 - 2018
Gaia, Silva Gaede & Associados - Sociedade de AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2016 - 2017
Alltech do Brasil Agro IndustrialVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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