Carlos Alberto Rattmann

Doutorando e Mestre em Ciências Aeroespaciais pelo Programa de Pós-graduação (PPGCA) da Universidade da Força Aérea (UNIFA). Advogado especialista em Direito Internacional pela Universidade Positivo (UP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Aeroespaciais

2023 - Atual

Universidade da Força Aérea
Título: GUERRA NA UCRÂNIA (2022): IMPACTOS NA GEOPOLÍTICA MUNDIAL E NA EVOLUÇÃO DO PODER AEROESPACIAL
Orientador: Guilherme Sandoval Góes

Mestrado profissional em Ciências Aeroespaciais

2019 - 2021

Universidade da Força Aérea
Título: Direito Internacional Humanitário: o emprego do poder aeroespacial em conflitos armados e a proteção da população e patrimônio civis, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: PROF. DR. GUILHERME SANDOVAL GÓES

Especialização em Direito Internacional

2003 - 2004

Universidade Positivo
Título: Direitos Autorais no E-commerce Via Internet
Orientador: Professor Doutor Luiz Otávio Pimentel

Aperfeiçoamento em Direito Aeronáutico

1998 - 1998

Universidade Tuiuti do Paraná
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 1998

Graduação em Direito

1987 - 1993

Universidade Federal do Paraná

Formação complementar

2023 - 2024

Propriedade Intelectual e Defesa. (Carga horária: 45h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2023 - 2023

XXVI Curso de Extensão em Defesa Nacional (CEDN). (Carga horária: 20h). , ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, ESD, Brasil.

2023 - 2023

Uso da Propriedade Intelectual em Negócios de Base Tecnológica. (Carga horária: 20h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2004 - 2004

Curso Básico de Direito Aeronáutico e Espacial. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Direito Aeronáutico. (Carga horária: 120h). , Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.

1995 - 1995

Curso de Polícia Judiciária Militar. , Universidade da Força Aérea, UNIFA, Brasil.

1994 - 1994

Estágio de Adaptação de Oficiais da Aeronáutica. (Carga horária: 221h). , Escola Preparatória de Cadetes do Ar, EPCAr, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Organização de eventos

RATTMANN, C. A. ; BATISTA, R. M. ; DIAS, T. S. ; MACHADO, J. C. F. . Mobilidade Aérea. 2023. (Outro).

RATTMANN, C. A. ; BATISTA, R. M. ; DIAS, T. S. ; MACHADO, J. C. F. . Palestra ?Incorporação da Cultura Justa no Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e Limites de Erros e Violações na Aviação", proferida por Règis Vinícius Silva Barreto e Edson Atallah Monreal. 2023. (Outro).

RATTMANN, C. A. ; BATISTA, R. M. ; DIAS, T. S. ; MACHADO, J. C. F. . Palestra do Prof. Dr. Guilherme Sandoval Góes. 2023. (Outro).

RATTMANN, C. A. . II Seminário de Direito Militar no CINDACTA II. 2010. (Outro).

RATTMANN, C. A. . I Seminário de Direito Militar no CINDACTA II. 2009. (Outro).

Participação em eventos

IX Encuentro Internacional ReLaCa Espacio 2024:.O ESPAÇO EM DISPUTA: GEOPOLÍTICA AEROESPACIAL E ESTRATÉGIAS DE PODER. 2024. (Encontro).

Conferência sobre Proteção do Meio Ambiente. 2023. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2023. CONFLITO RUSSO-UCRANIANO: ENTRE OS AVANÇOS DO PODER AEROESPACIAL E A PERSEVERANTE RELEVÂNCIA DO DIREITO DE GENEBRA. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2023 - CAED-JUS 2023. A VONTADE DO LEGISLADOR BRASILEIRO NA INTERNALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO DA CIDADE DO CABO. 2023. (Congresso).

Diplomacia de Defesa (Escola Superior de Guerra). 2023. (Seminário).

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário em Operações Militares. 2023. (Seminário).

Fluxos Migratórios: Lições Aprendidas, Experiências e Desafios no Hemisfério. 2023. (Seminário).

I Jornada de Estudos do Poder Aeroespacial: Defesa Nacional, Fronteiras e Territorialidade. 2023. (Outra).

IV Encontro Regional Sul da Associação Brasileira de Defesa (IV ERABED SUL).A inevitável reconfiguração da Ordem Mundial no Pós-Guerra na Ucrânia. 2023. (Encontro).

IV Encontro Regional Sul da Associação Brasileira de Defesa (IV ERABED SUL).O Setor Espacial como elemento estratégico nos documentos de Defesa Nacional. 2023. (Encontro).

IV Seminário de Estudos do Poder Aeroespacial (UNIFA). 2023. (Seminário).

Mulheres, Paz e Segurança 2023. 2023. (Seminário).

Prevenção e Combate à Proliferação, Fabricação e Tráfico Ilícito de Armas de Fogo e Munições nas América. 2023. (Seminário).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2021. RECURSOS HÍDRICOS E SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO DA DEFESA NACIONAL BRASILEIRA. 2021. (Congresso).

XI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED).CONFLITOS ARMADOS POR RECURSOS NATURAIS: UMA PREOCUPAÇÃO CONTEMPORÂNEA PARA A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL DO BRASIL?. 2021. (Encontro).

XI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED).A GEOPOLÍTICA PÓS-PANDEMIA MUNDIAL. 2021. (Encontro).

XI CODAIP ? Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Outra).

VIII Seminário Nacional Aspectos Polêmicos das Licitações e Contratos da Administração Pública. 2005. (Seminário).

V Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas. 2005. (Seminário).

IV Simpósio da Consultoria Jurídica do Comando da Aeronáutica. 2004. (Simpósio).

Seminário Licitação, Pregão, incluindo Contratação Direta e Gerenciamento dos Contratos Administrativos. 2004. (Seminário).

United Nations/Brazil Workshop on Space Law ?Disseminating and Developing International and National Space Law: the Latin. 2004. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Internacional.. 2003. (Congresso).

II Seminário de Direito Militar para Professores das Escolas Militares e Assessores Jurídicos das Forças Armadas. 2002. (Seminário).

II Simpósio da Consultoria Jurídica do Comando da Aeronáutica. 1998. (Simpósio).

I Simpósio da Consultoria Jurídica do Comando da Aeronáutica. 1997. (Simpósio).

5º Congresso Nacional da Justiça Militar. 1995. (Congresso).

Produções bibliográficas

RATTMANN, C. A. ; VEAS, P. D. L. B. ; DIAS, T. S. . A Aviação Experimental como Geradora de um Ambiente Capacitador da Indústria Aeronáutica: De Santos Dumont ao Contexto do Direito Aeronáutico Contemporâneo. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 15, p. 1-361, 2023.
GOES, G. S. ; RATTMANN, C. A. . O mundo multipolar e a ordem metaconstitucional: desafios e perspectivas decorrentes da guerra da Ucrânia. Revista Intellector Dossiê , v. v. 20, p. 20-39, 2023.
GOES, G. S. ; RATTMANN, C. A. . Influxos da Guerra na Ucrânia e do Conflito Hamas x Israel na reconstrução da Ordem Geopolítica Mundial. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS , v. 15, p. 5-26, 2023.
MACHADO, J. C. F. ; RATTMANN, C. A. ; VEAS, P. D. L. B. ; BATISTA, R. M. ; DIAS, T. S. . A internalização da Convenção da Cidade do Cabo no Brasil. In: Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC. (Org.). Compêndio comemorativo: dez anos da internalização da Convenção da Cidade do Cabo e de seu protocolo aeronáutic. 1ed.Brasília - DF: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, 2023, v. , p. 1-195.
RATTMANN, C. A. ; TAVARES, S. L. . Conflito Russo-Ucraniano: entre os avanços do Poder Aeroespacial e a perseverante relevância do Direito de Genebra. In: Elbson Araujo, Elcias Oliveira da Silva, Emerson Felipe da Silva, Solange Alves. (Org.). Horizontes Sociais do Direito. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2023, v. , p. 13-505.
BATISTA, R. M. ; DIAS, T. S. ; RATTMANN, C. A. ; MACHADO, J. C. F. . A vontade do legislador brasileiro na internalização da Convenção da Cidade do Cabo. In: Elbson Araujo, Elcias Oliveira da Silva, Emerson Felipe da Silva, Solange Alves. (Org.). Horizontes Sociais do Direito. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2023, v. , p. 1-505.
RATTMANN, C. A. . Recursos Hídricos e sua importância no contexto da Defesa Nacional Brasileira. In: Danilo Porfírio de Castro Vieira, Guilherme Sandoval Góes, Marília Daniella Freitas e Simone Alvarez Lima. (Org.). DIREITO NO CONTEXTO INTERNACIONAL. 1ed.Rio de Janeiro -RJ: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 11-410.
RATTMANN, C. A. ; TAVARES, S. L. . Aviação Civil como expressão do Poder Aeroespacial: um panorama histórico de sua regulamentação. In: XIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (XIII ENABED), 2024, Belo Horizonte - MG. Anais Eletrônicos do XIII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (XIII ENABED), 2024.
RATTMANN, C. A. ; GOES, G. S. . CONFLITOS ARMADOS POR RECURSOS NATURAIS: UMA PREOCUPAÇÃO CONTEMPORÂNEA PARA A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL DO BRASIL?. In: XI ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA (ENABED), 2021, Rio de Janeiro. ANAIS DO XI ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA (ENABED): Estudos de Defesa em Tempos de Transformação: Poder Militar, Multipolaridade e Democracia, 2021.
GOES, G. S. ; RATTMANN, C. A. . A GEOPOLÍTICA PÓS-PANDEMIA MUNDIAL. In: XI ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA (ENABED), 2021, Rio de Janeiro. ANAIS DO XI ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DE DEFESA (ENABED): Estudos de Defesa em Tempos de Transformação: Poder Militar, Multipolaridade e Democracia, 2021.
RATTMANN, C. A. ; GOES, G. S. . O ESPAÇO EM DISPUTA: GEOPOLÍTICA AEROESPACIAL E ESTRATÉGIAS DE PODER. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RATTMANN, C. A. . Geopolitics in Outer Space. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RATTMANN, C. A. ; TAVARES, S. L. . Conflito Russo-Ucraniano: entre os avanços do Poder Aeroespacial e a perseverante relevância do Direito de Genebra. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BATISTA, R. M. ; DIAS, T. S. ; RATTMANN, C. A. ; MACHADO, J. C. F. . A vontade do legislador brasileiro na internalização da Convenção da Cidade do Cabo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RATTMANN, C. A. ; GOES, G. S. . O Setor Espacial como elemento estratégico nos documentos de Defesa Nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOES, G. S. ; RATTMANN, C. A. . A inevitável reconfiguração da Ordem Mundial no Pós-Guerra na Ucrânia. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RATTMANN, C. A. . A ICAO e o Setor Aeroespacial como elemento estratégico para o desenvolvimento nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RATTMANN, C. A. . A ICAO e o Setor Aeroespacial como elemento estratégico para o desenvolvimento nacional. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RATTMANN, C. A. . Conflito Rússia X Ucrânia/2022: uma Perspectiva das Normas do Direito Internacional Humanitário para a Proteção da População Civil e Patrimônios.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RATTMANN, C. A. . Recursos Hídricos e sua importância no contexto da Defesa Nacional Brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOES, G. S. ; RATTMANN, C. A. . A Geopolítica Pós-Pandemia Mundial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RATTMANN, C. A. ; GOES, G. S. . Conflitos Armados por Recursos Naturais: uma preocupação contemporânea para a Política de Defesa Nacional do Brasil?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RATTMANN, C. A. . Direito Internacional Humanitário: o emprego do poder aeroespacial em conflitos armados e a proteção da população e patrimônio civis 2021 (Dissertação).
RATTMANN, C. A. . ?Direitos Autorais no E-commerce via Internet? 2004 (Monografia).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Observatório do Poder Aeroespacial (OPAer), Descrição: O Observatório do Poder Aeroespacial (OPAer) é um laboratório de pesquisa previsto no Programa de Trabalho Anual (PTA) da Universidade da Força Aérea (UNIFA) 2023 (Código da Tarefa 23PGP017) e aprovado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aeroespaciais (PPGCA/UNIFA) em 13/12/2023. Objetiva intensificar a formação acadêmica dos discentes do PPGCA, em especial dos doutorandos, além de contribuir para a formulação e a avaliação de políticas públicas para o setor aeroespacial brasileiro. Para tanto, busca realizar estudos e pesquisas sobre a conjuntura internacional e as atividades contemporâneas que impactam o Poder Aeroespacial. O OPAer também está cadastrado no DGP/CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1370287294523078.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carlos Alberto Rattmann - Coordenador / Gills Vilar Lopes - Integrante.

Prêmios

2024

Prêmio Danilo Doneda (3º lugar), Escola Superior da Advocacia Geral da União - ESAGU.

2021

Mestre em Ciências Aeroespaciais, Universidade da Força Aérea.

2012

Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA) - Grau de Oficial, Comando da Aeronáutica.

2004

Especialista em Direito Internacional, Universidade Positivo - PR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade da Força Aérea

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2009 - 2016

Fundação Serviços de Defesa e Tecnologias de Processos.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor

2004 - 2009

Ministério da Defesa - Departamento de Controle do Espaço Aéreo

Vínculo: Contratado Lei n. 8745/93, Enquadramento Funcional: Advogado

2002 - 2003

Organização da Aviação Civil Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor

1994 - 2001

Ministério da Defesa - CINDACTA II

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial Temporário (R2), Regime: Dedicação exclusiva.