Thiago Luis Santos Sombra
Pós-Doutor em Anticorrupção pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Brasília-UnB (2019). Professor de Direito Civil e Direito Público, Advogado e árbitro. Sócio de Tecnologia, Anticorrupção e Direito Público do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogado. Visiting Scholar na London School of Economics (2015). Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP (2010). Pós-Graduado em Direito Privado pela Università degli Studi di Camerino-Itália (2010). Foi Procurador do Estado de São Paulo perante o Supremo Tribunal Federal e assessor de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Membro da International Association of Privacy Professionals-IAPP, Membro da International Chamber of Commerce-ICC, Membro da London Court of International Arbitration-LCIA, Membro associado da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Membro associado do Instituto de Direito Privado-IDP, Membro associado da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC. Desenvolve pesquisas nas áreas de Direitos de Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, Regulação na Internet, Anticorrupção, Democracia e representação. ORCID n. http://orcid.org/0000-0001-6538-7398, Researcher ID D-5702-2015, SSRN papers - http://ssrn.com/author=2414383
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Universidade de Brasília, UnB
Título: Direito à Privacidade e Proteção de Dados no Ciberespaço: a accountability como fundamento da Lex Privacy
, Ano de obtenção: 2019. Ana de Oliveira Frazão. Coorientador: Ana Cláudia Farranha. Palavras-chave: direitos da personalidade; Direito Civil; Teoria Geral do Direito Privado; direito de família; Contratos; cooperação e adimplemento. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos da Personalidade. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2007 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O adimplemento e a cooperação do credor, Ano de Obtenção: 2010
Renan Lotufo.Palavras-chave: cooperação e adimplemento; Teoria Geral do Direito Privado; Direito Civil; Contratos; direitos da personalidade; direito de família. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Specializzazione in Diritto Civile
2008 - 2011
Universitá Degli Studi di Camerino
Título: Adempimento del terzo
Orientador: Geremia Romano
Bolsista do(a): Scuola di Specializazzione in Diritto Civile della Università di Camerino, UNICAM, Itália.
Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público
2006 - 2006
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal
Título: A teoria dos atos próprios e a proibição de comportamentos contraditórios
Orientador: Hector Valverde Santana
Aperfeiçoamento em Cyber Law and Privacy
2015 - 2015
London School of Economics
Título: Regulation in cyberspace: is network communitarianism a better regulatory model than cyberpaternalism?. Ano de finalização: 2015
Orientador: Andrew Murray
Graduação interrompida em 2005 em Ciência Política
2000 - Atual
Universidade de Brasília, UnB
Ano de interrupção: 2005
Graduação em Direito
1999 - 2003
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Jurídico-Privadas: a identificação do contrato como ponto
Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira
Pós-doutorado
2021
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Formação complementar
2015 -
Inglês acadêmico. (Carga horária: 3h). , English Classroom Consultancy, ECC, Brasil.
2015 - 2015
Tableau Software. (Carga horária: 2h). , Tableau Foundation, TABLEAU, Estados Unidos.
2015 - 2015
Software Endote de referencia bibliográfica. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Excel Intermediário. (Carga horária: 10h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Software Mendeley de referência bibliográfica. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Aprimoramento Docente da Pós Graduação. (Carga horária: 18h). , Fundação Getúlio Vargas/GV Law, FGV DIREITO, Brasil.
2015 - 2015
Toelf ITP Test. (Carga horária: 4h). , ETS Global B V (TOEFL ITP), TOEFL ITP, Estados Unidos.
2012 - 2015
Curso de Inglês. (Carga horária: 5h). , Casa Thomas Jefferson, CTJ, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em American Constitutional Law. (Carga horária: 150h). , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2014 - 2014
Pesquisa em bases de dados jurídicas. (Carga horária: 2h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2014 - 2014
Software NVivo de Pesquisa Qualitativa (CPD/UnB). (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2012 - 2012
Contratos e Infraestrutura. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2012
Italiano (avançado). (Carga horária: 4h). , Istituto di Cultura Dante Alighieri, IC, Brasil.
2006 - 2007
Alemão (básico). (Carga horária: 4h). , Goethe Zentrum Institut, GZI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dos Contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cyberlaw.
Participação em eventos
4th Law and Boundaries Annual International Conference. Transgender rights. 2015. (Congresso).
4th Law and Boundaries Annual International Conference.Gendering, Sexuality and Bodies within the Family, the Market and the State. 2015. (Seminário).
Argumentação jurídica e direito contemporâneo com Manuel Atienza. 2015. (Encontro).
Ciclo de debates sobre arbitragem.A arbitragem no contexto da Administração Pública. 2015. (Seminário).
Direito Privado em Debate.Contratos de longa duração e dever de cooperação. 2015. (Encontro).
I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. A lei anticorrupção e a responsabilização dos agentes públicos. 2015. (Congresso).
I Congresso de Procuradores dos Estados da Região Sudeste. Lei anticorrupção e responsabilizaçãos dos agentes públicos. 2015. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Supremo Tribunal Federal Representativo: o impacto das audiências públicas na deliberação. 2015. (Congresso).
IV seminário nacional sobre ensino jurídico e formação docente.Novas tecnologias associadas ao ensino do Direito. 2015. (Seminário).
Mês da Pesquisa Jurídica PET/Direito UnB.Pesquisa em base de dados jurídicas e softwares de processamento. 2015. (Oficina).
Os 10 anos da Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs). 2015. (Seminário).
Semana Jurídica da Universidade de Brasília.Ciberespaço e regulação. 2015. (Oficina).
VII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Comissão da Parte Geral do Código Civil. 2015. (Encontro).
XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.Cooperação nas relações contratuais. 2015. (Seminário).
XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.Cooperação nas relações contratuais. 2015. (Oficina).
XX Curso de Teoria Geral do Direito Público.Constitucionalismo e suas novas fronteiras no cyberspaco. 2015. (Encontro).
XXIV CONPEDI. O regime da separação de bens e a sucessão legítima: mais um capítulo na jurisprudência do STJ. 2015. (Congresso).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Comitê de avaliação de pôsteres científicos. 2015. (Encontro).
Atualidades em Direito Processual Civil.Reclamação Constitucional. 2014. (Oficina).
Como a mediação e a Arbitragem pode ajudar no acesso e agilização da Justiça?. 2014. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito do Seguro. 2014. (Congresso).
Curso de Pós Graduação da PGE-SP e AGU.A reclamação e sua construção na jurisprudência. 2014. (Encontro).
Curso de Teoria Geral do Direito Público.A Lei Anticorrupção e o sistemas de controle (compliance). 2014. (Seminário).
O Declínio do Estado Social na Europa.O Declínio do Estado Social na Europa. 2014. (Simpósio).
Seminário O Declínio do Estado Social na Europa.O Declínio do Estado Social na Europa. 2014. (Simpósio).
Teoria da Decisão Judicial. 2014. (Seminário).
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional: Constitucionalismo no Brasil: os próximos 25 anos. Grupo de trabalho pacto federativo. 2014. (Congresso).
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional/CONPEDI. Grupo de Trabalho Pacto Federativo. 2014. (Congresso).
XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público do Instituto Brasiliense de Direito Público.Lei anticorrupção e práticas de integridade (compliance). 2014. (Seminário).
Atualidades sobre a Defesa da Fazenda Pública em Juízo-AGU/PGE-SP.Súmulas Vinculantes e a Fazenda Pública: a reclamação para o STF. 2013. (Encontro).
Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular. O Poder Judiciário e a responsabilidade civil pelos resultados de exame falso positivos. 2013. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular. Qual a visão do Poder Judiciário sobre os resultados falso positivos. 2013. (Congresso).
III Encontro de Procuradores do Estado da Área do Contencioso Geral.Enquandramento equivocado de paradigmas de repercussão geral e recurso especial repetitivo. 2013. (Encontro).
III Encontro de Procuradores do Estado de São Paulo da Área do Contencioso Geral.Enquadramento equivocado de paradigmas de repercussão geral e recurso repetitivo: medidas cabíveis. 2013. (Encontro).
VI Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. Comissão da Parte Geral do Código Civil. 2013. (Congresso).
Análise Retrospectiva dos 15 anos da Lei do Petróleo. 2012. (Congresso).
II Encontro da Área do Contencioso Geral.Recursos excepcionais nos Tribunais Superiores. 2012. (Encontro).
II Encontro dos Procuradores da Área do Contencioso Geral.Recursos nos Tribunais Superiores. 2012. (Encontro).
III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais. A responsabilidade da Administração Pública por débitos trabalhistas segundo o STF. 2012. (Congresso).
III Congresso dos Procuradores do Estado de Minas Gerais.A responsabilidade da Administração Pública por débitos trabalhistas segundo o STF. 2012. (Seminário).
XIII Curso de Formação em teoria Geral do Direito Público.Poder Constituinte Originário e Derivado: uma compreensão no tempo. 2012. (Seminário).
XIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. 2012. (Seminário).
XIV Curso de Formação em teoria Geral do Direito Público.Processo administrativo: uma leitura constitucional. 2012. (Seminário).
XIV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.Processo Administrativo. 2012. (Seminário).
Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
IV Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público.Direitos fundamentais e relações privadas. 2011. (Seminário).
O presente e o futuro da Advocacia Pública. 2011. (Seminário).
Seminário Novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).
V Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal.Comissão de Direito das Obrigações. 2011. (Encontro).
Seminário Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).
Curso de Extensão sobre Matérias Tributárias em Geral Discutidas e de Relevância na PGE. 2009. (Oficina).
O Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais entre Particulares.O Supremo Tribunal Federal e a eficácia dos Direitos Fundamentais entre Particulares. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
MARQUES NETO, F. A.; ALMEIDA, F. D. M.; BOTTINI, P. C.; PALMA, J. B.; MENDONCA, J. V. S.;SOMBRA, Thiago Luis Santos. Harmonização de Efeitos das Sanções Administrativas. 2021. Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) - Universidade de São Paulo.
COSTA NETO, JoãoSOMBRA, Thiago Luis SantosAVELINO, B. R.. Sucessão do Companheiro em Concorrência com Descendentes no Caso de Filiação Híbrida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SOMBRA, Thiago Luis Santos; PEREIRA, R. J. M. B.; PAEZ, E. F. T. B.. A compatibilidade do tempo ficto do serviço especial na previdência privada. 2016 - Universidade de Brasília.
SOMBRA, Thiago Luís SantosCOSTA NETO, JoãoAVELINO, B. R.. A desconsideração do vínculo socioafetivo na adoção à brasileira: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
AVELINO, B. R.FRAZAO, A. O.SOMBRA, Thiago Luís Santos. Presunção do nexo de causalidade nos riscos do desenvolvimento: uma análise das funções da responsabilidade civil nas sociedades de risco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FRAZAO, A. O.SILVEIRA, P. B.SOMBRA, Thiago Luís Santos. A presença dos punitive damages no direito brasileiro: uma análise de sua aplicabilidade e impicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
MAIA FILHO, M. S.AVELINO, B. R.SOMBRA, Thiago Luís Santos. Judicialização de Políticas Públicas de Saúde: Uma Análise Sobre a STA 175. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
COSTA NETO, JoãoSOMBRA, Thiago Luís SantosMOLD, C. F.. O instituto da colação e o momento de aferição do valor dos bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
COSTA, Henrique AraújoSOMBRA, Thiago Luís SantosOliveira, André Macedo de. Recursos especiais repetitivos como precedentes obrigatórios: uma análise no contexto do Novo Código de Processo Civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
AVELINO, B. R.SOMBRA, Thiago Luís Santos; GALVAO, M.. O consentimento informado como forma de proteção dos direitos da personalidade dentro da relaçao. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
AVELINO, B. R.SOMBRA, Thiago Luís SantosSANTIAGO, R. S.. Responsabilidade civil médica nos casos de recusa de tratamento pelo paciente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ROESLER, CláudiaCOSTA NETO, JoãoSOMBRA, Thiago Luís Santos. Argumentação a partir de precedentes: análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativa.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
COSTA, Henrique AraújoSOMBRA, Thiago Luís SantosOliveira, André Macedo de. A flexibilização do procedimento no processo civil brasileiro: reflexões e análise de direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
OLIVEIRA, V. S.CARVALHO NETO, Tarcísio VieiraSOMBRA, Thiago Luís Santos. Prequestionamento: constitucionalidade, análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Orientou
Estatuto da Família e CDHM - Câmara dos Deputados - novas configurações de famílias após união homoafetiva; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
A incidência do ISS nos contratos de franquia à luz da jurisprudência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
Direitos da Personalidade na Constituição Federal e sua Tutela de Urgência; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
A violação positiva do contrato e a boa fé objetiva; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
A possibilidade de exclusão da responsabilidade civil do condutor em atropelamento de pedestres; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
Responsabilidade civil pelo dano moral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
Multiparentalidade: a coexistência da parentalidade afetiva e biológica no ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
O paradigma da religião e a construção do conceito de família no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
O impacto das conquistas de direitos pelas mulheres no Direito de Família: uma reflexão à luz do Estatuto da Mulher Casada e da Constituição de 1988; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
O direito ao esquecimento na internet: fundamentos e critérios aplicáveis à realidade brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
União estável poliafetiva: o caminho aberto pelo reconhecimento da união estável homoafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
Da legitimidade dos suplentes para julgar o processo de impeachment contra o Presidente da República por crimes de responsabilidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
O Direito à Informação no Plano Internacional: da liberdade de expressão à autonomia do pedido de acesso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
A união estável no Estatuto das Famílias-PLS 470/2013 (artigo científico); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
Debatendo a guarda compartilhada (artigo científico); 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
Retratos universais: fotografia e Direitos Humanos na obra de Sebastião Salgado (artigo científico); 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
A intervenção de alimentos na ação de alimentos (CONPEDI/2012); 2012; Orientação de outra natureza; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de Brasília; Orientador: Thiago Luis Santos Sombra;
Produções bibliográficas
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Supremo Tribunal Federal representativo? O impacto das audiências públicas na deliberação. REVISTA DIREITO GV , v. 13, p. 236-273, 2017.
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RAUPP, S. S. ; SOMBRA, Thiago Luis Santos . IMPEACHMENT E REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA: O PAPEL DOS SUPLENTES DE SENADOR. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 1670-1699, 2016.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens. Revista de Derecho Privado (Bogota, 1998) , v. 30, p. 55-82, 2016.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . ADPF 347 AND THE -UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS- OF BRAZIL?S PRISON SYSTEM -- ADPF 347 E O -ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL- DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Revista Espaço Jurídico , v. 17, p. 649-655, 2016.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Teoria democrática e a ação coletiva de pequenos grupos. Revista de Informação Legislativa , v. 53, p. 203-210, 2016.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Why Should Public Hearings in the Brazilian Supreme Court be Understood as an Innovative Democratic Tool in Constitutional Adjudication. GERMAN LAW JOURNAL , v. 17, p. 657-690, 2016.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Reclamação 7517 e a responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 77, p. 13-101, 2011.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . A constitucionalidade da arbitragem e a sua disciplina no anteprojeto de CPC. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 48, p. 263-277, 2011.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . A tutela da confiança em face dos comportamentos contraditórios. Revista de Direito Privado (São Paulo) , v. 33, p. 307-342, 2008.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Comentários à súmula vinculante n. 5 do STF. Boletim CEO , v. 32, p. 75-78, 2008.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . COAF: uma análise dos impactos diretos no combate à lavagem de dinheiro. Jota, 31 mar. 2020.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Proteção de dados pessoais e anticorrupção: o papel do denunciante. Estadão, 23 dez. 2019.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . A atuação do TCU e o ?business judgement rule? aplicado às estatais. Jota, 08 nov. 2019.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos ; TAFFARELLO, R. F. . O STF e os limites à atuação do Coaf. Jota, 15 ago. 2019.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . GDPR e proteção de dados pessoais: uma agenda também brasileira. Jota, 25 maio 2018.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. As regras têm como objetivo proteger o investimento feito pelo Estadão na qualidade constante de seu jornalismo. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/os-cinco-anos-da-lei-anticorrupcao/. Estadão, 23 maio 2018.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Inteligência artificial, proteção de dados e o futuro das invenções. Jota, Brasília, 24 jan. 2018.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Responsabilidade Solidária Presumida na Lei de Improbidade Administrativa?. Jota, 23 set. 2016.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos ; SUNDFELD, C. A. . Ressarcimento integral do dano e prescrição nas ações de improbidade. Conjur, 19 jul. 2016.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Os rumos da agenda de proteção de dados e da privacidade na Internet. Jota, Brasília, 09 jul. 2016.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . The unconstitutional state of affairs in Brazil?s prison system: the enchantment of legal transplantation. International Journal of Constitutional Law Blog (I-CONnect), Nova Iorque, 30 set. 2015.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . O contrato de trabalho nulo e seus efeitos para o STF. Valor Econômico (Cadernos Legislação & Tributos, Caderno Legislação & Tributos, , v. 1, p. 1 - 2, 01 jun. 2015.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . O que é o casamento?. Correio Braziliense, Brasília, p. 3 - 3, 18 maio 2015.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . A guerra da terceirização. Jota Online, Brasília, 22 abr. 2015.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Do aborto ao parto anônimo. Revista Consulex, Revista Consulex, , v. 428, p. 25 - 25, 15 nov. 2014.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Idéias, Crenças e o Fundo de Investimento e Infraestrutura da PGE-SP. Jornal do Procurador do Estado, São Paulo, p. 14 - 14, 15 jul. 2014.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Antes coadjuvante, Legislativo ganha importância no Estado Moderno.. CONJUR, São Paulo, 22 ago. 2012.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Os Caminhos da Advocacia Pública. Correrio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 8 - 9, 30 jul. 2008.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Desempenho da Corte: STF consignou omissões constitucionais do Congresso. Conjur, Consultor Jurídico, 17 dez. 2007.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos ; SENRA, L. ; GRILLO, I. . A negociação no combate à corrupção. Valor EconÔmico.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Proposta de Enunciado 2.22 da VII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. In: VII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, 2015, Brasília. Enunciados aprovados. Brasília: CJF, 2015.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Regime de separação de bens e a sucessão legítima: um novo capítulo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: XIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação-CONPEDI, 2015, Aracaju. Direito Civil Constitucional. Florianópolis: CONPEDI, 2015.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Enunciado 301 da Comissão de Obrigações do Código Civil de 2002. In: V Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, 2011, Brasília. Comissão de Obrigações. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. v. 1. p. 71.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Enunciado 306 da Comissão de Obrigações do Código Civil de 2002. In: V Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, 2011, Brasília. Comissão de Obrigações. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. v. 1.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Enunciado 308 da Comissão de Obrigações do Código Civil de 2002. In: V Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, 2011, Brasília. Comissão de Obrigações. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2011. v. 1. p. 318-318.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Enunciado 362 da Comissão de Obrigações do Código Civil de 2002. In: IV Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, 2007, Brasília. IV Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2007. v. 1. p. 15-15.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Enunciado 288 da Comissão de Obrigações do Código Civil de 2002. In: IV Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, 2006, Brasília. IV Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal. Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2006. v. IV. p. 4-4.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Supremo Tribunal Federal: a participação e a representação em um órgão contramajoritário mediante audiências públicas e intervenção dos amigos da corte (amici curiae). In: VI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, 2015, Brasília. Democracia e instituições representativas. Brasília: THIAGO LUIS, 2015.
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SOMBRA, Thiago Luís Santos ; BUSTAMANTE, T. ; FERNANDES, B. G. ; SAMPAIO, J. A. L. ; REZENDE, E. N. . Supremo Tribunal Federal Representativo: o impacto das audiências públicas na deliberação. In: II Congresso Internacional de Direito Constitucional & Filosofia Política: O Futuro do Constitucionalismo A Construção da Democracia Constitucional, 2015, Belo Horizonte. Teorias contemporâneas da Democracia. Belo Horizonte: Initia Via, 2015. p. 412-414.
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Desafios atuais da criminalidade cibernética. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . O cenário regulatório de Proteção de Dados na América Latina. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Droit d'auteur et protection des oeuvres en ligne. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Regime de separação de bens e a sucessão legítima: um novo capítulo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Transexuals personality rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOMBRA, Thiago Luis Santos ; REZEK, Francisco ; JUNIOR, A. . A arbitragem no contexto da Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Supremo Tribunal Federal: a participação e a representação em um órgão contramajoritário mediante audiências públicas e intervenção dos amigos da corte (amici curiae). 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Ciberespaço e regulação: quem é o melhor agente regulador?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Supremo Tribunal Representativo: o impacto das audiências na deliberação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Reforma política e reeleição: o republicanismo às avessas. Brasília: Ministerio da Justiça, 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Faixas de domínio no Código Civil: uma análise crítica da jurisprudência do STF e STJ 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Beyond the written Constitution: a short analysis of Warren Court 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . Transgender personality rights in Brazil: a first view of how personal data can promote discrimination 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . A arbitragem na Administração Pública: descontruindo o mito da indisponibilidade do interesse público 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Práticas anticorrupção e de integridade: parâmetros para a atuação da Administração Pública 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Tomada de decisão apoiada e amministrazione di sostegno: a promoção da autonomia das pessoas portadoras de deficiência no Brasil e na Itália 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Regulation and cyberspace: is network communitarianism a better regulatory model than cyberpaternalism 2015 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luis Santos . A Constituição de 1946 e o sistema político no Brasil 2014 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Frode ai Creditori e Azione Revocatoria 2014 (Working Paper).
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SOMBRA, Thiago Luís Santos . Fundamental rights in private relationships: how are the Constitutional Courts dealing with the hori 2014 (Working Paper).
Outras produções
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Eletrônica Civilística.coml (ISSN 2358-6974). 2017.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Quaestio Juris (ISSN 1516-0351). 2017.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (ISSN 2358-6974). 2017.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Eletrônica Civilística.coml (ISSN 2358-6974). 2016.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Eletrônica Civilística.coml (ISSN 2358-6974). 2016.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (ISSN 2358-6974). 2016.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Quaestio Juris (ISSN 1516-0351). 2016.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Derecho Privado da Universidad Externado de Colombia (ISSN 2346-2442). 2016.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Direito UFMS (ISSN). 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ISSN 0101-8868. 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Avaliação de 25 pôsters do Encontro Nacional do CONPEDI XXIV/UFS. 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Parecer para o Conselho editorial da Revista Direito da Universidade Federal de Santa Maria (ISSN 1981-3694). 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil (ISSN 2358-6974). 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ISSN 0101-8868. 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Pareceres de 4 enunciados para a Comissão de Parte Geral das VII Jornadas de Direito Civil. 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Avaliação de 3 artigos científicos para o IV Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Formação Docente. 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Parecer para o Conselho editorial da Revista Direito da Universidade Federal de Santa Maria (ISSN 1981-3694). 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ISSN 0101-8868. 2015.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ISSN 0101-8868. 2014.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ISSN 0101-8868. 2014.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Parecer para o Conselho Editorial da Revista de Doutrina e Jurisprudência do TJDFT ISSN 0101-8868. 2014.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Nota Técnica apresentada à Comissão de Reforma do Código de Defesa do Consumidor pela Associação dos Procuradores de São Paulo. 2011.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Nota Técnica apresentada ao PLS 218 pela Associação dos Procuradores de São Paulo. 2011.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Nota Técnica apresentada ao Anteprojeto de CPC (PLS 166/2010) pela Associação dos Procuradores de São Paulo. 2010.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Nota Técnica apresentada à PEc 25/2009 pela Associação dos Procuradores de São Paulo. 2010.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Alunos do Direito vão a Campo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Religiosos e baladeiros unem forças por mudanças na Lei do Silêncio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Direito do Plenário - Sustentação oral na ADPF 347. 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos ; ARAUJO, D. . Programa Fórum da TV Justiça. 2015.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Direito e Literatura - Programa Iluminuras. 2014.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Direto do Plenário - Sustentação Oral perante o STF no RE 716.378. 2014.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Direto do Plenário - Sustentação Oral perante o STF na ADI 1746. 2014.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Direto do Plenário - Sustentação Oral perante o STF na ADI 4007. 2014.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Direto do Plenário - Sustentação Oral perante o STF na ADI 4150. 2014.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Direto do Plenário - Sustentação Oral perante o STF no RE 561.836 (conversão de salários em URV). 2013.
FRIGERIO, R. ; BEDUSCHI, C. E. ; SOMBRA, Thiago Luís Santos . Audiência Pública STF - Queimadas Canaviais. 2013.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Direto do Plenário - Sustentação Oral perante o STF nas ADIs 3357 e 3937. 2012.
KUNO, R. ; SANTOS, S. A. ; SOMBRA, Thiago Luis Santos . Audiência Pública STF - Amianto. 2012.
MATSUDA, M. S. ; SOMBRA, Thiago Luís Santos ; João Bosco Maciel ; Fábio Lima Quintas . A importância da tutela dos direitos da personalidade em decorrência da atividade tecnológica. 2011.
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Carreiras - A carreira de Procurador de Estado. 2009.
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Private Law & Liberties. 2015; Tema: Direito Privado e Liberdades: um estudo crítico. (Blog).
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Critical Private Law. 2015; Tema: Análise crítica do Direito Privado. (Blog).
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Bases de dados jurídicas e softwares de catalogação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Roteiro de Aulas de Direito dos Contratos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de aulas).
SOMBRA, Thiago Luís Santos ; WILLEMAN, A. B. ; SILVA JUNIOR, G. S. ; SILVA, J. L. ; FRANCA, V. . O perfil das famílias dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. 2015. (Relatório de pesquisa).
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Roteiro de aula de Direito das Obrigações. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de aula).
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Roteiro de Aulas de Direito de Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de aulas).
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Roteiro de aula de Recursos Cíveis. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de aula).
NANNI, G. E. ; SOMBRA, Thiago Luís Santos ; PENTEADO, L. C. . Processos relacionados à adoção no Brasil: uma análise sobre os impactos da atuação do Poder Judiciário. 2014. (Orientação de aspectos conceituais e revisão de dados relativos à adoção - Coladorborador).
SOMBRA, Thiago Luis Santos . Súmulas Vinculantes e a Fazenda Pública: o papel da reclamação perante o STF (AGU/PGE-SP/PGM-SP). 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Ações Originárias e Controle de Constitucionalidade (Curso Aperfeiçoamento/ESA-OAB/SP). 2013. .
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Roteiro de aula de Teoria Geral do Direito Privado. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de aula).
LONGO, A. C. F. ; RICKEN, J. ; ANACLETO, S. ; GUERRA, R. ; VIEIRA, R. ; KERSTEN, I. ; COELHO, L. ; ANJOS, J. G. ; SOMBRA, Thiago Luís Santos . Cartilha de Direitos Fundamentais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Recursos nos Tribunais Superiores (curso aperfeiçoamento/PGE-BA). 2010. .
SOMBRA, Thiago Luís Santos . Processo Administrativo Federal e normativa estadual (Curso aperfeiçoamento/PGE-BA). 2010. .
SOUZA, M. B. ; FERREIRA, J. L. ; SIVA, L. O. E. ; GOMES, G. A. ; ALVES, J. R. ; LEME, M. M. ; PORTO, G. V. ; CARVALHO, M. B. ; SOUZA, C. V. A. ; ANDRADE, R. T. ; CRUVINEL, L. ; SANTOS JUNIOR, N. R. ; MORAES, T. ; MATTOS, F. ; SOMBRA, Thiago Luís Santos . Moot Court de Arbitragem do quadro O retrato de Adele Bloch Bauer. 2015. Vídeo.
Projetos de pesquisa
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2015 - Atual
Práticas Anticorrupção e integridade, Descrição: O projeto de pesquisa envolve a análise de índole empírica, por métodos quantitativos e qualitativos, acerca das práticas anticorrupção no cenário global, além dos programas de integridade correlatos. Um dos principais objetivos da pesquisa é apresentar elementos capazes de demonstrar que a introdução da Lei Anticorrupção no Brasil proporcionou a mudança de um paradigma existente e, para tanto, fundamental a análise dos big data.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2015 - Atual
Supremo Tribunal Federal Representativo?: estudo de caso sobre os impactos das audiências públicas na representação e deliberação de um órgãos político ocntramloritário, Descrição: Trata-se de pesquisa empírica que bisca analisar o impacto das audiências públicas na representatividade política do Supremo Tribunal Federal e na qualidade de suas deliberações. O eixo central da pesquisa é baseado numa metodologia que envolve o estudo qualitativo de dados e sua compilação em softwares com o escopo de demonstrar se o STF maximiza as duas deliberações a partir das informações obtidas nas audiências públicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador / Ana Flávia Azevedo Pereira - Integrante / Gabriel Rübinger-Betti - Integrante / Pedro Ian Ramalho Luz de Castro - Integrante.
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2014 - Atual
Direitos da Personalidade e liberdades no Cyberspace, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido com o emprego de métodos qualitativos e quantitativos, por meio dos quais se busca avaliar o arcabouço normativo e os desdobramentos dos direitos da personalidade no cenário transnacional. Um dos principais focos da pesquisa é a análise da proteção dos direitos da personalidade em contraposição à vontade, de modo que temas como as partes destacadas do corpo humano, as diretivas antecipadas de vontade e a revolução tecnológica são utilizados como parâmetros da pesquisa. Um das principais problemas da pesquisa envolve a mensuração dos padrões de liberdade do indivíduo num cenário de incerteza quanto à proteção dos direitos da personalidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2010 - Atual
Observatório Doxa de Argumentação Jurídica, Descrição: O Projeto vincula-se à Rede coordenada pelo Departamento de Filosofia do Direito da Universidad de Alicante, Espanha e visa observar e avaliar as principais decisões judiciais e suas temáticas quanto ao seu conteúdo argumentativo, estabelecendo as bases de uma análise comparativa e de melhoramento do "estado da arte" da Argumentação Jurídica nos países participantes da rede, constituída pelos países latinos (Espanha, Portugual, França, Itália e países latino-americanos em geral).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Integrante / Cláudia Roesler - Coordenador / Gabriel Rübinger-Betti - Integrante / Fabiano Hartmann Peixoto - Integrante / André Rufino do Vale - Integrante / Nilso Dias de Assis Neto - Integrante / Pedro Santos Tavares da Silva - Integrante.
Projetos de desenvolvimento
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2015 - Atual
Construir o Direito Privado, Descrição: Trata-se da construção de ferramentas de consulta de temas de Direito Privado mediante software livre, desenvolvido em conjunto com alunos de graduação. O projeto Construir o Direito Privado terá 3 ferramentas básicas: 1 dicionário de termos e posicionamentos de jurisprudência em linguagem direta e acessível à população; série de vídeos de curta-metragem elaborados pelos alunos com a explicação de temas de Direito Privado; software de simulação real de celebração de contratos, situações de direito de família e direitos da personalidade; moot court com a simulação de julgamentos de casos de Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2015 - Atual
Construir o Direito Privado, Descrição: Trata-se da construção de ferramentas de consulta de temas de Direito Privado mediante software livre, desenvolvido em conjunto com alunos de graduação. O projeto Construir o Direito Privado terá 3 ferramentas básicas: 1 dicionário de termos e posicionamentos de jurisprudência em linguagem direta e acessível à população; série de vídeos de curta-metragem elaborados pelos alunos com a explicação de temas de Direito Privado; software de simulação real de celebração de contratos, situações de direito de família e direitos da personalidade; moot court com a simulação de julgamentos de casos de Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2015 - Atual
Construir o Direito Privado, Descrição: Trata-se da construção de ferramentas de consulta de temas de Direito Privado mediante software livre, desenvolvido em conjunto com alunos de graduação. O projeto Construir o Direito Privado terá 3 ferramentas básicas: 1 dicionário de termos e posicionamentos de jurisprudência em linguagem direta e acessível à população; série de vídeos de curta-metragem elaborados pelos alunos com a explicação de temas de Direito Privado; software de simulação real de celebração de contratos, situações de direito de família e direitos da personalidade; moot court com a simulação de julgamentos de casos de Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2015 - Atual
Construir o Direito Privado, Descrição: Trata-se da construção de ferramentas de consulta de temas de Direito Privado mediante software livre, desenvolvido em conjunto com alunos de graduação. O projeto Construir o Direito Privado terá 3 ferramentas básicas: 1 dicionário de termos e posicionamentos de jurisprudência em linguagem direta e acessível à população; série de vídeos de curta-metragem elaborados pelos alunos com a explicação de temas de Direito Privado; software de simulação real de celebração de contratos, situações de direito de família e direitos da personalidade; moot court com a simulação de julgamentos de casos de Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2015 - Atual
Construir o Direito Privado, Descrição: Trata-se da construção de ferramentas de consulta de temas de Direito Privado mediante software livre, desenvolvido em conjunto com alunos de graduação. O projeto Construir o Direito Privado terá 3 ferramentas básicas: 1 dicionário de termos e posicionamentos de jurisprudência em linguagem direta e acessível à população; série de vídeos de curta-metragem elaborados pelos alunos com a explicação de temas de Direito Privado; software de simulação real de celebração de contratos, situações de direito de família e direitos da personalidade; moot court com a simulação de julgamentos de casos de Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2015 - Atual
Construir o Direito Privado, Descrição: Trata-se da construção de ferramentas de consulta de temas de Direito Privado mediante software livre, desenvolvido em conjunto com alunos de graduação. O projeto Construir o Direito Privado terá 3 ferramentas básicas: 1 dicionário de termos e posicionamentos de jurisprudência em linguagem direta e acessível à população; série de vídeos de curta-metragem elaborados pelos alunos com a explicação de temas de Direito Privado; software de simulação real de celebração de contratos, situações de direito de família e direitos da personalidade; moot court com a simulação de julgamentos de casos de Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
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2015 - Atual
Construir o Direito Privado, Descrição: Trata-se da construção de ferramentas de consulta de temas de Direito Privado mediante software livre, desenvolvido em conjunto com alunos de graduação. O projeto Construir o Direito Privado terá 3 ferramentas básicas: 1 dicionário de termos e posicionamentos de jurisprudência em linguagem direta e acessível à população; série de vídeos de curta-metragem elaborados pelos alunos com a explicação de temas de Direito Privado; software de simulação real de celebração de contratos, situações de direito de família e direitos da personalidade; moot court com a simulação de julgamentos de casos de Direito Privado. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Thiago Luis Santos Sombra - Coordenador.
Prêmios
2020
Client Choice Award, Lexology and Latin Lawyer.
2016
Concurso Professor Adjunto de Direito Civil, Universidade de Brasília.
2015
3.º colocado no Programa de Bolsas Iberoamericanas Jovens Pesquisadores e Professores, Banco Santander e Universidade de Brasília-UnB.
2015
1.º colocado no 11.º Programa de Intercâmbio, Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos da Presidência da República Federativa do Brasil.
2014
Aprovado em 15º no concurso público para Consultor Legislativo Área II (Civil, Processo Civil e Internacional Privado), Câmara dos Deputados.
2011
Prêmio O Estado em Juízo, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
2008
Bolsa de estudos da Università degli Studi di Camerino, Scuola di Specializzazione in Diritto Civile dell'Università di Camerino.
2005
Bolsa de Estudos Direitos Fundamentais e Estado, Universidade Carlos III de Madrid.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Brasília, Faculdade de Direito - Campus Darcy Ribeiro. , Setor Campus Universitário Darcy Ribeiro (Gleba A), Campus Universitário Darcy Ribeiro, 70910000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070710, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2015
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DFVínculo: Consultor Ad Hoc, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 3
Outras informações:
Consultor ad hoc da Chamada Pública PNPD nº 065/2015, Candidato 2 - Assistente de Pesquisa III (Mestre - Presencial), no qual teve o projeto "Organização administrativa e distribuição espacial da Advocacia Geral da União" selecionado para entrevista. Não continuou no certame em virtude da necessidade de viagens permanentes.
Atividades
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02/2015 - 02/2015
Outras atividades técnico-científicas , Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada.,Atividade realizada, Pesquisador ad hoc concorrente na Chamada Pública PNPD nº 065/2015, na condição de Assistente de Pesquisa III (Mestre - Presencial).
2014 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito, Carga horária: 20
Atividades
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02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Anticorrupção e Direito Sancionador
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02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial: Falência e Recuperação de Empresas
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03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - Campus Darcy Ribeiro.,Linhas de pesquisa
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Dirieto de Falência e Grupo de Estudos de Proteção de Dados
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família e Arbitragem
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Co-coordenador do Exame de Proficiência I dos estudantes de Direito da UnB, Coordenador da pesquisa empírica feita em conjunto com os alunos de Direito de Contratos com os comerciantes e empresários da W3 Sul acerca do perfil dos contratos que costumam celebrar, Coordenador da pesquisa empírica feita em conjunto com os alunos de Direito de Família sobre o perfil das famílias dos alunos, professores, servidores e terceirizados que frequentam o Campus Darcy Ribeiro da UnB, Direito dos Contratos e Direito de Família, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Co-coordenador do Exame de Proficiência I dos estudantes de Direito da UnB
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08/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito - Campus Darcy Ribeiro.,Atividade de extensão realizada, Coordenador da pesquisa empírica feita em conjunto com os alunos de Direito de Contratos com os comerciantes e empresários da W3 Sul acerca do perfil dos contratos que costumam celebra.
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01/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito - Campus Darcy Ribeiro.,Atividade de extensão realizada, Coordenador da pesquisa empírica feita em conjunto com os alunos de Direito de Família sobre o perfil das famílias dos alunos, professores, servidores e terceirizados que frequentam o Campus Darcy Ribeiro da UnB.
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09/2015 - 09/2015
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito - Campus Darcy Ribeiro.,Treinamentos ministrados, Treinamento de bases de dados de pesquisa jurídica e softwares de pesquisa qualitativa/quatnitativa
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenador da pesquisa empírica feita em conjunto com os alunos de Direito de Família sobre o perfil das famílias dos alunos, professores, servidores e terceirizados da Faculdade de Direito da UnB, Coordenador do Grupo de Pesquisa formado por alunos das turmas de Família e Contratos destinado à elaboração de propostas de enunciados para a VII Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal-CJF e Superior Tribunal de Justiça-STJ, Direito de Família, Direito dos Contratos, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso
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01/2015 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de verão de Direito de Família, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso
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08/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Família, Prática Processual Cível, Teoria Geral dos Recursos, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso
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03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso, Prática Processual Cível
2010 - 2011
escola superior da magistratura do distrito federalVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4
Atividades
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08/2010 - 05/2011
Ensino, Curso de Pós Graduação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Privado, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso
2009 - 2015
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4
Atividades
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05/2009 - 07/2015
Ensino, Contratos e Responsabilidade Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos e técnicas e elaboração de minutas, Orientação de monografias
2009 - 2011
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF TerritóriosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4
Atividades
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01/2010 - 10/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Especialização.,Linhas de pesquisa
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01/2009 - 08/2011
Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Privado, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso
2008 - 2008
Instituto de Educação Superior de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4
Atividades
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02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Direito dos Contratos
2007 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Assistente do Professor Anselmo Prieto Alvarez
Atividades
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02/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Assistente de Teoria Geral dos Recursos Cíveis
2012 - 2016
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador do Estado de São Paulo nível IV (promoção por merecimento)
Lotação: Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília (concurso de remoção por antiguidade)
Pedido de exoneração em 28.03.2016
2010 - 2011
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador do Estado de São Paulo nível III (promoção decorrente do exercício do mandato completo de membro eleito do Conselho Superior da PGE-SP)
Lotação Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília
2008 - 2009
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador do Estado de São Paulo nível II (promoção por merecimento)
Lotação: Procuradoria do Estado de São Paulo em Brasília
2007 - 2008
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador do Estado nível I (promoção do merecimento)
Lotação: Procuradoria Fiscal da Regional da Grande São Paulo, Seccional Guarulhos/SP (concurso de remoção antiguidade)
2006 - 2007
Procuradoria Geral do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de São Paulo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Procurador do Estado de São Paulo Substituto
Lotação: Procuradoria de Assistência Judiciária - Regional de Itaquera/SP (classificação)
Atividades
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01/2015 - 03/2016
Serviços técnicos especializados , Procuradoria dos Tribunais Superiores.,Serviço realizado, Concurso de promoção por merecimento ao nível V da carreira de Procurador do Estado de São Paulo ; Pedido de exoneração.
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03/2014 - 03/2015
Direção e administração, Procuradoria dos Tribunais Superiores.,Cargo ou função, Procurador do Estado Chefe da 1.ª Subprocuradoria.
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01/2012 - 06/2012
Serviços técnicos especializados , Procuradoria dos Tribunais Superiores.,Serviço realizado, Concurso de promoção por merecimento ao nível IV da carreira de Procurador do Estado de São Paulo.
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02/2011 - 02/2011
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria dos Tribunais Superiores, Procuradoria dos Tribunais Superiores.,Atividade realizada, Prêmio o Estado em Juízo da Procuradoria Geral do Estado.
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01/2009 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Procuradoria dos Tribunais Superiores.,Serviço realizado, Promoção ao nível III da carreira de Procurador do Estado de São Paulo em virtude do exercício de mandato completo de membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
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01/2007 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.,Cargo ou função, Conselheiro Eleito nível I - biênio 2007/2008.
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03/2006 - 08/2007
Direção e administração, Procuradoria de Assistência Judiciária - Unidade de Itaquera/SP.,Cargo ou função, Procurador do Estado Coordenador de Unidade.
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01/2007 - 06/2007
Serviços técnicos especializados , Procuradoria dos Tribunais Superiores.,Serviço realizado, Concurso de promoção por merecimento ao nível II da carreira de Procurador do Estado de São Paulo.
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01/2006 - 10/2006
Serviços técnicos especializados , Procuradoria dos Tribunais Superiores.,Serviço realizado, Concurso de promoção por merecimento ao nível I da carreira de Procurador do Estado de São Paulo.
2009 - 2015
Escola de Direito de BrasíliaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil, Carga horária: 4
Atividades
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01/2009 - 07/2015
Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Orientação de monografias de graduação e participação em bancas de conclusão de curso, Teoria Geral do Direito Privado
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02/2012 - 06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
2005 - 2006
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2005
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/2005 - 02/2006
Direção e administração, Gabiente do Ministro Franciulli Netto.,Cargo ou função, Chefe de Gabinete.
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01/2004 - 09/2005
Outras atividades técnico-científicas , Gabiente do Ministro Franciulli Netto, Gabiente do Ministro Franciulli Netto.,Atividade realizada, Atuação de assessoramento jurídico mediante o auxílio na elaboração de minutas de votos, decisões, despachos em processos de competência recursal e originária, perante a 2.ª Turma da 1.ª Seção do STJ, com enfoque nas áreas de Direito Público (Tributário,.
2010 - 2011
Comissão da Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro integrante, Carga horária: 2
Atividades
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02/2010 - 01/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Advocacia Pública.,Cargo ou função, Membro integrante.
2015 - 2015
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em DireitoVínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: Avaliador de artigos científicos e posteres, Carga horária: 1
Outras informações:
Avaliador da Comissão Cientifícia do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI, Aracaju
Atividades
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05/2015 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Científica de Avaliadore.,Cargo ou função, Avaliador de posters e artigos.
2017 - Atual
MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2015 - 2017
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc, Carga horária: 3
Outras informações:
Consultor Ad hoc para elaboração de parecer de empresas startups
Atividades
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11/2015
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Técnico da FAPDF, Conselho Técnico da FAPDF.,Atividade realizada, Consultor Ad-hoc no Edital FAPDF 05/2015 - Seleção Pública de propostas para apoio à Pesquisa, Desenvolvimento, e Inovação em empresas startups de base tecnológica.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Luis Santos Sombra e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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