Natália de Miranda Freire

Possui graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1974), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(1980), especialização em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(1991), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2002), ensino-fundamental-primeiro-graupelo Instituto Nossa Senhora Aparecida(1961) e ensino-medio-segundo-graupela Escola Normal Nossa Senhora Aparecida(1964). Atualmente é Professor Assistente III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Consultora Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Membro efetivo do IAMG do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e Membro Conselho Editorial Revista IAMG do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1990 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Especialização em Direito

1990 - 1991

Universidade Federal de Minas Gerais

Graduação em Licenciatura Plena em Letras

1972 - 1974

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Ensino Médio (2º grau)

1962 - 1964

Escola Normal Nossa Senhora Aparecida

Ensino Fundamental (1º grau)

1954 - 1961

Instituto Nossa Senhora Aparecida

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.

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Participação em eventos

Programa Pensando em Minas 2003.Subsídios para o tratamento científico da técnica e do processo de elaboração de leis. 2003. (Outra).

Curso Dinâmica Processual e Técnica Legislativa.Fundamentos de Técnica Legislativa. 2003. (Outra).

Fórum Técnico A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia.A Consolidação como Objeto da Técnica Legislativa. 2002. (Outra).

Curso de Atualização de Servidores de Câmaras Municipais.Organização e Procedimentos Regimentais e Técnica Legislativa. 2002. (Outra).

Curso de Técnica Legislativa para os Servidores da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.Técnica Legislativa. 2001. (Outra).

Seminário Administração Pública Competente.A Dinâmica do Processo Legislativo. 2000. (Seminário).

Curso para Pré-Candidatos ao Cargo de Vereador.Processo Legislativo e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. 2000. (Outra).

Simpósio de Atualização do Agente Político.Dinâmica do Processo Legislativo. 1999. (Simpósio).

Nova Gestão Pública Regionalizada I e II.Técnica Legislativa. 1997. (Seminário).

Assunto: Gerais - Encontro dos Municípios Mineiros.Processo Legislativo. 1993. (Seminário).

Seminário sobre Direitos Humanos.Direito de Cidadania. 1988. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Cristiano Patrício Passos

FREIRE, Natália de Miranda. A cobrança de juros pelas instituições financeiras frente as legislações vigentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Wander Luiz da Rocha Franca

FREIRE, Natália de Miranda. Como tratar a competência concorrente dos estados-membros para regular matéria lotérica, em face do princípio federativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Heloísa Helena Marques de Oliveira

FREIRE, Natália de Miranda. Procedimento monitório à luz do princípio do contraditório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Hierânia Batista Avelino Peito

FREIRE, Natália de Miranda. O Estado Democrático de Direito e as formas de controle jurisdicional dos Atos Administrativos do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

Aluno: Ronald Zocratto Gomes

FREIRE, Natália de Miranda. Sigilo bancário: é legítima a quebra do sigilo bancário? Quais as conseqüências de uma quebra indevida para quem o fizer?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

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Comissão julgadora das bancas

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

FREIRE, N. DE M.;BARACHO, J. A. O.. A técnica legislativa como objeto da ciência do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Florivaldo Dutra de Araújo

BARACHO, J. A. O.;ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; CARVALHO NETTO, M.. A Técnica Legislativa Como Objeto da Ciência do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Menelick de Carvalho Netto

CARVALHO NETTO, M.. A técnica legislativa como objeto da cência do Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Cristiano Patrício Passos

A cobrança de juros pelas instituições financeiras frente as legislações vigentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Natália de Miranda Freire;

Wander Luiz da Rocha Franca

Como tratar a competência concorrente dos estados-membros para regular matéria lotérica, em face do princípio federativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Natália de Miranda Freire;

Ronald Zocratto Gomes

Sigilo bancário: é legítima a quebra do sigilo bancário? Quais as conseqüências de uma quebra indevida para quem o fizer?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Natália de Miranda Freire;

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Foi orientado por

Jose Alfredo de Oliveira Baracho

A técnica legislativa como objeto da ciência do Direito; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

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Produções bibliográficas

  • FREIRE, Natália de Miranda . Notícia histórica das Assembléias Constituintes Mineiras. FÓRUM, BELO HORIZONTE, p. 6-8, 2001.

  • FREIRE, Natália de Miranda . Redação Jurídica: disciplina bem-vinda ao currículo do Curso de Direito. FÓRUM, Belo Horizonte, p. 6-6, 2001.

  • FREIRE, Natália de Miranda . Servidor é suporte da Administracão. Parceria, Assembléia Legislativa MG, p. 2-2, 2001.

  • FREIRE, Natália de Miranda . Constituição é democrática. Parceria, Assembléia Legislativa MG, p. 2-2, 1999.

  • FREIRE, Natália de Miranda . Técnica e Processo Legislativo: comentários à Lei Complementar nº 95/98, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 107/01. 1.ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.

  • FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Manual de informações úteis para o funcionamento das Câmaras Municipais. 5.ª. ed. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2001. 134p .

  • FREIRE, Natália de Miranda ; NASCIMENTO, Floriano de Lima . Noções sobre o processo legislativo. In: Floriano de Lima Nascimento. (Org.). ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UM PODER A SERVIÇO DO POVO. 1.ªed.Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1984, v. , p. 39-53.

  • FREIRE, Natália de Miranda . A CONSOLIDAÇÃO COMO OBJETO DA TÉCNICA LEGISLATIVA. In: A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA, 2003, BELO HORIZONTE. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA. BELO HORIZONTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2002. p. 81-102.

  • FREIRE, Natália de Miranda . Noções de Técnica Legislativa. In: A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais, 1989, Belo Horizonte. Cadernos do Simpósio. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989. p. 5-11.

  • Minas Gerais. Assembléia Legislativa ; FREIRE, Natália de Miranda . Manual de redação parlamentar. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FREIRE, Natália de Miranda . Curso de redação de atos normativos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Prêmios

1997

Título "Mulher de Ação 1996", Câmara Municipal de Salinas/MG.

1996

Ordem do Mérito Funcional, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1995

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

1994

Ordem do Mérito Funcional, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1993

Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.

1989

Diploma do Mérito Constituinte, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1987

Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1984

Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

1980

Lopes da Costa, PUC MINAS.

1980

Professor Wilson Chaves, PUC MINAS.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Av. Dom José Gaspar, 500 - prédio 2 - sala 304, Coração Eucarístico, 30535901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33194105, Fax: (31) 33194505, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1974 - 1996

    Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Apoio - Redator

    Atividades

    • 03/1993 - 11/2001

      Treinamentos ministrados , Escola do Legislativo, .,Treinamentos ministrados, Direito Constitucional, Processo Legislativo, Técnica Legislativa, Redação Parlamentar

    • 03/1976 - 11/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pessoal, .,Cargo ou função, Membro de Comissões Examinadoras de Concursos Públicos.

    • 09/1990 - 02/1996

      Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral da Mesa, .,Serviço realizado, Função de nível superior de gerenciamento de atividades de apoio à Secretaria da Assembléia.

    • 03/1979 - 11/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pessoal, .,Cargo ou função, Membro de Grupos de Estudo, Comissões e Conselhos.

    • 03/1976 - 11/1990

      Treinamentos ministrados , Comissão Técnica de Recursos Humanos, .,Treinamentos ministrados, Direito Público, Redação Parlamentar, Processo Legislativo, Técnica Legislativa, Português

    • 01/1987 - 09/1990

      Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral da Mesa, .,Serviço realizado, Assessoria do Processo Legislativo.

    • 02/1985 - 12/1986

      Direção e administração, Assessoria Técnico-Consultiva, .,Cargo ou função, Assessora-Chefe da Assessoria Técnico-Consultiva.

    • 02/1983 - 02/1985

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnico-Consultiva, .,Serviço realizado, Assessoria técnico-legislativa e elaboração de proposições e outros documentos parlamentares.

    • 03/1974 - 02/1983

      Serviços técnicos especializados , Diretoria Auxiliar da Mesa da Assembléia, .,Serviço realizado, Redação e revisão de documentos parlamentares.

    • 02/1980 - 12/1980

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Assembléia, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Administrativo.

  • 2008 - 2008

    SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

    Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Redação Oficial, Carga horária: 4

  • 1986 - 1986

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

    Atividades

    • 02/1998 - 07/2010

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Pedagógica.

    • 07/1999 - 07/2008

      Ensino, Poder Legislativo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Organização e Processos Legislativos

    • 09/1999 - 10/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Contagem, .,Cargo ou função, Membro de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na Carreira Docente.

    • 05/1988 - 07/1988

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

    • 05/1986 - 08/1986

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III

  • 1983 - 1983

    Fundação Universidade de Itaúna

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 02/1983 - 03/1983

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2003 - 2005

    Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix

    Vínculo: Membro de Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial Revista Jurídica

    Atividades

    • 08/1999 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Profissional e Estatuto da OAB, Hermenêutica, Redação Jurídica

    • 02/2003 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa e Estudos Monográficos - NUPEM, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Centro Universitário Izabela Hendrix.

    • 09/2001 - 09/2002

      Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Estudos Monográficos - NUPEM, .,Atividade realizada, Orientação de Monitoria.

  • 2002 - 2006

    Faculdades Arnaldo Janssen

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Prática III - Técnica Legislativa

  • 1993 - 2005

    Fundação Mariana Resende Costa

    Vínculo: Membro de Banca Examinadora, Enquadramento Funcional: Professor elaborador de provas

    Atividades

    • 01/1993 - 12/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro de Comissões Examinadoras de Concursos Públicos.

  • 1973 - 1974

    Tribunal de Alçada

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturária

    Atividades

    • 03/1973 - 03/1974

      Serviços técnicos especializados , Protocolo, .,Serviço realizado, Protocolo de petições, recebimento e expedição de correspondências.

  • 2001 - 2003

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Membro do Tribunal de Ética, Enquadramento Funcional: Membro de Câmara Julgadora do TED/MG

    Atividades

    • 10/2001 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, .,Cargo ou função, Membro da Quarta Câmara Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.

  • 1984 - Atual

    Instituto dos Advogados de Minas Gerais

    Vínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do IAMG

    Atividades

    • 04/1987 - 03/1999

      Direção e administração, Diretoria do IAMG, .,Cargo ou função, Cargo administrativo.

  • 1965 - 1971

    Escola Normal Nossa Senhora Aparecida

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 02/1965 - 12/1971

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática, Estatística, Filosofia da Educação, Inglês e Educação Moral e Cívica

  • 1970 - 1971

    Ginásio Estadual Nossa Senhora Aparecida

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tesoureira

    Atividades

    • 02/1970 - 12/1971

      Direção e administração, Caixa Escolar, .,Cargo ou função, Tesoureira da Caixa Escolar.

    • 02/1970 - 12/1971

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Desenho

  • 1965 - 1969

    Ginásio Estadual de Salinas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estabelecimento de Ensino Médio

    Atividades

    • 05/1965 - 10/1969

      Direção e administração, Secretaria, .,Cargo ou função, Secretária.

  • 1965 - 1965

    Ginásio da Fundação Educacional de Salinas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

    Atividades

    • 02/1965 - 12/1965

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Português

  • 1965 - 1965

    Grupo Escolar Dr. João Porfírio

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Primário

    Atividades

    • 03/1965 - 06/1965

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Disciplinas da 1.ª série do ensino fundamental

  • 2001 - 2001

    Escola Superior da Magistratura da Paraíba

    Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso de aperfeiçoamento, Carga horária: 10

  • 1999 - 1999

    Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa

    Vínculo: Membro de Banca Examinadora, Enquadramento Funcional: Professor elaborador de provas

    Atividades

    • 01/1999 - 01/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Advogado I da SLU.

  • 2002 - 2003

    Fundação Escola Superior do Ministério Público

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 02/2002 - 02/2003

      Ensino, Direito Público Municipal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Legislativo Municipal

  • 1995 - 1995

    Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Noções Direito Público e Municipal

    Atividades

    • 12/1995 - 12/1995

      Ensino, Gestão Administrativa e Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Noções de Direito Público e Municipal, Poder Legislativo e Processo Legislativo Municipais

    • 05/1995 - 11/1995

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Revisão de projetos de lei quanto à técnica legislativa e à gramática da Língua Portuguesai.

  • 2006 - 2006

    Secretária da Saúde de Minas Gerais

    Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Redação Legislativa, Carga horária: 4

  • 1997 - 1997

    Secretaria de Estado da Fazenda

    Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora em curso de atualização

    Atividades

    • 11/1997 - 12/1997

      Ensino, Curso de Técnica Legislativa, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Técnica Legislativa

  • 2007 - 2007

    Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

    Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso para assessores, Carga horária: 4

  • 2003 - 2003

    Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

    Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso de Português Jurídico, Carga horária: 4

  • 2009 - 2009

    Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

    Vínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso de atualização, Carga horária: 6