Natália de Miranda Freire
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1980), graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1974) e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é membro do conselho editorial revista iamg do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, membro efetivo do iamg Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: técnica legislativa, técnica e processo legislativo, consolidação das leis, procedimentos regimentais e poder legislativo.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1990 - 2002
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A TÉCNICA LEGISLATIVA COMO OBJETO DA CIÊNCIA DO DIREITO, Ano de Obtenção: 2002
Orientador: JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
Graduação em Licenciatura Plena em Letras
1972 - 1974
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras.
Participação em eventos
Curso Dinâmica Processual e Técnica Legislativa.Fundamentos de Técnica Legislativa. 2003. (Outra).
Programa Pensando em Minas 2003.Subsídios para o tratamento científico da técnica e do processo de elaboração de leis. 2003. (Outra).
Curso de Atualização de Servidores de Câmaras Municipais.Organização e Procedimentos Regimentais e Técnica Legislativa. 2002. (Outra).
Fórum Técnico A Consolidação das Leis e o Aperfeiçoamento da Democracia.A Consolidação como Objeto da Técnica Legislativa. 2002. (Outra).
Curso de Técnica Legislativa para os Servidores da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.Técnica Legislativa. 2001. (Outra).
Curso para Pré-Candidatos ao Cargo de Vereador.Processo Legislativo e as Comissões Permanentes da Câmara Municipal. 2000. (Outra).
Seminário Administração Pública Competente.A Dinâmica do Processo Legislativo. 2000. (Seminário).
Simpósio de Atualização do Agente Político.Dinâmica do Processo Legislativo. 1999. (Simpósio).
Nova Gestão Pública Regionalizada I e II.Técnica Legislativa. 1997. (Seminário).
Assunto: Gerais - Encontro dos Municípios Mineiros.Processo Legislativo. 1993. (Seminário).
Seminário sobre Direitos Humanos.Direito de Cidadania. 1988. (Seminário).
Participação em bancas
FREIRE, Natália de Miranda. A cobrança de juros pelas instituições financeiras frente as legislações vigentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FREIRE, Natália de Miranda. Como tratar a competência concorrente dos estados-membros para regular matéria lotérica, em face do princípio federativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FREIRE, Natália de Miranda. Procedimento monitório à luz do princípio do contraditório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FREIRE, Natália de Miranda. O Estado Democrático de Direito e as formas de controle jurisdicional dos Atos Administrativos do Poder Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
FREIRE, Natália de Miranda. Sigilo bancário: é legítima a quebra do sigilo bancário? Quais as conseqüências de uma quebra indevida para quem o fizer?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.
Orientou
A cobrança de juros pelas instituições financeiras frente as legislações vigentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Natália de Miranda Freire;
Como tratar a competência concorrente dos estados-membros para regular matéria lotérica, em face do princípio federativo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Natália de Miranda Freire;
Sigilo bancário: é legítima a quebra do sigilo bancário? Quais as conseqüências de uma quebra indevida para quem o fizer?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Natália de Miranda Freire;
Produções bibliográficas
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FREIRE, Natália de Miranda . Redação Jurídica: disciplina bem-vinda ao currículo do Curso de Direito. FÓRUM, Belo Horizonte, p. 6-6, 2001.
-
FREIRE, Natália de Miranda . Servidor é suporte da Administracão. Parceria, Assembléia Legislativa MG, p. 2-2, 2001.
-
FREIRE, Natália de Miranda . Notícia histórica das Assembléias Constituintes Mineiras. FÓRUM, BELO HORIZONTE, p. 6-8, 2001.
-
FREIRE, Natália de Miranda . Constituição é democrática. Parceria, Assembléia Legislativa MG, p. 2-2, 1999.
-
FREIRE, Natália de Miranda . Técnica e Processo Legislativo: comentários à Lei Complementar nº 95/98, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 107/01. 1.ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Manual de informações úteis para o funcionamento das Câmaras Municipais. 5.ª. ed. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2001. 134p .
-
FREIRE, Natália de Miranda ; NASCIMENTO, Floriano de Lima . Noções sobre o processo legislativo. In: Floriano de Lima Nascimento. (Org.). ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS: UM PODER A SERVIÇO DO POVO. 1.ªed.Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1984, v. , p. 39-53.
-
FREIRE, Natália de Miranda . A CONSOLIDAÇÃO COMO OBJETO DA TÉCNICA LEGISLATIVA. In: A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA, 2003, BELO HORIZONTE. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E O APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA. BELO HORIZONTE: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 2002. p. 81-102.
-
FREIRE, Natália de Miranda . Noções de Técnica Legislativa. In: A Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais, 1989, Belo Horizonte. Cadernos do Simpósio. Belo Horizonte: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989. p. 5-11.
-
Minas Gerais. Assembléia Legislativa ; FREIRE, Natália de Miranda . Manual de redação parlamentar. Belo Horizonte, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
-
FREIRE, Natália de Miranda ; PINTO, Antônio Geraldo . Curso de Especialização em Poder Legislativo. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
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FREIRE, Natália de Miranda . Curso de redação de atos normativos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
1997
Título "Mulher de Ação 1996", Câmara Municipal de Salinas/MG.
1996
Ordem do Mérito Funcional, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1995
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
1994
Ordem do Mérito Funcional, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1993
Medalha Santos Dumont, Governo do Estado de Minas Gerais.
1989
Diploma do Mérito Constituinte, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1987
Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1984
Ordem do Mérito Legislativo, Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
1980
Lopes da Costa, PUC MINAS.
1980
Professor Wilson Chaves, PUC MINAS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2022
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 30
1998 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Pedagógica, Carga horária: 30
2006 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Redação Oficial, Carga horária: 4
2003 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Revisão Normas Acadêmicas
2003 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Alteração do Estatuto
1998 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
1988 - 1988
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
1986 - 1986
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar
Atividades
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02/1998 - 07/2010
Serviços técnicos especializados , Consultoria Jurídica.Serviço realizado, Assessoria Pedagógica.
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07/1999 - 07/2008
Ensino, Poder Legislativo, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Organização e Processos Legislativos
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09/1999 - 10/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Contagem.Cargo ou função, Membro de Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas na Carreira Docente.
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05/1988 - 07/1988
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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05/1986 - 08/1986
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional III
1974 - 1996
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Apoio - Redator
Atividades
-
03/1993 - 11/2001
Treinamentos ministrados , Escola do Legislativo.Treinamentos ministrados, Direito Constitucional, Processo Legislativo, Técnica Legislativa, Redação Parlamentar
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03/1976 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pessoal.Cargo ou função, Membro de Comissões Examinadoras de Concursos Públicos.
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09/1990 - 02/1996
Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral da Mesa.Serviço realizado, Função de nível superior de gerenciamento de atividades de apoio à Secretaria da Assembléia.
-
03/1979 - 11/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria de Pessoal.Cargo ou função, Membro de Grupos de Estudo, Comissões e Conselhos.
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03/1976 - 11/1990
Treinamentos ministrados , Comissão Técnica de Recursos Humanos.Treinamentos ministrados, Direito Público, Redação Parlamentar, Processo Legislativo, Técnica Legislativa, Português
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01/1987 - 09/1990
Serviços técnicos especializados , Secretaria-Geral da Mesa.Serviço realizado, Assessoria do Processo Legislativo.
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02/1985 - 12/1986
Direção e administração, Assessoria Técnico-Consultiva.Cargo ou função, Assessora-Chefe da Assessoria Técnico-Consultiva.
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02/1983 - 02/1985
Serviços técnicos especializados , Assessoria Técnico-Consultiva.Serviço realizado, Assessoria técnico-legislativa e elaboração de proposições e outros documentos parlamentares.
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03/1974 - 02/1983
Serviços técnicos especializados , Diretoria Auxiliar da Mesa da Assembléia.Serviço realizado, Redação e revisão de documentos parlamentares.
-
02/1980 - 12/1980
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria da Assembléia.Cargo ou função, Membro do Conselho Administrativo.
2008 - 2008
SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURAVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Redação Oficial, Carga horária: 4
1983 - 1983
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
02/1983 - 03/1983
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal
1999 - 2006
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2003 - 2005
Centro Universitário Metodista Izabela HendrixVínculo: Membro de Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial Revista Jurídica
Atividades
-
08/1999 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética Profissional e Estatuto da OAB, Hermenêutica, Redação Jurídica
-
02/2003 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pesquisa e Estudos Monográficos - NUPEM.Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica do Centro Universitário Izabela Hendrix.
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09/2001 - 09/2002
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Pesquisa e Estudos Monográficos - NUPEM, Núcleo de Pesquisa e Estudos Monográficos - NUPEM.Atividade realizada, Orientação de Monitoria.
2002 - 2006
Faculdades Arnaldo JanssenVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Prática III - Técnica Legislativa
1993 - 2005
Fundação Mariana Resende CostaVínculo: Membro de Banca Examinadora, Enquadramento Funcional: Professor elaborador de provas
Atividades
-
01/1993 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Membro de Comissões Examinadoras de Concursos Públicos.
1973 - 1974
Tribunal de AlçadaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturária
Atividades
-
03/1973 - 03/1974
Serviços técnicos especializados , Protocolo.Serviço realizado, Protocolo de petições, recebimento e expedição de correspondências.
2001 - 2003
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro do Tribunal de Ética, Enquadramento Funcional: Membro de Câmara Julgadora do TED/MG
Atividades
-
10/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina da OAB.Cargo ou função, Membro da Quarta Câmara Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.
1995 - Atual
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Membro de Conselho Editorial, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial Revista IAMG
1984 - Atual
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Membro efetivo, Enquadramento Funcional: Membro efetivo do IAMG
Atividades
-
04/1987 - 03/1999
Direção e administração, Diretoria do IAMG.Cargo ou função, Cargo administrativo.
1965 - 1971
Escola Normal Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
02/1965 - 12/1971
Ensino,Disciplinas ministradas, Matemática, Estatística, Filosofia da Educação, Inglês e Educação Moral e Cívica
1970 - 1971
Ginásio Estadual Nossa Senhora AparecidaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
1970 - 1971
Ginásio Estadual Nossa Senhora AparecidaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tesoureira
Atividades
-
02/1970 - 12/1971
Direção e administração, Caixa Escolar.Cargo ou função, Tesoureira da Caixa Escolar.
-
02/1970 - 12/1971
Ensino,Disciplinas ministradas, Desenho
1965 - 1969
Ginásio Estadual de SalinasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estabelecimento de Ensino Médio
Atividades
-
05/1965 - 10/1969
Direção e administração, Secretaria.Cargo ou função, Secretária.
1965 - 1965
Ginásio da Fundação Educacional de SalinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
02/1965 - 12/1965
Ensino,Disciplinas ministradas, Português
1965 - 1965
Grupo Escolar Dr. João PorfírioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Primário
Atividades
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03/1965 - 06/1965
Ensino,Disciplinas ministradas, Disciplinas da 1.ª série do ensino fundamental
2001 - 2001
Escola Superior da Magistratura da ParaíbaVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso de aperfeiçoamento, Carga horária: 10
1999 - 1999
Fundação de Desenvolvimento da PesquisaVínculo: Membro de Banca Examinadora, Enquadramento Funcional: Professor elaborador de provas
Atividades
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01/1999 - 01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, .Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Advogado I da SLU.
2002 - 2003
Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2002 - 02/2003
Ensino, Direito Público Municipal, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Processo Legislativo Municipal
1995 - 1995
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Consultoria legislativa, Enquadramento Funcional: Serviço de consultoria em técnica legislativa
1995 - 1995
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora Noções Direito Público e Municipal
Atividades
-
12/1995 - 12/1995
Ensino, Gestão Administrativa e Direito Público, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Noções de Direito Público e Municipal, Poder Legislativo e Processo Legislativo Municipais
-
05/1995 - 11/1995
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Revisão de projetos de lei quanto à técnica legislativa e à gramática da Língua Portuguesai.
2006 - 2006
Secretária da Saúde de Minas GeraisVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em Curso de Redação Legislativa, Carga horária: 4
1997 - 1997
Secretaria de Estado da FazendaVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora em curso de atualização
Atividades
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11/1997 - 12/1997
Ensino, Curso de Técnica Legislativa, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, Técnica Legislativa
2007 - 2007
Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso para assessores, Carga horária: 4
2003 - 2003
Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso de Português Jurídico, Carga horária: 4
2009 - 2009
Tribunal Regional Eleitoral do TocantinsVínculo: Professor temporário, Enquadramento Funcional: Professor em curso de atualização, Carga horária: 6
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