Daniel Jose Gonçalves Fontes

Possui graduação em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco(2011), especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização: MBA em Direito Tributário pelo Fundação Getúlio Vargas(2019) e especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera - Uniderp(2014). Atualmente é Sócio da FONTES ADVOCACIA, Agente Legislativo Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Advogado inscrito na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização: MBA em Direito Tributário

2017 - 2019

Fundação Getúlio Vargas
Título: A Legalidade do Planejamento Tributário com Propósito Negocial Exclusivo de Economia Fiscal

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2012 - 2014

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: APLICABILIDADE DO JULGAMENTO PER SALTUM NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS LATO SENSU

Graduação em Direito

2007 - 2011

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco
Título: IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados: um estudo voltado à tributação das saídas objeto de furto ou roubo
Orientador: Fabiano Ferreira Lopes

Formação complementar

2015 - 2015

Curso de Processos Administrativos. , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ELEMA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Redação Oficial e Legislativa. , Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ELEMA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. , JAMJURÍDICA, JAMJURÍDICA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em A Inicial: Redação do Processo de Conhecimento Cível. , Instituto IntegraKF, INTEGRAKF, Brasil.

2007 - 2007

Comunicação e Oratória. , SENAC Maranhão, SENAC/MA, Brasil.

2000 - 2005

Curso de Inglês Avançado. , Curso Oxford, OXFORD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Participação em eventos

Seminário de Direito Constitucional: O Clamor das Ruas e a Reforma Política. 2013. (Seminário).

I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Advocacia. 2010. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Público e Privado. 2009. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental. 2009. (Congresso).

Jornada Brasileira de Ciências Cíveis e Criminais. 2009. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Processual Civil. 2008. (Encontro).

Seminário Maranhense de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Seminário).

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Fontes Advocacia

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio

2014 - Atual

Assembléia Legislativa do estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Legislativo Administrativo, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotação na Diretoria Geral, com atuação específica na elaboração de despachos e relatórios no bojo dos procedimentos administrativos relativos aos servidores públicos, licitações públicas e contratos administrativos.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional do Estado do Maranhão

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito na Seccional, Carga horária: 30