Cleber Regian Paganelli

Mestre em Direito pela PUC/SP (2015) - Especialista em Direito do Trabalho (2007) - Especialista em Direito Previdenciário (2010) - Especialista em Direito Constitucional (2012) - Professor de Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário e Cálculos Trabalhistas - Professor de Legislação Trabalhista e Previdenciária no curso de RH do Cesusc - Professor convidado no curso de pós-graduação em Cursos de Pós-graduação - Professor em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e concursos públicos em diversas cidades de SC. - Professor permanente da Escola Superior da Advocacia - ESA/SC. - Professor do Curso Rico Domingues Concursos em Florianópolis/SC - Professor na pós-graduação da Amatra12 (Univali) - Professor na Graduação e na Pós-graduação do Cesusc/SC - Professor na pós-graduação Unidavi - Professor na pós-graduação Unifebe - Advogado

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
, Ano de Obtenção: 2015.RENATO RUA DE ALMEIDA.Palavras-chave: Direitos Trabalhistas; Direito do Trabalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2011 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O trabalho doméstico à luz do princípio da igualdade: uma análise a partir da teoria dos princípios de Robert Alexy

Especialização em Direito Previdenciário

2009 - 2010

Faculdade CESUSC
Título: Uniões Homoafetivas e a proteção previdenciário ao companheiro
Orientador: Carlos Alberto Pereira de Castro

Especialização em Direito do Trabalho

2007 - 2007

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região
Título: Assédio Moral no Trabalho
Orientador: Carlos Alberto Pereira de Castro

Graduação em DIREITO

2000 - 2006

Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: Adoção Internacional
Orientador: Aquiles Duarte de Souza

Formação complementar

2020 - 2020

CLT - Artigo por Artigo - Os Impactos da Pandemia. (Carga horária: 57h). , FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região), ROSSAL, Brasil.

2020 - 2020

PENSÃO POR MORTE E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. (Carga horária: 3h). , JUSVOX, JUSVOX, Brasil.

2020 - 2020

RECURSO DE REVISTA - Técnica e Controvérsias. (Carga horária: 12h). , FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região), ROSSAL, Brasil.

2020 - 2020

Mandado de Segurança - Ação Rescisória e Correição Parcial. (Carga horária: 7h). , FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região), ROSSAL, Brasil.

2020 - 2020

A PANDEMIA E AS RELAÇÕES DE TRABALHO - As MPs 927 e 936 - ?Art. por art.. (Carga horária: 6h). , FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região), ROSSAL, Brasil.

2019 - 2019

MP 905/2019 E OUTRAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA .... (Carga horária: 7h). , Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região, AMATRA, Brasil.

2019 - 2019

A TÉCNICA DO RECURSO DE REVISTA. (Carga horária: 10h). , FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região), ROSSAL, Brasil.

2019 - 2019

TÉCNICA DA EXECUÇÃO TRABALHISTA: O impacto da Reforma.,. (Carga horária: 10h). , FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região), ROSSAL, Brasil.

2016 - 2016

RECURSOS TRABALHISTAS - Recurso Ordinário, Rec. de Revista e Sustenta. Oral. (Carga horária: 11h). , FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região), ROSSAL, Brasil.

2013 - 2013

CURSO DE PRÁTICA PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIA. (Carga horária: 20h). , Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região, AMATRA, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Cálculos de Benefícios Previdenciários. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Contratos de aquisição parcelada de automóvies. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Aposentadoria Especial - Atualidades e Prática. (Carga horária: 15h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Prática e atualidade regime próprio previdenciário. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Cálculos Previdenciários. (Carga horária: 15h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Prática em processo administrativo previdenciário. (Carga horária: 13h). , Instituto Nacional de Ensino Jurídico Avançado, INEJA, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Contratos Civis na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 3h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Direito Tributário - Impostos Estaduais. (Carga horária: 5h). , Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ALESC, Brasil.

2008 - 2008

Prática e Cálculos Previdenciários. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2008 - 2008

sucessão do cônjuge e do companheiro no Código Civ. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2008 - 2008

Mediação e a. (Carga horária: 40h). , CENTRO CATARINENSE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, CCRC, Brasil.

2008 - 2008

Oratória. (Carga horária: 20h). , Instituto Motivacional de Criatividade e Expressão Verbal, IMCEV, Brasil.

2008 - 2008

Perícia Contábil nas Ações Trabalhistas. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2007 - 2007

Rotinas Trabalhistas na Administração de RH. (Carga horária: 21h). , Ltr Desenvolvimento Profissional, LTR, Brasil.

2007 - 2007

Título de Crédito e Cobrança. (Carga horária: 12h). , Faculdade Estácio de Sá - Santa Catarina, ESTÁCIO, Brasil.

2007 - 2007

Cálculo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Voxlegem Desenvolvimento Profissional, VOX, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária. , Centro Universitário Leonardo da Vinci, UNIASSELVI, Brasil.

2005 - 2005

Espanhol Intermediário. (Carga horária: 78h). , Escola FISK Timbó SC, FISK, Brasil.

2004 - 2004

Gerador de Relatórios Vetorh4w. (Carga horária: 8h). , Senior Sistermas Segurança Ltda., SENIOR, Brasil.

2000 - 2004

Inglês Avançado. (Carga horária: 399h). , Escola FISK Timbó SC, FISK, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Curta Duração. , MB Informática, MB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cálculos Trabalhistas.

Organização de eventos

PAGANELLI, C. R. . Curso de Rotinas e Cálculos Trabalhistas. 2008. (Outro).

Participação em eventos

ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS.ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS. 2023. (Seminário).

REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO.REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2022. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2019. (Congresso).

REFORMA DA PREVIDÊNCIA ? 2019: Impactos nos benefícios RGPS e RPPS. 2019. (Outra).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

V SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2016. (Simpósio).

1ª JORNADA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ESA. 2011. (Encontro).

Semana do Advogado 2011 da OAB de Joinville.Reflexos Previdenciários no Contrato Individual de Trabalho. 2011. (Seminário).

50º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2010. (Congresso).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DE ADVOGADOS TRABALHISTAS. 2010. (Congresso).

1º Congresso Sul-Brasileiro e 2o Encontro Catarinense de Direito e Processo do Trabalho.CRISE ECONÔMICA E RELAÇÃO DE TRABALHO. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - XXXI CONAT. 2009. (Congresso).

1º Encontro Catarinense dos Advogados Trabalhistas. 2008. (Encontro).

48º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2008. (Congresso).

I CICLO TEMÁTICO - DIRETÓRIO ACADÊMICO DES. HENRIQUE DA SILVA FONTES.A JUSTA CAUSA COMO HIPÓTESE DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2008. (Simpósio).

I Jornada de Dirieto Previdenciário. 2008. (Simpósio).

IV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO - UNC.CONTRATO DE TRABALHO, EMPREGADO DOMÉSTICO, ASSÉDIO MORAL E EC 45/2004. 2008. (Seminário).

II CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2007. (Congresso).

PALESTRA (APOSENTADORIA - BENEFÍCIOS E CÁLCULOS). 2007. (Oficina).

PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO - DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Encontro).

VI SIMPÓSIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 12ª REGIÃO - SC. 2007. (Seminário).

XIII FÓRUM BRASIL - EUROPA. 2006. (Congresso).

INSTRUÇÕES SOBRE ICMS - SC. 2005. (Encontro).

IV SEMINÁRIO DE TEMAS JURÍDICOS DA UNIASSELVI. 2005. (Seminário).

III SEMINÁRIO DE TEMAS JURÍDICOS DA UNIASSELVI. 2004. (Seminário).

II WORKSHOP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. 2004. (Oficina).

TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PROCEDIMENTOS. 2004. (Outra).

A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS. 2003. (Seminário).

ESTRUTURA LÓGICA DA LINGUAGEM JURÍDICA. 2003. (Oficina).

II SEMINÁRIO DE TEMAS JURÍDICOS DA ASSELVI. 2003. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE TEMAS JURÍDICOS DA ASSELVI. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gustavo Vieira da Silva Gubert

GUEDES, F. G.; MELLO, P. J. S.;PAGANELLI, C. R.. AS DIVERSAS PERCEPÇÕES ACERCA DO RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO E PROTEÇÃO TRABALHISTA ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVO E A UBER. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Rafael Barbato Rebelo

GUEDES, F. G.;PAGANELLI, C. R.; ZILLI, S.. DANO MORAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: RAFAEL DIEGO DE SOUZA

GUEDES, F. G.;PAGANELLI, C. R.; BION, V.. QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL DE ALTO NÍVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Maria Cristina Knudsen Boabaid

GUEDES, F. G.;PAGANELLI, C. R.; BION, V.. APLICAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI No 9.615/98) EM CONTRATOS DE TRABALHO DE PRO PLAYERS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Heitor Rodrigues Todescato dos Santos

GUEDES, F. G.;PAGANELLI, C. R.; JUSEFOVICZ, E.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE GRATUITO (CARONA). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Aluno: Clara Valença Prado

NUNES, D. M.; GUEDES, F. G.;PAGANELLI, C. R.. DIREITO À DESCONEXÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO DO TRABALHADOR: FORMAS DE CONCRETIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC.

Orientou

CLÁUDIA ASSMUS DOS SANTOS

A (IM)POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL EM CASO CONTINUIDADE OU RETORNO AO TRABALHO EM CONDIÇÕES NOCIVAS À SAÚDE; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

JULIANA ROCHAPACHECO

A NOVA MODALIDAE DE JUSTA CAUSA INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA NO ART; 482 da CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

JULIANA VILMA PIRES DE SOUZA

O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE OFÍCIO NO PROCESSO DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA (LEI 13; 467/2017): UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A ANTIGA E ATUAL REDAÇÃO DO ART; 879, § 2º DA CLT; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Tatiane Weber

TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI Nº 13; 467/2017 (REFORMA TRABALHISTA); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

CRISTIANE PICOLI

DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE EM DETRIMENTO À NORMA CONSTITUCIONAL NO QUE TANGE A CARACTERIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

DÉBORA TAINÁ DOS SANTOS

PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA ? LEI Nº 13; 467/2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

EVELIZE MARTINI

A REFORMA TRABALHISTA FRENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

João Adir Galvão dos Santos

DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

ANÁLISE ACERCA DA LEI 13

352 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 Lei de; ANÁLISE ACERCA DA LEI 13; 352 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 (Lei de parceria no âmbito de salões de beleza); 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Tatiana de Oliveira dos Passos

O TEMIDO ?LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA - Responsabilidade do Empregador ou do INSS?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

FRANCIELE KARINE HUINKA

O IMPACTO DA FIGURA DO ?AUTÔNOMO? NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

JESSICA FERNANDA TELLES

INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI 13; 467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) E MEDIDA PROVISÓRIA 808/17; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

RAFAELA FERNANDES FUHRMANN

O BEENFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FRENTE ÀS ALTERAÇÕES NA CLT PELA LEI 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Vanessa Dutra

OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA (LEI 13; 467/2017); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Éverlin Martins

A (IM)POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO ENTRE OS HONORÁRIOS CONTRATUAIS E ASSISTENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Thiago Menezes de Souza

AS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PRODUÇÃO DE PROVAS NO PROCESSO DO TRABALHO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Vanessa Dutra

ALTERAÇÃO NA DISPENSA COLETIVA COM O ADVENTO DO ART; 477-A DA CLT INSERIDO PELA LEI Nº13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Arnaldo Nunes Junior

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA LEI 13; 467/2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Carolinne Bueno Machado

DANO EM RICOCHETE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Douglas Silva de Assis Brasil

USO DAS MÍDIAS SOCIAIS COMO FATO GERADOR DA JUSTA CAUSA DO EMPREGADO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Eduardo Rocha Caramori

ILEGALIDADE NA AFERIÇÃO DO CÁLCULO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Marcela Matos Cardoso

ACIDENTE DE TRABALHO: ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

PAOLA FERNANDES BELATTO

CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS: Inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como fator de atualização de créditos trabalhistas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO) - Faculdade CESUSC; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Marina Rizzatti Barros

A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

CAIRO LUCAS MACHADO PRATES

DEPÓSITO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO AO TRABALHADOR APOSENTADO POR INVALIDEZ EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Mayra Goiri

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO T) - Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região; Orientador: Cleber Regian Paganelli;

Produções bibliográficas

PAGANELLI, C. R. . RESPONSABILIDADE PESSOAL DOS SÓCIOS E EX-SÓCIOS PELAS DÍVIDAS SOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO: BREVES REFERÊNCIAS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 1, p. 172-182, 2015.
PAGANELLI, C. R. . RECURSO ADESIVO NO PROCESSO DO TRABALHO. RDT (Brasília) , v. 1, p. 22-28, 2014.
PAGANELLI, C. R. . Uniões Homoafetivas e a proteção previdenicária ao companheiro. Revista de Previdência Social , v. 351, p. 145-152, 2010.
PAGANELLI, C. R. . ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. Revista da Coordenação do Curso de Direito IES , v. 01, p. 147-158, 2008.
Adriana Santos Rammê ; Adriano de Bortoli ; Amana Kauling Stringari ; Francisco Carlos Duarte ; Grazielly Alessandra Baggenstoss ; Luiz Braulio Farias Benítez ; Luiz Henrique Urquhart Cademartori ; PAGANELLI, C. R. ; Priscilla Camargo Santos ; Ricardo Pedro Bom Filho . O Benefício Assistencial de Prestação Continuada - LOAS. In: Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Francisco Carlos Duarte e Amana Kauling Stringari. (Org.). Hermenêutica Aplicada - O Benefício Assistencial de Prestação Continuada à Luz das Teorias Neoconstitucionais. 1ed.Curitiba (PR): Juruá, 2012, v. 1, p. 1-180.
PAGANELLI, C. R. . O IMPACTO DAS DECISÕES DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL SOBRE JURISPRUDÊNCIA DO TST. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . XXIII Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNESC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CURSO COMPACTO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CURSO COMPACTO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS DESTACADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CURSO COMPACTO SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . Recentes alterações na legislação trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DO TRABALHO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS PELAS DÍVIDAS SOCIAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . JUSTA CAUSA E RESCISÃO INDIRETA: ASPECTOS DESTACADOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CRISE ECONÔMICA E RELAÇÃO DE TRABALHO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CONTRATO DE TRABALHO. EMPREGADO DOMÉSTICO. ASSÉDIO MORAL. EC 45. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PAGANELLI, C. R. . RITO SUMARÍSSIMO E CÁLCULOS TRABALHISTAS: ASPECTOS DESTACADOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . CONTRATO DE TRABALHO - ASPECTOS CONTROVERSOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHITAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PAGANELLI, C. R. . APRENDENDO A CONTRATAR E A DISPENSAR. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PAGANELLI, C. R. . Adoção Internacional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . JUSTA CAUSA E RESCISÃO INDIRETA: ASPECTOS DESTACADOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS PELAS DÍVIDAS SOCIAIS NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAGANELLI, C. R. . RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . CÁLCULOS TRABALHISTAS. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAGANELLI, C. R. . RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . Verbas trabalhistas na contratação de empresas pela Administração Pública. 2013. .

PAGANELLI, C. R. . REFLEXOS PREVIDENCIÁRIOS NO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . Os sujeitos da relação de emprego: empregado e empregador. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PAGANELLI, C. R. . Direitos Trabalhistas: Mitos e Verdades. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . O Direito do Trabalho como froma de pacificação social. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . Direito do Trabalho Descomplicado. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . Apostila de Cálculos Trabalhistas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

PAGANELLI, C. R. . Direito do Trabalho ao alcance de todos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . Preparatório para o concurso TRT-SC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Preparatório para OAB - 2008.1. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Rotinas e Cálculos Trabalhistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Cálculos Trabalhistas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . Uso correto do particípio. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Cálculos Trabalhistas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PAGANELLI, C. R. . Gestão estratégica para clínicas e consultórios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Preparatório para o concurso TRT-SC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Preparatório para OAB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Preparatório para o concurso TRT-SC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PAGANELLI, C. R. . Departamento Pessoal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOGADO AUTÔNOMO. , Rua Souza Dutra, 145 - sala 112, Estreito, 88070605 - Florianópolis, SC - Brasil, Telefone: (48) 30249956, Fax: (48) 30249956

Experiência profissional

2008 - Atual

Advogado Autônomo

Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogado atuante em Direito do Trabalho e Previdenciário no estado de Santa Catarina.

2021 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor nas seguintes disciplinas na graduação em Direito: >> Direito da Seguridade Social >> Direito Processual do Trabalho >> Prática Trabalhista No Curso de Gestão de RH: >> Legislação Trabalhista e Previdenciária

2013 - Atual

Faculdade CESUSC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR de pós-graduação

Outras informações:
Professor no curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho desde 2013, ministrando a disciplina "Cálculos Trabalhistas".

2008 - Atual

Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região

Vínculo: Professor permanente, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor da disciplina de Cálculos Trabalhistas nas turmas de pós-graduação (especialização) em Direito do Trabalho e Preparação para o concurso da Magistratura do Trabalho.

2011 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado na pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho nas disciplinas: - Sujeitos do Contrato de Trabalho - Cálculos Trabalhistas - Execução Trabalhista

2009 - 2009

Fundação Universitária do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Legislação Trabalhista Professor de Cálculos Trabalhistas Professor de Legislação Legislação Previdenciária

2018 - Atual

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor no Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. na disciplina "Cálculos Trabalhistas".

2009 - 2009

FACULDADE ANITA GARIBALDI

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Previdenciário na Graduação do Curso de Direito.

2010 - Atual

Rico Domingues

Vínculo: Professor regular, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor regular nos cursos preparatórios para concursos públicos e preparatório para o Exame de Ordem nas disciplinas: - Direito do Trabalho - Processo do Trabalho - Direito Previdenciário - Direito Constitucional.

2011 - Atual

Escola Superior de Advocacia de Santa Catarina

Vínculo: Professor permanente, Enquadramento Funcional: Professor/ palestrante

Outras informações:
Professor e palestrante permanente da ESA/SC nas seguintes áreas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

2008 - Atual

Morgado Concursos

Vínculo: Professor regular, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor regular do curso preparatório Guto Concursos (antigo Morgado Concursos) nas disciplinas: - Direito do Trabalho - Processo do Trabalho - Direito Previdenciário - Direito Constitucional

2008 - 2008

Faculdade Borges de Mendonça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho, Carga horária: 36

Atividades

06/2008 - 06/2008
Ensino, Gestão Pública, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, direito do trabalho

2000 - 2005

A. BENTHIEN & CIA LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ANALISTA DE RH, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2000 - 11/2005
Direção e administração, INCOBEL.Cargo ou função, ANALISTA DE RH.

2006 - 2006

Escola de Educação Básica Leonor de Barros

Vínculo: Contrató Temporário - ACT, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Inglês para ensino médio e fundamental

Atividades

09/2006 - 12/2006
Ensino,Disciplinas ministradas, Inglês

2006 - 2008

Centro de Educação Profissional Microlins

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Departamento Pessoal, Carga horária: 10

Atividades

06/2006 - 02/2008
Ensino, Departamento Pessoal e Legislação Trabalhista, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Departamento Pessoal e Legislação Trabalhista

2004 - 2005

Escola FISK Timbó SC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Inglês, Carga horária: 4

Atividades

03/2004 - 11/2005
Ensino, Inglês, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Professor de Inglês

2006 - 2006

Schütz e Schädler Advogados Associados S/C

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2006 - 06/2006
Estágios , Schütz e Schädler Advogados Associados S/.Estágio realizado, Direito Civil e Penal.