Luciana Borges

É especialista em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (CIPAD - FGV). Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2003). Tem experiência na regulação econômica do mercado de medicamentos, atuando como Consultora junto à Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em parceria com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e o Ministério da Saúde. Tem experiência em elaboração de normativos e documentos insitucionais (Estatuto Social, Regimento Interno e Resoluções do Conselho de Administração e da Diretoria Colegiada), minutas de Decretos e Leis Distritais a serem submetidos à Casa Civil e minutas de expedientes da Presidência. Especializada em planejamento, celebração e monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica firmados, com destaque para parcerias com entes públicos na área da Saúde, como FIOCRUZ, órgãos públicos na área social, como SEDESTMIDH, SECRIANÇA; e na área estratégica e de correição como CGDF.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Administração Pública

2017 - 2018

Fundação Getúlio Vargas - Matriz
Título: O IMPACTO DA EXPANSÃO DOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A EXPERIÊNCIA DA CODEPLAN
Orientador: Armando Santos Moreira da Cunha

Graduação em Direito

1999 - 2003

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A PROBLEMATIZAÇÃO DO ABORTO SOB O ENFOQUE DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA E DO POSITIVISMO
Orientador: ALESSANDRA DE LA VEGA MIRANDA

Formação complementar

2019 - 2019

Curso de Capacitação em Sistema de Controles Internos e a Gestão de Risco. (Carga horária: 90h). , MAIS EDUC Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de, MAIS EDUC CDT/UN, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Capacitação em Regulação, Controle e Avaliação do SUS. (Carga horária: 90h). , MAIS EDUC - CDT/UNB, MAIS EDUC CDT/UN, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

? ?1 Encontro Anual de Integridade da CGDF?, pela Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF.. 2018. (Encontro).

Ciclo de Conferências ?Governança Corporativa de Empresas Estatais?, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;. 2018. (Outra).

Seminário ?Anticorrupção e Compliance?, pelo Conselho Federal da OAB. 2018. (Seminário).

Seminário ?Principais Alterações Previstas na lei das Estatais? - pelo Tribunal de Contas da União - TCU. 2018. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Consultor técnico

2016 - 2019

Companhia de Planejamento do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-Legislativa Gab. Presidênc, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Área de atuação 1. Chefe de Gabinete Substituta da Presidência; 2. Elaboração de Notas Técnicas, minutas de documentos institucionais (Estatuto Social, Regimento Interno e Resoluções do Conselho de Administração e da Diretoria Colegiada), minutas de Decretos e Leis Distritais a serem submetidos à Casa Civil e minutas de expedientes da Presidência; 3. Elaboração de procedimentos para otimização dos trabalhos, como por exemplo a criação de procedimento para celebração de Protocolo de Intenções e Acordos de Cooperação Técnica, bem como para seleção de estagiários; 4. Especializada em planejamento, celebração e monitoramento dos Acordos de Cooperação Técnica firmados, com destaque para parcerias com entes públicos na área da Saúde, como FIOCRUZ, órgãos públicos na área social, como SEDESTMIDH, SECRIANÇA; e na área estratégica e de correição como CGDF. Membro do Grupo de Trabalho de Transição da Central de Atendimento ao Cidadão - Central 156, da Codeplan para a SEPLAG, central esta que atende ao cidadão quanto às informações e requerimentos referentes aos entes e órgãos do Distrito Federal, em especial a Secretaria de Saúde, Hemocentro, Secretaria de Educação, da Fazenda, SEDESTMIDH, DFTrans, entre outros. Assistente da Área de Conformidade e Gestão de Riscos. Área de atuação: elaboração de minuta do Código de Conduta e Integridade, da Política de Integridade e da Matriz de Risco Institucional.

2014 - 2015

Companhia de Planejamento do Distrito Federal

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídico-Legislativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Técnica no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas Área de atuação: Gestão de Contratos, Convênios, Acordos e Termos de Cooperação com Instituições Nacionais (Município do Rio de Janeiro, Instituto Ayrton Senna, Instituto IPEA) e Internacionais (UNFPA e OTCA), nas áreas de saúde da família, educação infantil, desenvolvimento econômico e social. Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos ? 20 a 24 de outubro de 2014

2011 - 2013

Companhia de Planejamento do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada/Analista Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada/Analista Jurídico ? admissão mediante Concurso Público Área de atuação: Processos Judiciais e Administrativos.

2005 - 2008

Companhia de Planejamento do Distrito Federal

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora/Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Professora do Núcleo de Pratica Jurídica do Centro Universitário Uniceub - Atuei nas áreas Criminal, Cível, Família, Juizado Especial nos núcleos de Planaltina e Guará e na área de Recursos no Núcleo Central.

2018 - 2019

Conselho Consultivo de Coordenação das Empresas Estatais do Distrito Federa

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

Outras informações:
Área de atuação: participação em debates sobre temas e medidas de interesse, interlocução das empresas estatais com as diversas áreas da Administração Pública Distrital; além de apoio à adequação e monitoramento da aplicação da Lei das Estatais (Lei n 13.303/2016) e do Decreto Distrital n° 37.967/2017, no âmbito do DF.