Cezar Augusto Ranciaro Brandão Moreira

Possui especialização em Direito Civil e Processual pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP/2011). Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2008). Atua profissionalmente como servidor público federal na função de assessor jurídico do Instituto de Controle do Espaço Aéreo. Tem experiência na área de Direito Administrativo (Lei e regulamentos), Lei de Licitações, Direito do Trabalho e Processual e Direito Civil e Processual.

Informações coletadas do Lattes em 13/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Civil e Processual

2009 - 2011

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: Embargos à Execução, Impugnação ao Cumprimento de Sentenção e as Inovações Apresentadas no Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil
Orientador: João José Custódio da Silveira

Graduação em Direito

2002 - 2008

Universidade do Vale do Paraíba
Título: N/A
Orientador: N/A

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Guia de Turismo, Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazar

2020 - 2021

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2001

Colégio Técnico Antonio Teixeira Fernandes

Formação complementar

2018 - 2018

Gestão de Riscos. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2018 - 2018

Elaboração e Análise de Planilhas de Custos e Formação de Preços. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

Curso Especializado de Polícia Judiciária Militar. (Carga horária: 160h). , Polícia Militar do Estado de São Paulo, PM/SP, Brasil.

2017 - 2017

Os Impactos da Nova IN 05/2017/ nas Licitações e Contratos Públicos. (Carga horária: 24h). , Consulture, CO, Brasil.

2017 - 2017

Instrução de Processos Administrativos em meio Físico e Eletrônico (SEI) ?. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2017

Cálculos trabalhistas com ênfase na nova Instrução Normativa (IN) 05/2017. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Prestação de Contas de Convênios. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2015 - 2015

O Exercício da Função de Assessor Jurídico no Controle da Legalidade nos Pr. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria, JML, Brasil.

2015 - 2015

Fiscalização e Acompanhamento de Convênios. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM). (Carga horária: 64h). , Universidade da Força Aérea, UNIFA, Brasil.

2014 - 2014

Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos ? Lei nº 8.666/93. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2014 - 2014

Pregão Presencial e Eletrônico (teoria e prática). (Carga horária: 16h). , Instituto Licitar, LIC, Brasil.

2014 - 2014

Elaboração de Planilhas de Formação de Preços e Composição de Custos. (Carga horária: 20h). , Associação Brasileira de Orçamento Público, ABOP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL MILITAR.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - Atual

Instituto de Controle do Espaço Aéreo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Federal - Assessor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela coordenação da equipe da Subdivisão de Contratos do instituto objetivando a manutenção, acompanhamento e resolução de questões ligadas área contratual (repactuações, aditivos, rescisões, aplicações de penalidades e etc.). Membro da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro, responsável pela elaboração de processos licitatórios (elaboração de planejamentos de contratação, termos de referência e editais), bem como condução de certames na fase externa, realização de sessões públicas via sistema informatizado (comprasnet) e execução contratual. Atuação como assessor jurídico do Instituto em questões ligadas ao Direito Público, Lei dos Servidores Públicos Federais, Estatuto dos Militares Sindicâncias, Processos Disciplinares, Ações Perante a Justiça Federal, Inquéritos Policiais Militares, Ações Penais Miilitares e etc.

2005 - 2011

UNIMED S.J.C./SP -COOP. TRABALHO MEDICO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pelo assessoramento e atuação em processos judiciais na área contenciosa (cível e trabalhista), bem como monitoramento de prazos e controle de ações judiciais em todas as fases processuais, atuava em audiências nas áreas Cível, Trabalhista, Juizados, bem como na negociação de contratos de prestação de serviços com clientes, prestadores e ainda, forte atuação na área recuperação de crédito via administrativa e judicial (ações de cobrança, monitórias e execução). Habituado a buscar e adotar medidas preventivas para identificação e redução de passivos cíveis e trabalhistas, bem como experiência em negociações sindicais. Realizava atividades junto à órgãos públicos na esfera Administrativa (Prefeituras, Secretarias e etc).

2013 - 2014

Nelson Willians & Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Contencioso em massa na área trabalhista, sendo responsável pela elaboração de teses de defesas (contestações, recursos), demais andamentos processuais e pareceres, responsável pela contratação, acompanhamento e fiscalização de escritórios e advogados correspondentes. Atuação em audiências trabalhistas e cíveis, principalmente de instrução e julgamento e sustentação oral em Tribunais.