Júlio César Franceschet

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

PASSOS, F. ; OLIVEIRA, E. A. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. ; FRANCESCHET, Júlio C. ; MEDICI, S. O. ; ABRANTKOSKI, C. ; FRANCO JUNIOR, R. M. . XLVIII SEMANA JURÍDICA ?DR. Marcel Zanin Bombardi?. 2019. (Outro).

PASSOS, F. ; OLIVEIRA, E. A. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. ; FRANCESCHET, Júlio C. ; MEDICI, S. O. ; ABRANTKOSKI, C. ; FRANCO JUNIOR, R. M. . Os desafios do conhecimento: articulação entre saberes acadêmicos e a realidade sócio-jurídica.. 2019. (Outro).

PASSOS, F. ; OLIVEIRA, E. A. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. ; FRANCESCHET, Júlio C. ; MEDICI, S. O. ; ABRANTKOSKI, C. ; FRANCO JUNIOR, R. M. . Os meios eficientes de prevenção e solução extrajudicial dos conflitos: arbitragem e muito mais!. 2019. (Outro).

PASSOS, F. ; OLIVEIRA, E. A. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. ; FRANCESCHET, Júlio C. ; MEDICI, S. O. ; ABRANTKOSKI, C. ; FRANCO JUNIOR, R. M. . A importância do Mestrado na formação profissional, o currículo lattes e o papel da pós-graduação?. 2019. (Outro).

PASSOS, F. ; OLIVEIRA, E. A. ; FAZOLI, C. E. F. ; SILVA, F. H. R. ; FRANCESCHET, Júlio C. ; MEDICI, S. O. ; ABRANTKOSKI, C. ; FRANCO JUNIOR, R. M. . Administração pública e os meios alternativos de solução de conflitos: arbitragem, ppps e concessões.. 2019. (Outro).

?Oficina de Organização do Currículo Lattes para Recredenciamento Institucional?,. 2025. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos. "Conflitos Jurídicos e o Sistema de Justiça: Desafios e Oportunidades?. 2025. (Congresso).

Oficina on-line ?Peer Instruction: estratégia com questões ENADE?. 2025. (Oficina).

Palestra "A Docência no Ensino Superior na Atualidade". 2025. (Encontro).

Palestra "Processos de Avaliação e Resultados no ENADE". 2025. (Encontro).

VIII Encontro Virtual do CONPEDI. A ESCRITURA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PATRIMONIAL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS REGIMES DE BENS.. 2025. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O PAPEL DA LEI 12.318/2010 NO FOMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO.. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O PAPEL DO ADVOGADO NA PROMOÇÃO DO SISTEMA MULTIPORTAS PARA A SOLUÇÃO ADEQUADA DOS CONFLITOS FAMILIARES. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. TESTAMENTO E HERANÇA DIGITAL: PREVENÇÃO DOS CONFLITOS EMERGENTES ATRAVÉS DO DIREITO FUNDAMENTAL DE TESTAR. 2024. (Congresso).

52º Semana Jurídica "Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho". 2023. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos. Sistema multiportas na América Latina. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.REGISTRO DE IMÓVEIS E SEGURANÇA JURÍDICA: PREVENÇÃO E GESTÃO DE CONFLITOS IMOBILIÁRIOS. 2023. (Encontro).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES.LEI DE INCENTIVO À JUSTIÇA MULTIPORTAS: NECESSIDADE DE CRIAÇÃO. 2023. (Encontro).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. A Trasmissibilidade da Herança Digital. 2023. (Congresso).

XVIII Congresso de Iniciação Científica. Multiparentalidade e seus impactos na ordem de sucessão dos ascendentes e forma de distribuição da herança. 2023. (Congresso).

XVIII Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Araraquara - UNIARA. 2023. (Congresso).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO CONFLITO DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO. 2022. (Congresso).

XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI CHILE - SANTIAGO.DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2022. (Encontro).

XVII Congresso de Iniciação Científica - Uniara. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E GRATUIDADE: FACILITAÇÃO DE ACESSO DOS HIPOSSUFICIENTES A MECANISMOS ADEQUADOS DE GESTÃO DE CONFLITOS. 2022. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Gestão de Conflitos. Acesso à Justiça via Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2021. (Congresso).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2021. (Encontro).

XVI Congresso de Iniciação Científica - UNIARA. A AUSÊNCIA DE PACTO ANTENUPCIAL NOS CASAMENTOS REALIZADOS IMEDIATAMENTE APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 6.515/77. 2021. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O DIREITO À HONRA POST MORTEM: LIMITAÇÕES E AVANÇOS NO DIREITO BRASILEIRO A LUZ DA GESTÃO DE CONFLITOS. 2020. (Congresso).

II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: A INJUSTIÇA FRENTE AQUELES QUE AGUARDAM NA FILA DO SUS. 2020. (Encontro).

XIV Congresso de iniciação Científica da UNIARA. Consultor "Ad Hoc" para Avaliação dos Resumos submetidos ao Congresso. 2019. (Congresso).

XIV Congresso de iniciação Científica da UNIARA. Consultor. 2019. (Congresso).

Ciclo de Palestras - UNIARA.Poder Judiciário Estadual: competência e estrutura. 2011. (Encontro).

Ciclo de Debates promovido pela Escola Superior de Advocacia de Juiz de Fora.Cláusulas gerais e o Código Civil de 2002: um direito em construção. 2007. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Universidade Presidente Antônio Carlos - campus Ubá/MG.Os direitos da personalidade sob a perspectiva civil-constitucional. 2005. (Oficina).

Jornada de Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Jurídicas de Ubá.A técnica legislativa das cláusulas gerais e os impactos no Direito Privado Contemporâneo. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Viçosa.A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade. 2003. (Encontro).

XIII Simpósio de Iniciação Científica e III Mostra da Pós-Graduação da Universidade Federal de Viçosa.Os atos de disposição do próprio corpo e as novas formas de reprodução medicamente assistida à luz do novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

XIII Simpósio de Iniciação Científica e III Mostra da Pós-Graduação da Universidade Federal de Viçosa.Cláusulas gerais: a construção de um novo direito privado. 2003. (Simpósio).

XII Simpósio de Iniciação Científica e II Mostra da Pós-Graduação da Universidade Federal de Viçosa.O confronto entre o direito à imagem e o direito à informação. 2002. (Simpósio).

FRANCESCHET, JULIO CESAR; OLIVEIRA, E. A.; MELHEN, J. E.. Testamento público como instrumento de prevenção de conflitos no âmbito da multiparentalidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; OLIVEIRA, E. A.; MONTES NETO, C. E.. TESTAMENTO E SUCESSÃO DIGITAL: PREVENÇÃO DE CONFLITOS E ESTRATÉGIAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.. A EFETIVIDADE DO CEJUSC E A NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO EM SEUS PROCEDIMENTOS.. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; FERNANDES, A. O. F.; CIRINO, L. F. R.. GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E SEU ACESSO VIA QR CODE: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; FERNANDES, A. O. F.; CIRINO, L. F. R.. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA: IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, E. A.; MACHADO, D. C.. CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES COMO FORMA DE GESTÃO JUDICIÁRIA DE CONFLITOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; OLIVEIRA, E. A.; MELHEN, J. E.. A importância das serventias extrajudiciais na efetivação da justiça multiportas. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; RODRIGUES, L. C.; NEGRI, S.. PODER PÚBLICO , MISTANÁSIA E SOLUÇÃO DO CONFLITO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, E. A.; MONTES NETO, C. E.. MECANISMOS EXTRAJUDICIAIS NA GESTÃO E NA PREVENÇÃO DE CONFLITOS RELACIONADOS À PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, E. A.; MONTES NETO, C. E.. A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR VIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? MANUAL PRÁTICO. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; OLIVEIRA, E. A.; MONTES NETO, C. E.. PLANO DE PARENTALIDADE: Um Instrumento de Prevenção de Conflitos?. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ABRANTKOSKI, C.; CIRINO, L. F. R.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

RODRIGUES, L. C.;FRANCESCHET, Júlio C.; NEGRI, S.. PODER PÚBLICO, MISTANÁSIA E SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;FRANCESCHET, Júlio C.; PILON, M. P.. EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃOE COMBATE À INTOLERÂNCIA E VIOLÊNCIA RELIGIOSA NO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; RISTER, C. A.; CIRINO, L. F. R.. ?Direito à Morte Digna: As Diretivas Antecipadas de Vontade e o Tabelião de Notas como Agente Preventor de Conflitos?. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

LEONEL, M. C. M.; PIRES, A. D.;FRANCESCHET, Júlio C.. A "Mão Pronta" e a Divina: Manifestações da Justiça em contos Rosianos. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em ESTUDOS LITERÁRIOS (UNESP)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BORGES, P. C. C.; FERNANDES, F. A.; MANDARINO, R. P.; PEREIRA, C. J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.. O Sistema Acusatório e o Dever do Juiz no Proteção dos Direitos Humanos Fundamentais. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; RISTER, C. A.; MONTES NETO, C. E.. TESTAMENTO E SUCESSÃO DIGITAL: PREVENÇÃO DE CONFLITOS E ESTRATÉGIAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; BARBOSA, R. A. B.; CIRINO, L. F. R.. Alienação Parental: O Papel das Oficinas de Parentalidade na solução de conflitos no Poder Judiciário. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

PEREZ FILHO, A. M.;FRANCESCHET, JULIO CESAR; BAPTISTA, H. D. F.. A Celeridade Processual no Suprimento Judicial da Comunhão Universal de Bens: Cidadania e Gestão de Conflitos Diante da Ausência de Pacto Antenupcial na Vigência da Lei nº 6.515/1977. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; OLIVEIRA, E. A.; MELHEN, J. E.. Testamento Público como Instrumento de Prevenção de Conflitos no âmbito da Multiparentalidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; BARBOSA, R. A. B.; ANDRADE, F. S.. Mediação e conciliação em cartórios: promovendo o acesso à justiça e a efetividade nos conflitos de direito de família com enfoque em equipes multidisciplinares. 2024.

FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, E. A.; MONTES NETO, C. E.. CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES COMO FORMA DE GESTÃO JUDICIÁRIA DE CONFLITOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; CIRINO, L. F. R.; FERNANDES, A. O. F.. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FINDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA: IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; FERNANDES, A. O. F.; CIRINO, L. F. R.. GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E SEU ACESSO VIA QR CODE: INSTRUMENTO DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; FERNANDES, A. O. F.; RIBEIRO, G. M. S. C.. Marketing jurídico digital e o estímulo ao sistema multiportas. 2023.

RISTER, C. A.;FRANCESCHET, JULIO CESAR; FEUZ, P. S.. Educação antidopagem como forma de evitar conflitos na seara do direito desportivo. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Araraquara.

OLIVEIRA, E. A.;FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.. A EFETIVIDADE DO CEJUSC E A NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO EM SEUS PROCEDIMENTOS.. 2023 - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, E. A.; MONTES NETO, C. E.. PLANO DE PARENTALIDADE: Um Instrumento de Prevenção de Conflitos?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; RISTER, C. A.; CIRINO, L. F. R.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; RISTER, C. A.; CIRINO, L. F. R.. "DIREITO À MORTE DIGNA: AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E O TABELIÃO DE NOTAS COMO AGENTE PREVENTOR DE CONFLITOS". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; CRUZ, F. L.; CARVALHO, T. T.. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS E OUTORGA CONJUGAL: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E PRÁTICOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; CRUZ, F. L.; CARVALHO, T. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA ESFERA DA PESSOA HUMANA: UM ESTUDO DE CASO E A ANÁLISE DA LEI BRASILEIRA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; CRUZ, F. L.; CARVALHO, T. T.. REGIME SUCESSÓRIO E A UNIÃO ESTÁVEL: O IMPACTO DA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA EQUIPARAÇÃO COM O CASAMENTO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; CRUZ, F. L.; CARVALHO, T. T.. A EFICÁCIA DA CONCILIAÇÃO NA GESTÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; SERAFIM, D.; CARVALHO, T. T.. A EQUIPARAÇÃO DE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS SUCESSÓRIOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; SERAFIM, D.; CARVALHO, T. T.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VISANDO A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; SERAFIM, D.; CARVALHO, T. T.. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; SERAFIM, D.; CARVALHO, T. T.. A CONCESSÃO DA DUPLA MATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; SERAFIM, D.; CARVALHO, T. T.. CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: PREVENÇÃO DE CONFLITOS EM UNIÕES HOMOAFETIVAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SERAFIM, D.; CARVALHO, T. T.. O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, JULIO CESAR; SERAFIM, D.; CARVALHO, T. T.. ALIENAÇÃO PARENTAL: COMBATE, EFEITOS E SANÇÕES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; STAMBERK, K.; SERAFIM, D.. A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO NA DISCIPLINA DA HERANÇA DIGITAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; STAMBERK, K.; SERAFIM, D.. SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: REFLEXÕES SOBRE A EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; STAMBERK, K.; SERAFIM, D.. TRANSMISSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA FALECIDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; STAMBERK, K.; SERAFIM, D.. UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E SUA RESPECTIVA EQUIPARAÇÃO EM CASOS DE HERANÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; STAMBERK, K.; SERAFIM, D.. HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS E MORAIS DO FALECIDO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; STAMBERK, K.; SERAFIM, D.. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. AS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POS MORTEM: ASPECTOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL A PARTIR DA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. HERANÇA DIGITAL: ASPECTOS JURÍDICOS DOS BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. HERANÇA DIGITAL DOS CRIPTOATIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. A INCLUSÃO DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO COMO CAUSA DE DESERDAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO MEIO DE VIABILIZAR OS EFEITOS DA SUCESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROCHA, M. I. C.; SANTOS, J. L. R.. PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO MEIO DE VIABILIZAR OS EFEITOS DA SUCESSÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROCHA, M. I. C.;FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.. NEOCONSTITUCIONALISMO TRANSFORMADOR LATINO-AMERICANO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FERREIRA, G. G.; ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.. A TEORIA DO CAOS IMPUTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: COMO COMBATER E QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. REVISÃO JUDICIAL DE CONTRATOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. HANNAH ARENDT: CONTRIBUIÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS E À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. PRECARIEDADE DO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS- A FAMÍLIA MODERNA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADO NA EXECUÇÃO FISCAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, F. J. M.. O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA MULTPARENTALIDADE FRENTE AS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, F. J. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS E PSICOLOGICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, F. J. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, F. J. M.. ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.; OLIVEIRA, F. J. M.. EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, F. J. M.. REGISTRO DAS AÇÕES POLICIAIS E INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: MEIOS DE TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS A LUZ DOS STANDARDS PROBATÓRIOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, F. J. M.. A INADIMPLÊNCIA NO SETOR ELÉTRICO: UM ESTUDO DE CASO DA CPFL ENERGIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; OLIVEIRA, F. J. M.. PRINCIPAIS ASPECTOS E ABORDAGEM JURIDICA ACERCA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.. CONSUMIDOR VIRTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.. FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE CRÍTICA PELO OLHAR DA SOCIEDADE.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. RELAÇÃO AVOENGA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. O DIREITO DE VIZINHANÇA COMO LIMITADOR AO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. O DIVÓRCIO: APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 66/2010. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UM EMBATE ENTRE A TUTELA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E O ESTABELECIMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE HABITAÇÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. HERANÇA DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. BENS DIGITAIS E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO- COMO FICA O CONTEÚDO INSERIDO NA WEB POST MORTENS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DIGITAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.. A CRIMINALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

ROMANO, T.;FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; ESTEVES NETO, E. G.; NASCIMENTO JUNIOR, J. G.; RODRIGUES, M. M.. CONTRATO DE KNOU HOW. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

ESTEVES NETO, E. G.;FRANCESCHET, Júlio C.; NASCIMENTO JUNIOR, J. G.; RODRIGUES, M. M.. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. A EXCLUSÃO DO HERDEIRO DA SUCESSÃO: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI 867/2011. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. DA COMPATIBILIDADE DA PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS- JEC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. A PERÍCIA TÉCNICA E O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. O TRATAMENTO SUCESSÓRIO DADO A UNIÃO ESTÁVEL: INOVAÇÕES TRAZIDAS COM O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878.694/MG PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. O INSTITUTO DESPENALIZADOR DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ESTEVES NETO, E. G.. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ESTEVES NETO, E. G.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A ARRECADAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO OU RURAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ESTEVES NETO, E. G.. A APLICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA COMO MECANISMO GARANTIDOR DO DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ESTEVES NETO, E. G.. DIREITO DAS COISAS: USUFRUTO IMPRÓPRIO OU QUASE USUFRUTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; Zavarize, R. B.; CORREA, N.. MULTIPARENTALIDADE: UM NOVO PARADIGMA AO INSTITUTO DA FILIAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

Zavarize, R. B.; CORREA, N.;FRANCESCHET, Júlio C.. PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES E MEDIDAS SOCIAIS E EDUCATIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

CORREA, N.; Zavarize, R. B.;FRANCESCHET, Júlio C.. O JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

CURADO, L. M. C. F.; Zavarize, R. B.;FRANCESCHET, Júlio C.. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: PERSPECTIVAS JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: (IN) COMPATIBILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUCESSÃO HEREITÁRIA NO ÂMBITO MULTIPARENTAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR AÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. DO FRANSHISING E SEU EQUILIBRIO CONTRATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES FISCAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. GOLDEN SHARE COMO FORMA DE CONTROLE ACIONÁRIO DO ESTADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO DOS SUCESSORES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. O ABANDONO AFETIVO INVERSO E O DIREITO AO DANO MORAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE FRENTE ÀS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A EXCLUSÃO DO HERDEIRO INDIGNO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E AS DISCREPÂNCIAS PERANTE A JUSTIÇA SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE DO PROCEDIMENTO INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA E O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. MULTIPARENTABILIDADE DECORRENTE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO À HERANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO CONCEBIDO ATRAVÉS DOS MÉTODOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: UMA ANALISE CRITICA QUANTO AOS INSTITUTOS DE ORDEM CIVIL E CONSTITUCIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A EXIGÊNCIA DE CAPITAL MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO DE EIRELI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. PRESUNÇÃO DA CAPACIDADE DE SUCESSÃO DO MATERIAL GENÉTICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. LEGITIMADOS À PROPOSITURA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO DE SUCESSÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. EUTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE VIDA E MORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. DA SUCESSÃO EM DECORRÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. TESTAMENTO VITAL EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. DA LEI 13.189/2015?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. DA INTERCEPTAÇÃO ILEGAL DO SINAL DE TV POR ASSINATURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. ABUSO DE PODER DO ACIONISTA CONTROLADOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. ALIMENTOS AVOENGOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ÂMBITO EMPRESARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM CASOS DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. ABUSO DE DIREITO NO PODER FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A EXCLUSÃO DO HERDEIRO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. A SUCESSÃO DO CONJUGE E OS REGIMES DE BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; SANTOS, J. L. R.; ROMANO, T.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS E A PRÁTICA DA VENDA CASADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

SANTOS, J. L. R.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. DA POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO COM POSSE PRECÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

AZEVEDO, M. C.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. ASPECTOS JURIDICOS E SOCIOAFETIVOS DA ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. ASPECTOS GERAIS SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. FACTORING: DIREITO DE REGRESSO PERANTE À FATURIZADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. LEI Nº 12.852/2013- O ESTATUTO DA JUVENTUDE E O DIREITO À CULTURA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. TEORIA VITRA VIRES X TEORIA DA APARENCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 664.335 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. DANO MORAL E A TEORIA ?PUNITIVE DAMAGE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. O SISTEMA DE FRANQUIA E A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE FRANQUEADO E FRANQUEADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. A DISCRIMINAÇÃO DO ACIONISTA MINORITÁRIO NA SOCIEDADE ANÔNIMA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; AZEVEDO, M. C.; ROMANO, T.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; FERREIRA, G. G.. ABUSO DE DIREITO NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; FERREIRA, G. G.. RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: A PROTEÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA PARA A REESTRUTURAÇÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE EMPRESARIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; FERREIRA, G. G.. FUSÃO DE SOCIEDADES E O CHOQUE CULTURAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; FERREIRA, G. G.. EVOLUÇÃO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; FERREIRA, G. G.. REFLEXOS DA LEI 13.106/2015 NA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES DE 18 ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. OBRIGAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS AVÓS NA COMPLEMENTAÇÃO DOS ALIMENTOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. O DIREITO À SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. A NORMATIZAÇÃO DO DESPORTO E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. LEI ANTICORRUPÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. O PROCESSO CAUTELAR SOB A ÓTICA DAS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MACHADO, M. P.;FRANCESCHET, Júlio C.; FAZOLI, C. E. F.. O FAIR USE NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

PASSOS, J. L.;FRANCESCHET, Júlio C.; FERREIRA, G. G.. ESTADO CONSTITUCIONAL ECOLÓGICO: DIMENÇÕES DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO INCAPAZ NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. A CONVENIÊNCIA DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES LIMITADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA LEI 11.101/2005. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. TEORIA ?ULTRAVIRES? E TEORIA DA APARÊNCIA NA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIETÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. LEASING E ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS COMO MEDIDA NA EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. CONSTITUCIONALISMO ACERCA DA EXIGÊNCIA DE CAPITAL MÍNIMO PARA CONSTITUIÇÃO DE EIRELI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. TEORIA ULTRA VIRES SOCIETATIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. OS DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; PASSOS, J. L.; PERES NETO, J. B.. A INIMPUTABILIDADE DO MENOR EMANCIPADO NO CRIME FALENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: APLICABILIDADE DAS TEORIAS MAIOR E MENOR NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. NATUREZA E ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. LEASING E LEASE-BACK, UTILIZAÇÃO E ANÁLISE ECONÔMICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 1228 §§ 4º E 5º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. DESCARATERIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING: ANTECIPAÇÃO DO VRG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. A IMPORTÂNCIA DE CONFERIR O PODER DE SUPERAÇÃO DE VOTO AO JUIZ NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: OS RISCOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR PELO CRITÉRIO DA INSOLVÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 980- A, CAPUT DO CÓDIGO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; LEITE, P. H. M.; ROMANO, T.. AUSENCIA DE PROCEDIMENTO NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

LEITE, P. H. M.;FRANCESCHET, Júlio C.; ROMANO, T.. O NASCITURO E AS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ESPECIAL A TEORIA CONCEPCIONISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. Adoção entre casais Homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. Práticas discriminatórias contra a mulher nas relações de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. O uso de Álcool e outras substâncias psicoativas no Trânsito: Aplicação e Evolução no Codigo Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. Guarda Compartilhada x Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. A Laicização do Estado em face à Constituição Federal de 1891 ? Antecedentes Reflexos e Análises.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. Violência Doméstica contra Mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. Direitos Autorais e Alguns Aspectos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. A Relativização do Aborto Sentimental e uma análise crítica do artigo 128, inciso II do Código Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

MELHEN, J. E.;FRANCESCHET, Júlio C.; ZAMPIERI, N.. Processo Administrativo disciplinar no Âmbito do Município de Araraquara. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.; ZAMPIERI, N.. Os Poderes Instrutórios do Juiz: no Âmbito do Processo Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.; ZAMPIERI, N.. Teoria Geral das Provas e Coisa Julgada Material. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.; ZAMPIERI, N.. Legalização da Prostituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.; ZAMPIERI, N.. Arbitragem no Direito Empresarial como Meio Célere de Resolução de Conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.; ZAMPIERI, N.. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada :uma análise à luz da Teoria do Patrimônio de Afetação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.; ZAMPIERI, N.. O Paradoxo entre Direito e a Educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.; MELHEN, J. E.; ZAMPIERI, N.. Erro Médico em Cirurgia Plástica Estética de Responsabilidade Subjetivo Contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara.

FRANCESCHET, Júlio C.. Dano moral decorrente de abandono afetivo: uma abordagem da paternidade frente à responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRANCESCHET, Júlio C.. Uniões homossexuais: a busca pelo reconhecimento jurídico e proteção legislativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRANCESCHET, Júlio C.. Laços de afeto como garantia de direito aos filhos de criação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

FRANCESCHET, Júlio C.. O NASCITURO E AS TEORIAS DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ESPECIAL A TEORIA CONCEPCIONISTA. 2014. Universidade de Araraquara.

TESTAMENTO E SUCESSÃO DIGITAL: PREVENÇÃO DE CONFLITOS E ESTRATÉGIAS DE DESBUROCRATIZAÇÃO; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

Alienação Parental: O Papel das Oficinas de Parentalidade na solução de conflitos no Poder Judiciário; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

Testamento público como instrumento de prevenção de conflitos no âmbito da multiparentalidade; 2025; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

Testamento Público como Instrumento de Prevenção de Conflitos no âmbito da Multiparentalidade; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES COMO FORMA DE GESTÃO JUDICIÁRIA DE CONFLITOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA: IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS E SEU ACESSO VIA QR CODE: INSTRUMENTOS DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS POR VIA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL ? MANUAL PRÁTICO; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE FINDUCIÁRIA IMOBILIÁRIA: IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE CONFLITOS; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONTRIBUIÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES COMO FORMA DE GESTÃO JUDICIÁRIA DE CONFLITOS; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA SOCIAL (REURB-S) SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

?Direito à Morte Digna: As Diretivas Antecipadas de Vontade e o Tabelião de Notas como Agente Preventor de Conflitos?; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

Direito à morte digna: as viretivas antecipadas de vontade e o Tabelião de Notas como agente preventor de conflitos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

A Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S) Sob a ótica da análise econômica do direito como política pública frente à problemática de moradia nos espaços urbanos; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito) - Universidade de Araraquara, ; Orientador: Júlio César Franceschet;

Uma leitura civil-constitucional do concubinato; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialiação em Direito e Processo Civil) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Júlio César Franceschet;

A EQUIPARAÇÃO DE CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS SUCESSÓRIOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS VISANDO A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A CONCESSÃO DA DUPLA MATERNIDADE NO REGISTRO CIVIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: PREVENÇÃO DE CONFLITOS EM UNIÕES HOMOAFETIVAS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ALIENAÇÃO PARENTAL: COMBATE, EFEITOS E SANÇÕES; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO NA DISCIPLINA DA HERANÇA DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: REFLEXÕES SOBRE A EFICIÊNCIA DO PROCEDIMENTO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

TRANSMISSÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA FALECIDA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

HERANÇA DIGITAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS E MORAIS DO FALECIDO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO NA FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

UNIÃO ESTÁVEL, CASAMENTO E SUA RESPECTIVA EQUIPARAÇÃO EM CASOS DE HERANÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A CAPACIDADE SUCESSÓRIA DO FILHO CONCEBIDO POST MORTEM; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

AS REPERCUSSÕES SUCESSÓRIAS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POS MORTEM: ASPECTOS JURÍDICOS E DOUTRINÁRIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL A PARTIR DA DESIGUALDADE DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

HERANÇA DIGITAL: ASPECTOS JURÍDICOS DOS BENS ARMAZENADOS VIRTUALMENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

HERANÇA DIGITAL DOS CRIPTOATIVOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A INCLUSÃO DO ABANDONO MATERIAL E AFETIVO COMO CAUSA DE DESERDAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COMO MEIO DE VIABILIZAR OS EFEITOS DA SUCESSÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA MULTPARENTALIDADE FRENTE AS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS E PSICOLOGICAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ABANDONO AFETIVO DO IDOSO E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

APLICAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

BENS DIGITAIS E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO- COMO FICA O CONTEÚDO INSERIDO NA WEB POST MORTENS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

HERANÇA DIGITAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UM EMBATE ENTRE A TUTELA DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E O ESTABELECIMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE HABITAÇÃO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

RELAÇÃO AVOENGA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A EXCLUSÃO DO HERDEIRO DA SUCESSÃO: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI 867/2011; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DA COMPATIBILIDADE DA PROVA PERICIAL NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS- JEC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A PERÍCIA TÉCNICA E O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DOS JUIZADOS ESPECIAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONTRATO DE KNOU HOW; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O TRATAMENTO SUCESSÓRIO DADO A UNIÃO ESTÁVEL: INOVAÇÕES TRAZIDAS COM O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 878; 694/MG PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O INSTITUTO DESPENALIZADOR DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICAÇÃO NAS AÇÕES PENAIS PRIVADAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A EXCLUSÃO DO HERDEIRO INDIGNO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE FRENTE ÀS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O ABANDONO AFETIVO INVERSO E O DIREITO AO DANO MORAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

UNIÃO ESTÁVEL: O DIREITO DOS SUCESSORES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

GOLDEN SHARE COMO FORMA DE CONTROLE ACIONÁRIO DO ESTADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS EXECUÇÕES FISCAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O MENOR INFRATOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DO FRANSHISING E SEU EQUILIBRIO CONTRATUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE POR AÇÕES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A SUCESSÃO HEREITÁRIA NO ÂMBITO MULTIPARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

PRESCRIÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: (IN) COMPATIBILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

MULTIPARENTALIDADE: UM NOVO PARADIGMA AO INSTITUTO DA FILIAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

MULTIPARENTABILIDADE DECORRENTE DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO À HERANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO FILHO CONCEBIDO ATRAVÉS DOS MÉTODOS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM: UMA ANALISE CRITICA QUANTO AOS INSTITUTOS DE ORDEM CIVIL E CONSTITUCIONAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A EXIGÊNCIA DE CAPITAL MÍNIMO NA CONSTITUIÇÃO DE EIRELI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

PRESUNÇÃO DA CAPACIDADE DE SUCESSÃO DO MATERIAL GENÉTICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A TUTELA CONSTITUCIONAL DAS FAMÍLIAS POLIAFETIVAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

LEGITIMADOS À PROPOSITURA DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO DE SUCESSÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

EUTANÁSIA: UMA QUESTÃO DE VIDA E MORTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DA SUCESSÃO EM DECORRÊNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

TESTAMENTO VITAL EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ALIENAÇÃO PARENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ABUSO DE PODER DO ACIONISTA CONTROLADOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ALIMENTOS AVOENGOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM ÂMBITO EMPRESARIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO EM CASOS DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ABUSO DE DIREITO NO PODER FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A EXCLUSÃO DO HERDEIRO DA SUCESSÃO POR INDIGNIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A SUCESSÃO DO CONJUGE E OS REGIMES DE BENS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ASPECTOS GERAIS SOBRE A PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE E A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

FACTORING: DIREITO DE REGRESSO PERANTE À FATURIZADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

LEI Nº 12; 852/2013- O ESTATUTO DA JUVENTUDE E O DIREITO À CULTURA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

TEORIA VITRA VIRES X TEORIA DA APARENCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

APOSENTADORIA ESPECIAL NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 664; 335 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DANO MORAL E A TEORIA ?PUNITIVE DAMAGE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DIREITOS SUCESSÓRIOS NA UNIÃO ESTÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O SISTEMA DE FRANQUIA E A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE FRANQUEADO E FRANQUEADOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A DISCRIMINAÇÃO DO ACIONISTA MINORITÁRIO NA SOCIEDADE ANÔNIMA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ABUSO DE DIREITO NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

RECUPERAÇÃO DE EMPRESA: A PROTEÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA PARA A REESTRUTURAÇÃO ECONOMICA DA SOCIEDADE EMPRESARIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

FUSÃO DE SOCIEDADES E O CHOQUE CULTURAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

EVOLUÇÃO DA DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

REFLEXOS DA LEI 13; 106/2015 NA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES DE 18 ANOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO INCAPAZ NAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A CONVENIÊNCIA DAS PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES LIMITADAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

EFICÁCIA DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA LEI 11; 101/2005; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

TEORIA ?ULTRAVIRES? E TEORIA DA APARÊNCIA NA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIETÁRIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

LEASING E ANTECIPAÇÃO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS COMO MEDIDA NA EXECUÇÃO FISCAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

CONSTITUCIONALISMO ACERCA DA EXIGÊNCIA DE CAPITAL MÍNIMO PARA CONSTITUIÇÃO DE EIRELI; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

ERRO MÉDICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

TEORIA ULTRA VIRES SOCIETATIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

OS DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL FRENTE ÀS NOVAS TECNOLOGIAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A INIMPUTABILIDADE DO MENOR EMANCIPADO NO CRIME FALENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: APLICABILIDADE DAS TEORIAS MAIOR E MENOR NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

NATUREZA E ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTERS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

LEASING E LEASE-BACK, UTILIZAÇÃO E ANÁLISE ECONÔMICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 1228 §§ 4º E 5º DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DESCARATERIZAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING: ANTECIPAÇÃO DO VRG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A IMPORTÂNCIA DE CONFERIR O PODER DE SUPERAÇÃO DE VOTO AO JUIZ NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 980- A, CAPUT DO CÓDIGO CIVIL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

AUSENCIA DE PROCEDIMENTO NA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: OS RISCOS DA APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR PELO CRITÉRIO DA INSOLVÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

Os Poderes Instrutórios do Juiz: no Âmbito do Processo Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

Teoria Geral das Provas e Coisa Julgada Material; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

Legalização da Prostituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

Arbitragem no Direito Empresarial como Meio Célere de Resolução de Conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada :uma análise à luz da Teoria do Patrimônio de Afetação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

O Paradoxo entre Direito e a Educação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

Erro Médico em Cirurgia Plástica Estética de Responsabilidade Subjetivo Contratual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Araraquara; Orientador: Júlio César Franceschet;

A personalidade civil do nascituro à luz do Direito Civil Constitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO METODISTA GRANBERY; Orientador: Júlio César Franceschet;

Danos Punitivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Júlio César Franceschet;

Responsabilidade civil do incapaz: questões controvertidas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Júlio César Franceschet;

Aspectos da responsabilidade civil: a teoria da perda de uma chance; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Júlio César Franceschet;

A proteção dos direitos autorais: aspectos morais e patrimoniais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Júlio César Franceschet;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL: A REPARAÇÃO DO DANO AFETIVO; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade de Araraquara, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica; Orientador: Júlio César Franceschet;

CANDIDO, B. A. ; FRANCESCHET, JULIO CESAR . SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO PAULO, REALIZADA POR MEIO VIRTUAL FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS. 2024.

CANDIDO, B. A. ; FRANCESCHET, Júlio C. . ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO PAULO, REALIZADA POR MEIO DOS ADVOGADOS DAS PARTES. 2024.

CANDIDO, B. A. ; FRANCESCHET, Júlio C. . ACORDO EXTRAJUDICIAL REALIZADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO PAULO, REALIZADA POR MEIO DOS ADVOGADOS DAS PARTES. 2024.

FRANCESCHET, JULIO CESAR . Revista Brasileira Multidisciplinar ? ReBraM -ISSN 1415-3580-Parecer 1- 03/2024. 2024.

SERAFIM, D. ; FRANCESCHET, Júlio C. . Recomendação Técnica ao TJ/SP. Aprimoramento do Uso da Inteligência Artificial destinada ao manejo de precedentes vinculantes.. 2024.

SERAFIM, D. ; FRANCESCHET, Júlio C. . RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA IDENTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES COMO FORMA DE GESTÃO JUDICIÁRIA ADEQUADA DE CONFLITOS. 2024.

PATAH, P. A. ; FRANCESCHET, Júlio C. . PROJETO DE LEI E/OU PROVIMENTO (CNJ) DE CONCILIAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA IMOBILIÁRIA. 2024.

FERRARI, A. A. M. ; FRANCESCHET, JULIO CESAR . MANUAL PRÁTICO DE PLANO DE PARENTALIDADE. 2024.

LEITE, R. H. S. ; FRANCESCHET, JULIO CESAR . RECOMENDAÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO PARA IMÓVEIS URBANOS E SEU ACESSO VIA QR CODE COMO FORMA DE GESTÃO E PREVENÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2024.

SOUZA, D. H. ; FRANCESCHET, JULIO CESAR . PROJETO DE LEI QUE PROPÕE O FIM DOS REPASSES DA ESFERA EXTRAJUDICIAL ÀS ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO E A DESTINAÇÃO DE VERBAS AO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE ATOS GRATUITOS. 2024.

ANTONIETTO, G. G. ; FRANCESCHET, Júlio C. . GUIA PRÁTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: GESTÃO DE CONFLITOS E IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DA REURB-S. 2021.

BUZATTO, B. P. N. ; FRANCESCHET, Júlio C. . DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: GUIA PRÁTICO PARA REDAÇÃO E FORMALIZAÇÃO NOTARIAL COMO FERRAMENTA DE GESTÃO DE CONFLITOS. 2021.

FRANCESCHET, Júlio C. . Revista Brasileira Multidisciplinar ? ReBraM -ISSN 1415-3580-Parecer 1- 10/2021. 2021.

FRANCESCHET, Júlio C. . Desenvolvimento do Projeto e Instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Comarca de Monte Alto. 2013.

FRANCESCHET, Júlio C. . Lei Maria da Penha, Juizados Especiais e Proteção à integridade psicofísica da mulher. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCESCHET, Júlio C. . A extrapatrimonialidade dos direitos personalíssimos: alguns questionamentos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCESCHET, Júlio C. . Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FRANCESCHET, Júlio C. . Contrato de Doação. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SERAFIM, D. ; FRANCESCHET, Júlio C. . RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS para aprimoramento do uso da Inteligência Artificial destinada ao manejo de precedentes vinculantes. 2024. (MaterialDidático).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 01 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA. DIREITO DAS SUCESSÕES: EVOLUÇÃO E DEFINIÇÃO. ABERTURA DA SUCESSÃO. PRINCÍPIO DA SAISINE. HERANÇA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 2: ESPÉCIES DE SUCESSÃO: LEGÍTIMA, TESTAMENTÁRIA, A TÍTULO UNIVERSAL E A TÍTULO SINGULAR. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialparaaula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 3 - HERDEIROS NECESSÁIROS. LOCAL DE ABERTURA DA SUCESSÃO. TRANSMISSÃO DA HERANÇA. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS POR EVENTUAIS DÍVIDAS QUE ULTRAPASSEM AS FORÇAS DA HERANÇA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 4 - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: DEFINIÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, OBJETO, SUJEITO, ESPÉCIES E DIREITO DE PREFERÊNCIA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 5: CAPACIDADE PARA SUCEDER. CAPACIDADE GENÉRICA. CAPACIDADE ESPECIAL TESTAMENTÁRIA. FALTA DE LEGITIMAÇÃO SUCESSÓRIA.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 6. ACEITAÇÃO DA HERANÇA: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E ESPÉCIES.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 7 - RENÚNCIA À HERANÇA: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, RENÚNCIA TRANSLATIVA E RENÚNCIA EM PREJUÍZO DOS CREDORES.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 9. EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO: INDIGNIDADE. CONCEITO. CAUSAS. PROCEDIMENTO. PRAZO.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 10 - EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO (INDIGNIDADE): EFEITOS DA EXCLUSÃO E PERDÃO DO OFENDIDO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 12: SUCESSÃO LEGÍTIMA E A SUCESSÃO DOS DESCENDENTES. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 13: SUCESSÃO LEGÍTIMA E A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO COM OS DESCENDENTES (PARTE 1). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 14: SUCESSÃO DOS DESCENDENTES E SUA CONCORRÊNCIA COM O CÔNJUGE/COMPANHEIRO SOBREVIVENTE (PARTE 2). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 15: SUCESSÃO DOS ASCENDENTES (PARTE 1). CONCEITO E REGRAS REFERENTES À ORDEM DE SUCESSÃO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 16 - SUCESSÃO DOS ASCENDENTES E SUA CONCORRÊNCIA COM O CÔNJUGE/COMPANHEIRO SOBREVIVENTE. O CÔNJUGE/COMPANHEIRO COMO HERDEIRO EXCLUSIVO (CC, 1829, III). DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: PRIMEIRAS OBSERVAÇÕES.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 16 - PARTE 2: TESES DO STJ SOBRE O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO (ART. 1831, CC). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 17 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 18: SUCESSÃO DOS COLATERAIS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 19: HERANÇA JACENTE, HERANÇA VACANTE E PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DOS BENS.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 20 - SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA: TESTAMENTO (CONCEITOS, CARACTERÍSTICAS E FORMAS). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 21: LEGADOS (DEFINIÇÃO, ESPÉCIES, EFEITOS, PAGAMENTO E CADUCIDADE). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materialparaaula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 22 - DIREITO DE ACRESCER, REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO DO TESTAMENTO.. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 23 - TESTAMENTEIRO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 24 - SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS E DESERDAÇÃO. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 08 - PETIÇÃO DE HERANÇA (CC, 1824 A 1828).. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 11- SUCESSÃO LEGÍTIMA - INTRODUÇÃO (ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA: FUNDAMENTOS E RELAÇÕES DE PARENTESCO). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MaterialparaAula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 1: IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS SUCESSÕES. ABERTURA DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA E SEU SIGNIFICADO. ESPÉCIES DE SUCESSÃO QUANTO À ORIGEM: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 2: ESPÉCIES DE SUCESSÃO QUANTO À FORMA DE TRANSMISSÃO: SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR E SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 3: HERDEIROS NECESSÁRIOS E LEGÍTIMA. LOCAL DE ABERTURA DA SUCESSÃO. TRANSMISSÃO DA HERANÇA: INDIVISIBILIDADE E CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS NO TOCANTE ÀS DÍVIDAS QUE ULTRAPASSAM AS FORÇAS DA HERANÇA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 4: CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. DEFINIÇÃO. OBJETO. SUJEITOS. FORMA. DIREITO DE PREFERÊNCIA.. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 1: IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS SUCESSÕES. ABERTURA DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA E SEU SIGNIFICADO. ESPÉCIES DE SUCESSÃO QUANTO À ORIGEM: LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 2: ESPÉCIES DE SUCESSÃO QUANTO À FORMA DE TRANSMISSÃO: SUCESSÃO A TÍTULO SINGULAR E SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL. HERANÇA. HERDEIROS LEGÍTIMOS E TESTAMENTÁRIOS. LEGATÁRIO. HERDEIROS NECESSÁRIOS.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 3: HERDEIROS NECESSÁRIOS E LEGÍTIMA. LOCAL DE ABERTURA DA SUCESSÃO. TRANSMISSÃO DA HERANÇA: INDIVISIBILIDADE E CONDOMÍNIO. RESPONSABILIDADE DOS HERDEIROS NO TOCANTE ÀS DÍVIDAS QUE ULTRAPASSAM AS FORÇAS DA HERANÇA.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 4: CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. DEFINIÇÃO. OBJETO. SUJEITOS. FORMA. DIREITO DE PREFERÊNCIA.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 5: CAPACIDADE PARA SUCEDER. REGRA GERAL. REGRAS TESTAMENTÁRIAS. CASOS DE FALTA DE LEGITIMAÇÃO TESTAMENTÁRIA.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 6: QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A CAPACIDADE PARA SUCEDER E EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para Aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 7: ACEITAÇÃO DA HERANÇA. DEFINIÇÃO. CARACTERÍSTICAS. ESPÉCIES. ACEITAÇÃO INDIRETA. RENÚNCIA DA HERANÇA. DEFINIÇÃO. CARACTERÍSTICAS.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 8: ESPÉCIES DE RENÚNCIA. INEFICÁCIA DA RENÚNCIA EM PREJUÍZO DOS CREDORES DO RENUNCIANTE. PETIÇÃO DE HERANÇA: DEFINIÇÃO, NATUREZA E EFEITOS.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 9: PETIÇÃO DE HERANÇA: PRESCRIÇÃO, PRAZO E TERMO INICIAL. EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO: INDIGNIDADE. DEFINIÇÃO. DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS COM A DESERDAÇÃO. CAUSAS (CC, 1814).. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 10: EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO: INDIGNIDADE. PROCEDIMENTO PARA DECLARAÇÃO DA INDIGNIDADE. LEGITIMADOS E PRAZO. EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE. PERDÃO DO OFENDIDO (REABILITAÇÃO).. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 11: SUCESSÃO LEGÍTIMA: INTRODUÇÃO, APLICAÇÃO E ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 12. SUCESSÃO LEGÍTIMA: SUCESSÃO DOS DESCENDENTES (PARTE 1).. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 13. SUCESSÃO LEGÍTIMA: SUCESSÃO DOS DESCENDENTES (PARTE 2).. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 14: SUCESSÃO DOS ASCENDENTES. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 15 - SUCESSÃO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO - REGIME DE CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES DO FALECIDO.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 16: SUCESSÃO DO CÔNJUGE. REGIME DE CONCORRÊNCIA COM OS DESCENDENTES. APLICAÇÃO DO ART. 1832 DO CÓDIGO CIVIL.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 17: SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO (PARTE 3).. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 18 - SUCESSÃO DO CÔNJUGE. A SUCESSÃO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE DESCENDENTES E ASCENDENTES SUCESSÍVEIS (CC, 1829, III E 1838). LEGITIMAÇÃO DO CÔNJUGE/COMPANHEIRO SOBREVIVENTE (CC, 1830). DIREITO REAL DE HABITAÇÃO: DEFINIÇÃO, REQUISITOS E QUESTÕES CONTROVERTIDAS (CC, 1830).. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 19: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 20: SUCESSÃO DOS COLATERAIS (CC, 1829, IV E 1839 A 1843).. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 21: HERANÇAS JACENTE E VACANTE.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 22. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. TESTAMENTO: CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, CAPACIDADE, IMPUGNAÇÃO, ESPÉCIES.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 23: TESTAMENTOS ESPECIAIS. LEGADOS: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO, RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO, AQUISIÇÃO E CADUCIDADE.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 24: DIREITO DE ACRESCER: DEFINIÇÃO, REQUISITOS E CARACTERÍSTICAS. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 25: SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (PARTE 3). REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. REVOGAÇÃO DO TESTAMENTO. ROMPIMENTO DO TESTAMENTO. TESTAMENTEIRO.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULAS 26: SUBSTITUIÇÕES TESTAMENTÁRIAS: VULGAR, RECÍPROCA E FIDEICOMISSÁRIA.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

FRANCESCHET, Júlio C. . AULA 27: DESERDAÇÃO: DEFINIÇÃO, CAUSAS E PROCEDIMENTO.. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material para aula).

2025

Paraninfo- Curso de Direito dos Formandos de 2024, UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

2024

Nome de Turma dos Formandos de 2023, UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA.

2021

Professor Homenageado dos Formandos 2020 - Curso de Direito, Universidade de Araraquara- UNIARA.

2020

Paraninfo- Curso de Direito, Universidade de Araraquara- Uniara.

2019

Patrono- Curso de Direito, Universidade de Araraquara- Uniara.

2018

Paraninfo- Curso de Direito, Universidade de Araraquara- Uniara.

2017

Patrono e Nome de Turma- Curso de Direito, Universidade de Araraquara- Uniara.

2016

Paraninfo e Nome de Turma- Curso de Direito, Centro Universitário de Araraquara- Uniara.

2015

Paraninfo- Curso de Direito, Centro Universitário de Araraquara- Uniara.

2005

Aprovação no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do Cargo de Professor Substituto - área Direito Civil - realizado na UFV, Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.

2005

Menção Honrosa ao trabalho de conclusão de curso denominado "Liberdade de Expressão, Direitos da Personalidade e Hermenêutica Constitucional"., Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.

2005

Aprovação no concurso público realizado pela Faculdade de Direito da UFJF para provimento do cargo de Professor Substituto, área Direito Civil, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.

2003

Menção Honrosa ao trabalho "O confronto entre o direito à imagem e o direito à informação", Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Programa PIBIC/CNPq e FUNARBE.

2003

Concurso Público para Monitor de Direito Civil, nível I, Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.

2002

Concurso Público para Monitor de Teoria Geral do Direito, nível I, Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.

2002

Concurso Público para estagiário na Procuradoria Jurídica da Universidade Federal de Viçosa, Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.

1993

Recursos Hídricos da Região do Rio Congonhas, Prefeitura Municipal de Casa Branca - SP.