MAURICIO BATISTA DE SOUSA

Graduado em Direito pela Universidade de Araraquara (UNIARA), possui MBA em Gestão Tributária pela Trevisan Escola Superior de Negócios e atualmente é graduando em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Estácio. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Tributário, Empresarial e Societário e também na área de Ciências Contábeis, com ênfase em Legalização de Empresas.

Informações coletadas do Lattes em 29/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Ciências Contábeis

2022 - Atual

Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

Graduação em Direito

2013 - 2017

Universidade de Araraquara
Título: A Tutela Constitucional das Famílias Poliafetivas
Orientador: Júlio César Franceschet

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2011

Colégio Dinâmico de Bauru

Formação complementar

2018 - 2020

MBA em MBA Gestão Tributária. (Carga Horária: 368h). , Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil. , Palavras-chave: Tributário; Pandemia; Cenários; Economia; Arrecadação.

2019 - 2019

Libras. (Carga horária: 30h). , Associação Comercial e Industrial de Araraquara, ACIA, Brasil.

2019 - 2019

Libras Intermediário. (Carga horária: 60h). , Libras Comunicação Dinâmica, LDC, Brasil.

2016 - 2016

Introdução à Administração de Pessoal. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Direito Previdenciário Alemão. (Carga horária: 9h). , Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, EMAG, Brasil.

2014 - 2014

Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.

2012 - 2012

Auxiliar de Escritório. (Carga horária: 160h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SP, Senac Registro, Brasil.

2009 - 2009

Oficina de Radiodifusão. (Carga horária: 24h). , Oficina Cultural Regional Lélia Abramo, OC, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências Contábeis.

Participação em eventos

9ª Jornada do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista.Planejamento Contábil e Tributário. 2018. (Outra).

II Jornada do Curso de Direito da Universidade de Araraquara ao Judiciário Federal. 2017. (Outra).

Palestra: "Lava Jato: Moralidade Pública no Brasil". 2017. (Outra).

Programa de Visitação Institucional ao Conselho Federal da OAB. 2017. (Outra).

Projeto Saber Universitário da Justiça - STJ. 2017. (Outra).

Visita Monitorada ao Memorial de Resistência do Estado de São Paulo. 2016. (Outra).

XLV Semana Jurídica Desembargador Dr. Carlos Alberto Mousinho dos Santos Monteiro Violante. 2016. (Outra).

III Encontro de Enfrentamento e Combate à Violência Contra Mulher. 2015. (Encontro).

Palestra de Lançamento do Livro "Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais". 2015. (Outra).

Palestra sobre o Tema Guarda Compartilhada e as Alterações Introduzidas pela Lei 13.058/14. 2015. (Outra).

XLIV Semana Jurídica "Prof. Sérgio Franco de Lima Filho". 2015. (Outra).

XVII Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2015. (Congresso).

13 Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2014. (Outra).

Palestra "A Importância do Controle Externo nos Gastos Públicos - Transparência e Democracia". 2014. (Outra).

Palestra sobre o Tema Questões Atuais do Direito de Família. 2014. (Outra).

XLIII Semana Jurídica "Desembargadora Dra. Sandra Maria Galhardo Esteves". 2014. (Outra).

XVI Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2014. (Congresso).

Evento "Espiritismo, Direito e Justiça no Século XXI". 2013. (Outra).

Palestra "A Psicografia como Prova Subsidiária no Processo Penal". 2013. (Outra).

Palestra "Perícia Segundo o CPC". 2013. (Outra).

XLII Semana Jurídica "Prof. Dr. Sérgio de Oliveira Médici". 2013. (Outra).

XV Congresso de Direito Processual Brasileiro. 2013. (Congresso).

Semana das Profissões promovida pela UNIP. 2010. (Outra).

Produções bibliográficas

SOUSA, M. B. . Palestra sobre Planejamento Contábil e Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

Os Impactos da Pandemia de COVID-19 no Sistema Tributário, Descrição: O Sistema Tributário Brasileiro tende a sofrer grandes impactos em decorrência da pandemia, principalmente no que tange a arrecadação tributária. Em 2019, o país arrecadou R$2.662.473.871.623,13 (Dois Trilhões, Seiscentos e Sessenta e Dois Bilhões, Quatrocentos e Setenta e Três Milhões, Oitocentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos e Vinte e Três Reais e Treze Centavos) em tributos devidos a União, Estados e Municípios. A Lei Orçamentária Anual n13.978 de 17 de janeiro de 2020 projetou que o PIB brasileiro tivesse um crescimento de 2,32% no ano, e, conforme estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ? IBPT, a arrecadação tributária total do ano seria por volta de R$2,80 Trilhões. Com as medidas adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e também pelo Ministério da Saúde, como a do isolamento social, esse cenário de crescimento do do PIB e da arrecadação mudou. Nesse sentido, serão abordados os aspectos e os cenários de queda da arrecadação tributária no Brasil, as ações tributárias do governo para superar os impactos causados pela pandemia de Coronavírus, os reflexos na economia e os meios para retomada da arrecadação e consequente crescimento econômico brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) . , Integrantes: Maurício Batista de Sousa - Coordenador / Cristiano de Souza Corrêa - Integrante.
2015 - 2017

A Tutela Constitucional das Famílias Poliafetivas, Descrição: Essa pesquisa segue a linha de raciocínio de uma corrente liberal, que equipara as famílias atípicas às tradicionais e confere-lhes toda a proteção legal com fundamento em princípios constitucionais como os da isonomia, liberdade, e dignidade da pessoa humana. O trabalho aborda a tutela constitucional das famílias poliafetivas, realizando um estudo da origem, dos conceitos de entidade familiar, natureza, conteúdo, constitucionalização e princípios do direito das famílias. Ora temos, ao longo desta monografia, além dos aspectos legais, os doutrinários, jurisprudenciais e outros entendimentos que garantem juridicidade aos novos arranjos familiares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maurício Batista de Sousa - Coordenador / Júlio César Franceschet - Integrante.

Prêmios

2017

Certificado de Aprovação no XXII Exame de Ordem Unificado, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

CASTRO ASSESSORIA CONTABIL SS LTDA, CASTRO ASSESSORIA CONTABIL SS LTDA - ARARAQUARA. , Rua Gonçalves Dias, nº 1428, Centro, 14801290 - Araraquara, SP - Brasil, Telefone: (16) 33354699

Experiência profissional

2019 - 2020

Trevisan Escola Superior de Negócios

Vínculo: Aluno de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Aluno

Atividades

03/2018 - 05/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Trevisan - Ribeirão Bonito.,Linhas de pesquisa
03/2018 - 05/2020
Ensino, MBA Gestão Tributária, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Aluno de Pós-graduação em Gestão Tributária

2013 - 2017

Universidade de Araraquara

Vínculo: Aluno de Graduação, Enquadramento Funcional: Aluno

Atividades

01/2016 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade de Araraquara.,Linhas de pesquisa
03/2013 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Aluno de Graduação em Direito
03/2013 - 12/2017
Estágios , Universidade de Araraquara.,Estágio realizado, Estágio Supervisionado em Direito.
09/2014 - 11/2014
Extensão universitária , Universidade de Araraquara.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Universitária em Tutelas de Urgência promovido pelo Departamento de Ciências Jurídicas da UNIARA.

2019 - Atual

Castro Assessoria Contabil Ss Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor de Legalização de Empresas, Carga horária: 40

Outras informações:
Gestor de Legalização, atuando em processos de abertura, alterações, regularizações e encerramentos de empresas. Gestor de Pessoas, atuando no desenvolvimento de colaboradores e clientes, buscando um equilíbrio do ambiente organizacional.

Atividades

04/2019
Direção e administração, Castro Assessoria Contábil SS LTDA.,Cargo ou função, Gestor de Legalização de Empresas.

2012 - 2019

ESCRITÓRIO BENÊ DE CONTABILIDADE SS LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 40

Outras informações:
Auxiliar de Escritório no Departamento de Legalização de Empresas.

Atividades

07/2012 - 03/2019
Direção e administração, Escritório Benê de Contabilidade SS LTDA.,Cargo ou função, Auxiliar Administrativo.