Maura Gomes de Souza
Possui graduação em Bacharelado Em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1976), especialização em Curso de Especialização pelo Associação de Ensino Superior de Olinda(1996) e mestrado em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2004). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Católica de Pernambuco. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Consumidor, Fornecedores.
Informações coletadas do Lattes em 05/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Privado
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES. CONFRONTO OU HARMONIZAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS - VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR,Ano de Obtenção: 2004
Francisco Caetano Pereira.Palavras-chave: Consumidor; Fornecedores.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Curso de Especialização
1995 - 1996
Associação de Ensino Superior de Olinda
Título: O CONTRATO DE DIREITO AUTORAL NA REALIDADE BRASILEIRA
Orientador: Nair Leone
Formação complementar
1998 - 1998
Extensão universitária em Planejamento de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Instituições de Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
1º Congresso de Direito Público da UNICAP. 2005. (Congresso).
.Curso do Professor Mário G. Losano. 1997. (Oficina).
Participação em bancas
SOUZA, M. G.. A VALIDADE JURÍDICA DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. PROTOCOLO DE MADRI E O REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS: DA POSSIBILIDADE DA ADESÃO BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. GUARDA COMPARTILHADA: FORMA DE INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O COMUM ACORDO E OS REFLEXOS NAS AÇÕES SINDICAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 - ART. 2º. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. LIVRO ELETRÔNICO: APLICABILIDADE DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ERRO MÉDICO EM CIRURGIA PLÁSTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DIREITOS AUTORAIS RELACIONADOS À MÚSICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS: APLICAÇÃO DO ART. 49 DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: DA MÁ CONSERVAÇÃO DE EMBRIÕES EM CLÍNICA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS ESCOLAS PRIVADAS NOS CASOS DE BULLYING. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: QUESTÕES ATUAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. A AUSÊNCIA DE DEFINIÇÃO PRÁTICA DA EXPRESSÃO " DESTINATÁRIO FINAL" NO ARTIGO 2º DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DO CONSUMIDOR BASEADO NO PRINCÍPIO DA VULNERABILIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. OS CONTRATOS DE ADESÃO E AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; SANTOS, C. R. V.. REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E FILIAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. (IN)VALIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES EM BANCOS DE DADOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PARA INABILITAÇÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO À LUZ DE PRECEDENTES JURISDICIONAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. PUBLICIDADE ENGANOSA NAS RELAÇÕES VIRTUAIS: QUESTÕES POLÊMICAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. A APLICABILIDADE DO ART. 75 DO CDC: DOUTRINA, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. COMPRAS EFETUADAS FORA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: POSSIBILIDADE DE REFLEXÃO OU ARREPENDIMENTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. PRÁTICAS ABUSIVAS: UMA ANÁLISE DETALHADA SOBRE A VENDA CASADA E LIMITAÇÃO DE QUANTIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DE FILIAÇÃO E DA SUCESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. A GRAVIDEZ DE RISCO POR ALOIMUNIDADE E OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS À VIDA E À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes; MONTENEGRO, C. A.. EFEITOS JURÍDICOS DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes; MONTENEGRO, C. A.. O ABUSO DO DIREITO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE CONSUMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes; MONTENEGRO, C. A.. ADOÇÃO INTERNACIONAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE FOCANDO O ASPECTO CULTURAL E SOCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes; MONTENEGRO, C. A.. A VALORIZAÇÃO DO DANO MORAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR PRISÃO INDEVIDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes; MONTENEGRO, C. A.. CONTRATO DE LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL OU COMPRA E VENDA?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. O DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO NA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. CLÁUSULAS NULAS NO CONTRATO DE ADESÃO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. SUPERENDIVAMENTO: O CONSUMO EXACERBADO NAS FAMÍLIAS E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. PUBLICIDADE ABUSIVA: A MULHER COMO INSTRUMENTO PUBLICITÁRIO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.; Juliana de Brito Pontes. A INDIGNIDADE NO DIREITO DAS SUCESSÕES - DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO CONSUMIDOR NA ADMINISTRAÇÃO DOS SEUS CRÉDITOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: NOVOS ASPECTOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO COMO PROFISSÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. CLÁUSULAS ABUSIVAS E CONTRATOS BANCÁRIOS: A NECESSIDADE DA DISCUSSÃO COMO FORMA DE GARANTIR A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A CONDUTA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA MÁ FÉ NO DIREITO CONSUMEIRISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO E SUA CONCRETIZAÇÃO FÁTICA JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. CONTO DE FADAS NA PUBLICIDADE: VIOLAÇÃO DE DIREITOS OU GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANTE AOS ABUSOS MERCADOLÓGICOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. UM ESTUDO SOBRE A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO GRANDE RECIFE NO CORTE DE LUZ INDEVIDO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O CARÁTER ILEGAL DA NEGATIVAÇÃO À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A TENDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AOS SÓCIOS MINORITÁRIOS NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. PONTOS CONTROVERTIDOS ACERCA DOS ELEMENTOS DO VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO E A DIFICULDADE DO SEU RECONHECIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DA REAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO À BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, DOUTRINÁRIA E ESTUDO DE CASO COM ENFOQUE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL E AFETIVIDADE: OS DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. EMBRIAGUEZ NA RELAÇÃO DE EMPREGO E DE TRABALHO: JUSTA CAUSA OU DOENÇA ?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O DESRESPEITO DO FORNECEDOR AO CONSUMIDOR ANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O ESTADO LAICO E A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ORGANIZAÇÕES MILITARES BRASILEIRAS: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. SUPERENDIVAMENTO E CRÉDITO AO CONSUMIDOR: ASPECTOS CONCEITUAIS E REFLEXÕES SOB A ÓTICA DO DIREITO PÁTRIO E DO DIREITO COMPARADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. PUBLICIDADE ENGANOSA FRENTE AO CONSUMIDOR DE TELEFONIA MÓVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE JUROS E ENCARGOS PACTUADOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS ÁGUAS DOCES NO BRASIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DA SUCESSÃO LEGÍTIMA DO COMPANHEIRO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. CELERIDADE X SEGURANÇA NO SISTEMA RECURSAL: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA A PARTIR DO 3º DO ARTIGO 515 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DO NÃO CABIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. CABIMENTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DA VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS DE ADESÃO ELETRÔNICOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO NA CIRURGIA ESTÉTICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: RIGIDEZ E COMPLEXIDADE DO PROCESSO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. AÇÕES AFIRMATIVAS: UMA DEFESA À DISCRIMINAÇÃO POSITIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA INCLUSÃO SOCIAL DOS NEGROS NA EDUCAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A ATIVIDADE JUDICIAL DANOSA ENSEJADORA DE RESPONSABILIDADE CIVIL: O JUDICIÁRIO É O ÚLTIMO REDUTO DA IRRESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO PELOS AGENTES TRIBUTÁRIOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A CONSTITUCIONALIDADE DA POSTERGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NAS TUTELAS DE URGÊNCIAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DOCUMENTOS E ASSINATURAS DIGITAIS VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA NO MUNDO VIRTUAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A CONTRATAÇÃO DIRETA E SEU USO INDISCRIMINADO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A POSSIBILIDADE LEGAL DE UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E PROFISSIONAL DO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO LEI 911 DE 01 DE OUTUBRO DE 1969. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O DIREITO À INCLUSÃO DIGITAL, FACILITADO PELO GOVERNO ELETRÔNICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. OS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ENTRE AS CASAS DE JOGO DE BICHO E OS APONTADORES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E PRINCIPAIS ASPECTOS DA CONVENÇÃO DE HAIA RELATIVA À PROTEÇÃO DE CRINAÇAS E À COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS REALIZADOS ENTRE EMPREGADORES E LOJISTAS DE SHOPPING CENTERS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A PEDRA DA ABSTRAÇÃO E AUTONOMIA DA NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O SITE COMO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DA APLICAÇÃO DA TEORIA DOS CONTRATOS DE ADESÃO AOS CONTRATOS DE AGÊNCIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. ASPECTOS POLÊMICOS DA REMESSA NECESSÁRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO ORDENAMENTO LEGAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. Modesto Silva.ASPECTOS JURÍDICOS DO CARTÃO DE CRÉDITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO (DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A NÃO APLICAÇÃO DA NORMA PROCESSUAL CIVIL NA CONTAGEM DO PRAZO PARA OFERTA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO PRO QUANTIA CERTA FUNDADA EM SENTENÇA NO JUIZADO ESPECIAL DAS EXECUÇÕES CÍVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E PROFISSIONAL DO MÉDICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES POR VÍCIO NOS PRODUTOS E SERVIÇOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. PRIVACIDADE NA INTERNET: UM PROBLEMA GLOBALIZADO E CONSTATEMENTE ATUALIZADO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. de Vasconcelos.A EVOLUÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS E A TEORIA DA IMPREVISÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. POR UMA NOVA POLÍTICA PÚBLICA DAS DROGAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. DANO MORAL E SUA AVALIAÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS JUROS E A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. REEPETRO: ADMISSÃO TEMPORÁRIA DOS BENS DESTINADOS À PESQUISA E LAVRA DE JAZIDAS DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANSO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. NOVAS PERSPECTIVAS DO TRIBUNAL DO JÚRI PELA REFORMA DE SEU PROCEDIMENTO, PROJETO DE LEI 4900 DE 1995. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOUZA, M. G.. A TELEMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: ATOS PROCESSUAIS NA WEB". 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
Orientou
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO RECIFE; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maura Gomes de Souza;
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: RAMIFICAÇÕES, CORRELAÇÃO E REFLEXOS NO MUNDO ATUAL; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maura Gomes de Souza;
A CRISE DO SISTEMA FEDERALISTA NO BRASIL; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maura Gomes de Souza;
CÓDIGO DE TRÂNSITO: APREENSÃO IMEDIATA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR ANTE A PUBLICIDADE NO MUNDO CRESCENTE DAS TELECOMUNICAÇÕES; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
ASPECTOS GERAIS DO ERRO MÉDICO; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
A POSSIBILIDADE DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO DE SOFRER DANO MORAL; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
A DEVOLUÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS NOS CONTRATOS DE CONSÓRCIO; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS PLANOS DE SAÚDE; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
RELAÇÃO DE CONSUMO ENTRE BANCOS E CLIENTES: CONSUMIDORES NAS DECISÕES JUDICIAIS; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR PERANTE O CDC; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO - DIREITO À VIDA E À SUCESSÃO; 2001; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Maura Gomes de Souza;
Produções bibliográficas
-
O CONTRATO DE DIREITO AUTORAL. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2002.
-
DIREITO DO CONSUMIDOR EM CASOS CONCRETOS. Recife: Sapiento, 1999.
-
SOUZA, M. G. ; O Consumidor e os Preços. Jornal do Comércio, Recife, 09 jun. 1998.
-
SOUZA, M. G. ; Cláusulas Abusivas. Jornal do Comércio, Recife, 07 abr. 1998.
-
SOUZA, M. G. ; O CONSUMIDOR E OS PREÇOS. Jornal do Commercio, 1998.
-
SOUZA, M. G. ; CLÁUSULAS ABUSIVAS. Jornal do Commercio, Recife, 1998.
Outras produções
SOUZA, M. G. ; 5ª Semana de Integração. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA, M. G. ; Direito do Consumidor. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SOUZA, M. G. ; Direito do Consumidor. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2006
Diploma do Mérito Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco, Academia de Artes e Letras do Nordeste.
1996
Certificado de Agradecimento, Rotary Club do Recife.
1993
Certificado de Orador Principal, Assembléia Geral Ordinária.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Departamneto de Ciências Jurídicas. , Rua do Princípe, 526, Boa Vista, 50050-900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32164177, URL da Homepage:
Experiência profissional
1996 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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08/1998
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais, Departamneto de Ciências Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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01/1998
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Sociais, Departamneto de Ciências Jurídicas.,Serviço realizado, Pesquisadora no Projeto: Desenvolvimento Sustentável do Município de Rio Formoso-PE.
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito para Engenheiros, Instituições de Direito, Monografia
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01/2004 - 01/2004
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Graduação e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direito do Consumidor.
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01/2002 - 02/2002
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Graduação e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Oficina de Direito do Consumidor.
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01/2002 - 01/2002
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Graduação e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direito do Consumidor.
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06/2001 - 06/2001
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Graduação e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direito do Consumidor.
2003 - 2003
Associação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviço, Carga horária: 12
1994 - 1995
Associação de Ensino Superior de OlindaVínculo: Professor Auxiliar de Ensino, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 20
Atividades
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10/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Informática
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10/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação em Informática
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Maura Gomes de Souza e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?