Ruitemberg Nunes Pereira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política/Especialidade: Teoria Política Moderna.

Fraudes processuais eletrônicas. 2024. (Seminário).

Seminário de Justiça Criminal.Audiência de Custódia - uma análise dos tratados e da jurisprudência internacional. 2015. (Seminário).

Colloque « H.L.A. Hart, le droit et la morale ? pour les 50 ans de Law, Liberty and Morality ». 2013. (Encontro).

Colloque "Revisiting Van Gend en Loos", Sorbonne Université de Paris e College de France. 2013. (Seminário).

Conférence :Les nouveaux mécanismes d?intégration régionaux : intégration régionale et nouveaux équilibres internationaux. (2 avril, Paris). 2013. (Congresso).

Conférence "Penser global" Cycle Edgar Morin. 2013. (Outra).

Curso Teoria e Prática da Execução Penal. 2013. (Outra).

Journée d'études autour de l'ouvrage du Professeur Emmanuelle Jouannet "Qu'est-ce qu'une société internationale juste",. 2013. (Encontro).

Journée d'études Société Française de Droit international - Actualités sur les réserves aux traités. 2013. (Encontro).

La prevention des violations des droits de l'homme - Université de Paris II. 2013. (Seminário).

Séminaire « International "Authority and the Responsability to Protect ». 2013. (Seminário).

Semináire "La science juridique dans l?espace juridique européen," Université de Paris I. 2013. (Seminário).

Séminaire "Le Cosmopolitisme juridique" (Université de Paris II - Panthéon Assas). 2013. (Seminário).

Semináire La Cour de cassation et la Constitution - Perspectives nouvelles. 2013. (Seminário).

Workshop « Droit international, empire et marché » Université de Paris I/ Société Française de Droit International. 2013. (Seminário).

Séminaires Sciences sociales et questions morales, Didier Fassin, EHESS.O primado da Ética e a proposta de uma antropologia moral militante. 2012. (Seminário).

A Participação do Magistrado na Gestão da Justiça.Prerrogativas e apoio ao Magistrado. 2009. (Seminário).

As reformas do processo penal. 2009. (Outra).

Crise da pessoa jurídica e as sociedades empresariais. 2009. (Outra).

Desafios da arbitragem no Brasil. 2009. (Outra).

Exercício da judicatura no Brasil. 2009. (Outra).

Português Jurídico. 2009. (Outra).

Responsabilidade contratual e extracontratual. 2009. (Outra).

Teoria geral da responsabilidade civil. 2009. (Outra).

Títulos de crédito. 2009. (Outra).

O Sistema Judiciário do Canadá e as rentes decisões da Suprema Corte. 2008. (Outra).

III ENCONTRO DE PROFESSORES DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO UNICEUB.CONSTITUIÇÃO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2004. (Encontro).

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO MILÊNIO - I CICLO DE DEBATES DO TJDFT. 2004. (Congresso).

I JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL.SEMINÁRIO: UMA CRÍTICA À TIPOLOGIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2002. (Encontro).

1ª JORNADA DE ESTUDOS EM MATÉRIA ELEITORAL.ORGANIZAÇÃO POLÍTICO, SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, PARTIDOS POLÍTICOS, ORGANISMOS ELEITORAIS E TEORIA DAS INELEGIBILIDADES. 2001. (Outra).

IV CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CRISE DA CONSTITUIÇÃO. 2001. (Congresso).

IV SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2001. (Seminário).

CONGRESSO INTERNACIONAL: PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO. 2000. (Congresso).

XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2000. (Congresso).

CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVO: A CRISE DO JUDICIÁRIO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO, DO IMPACTO TECNOLÓGICO E DOS NOVOS CONFLITOS SOCIAIS. 1999. (Congresso).

CURSO SOBRE AS TÉCNICAS DE ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1999. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELEITORAL E PARTIDÁRIO. 1999. (Congresso).

II CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL - O PODER JUDICIÁRIO E A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 1999. (Congresso).

PAINEL DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO A ÉTICA, O JUDICIÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS. 1999. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 1999. (Seminário).

CURSO: A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. 1998. (Outra).

CURSO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO. 1998. (Outra).

CURSO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO - INSTRUMENTOS LEGAIS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. 1998. (Outra).

II CONGRESSO NORTE-NORDESTE DE DIREITO ELEITORAL. 1998. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1997. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO PENAL. 1996. (Seminário).

SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1996. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE DIREITO. 1995. (Seminário).

SILVA, Christine de Oliveira Peter da; PFLUG, Samantha Meyer;PEREIRA, Ruitemberg Nunes. A Concretização dos direitos fundamentais sociais e o direito fundamental à saúde.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

VIEIRA, Danilo Porfírio de C.; SARAIVA, Eleonora;PEREIRA, Ruitemberg Nunes. Desapropriação indireta: medida de justiça distributiva ou impropriedade jurídica fundamentadora de arbitrariedade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PFLUG, Samantha Meyer; MELLO, Rodrigo Pereira de.;PEREIRA, Ruitemberg Nunes. A Responsabilidade fiscal do gestor público perante os restos a pagar de final de mandato eletivo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PFLUG, Samantha Meyer;PEREIRA, Ruitemberg Nunes; GUIMARÃES, Maria Elizabeth. A Caracterização e os efeitos jurídicos da compra de votos no Direito Brasilieiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; SILVA, Christine de Oliveira Peter da;PEREIRA, Ruitemberg Nunes. A natureza jurídica dos crimes de responsabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

LISBOA, Carolina Cardoso Guimarães; LEAL, Roger Stiefelmann;PEREIRA, Ruitemberg Nunes. O Controle jurisdicional de constitucionalidade no processo legislativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

SILVA, Christine Oliveira Peter da; MELLO, Rodrigo Pereira de.;PEREIRA, Ruitemberg Nunes. A Desconstituição da coisa julgada inconstitucional no Estado Constitucional. O enfoque da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

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PEREIRA, Ruitemberg Nunes; LEUZINGER, Márcia Dieguez; ABREU, Luis Eduardo de. A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS E SUAS RESTRIÇÕES - MINERAÇÃO EM FAIXA DE FRONTEIRA E TERRAS INDÍGENAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; GALINDO, George Rodrigo Bandeira; ALVES JÚNIOR, Luiz Carlos Martins. RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELOS DANOS DECORRENTES DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

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PEREIRA, Ruitemberg Nunes; ARAGÃO, João Carlos de; SOUSA, Patrus Ananias de. IMUNIDADES PARLAMENTARES: FUNDAMENTOS, IMPORTÂNCIA E LIMITAÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; TOMAZETTI, Marlon; ARAÚJO, Rogério A C. PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: VÁLIDO OU IMPRÓPRIO?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

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PEREIRA, Ruitemberg Nunes; AMARAL, José Levi Do; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da. Aspectos jurídicos do emprego das forças armadas nas operações de garantia da lei e da ordem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; SILVA, Christine Oliveira Peter da; AMARAL, José Levi Do. Colisão de direitos fundamentais e a aplicação do princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; LEONCY, Léo Ferreira; SOUSA JÚNIOR, Antonio Humberto de. Os Direitos fundamentais da comunicação social na constituição brasileira de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; SILVA, Christine Oliveira Peter da; LEONCY, Léo Ferreira. A Liberdade de expressão e a regulação da TV a cabo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; ABREU, Luis Eduardo de; LEUZINGER, Márcia Dieguez. A autorização para exploração de recursos minerais e suas restrições - mineração em faixa de fronteira e terras indígenas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; AMARAL, José Levi Mello Do; SILVA, Christine de Oliveira Peter da. O Novo regime jurídico da reedição das medidas provisórias instituído pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; SILVA, Christine de Oliveira Peter da; AMARAL, José Levi Mello Do. Os royalties de petróleo e gás natural em face da Constituição de 1988: algumas contribuições sobre regime e natureza jurídica e competência para sua fiscalização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; FLORES, Paulo Roberto Thompson. ASPECTOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS DA CLONAGEM HUMANA REPRODUTIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; SILVA, Christine Oliveira Peter da; LEONCY, Leo Ferreira. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: A LEGITIMIDADE ATIVA E AS DEFICIÊNCIAS DO CONTROLE IN ABSTRATO COMO INSTRUMENTO ÚNICO DE AFERIÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; LEONCY, Leo Ferreira; SILVA, Christine Oliveira Peter da. VIOLAÇÃO DE DIREITO ADQUIRIDO POR EMENDA CONSTITUCIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; SILVA, Aylton Marcelo Barbosa da. A LEGITIMIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; SILVA, Christine Oliveira Peter da. AS AÇÕES AFIRMATIVAS E A PROTEÇÃO DO CONTEÚDO MATERIAL DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; FREITAS FILHO, Roberto. REVISÕES TARIFÁRIAS PERIÓDICAS NAS CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - A QUESTÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; PALOMO, Marcus. DE OLIVEIRA.POSSIBILIDADE DE REVISÃO JUDICIAL DE DECISÃO ADMINISTRATIVA CONTRÁRIA À FAZENDA PÚBLICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; CIARLINI, Álvaro de A. OS JUROS APLICADOS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O DISPOSTO NO ART. 192, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; MONTENEGRO, Sandra. CIRURGIA ESTÉTICA: OBRIGAÇÃO DE MEIOS OU DE RESULTADO?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; ARAGÃO, João Carlos Medeiros de. A LEI 8429/92 E AS AÇÕES CABÍVEIS PARA A TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; SILVA, Christine de Oliveira Peter da. A EVOLUÇÃO DAS ELEIÇÕES NO BRASIL E O VOTO DISTRITAL MISTO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; FREITAS FILHO, Roberto. Revisões tarifárias periódicas nas concessões de distribuição de energia elétrica - a questão do equilíbrio econômico-financeiro.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

PEREIRA, Ruitemberg Nunes; MONTENEGRO, Sandra. Cirurgia estética: obrigação de meios ou de resultado?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub.

O INSTITUTO DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO; 2003; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTROLE EXTERNO EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM FACE DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2003; 85 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

Controle de constitucionalidade na ação civil pública; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

A eficácia dos direitos fundamentais nas relação jurídico-privadas; Por uma identificação do contrato como ponto de encontro dos direitos fundamentais no Direito Privado; 2003; 149 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

O princípio da interpretação conforme à Constituição; 2003; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

A contribuição da metodologia tópica na hermenêutica constitucional atual; 2003; 62 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

A Legitimação dos direitos fundamentais no marco teórico da ética do discurso; 2003; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

O Controle difuso de constitucionalidade e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro; 2003; 84 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

A inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 32/2001 na reedição da medida provisória; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

O conceito de democracia na ética do discurso; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília Uniceub; Orientador: Ruitemberg Nunes Pereira;

BURGORGUE-LARSEN, L. ; CESPEDES, M. N. M. ; SILVA, R. E. ; NUNES PEREIRA, Ruitemberg . Rapport du Groupe de travail sur les procédures d?urgence. 2014.

BURGORGUE-LARSEN, L. ; CESPEDES, M. N. M. ; RIVAS, J. M. I. ; SILVA, R. E. ; NUNES PEREIRA, Ruitemberg . Opinión Jurídica sobre el Proyecto de Ley que incorpora el delito de ?negacionismo de los delitos de terrorismo? al Código Penal del Perú. 2012.

NUNES PEREIRA, Ruitemberg . Rapport du Groupe de travail sur les procédures d?urgence. 2014. (Relatório de pesquisa).

2001

MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.

2000

Comenda Honra ao Mérito por Bom Desempenho Funcional, Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.