Fulvio Eduardo Fonseca
Possui graduação em Relações Internacionais (1999), em Ciência Política (1999) e em Direito (2015) pela Universidade de Brasília, mestrado (2002) e doutorado (2006) em Relações Internacionais pela mesma universidade e especialização em Direito Internacional pela Universidade de Genebra. Atualmente é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral de União (CGU), atuando na Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção. Tem experiência nas áreas de Ciência Política, Direito Internacional e Relações Internacionais, com ênfase em Organizações da Sociedade Civil e Organizações Internacionais, com interesse nos seguintes temas: mudanças climáticas, sociedade civil, direitos humanos, política internacional e meio ambiente.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Relações Internacionais
2005 - 2006
Universidade de Brasília, UnB
Título: As ONGs e a Implementação dos Acordos Ambientais Multilaterais
Antônio Augusto Cançado Trindade. Palavras-chave: Meio Ambiente; ONG; Política Internacional.
Mestrado em Relações Internacionais
2000 - 2002
Universidade de Brasília, UnB
Título: As ONGs como Atores da Sociedade Civil Transnacional e seu Papel na Proteção dos Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2002
Antônio Augusto Cançado Trindade.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direitos Humanos; ONG; Sociedade Civil Transnacional.
Graduação em Direito
2011 - 2015
Universidade de Brasília, UnB
Título: O Direito à Informação no Plano Internacional: da liberdade de expressão à autonomia do pedido de acesso
Orientador: Thiago Luís Santos Sombra
Graduação em Ciência Política
1995 - 1999
Universidade de Brasília, UnB
Título: Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: o Papel das ONGs na Luta contra a AIDS
Orientador: Marilde Loiola de Menezes
Formação complementar
1996 - 1997
Extensão universitária em III Ciclo de Conferências: os Grandes Temas da P. , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
1996 - 1996
Curso de Comércio Exterior. , Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, SEBRAE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Organizações da Sociedade Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Organizações Internacionais.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO/Especialidade: Desenvolvimento Sustentável.
Organização de eventos
FONSECA, F. E. ; MACHADO FILHO, H. . Seminário Temático da ANPOCS ?As Mudanças Climáticas na Perspectiva das Ciências Sociais. 2007. (Congresso).
FONSECA, F. E. . Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável: de Estocolmo a Joanesburgo, Rio + 10 Brasil. 2002. (Congresso).
FONSECA, F. E. . I Seminário Internacional do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. 2002. (Congresso).
FONSECA, F. E. . Ciclo de Conferências "Universidade e Sociedade: Aprendendo e Agindo para um Futuro Comum". 1998. (Congresso).
FONSECA, F. E. . I Congresso Brasileiro de Relações Internacionais. 1998. (Congresso).
FONSECA, F. E. . I Ciclo de Debates sobre Comércio Exterior "Perspectivas Brasileiras para o Comércio Internacional". 1997. (Congresso).
Participação em eventos
Workshop MENA-OCDE pour la Gouvernance.A Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social e as Estratégias para Mobilização e Participação. 2015. (Encontro).
Taller Internacional sobre Mejores Prácticas de Educación Fiscal en la Unión Europea y América Latina.Controle Social e Educação Cidadã no Âmbito da Controladoria-Geral da União. 2014. (Encontro).
Décima Sexta Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16). 2010. (Outra).
Décima Quinta Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 2009. (Outra).
XIV Seminário de Política Externa para Altos Funcionários da Administração Federal. 2009. (Encontro).
Décima Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. 2007. (Outra).
Décima Segunda Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-12). 2006. (Encontro).
Décima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-10).Décima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-10). 2004. (Outra).
Oitava Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-8). 2002. (Outra).
IV Seminário Florestal do Cone Sul: Elaboração de Projetos Florestais no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.IV Seminário Florestal do Cone Sul: Elaboração de Projetos Florestais no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2001. (Seminário).
IV Conferência Nacional de Direitos Humanos. IV Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1999. (Congresso).
Terceira Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP-3). 1999. (Outra).
I Conferência Internacional de Direitos Humanos. I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Congresso).
Seminário de Desenvolvimento de Líderes.Seminário de Desenvolvimento de Líderes. 1997. (Seminário).
Orientou
Biocomércio e Relações Internacionais; 2011; Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
Hidropolítica Platina e Amazônica em Perspectiva Comparada: Politização ou Securitização?; 2011; Tese (Doutorado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília,; Coorientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
O Direito à Nacionalidade em Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
O Regime Internacional dos Direitos Humanos e o Regime Internacional da Mudança Climática: convergência ou afastamento?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
Derramamentos Nucleares e os Direitos das Crianças: os casos de Chernobyl e Fukushima; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
A adequação do regime jurídico internacional para a proteção de mulheres em conflitos armados: o caso da República Democrática do Congo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
Silva; Lawfare: considerações quanto à exploração do Direito Internacional Humanitário como estratégia de combate; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
As Três Vertentes da Proteção Internacional dos Direitos da Pessoa Humana no Caso das Crianças Refugiadas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
A Proteção Internacional do Meio Ambiente e o Direito do Mar: uma mudança de conceitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
Impactos Ambientais e Violações de Direitos Humanos: o caso do Sahel; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
Aplicação do Direito Internacional na Extração Brasileira de Petróleo e Gás: as lições da Noruega, Indonésia e Nigéria; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
A Situação dos Direitos Humanos na Palestina: o início da jornada; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
Além da Fronteira: a aceitação dos refugiados árabes nos países da região; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
O Desafio dos Palestinos nos Campos de Refugiados: problemas e soluções; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
A Vida Fora de Casa: os refugiados árabes asilados em países ocidentais; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Fulvio Eduardo Fonseca;
Produções bibliográficas
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FONSECA, F. E. . Notas e Reflexões sobre a Jurisprudência Internacional em Matéria Ambiental: participação de indivíduos e organizações não governamentais.. Ambiente e Sociedade (Campinas) , v. 13, p. 243-259, 2010.
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SANTOS, N. B. ; FONSECA, F. E. . A Pós-graduação em Relações Internacionais no Brasil. Contexto Internacional (PUCRJ. Impresso) , v. 31, p. 353-380, 2009.
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FONSECA, F. E. . A Convergência entre a Proteção Ambiental e a Proteção da Pessoa Humana no Âmbito do Direito Internacional. Revista Brasileira de Política Internacional (Impresso) , v. 50, p. 121-138, 2007.
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FONSECA, F. E. . Relatório de Atividades do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, 2000-2002. Brasília: Edições Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, MCT/MRE/MMA, 2002. v. 1. 96p .
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FONSECA, F. E. . International Funds for Financing CDM Projects. In: CNI. (Org.). Business Opportunities Related to Energy Efficiency Projects under the Programmatic CDM for Industry. : , 2009, v. , p. -.
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FONSECA, F. E. . O Brasil, as Organizações da Sociedade Civil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: FUNAG; Instituto Universitas. (Org.). Diplomacia Parlamentar: uma contribuição ao debate. Brasília: , 2008, v. , p. -.
-
FONSECA, F. E. . A Face Humana das Mudanças Climáticas: impactos sobre os grupos mais vulneráveis. In: Seminário Franco-Brasileiro sobre Mudanças Climáticas, 2008. Anais do Seminário Franco-Brasileiro sobre Mudanças Climáticas.
-
FONSECA, F. E. . As Negociações Multilaterais sobre o Aquecimento Global: uma nova Guerra Fria?. In: Encontro da Associação Brasileira de Relações Internacionais - ABRI, 2007, Brasília. Anais do I Encontro da Associação Brasileira de Relações Internacionais ? ABRI, 2007.
-
FONSECA, F. E. . Organizações Secretas: o Jogo de Forças nos Bastidores da Política Internacional. In: 4º Congresso de Iniciação Científica, 1998, Brasília. 4º Congresso de Iniciação Científica. Brasília: Editora UnB, 1998.
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FONSECA, F. E. . Refúgio Ambiental e seu Reconhecimento Internacional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, F. E. . Segurança Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, F. E. . Cooperação entre Brasil e UE na Área de Mudança do Clima. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FONSECA, F. E. . Elementos para uma Perspectiva Jusinternacionalista sobre o Acesso à Água 2015 (Monografia).
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FONSECA, F. E. . Prefácio ao livro "Hidropolítica e Segurança: as bacias platina e amazônica em perspectiva comparada"., 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FONSECA, F. E. . A Corrupção como Fenômeno Global: instrumentos internacionais e desenvolvimentos recentes na agenda multilateral 2009 (Monografia).
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FONSECA, F. E. . Brasil: século XV ou século XXI? Por um Estado Laico e Republicano 2009 (Monografia).
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FONSECA, F. E. . As ONGs como Atores da Sociedade Civil Transnacional e seu Papel na Proteção dos Direitos Humanos 2002 (Dissertação).
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FONSECA, F. E. . Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis: o Papel das ONGs na Luta contra a AIDS 1999 (Monografia).
Outras produções
FONSECA, F. E. . O Atlas da Mudança Climática: o mapeamento completo do maior desafio do planeta. 2007.
FONSECA, F. E. . Relatório ?Descrição Geral das Medidas Tomadas ou Previstas para a Implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima?, parte 3 da Comunicação Nacional Brasileira. 2001.
FONSECA, F. E. . Aspectos Mitológicos relacionados ao Armazenamento Geológico de Carbono - II Seminário Brasileiro sobre Seqüestro de Carbono e Mudanças Climáticas. 2008. .
FONSECA, F. E. . As Negociações Internacionais sobre Mudanças Climáticas - Curso de Capacitação sobre Mercado de Carbono para o Sistema Cooperativista. 2008. .
FONSECA, F. E. . Organizações Não-Governamentais e Mudanças Climáticas - XIII Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais. 2008. (Palestra).
FONSECA, F. E. . A Proteção do Meio Ambiente Global - Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Sustentável. 2008. (Mesa Redonda).
FONSECA, F. E. ; VIOLA, E. ; BARROS-PLATIAU, A. F. . Sociedade Civil e Mudanças Climáticas - Mesa Redonda sobre Governança Regional do Clima na América do Sul. 2008. (Mesa Redonda).
FONSECA, F. E. . Os Impactos das Mudanças Climáticas na Saúde Humana. 2007. .
FONSECA, F. E. . O Protocolo de Quioto e a Elaboração de Projetos no Âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL no Brasil. 2006. .
FONSECA, F. E. . As Organizações Não-Governamentais e a Implementação dos Acordos Ambientais Multilaterais. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - CD Multimídia).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
A Proteção Internacional Ampliada: convergências e aproximações entre os regimes de direitos humanos e de meio ambiente, Descrição: A pesquisa debate pontos de convergência entre os regimes de direitos humanos e de meio ambiente, de modo que os padrões, princípios e fundamentos do direito internacional dos direitos humanos (consolidado por uma história de mais de 60 anos) sejam incorporados e complementem os regimes ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fulvio Eduardo Fonseca - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2010 - 2011
Às Margens do Mundo: a jornada dos refugiados dos Territórios Palestinos., Descrição: O projeto de pesquisa teve como objetivo mapear a jornada dos refugiados palestinos, analisando a situação interna dos Territórios Palestinos Ocupados e as causas que os levaram a partir, o momento de cruzar a fronteira para um país vizinho, o assentamento em campos de refugiados e, por fim, o reassentamento em um terceiro país.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Fulvio Eduardo Fonseca - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção. , SAS, Quadra 1, Bloco A, Asa Sul, 70070905 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20206852, URL da Homepage:
Experiência profissional
2016 - 2017
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
2009 - 2011
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Atividades
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08/2016 - 07/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo das Relações Internacinais, Prática do Direito Internacional, Temas das Relações Internacionais do Brasil Contemporâneo
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03/2009 - 07/2011
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Humanitário, Jurisprudência Internacional, Prática do Direito Internacional, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Proteção Internacional do Meio Ambiente
2008 - Atual
Controladoria-Geral da UniãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Auditor Federal de Finanças e Controle, Carga horária: 40
Atividades
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10/2008
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.,Serviço realizado, Elaboração de Notas Técnicas, Pareceres, Relatórios, minutas de Termos de Referência e demais acordos e convênios relacionados à transparência, acesso à informação e prevenção da corrupção.
2004 - 2008
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista em Ciência e Tecnologia
Atividades
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11/2004 - 10/2008
Serviços técnicos especializados , Diretoria de Unidades de Pesquisa, Coord. do Prog. de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas e Educação.,Serviço realizado, Análise técnica de projetos de pesquisa nas áreas de Ciência Política e Relações Internacionais.
2003 - 2003
World Economic ForumVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor
Atividades
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05/2003 - 07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estratégias Regionais, .,Cargo ou função, Estudos sobre a competitividade brasileira, contatos e traduções junto ao Centro de Estratégias Regionais do WEF, equipe para a América Latina..
2002 - 2002
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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07/2002 - 12/2002
Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Organizações Não-Governamentais
2002 - 2003
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesVínculo: Consultor internacional, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
2001 - 2001
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor
Atividades
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04/2002 - 03/2003
Serviços técnicos especializados , Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas/FBMC, .,Serviço realizado, Coordenação das atividades de educação, capacitação e conscientização pública sobre mudanças climáticas; preparação de relatórios, projetos e documentos de negociação; contatos com ONGs nacionais e internacionais, organismos internacionais e governos.
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07/2001 - 08/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação Geral de Mudanças Globais, .,Cargo ou função, - Revisão e compilação da Comunicação Nacional Brasileira a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Parte 3..
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