Fabiano Ferreira Lopes

Professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e advogado e consultor no escritório jurídico Fabiano Lopes Consultores e Advogados. Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Mestre em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC), especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Direito Processual Civil pela Universidade CEUMA (UniCEUMA) e em Auditoria e Controladoria pela Universidade Gama Filho (UGF). Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade CEUMA (UniCEUMA). Ex-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (ESA-OAB/MA). Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB/MA). Atuou como perito contábil em transações cíveis, trabalhistas e tributárias na Companhia Vale do Rio Doce (VALE). Atualmente, como consultor jurídico, atua em planejamento sucessório, planejamento tributário e reestruturação societária e como advogado, atua no contencioso administrativo e judicial nas áreas cível, empresarial e tributária.

Informações coletadas do Lattes em 07/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2025

Universidade de Brasília, UnB
Título: A efetividade do princípio da capacidade contributiva no Simples Nacional: uma análise à luz da Análise Econômica do Direito e dos Direitos Fundamentais
Amanda Flávio de Oliveira. Palavras-chave: Princípio da capacidade contributiva; Simples Nacional; Direito fundamental tributário; Direito - Análise econômica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Mestrado em Administração e Controladoria

2008 - 2010

Universidade Federal do Ceará
Título: PROPOSTA DE INSTRUMENTO DE CONTROLE PARA ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS: UM ESTUDO VOLTADO À LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS
, Ano de Obtenção: 2010.ÉRICO VERAS MARQUES.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA, FAPEMA, Brasil. Palavras-chave: Administração Publica; Orçamento Público; Controladoria Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em MBA em Direito Tributário

2003 - 2004

Fundação Getúlio Vargas
Título: CRÉDITO TRIBUTÁRIO: CARACTERÍSTICAS, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO
Orientador: Marcos César Souza Lima

Especialização em Direito Processual Civil

2003 - 2004

Universidade Ceuma
Título: AS AÇÕES REVISIONAIS DE CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E O VALOR DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL
Orientador: Cláudio Alberto Gabriel Guimarães

Especialização em Auditoria e Controladoria

2001 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: ATITUDE COMPORTAMENTAL DO CONTABILISTA
Orientador: Cristina Novikoff

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Ceuma
Título: O valor da prova pericial contábil nas ações revisionais de contratos do sistema financeiro de habitação
Orientador: Lilliana Saraiva de Oliveira

Graduação em Ciências Contábeis

1994 - 1998

Universidade Ceuma

Formação complementar

2020 - 2020

JQuery Essentials. (Carga horária: 35h). , UpInside, UPINSIDE, Brasil.

2020 - 2020

HTML5 e CSS3 Essentials. (Carga horária: 45h). , UpInside, UPINSIDE, Brasil.

2020 - 2020

Full Stack PHP Developer. (Carga horária: 145h). , UpInside, UPINSIDE, Brasil.

2017 - 2017

Licitações Públicas e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 32h). , Instituto Certame, CERTAME, Brasil.

2016 - 2016

Tributação da Medida. (Carga horária: 40h). , Serviço Barsileiro de Apoio as Micro e Pequena Empresas do Maranhão, SEBRAE/MA, Brasil.

2016 - 2016

Desenvolvimento de Analista Fiscal de Empresas Prestadoras de Serviços. (Carga horária: 24h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.

2004 - 2004

Programa de Didática de Nível Superior do UniCEUMA. (Carga horária: 51h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2002 - 2002

Preparação para o Exame Nacional de Cursos/2002. (Carga horária: 52h). , Universidade Ceuma, UNICEUMA, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Processo de Conhecimento. (Carga horária: 16h). , Curso de Preparação Profissional, CPP, Brasil.

2001 - 2001

Perícia Contábil. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, CRC/MA, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em A democratização da Justiça - Juizados Especiais. (Carga horária: 24h). , Escola Superior da Advocacia do Maranhão, ESA, Brasil.

1999 - 1999

Direito Processual Constitucional. (Carga horária: 6h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED/PE, Brasil.

1999 - 1999

Perícia Judicial. (Carga horária: 16h). , Conselho Regional de Administração do Maranhão, CRA/MA, Brasil.

1998 - 1999

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 180h). , Instituto Cultural Brasil Estados Unidos, ICBEU, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Auditoria. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Contabilidade Tributária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Controladoria e Orçamento Público.

Organização de eventos

ALMEIDA NETO, A. ; ARAUJO, M. T. R. ; ROCHA, M. F. A. ; MOURA, G. S. ; LOPES, F. F. . Dia do Empreendedorismo e da Inovação. 2015. (Outro).

Participação em eventos

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SEUS REFLEXOS QUANTO AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. 2017. (Congresso).

XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE SOCIEDADES DE ADVOGADOS E SIMPLES NACIONAL: Impactos da Lei Complementar nº 147/2014 sobre a Atividade dos Serviços de Advocacia.SIMPLES NACIONAL: Riscos e Vantagens para as Sociedades de Advogados. 2014. (Seminário).

EMAECIC - Encontro Maranhense de Estudantes de Ciências Contábeis.SPED Fiscal - Sistema Público de Escrituração Digital Fiscal. 2013. (Outra).

I Mostra Cientifica do Maranhão. 2012. (Outra).

Pensamento Crítico. 2012. (Oficina).

27º Ediçao do Direito em Cartaz.Debatedor. 2011. (Outra).

I Encontro de Professores de Curso de Ciências Contábeis. 2011. (Encontro).

II Encontro de Coordenadores de Curso de Ciências Contábeis. 2011. (Encontro).

Oficina de Case e Paper. 2011. (Oficina).

2º Encontro Pedagógico 2010.Afetividade e Auto Estima: Motivação para a permanente Aprendizagem. 2010. (Encontro).

I Mostra Cientifica do MAranhao.Genero, Vulnerabilidade e Envelhecimento: uma análise dos mecanismos de proteçao legal à mulher idosa no Maranhão. 2010. (Outra).

I Mostra Científica do Maranhão-Semana Nacional de Ciência e Tecnologia. 2010. (Seminário).

XXXIV EnANPAD.Controle Interno e Sistema de Informação: um Estudo da Adequação da Tecnologia de Informação em uma Central de Liquidação de Despesas Municipais. 2010. (Seminário).

IX Encontro Nordestino de Contabilidade.Agenda COntábil para desenvolvimetno do Nordeste"Cenários e perspectivas". 2009. (Encontro).

Semana Pedagógica 2008-1. 2008. (Encontro).

IV Semana do Contador.O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE. 2007. (Simpósio).

Oficina de Case - "Cases - Uma Metodologia para o Ensino Superior". 2007. (Oficina).

I Fórum de Estudantes, Professores e Profissionais de Contabilidade do Maranhão.O contador e as deduções do IR, como ferramenta de inclusão social. 2006. (Seminário).

IV Encontro dos Cursos de Ciencias Contabeis e Administração.Contabilidade Tributária com enfase ao Sistema Integrado de pagamento de impostos e contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte-Simples. 2006. (Encontro).

Semana do Contador.Elaboração da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. 2006. (Seminário).

Semana do Contador.Tributação pelo Lucro Presumido. 2005. (Seminário).

Semana do Contador.Técnicas de Conciliação Bancária. 2005. (Seminário).

Seminário ICMS/Maranhão (Aspectos Teóricos e Práticos). 2005. (Seminário).

Desenvolvimento de Casos de Sucesso - SEBRAE/MA. 2004. (Simpósio).

Semana do Contador.Tributação IR das MicroEmpresas e Empresas de Pequeno Porte. 2004. (Seminário).

Semana do Contador.Responsabilidade Profissional do Contabilista no Século XXI. 2003. (Seminário).

II Seminário de Gestão Tributária Empresarial. 2002. (Seminário).

III Encontro Maranhense de Contabilidade. 2001. (Encontro).

IV Congresso Brasileiro de Direito. 2001. (Congresso).

2° Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

X Congresso dos Advogados do Maranhão. 2000. (Congresso).

XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).

IV Encontro de Ciências Contábeis. 1997. (Encontro).

IV Encontro Regional de Ciências Contábeis. 1997. (Encontro).

II Encontro Maranhense de Contabilidade. 1996. (Encontro).

III Semana de Ciências Contábeis. 1996. (Outra).

II Semana de Ciências Contábeis. 1995. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Rodrigo Christian Rodrigues Serra

LOPES, F. F.; SILVA, P. E. C.; PONTES, W. L.. INSERÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão e Segurança Pública) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: DANIELA GEORGIA DOS REIS SOUZA

CARREIRA, R. A. B.; RIOS, L. C. L.;LOPES, F. F.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA COMO FATOR DE INFLUENCIA NA ESCOLHA DE UM HOTEL PELO HOSPEDE. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTAO INTEGRADA DE ENTRETENIMENTO E GASTRO) - Faculdade Atenas Maranhense.

Aluno: LEANDRO ROCHA BRAGA

CARREIRA, R. A. B.; RIOS, L. C. L.;LOPES, F. F.. ASPECTOS RELEVANTES PARA A MOTIVAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Faculdade Atenas Maranhense.

Aluno: Vagner de caldas Silva

CARREIRA, R. A. B.; RIOS, L. C. L.;LOPES, F. F.. ASPECTOS RELEVANTES PARA A MOTIVAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Faculdade Atenas Maranhense.

Aluno: THUANNY GARRIDO AZEVEDO

BENTO, Leonardo Valles; CARREIRA, R. A. B.; RIOS, L. C. L.;LOPES, F. F.. RESPONSABILIDADE SOCIAL: UMA ANALISE DE SUA APLICABILIDADE NAS PEQUENAS EMPRESAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM GESTAO EMPRESARIAL) - Faculdade Atenas Maranhense.

Aluno: CARLOS CESAR CORREA ARANHA JUNIOR

CARREIRA, R. A. B.; RIOS, L. C. L.;LOPES, F. F.. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TPM 9TOTAL PRODUCTIVE MAINTENANCE) EM UMA REFINARIA DE ALUMINIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Faculdade Atenas Maranhense.

Aluno: EDUARDO HENRIQUE SCHALCHER

CARREIRA, R. A. B.; RIOS, L. C. L.;LOPES, F. F.. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TPM (TOTAL PRODUCTIVE MAINTENANCE). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Faculdade Atenas Maranhense.

Aluno: FABIO PORTELA MACHADO

CARREIRA, R. A. B.; RIOS, L. C. L.;LOPES, F. F.. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA TPM (TOTAL PRODUCTIVE MAINTENANCE). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Faculdade Atenas Maranhense.

Aluno: FABRICIO DOS REIS GOMES JUNIOR

ARRAES, R. P. S.;LOPES, F. F.. O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO PROVA NO PROCESSO PENAL: a influência das falsas memórias.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fábio Rafael Viana Lobato da Silva

LIMA, M. C.;LOPES, F. F.. O PODER DE TRIBUTAR NO BRASIL: Análise das normas constitucionais limitadoras do poder de cobrar tributos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: PLINIO BANDEIRA BASTOS

RODRIGUES, E. L. M.;LOPES, F. F.. PRINCÍPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO BRASIL DIANTE DE PRÁTICAS ANTICONCORRENCIAIS DE MERCADO: repressão ao abuso do poder econômico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JORGE LUIS SOUSA PEREIRA JUNIOR

LOPES, F. F.; OLIVEIRA, J. H. G.. SUGESTÃO LEGISLATIVA N° 18/2017: ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DA PROPOSTA DE RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA PARLAMENTARISTA NO BRASIL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO

LOPES, F. F.; LIMA, V. F. P.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO PROCESSUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO MARANHÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: KASSIA DO CARMO BRITO DA SILVA

LOPES, F. F.; VELOSO, R. C.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DIGITAL: análise empírica da gestão processual com a implantação do PJe em Varas de Fazenda Pública de São Luís.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JAMYLLE SOUSA DE ALMEIDA

LOPES, F. F.; Caldas, A. M.. CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: a garantia de aplicação do princípio da proporcionalidade e do contraditório na instauração do processo disciplinar dos servidores da Administração Pública Federal.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: TALLISON NEVES

LOPES, F. F.; Caldas, A. M.. O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: a importância das Controladorias e Tribunais de Contas no combate à corrupção.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ANA PAULA GONÇALVES DA PAZ

LOPES, F. F.; Caldas, A. M.. A VEDAÇÃO À TRANSAÇÃO, AO ACORDO OU À CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO CENÁRIO JURÍDICO ATUAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: FREDSON DE SOUSA COSTA

LOPES, F. F.; Caldas, A. M.. REGULAÇÃO E DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO SISTEMA BANCÁRIO: possibilidade de um modelo de atuação conjunta entre o CADE e o BACEN.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: ISADORA CRUZ BRUNO DA SILVA

LOPES, F. F.; LIMA, M. C.. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO COMO FATOR DE INFLUÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NACIONAL.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jonathan Willian de C

LOPES, F. F.. Sabino.OS EFEITOS DO SPED NA CONTABILIDADE: estudo de caso realizado em uma concessionária de motocicletas na cidade de São Luis - MA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Debora Mendonça de Almeida

LOPES, F. F.. O papel do contador no processo eleitoral: eleições 2014 no estado do Maranhão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Angela Mota da Silva

LOPES, F. F.. LAUDO PERICIAL CONTÁBIL: análise dos elementos fundamentais à sua qualidade em processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mauro Dias Rocha Pereira

LOPES, F. F.. A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS EM UMA INDUSTRIA DE BEBIDAS: um caso da São Braz Agroindustrial Ltda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sabrina Mafei Portela

LOPES, F. F.. A IMPORTANCIA DA FORMULAÇÃO DOS QUESITOS PARA QUALIDADE DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL NA DECISÃO DO MAGISTRADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Igor Glaessner Gomes Fernandes de Souza

LOPES, F. F.. O FLUXO DE CAIXA COMO FERRAMENTA ADMINISTRATIVA DAS MICROEMPRESAS BRASILEIRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Maria do Socorro Pereira Mendes da Silva

LOPES, F. F.. A APLICABILIDADE DO ARTIGO 77 DA LEI COMPLEMENTAR 1.223/2006 NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, COM VISTA AO QUE DETERMINA O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Evanessa da Conceição Santos do Nascimento

LOPES, F. F.. A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE NO CONTROLE EMPRESARIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Garleanne Gonçalves Mendes

LOPES, F. F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA: estudo em uma distribuidora de trigo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Kátia Marcela de Miranda Castro

LOPES, F. F.. AUDITORIA INTERNA EM EMPRESA PÚBLICA: O caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Luis Henrique Melo de Matos Junior

LOPES, F. F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: aplicação no setor de restaurantes inscritos no simples nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: THIAGO ALMEIDA VERAS

LOPES, F. F.. A CONTROLADORIA COMO ACESSÓRIO INTERNO À GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ismael da Silva Pereira

LOPES, F. F.. ASPECTOS GERAIS SOBRE A CONTRIBUIÇÃO UTILIZADA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: FÁBIO HENRIQUE FERREIRA PIEDADE

LOPES, F. F.. OS MARCOS HISTÓRICOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Elizângela Maria Barboza

LOPES, F. F.. PERFIL DOS DOCENTES DE CONTROLADORIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS NAS IES DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Mary Amália Castro Rocha Marques

SILVA, M. R.;LOPES, F. F.; LIMA FILHO, E. B.. DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA): um instrumento para aferição da carga tributária por unidades ou segmentos produtivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gérida Meireles Silva

SILVA, M. R.;LOPES, F. F.; LIMA FILHO, E. B.. A EDUCAÇÃO FISCAL NA UNIVERSIDADE: uma necessidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fabiane Cristine Froz Sousa

SILVA, M. R.;LOPES, F. F.; GUIMARAES, A. J. S.. ANTECIPAÇÃO DO ICMS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jefferson Maciel Passos

SILVA, M. R.; ARAUJO, M. E. R.;LOPES, F. F.. CAPITAL INTELECTUAL: o ativo intangível como valor agregado das empresas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Vitor Hugo de Aguiar Brandão

COIMBRA, J. R. M.;LOPES, F. F.; LIMA FILHO, E. B.. SPED E SEUS IMPACTOS: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Pablo Fernando Aires Santos

LIMA FILHO, E. B.; ARAUJO, E. A.;LOPES, F. F.. LAVAGEM DE DINHEIRO: o papel das instituições financeiras nacionais na prevenção e combate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: DIEGO COSTA DE OLIVEIRA

Vieira Sousa Arnaldo;LOPES, F. F.. FEDERALISMO FISCAL: UMA DISCUSSÃO SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 62 E O EQUILIBRIO SOCIO ECONOMICO ENTRE OS ESTADOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Frederico de Sousa Almeida Duarte

LOPES, F. F.; RAHBANI, A.; OLIVEIRA, J. H. G.; OLIVEIRA, T.. Protocolo ICMS 21/2011: Aspectos Inconstitucionais e o atendimento do tribunal de justiça do estado do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gustavo Medeiros Mota Andrade

LOPES, F. F.; BENTO, Leonardo Valles; RAHBANI, A.; OLIVEIRA, T.. Lei Complementar nº 135/2010 e sua aplicabilidade junt o ao tribunal de contas do estado do Maranhão quanto as irregularidades insanáveis. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Guilherme Pereira Ragazzi

LOPES, F. F.; ANJOS, M. N.; GOMES, F. M. M.. O contabilista e a responsabilidade tributária passiva por infração: um estudo do perfil do contabilista infrator no estado do Maranhão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Eduardo Caetano Feitosa de Sousa

OLIVEIRA, M. T. C. C.;LOPES, F. F.; CUNHA, R. D. E. S.. Direitos Sucessórios do Companheiro Sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jonathas Luiz Fonseca Lobo de Azevedo

OLIVEIRA, M. T. C. C.;LOPES, F. F.; CUNHA, R. D. E. S.. O Dano Moral em Virtude do Descumprimento dos Deveres Conjugais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruno Ricardo Fernandes Brandão

OLIVEIRA, J. H. G.;LOPES, F. F.; Moura A. Responsabilidade Civil nos Contratos de Adesão: Breve Análise da Aplicabilidade do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Breno Nazareno Costa

PASSOS, H. A.;LOPES, F. F.. A (IM) possibilidade da suspençao do fornecimento de energia elétrica motivada pela inadimplência do usuário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rodrigo de Assis Soares

OLIVEIRA, J. H. G.;LOPES, F. F.. A exceção do contrato não cumprido nos contratos de prestação de serviços públicos: uma análise crítica sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Caio Victor Vieira Matos

PASSOS, H. A.;LOPES, F. F.. A súmula 211 do STJ enquanto entrave ao acesso à justiça: uma releitura constitucional à luz do princípio da razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Paulo Jose Santos Aroucha de Assis

LOPES, F. F.; FOGACA, E.; MARQUES, A. V. M. A. C.. (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DECORRENTE DE PRISAO INDEVIDA DO ERRO JUDICIARIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vitor Campos Silva

LOPES, F. F.; PASSOS, H. A.; OLIVEIRA, T. V. M.. A decadencia dos tributos lançados por homologação: um estudo jurisprudencial do STJ e TJ/MA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniel Jose Gonçalves Fontes

LOPES, F. F.; OLIVEIRA, T. V. M.; LIMA, C. H. F.. IPI- Imposto sobre produtos industrializados> um estudo voltado à tributação das saidas objeto de furto ou roubo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daniella Dias Seba

LOPES, F. F.; OLIVEIRA, T. V. M.; AZEVEDO, I. F. G.. O entendimento do STF eTJ/MA sobre a imunidade tributária do IPTU acerca dos templos de qualquer culto e suas adjacencias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gustavo Medeiros Mota de Andrade

LOPES, F. F.; RAHBANI, A.; BENTO, Leonardo Valles. Lei complementar nº 135/2010 e sua aplicabilidade junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão quanto as irregularidades sanáveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Frederico de Sousa Almeida Duarte

LOPES, F. F.; RAHBANI, A.; OLIVEIRA, J. H. G.. Protocolo ICMS 21/2011: Aspectos inconstitucionais e o entendimentodo Tribunal de justiça do Estado do Maranhao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fábio Mauricio Pinto Ribeiro

NAVA, J. L.;LOPES, F. F.; LIMA, W. B.. Responsabilidade Civil do Contador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Francisco Geibson Correia da Silva

NAVA, J. L.;LOPES, F. F.; LIMA, W. B.. Registro da Sociedade Empresarial Ltda no Estado do Maranhao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Michelle Tavares Bezerra

LIMA, W. B.;LOPES, F. F.; NAVA, J. L.. O laudo Pericial contabil como instrumento na tomada de decisao do judiciario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Albanizia Fernanda Mendes Reis

NAVA, J. L.;LOPES, F. F.; LIMA, W. B.. Planejamento Tributário Elisao tributaria como solução para a carga tributaria paga pelas empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Vanessa Cristina Barbosa Martins

CARVALHO, J. C. A.;LOPES, F. F.; REIS, R. N.. As demonstrações contabeis nas sociedades cooperativas e nas sociedades anonimas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marcelo Vinicius Silva Moraes Lima

REBOUCAS, P. Z. C. C.; NAVA, J. L.;LOPES, F. F.. Gestao Empresarial: novas normas contabeis e a aplicação dos principios contabeis na gestao de micro e pequenas empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Wallace Serra Cabral

OLIVEIRA, J. H. G.;LOPES, F. F.; LIMA NETO, A. M.. Do instituto da lesao e da teoria da imprevisao como instrumentos de combate às clausulas abusivas nos contratos de adesao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Gabriela Morais Pinheiro

BENTO, Leonardo Valles;LOPES, F. F.; PASSOS, H. A.. Inexigibilidade de licitação: possibilidade de contratação direta de escritorios de advocacia pela administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Patricia Raposo Costa de Melo

BENTO, Leonardo Valles;LOPES, F. F.; OLIVEIRA, T. V. M.. Responsabilidade do Estado diante das obrigações trabalhistas das empresas terceirizadas: analise da jurisprudencia da 1ª vara do tribunal regional do trabalho da 16ª regiao diante da ação declaratoria de constitucionalidade nº 16. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ana Leticia Nepumoceno Leda

LOPES, F. F.; OLIVEIRA, S. V.; VIEGAS, T. E. S.. A publicidade enganosa no codigo de defesa do consumidor: uma investigação sobre a experiencia do Procon do estado do maranhao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Kálita Rita Gonçalves Feitosa Silva

LOPES, F. F.; SHIRAISHI NETO, J.; VIEGAS, T. E. S.. Ambiente, desenvolvimento e (in) segurança juridica: um estudo sobre a natureza juridica da licença ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Manuella Melo da Rocha

LOPES, F. F.; SANTOS, D. A. V.; PASSOS, H. A.. Pregao Eletronico: instrumento de eficiencia das compras governamentais federais no periodo de 2002a 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Raimundo Jose Silva Conceicao

CARVALHO, J. C. A.; LIMA, W. B.;LOPES, F. F.. A viabilidade dos escritorios contabeis no maranhao. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Poliana de Cássia Araújo Ferreira

LOPES, F. F.. Controle Externo: a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão no ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ludmilla Castro Abreu

LOPES, F. F.. O imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre as sociedades simples de profissionais no municiio de São Luis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: DANIEL ALVES REIS DA SILVA

LOPES, F. F.. Serviço Público: exigibilidade dos serviços que proporcionam o direito à moradia adequada nas invasões urbanas de São Luis-MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Aldenise Godinho Lopes

LOPES, F. F.; LIMA, W. B.; MERCON, M.. DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO EM UMA PERÍCIA CONTÁBIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: FERNANDO FURTADO DE SOUSA

LOPES, F. F.; PASSOS, H. A.. Estudo Coprporativo do Instituto do voto obrigatório brasileiro e o voto facultativo dos Estados Unidos da América: possível implementação do voto facultativo no ordenamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Romulo Amaro Rocha

LOPES, F. F.; OLIVEIRA, S. V.. INCLUSAO INDEVIDA NO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO: a efetividade da proteção do consumidor pela responsabilidade civil por dano moral no tribunais maranhenses. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Camilla Regina Moreira Nogueira

LOPES, F. F.; OLIVEIRA, H. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO IMPORTADOR MARITIMO BRASILEIRO: lei aplicavel e eleição do foro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: BIANCA MOREIRA SERRA SEREJO

LOPES, F. F.; PASSOS, H. A.. OS REQUISITOS DE ACESSO AO CONCURSO PÚBLICO; o controle principiologico da discricionariedade administrativa exercido pelo TJ/Ma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Priscilla Sousa da Silva Barbosa

LOPES, F. F.; LIMA, M. C.. A UNIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA: uma análise crítica à reforma sob a ótica do principio de forma federativa do estado brasileiro artigo 60,§ 4º da Constituição Federal e a proposta de Emenda à Constituição nº 233/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Juliana Farias de Sousa

LOPES, F. F.; FERNANDES, E.. EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise dos critérios adotados pelo STF e pelo TJ à luz da reserva do possível e do mínimo existencial ao decidir demandas da área da saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Nilvla Braga Rúmen Peralta

HECKLER, G.;LOPES, F. F.. A (IN) EFETIVIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS NO TRATAMENTO DE ÁGUA DE LASTRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Fernanda Andrde Alves

LOPES, F. F.. ICMS ECOLOGICO COMO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO MARANHAO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Igor José Lima Tajra Reis

LOPES, F. F.. Notificação e Constituição do Crédito tributário: um estudo sob a ótica da Sumula STJ 436. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Maria José Pinheiro Campos

LOPES, F. F.; ALVES, M. R.; CARVALHO, M.. Incidência tributária devida sobre os provedores de acesso à internet banda larga - ICMS ou ISS?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mônica Martins Castro

LOPES, F. F.. Execução Fiscal: o papel do cadastro imobiliario municipal dos executados(inscritos em divida ativa) na Procuradoria Fiscal de São Luis-MA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Rosário de Fátima Menezes Coelho

LOPES, F. F.. um estudo da modernização tributária maranhense à luz das obrigações tributárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tarcisio Aires Afonso Filho

LOPES, F. F.. Conflito de competências territorial do IPTU: um estudo sobre a s zonas limítrofes das municipalidades de São Luís e São José de Ribamar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Márcio Campos Marques

LOPES, F. F.. O dever de prestar contas dos prefeitos municipais no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ariana Ribeiro Sousa

LOPES, F. F.. a extrafiscalidade como instrumento garantidor de um desenvolvimento ambiental sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Josue Sousa Gouveia

LOPES, F. F.; RABELO, C. F. P.; CARVALHO, J. C. A.. orçamento empresarial como instrumento de gestao de contratos em orgaos publicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Glauco Felipe Silva Baldez

LIMA, W. B.;LOPES, F. F.; PINHEIRO, A. J.. Planejamento Fiscal Tributário: uma análise crítica na Empresa Altamir M. de Almeida (DIVIFORRO). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Elizabeth Cristina Oliveira

CARVALHO, J. C. A.;LOPES, F. F.; REIS, R. N.. Planejamento Tributário: estudo de caso na Empresa Martins Pereira e Cia Ltda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Mônica Natália Serrão da Silva

CARVALHO, J. C. A.;LOPES, F. F.; REIS, R. N.. A redução da carga tributária através de doações a entidades de interesse social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Sandra Regina Silva de Oliveira

FONTOURA, H. M.;LOPES, F. F.; RABELO, C. F. P.. Gestão Empresarial no mercado imobiliario: o enfoque da gestao imobiliaria com enfase na competencia do profissional para a tomada de decisão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Lino José dos Anjos Bezerra

FONTOURA, H. M.;LOPES, F. F.; RABELO, C. F. P.. A utilização de indicadores no processo de gestão da qualidade(Absenteísmo e Turnover) do Grupo Mateus. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Elder Pablo Lima dos Santos

SOUSA, N. A.;LOPES, F. F.; BELLO FILHO, W. B.. Planejamento Tributario: estudo de caso da empresa prestadora de serviços de construção civil por empreitada em São Luis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Angela Mota da Silva

LOPES, F. F.; SOUSA, N. A.; PINHEIRO, A. J.. ICMS-Diferencial de Aliquota no Estado do Maranhão: um estudo de caso do impacto causado às empresas optantes pelo simples nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Diego Duarte de Lemos

LOPES, F. F.. a desconsideração da personalidade juridica e a responsabilidade dos socios por descumprimento da obrigação tributaria nas sociedades limitadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ELIZABETH CRISITNA OLIVEIRA

CARVALHO, J. C. A.;LOPES, F. F.; REIS, R. N.. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO: ESTUDO DE CASO NA EMPRESA MARTINS PEREIRA E CIA LTDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Contabeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Tiago de Melo Roberto Freire

LOPES, F. F.; PASSOS, H. A.; BENTO, Leonardo Valles. As parcerias publico-privadas no Direito Brasileiro: funcionalidade, inovações e correlação com o princípio constitucional da eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Daciane Pereira Fernandes

LOPES, F. F.. Considerações acerca do processo administrativo disciplinar sob a ótica do devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José Ignácio Martins Oliveira

LOPES, F. F.. Lei 9.099/95 - Aspectos Gerais e Constitucionais do art. 9º dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Alexandre Araujo Ferreira

CARVALHO, J. C. A.;LOPES, F. F.; REIS, R. N.. Planejamento Tributário nas empresas: uma estratégia da gestao empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Ana Rose Sodré Dias et al

Andrade Filho, K.P.de;LOPES, F. F.; RONCHI, C. C.. .Treinamento e Desenvolvimento Profissional: Um estudo de caso no American Flat Residence. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - UniCEUMA - Centro Universitário do Maranhão.

Aluno: Bruno Henrique de Jesus Abas

LOPES, F. F.. Segurança do trabalho: a importância da segurança do trabalho para o empregado e empregador.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: José de Ribamar Rodrigues Filho

LOPES, F. F.. Reforma Sindical Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Herbert de Souza Rubim

LOPES, F. F.. A macha processual da Lei 6.830/80: Execução Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Suely da Silva Santos

LOPES, F. F.. Repercussões jurídicas da EC nº 46/2005 para os imóveis do patrimônio da União. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Roseany Oliveira de Moraes

LOPES, F. F.. O enquadramento das empresas de contabilidade na lei complementar 123/2006: super simples. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Heraldo Coelho da Silva

LOPES, F. F.. O planejamento Tributário como Alternativa Licita para solução financeira: um estudo de caso numa empresa varejista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Davila Bastos Santos

LOPES, F. F.. O ICMS incidente nas operações com peças e pneus no estado do Maranhão e sua contabilização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: José Airton Oliveira Machado

LOPES, F. F.. O principio da não-acumulatividade e os créditos incentivados no imposto sobre produtos industrializados(IPI). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Wendel Maria de Assunção Marques Costa

FONTOURA, H. M.;LOPES, F. F.; FEITOSA, C. S.. Gestão de Pessoas: Importância do fator humano na organização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Katiuscia Vieira Ramos

CARVALHO, J. C. A.; MERCON, M.;LOPES, F. F.. A gestão do capital intelectual nas organizações: um estudo de caso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Aline Pinheiro de Carvalho

LOPES, F. F.; PONTES, W. L.; RABELO, C. F. P.. Contabilização do ISSQN nas atividades de execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil no município de São Luís. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Marcelle Nayara Vilela Câmara

LOPES, F. F.; FRANCA, L. G.; LIMA, W. B.. O instituto da consulta e seus reflexos vinculantes para a administração tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.. Seleção de docente da Disciplica Direito Tributário I. 2010. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.; CARVALHO, M.; REIS, I.. Processo Seletivo Docente para a disciplina Direito Financeiro. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

PONTES, W. L.; HELUY, Vilma Moraes;LOPES, F. F.. Processo Seletivo Docente para a disciplina Legislação Social. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.. Processo Seletivo Docente para a Disciplina Direito Financeiro. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.. Processo Seletivo Docente para a Disciplina Direito Financeiro. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.; REIS, I.; CARVALHO, M.. Processo Seletivo Docente para a disciplina Direito Financeiro. 2007. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.. Processo Seletivo Docente para a disciplina Contabilidade Intermediária. 2004. Universidade Ceuma.

VASCONCELOS, A. F.; ANDRADE, R. A.;LOPES, F. F.. Membro da Comissão Examinadora para provimento do cargo da Carreira de Magistério Superior. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

VASCONCELOS, A. F.; ANDRADE, R. A.;LOPES, F. F.. Membro da Comissão Examinadora para provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior. 2015. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. Membro da Banca Examinadora de Exame de Ordem Unificado. 2010. Ordem dos Advogados do Maranhão.

LOPES, F. F.. Gestão da mudança na implantação de um novo sistema contábil. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. O SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO PROCESSO DECISÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA CONSTRUÇÃO CIVIL: estudo de caso. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

RAHBANI, A.;LOPES, F. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS DO CÁLCULO DOS TRIBUTOS FEDERAIS PIS E COFINS PAGOS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

RAHBANI, A.;LOPES, F. F.. A GUERRA FISCAL DO ICMS NO COMÉRCIO ELETRONIO E A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROTOCOLO ICMS 21. 2014. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

LOPES, F. F.. O TESTE DE IMPAIRMENTE E ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO DE GRANDES COMPANHIAS DE CAPITAL ABERTO DO BRASIL. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE: Proposta de mudança instituída pelo IASB sobre a inclusão das questões-chave de auditoria. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. O PAPEL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: uma ferramenta para tomada de decisão. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. COMBATE E PREVENÇÃO DAS FRAUDES CONTÁBEIS NOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. CONTABILIDADE AMBIENTAL: um estudo sobre as dmonstrações contábeis e os relatórios da administração da petroquímica BRASKEM S.A.. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. O CONTABILISTA E AS FRAUDES TRIBUTÁRIAS: uma análise do profissional infrator em micro e pequenas empresas optantes pelo simples nacional no município de São Luis - MA. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. A AUDITORIA INDEPENDENTE NO MERCADO BRASILEIRO: Análise do parecer de auditorias das empresas do IBrX-50. 2014. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. A importância da gestão do risco operacional nas instituições financeiras. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM SITES PRÓPRIOS DAS 100 MAIORES EMPRESAS BRASILEIRAS ENTRE 2010 E 2012. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. O REFLEXO FINANCEIRO GERADO NAS EMPRESAS DEVIDO AO FATOR TURNOVER: estudo de caso realizado no setor de engenharia civil. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. CAPITAL INTELECTUAL: Análise bibliométrica e mapeamento da produção acadêmica dos eventos da Anpad no período de 1998 a 2012. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. ATIVOS INTANGÍVEIS: uma análise da capacidade de geração de receitas como ferramenta do processo decisório. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. AUDITORIA INTERNA, PREVENÇÃO E REFLEXOS PATRIMONIAIS. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. O CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA: estudo realizado na Justiça Estadual do Maranhão quanto ao cumprimento da meta 16 estabelecida pelo Conselho nacional de Justiça. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DE SÃO LUIS - MA: características e funcionalidades. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. A CONTRIBUIÇÃO DA AUDITORIA INTERNA PARA A EFETIVIDADE DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DAS EMPRESAS. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.. REGIME DE ADIANTAMENTO DA DESPESA PÚBLICA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO: um estudo do exercício de 2012. 2013. Universidade Federal do Maranhão.

LOPES, F. F.; CARVALHO, M.. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MA. 2011. Ordem dos Advogados do Maranhão.

LOPES, F. F.. Banca Examinadora do IV Exame de Ordem Unificado. 2011. Conselho Federal da OAB.

LOPES, F. F.. Membro da Comissão de Orçamentos e Contas do Conselho Seccional da OAB-MA. 2010. Ordem dos Advogados do Maranhão.

LOPES, F. F.; LIMA, M. C.. Membro ad doc na reunião da comissão de Ensino Juridico da seccional do maranhão da OAB. 2009. Ordem dos Advogados do Maranhão.

LOPES, F. F.. Membro da banca formuladora dos Decretos e Leis referentes a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Código Tributário do Município de São Luís. 2007. prefeitura municipal de sao luis.

Orientou

Erick Marques Vieira

DO ARADO AO FISCO: OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O PRODUTOR RURAL BRASILEIRO; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

MARCELA NICOLY DA SILVA FREITAS

EFICIÊNCIA E CUSTOS DE CONFORMIDADE: uma análise econômica da aplicação da LGPD em microempresas e empresas de pequeno porte; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

JULIO CESAR MATOS COSTA

GESTÃO FINANCEIRA: Um Estudo de Caso em empresas prestadoras de serviço; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especializaçao em CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Rodrigo Christian Rodrigues Serra

INSERÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS E DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Valdirene R

Santana/ Nelito A; de Sousa/ Jeane Dias Brito; A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA COMO FORMA DE INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Ires Pereira Carvalho

gestao democratica e participativa: a participação popular para o desenvolvimento de politicas publicas junto a gestao publica municipal como o caminho para cidades socialmente sustentaveis e justas, uma abordagem a partir de Davinopolis; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Antonio J

Juvenal/ Christopher C; Silva/ Valeriano V; de Sá; O ORÇAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Vania de S

Lima/ Fabiola R; Pereira/ Joarlete S; Amorim; PLANO DIRETOR MUNICIPAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

JOsé Carlindo Lima Moraes

PARTICIPAÇÃO CIDADA NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Publica Municipal) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

FRANK LEONARDO GOMES FERREIRA JUNIOR

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO E-COMMERCE E SEUS EFEITOS ECONÔMICOS PARA AS MICROEMPRESAS E OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

BRUNO AUGUSTO TRINDADE ALMADA

PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA O BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Pablo Fernando Aires Santos

CRIPTOMOEDAS: uma análise sobre as normas nacionais de prevenção e combate à lavagem de dinheiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Ana Júlia Felix Ribeiro de Pádua

IMUNIDADE DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: análise dos aspectos fundamentais na interpretação do STF e TJ-MA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

LYON FONSECA SILVA

PREGÃO ELETRÔNICO E A PARTICIPAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Uma análise das contratações na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Maranhão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

MAURICIO FERREIRA ROCHA DA SILVA

A LEI DE LIBERDADE ECONOMICA E SEUS IMPACTOS NO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

KATHERINE VIEIRA NOGUEIRA

TRIBUTAÇÃO NA NUVEM DE SOFTWARES: uma análise frente a Lei Complementar n; 157/2016 sobre o ISSQN nas plataformas de streaming on demand; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

PALOMA GONÇALO DE SOUSA MORAIS

A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE A EXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Karliane Fontinele Silva

O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

LARISSA THAIS DA SILVA NEVES

A DINÂMICA DAS CRIPTOMOEDAS NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: análise da jurisprudência do STJ acerca das criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

LILLIAN MARIA GARCIA SANTIAGO

CRIPTOMOEDAS: regulamentação e tributação das moedas virtuais no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

MARILIA EUGENIA FERREIRA SILVA

O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA NA CONJUNTURA DA REFORMA TRABALHISTA: uma análise das demandas da 1a Vara do Trabalho da Comarca da Ilha de São Luís no período de 2017 a 2018; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

VICTOR DE MELO OLIVEIRA

ILHA UPAON-AÇU: a Emenda Constitucional no 46/2005 sob a ótica da 4o Vara Federal da Execução Fiscal, da Seção Judiciária do Maranhão, e dos tribunais superiores; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Marcos Jose Ferreira

A ARBITRAGEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: uma realidade emergente em face de uma cultura jurídico estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

JOHNNY ANDRE AMORIM SODRE

SIMPLES NACIONAL: as empresas de prestação de serviços de medicina e as recentes alterações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Débora Mendonça Almeida

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS: uma análise comparativa das cartilhas de prestações de contas eleitorais de 2014 e 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

JECIANE FERREIRA DE SOUZA CARNEIRO

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo de caso em uma empresa de desenvolvimento de software; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

JULIO CESAR MATOS COSTA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo de caso em uma sociedade de advogados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

RAISSA OLIVEIRA DINIZ DA SILVA

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: estudo de caso em uma clínica médica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Aquiles dos Santos Jacinto

CUSTOS DE CONFORMIDADES A TRIBUTAÇÃO: um estudo de caso do consórcio de alumínio do Maranhão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Angela Mota da Silva

LAUDO PERICIAL CONTÁBIL: análise dos elementos fundamentais à sua qualidade em processo civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Mauro Dias Rocha Pereira

A INFLUÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NA FORMAÇÃO DE PREÇOS DOS PRODUTOS EM UMA INDUSTRIA DE BEBIDAS: um caso da São Braz Agroindustrial Ltda; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Sedivan Santana da Costa Júnior

CONVERGÊNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE: uma análise do CPC-16 - estoques; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Frederico de Sousa Almeida Duarte

Protocolo ICMS 21/2011: Aspectos Inconstitucionais e o atendimento do tribunal de justiça do estado do maranhão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Guilherme Pereira Ragazzi

O Contabilista e a Responsabilidade tributária passiva por infração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Ruan Yuri Sousa Oliveira

A (IN) Constitucionalidade do ICMS inserido na base de cáuculo da COFINS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Milena Carvalho Neves

O IPTU nas zonas limítrofes dos municípios de São Luis e São José de Ribamar: um estudo sobre os efeitos tributários da ADI 1635/07; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Layonan de Paula Miranda

O pagamento de diferença interestadual de alíquota de ICMS pela aquisição de mercadoriaas para fins de revenda pelas microempresas e empresas de pequeno porte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Rakel Dourado de Oliveira

A (não) incidência do ICMS na importação por pessoa juridica: uma análise dobre a divergência do entendimento nas varas da fazenda pública do Estado do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Amanda Valente de Oliveira

Responsabilidade Civil nos hospitais: análise jurisprudencial do Tribunal de Jusitça do Maranhão; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Paulo Jose Santos Aroucha de Assis

(IM) possibilidade de indenização por responsabilidade civil do Estado decorrente de prisao indevida por erro do judiciario; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Daniel Jose Gonçalves Fontes

IPI- Imposto sobre produtos industrializados: um estudo voltado a tributação das saidas objeto de furto ou roubo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Vitor Campos Silva

A decadencia dos tribulos lançados por homologação: um estudo jurisprudencial do STJ e TJ/MA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Daniella Dias Seba

O entendimento do STF e TJ/MA sobre a imunidade tributária do IPTU acerca dos templos de qualquer culto e suas adjacências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Igor José Lima Tajra Reis

Notificação e Constituição do Crédito tributário: um estudo sob a ótica da Sumula STJ 436; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Ludmilla Castro Abreu

O imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre as sociedades simples de profissionais no municiio de São Luis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

André Albuquerque Lustosa

Responsabilidade Civil do Profissional Médico Liberal: análise jurisprudencial do tribunal de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Thamires Arruda Frazão

A (In) Aplicabilidade da função integrativa da boa-fé objetiva nas relações contratuais: uma análise da jurisprudência do tribunal de justiça do maranhao; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Nádia Teresa Sousa Barros Vieira

IPTU verde no município de São Luis: politica tributária extrafiscal em prol de meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Poliana de Cássia Araújo Ferreira

Controle Externo: a tuação do tribunal de Contas do Estado do Maranhão no ano de 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Angela Mota da Silva

ICMS-Diferencial de Aliquota no Estado do Maranhão: um estudo de caso do impacto causado às empresas optantes pelo simples nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Diego Duarte de Lemos

a desconsideração da personalidade juridica e a responsabilidade dos socios por descumprimento da obrigação tributaria nas sociedades limitadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Tarcisio Aires Afonso Filho

Conflito de Competencias territorial do IPTU: um estudo sobre as zonas limitrofes das municipalidades de São Luis e São José de Ribamar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Márcio Campos Marques

O dever de prestar contas dos prefeitos municipais no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Rosário de Fátima Menezes Coelho

Um estudo da modernização tributária maranhense à luz das obrigações tributárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

ANNA KAROLINY OLIVEIRA SOARES

A incidência do ISSQN fixo nas sociedades simples de advogados no município de São Luís ? MA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniCEUMA - Centro Universitário do Maranhão; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

José Airton Oliveira Machado

O Princípio da Não-Cumulatividade não Ampara a Presunção de Crédito de IPI de Insumos Adquiridos com Alíquota Zero, Isentos, Imunes ou Não-Tributados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Davila Bastos Santos

O ICMS incidente nas operações com peças de veículos no Estado do Maranhão e sua contabilização; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Heraldo Coelho da Silva

APLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS PEQUENAS EMPRESAS MARANHENSES COMO SOLUÇÃO FINANCEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

ROSEANY OLIVEIRA DE MORAIS

O enquadramento das empresas de contabilidade na Lei Complementar 123/2006 SUPER SIMPLES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Aline Pinheiro de Carvalho

Contabilização do ISSQN nas atividades de execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil no município de São Luís; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Marcelle Nayara Vilela Câmara

O instituto da consulta e seus reflexos vinculantes para a administração tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Fabiano Ferreira Lopes;

Produções bibliográficas

  • LOPES, FABIANO FERREIRA ; MARQUES, LEONARDO ALBUQUERQUE . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017. Revista de Direito Tributário e Financeiro , v. 4, p. 34, 2018.

  • MARQUES, LEONARDO ALBUQUERQUE ; LOPES, FABIANO FERREIRA . A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA. Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável , v. 3, p. 82-99, 2017.

  • LOPES, F. F. . As doações dedutíveis do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido. CEUMA Perspectivas , v. 17, p. 41-54, 2007.

  • LOPES, F. F. ; SANTANA, H. L. S. ; BORGES, A. M. . Vícios e virtudes da Instrução Normativa 1.888 de 2019. In: Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes, Paulo Cesar Conrado. (Org.). Criptoativos, tokenização, blockchain, metaverso: aspectos filosóficos, tecnológicos, jurídicos e econômicos.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 1-1694.

  • LOPES, F. F. . DOLO PARA FINS DE INCRIMINAÇÃO EM APROPRIAÇÃO INDÉBITA TRIBUTÁRIA. In: José de Ribamar Fróz Sobrinho; Roberto Carvalho Veloso; Marcelo de Carvalho Lima; Márcio Aleandro Correia Tei- xeira; Ariston Chagas Apoliano Júnior.. (Org.). DIREITOS HUMANOS E FRATERNIDADE: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2021, v. 2, p. 317-328.

  • LOPES, F. F. . LIBERDADE ECONÔMICA E SANÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS. In: Amanda Flávio De Oliveira; Maria João C. Pereira Rolim;. (Org.). Abuso de Poder Regulatório. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia Editora, 2021, v. , p. 35-.

  • LOPES, F. F. ; CARVALHO, C. R. . Comentários ao art. 13 - Alterações legislativas na Lei nº 10.522/2002. In: Cruz, Andre Santa; Domingues, Juliana Oliveira; Gaban, Eduardo Molan. (Org.). Declaração de Direitos de Liberdade Econômica: Comentários à Lei nº 13.874/2019. 1ed.Salvador (BA): JusPODIVM, 2020, v. 1, p. 0-635.

  • LOPES, F. F. ; MARQUES, L. A. . Considerações sobre a inconstitucionalidade do §2º do art. 414 do Código Tributário do Município de São Luís de 2017. In: SANTANA, José Cláudio Pavão; FARIAS, James Magno Araújo; AQUINO, Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa; HEILMANN, Maria de Jesus Rodrigues Araújo; SILVA, Dimas Salustiano da. (Org.). Escritos do Direito. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 0-440.

  • LOPES, F. F. ; VIEIRA, E. M. . DO ARADO AO FISCO: OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O PRODUTOR RURAL BRASILEIRO. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Virtual. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. Florianópolis: CONPEDI, 2025.

  • LOPES, F. F. ; FRANCA, A. J. R. ; FERREIRA JUNIOR, F. L. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO PL N° 2338/2023. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Virtual. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I. Florianópolis: CONPEDI, 2025.

  • LOPES, F. F. ; FERREIRA JUNIOR, F. L. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO E-COMMERCE E SEUS EFEITOS ECONÔMICOS PARA AS MICROEMPRESAS E OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. In: VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2025, Virtual. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. Florianópolis: CONPEDI, 2025.

  • LOPES, F. F. ; MARQUES, L. A. ; FERREIRA, L. S. S. M. . REFLEXÕES SOBRE O EVENTO HARD FORK NA REGULAMENTAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA.. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2025, São Paulo. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianópolis: CONPEDI, 2025.

  • LOPES, F. F. ; ALMADA, B. A. T. . PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA O BRASIL. In: XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2024, Brasília. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianópolis: CONPEDI, 2024.

  • LOPES, F. F. ; MARQUES, L. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SEUS REFLEXOS QUANTO AO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS ? MA. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II, 2017.

  • LOPES, F. F. ; VERAS, E. M. . Controle Interno e Sistema de Informação: um Estudo da Adequação da Tecnologia da Informação em uma Central de Liquidação de Despesas Municipais. In: XXXIV Encontro da ANPAD, 2010, EnANPAD. Resumo dos Trabalhos - XXXIV EnANPAD 2010. Rio de Janeiro: Grupo Editora Pallotti, 2010. v. único. p. 217-218.

  • LOPES, F. F. ; VIEIRA, E. M. . DO ARADO AO FISCO: OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O PRODUTOR RURAL BRASILEIRO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, F. F. ; FRANCA, A. J. R. ; FERREIRA JUNIOR, F. L. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL À LUZ DO PL N° 2338/2023. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, F. F. ; FERREIRA JUNIOR, F. L. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO E-COMMERCE E SEUS EFEITOS ECONÔMICOS PARA AS MICROEMPRESAS E OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, F. F. ; MARQUES, L. A. ; FERREIRA, L. S. S. M. . REFLEXÕES SOBRE O EVENTO HARD FORK NA REGULAMENTAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS CRIPTOATIVOS NO BRASIL SOB A ÓTICA DA TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, F. F. ; ALMADA, B. A. T. . PROTEÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS PARA O BRASIL. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, F. F. ; MARQUES, L. A. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO §2º DO ART. 414 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE 2017.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LOPES, F. F. ; VERAS, E. M. . Controle Interno e Sistema de Informação: um Estudo da Adequação da Tecnologia de Informação em uma Central de Liquidação de Despesas Municipais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LOPES, F. F. . MBA AUDITORIA CONTROLADORIA E FINANÇAS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA LOGISTICA EMPRESARIAL AUDITORIA CONTROLADORIA E FINANÇAS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA LOGISTICA EMPRESARIAL AUDITORIA CONTROLADORIA E FINANÇAS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA Auditoria Controladoria e Finanças. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ATUALIDADES DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOPES, F. F. . MBA Auditoria e, Controladoria e Finanças. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOPES, F. F. . Direito Empresarial e Tributário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LOPES, F. F. . MBA Negociação e Consultoria. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA auditoria, controladoria e finanças. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA auditoria, controladoria e finanças. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA negociaçao e consultoria. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA em auditoria e controladoria. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Decadência e prescrição do credito tributario: um estudo sob a ótica da súmula vinculante n° 08. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LOPES, F. F. ; SILVA, F. O. N. ; SILVA, M. N. . Manual de Prestação de Contas de Convênios. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

LOPES, F. F. . MBA em Logistica Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Finanças Empresriais e Controladoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Administração pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA em Gestão Empresarial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Finanças Empresariais e Controladoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. F. . Administração Publica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA Auditoria e, Controladoria e Fina. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA Gestão Executiva de Empresas-Marketing e Vendas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Administração pública. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Finanças Empresriais e Controladoria. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA em gestao empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA em gestao empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Imposto de Renda Pessoa Física 2006/2007. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. F. . Tributação. 2007. .

LOPES, F. F. . Gestão Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA em gestao empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Finanças Empresriais e Controladoria. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Contabilidade tributária-com ênfase ao Sistema Integrado de pagamento de Impostos e Contribuições das microempress e empresas de pequeno porte. 2006. .

LOPES, F. F. . O contador e as deduções do IR, como ferramenta de inclusão social. 2006. .

LOPES, F. F. . Elaboração da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos - DOAR. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. F. . finanças empresariais e controladoria. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . MBA Negociação e Consultoria. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Técnicas de conciliação bancária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. F. . Tributação pelo Lucro Presumido. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. F. . MBA Negociação e Consultoria. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LOPES, F. F. . Tributação do IR das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, F. F. . Responsabilidade Profissional do Contabilista no Século XXI. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2012

    ORÇAMENTO PÚBLICO: Controle e Transparência, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fabiano Ferreira Lopes - Coordenador.

  • 2010 - 2012

    Sujeição Passiva na Relação Jurídica Tributáira, Descrição: Proporcionar a análise quanto a simetria das decisões do Poder Judiciário com jurisdição no Estado do Maranhão e/ou órgãos de julgamento do Poder Executivo com circunscrição no Estado do Maranhão ou município de São Luís para com as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fabiano Ferreira Lopes - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

Prêmios

2012

Certificado de Honra ao Mérito, UNDB.

2012

Aprovado em 1º Lugar no concurso público para Professor Assistente I, Universidade Federal do Maranhão.

2010

Aprovado em 1º lugar no seletivo público para professor da disciplina Direito Tributário, Faculdade Santa Terezinha - CEST.

2008

Professor melhor avaliado - Curso de Administração, UNDB.

2003

Aprovado em banca de seleção de professor para o Curso de Ciências Contábeis, disciplina Direito Tributário, UNDB.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão- UFMA. , Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga, 65080805 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32178406, Fax: (98) 32178401, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2024

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador do projeto de extensão "Impulso Certo".

  • 01/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO ECONOMICO, DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES

  • 11/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Linhas de pesquisa

  • 11/2025 - 11/2025

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Cargo ou função, Comissão de avaliação de Concurso Público - Professor Substituto.

  • 09/2025 - 10/2025

    Ensino, Curso de Especialização em Gestão e Segurança Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO GESTOR PÚBLICO

  • 10/2024 - 10/2024

    Ensino, Curso de Especialização em Gestão e Segurança Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO GESTOR PÚBLICO

  • 06/2023 - 12/2023

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES, DIREITO ECONOMICO

  • 08/2023 - 09/2023

    Ensino, Curso de Especialização em Gestão e Segurança Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO GESTOR PÚBLICO

  • 06/2022 - 06/2022

    Ensino, Curso de Especialização em Gestão e Segurança Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO GESTOR PÚBLICO

  • 01/2020 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil II - Direito das Obrigações, Direito Econômico, Direito Processual Tributário

  • 01/2018 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.

  • 01/2018 - 06/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 05/2021 - 05/2021

    Ensino, Curso de Especialização em Gestão e Segurança Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL DO GESTOR PÚBLICO

  • 07/2020 - 08/2020

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.Cargo ou função, Coordenador Substituto do Curso de Direito.

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Tributário II

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Tributário I

  • 03/2017 - 03/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Contábeis e Administração.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso - Curso de Ciências Contábeis.

  • 06/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito doTrabalho II, Direito Econômico

  • 03/2015 - 12/2018

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário (60h), Tópicos de Contabilidade Aplicada (60h)

  • 08/2015 - 07/2018

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Contábeis e Administração.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão Ganesha.

  • 09/2017 - 01/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II (60h)

  • 07/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II (60h)

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II

  • 06/2014 - 06/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais.Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante - Curso de Ciências Contábeis.

  • 09/2014 - 01/2015

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos de Contabilidade Aplicada (60h), Teoria da Contabilidade (60h)

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário (60h), Teoria da Contabilidade (60h), Tópicos de Contabilidade Aplicada (60h)

  • 09/2013 - 01/2014

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário (60h), Direito Empresarial (60h), Teoria da Contabilidade (60h)

  • 08/2013 - 09/2013

    Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Contábeis e Administração.Cargo ou função, Coordenador substituto do Curso de Ciências Contábeis.

  • 08/2013 - 09/2013

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Rural (60h)

  • 04/2013 - 08/2013

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário (60h), Direito Empresarial (60h)

  • 03/2013 - 04/2013

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Auditoria I (60h)

  • 01/2013 - 03/2013

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária-Financeira (60h), Tópicos de Contabilidade Aplicada (60h)

2019 - Atual

Fabiano Lopes Consultores e Advogados

Vínculo: Socio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado responsável pela área tributária e com atuação nas áreas civil, empresarial, societária, família e sucessões.

2015 - 2015

Escola Superior da Advocacia do MAranhão

Vínculo: Diretor Geral, Enquadramento Funcional: Diretor Geral

2013 - 2014

Escola Superior da Advocacia do MAranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico

2005 - 2005

Escola Superior da Advocacia do MAranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2005 - 12/2005

    Ensino, Aperfeiçoamento em Direito, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2023 - Atual

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Econômico

Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Econômico, Defesa da Concorrência e Assuntos Regulatórios.

2015 - 2015

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Orçamento e Contas

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Conselheiro de Órgão de Classe, Enquadramento Funcional: Conselheiro

2013 - 2014

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice diretor da Escola Superior de Advocacia

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Orçamentos e Contas

2009 - 2012

Ordem dos Advogados do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ensino Juridico

2001 - 2003

Companhia Vale do Rio Doce

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Perito Contador

Atividades

  • 08/2002 - 12/2003

    Serviços técnicos especializados , GANAJ - Gerência Jurídica de Ferrosos - Sistema Norte.Serviço realizado, Perícia Contábil Civel, Trabalhista e Tributária.

2004 - 2013

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20

Atividades

  • 07/2012 - 01/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I - 60h - Noturno, Direito Tributário I - 60h - Vespertino, Direito Tributário II - 60h - Noturno, Direito Tributário II - 60h - Vespertino

  • 07/2012 - 01/2013

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Comercial - 72h

  • 07/2012 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Direito Tributário I - Camila Canuto Santos - 30h.

  • 07/2012 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Direito Tributário I- Daniela Dias Seba- 30h.

  • 07/2012 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Direito Tributário I - Tayane Martins Almeida- 30h.

  • 01/2012 - 12/2012

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Direito e Legislação Tributária - João Ribeiro Furtado Neto - 30h.

  • 04/2011 - 12/2012

    Extensão universitária , UNDB.Atividade de extensão realizada, Aproximação da realidade teórica à prática orçamentária pública por meio de colaboração com a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I - 60h - Noturno, Direito Tributário I - 60h - Vespertino, Direito Tributário II - 60h - Noturno, Direito Tributário II - 60h - Vespertino

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - 72h

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Comercial - 72h

  • 01/2012 - 06/2012

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Direito Tributário I - Marcelo Brito - 30h.

  • 10/2011 - 12/2011

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Tributário I - Rakel Dourado de Oliveira - 30h.

  • 07/2011 - 12/2011

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Tributário I - Marcelo Brito - 30h.

  • 07/2011 - 12/2011

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Tributário I - Flaviana Carneiro Noronha - 30h.

  • 10/2011 - 10/2011

    Ensino, Contabilidade Publica, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 30h

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - 72h

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I - 60h, Direito Tributário II - 60h

  • 01/2001 - 06/2011

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Empresarial - 72h

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Comercial - 72h

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - 72h

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário I - 60h, Direito Tributário II - 60h, Responsabilidade Civil - 60h, Direito Empresarial I - 60h

  • 07/2010 - 12/2010

    Serviços técnicos especializados , UNDB.Serviço realizado, Monitoria em Direito Tributário I -Tamyres Santana Monte - 30h.

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro- 40h, Direito Tributario I- 60h

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario-72h, Noções de Direito-36h

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario e Comercial- 72h

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro- 40h, Direito Tributario I- 60h

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito- 36h, Direito Tributario-72h

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributario e Comercial-72h

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Gestão Pública Empreendedora, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 24h

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental Tributário- 30h

  • 01/2008 - 12/2009

    Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sistema Tributário Empresarial - 20h

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro- 40h, Direito Tributario I- 60h

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito - 36h, Direito Tributario-72h

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario e Comercial-72h

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Gestão Pública Empreendedora, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 24h

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro- 40h, Direito Tributario I- 60h

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, noções de Direito-36h, Direito Tributario- 72h

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario e Comercial-72h

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro - 40h, Direito Tributário I - 60h

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Financeiro- 40h, Direito Tributario I- 60h

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, noçoes de Direito- 36h, Direito Tributario- 72h

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario e Comercial-72h

  • 03/2008 - 03/2008

    Ensino, Gestão Pública Empreendedora, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 20h

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 72h

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario e Comercial- 72h

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributário-72h

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario e Comercial- 72h

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Gestão Pública Empreendedora, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 24h

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 72h

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Comercial- 72h

  • 01/2006 - 06/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário-72h

  • 01/2006 - 06/2006

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito tributario e comercial- 72h

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Avançada- 72h

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario e Comercial - 72h

  • 01/2005 - 06/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário-72h

  • 01/2005 - 06/2005

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Comercial- 72h

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Avançada- 72h, Direito Tributário- 72h

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Comercial- 72h

  • 01/2004 - 06/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 72h

2003 - 2010

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2007 - 12/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Administração.Cargo ou função, Membro do colegiado.

  • 03/2007 - 09/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curso de Ciências Contábeis.Cargo ou função, Membro do colegiado.

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário - 40h, Direito Previdenciário do Trabalho - 40h

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - 40h

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - 40h

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário - 40h, Direito Previdenciário do Trabalho - 40h

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario- 40h

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário - 40h, Direito Previdenciário do Trabalho - 40h

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributario-40h, Direito Previdenciario e do trabalho-40h

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributario- 40h, Direito Comercial III - 40h

  • 08/2008 - 09/2008

    Ensino, Administração Pública, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 30h

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributario-40h, Direito Previdenciario e do trabalho-40h

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Analise das Demonstrações Contabeis-80h

  • 01/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário - 36h, Direito Tributario- 40h, Direito Comercial III - 36h

  • 04/2008 - 04/2008

    Ensino, Finanças Empresariais e Controladoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Finanças Empresariais- 30h

  • 02/2008 - 03/2008

    Ensino, MBA em Logistica Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Gerencial- 30h

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Comercial III - Falências e Recuperação de Empresas- 40h, Direito Tributário- 40h

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributario-40h, Direito Previdenciario e do trabalho-40h

  • 07/2007 - 12/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade e Analise de Custos II- 80h

  • 10/2007 - 10/2007

    Ensino, Finanças Empresariais e Controladoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Gerencial- 30h

  • 08/2007 - 08/2007

    Ensino, Finanças Empresariais e Controladoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Controladoria- 30h

  • 06/2007 - 06/2007

    Ensino, MBA em Gestão Empresarial, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Gerencial- 30h

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributario-40h, Direito Previdenciario e do trabalho-40h

  • 01/2007 - 06/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade e Analise de Custos II- 80h, Analise das Demonstrações Contabeis-80h

  • 01/2005 - 06/2007

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil-72h, Análise das Demonstrações Contábeis - 72h

  • 07/2006 - 12/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Analise das Demonstrações Contabeis-80h, Contabilidade e Análise de Custos II - 80h, Perícia Contábil - 72h, Perícia Contábil - 80h

  • 08/2006 - 08/2006

    Ensino, Finanças Empresariais e Controladoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Controladoria- 20h

  • 01/2006 - 06/2006

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade e Análise de Custos II- 80h, Perícia Contábil - 72h

  • 01/2006 - 06/2006

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário do Trabalho- 40h

  • 01/2006 - 06/2006

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdênciario e do trabalho-40H

  • 07/2005 - 12/2005

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado-40h, Perícia Contábil - 72h, Análise das Demonstrações Contábeis - 72h

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Análise das Demonstrações Contábeis- 72h

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado-40h, Análise das Demonstrações Contábeis - 72h

  • 07/2004 - 12/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil-72h

  • 10/2004 - 10/2004

    Ensino, Tributação IR nas ME e EPP, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Direito Tributário- 8h

  • 01/2004 - 06/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Analise das Demonstrações Contábeis- 72h

  • 01/2004 - 06/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade e Sociedade- 40h

  • 01/2004 - 06/2004

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contabilidade Básica- 40h

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Analise das Demonstrações Contabeis- 72h

  • 07/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II - 72h

1995 - 1996

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Encerramento de Balancetes, Carga horária: 30

Atividades

  • 02/1995 - 02/1997

    Estágios , CESEC.Estágio realizado, Serviços de contabilidade bancária.

2009 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialista

Atividades

  • 03/2009 - 03/2009

    Ensino, Auditoria e Controladoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil

2005 - 2005

Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - DAS-1, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2005 - 10/2005

    Serviços técnicos especializados , FAPEMA - Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Análise de processos extrajudiciais e judiciais; Emissão de parecer para processos diversos.

2012 - 2019

Lopes Caetano Grolli Advogados Associados

Vínculo: Socio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado responsável pela área tributária e com atuação nas áreas civil, empresarial, societária, família e sucessões.

2006 - 2013

Fabiano Lopes Consultoria e Perícia Contábil S/S Ltda.

Vínculo: Sócio - Administrador, Enquadramento Funcional: Consultor e perito contador

Outras informações:
Exercendo a atividade de consultor e perito contábil para empresa privadas e entidade públicas.

Atividades

  • 04/2006 - 01/2013

    Direção e administração, Fabiano Lopes Consultoria e Perícia Contábil S/S Ltda. - MA - Brasil.Cargo ou função, Auditor.

1996 - 1997

AUDICON ASSOCIADOS S/C LTDA.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Ass. Contábil, Tributária e Trab, Carga horária: 30

Atividades

  • 09/1996 - 07/1997

    Estágios , AUDICON.Estágio realizado, Escrituração contábil, elaboração de demonstrações financeiras e apuração de tributos.

2004 - Atual

Instituto Maranhense de Estudos Tributários

Vínculo: Membro do Conselho Fiscal, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Fiscal

Atividades

  • 08/2004

    Direção e administração, Instituto Maranhense de Estudos Tributários - MA - Brasil.Cargo ou função, Membro do Conselho Fiscal.

2011 - 2018

Faculdade Escola de Negócios Excellence

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 04/2017 - 04/2017

    Ensino, MBA em Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Controladoria

  • 02/2017 - 02/2017

    Ensino, MBA em Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária

  • 06/2016 - 06/2016

    Ensino, MBA em Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, MBA em Auditoria, Controladoria e Finanças // Gestão de Negócios e Inovação, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário - 20h

  • 09/2013 - 09/2013

    Ensino, MBA em Gestão Empresarial // Logística Empresarial, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário - 20h

  • 08/2013 - 08/2013

    Ensino, MBA em Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil - 20h

  • 11/2011 - 11/2011

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria, Finanças e Administração Judiciária, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário - 20h

1999 - 2001

Banco do Estado do Maranhão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Perito Contador

Atividades

  • 06/1999 - 12/2001

    Serviços técnicos especializados , Superintendência de Recursos Humanos.Serviço realizado, Perícia contábil trabalhista.

2009 - 2009

Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor de Planejamento e Execução Orçament

Atividades

  • 07/2009 - 12/2009

    Serviços técnicos especializados , Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão - MA - Brasil.Serviço realizado, Consultor contábil - orçamentário; Contador.

2005 - 2012

Faculdade Atenas Maranhense

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

  • 05/2012 - 05/2012

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Pericia Contabil- 20h

  • 02/2012 - 02/2012

    Ensino, Logistica Empresarial, Auditoria,Controladoria e F, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário- 20h

  • 08/2011 - 08/2011

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil

  • 02/2011 - 02/2011

    Ensino, MBA em Negociação e Consultoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário - 20h

  • 04/2010 - 04/2010

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil- 20h

  • 09/2009 - 09/2009

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário- 20h

  • 08/2009 - 08/2009

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário- 20h

  • 06/2009 - 06/2009

    Ensino, MBA em Negociação e Consultoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor- 20h

  • 04/2009 - 04/2009

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil- 20h

  • 03/2009 - 03/2009

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil- 20h

  • 12/2008 - 12/2008

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário- 20h

  • 07/2008 - 08/2008

    Ensino, MBA Gestão Executiva de Empresas-Marketing e Venda, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário- 20h

  • 01/2008 - 01/2008

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Perícia Contábil-20h

  • 12/2007 - 12/2007

    Ensino, MBA Auditoria, Controladoria e Finanças, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Planejamento Tributário- 20h

  • 05/2007 - 05/2007

    Ensino, MBA em Negociação e Consultoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária- 20h

  • 05/2007 - 05/2007

    Ensino, MBA em Negociação e Consultoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária- 20h

  • 12/2006 - 12/2006

    Ensino, MBA em Negociação e Consultoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária- 20h

  • 04/2006 - 04/2006

    Ensino, MBA em Negociação e Consultoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária- 20h

  • 04/2005 - 04/2005

    Ensino, MBA em Negociação e Consultoria, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Gestão Tributária-20h

2024 - Atual

Estado do Maranhão - Secretaria de Estado de Industria e Comércio

Vínculo: Cosultor jurídico, Enquadramento Funcional: Especialista jurídico

Outras informações:
Especialista técnico para atuar nas matérias de cunho jurídico tratadas no âmbito do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão - FOPEMA, nos termos da Portaria n 42/2024 - GAB, de 03 de maio de 2024, publicada no DOE/MA de 28/05/2024.