Evelyn Melo Silva

Advogada. Sócia do escritório Evelyn Melo Advocacia. Gerente de Ouvidoria da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Direito Digital pela UERJ/ITS. Pós-graduada em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas/IBMEC. Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Membra e fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD. Membra e fundadora do Movimento da Mulher Advogada.

Informações coletadas do Lattes em 17/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Erosão democrática brasileira e jurisprudência da crise: a atuação do STF e do TSE nos inquéritos em defesa da democracia., Ano de Obtenção: 2024
Daniel Sarmento.Palavras-chave: direito público; democracia; jurisdição constitucional; erosão democrática; jurisprudência da crise; estado de direito.

Especialização em Pós-graduação em Direito Digital

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: NEURODIREITOS: UM PONTO DE INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA.
Orientador: Christian Perrone

Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal

2014 - 2015

S B I
Título: Pecado (do) capital: sobre a proteção do patrimônio pelo Direito Penal
Orientador: Roberta Duboc Pedrinha

Especialização em Direito Administrativo

2014 - 2015

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Título: Audiência Pública: um instrumento de efetiva participação popular na Administração Pública

Graduação em Direito

2005 - 2009

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas IBMEC
Título: A criminalização da pobreza: o poder penal concretizado a partir dos processos de seleção.
Orientador: Rubens Roberto Rebello Casara e Roberta Duboc Pedrinha

Formação complementar

2025 - 2025

Atuação gerencial das ouvidorias para melhoria da gestão pública. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Gestão em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Linguagem simples aproxima o governo das pessoas. Como usar?. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Resolução de Conflitos Aplicada ao Contexto das Ouvidorias. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Avaliação da qualidade de serviços como base para gestão e melhoria de serv. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Inovando na Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Compliance e Governança no Setor Público. (Carga horária: 32h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2025 - 2025

Proteção ao Denunciante e Tratamento de Denúncias em Ouvidoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2025 - 2025

Certificação em Ouvidoria. (Carga horária: 210h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2024

Direito para Startups. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2023 - 2023

Relações Governamentais no Brasil. (Carga horária: 16h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.

2022 - 2022

Jurista do Futuro / Direito Eleitoral Digital ? Eleições 2022. (Carga horária: 20h). , PoliTalks, POLITALKS, Brasil.

2019 - 2019

Processo Legislativo. (Carga horária: 20h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2019 - 2019

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 20h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS, Brasil.

2018 - 2018

Fake News, Eleições e Internet. (Carga horária: 13h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio, ITS, Brasil.

2018 - 2018

Ilícitos Eleitorais. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE/RJ, Brasil.

2017 - 2017

Processo e Técnica Legislativa. (Carga horária: 30h). , Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 21h). , Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, ELERJ, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 18h). , Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, ELERJ, Brasil.

2008 - 2009

Curso Regular. (Carga horária: 525h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2008 - 2008

Laboratório de Linguagem e Argumentação. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC, IBMEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Núcleo de Estudos de Direito Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC, IBMEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Núcleo de Estudos Criminais. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC, IBMEC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Núcleo de Estudos sobre Relações de Poder, Subjeti. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC, IBMEC, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em Cooperativismo e Cidadania. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC, IBMEC, Brasil.

2005 - 2006

Extensão universitária em NAJUP - Núcleo de Apoio Jurídico Popular. (Carga horária: 81h). , Faculdade de Direito Evandro Lins e Silva - IBMEC, IBMEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

SILVA, E. M. ; PELA, V. J. ; COSTA, N. M. . I Encontro Nacional das Advogadas do Brasil. 2018. (Outro).

Participação em eventos

IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2024. (Congresso).

IV Seminário Internacional de Constitucionalismo Digital - IDP. 2023. (Seminário).

Seminário Compras Públicas: boas práticas, inovação e controle. 2023. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Rede CBDE. 2022. (Congresso).

Elecciones Congresales de Perú 2020. 2020. (Encontro).

Observación Electoral Perú 2020.Participação como Observadora Internacional na Missão de Observação Eleitoral Congressual de 2020.. 2020. (Outra).

Fake News, Redes Sociais e Democracia. 2019. (Seminário).

II Seminário Internacional da ABJD: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia. 2019. (Seminário).

XVIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia.O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS PELA JUSTIÇA ELEITORAL. 2019. (Encontro).

Aspectos relevantes da minirreforma eleitoral para as eleições de 2016.. 2016. (Outra).

II Seminário da Rede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro - RAESP - 10 anos integrando e ampliando parcerias.. 2016. (Seminário).

Propaganda eleitoral e as principais mudanças para as eleições municipais.. 2016. (Outra).

As controvérsias constitucionais que cercam a competência do Poder Legislativo.. 2015. (Outra).

Probidade Administrativa. 2015. (Outra).

VII Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2014. (Congresso).

17º Seminário Internacional - IBCCRIM. 2011. (Seminário).

Seminário Cidadania e Voto. 2009. (Seminário).

Simpósio Estudos Contemporâneos das Ciências Criminais na Defesa do Ser Humano. 2009. (Simpósio).

Dia Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Mostra Arte e Cárcere. 2007. (Outra).

II Conferência de Justiça Juvenil da Europa. 2006. (Outra).

XXIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Rio de Janeiro. 2006. (Encontro).

Seminário de Direito e Processo Penal - IAB. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, E. Melo. . A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira. Boletim ABRADEP , v. 11, p. 22-30, 2024.
SILVA, Evelyn Melo. ; PALMA, A. L. C. ; SALES, I. C. ; VALICHI, L. A. . O paradigma da gravidade na inelegibilidade de Jair Bolsonaro: o caso da reunião com os embaixadores. REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL , v. 30, p. 37-54, 2024.
SILVA, E. M. ; CASTRO, S. M. . Ameaça à cota de gênero - tentativa de superação do acórdão da ADI 5617 e das conquistas da lei no 9.504/1997 pelos projetos de lei 2.996/2019 e 4.130/2019.. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE , v. 9, p. 20-24, 2019.
SILVA, E. M. . Audiência Pública: um instrumento de efetiva participação popular na Administração Pública.. Revista do Curso de Especialização em Direito Administrativo da EMERJ , v. 2, p. 05, 2015.
SILVA, Evelyn Melo. . A jurisprudência da crise no enfrentamento da erosão democrática brasileira. 1. ed. Paraná: Thoth, 2024. v. 1. 177p .
SILVA, Evelyn Melo. ; CASTRO, S. M. . Comentário ao Enunciado 15. In: SANTOS, Poliana Pereira dos; CARVALHO, Volgane Oliveira; ANDRADE NETO, João.. (Org.). Comentários aos enunciados da I jornada de direito eleitoral. 1ed.Brasília: ABRADEP, 2022, v. 1, p. 133-137.
SILVA, E. Melo. ; CASTRO, S. M. . As coligações para o Senado Federal no contexto das Federações Partidárias. In: Ezikelly Barros e Helio Maldonado. (Org.). Federação de Partidos: coletânea de artigos sobre a aplicação da Lei n. 14.208/2021. 1ed.Brasília: ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, 2022, v. 1, p. 250-276.
SILVA, Evelyn Melo. ; FREIXO, Marcelo Ribeiro . Da mudança na política pública de segurança à legitimação governamental para a política de abate no Estado do Rio de Janeiro. In: Pedrinha, Roberta Duboc; Dornelles, João Ricardo Wanderley; Graziano Sobrinho, Sergio Francisco Carlos.. (Org.). Política Criminal em Tempos Sombrios. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 193-206.
SILVA, E. M. ; CASTRO, S. M. . A parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro por interesses políticos eleitorais.. In: Lênio Streck; Marco Aurélio de Carvalho. (Org.). O Livro das Suspeições.. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: Telha, 2020, v. `, p. 300-304.
SILVA, E. M. . Pecado (do) capital: sobre a proteção de patrimônio pelo direito penal.. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade.. 23ed.Rio de Janeiro: Revan, 2016, v. , p. 55-68.
SILVA, Evelyn Melo. . Provas digitais: o que pode ser usado para identificar e punir os envolvidos nos atos golpistas?. Desinformante, 16 jan. 2023.
SILVA, Evelyn Melo. . A prisão de Jefferson e o papel do Judiciário na contenção da escalada autoritária. Desinformante, 24 out. 2022.
SILVA, Evelyn Melo. . Resistência judicial à erosão democrática no Brasil. Consultor Jurídico, 12 out. 2022.
SILVA, Evelyn Melo. . Pela proteção dos neurodireitos no Brasil.. Consultor Jurídico, 29 ago. 2022.
SILVA, Evelyn Melo. . Como se defender de posts ofensivos nas redes sociais. Desinformante, 16 nov. 2021.
SILVA, E. M. . Violência sexual digital em tempos de pandemia.. Estadão, 06 jun. 2021.
SILVA, E. M. ; CASTRO, S. M. . Combatendo as fake news pela raiz do financiamento. Consultor Jurídico (CONJUR), 14 set. 2020.
SILVA, E. M. . Infodemia - as fake news sobre o coronavírus. O Dia, 11 ago. 2020.
SILVA, E. M. ; CASTRO, S. M. . Justiça mais ágil que a mentira. Jornal O Globo, 05 ago. 2020.
SILVA, E. M. ; CASTRO, S. M. . A nova forma de fazer política com candidaturas coletivas.. Estadão, 03 ago. 2020.
SILVA, E. M. . Proteger dados é inadiável. Jornal O Globo, 04 jul. 2020.
SILVA, E. M. ; DUTRA, G. R. F. . Os desafios para alterar as eleições municipais.. Folha de S. Paulo, 14 jun. 2020.
SILVA, E. M. ; CASTRO, S. M. . Por que precisamos da Lei Geral de Proteção de Dados?. Congresso em Foco, 21 nov. 2019.
SILVA, E. M. . Você já ouviu falar em deepfake e em shallowfake e como eles podem afetar a eleição de 2020?. Migalhas, 20 nov. 2019.
SILVA, E. M. . A inconstitucionalidade da PEC da prisão após segunda instância.. Congresso em Foco, 12 nov. 2019.
SILVA, E. M. . O surgimento do termo fake news nas eleições brasileiras, comparando a campanha de 2016 e 2018, e o que esperar para a campanha de 2020. Migalhas, 12 nov. 2019.
SILVA, E. M. . A democracia em risco por um clique: a manipulação da opinião pública pelas fake news. Migalhas, 30 out. 2019.
SILVA, E. M. . As mulheres e sua participação político-eleitoral no Brasil.. JOTA, 08 mar. 2019.
SILVA, E. M. . A institucionalização da MOROsidade. Carta Maior, 11 fev. 2019.
SILVA, Evelyn Melo. . Como se defender de golpes financeiros na internet. Desinformante.
SILVA, E. M. . Violência Política e os Desafios Socioeconômico e Culturais de Inserção e Manutenção da Mulher na Política. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. Melo. . 1º Encontro sobre Direito Eleitoral - Eleições 2022. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. M. . Propaganda eleitoral, fake news e campanha digital.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. M. . Novas Tecnologias: Para onde vai a democracia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. M. . A mulher na advocacia.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. M. . Política por/de/para mulheres: formação política e emancipação.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. M. . As constitucionalistas em defesa da igualdade de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SILVA, E. M. . Leitura Constitucional da Lei de Execução Penal: Das Inconstitucionalidades nas Apurações das Faltas Disciplinares. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, E. M. . Uma Análise Foucaultiana da Criminalização da Pobreza. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SILVA, E. M. ; DALSENTER, T. . O Transexualismo, o Direito ao Nome e a Autonomia Corporal sob uma visão Constitucionalizada. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, E. M. ; RUSSONI, M. . Pinheiral: um estudo de caso. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, E. M. ; DALSENTER, T. . As Categorias Jurídicas Tradicionais como Obstáculo à Proteção da Dignidade da Pessoa Humana no Biodireito: As Pesquisas com Células-tronco e os Transexuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, E. M. ; DALSENTER, T. . Quando a Regra é Não Ceder: As Práticas de Resistência na Construção de Novos Direitos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SILVA, E. Melo. ; GALLO, G. . Novo Código Eleitoral ainda carece de acordo entre senadores. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Balanço das eleições municipais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Não caia nessa - Revista Justiça. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Bolsonaro pede a saída de Moraes do inquérito. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Estado de Direito - O que são federações partidárias e como vão funcionar. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Resolução do TSE de enfrentamento às fake news nas eleições 2022.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Partidos pequenos se movimentam para garantir sobrevivência. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . LINK CNJ - Processo eleitoral eletrônico. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Conjur - STJ manda operadoras identificarem quem postou vídeo ofensivo sobre Marielle. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVA, E. M. . Onda de fake news pode agravar ainda mais a epidemia de covid no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Especial Coronavírus | Episódio 65 - Eleições e a pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Repórter Justiça - A importância da cobertura jornalística na vida da população. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Pós-verdade e fake news. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, E. M. . Marielle - O Documentário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DELGADO, M. ; SILVA, E. M. ; CASTRO, S. M. . Judiciário precisa mudar para enfrentar ?fake news?, dizem advogadas de Marielle Este trecho é parte de conteúdo que pode ser compartilhado utilizando o link https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/08/10/judiciario-precisa-mudar-para-enfrentar-fake-news-dizem-advogadas-de-marielle.ghtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Valor estão protegidos pela legi. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . 'Ele morreu duas vezes': a batalha de uma mãe para tirar da internet 'fake news' que acusam filho morto de ser traficante. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Caminhos da Reportagem | O poder da (des)informação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Fake news: quem faz, quem repassa e quem são as vítimas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Marielle Franco. 2018.

SILVA, E. M. . YouTube deve retirar do ar 16 vídeos com ofensas a Marielle Franco | SBT Brasil (23/03/18). 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Caso Marielle: mulheres coordenam esforço jurídico inédito contra fake news.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Justiça determina que Facebook remova fake news contra estudante morto na Maré. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. . Pagamento a aposentados e pensionistas deverá ter correção monetária. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Evelyn Melo. . Representação por captação e gastos ilícitos nas campanhas eleitorais.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Evelyn Melo. . Advocacia Feminista Eleitoral. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, E. M. . Comunicação e Campanhas nas Redes Sociais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, E. M. . Propaganda eleitoral na internet.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, E. M. . Workshop - Prática processual eleitoral diante de fake news nas eleições.. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - 2018

Painel do Legislativo, Descrição: Pesquisa científica e sistematização de conteúdos de processo legislativo, para o projeto Mapa do Legislativo. O Mapa do Legislativo cataloga todas os projetos de lei elaborados e sancionados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) na Legislatura 2015-2018, tendo como base os eixos da Agenda Rio, organizadas por eixo, políticas públicas, metas ODS, partido político e deputado. Divulgado em https://casafluminense.org.br/painel-legislativo/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Evelyn Melo Silva - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Ouvidoria

2017 - Atual

Evelyn Melo Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Sócia

2019 - 2023

Câmara dos Deputados

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Parlamentar

2011 - 2019

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar

2017 - 2018

Casa Fluminense

Vínculo: Contratação, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

Outras informações:
Pesquisa científica e sistematização de conteúdos de processo legislativo, para o projeto Painel do Legislativo, divulgada em https://casafluminense.org.br/painel-legislativo/

2014 - 2015

S B I

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitoria na Pós-Graduação em Criminologia, Direito e Processo Penal.