Rafael Rogério Manjabosco Braga

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Produções bibliográficas

• BRAGA, R. R. M. ; ARRUDA, R. A. ; MARQUES, H. R. . POPULISMO PUNITIVO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA À LUZ DA OPERAÇÃO ESCUDO E OPERAÇÃO VERÃO. In: V Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB, 2025, Campo Grande. Anais do Congresso de Produção Científica do Curso de Direito da UCDB, 2025.

• BRAGA, R. R. M. ; VASQUES, A. G. M. . A ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO ELEITORAL DO DEPUTADO FEDERAL COMO CAUSA DE PERDA DO MANDATO: UMA ANÁLISE DO CASO ROSÂNGELA MORO. In: VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2024, FLORIANÓPOLIS. Constituição, teoria constitucional e democracia II [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI Coordenadores: Benjamin Xavier de Paula; Paulo Roberto Barbosa Ramos; Samantha Ribeiro Meyer-pflug ? Florianópolis: CONPEDI, 2024.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2024. p. 07-25.

• BRAGA, R. R. M. ; CAMPOS, J. W. S. ; VASQUES, A. G. M. . A LIMITAÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR PELO PODER JUDICIÁRIO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires - Argentina. Direito Constitucional I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI Coordenadores: Diva Júlia Sousa Da Cunha Safe Coelho; Marcelo Antonio Theodoro; Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais. - Florianópolis: CONPEDI, 2023.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2023. p. 92-109.

• BRAGA, R. R. M. ; VASQUES, A. G. M. . A LIMITAÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR PELO PODER JUDICIÁRIO. In: X CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI, 2023, CAMPO GRANDE. ANAIS DO X CONGRESSO DA FEPODI, 2023. p. 334-341.

• BRAGA, R. R. M. ; VASQUES, A. G. M. . PARTICIPAÇÃO POLÍTICA REPRESENTATIVA: ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO EM MATO GROSSO DO SUL NAS ELEIÇÕES DE 2020 E 2022 E POSSÍVEIS ALTERNATIVAS. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, CAMPO GRANDE. Anais do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. CAMPO GRANDE: Editora UFMS, 2022. p. 679-680.

• BRAGA, R. R. M. ; MAKSOUD, N. O. . COMBATE AS DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/06 FRENTE AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, CAMPO GRANDE. Anais do XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. CAMPO GRANDE: Editora UFMS, 2022. p. 734-735.

• BRAGA, R. R. M. ; ARRUDA, R. A. ; MARQUES, H. R. . POPULISMO PUNITIVO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA À LUZ DA OPERAÇÃO ESCUDO E OPERAÇÃO VERÃO. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAGA, R. R. M. ; VASQUES, A. G. M. . A LIMITAÇÃO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR PELO PODER JUDICIÁRIO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAGA, R. R. M. ; VASQUES, A. G. M. . PARTICIPAÇÃO POLÍTICA REPRESENTATIVA: ANÁLISE DA REPRESENTATIVIDADE DE GÊNERO EM MATO GROSSO DO SUL NAS ELEIÇÕES DE 2020 E 2022 E POSSÍVEIS ALTERNATIVAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRAGA, R. R. M. ; MAKSOUD, N. O. . COMBATE AS DROGAS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI 11.343/06 FRENTE AOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).