Luciana Borges
É especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (CIPAD - FGV). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2003). Tem experiência na regulação econômica do mercado de medicamentos, atuando como Consultora junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em parceria com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e o Ministério da Saúde. Tem experiência em elaboração de normativos e documentos insitucionais (Estatuto Social, Regimento Interno e Resoluções do Conselho de Administração e da Diretoria Colegiada), minutas de Decretos e Leis Distritais a serem submetidos à Casa Civil e minutas de expedientes da Presidência. Especializada em planejamento, celebração e monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica firmados, com destaque para parcerias com entes públicos na área da Saúde, como FIOCRUZ, órgãos públicos na área social, como SEDESTMIDH, SECRIANÇA; e na área estratégica e de correição como CGDF.
Informações coletadas do Lattes em 22/06/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós Graduação em Administração Pública
2017 - 2018
Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: O IMPACTO DA EXPANSÃO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DA CODEPLAN
Orientador: Armando Santos Moreira da Cunha
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A PROBLEMATIZAÇÃO DO ABORTO SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DO POSITIVISMO
Orientador: ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Capacitação em Sistema de Controles Internos e a Gestão de Risco. (Carga horária: 90h). , MAIS EDUC Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de, MAIS EDUC CDT/UN, Brasil.
2019 - 2019
Curso de Capacitação em Regulação, Controle e Avaliação do SUS. (Carga horária: 90h). , MAIS EDUC - CDT/UNB, MAIS EDUC CDT/UN, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
? ?1 Encontro Anual de Integridade da CGDF?, pela Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF.. 2018. (Encontro).
Ciclo de Conferências ?Governança Corporativa de Empresas Estatais?, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;. 2018. (Outra).
Seminário ?Anticorrupção e Compliance?, pelo Conselho Federal da OAB. 2018. (Seminário).
Seminário ?Principais Alterações Previstas na lei das Estatais? - pelo Tribunal de Contas da União - TCU. 2018. (Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da SaudeVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Consultor técnico
2016 - 2019
Companhia de Planejamento do Distrito FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-Legislativa Gab. Presidênc, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Área de atuação
1. Chefe de Gabinete Substituta da Presidência;
2. Elaboração de Notas Técnicas, minutas de documentos institucionais (Estatuto Social, Regimento Interno e Resoluções do Conselho de Administração e da Diretoria Colegiada), minutas de Decretos e Leis Distritais a serem submetidos à Casa Civil e minutas de expedientes da Presidência;
3. Elaboração de procedimentos para otimização dos trabalhos, como por exemplo a criação de procedimento para celebração de Protocolo de Intenções e Acordos de Cooperação Técnica, bem como para seleção de estagiários;
4. Especializada em planejamento, celebração e monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica firmados, com destaque para parcerias com entes públicos na área da Saúde, como FIOCRUZ, órgãos públicos na área social, como SEDESTMIDH, SECRIANÇA; e na área estratégica e de correição como CGDF.
Membro do Grupo de Trabalho de Transição da Central de Atendimento ao Cidadão - Central 156, da Codeplan para a SEPLAG, central esta que atende ao cidadão quanto às informações e requerimentos referentes aos entes e órgãos do Distrito Federal, em especial a Secretaria de Saúde, Hemocentro, Secretaria de Educação, da Fazenda, SEDESTMIDH, DFTrans, entre outros.
Assistente da Área de Conformidade e Gestão de Riscos.
Área de atuação: elaboração de minuta do Código de Conduta e Integridade, da Política de Integridade e da Matriz de Risco Institucional.
2014 - 2015
Companhia de Planejamento do Distrito FederalVínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-Legislativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessora Técnica no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas
Área de atuação: Gestão de Contratos, Convênios, Acordos e Termos de Cooperação com Instituições Nacionais (Município do Rio de Janeiro, Instituto Ayrton Senna, Instituto IPEA) e Internacionais (UNFPA e OTCA), nas áreas de saúde da família, educação infantil, desenvolvimento econômico e social.
Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos ? 20 a 24 de outubro de 2014
2011 - 2013
Companhia de Planejamento do Distrito FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada/Analista Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada/Analista Jurídico ? admissão mediante Concurso Público
Área de atuação: Processos Judiciais e Administrativos.
2005 - 2008
Companhia de Planejamento do Distrito FederalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora/Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora do Núcleo de Pratica Jurídica do Centro Universitário Uniceub - Atuei nas áreas Criminal, Cível, Família, Juizado Especial nos núcleos de Planaltina e Guará e na área de Recursos no Núcleo Central.
2018 - 2019
Conselho Consultivo de Coordenação das Empresas Estatais do Distrito FederaVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira
Outras informações:
Área de atuação: participação em debates sobre temas e medidas de interesse, interlocução das empresas estatais com as diversas áreas da Administração Pública Distrital; além de apoio à adequação e monitoramento da aplicação da Lei das Estatais (Lei n 13.303/2016) e do Decreto Distrital n° 37.967/2017, no âmbito do DF.
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