Tiago Rosa Nogueira

Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2016). Atualmente é advogado autônomo - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Direito Sanitário. Experiência em Direito Civil, Família e Sucessões. Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 04/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Saúde Coletiva

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Maria Célia Delduque

Especialização em andamento em X Curso de Especialização em Direito Sanitário

2022 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz - Brasília

Graduação em Direito

2013 - 2016

Instituto de Educação Superior de Brasília
Título: Evolução histórica das prisões brasileiras e a necessária ampliação do modelo APAC
Orientador: Sandra Oliveira de Almeida

Formação complementar

2022 - 2022

Boas Práticas de Redação Normativa em Saúde. (Carga horária: 100h). , Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.

2022 - 2022

Análise de Impacto Regulatório - AIR. (Carga horária: 30h). , Ministério da Saúde, MS, Brasil.

2021 - 2021

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Decreto nº 10.139/2019 Revisão e Consolidação de Atos Normativos Infraleg. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Análise de Impacto Regulatório. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

I Webnário Internacional de Direito Sanitário. 2022. (Seminário).

Seminário de boas práticas em Planejamento e Governança Pública. 2022. (Seminário).

Outras produções

NOGUEIRA, T. R. . ORIENTAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 2022.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Ministério da Saúde

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40

Atividades

09/2021
Serviços técnicos especializados , DGIP/SE/MS.,Serviço realizado, Atua junto ao corpo técnico de implementação de melhoria normativa no Ministério da Saúde.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Advogado autônomo

Outras informações:
Atua em consultoria em Direito Público, bem como em ações na Justiça Federal, as áreas de Direito Público e na Justiça do DF, nas áreas de Família, Cível e Execução Cível. Direito Administrativo e Sanitário. Acompanha representações nos tribunais superiores.

2018 - 2020

Instituto XI de Agosto

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador júnior - proposições legislativas, Carga horária: 20

Outras informações:
Levantamento e acompanhamento das proposições legislativas em saúde junto à Câmara do Deputados, Senado Federal e Câmara Legislativa do Distrito Federal. Organização e Análise das proposições legislativas em saúde na 55a legislatura. Instituto que desenvolve atividade de pesquisa e docência em Direito Público. Apoio no levantamento e sistematização do arcabouço infralegal do SUS (portarias do Gabinete do Ministro da Saúde) no que se refere à políticas públicas.

2014 - 2015

Defensoria Publica do Distrito Federal

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio junto à Defensoria Pública, Carga horária: 20

Outras informações:
Redação de peças processuais diversas, especialmente recursos dirigidos aos tribunais superiores sob a supervisão do Defensor do Núcleo de Recursos e Tribunais Superiores da Defensoria Pública do DF.

2008 - 2010

Advocacia Hcosta

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Monitor de serviços jurídicos, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade de gestão jurídica do departamento jurídico da filial, exercendo atividades como: Controle de ajuizamentos, acompanhamento judicial, acompanhamento e controle de publicações do Diário Oficial de Justiça, confecção e protocolo de petições interlocutórias, protocolo de recursos, despachos judiciais em gabinetes, celebração de acordos extrajudiciais e judiciais, acompanhamento e controle de resultados, planejamento de ações estratégicas e cobrança de resultado dos colaboradores externos.

2006 - 2008

Nelson Paschoalotto Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pelo acompanhamento e arquivamento de processos do núcleo jurídico. Responsável pela redação de petições interlocutórias, despachos em cartórios, diligencias extrajudiciais, sob supervisão.

2005 - 2006

Condominio Rural Residencial Rk

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio remunerado, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela implantação e coordenação da estrutura jurídica e de cobrança do condomínio, até então inexistente. Exercendo atribuições como: negociação em audiências Trabalhista e Cível; acompanhamento processual dos autos de interesse do condomínio; criação de estrutura jurídica através de arquivos digitais e físicos; estruturação da cadeia dominial de todas as unidades; esclarecimento de dúvidas jurídicas dos condôminos; conciliação eventuais conflitos entre vizinhos.