Daniel Bueno Cateb

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

CATEB, Daniel B. . Seminário de Direito Administrativo PAULO NEVES DE CARVALHO. 1991. (Congresso).

II Parada Ânima Pró-Vacina.Vacinação: direito individual ou dever coletivo?. 2021. (Seminário).

Lava Jato, nulidades e o STF.Análise jurídica sob o ponto de vista do Direito Constitucional. 2021. (Seminário).

Análise Jurídica da Repercussões Constitucionais à Luz dos Acontecimentos Políticos Atuais.Prisão em Segunda Instância - Uma análise da jurisprudência do STF. 2020. (Seminário).

I Congresso de Comissão de Advocacia Pública da OAB/MG. Advocacia Pública e o Direito Administrativo. 2019. (Congresso).

VI Encontro Sul Mineiro de Advocacia Pública."Do ativismo judicial à ameaça ao Estado de Direito - Repercussões na atuação da Advocacia Pública". 2019. (Encontro).

Palestra "Reforma da Previdência". 2017. (Encontro).

Seminário: Ética e desenvolvimento social.Ética no ensino. 2006. (Seminário).

XXXII CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES DE ESTADO. Relator da tese "Limitação de gastos com pessoal - Um exemplo de dirigismo constitucional e de abuso do 'poder'". 2006. (Congresso).

Seminário: Estudos de Direito Público.A Emenda Constitucional n. 45. 2005. (Seminário).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O papel do advogado público nos mandados de segurança. 2005. (Congresso).

XXX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Relator da tese "Parâmetros constitucionais da regulação da biodiversidade e da biotecnologia no direito brasileiro". 2004. (Congresso).

Ciclo de debates sobre A efetividade da Constituição de 1988.A efetividade da Constituição de 1988. 2002. (Simpósio).

Seminário: Direito e Meio Ambiente.Direito e Meio Ambiente. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Público - Reforma Administrativa e Previdenciária.Reforma Administrativa. 1999. (Seminário).

RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO PARENTAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

EXTENSAO DOS EFEITOS DA FALENCIA A SOCIEDADES COLIGADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA MULTIPAREN TALIDADE NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

RECUPERAÇÃO JUDICIAL: FUSÃO DE EMPRESAS E O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM E OS REFLEXOS NA ESTRUTURA DO MERCADO DE TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A EFICIÊNCIA/INEFICIÊNCIA DA LEI CRIMINAL, RELACIONADA AO DIPLOMA DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (LEI 13; 979/20); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A EFICÁCIA DAS NORMAS CONCRETIZADORAS DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO CENÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PORTADORES DE LÚPUS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

ALIENAÇÃO PARENTAL E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS ? UMA ANÁLISE DA LEI 12; 318/2010; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

DA APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A DIFICULDADE DA COMPROVAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA PARA FINS DE VISITAÇÃO EM PRESÍDIOS BRASILEIROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

AS STARTUPS DA ADVOCACIA: A MERCANTILIZAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

O HOME OFFICE NAS EMPRESAS DE INICIATIVA PRIVADA NUM CENÁRIO PÓS-PANDÊMICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A PROTEÇÃO DO DIREITO AUTORAL FRENTE A INTENSIFICAÇÃO DO COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDOS NÃO AUTORIZADOS POR MEIO DO ?BITTORRENT?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO E FEMINICÍDIO NEGRO NO BRASIL: A TIPIFICAÇÃO E O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

CONFLITO SOCIAL, SOB O ÂMBITO AMBIENTAL, ENTRE O DIREITO À MORADIA E A GARANTIA DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO AMBIENTE URBANO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

PROTEÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

AS CONTROVÉRSIAS DA NECESSIDADE DO REGISTRO MERCANTIL DO EMPRESÁRIO RURAL PARA FINS DE CONCESSÃO DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: A APLICABILIDADE NOS CONFLITOS DO TRABALHO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

RESQUÍCIOS DO PERÍODO INQUISITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A MULTIPARENTALIDADE NA LINHA ASCENDENTE E AS CONSEQUÊNCIAS SUCESSÓRIAS DE SEU RECONHECIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ? FEMINICÍDIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

Proteção jurídica dos animais: aspectos relevantes sobre a violência contra os animais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

BEM JURÍDICO E CRIMES DE PERIGO ABSTRATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A internação compulsória de dependentes químicos e interpretação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

DIREITO AO ESQUECIMENTO E LIBERDADE DE IMPRENSA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

IMUNIDADE PARLAMENTAR PERANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

SÍMBOLOS RELIGIOSOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS A laicidade e a liberdade religiosa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

O DIREITO AO ESQUECIMENTO: teoria e fundamentos jurídicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

Direito ao Esquecimento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A FIDELIDADE PARTIDÁRIA NA PERSPECTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL: OS LIMITES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

EUTANÁSIA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: PROTEÇÃO OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL FEITA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A Inconstitucionalidade da Lei Complementar 135/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

A ANÁLISE DAS LEIS NO ABATE DE AERONAVES FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

Suspensão dos Direitos Políticos Ativos decorrente de Sentença Penal Condenatória Transitada em Julgado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

Intervenção do Poder Judiciário na Gestão de Vagas do Sistema Prisional de Minas Gerais: Judicialização ou Ativismo Judicial?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

FIDELIDADE PARTIDÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

Súmula Vinculante como instrumento constitucional-processual da solução para os problemas do Judiciário Brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E A COISA JULGADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

CONTRATO DE SERVIDOR PÚBLICO POR PRECARIEDADE E SEUS REFLEXOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Daniel Bueno Cateb;

CATEB, Daniel B. . Programa Ponto de Expressão: 'A crise entre os Poderes!. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

1994

Especialista em Direito Constitucional, UFMG.