Ramon Rocha Santos

Graduado em Direito pela Universidade Salvador (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe - UFS (2016). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA (2019).Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2006). Pós-graduação em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2012). Procurador do Município de Aracaju, tendo exercido o cargo de Subprocurador Geral do Município no período compreendido entre 2013 e 2016. Membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Aracaju. Advogado do escritório Rocha Advogados Associados. Ex Auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de Sergipe (TJD). Ex Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado de Sergipe (TJD). Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva Escolar (STJDE). Conselheiro Seccional da OAB/SE. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SE. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/SE. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Foi Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor de Direito Tributário da Faculdade Pio X e da FANESE. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Tiradentes (UNIT).

Informações coletadas do Lattes em 13/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS
Orientador: Paulo Roberto Lyrio Pimenta
, Ano de obtenção: 2019. Palavras-chave: ISS; Conceito; Serviço.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal de Sergipe
Título: O dever fundamental de pagar tributos: a atualização da planta genérica de valores do IPTU como imperativo constitucional
, Ano de Obtenção: 2016.Carla Eugenia Caldas Barros.Palavras-chave: Dever fundamental; Tributos; IPTU.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2010 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Prescrição dos Feitos Executivos Fiscais

Especialização em Direito Constitucional

2009 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Direito Fundamental à Homologação de Sentença Estrangeira

Especialização em Direito Tributário

2004 - 2006

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Prescrição e Decadência em Matéria Tributária

Aperfeiçoamento em A Fazenda Pública em juízo à luz do novo CPC

2016 - 2016

Unieducar Inteligência Educacional
Título: A Fazenda Pública em Juízo. Ano de finalização: 2016

Aperfeiçoamento em Direito Tributário

2014 - 2014

Unieducar Inteligência Educacional
Título: Direito Tributário. Ano de finalização: 2014

Aperfeiçoamento em Curso Intensivo Regular

2011 - 2011

LFG
Título: Intensivo. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização em Direito Público

2010 - 2010

Portal Ciclo
Título: -. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Curso de Extensão Para a Carreira Jurídica

2009 - 2009

Juspodivm
Título: -. Ano de finalização: 2009

Aperfeiçoamento em Curso Intensivo Regular

2007 - 2007

LFG
Título: -. Ano de finalização: 2007

Aperfeiçoamento em Curso Atualidades das Ciências Jurídicas

2005 - 2005

instituto de ensino luis flavio gomes
Título: Não. Ano de finalização: 2005

Aperfeiçoamento em Curso Preparatório para a Carreira Jurídica

2004 - 2005

Juspodivm
Ano de finalização: 2005;

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Salvador
Título: A efetividade de decisões judiciais em território estrangeiro - Homologação de Sentenças Estrangeiras
Orientador: Caio Druso de Castro Penalva Vita

Ensino Médio (2º grau)

1996 - 1998

Colégio Mendel

Ensino Fundamental (1º grau)

1992 - 1995

escola castro alves

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Derecho Público. , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2002 - 2002

Conversation. (Carga horária: 150h). , Centre Linguista, TORONTO, Canadá.

2002 - 2002

Grammar. (Carga horária: 150h). , Centre Linguista, TORONTO, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Desportivo.

Organização de eventos

SANTOS, R. R. ; CASTRO JUNIOR, M. A. . Seminário Cibernética e Direito. 2017. (Outro).

CALDAS, R. F. ; SANTOS, R. R. ; MANSUETI, H. R. ; SANJINES, R. J. ; ANDRADE, E. G. L. ; BAHIA, S. J. C. ; PIERDONA, Z. L. ; GORDILHO, H. J. S. ; SILVA NETO, M. J. E. ; MACHADO, C. A. A. ; CARDOSO, H. R. ; NORRIS, R. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

XVI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. AI - Tributação e Orçamento. 2019. (Congresso).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ACEPÇÃO DAS EXPRESSÕES ?BENEFICENTE? E ?SEM FINS LUCRATIVOS?. 2019. (Encontro).

XV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. AI - Tributação e Orçamento. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ACEPÇÃO DAS EXPRESSÕES ?BENEFICENTE? E ?SEM FINS LUCRATIVOS?. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.O JULGAMENTO DOS RES 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI. 2018. (Encontro).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. Conceito Constitucional de Tributo. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. AI - Tributação e Orçamento. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A Responsabilidade Tributária por Sucessão e a Imunidade Tributária Recíproca à Luz do Entendimento do STF no Julgamento do RE 599176. 2017. (Congresso).

50 anos do Código Tributário Nacional.50 anos do CTN. 2016. (Seminário).

I CONDIT. Software em sede de Direito Tributário Internacional e em Propriedade Intelectual. 2016. (Congresso).

I CONDITRANS. A globalização tributária: o dever fundamental de pagar impostos e o direito de acesso a novas tecnologias. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. A constitucionalização do direito e seus reflexos no âmbito do direito tributário. 2016. (Congresso).

I Seminário Sergipano de Direito Desportivo.Direito Desportivo: Justiça Desportiva. 2016. (Seminário).

O Novo CPC: os desafios da mudança.Demandas Repetitivas e Precedentes no Processo Tributário. 2016. (Outra).

VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico.Um Judiciário atuante para uma sociedade consciente. 2016. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Tributos Municipais, Repasses Constitucionais e Orçamento. 2016. (Congresso).

Congresso de Direito Justiça e Participação Efetiva. Imunidades Tributárias e a Jurisprudência Atual do STF. 2015. (Congresso).

Curso sobre o Novo CPC. 2015. (Outra).

Debate sobre a Prevenção à Violência nos Espetáculos Esportivos.Prevenção à Violência nos Espetáculos Esportivos. 2015. (Outra).

Encontro Temático NEATS sobre Empreendedorismo Social e Comércio Justo. 2015. (Encontro).

IV Congresso Nacional do Fepodi. Reflexos da Constitucionalização do Direito na seara tributária:uma abordagem do protocolo ICMS 21 e a EC 87/2015. 2015. (Congresso).

Jornada Brasilcon em Comemoração aos 25 anos do CDC. 2015. (Outra).

O atleta profissional do futebol e a CLT: há compatibilidade?.O atleta profissional do futebol e a CLT: há compatibilidade?. 2015. (Outra).

Quinta Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju - 1ª Edição.O fenômeno da judicialização da saúde e os desafios da Administração Pública e do Judiciário. 2015. (Encontro).

Quinta Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju - 2ª Edição.Novas diretrizes da execução fiscal. 2015. (Encontro).

Quinta Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju - 3ª Edição.O novo CPC e as tutelas contra a Fazenda Pública. 2015. (Encontro).

Quinta Jurídica da Procuradoria Geral do Município de Aracaju - 4ª Edição.O novo CPC e o Sistema Recursal. 2015. (Encontro).

VII Encontro anual de Planejamento Estratégico do TJSE. 2015. (Encontro).

Workshop Experiências Britânicas e Brasileiras em PPP de Infraestrutura Social. 2015. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. Painel de Direito Tributário. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI - Belo Horizonte. Tratados Internacionais em matéria tributária e a concessão de isenções heterônomas. 2015. (Congresso).

Conferência Estadual da OAB 2014: a virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia.A guerra fiscal e o ICMS. 2014. (Outra).

II Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais.Prescrição tributária e responsabilidade do Judiciário na sua decretação. 2014. (Encontro).

Seminário de métodos adequados para resolução de conflitos envolvendo do a Fazenda Pública. 2014. (Seminário).

VI Encontro de Planejamento Estratégico TJSE: "Grandes desafios: inovar é a estratégia". 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI: A Humanização do Direito e e a a Horizontalização da Justiça no século XXI XXI. A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NO TERRITÓRIO ESTRANGEIRO. 2014. (Congresso).

2º Congresso de Direito do Estado. Direitos Fundamentais na Lei Maria da Penha. 2013. (Congresso).

V Semana de Estudos Jurídicos. Zona de Expansão de Aracaju. 2013. (Congresso).

X Congresso de Procuradores Municipais. Painel de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

XIII Seminários Integrados FANESE / FACE.Práticas de Ações Judiciárias na Área Tributária. 2013. (Seminário).

XXI Conferência Distrital de Rotary. 2013. (Outra).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Outra).

Seminário e Audiência Pública Sobre o Anteprojeto do Novo Código Penal. 2012. (Seminário).

Seminário Nacional do Desporto Escolar. 2012. (Seminário).

V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).

XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2012. (Congresso).

Conferência Estadual OAB Sergipe. 2011. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Outra).

II Congresso Nacional de Direito do Consumidor. Os planos de saúde, os médicos e os consumidores.. 2011. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Jurídicos - Direito Civil e Processo Civil. 2010. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Público. 2008. (Congresso).

VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2006. (Congresso).

VI CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2006. (Congresso).

"XII CONGRESO NACIONAL DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGIA DE ESTUDIANTES Y JÓVENES GRADUADOS". "XII CONGRESO NACIONAL DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGIA DE ESTUDIANTES Y JÓVENES GRADUADOS". 2005. (Congresso).

A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO.A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 2005. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO MUNICIPAL. 2005. (Congresso).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2005. (Congresso).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO. 2005. (Congresso).

V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2005. (Congresso).

I CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. I CONGRESSO DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

TEMAS RELEVANTES PARA CONCURSO PÚBLICO.TEMAS RELEVANTES PARA CONCURSO PÚBLICO. 2004. (Encontro).

Princípíos Constitucionais Tributários.Palestrante no Seminário de Direito Tributário, realizado conjuntamente pelo IEJ e UNIFACS. 2003. (Seminário).

CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2002. (Congresso).

ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.ENCONTRO BRASIL-PORTUGAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Abdias Matheus Rodrigues Ferreira

SANTOS, R. R.; MASCARENHAS, C. O.; SANTOS, M. F. G. C.. O alcance da imunidade tributária recíproca às lojas maçônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Jones Manoel Ribeiro da Silva

SANTOS, R. R.; MASCARENHAS, C. O.; SANTOS, M. F. G. C.. Substituição Tributária Progressiva: o direito do sujeito passivo tributário à restituição imediata e preferencial de tributo pago a maior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Luiz Inácio Caldas Reis

SANTOS, R. R.; OLIVEIRA, V. C.; ASSIS JUNIOR, C. P.. Análise da Constitucionalidade do Procedimento Licitatório no Decreto Lei 2745/98. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Laércio Souza Santana Filho

SANTOS, R. R.BARROS, C. E. C.; PIMENTA, E. S.. O risco social da incapacidade laborativa: uma discussão preliminar acerca do benefício da aposentadoria por invalidez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Izaias Conceição do Nascimento

SANTOS, R. R.BARROS, C. E. C.; PIMENTA, E. S.. Contratos Eletronicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Gabriel Soares Costa

SANTOS, R. R.BARROS, C. E. C.; PIMENTA, E. S.. Normas tributárias indutoras: a extrafiscalidade e a efetivação dos princípios da ordem economica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Janielly Santos de Jesus

BARROS, C. E. C.; PIMENTA, E. S.;SANTOS, R. R.. Aposentadoria por invalidez acidentária: Análise de sua concessão sob a ótica dos aspectos socieoeconomicos profissionais e culturais do segurado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Mariana Santana de Siqueira Pinto

BARROS, C. E. C.; PIMENTA, E. S.;SANTOS, R. R.. A natureza do terço de férias e as possíveis consequências tributárias e previdenciárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Luana Maia Moreira

BARROS, C. E. C.; PIMENTA, E. S.;SANTOS, R. R.. Uma breve análise da lei 13254/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Caroline Silva Ramos

SANTOS, R. R.; SILVA, L. G.; LITWINSKI, F. F.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Hamilton Soares da Fonseca Neto

SANTOS, R. R.; SILVA, L. G.; BRITO, G. B.. Incidência do CDC na Responsabilidade Civil do Advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Priscilla Mendonça Andrade

SANTOS, R. R.; SILVA, L. G.; BRITO, G. B.. Direito de Reunião: uma análise das principais manifestações políticas ocorridas entre 2013 e 2016 no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Maria Célia Marques Alvarez Medrado Sampaio

SANTOS, R. R.; MASCARENHAS, C. O.; ALMEIDA, V. D.. O Princípio Constitucional da Justiça Fiscal e a análise crítica da sua concretização no ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Wellington dos Santos Santana

SANTOS, R. R.; PIMENTA, E. S.; MACHADO, T. M. S.. A Previdência Social e o resgate da dignidade do trabalhador rural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcela Figueiredo Menezes

SANTOS, R. R.; CARDOZO FILHO, A.; RIBEIRO, L. C.. Configuração da relação de consumo entre pessoas jurídicas no STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diogo Lázaro Oliveira Vieira da Silva

SANTOS, R. R.; LIMA, J. S.. As decisões do STJD no Futebol Brasileiro e as Violações aos Princípios do Direito Desportivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Gilney da Silva Damazio

SANTOS, R. R.; BEZERRA, S. R. S.; LIMA, J. S.. A dissolução irregular da sociedade empresária como causa do redirecionamento da execução fisca. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Heliano Lima Oliveira

SANTOS, R. R.; LIMA, J. S.; SANTOS, M. F. G. C.. O pagamento do IPVA e da multa de trânsito como condicionante para o licenciamento dos veículos automotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: José Reinaldo Barros da Silva

SANTOS, R. R.. Termo Circunstanciado de Ocorrência: sua possibilidade jurídica de lavratura pela Polícia Miltar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Gabriel Souza de Rezende Nunes

SANTOS, R. R.. Possibilidade de extensão do acréscimo de 25% da aposentadoria por invalidez às demais espécies de aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Ronildo Torres Almeida Filho

SANTOS, R. R.. Responsabilidade Civil frente aos danos ambientais e sua reparação. 2015 - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Helon Belmiro Sampaio Bacellar

SANTOS, R. R.. Efeitos jurídicos da mora na atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Aracaju. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Yasmin de Lima Silva

SANTOS, R. R.. O Princípio da Insignificância e sua possibilidade de aplicação na fase policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Karinne Freire Nunes de Mendonça

SANTOS, R. R.. Expressões da Cultura Tradicional Popular: proteção das obras musicais na vertente do Direito Autoral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: RIVALDO FRIAS DOS SANTOS

SANTOS, R. R.. Lei Maria da Penha: um debate sobre a aplicação e uniformidade das medidas protetivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Michelline Braz Figueiredo

SANTOS, R. R.. A resistência feminina em denunciar os seus agressores no âmbito familiar sob o olhar da Lei nº 11.340/2016. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Julia Souza Dantas Romero

SANTOS, R. R.. Regime Disciplinar Diferenciado: caso Fernandinho Beira-Mar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Mirna Letycia Seabra Santos

SANTOS, R. R.; FALCAO, B. O.; CARDOZO FILHO, A.. O Impacto da Emenda Constitucional nº 72/2013 nas Relações Trabalhistas do Empregado Doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Paulo Jorge Soares Nunes

SANTOS, R. R.; CARDOSO, H. R.; SILVA, L. G.. A balaustrada da Praia 13 de Julho e suas implicações jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Romualdo dos Santos Pereira

SANTOS, R. R.; SILVA JUNIOR, A. S.. Serviços Públicos e Direito do Consumidor: Interface de Satisfação e Limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Wender Jefferson Neres dos Santos

SANTOS, R. R.; RAMOS, M. F.; ANDRADE, M. P.. A (in) constitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011. 2013 - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Alberto Leonel Moura Vanderley

SANTOS, R. R.; MATOS, K. H. S.; SILVA, M. V. L. C.. A sucessão do companheiro (a) no código civil de 2002. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Fabrício Emmanuel Lima Santos

SANTOS, R. R.; PIMENTA, E. S.; VASCONCELOS FILHO, J. A.. Decadência e Prescrição do Direito da Fazenda Pública ao Crédito Tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Adriano Bezerra Bispo

SANTOS, R. R.; PIMENTA, E. S.; VASCONCELOS FILHO, J. A.. Prescrição Intercorrente da Lei de Execuções Fiscais: uma análise moderna da doutrina e jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Ana Cleyde Pinheiro Campos

SANTOS, R. R.. Trabalho Infanto-Juvenil no Setor Artístico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Danilo Vanutti Soares Batista

SANTOS, R. R.. Liberdade Religiosa e a Prestação do Serviço Alternativo no Âmbito Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: João Paulo Santos Fontes

SANTOS, R. R.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Uindinara Oliveira dos Santos

SANTOS, R. R.; MELO, D. R.. Processo Administrativo Disciplinar e a Aplicação da Súmula Vinculante nº 5: uma generalização problemática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: David Soares Pinto Júnior

SANTOS, R. R.; MELO, D. R.. Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: justiça do Direito ou direito à Justiça?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Bruno Freire Marinho

SANTOS, R. R.; RAMOS, M. F.. O Princípio da Legalidade Tributária no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Alan Cardoso Santos

SANTOS, R. R.. O direito dos filhos advindos das técnicas de reprodução assistida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Marcel Gustavo Mota Lima

SANTOS, R. R.; SANTOS, K. N.; RAMOS, M. F.. Benefícios Fiscais Concedidos ao Arrepio da Constituição Federal e o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

Aluno: Elielma Menezes do Nascimento Modesto

SANTOS, R. R.. A constitucionalidade do sistema de cotas como forma de acesso às Universidades Públicas no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Leandro dos Santos Rodrigues de Campos Júnior

SANTOS, R. R.. Exceção de Pré-Executividade e sua aplicabilidade na Execução Fiscal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Letícia Cabral de Melo Sobral

SANTOS, R. R.. A possibilidade de perda da guarda da criança em decorrência de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Aluno: Wesley Montenegro E

SANTOS, R. R.. Wanderley.A inconstitucionalidade da isenção do IPTU aos servidores públicos municipais constante na Lei Orgânica do Município de Aracaju em face do Princípio da Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju.

Orientou

Alysson José de Andrade Oliveira

A Eficácia e a Constitucionalidade da Execução Fiscal Administrativa; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário) - Universidade Tiradentes; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Jones Manoel Ribeiro da Silva

Substituição Tributária Progressiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Abdias Matheus Rodrigues Ferreira

O alcance da imunidade tributária às lojas maçônicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Luiz Inácio Caldas Reis

Análise da Constitucionalidade do Procedimento Licitatório no Decreto Lei 2745/98; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Maria Célia Marques Alvarez Medrado Sampaio

O Princípio Constitucional da Justiça Fiscal e a análise crítica da sua concretização no ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Renata oliveira Rocha

Paternidade socioafetiva e seus efeitos sucessórios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Diogo Lázaro Oliveira Vieira da Silva

As decisões do STJD no Futebol Brasileiro e as Violações aos Princípios do Direito Desportivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Gilney da Silva Damazio

A dissolução irregular da sociedade empresária como causa do redirecionamento da execução fiscal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Heliano Lima Oliveira

O pagamento do IPVA e da multa de trânsito como condicionante para o licenciamento dos veículos automotores; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

André Luiz da Silva

Tributação do ICMS nos Estados de destino: o Protocolo 21 e a EC 87/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Yzabella Nunes Andrade

A (in)constitucionalidade da apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA no Estado de Sergipe; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Mirna Letycia Seabra Santos

O Impacto da Emenda Constitucional nº 72/2013 nas Relações Jurídicas Trabalhistas do Empregado Doméstico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Ana Cleyde Pinheiro Campos

Trabalho Infanto-Juvenil no Setor Artístico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Elielma Menezes do Nascimento Modesto

A Constitucionalidade do Sistema de Cotas como Forma de Acesso às Universidades Públicas no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Ramon Rocha Santos;

João Paulo Santos Fontes

Adoção por Casais Homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Danillo Vanutti Soares Batista

Liberdade Religiosa e a Prestação do Serviço Alternativo no Âmbito Militar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Alan Cardoso Santos

O direito dos filhos advindos das técnicas de reprodução assitida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Aracaju; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Marcel Gustavo Mota Lima

Benefícios Fiscais Concedidos ao Arrepio da Constituição Federal e o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial - PSDI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I; Orientador: Ramon Rocha Santos;

Produções bibliográficas

SILVA, Suênio Walttemberg Gonçalves e ; SANTOS, R. R. . O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI. Revista de Direito Tributário e Financeiro , v. 4, p. 51-68, 2018.
SANTOS, R. R. . Execução Fiscal no Direito Comparado. Cadernos de Dereito Actual , v. 1, p. 31-44, 2017.
SANTOS, R. R. ; ASSIS JUNIOR, C. P. . A Crise do Ensino Jurídico e o Papel do Docente no Processo de Transformação da Realidade Social. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 2, p. 277-293, 2016.
SANTOS, R. R. ; BARROS, C. E. C. . A Globalização Tributária: o dever fundamental de pagar imposto e o direito fundamental de acesso a novas tecnologias. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 10, p. 128-146, 2016.
BARROS, C. E. C. ; SANTOS, R. R. ; ALMEIDA, I. R. . A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA COPA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À IMAGEM, DIREITO AO USO DE MARCA DENTRO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. 09, p. 418-433, 2015.
SANTOS, R. R. ; PIMENTA, P. R. L. ; IGLESIAS, M. B. ; WERNECK, L. A. . Conceito Constitucional de Tributo. In: Leandro Aragão Werneck; Marcelo Bloizi Iglesias. (Org.). Situações Jurídicas Tributárias. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 19-34.
SANTOS, R. R. . Conceito Constitucional de Tributo. In: CONPEDI; Universidade do Minho. (Org.). VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 4-25.
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . A Responsabilidade Tributária por Sucessão e a Imunidade Tributária Recíproca à Luz do Entendimento do STF no Julgamento do RE 599176. In: CONPEDI; Universidade Federal do Maranhão. (Org.). XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - SÃO LUÍS/MA. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 58-75.
SANTOS, R. R. . O Conceito Atual de Tributo. In: Catarina Santos Botelho. (Org.). O direito actual e as novas fronteiras jurídicas no limiar de uma nova era. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora Porto, 2017, v. 1, p. 511-526.
SANTOS, R. R. ; BARROS, C. E. C. . Software em sede de Direito Tributário Internacional e de Propriedade Intelectual. In: Fábio da Silva Veiga; Rubén Miranda Gonçalves. (Org.). O Direito Constitucional e o seu papel na construção do cenário jurídico global. 1ed.Barcelos, Portugal: IPCA, 2016, v. 1, p. 241-250.
SANTOS, R. R. ; ASSIS JUNIOR, C. P. . Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: uma análise à luz do Princípio da Proporcionalidade. In: Marcos Aurélio Pereira Valadão; Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Raimundo Juliano Feitosa. (Org.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF -Direito Tributário e Financeiro I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 260-277.
SANTOS, R. R. ; ASSIS JUNIOR, C. P. . A crise do ensino jurídico e o papel do docente no processo de transformação da realidade social. In: Carlos André Birnfeld; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba. (Org.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI - Brasília/DF - Direito, Educação, Epistemologias. Metodologias do Conhecimento e Pesquisa Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 412-429.
BARROS, C. E. C. ; SANTOS, R. R. . Tratados Internacionais em Matéria Tributária e a Concessão de Isenções Heterônomas. In: RAFHAEL FRATTARI; RENATA ALBUQUERQUE LIMA; RAYMUNDO JULIANO FEITOSA. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 442-463.
SANTOS, R. R. ; MACEDO, R. S. . Judicialização da Política, Ativismo Judicial e a Necessidade de Fundamentação das Decisões Judiciais: uma análise à luz do novo Código de Processo Civil. In: Emílio Peluso Neder Meyer; Paulo Roberto Barbosa Ramos; Maria Fernanda Salcedo Repoles. (Org.). XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC/DOM HELDER CÂMARA - TEORIA CONSTITUCIONAL. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 01, p. 386-401.
SANTOS, R. R. ; MACEDO, R. S. . Implicações da Imunidade Tributária Recíproca na Responsabilidade Tributária. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Antônio Carlos Diniz Murta; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Direito Tributário e Financeiro. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 305-324.
SANTOS, R. R. ; BARROS, C. E. C. . Reflexos da Constitucionalização do Direito na seara tributária: uma abordagem do Protocolo ICMS nº 21 e a EC nº 87/2015. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Mariana Ribeiro Santiago. (Org.). IV CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI - Direito Tributário e Processo Tributário. 1ed.São Paulo: FEPODI, 2015, v. 1, p. 74-84.
SANTOS, R. R. . A efetividade das decisões judiciais proferidas no território estrangeiro. In: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo; Bruno Vianna; Florisbal de souza Del'olmo. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - João Pessoa - Direito Internacional II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 437-462.
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E CONFLITO FEDERATIVO: UMA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NA HIPÓTESE DE DÚVIDA SUBJETIVA ENTRE MUNICÍPIOS. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2019, Goiânia. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. Florianópolis: CONPEDI, 2019. p. 39-55.
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ACEPÇÃO DAS EXPRESSÕES ?BENEFICENTE? E ?SEM FINS LUCRATIVOS?. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, Porto Alegre. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO II. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 173-190.
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA À LUZ DO ENTEDIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 599176. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luís. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 58-75.
SANTOS, R. R. ; SANTOS, R. R. . A EFETIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS NO TERRITÓRIO ESTRANGEIRO. In: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, João Pessoa. DIREITO INTERNACIONAL II, 2014. p. 437-462.
SANTOS, R. R. . O dever fundamental de pagar tributos como mandamento de otimização. In: II Congresso Internacional de Direito e Inovação, 2015, Juiz de Fora. O Pensamento de Robert Alexy como Sistema ? Argumentação Jurídica, Direitos Fundamentais, Conceito e Validade do Direito. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2015. p. 13-13.
SANTOS, R. R. ; BARROS, C. E. C. . O dever fundamental de pagar impostos como mandamento de otimização dos direitos fundamentais e o Conselho de Contribuintes. In: V COLÓQUIO DO PRODIR/UFS Jornada Brasilcom em Comemoração aos 25 anos do CDC, 2015, Aracaju. Direito do Consumidor e direitos fundamentais. Aracaju, 2015. p. 01-02.
SANTOS, R. R. . O dever fundamental de pagar tributos. In: IV Colóquio do PRODIR, 2014, Aracaju. Anais do IV Colóquio do PRODIR. Aracaju: ufs, 2014. v. 1. p. 1-5.
SANTOS, R. R. ; CALDAS, R. F. ; MANSUETI, H. R. ; SANJINES, R. J. ; PIERDONA, Z. L. . A constitucionalização do direito e seus reflexos no âmbito do direito tributário. In: III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos, 2016, Aracaju. III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos. Aracaju: UFS, 2016.
SANTOS, R. R. . Execução Fiscal no Direito Comparado. Cadernos de Dereito Actual/USC , 2017.
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E CONFLITO FEDERATIVO: UMA ANÁLISE DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NA HIPÓTESE DE DÚVIDA SUBJETIVA ENTRE MUNICÍPIOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ACEPÇÃO DAS EXPRESSÕES ?BENEFICENTE? E ?SEM FINS LUCRATIVOS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . O JULGAMENTO DOS RES 594.015 E 601.720 E A REVISÃO JURISPRUDENCIAL A RESPEITO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO IPTU NA HIPÓTESE DE POSSUIDOR SEM ANIMUS DOMINI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. R. ; BILANCIA, F. ; SILVA, L. G. . Fundamental Rights and the Duty to pay Tax. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. R. ; LADICO, D. . Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, R. R. ; GONCALVES, R. M. . O conceito atual de tributo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, R. R. ; SILVA, S. W. G. E. . A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSÃO E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA À LUZ DO ENTEDIMENTO DO STF NO JULGAMENTO DO RE 599176. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. R. ; BARROS, C. E. C. . Software em sede de Direito Tributário Internacional e em Propriedade Intelectual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. R. . O novo CPC e a Fazenda Pública em Juízo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. R. . O Poder Público em Juízo e o novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. R. ; HAMAM, R. ; ASFORA, B. ; LIRA, V. ; FIORENTINI, J. ; SOUZA, A. A. ; ARAUJO, H. E. ; CHAVES, E. A. ; FRANCA, A. E. E. ; PERES FILHO, J. A. ; CAMPOS, F. . A Responsabilidade do Estado nos Eventos de Futebol. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
SANTOS, R. R. ; MOREIRA, A. M. ; COELHO, M. V. F. ; RIBEIRO, F. T. C. ; MEDINA, P. R. G. ; ARAGAO, R. C. B. ; BRITTO, C. A. A. F. . A guerra fiscal e o ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. R. ; HARADA, K. ; ASSIS, C. P. ; NERY, C. ; MACEDO, A. . Imunidades tributárias e a jurisprudência atual do STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. R. . Zona de Expansão de Aracaju. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, R. R. . Os planos de saúde, os médicos e os consumidores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, R. R. . Prescrição dos Feitos Executivos Fiscais 2012 (Orientação Concluída).
SANTOS, R. R. . Direito Fundamental à Homologação de Sentença Estrangeira 2012 (Orientação Concluída).
SANTOS, R. R. . A efetividade de decisões judiciais em território estrangeiro 2003 (Orientação Concluída).

Outras produções

SANTOS, R. R. . Infrações de Trânsito. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2021

Aprovação no Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal da Bahia, UFBA.

2016

Aprovação no Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe.

2013

Aprovação em 1º lugar no curso de pós graduação em Gestão Pública Municipal, Universidade Federal de Sergipe.

2012

Aprovação no Concurso para Professor Substituto da Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe.

2008

Aprovação em Concurso Público para Procurador do Município de Aracaju, CESPE.

2007

Aprovação em Concurso Público para Advogado de São Sebastião do Passé, IBRASCON.

2007

Aprovação em Concurso Público para Advogado do Município de Inhambupe, Consultec.

2006

Aprovação no Concurso Para Advogado Pleno da Petrobras Transporte S/A - Transpetro, CESGRANRIO.

2006

Aprovação em Concurso Público para Advogado do Banco do Nordeste, ACEP.

2006

Aprovação em Concurso Público para Advogado do Município de Itaberaba, Consultec.

2006

Aprovação em Concurso Público para Procurador do Município de Jaboatão dos Guararapes, Fundação Carlos Chagas.

2005

Aprovação no Concurso Para Auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, CESPE.

2004

Aprovação no Concurso Para Advogado da Caixa Econômica Federal, Fundação Carlos Chagas.

2004

Aprovação no Concurso para Procurador do Tribunal de Contas do, TCM.

2003

Aprovação no Concurso para Conciliador do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Justiça Federal.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria do Município de Aracaju, Procuradoria Fiscal. , Praça General Valadão, nº 341, 5º Andar, Centro, 49010520 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 31791180

Experiência profissional

2009 - Atual

Procuradoria do Município de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

2013 - 2016

Procuradoria do Município de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Município, Carga horária: 40

2015 - 2015

Procuradoria do Município de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município em Exercício, Carga horária: 40

2014 - 2014

Procuradoria do Município de Aracaju

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município em Substituição, Carga horária: 40

2016 - 2018

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Tributário Prática Tributária Direito Empresarial Direito do Trabalho Legislação Social Direito Financeiro

2012 - 2014

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Direito Tributário Prática Tributária Direito Empresarial Direito do Trabalho Legislação Social Direito Financeiro

2014 - Atual

Universidade Tiradentes

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação (D. Tributário), Carga horária: 4

2016 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Tributário), Carga horária: 11

2016 - 2016

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Tributário), Carga horária: 11

2015 - 2015

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Tributário), Carga horária: 11

2014 - 2014

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Tributário), Carga horária: 11

2014 - 2014

Universidade Tiradentes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da MBA (Finanças Corporativas), Carga horária: 11

2012 - Atual

Pio Décimo - Campus III

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

2013 - Atual

Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol de Sergipe

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 4

Atividades

01/2013
Outras atividades técnico-científicas , Pleno do TJD, Pleno do TJD.Atividade realizada, Relator do Regimento Interno do TJD/SE.

2005 - Atual

Rocha Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Faculdade de Aracaju

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

08/2011 - 04/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário

2012 - 2013

Faculdade Sergipana

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

2007 - 2009

Banco do Nordeste do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado Concursado

2003 - 2004

Justiça Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliador

2001 - 2002

Procuradoria da Fazenda Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário

2002 - 2003

Ribas e Castro Advocacia e Consultoria

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário

2021 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Conselheiro Seccional Titular, Carga horária: 2

2015 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Desportivo, Carga horária: 1

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Eventos Esportivos, Carga horária: 1

2012 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Seccional, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Tributários, Carga horária: 1

2012 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Defesa da Advocacia Pública, Carga horária: 2

2014 - Atual

Superior Tribunal de Justiça Desportiva - Beach Soccer

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor do Pleno do STJD, Carga horária: 1

Outras informações:
O STJD do Beach Soccer é composto pelos seguintes membros: MILTON JORDÃO DE FREITAS PINHEIRO GOMES - OAB/BA 17.939 (Presidente) LARISSA ROLEMBERG DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/SE 5453 (Vice-Presidente) RAMON ROCHA SANTOS - OAB/SE 551-A ÉDIO HENTZ LEITÃO - OAB/SP 184.323 LEONARDO ROESLER - OAB/SC 35660 ALEXANDRE BORTOLATO - OAB/SP JAILSON FRANCISCO DOS SANTOS - OAB/SE SAMUEL PEDRO DAUD - OAB/SE 3513 CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES POSSÍDIO -OAB/BA 15.079 ANDERSON VIEIRA DE FREITAS (Procurador Geral) FLÁVIO MENDONÇA DE OLIVEIRA (Secretário)

2016 - 2016

Faculdade Amadeus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Gestão Fiscal), Carga horária: 5

2015 - 2015

Faculdade Amadeus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Gestão Fiscal), Carga horária: 5

2020 - Atual

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2015 - 2015

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Gestão Fiscal), Carga horária: 10

2014 - 2014

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-Graduação (Gestão Fiscal), Carga horária: 10

2020 - Atual

Superior Tribunal de Justiça Desportiva

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 4

2022 - Atual

Faculdade Pio Décimo de Canindé de São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2021 - Atual

Confederação Brasileira de Desporto Escolar

Vínculo: Auditor, Enquadramento Funcional: Auditor