José Luiz Borges Horta

2020

Livre-docência. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. , Título: [Tese de Titularidade] Dialética do Poder Moderador; Ensaio de uma Ontoteleologia do Estado do Brasil, Ano de obtenção: 2020., Palavras-chave: Hegel; Macrofilosofia; Estado de Direito; Poder Moderador; Leituras do Brasil., Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Estado. , Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia da Cultura.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Catalão

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídicos.

CARVALHO, João Pedro Braga de ; HORTA, José Luiz Borges . I Congresso Internacional de Ciências do Estado. 2020. (Congresso).

MAYOS, Gonçal ; MUNTADAS, Borja ; HORTA, José Luiz B. . XVI Col.loqui Macrofilosòfic: Desertització neoliberal a Europa, Amèrica i el Món. 2019. (Outro).

MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . XIV Col.loqui Macrofilosòfic. 2018. (Outro).

MEZZAROBA, Orides ; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; SAMPAIO, J. A. L. ; LARA, C. A. S. ; REZENDE, Élcio Nacur ; POLIDO, Fabrício B. P. ; GABRICH, Frederico A. ; HORTA, José Luiz B. ; BARBATO, Marisa . XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

MAYOS, Gonçal ; DUARTE, Mayte ; MOYANO, Y. ; HORTA, José Luiz B. . III Col.loqui Macrofilosòfic: Política i conflictes contemporanis. 2013. (Congresso).

HORTA, José Luiz B. ; GARCÍA COLLADO, F. J. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; STANCIOLI, Brunello Souza. . Workshop A Transmissão do Conhecimento em um Mundo Pós-Disciplinar. 2013. (Outro).

MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . I Colóquio Macrofilosófico: Giro Cultural, perspectivas contemporâneas. 2012. (Outro).

MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . II Col.loqui Macrofilosòfic: Theoria i praxis del Gir Cultural. 2012. (Outro).

FERRARI, A. ; Rosa, C. S. ; HORTA, José Luiz B. ; Petrus, J. K. B. ; SANTOS, M. C. O. ; BAZZAN, M. A. T. . XVI Seminário Acadêmico Apec. 2011. (Congresso).

SALGADO, Joaquim Carlos ; HORTA, José Luiz B. ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva . I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

HORTA, José Luiz B. . I Semana Direito e Sociedade da UFOP. 1996. (Congresso).

Escola de Defesa. 2015. (Outra).

XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2011. (Encontro).

III Fórum da Aliança de Civilizações das Nações Unidas. 2010. (Encontro).

I Encontro Sul-Americano de Estudos Estratégicos e IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2009. (Encontro).

Mostra das Profissões UFMG. O Bacharelado em Direito. 2008. (Exposição).

Feira Nacional de Ciências da Educação Básica. 2006. (Feira).

XIII Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). 2004. (Encontro).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Congresso).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Congresso).

HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A razão neoliberal de Estado: Uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Karine; OSTRENSKY, Eunice; FALCAO, Luís A.;HORTA, José Luiz Borges. O Estado em Benjamin Constant; seu fundamento na história da igualdade. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz Borges; BOHLKE, Marcelo;AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos. Rússia, Religião e Estado; Um estudo das dimensões culturais e geopolíticas da Rus' à Federação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VOLPINI, Carla; LIMA, Renata M.;HORTA, José Luiz Borges. O Direito Internacional em perspectiva; a evolução dos crimes sexuais perante os tribunais penais internacionais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; CASTRO, Sebastião Helvécio Ramos de;SALGADO, Joaquim Carlos. Libertas Quae Sera Tamen; Teófilo Otoni e o caminhar da História do Estado de Direito no Brasil Oitocentista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; CARVALHO, Patrícia Nasser de;SALGADO, Karine. Política, Cultura e Desenvolvimento Político; a desideologização das democracias no século XXI. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Ricardo H. C.HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto. Paz em Kant; uma abordagem macrofilosófica do projeto de paz. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Lucas C.;MATA DIZ, Jamile B.; PAIXAO, L.;HORTA, José Luiz B.. Geoestratégia Contemporânea; Matriz energética na defesa e a importância da integração regional nos projetos energéticos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; OLIVEIRA, Paulo César P.; CARDOSO, Paulo Roberto. Direito Canônico; vivências históricas e teóricas da cultura jurídica ocidental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Karine; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira;HORTA, José Luiz B.. Ética e Razão; Ensaio sobre a emersão e superação da crise ética da Antigüidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; SOUZA NETO, Cézar C.;SALGADO, Ricardo H. C.. Estado, Poder e Liberdade; uma reflexão a partir dos Culturalismos de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.AMBRÓSIO, José de Magalhães Campos; CARDOSO, Paulo Roberto. Terra Brasilis, Ex Corde; Política, Cultura e Estado nas octogenárias Raízes do Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; MOZELLI, Gustavo S.;SALGADO, Ricardo H. C.. Resistir e Consolidar; Um estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Joaquim Carlos; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira. Estado, Dialética e Revoluções; inquirições sobre a tríade espiral da modernidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.AMBRÓSIO, José de Magalhães CamposSALGADO, Karine. Hannah Arendt, leitora de Montesquieu; ensaio sobre o totalitarismo e as revoluções. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

PINHEIRO, Marta M. K.;HORTA, José Luiz B.; PARREIRAS, Fernando S.. Transição de Governo; processos políticos e constitucionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento) - Universidade FUMEC.

SALGADO, Karine; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;HORTA, José Luiz B.. As tensões entre liberdade e segurança no combate ao terrorismo; a situação das liberdades civis nos Estados Unidos da América pós 11 de Setembro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; GUIMARAES, Maria Celeste Morais.;SALGADO, Joaquim Carlos. Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.BAVARESCO, AgemirSALGADO, Joaquim CarlosSALGADO, Ricardo H. C.. Teoria da (in)decisão política; uma investigação da democracia sitiada pela sondocracia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;HORTA, José Luiz B.. O Ético e o Poiético no Direito Administrativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.CECCHINATO, Giorgia; SÜSSEKIND, Pedro;SALGADO, Karine. Arte e Política no Romantismo Alemão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Ricardo H. C.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;HORTA, José Luiz B.. A teoria da interpretação em Betti; uma investigação da hermenêutica aplicada aos direitos autorais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; SILVA, Maria dos Remédios Fontes;SALGADO, Ricardo H. C.. A interdependência entre liberdade política e liberdade privada como uma exigência do Estado democrático de Direito: a síntese operada no pensamento de Kant. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Maria dos Remédios Fontes;HORTA, José Luiz B.; PEREIRA, Erick W.. A cidadania no contexto do Estado constitucional democrático de direito brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SALGADO, KarineDAL RI JÚNIOR, ArnoHORTA, José Luiz B.. Raízes Medievais do Estado Moderno; a contribuição da Reforma Gregoriana. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.MAYOS, GonçalSALGADO, Joaquim Carlos. A unidade política como fundamento ético do Direito e do Estado em Hegel e Schmitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Ricardo H. C.COELHO, Nuno M. M. SantosHORTA, José Luiz B.. Hermenêutica Jurídica e Hermenêutica Filosófica; possibilidades de uma convivência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ZAGANELLI, Margareth V.;HORTA, José Luiz B.; BERGER, Dora.; CARNEIRO, Teresa C. J.. A transparência como ferramenta de ampliação do caráter democrático nos Conselhos Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior; o caso da Universidade Federal do espírito Santo. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Pública) - Universidade Federal do Espírito Santo.

CARDOSO, Renato C.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino;HORTA, José Luiz B.; COSTA MATOS, Andityas S. M. C.. Por uma Genealogia da Justiça Trágica; o Direito e a Justiça na Idade Trágica dos Gregos a partir do Perspectivismo de Friedrich Nietzsche. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BORGES, Alexandre Walmott;HORTA, José Luiz B.; MELLO, Shirlei S. de Freitas. Ações Afirmativas; análise jurídica da política de cotas instituída por meio da Resolução 20/2008 do CONSUN/UFU. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarHORTA, José Luiz B.; GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar. Aplicação dos Royalties de Petróleo e a garantia constitucional do Desenvolvimento Sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

HORTA, José Luiz B.CECCHINATO, Giorgia; COSTA MATOS, Andityas S. M. C.. A Tragédia entre a Política e a Juridicidade: passado e futuro nas narrativas trágicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; DINIZ, Arthur José Almeida;HORTA, José Luiz B.. O princípio universal da solidariedade como direito humano-fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

RAMOS, Marcelo MacielHORTA, José Luiz B.; TROGO, Sebastião. O direito ao conhecimento da origem genética do concebido por processo de reprodução artificial heteróloga. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, KarineBROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarHORTA, José Luiz B.; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Os instrumentos de incentivo à produção e uso de biodiesel no Brasil; uma análise constitucional sob o princípio do desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

DAL RI JÚNIOR, ArnoHORTA, José Luiz B.; SEELAENDER, Airton L. C. L.. O Impacto da "Teoria dos Efeitos" na noção de mercado relevante em âmbito internacional e as decisões do CADE. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BROCHADO FERREIRA, Mariá A.PEREIRA, Rodolfo VianaHORTA, José Luiz B.. A Nova Hermenêutica e a efetivação de direitos sociais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.BOUCAULT, Carlos Eduardo de AbreuSALGADO, Joaquim Carlos. Sobernania e exceção em Carl Schmitt. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. O Direito Romano na Filosofia do Direito; permanência e atualidade do Direito Romano enquanto elemento suprassumido na jusfilosofia brasileira contemporânea. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarHORTA, José Luiz B.; BICHARA, Jahyr-Philippe. Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais; a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

BIANCHET, Sandra Maria Gualberto Braga;HORTA, José Luiz B.; TREVIZAM, Matheus. Consultatio ueteris cuiusdam iurisconsulti; tradução e identificação de aspectos retóricos.. 2008. Dissertação (Mestrado em Letras: Estudos Literários) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.DAL RI JÚNIOR, Arno; DINIZ, Arthur José Almeida. Religiosidade, cultura e direito; do percurso da transcendência e da liberdade ao patrimônio cultural ocidental.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GALUPPO, Marcelo CamposHORTA, José Luiz B.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O "Juitinho" brasileiro como juízo aristotélico de eqüidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DAL RI JÚNIOR, Arno; LUPI, João Eduardo Pinto Basto; WOLKMER, Antônio Carlos;HORTA, José Luiz B.. A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no Processo Penal; um olhar histórico sobre os mecanismos de apropriação das pessoas pelos (Estados) soberanos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio;HORTA, José Luiz B.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; PEREIRA, Lusia Ribeiro. Internacionalização do Ensino Superior; cooperação internacional versus mercantilização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FABRIZ, Daury César;HORTA, José Luiz B.; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. As ameaças aos direitos fundamentais em situações de crise. 2006. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

HORTA, José Luiz B.SALDANHA, Nelson Nogueira; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. A missão política do Supremo Tribunal Federal; análise de sua importância como corte constitucional do poder no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira;HORTA, José Luiz B.; FRANÇA, Vladimir da Rocha. Perfis do Controle Jurisdicional de políticas Públicas: parâmetros objetivos e tutela coletiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

PIMENTEL, Lúcia Gouvêa;HORTA, José Luiz B.; MARINHO, Francisco Carlos C. Direitos Autorais; busca do equilíbrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Artes) - Universidade Federal de Minas Gerais.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DINIZ, Arthur José Almeida;HORTA, José Luiz B.. Doutrina Monroe e Doutrina Bush; os novos horizontes do grande irmão do norte. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRODT, Luís Augusto Sanzo; GONÇALVES DA SILVA, Carlos Augusto Canêdo;HORTA, José Luiz B.. Da Participação em Suicídio. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;BROCHADO FERREIRA, Mariá A.HORTA, José Luiz B.. Direito e Ética na Filosofia de Martin Heidegger. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; DINIZ, Arthur José Almeida;HORTA, José Luiz B.. O valor e a atualidade do projeto pela paz perpétua de Kant. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; DINIZ, Arthur José Almeida; ANDRADE ARAÚJO, Aloizio Gonzaga de;HORTA, José Luiz B.. Ética e Direito; investigações sobre a consciência da virtude na Ética a Nicômacos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FABRIZ, Daury César;HORTA, José Luiz B.; LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A superação dos conceitos positivo e negativo de liberdade pela dogmática jurídica constitucional: uma adequação jurídica do conceito de liberdade.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

SILVA, Adriana Campos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. Do princípio da autonomia na Bioética Médica; a autonomia da pessoa humana como princípio fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.; GOMES, Alexandre Travessoni. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e a Gnosiologia em Kant. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da;SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.. Do trabalho enquanto objeto das relações jurídicas; reflexões acerca da sua evolução histórica e da sua crise no Direito do Trabalho na contemporaneidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; DINIZ, Arthur José Almeida; GUEDES NETO, Antônio Duarte;HORTA, José Luiz B.. A arbitragem como critério de justa composição dos conflitos trabalhistas individuais segundo o modelo platônico.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE ARAÚJO, Aloizio Gonzaga de; DINIZ, Arthur José Almeida;HORTA, José Luiz B.. Homo Politicus; do cidadão ao homem dos direitos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GONÇALVES DA SILVA, Carlos Augusto Canêdo;HORTA, José Luiz B.; QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio. O desenvolvimento do princípio da responsabilidade do Estado e sua aplicação pela Corte Internacional de Justiça.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FIÚZA, C. A. C.; LIMA, T. M. M.;HORTA, José Luiz B.. Direito Civil e Codificação; análise da adequação do novo Código ao Momento atual do Direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; CARVALHO, W. B.; SOUZA, M. A.;HORTA, José Luiz B.. A Presunção da Inocência como Princípio Cardeal do Processo Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; BRANDÃO, C. R. C. B.;HORTA, José Luiz B.. A Telemática e o Direito Processual. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz Borges; MUNTADAS, Borja; ARIZMENDI, Paula. Una teoria de la eticidad democrática para el siglo XXI. 2021. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universitat de Barcelona.

SILVA, Antônio Álvares da; CHAVES JR, José Eduardo R.; AZEVEDO NETO, Platon T. de;HORTA, José L. B.SALGADO, Ricardo H. C.. Direito Premial Trabalhista e Compliance na construção de uma Teoria da Justiça Social Premial. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz Borges; OLIVEIRA, Leônidas J.;COELHO, Nuno M. M. Santos; BROCHADO, Mariah;PEREIRA, Rodolfo Viana. A Nova Face do Patrimonialismo; Uma investigação das dimensões patrimonialistas das Corporações de Estado no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MORAES, Alfredo de Oliveira; TASSINARI, Ricardo P.;HORTA, José Luiz Borges; GUIMARAES, Suzano A.; MATOS, Junot C.. Hegel Místico; o lado oculto do idealismo absoluto. 2021. Tese (Doutorado em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba.

HORTA, José Luiz B.; BECAK, Rubens;BARROSO, Gabriel Lago de SousaSALGADO, Karine; CARDOSO, Paulo Roberto. Fenomenologia do Poder; O Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como Liberdade. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da; ROLAND, Manoela C.; AZEVEDO NETO, Platon T. de;HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Fundamentos para um Direito do Trabalho da Integração a partir das experiências da União Européia e do Mercosul. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BAIONI, José Eduardo M.; TOSI, Giuseppe; LIMA, Erick C.;HORTA, José Luiz B.; MOUTINHO, Luiz Damon S.. Uma Teoria sobre Tolerância; O conceito de tolerância na formaçao dialética da subjetividade. 2019. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal de São Carlos.

SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.SALGADO, Karine; CARDOSO, Paulo Roberto; CABALEIRO SALDANHA, Daniel. A consciência política na Teoria da Justiça de Joaquim Carlos Salgado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BECAK, Rubens; CAMPILONGO, Celso F.; RAMOS, Elival S.;HORTA, José Luiz B.; PEDRA, Adriano S.; KIM, Richard P. P.. Democratização do Controle de Constitucionalidade; análise das emendas constitucionais no Brasil pós-1988. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORTA, José Luiz B.; BECAK, Rubens; RANDS, Maurício; PIRES, Maria Coeli S.;SALGADO, Karine. Formação Jurídica do Brasil; uma história do federalismo à brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da; CHAVES JR, José Eduardo R.; GOMES, Maíra N.;HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. A Hiperatividade nas Redes Sociais Online e o Poder Empregatício Virtual. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.BOUCAULT, Carlos Eduardo de AbreuAMBRÓSIO, José de Magalhães Campos; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira;SALGADO, Karine. Reforma Gibelina; o Concílio Vaticano II à luz da Filosofia do Estado e da Filosofia da Cultura. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosCOELHO, Nuno M. M. SantosAMBRÓSIO, José de Magalhães CamposHORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.. Diatética Cultural; Estado,soberania e defesa. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; BERCOVICI, Gilberto; BORGES, Alexandre Walmott;CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeSALGADO, Karine. Cultura Constitucional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Karine; CUNHA, Paulo Ferreira da; SANTOS, Antônio Carlos dos;DAL RI JÚNIOR, ArnoHORTA, José Luiz B.. Crítica da Razão Antiutópica; Inovação institucional na aurora do Estado moderno. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NOBRE, Marcos; MARQUES, MArcelo P.;HORTA, José Luiz B.; XAVIER, Dennys G.; CHATAIGNIER, Gustavo. A vida negativa do logos; Hegel e o legado platônico da dialética. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia) - Universidade Estadual de Campinas.

HORTA, José Luiz B.MAYOS, Gonçal; REIS, José Carlos; NUNES, Diego;SALGADO, Karine. Os Tempos do Direito; Ensaio para uma (Macro)Filosofia da História. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MOREY, M.; IBANEZ, J.;HORTA, José Luiz B.. Análisis del concepto de deseo en Platón, Freud y Lacan frente a la crisis del sujeto contemporáneo. 2013. Tese (Doutorado em Història de la Subjectivitat) - Universitat de Barcelona.

HORTA, José Luiz B.; CABRAL FILHO, Severino B.; PEREIRA, Luís Fernando Lopes;SALGADO, Joaquim CarlosBROCHADO FERREIRA, Mariá A.. A Invenção do Direito pelo Ocidente; Uma Investigação face à Experiência Normativa da China. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; BITTAR, Eduardo C. B.;DAL RI JÚNIOR, Arno; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. O Estoicismo Imperial como Momento da Idéia de Justiça; universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; LAFER, Celso.; ADEODATO, João Maurício L.;SALGADO, Joaquim CarlosBROCHADO FERREIRA, Mariá A.. O Idealismo Alemão no Culturalismo Jurídico de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Arthur José Almeida; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. A Fundamentação da Ciência Hermenêutica em Kant. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da; CACCIOLA, Maria Lúcia Mello e Oliveira; DA MAIA DE FARIAS, Alexandre Ronaldo;SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.. A Idéia de Justiça em Schopenhauer. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CHAI, Cassius Guimarães; COURA, Alexandre de Castro;HORTA, José Luiz B.; SILVA, Adriana Campos. A Fidelidade Partidária e o Estatuto Jurídico do Mandato Eletivo na Ordem Constitucional de 1988; a autonomização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Arthur José Almeida; QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio; ALMEIDA, Gregório Assagra de;HORTA, José Luiz B.; DELGADO, Gabriela Neves. Entre Guerras e Palavras; limitações jurídicas às medidas impostas pelo CSONU com base no art. 41 da Carta da ONU. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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VILLELA, J. B.; AZEVEDO, Antônio Junqueira de; DíAZ, Julio Alberto; BERTI, Silma Mendes;HORTA, José Luiz B.. Deixando a sombra dos homens; uma nova luz sobre o estatuto jurídico dos animais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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MORAES, Alfredo de Oliveira; TASSINARI, Ricardo P.;HORTA, José Luiz Borges; GUIMARAES, Suzano A.; MATOS, Junot C.. Hegel Místico; o lado oculto do idealismo absoluto. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Filosofia (Ufpe-Ufpb-Ufrn)) - Universidade Federal da Paraíba.

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HORTA, José Luiz B.COELHO, Nuno M. M. SantosSALGADO, Karine. O Poder às luzes da ribalta; Estado de Direito e seu compromisso com o poder como liberdade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Karine; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira;HORTA, José Luiz B.. Te(le)ologia da História; a Filosofia dos Direitos Fundamentais enquanto expressão jurídico-política do pressuposto religioso da Filosofia da História. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; BERNARDES, Wilba Lúcia Maia; SILVA, Antônio Álvares da. Razão de Estado e Nação Hegemônica em Henry Kissinger. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; CARDOSO, Paulo Roberto. Razão de Estado e Nação Hegemônica em Henry Kissinger. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.; CARDOSO, Paulo Roberto. Dimensões patrimonialistas das Corporações atuantes no Estado Brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.; CARDOSO, Paulo Roberto. O Poder às luzes da ribalta; Estado de Direito e seu compromisso com o poder como liberdade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.. Justiça Fiscal e Corrupção. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da;HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Democracia Industrial e Livre Circulação; fundamentos para um direito do trabalho da integração. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da;HORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.. Os mecanismos premiais trabalhistas como via de acesso à justiça; uma idéia de justiça premial trabalhista ou mera composição de interesses?. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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SILVA, Antônio Álvares da;HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. Ultra-atividade das mídias sociais e o poder diretivo do empregador. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, KarineMURADAS REIS, Daniela. Primavera desconstruída; o Concílio Vaticano II como processo de desconstrução da cultura ocidental e as relações entre poder político e poder religioso. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Karine; SONTAG, Ricardo. Formação jurídica do Brasil; uma história do federalismo à brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto. Teoria da Consciência Política. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Ricardo H. C.HORTA, José Luiz B.CARDOSO, Renato C.. A formação dos paradigmas jurídicos; um percurso dia lético a partir da consciência do justo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Karine; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda;HORTA, José Luiz B.; POLIDO, Fabrício B. P.. Filosofia do Direito nas Utopias do Séc. XVI. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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HORTA, José Luiz B.CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeSALGADO, Ricardo H. C.. Cultura Constitucional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; DINIZ, Arthur José Almeida;SALGADO, Karine. Primavera Desconstruída; o Concílio Vaticano II como processo de desconstrução da cultura ocidental e as relaçòes entre poder político e poder religioso. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, KarineHORTA, José Luiz B.; COSTA MATOS, Andityas S. M. C.. As Artes da Paz; Direito Público nas utopias do século XVI. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, KarineRAMOS, Marcelo Maciel. Os Tempos do Direito; uma filosofia da história. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosBROCHADO FERREIRA, Mariá A.HORTA, José Luiz B.. O Sistema Cosmopolita de Proteção dos Direitos Humanos-Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Joaquim CarlosBROCHADO FERREIRA, Mariá A.. A Experiência Normativa Chinesa e o Direito Ocidental; reflexões filosóficas acerca dos seus fundamentos culturais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. O Estoicismo Imperial como momento da idéia de justiça; universalismo, liberdade e igualdade no discurso da Stoá em Roma. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Adriana Campos;HORTA, José Luiz B.; THIBAU, Tereza C. S. Baracho. A cura pela cidadania; a influência da democracia na efetivação da saúde pública. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da; DELGADO, Maurício J. Godinho;HORTA, José Luiz B.. A reserva implícita ao retrocesso sócio-jurídico do trabalhador nas convenções da Organização Internacional do Trabalho como imperativo ético-jurídico à luz do valor trabalho e da dignidade da pessoa humana. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Arthur José Almeida; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. A fundamentação da hermenêutica em Kant. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. A Filosofia do Direito de Shopenhauer. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Arthur José Almeida;HORTA, José Luiz B.; DELGADO, Gabriela Neves. Entre Guerras e Palavras; limitações jurídicas às medidas impotas pelo CSONU com base no art. 41 da Carta da ONU. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Arthur José Almeida; SILVA, Roberto Luiz;HORTA, José Luiz B.. Das intervenções humanitárias à responsabilidade de proteger: evolução ou violação do Direito Internacional à luz da Carta das Nações Unidas?. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José L. B.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. A Razão Neoliberal de Estado: Uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da;HORTA, José Luiz BorgesSALGADO, Ricardo H. C.. O direito fundamental à razoável duração do processo e sua inefetividade nas reclamatórias trabalhistas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Ricardo H. C.; MIRANDA, Daniel C.;HORTA, José Luiz Borges. Da construção do conceito de família como elemento da idéia de justiça contemporânea. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VOLPINI, Carla;HORTA, José Luiz B.MATA DIZ, Jamile B.. O Direito Internacional em perspecva: os crimes sexuais perante os tribunais penais internacionais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.MATA DIZ, Jamile B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira. O Fim das Democracias? Reflexões sobre a falácia das desideologizações e o direito ao desenvolvimento político. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Karine; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira. Libertas Quae Sera Tamem; Teófilo Otoni e o caminhar da história do Estado brasileiro no período oitocentista. 2019 - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da;HORTA, José Luiz B.; VALENTINI, Rômulo S.. Análise crítica das alternativas para solução dos conflitos trabalhistas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; DEUS, Leonardo G. de; LIMA, Lucas C.. Religião e Política na Rússia; sua dimensão geopolítica, do czarismo à federação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da;HORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.. O dumping social; uma reflexão sobre seus desafios, impasses e as conseqüências jurídico-sociais em vista do conceito de justiça social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira;SALGADO, Karine. O Direito Canônico como elemento suprassumido no Direito Ocidental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Karine; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira;HORTA, José Luiz B.. Ethos e Direito; a fragilidade do ordenamento jurídico como decorrência da desconstrução do ethos pela modernidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto;SALGADO, Karine. Estado, Poder e Liberdade; uma reflexão a partir Culturalismo de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.MATA DIZ, Jamile B.. Ordem Mundial no Século XXI; uma reflexão a partir da cosmopoitização. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, Antônio Álvares da;HORTA, José Luiz B.; VASCONCELOS, Antônio Gomes de. O tetetrabalho em condição análoga à de escravo; exploração, assédio moral e acidente por meio da tecnologia telemática. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.; CARDOSO, Paulo Roberto. Estado, Dialética e Revolução; um ensaio acerca da revolução possível. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; ALMEIDA, João Alberto de;HORTA, José Luiz B.. A actio romana na teoria do maximum ético. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; VOLPINI, Carla;SALGADO, Karine. Razão e Destino do Bacharelado em Ciências do Estado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, KarineHORTA, José Luiz B.; POLIDO, Fabrício B. P.. Segurança Nacional, liberdades civis e Estado de Direito nos Estados Unidos da América pós 11 de setembro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; SILVA, Adriana Campos;SALGADO, Karine. Presidencialismo, Sistemas Eleitorais e Reformas Constitucionais na América do Sul. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeSALGADO, Karine; SARTORI, Vitor B.. Revolução e Liberdade em Hannah Arendt: a leitura arendtiana de Montesquieu. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; PEIXOTO, Danilo R.;SALGADO, Ricardo H. C.. Uma Aporia do Direito; Estudo sobre o Normativismo Abstrato e o Normativismo Concreto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.COELHO, Nuno M. M. Santos; CARDOSO, Paulo Roberto. O que é Bacharelado em Ciências do Estado; Dialética da educação jurídica no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, Paulo Roberto;COELHO, Nuno M. M. SantosHORTA, José Luiz Borges. Manipulação on line e Soberania Nacional; Notas sobre as novas dinâmicas político-eleitorais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz Borges; CARDOSO, Paulo Roberto; HENRIQUES, Hugo R.. Gênese e sentido da Política Externa Independente; a afirmação internacional do Brasil no pensamento político-estratégico de San Tiago Dantas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz Borges; DAVID, Isabel A. O.; HENRIQUES, Hugo R.. A Geringonça Portuguesa; Entre a ofensa e o afeto, a Frente de Partidos que construiu a governabilidade em Portugal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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HORTA, José Luiz B.; CABALEIRO SALDANHA, Daniel;FREIRE, Thales M.. Para uma crítica do município enquanto Ente Federado; distopias reais e utopias possíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; BACELAR, Renan V. B.. A importância da imagem subversiva de Maria e os seus efeitos nos paradigmas sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NOVELLI, Pedro G. A.;HORTA, José Luiz B.; TASSINARI, Ricardo P.. Hegel: História, liberdade e progresso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HORTA, José Luiz B.; VARGAS, Cirilo Augusto F. S. de; MIGUEL, João B.. Consórcios intermunicipais como estratégia para superar a falta de autonomia financeira dos pequenos municípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.CARDOSO, Renato C.; SIQUEIRA, Vinicius de.. O Instituto da Reeleição Presidencial e o Hiperpresidencialismo Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira; AMORIM, Lucas C. B.. Considerações sobre o conceito de reiteração infracional no estatuto da ciança e do adolescente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVES, Luiz Filipe A.; LUQUINI, Roberto A.;HORTA, José Luiz B.; GUERRA, Roberta Freitas. Os diferentes graus de democracia; entre a forma e a essência no caminho da liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

COELHO, Nuno M. M. SantosHORTA, José Luiz B.. A História e o Direito na luta pelo reconhecimento em Hegel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

HORTA, José Luiz B.; RAPINI, Márcia S.; CARDOSO, Paulo Roberto. Política, Cultura e Ideologias: Reflexões a partir do Populismo das Extremas Direitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, Paulo Roberto;HORTA, José Luiz B.; HENRIQUES, Hugo R.. Problemas e disputas na construção do socialismo na URSS; Desafios teóricos e práticos à teoria de Lênin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, Paulo Roberto;HORTA, José Luiz B.; HENRIQUES, Hugo R.. Atlântico Sul e seu papel estratégico para o Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; BRANT, M. H. C.; CARDOSO, Paulo Roberto. A justiça militar brasileira no contexto da Segunda Guerra Mundial; o Tribunal Expedicionário e seus paradigmas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NOVELLI, Pedro G. A.;HORTA, José Luiz B.; TASSINARI, Ricardo P.. A existência concreta do conceito no mundo real; o desenvolvimento do ser-em-si ao ser-para-si. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto; SOUZA NETO, Cézar C.. Estratégia Nacional de Defesa Democrática; o Estado democrático de Direito e a geoestratégia contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto; SOUZA NETO, Cézar C.. Culturalismo Jurídico e Estado de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; SILVA, Adriana Campos;PEREIRA, Rodolfo Viana. Inelegíveis, contra a democracia? para uma leitura democrática das inelegibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, KarineHORTA, José Luiz B.; ALMEIDA, Phillippe de Oliveira. A liberdade no pensamento de Kant. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, Paulo Roberto; WERNECK, Daniel L.;HORTA, José Luiz B.. Estado de Exceção em "V de Vingança"; uma leitura política da obra de Alan Moore. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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LUQUINI, Roberto A.;HORTA, José Luiz B.; DEL NERO, Patrícia A.. Concurso público para Professor Adjunto de Direito Constitucional e políticas públicas. 2017. Universidade Federal de Viçosa.

SALGADO, Karine; BARRETO LIMA, Martônio M. B.; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira;HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Adjunto de História do Direito e disciplinas afins. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Ricardo H. C.; SARTORI, Vitor B.. Concurso público para professor substituto de Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

VASCONCELOS, Antônio Gomes de;HORTA, José Luiz B.BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Concurso público para Professor Visitante de Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Concurso público para professores substitutos de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALDANHA, Nelson Nogueira; DINIZ, Márcio Augusto de Vasconcelos; BARBOSA, Arnaldo Afonso;HORTA, José Luiz B.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino; LOPES, Mônica Sette; GOMES JÚNIOR, Luiz Moreira. Concurso público para Professor Adjunto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

MENDONCA, Fabiano André de Souza; SILVA, Maria dos Remédios Fontes;HORTA, José Luiz B.. Concurso público para professor Assistente de Direito Econômico. 2008. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; SOARES, Fabiana de Menezes;HORTA, José Luiz B.. Concurso público para professores substitutos de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2007. Departamento de Direito do Trabalho e Introdução Ao Estudo do Direito.

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa;HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Substituto de Sociologia Jurídica. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa;HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Substituto de Direito e Legislação e Direito Agrário. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.MURADAS REIS, Daniela. Concurso Público para Professor Substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GOMES, Alexandre Travessoni;HORTA, José Luiz B.. Concurso público para professor substituto de Teoria Geral do Direito. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.; SENA, Adriana Goulart de. Concurso público para professor substituto de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.. Concurso Público para Professor Adjunto da área de Direito junto à Unimontes. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

HORTA, José Luiz B.. Concurso para Professor Assistente da área de Direito junto à Unimontes. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

HORTA, José Luiz B.; QUINTÃO SOARES, Mário Lúcio; LOPES, R. E. B.. Comissão Especial para avaliação de recursos administrativos interpostos pelos candidatos a professor adjunto e assistente da área de Direito junto à Unimontes. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

HORTA, José Luiz B.; ANTUNES, T. S. A.. Verificação para autorização do Curso de Direito da Faculdade Planalto, em Passo Fundo, RS. 2003. Faculdade de Administração do Planalto.

HORTA, José Luiz B.; CAMARGOS, L. D. B.. Verificação para autorização do Curso de Direito da União Sistemas de Ensino, de Ponta Grossa, PR. 2003. Faculdade Educacional de Ponta Grossa.

HORTA, José Luiz B.; ANTUNES, T. S. A.. Verificação para autorização do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna, BA. 2003. Faculdade de Tecnologia e Ciências.

HORTA, José Luiz B.; ALVAREZ, M. S. B.; LIBONATI, J. J.; RIBES, E. L.. Verificação para credenciamento e autorização de cursos (Direito, Administração, Contábeis e Normal Superior) junto à Faculdade Montes Belos. 2002. Faculdades Montes Belos.

HORTA, José Luiz B.; CERQUEIRA, D. T.. Verificação para autorização de curso de Direito junto ao Centro Universitário Adventista de São Paulo. 2002. Centro Universitário Adventista de São Paulo.

HORTA, José Luiz B.; MILAN, Y. M. M. N.. Verificação para Autorização de Curso de Direito junto ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde. 2002. Instituto de Ensino Superior de Rio Verde.

HORTA, José Luiz B.; BAYER, E.. Verificação de diligências em processo de reconhecimento do Curso de Direito da Universidade Castelo Branco - campus Realengo. 2002. Universidade Castelo Branco.

HORTA, José Luiz B.; COSTA, J. A. F.. Verificação de diligências em processo de autorização do curso de Direito da SEUNE, em Maceió. 2002. Sociedade de Ensino Universitário do Nerdeste.

HORTA, José Luiz B.; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza. Verificação para Autorização do Curso de Direito da FABAC. 2001. Faculdade Bahiana de Ciências.

HORTA, José Luiz B.. Comissão avaliadora da 23a. Semana de Graduação. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; CARDOSO, Paulo Roberto; LIMA, Lucas C.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, na área de Estudos Estratégicos. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Karine; GOMES, Elena C.; BIELSCHOWSKY, Raoni M.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, na área de Filosofia do Estado e Cultura Jurídica. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

MACIEL, Marieta C.; CARVALHO JUNIOR, Antônio N.;HORTA, José Luiz B.. Promoção a Professor Associado da Escola de Arquitetura. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; BATISTA JUNIOR, Onofre A.;CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Seleção de monitores de Teoria do Estado e Cidadania Política. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeHORTA, José Luiz B.; LEONCY, Léo F.. Seleção de monitores de Teoria da Constituição e Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Karine; SONTAG, Ricardo. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto Macrofilosofia, Direito e Estado. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, Joaquim CarlosPEREIRA, Rodolfo Viana. Seleção para o Mestrado e o Doutorado na UFMG, no projeto coletivo Constitucionalismo Estratégico, Defesa Nacional e Segurança Internacional. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.SALGADO, KarineRAMOS, Marcelo MacielMURADAS REIS, Daniela. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto Macrofilosofia, Direito e Estado. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.. Comissão Científica da V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2011. Associação Brasileira de Filosofia do Direito.

HORTA, José Luiz B.. Coordenação de GT no V Congresso Brasileiro de História do Direito. 2011. Instituto Brasileiro de História do Direito.

HORTA, José Luiz B.. Comissão de avaliação da XX Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Seleção de monitores da área de Teoria Geral e Filosofia do Direito. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda;MURADAS REIS, DanielaHORTA, José Luiz B.. Seleção de bolsistas de extensão. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; OLIVEIRA, Márcio Luís de;HORTA, José Luiz B.. Seleção de monitores de Teoria do Estado e da Constituição. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

LIMA, Iara Menezes; BARACHO JUNIOR, José Alfredo de Oliveira;HORTA, José Luiz B.. Seleção de monitores de Direito Constitucional. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.; STANCIOLI, Brunello Souza.;SALGADO, Ricardo H. C.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

ALCARA, Marcos;HORTA, José Luiz B.; TURELLA, Rogério. Banca de apresentação de trabalhos no II Encontro Científico do Curso de Direto de Naviraí. 2009. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;BROCHADO FERREIRA, Mariá A.HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Programa de Monitoria do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito (DIT). 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.BROCHADO FERREIRA, Mariá A.; LIMA, Iara Menezes. Seleção para o Programa de Bolsas Acadêmicas Especiais (PAE) Bacharelado em Ciências do Estado: desafios e perspectivas da implantação de um bacharelado pioneiro.. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosHORTA, José Luiz B.; STANCIOLI, Brunello Souza.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto "Matrizes fundantes do pensamento jurídico". 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Mestrado e o Doutorado em Direito na UFMG, no projeto "Justiça: Teoria e Realidade". 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Comitê avaliador da XVII Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza;HORTA, José Luiz B.; CORDEIRO DE FARIAS, Juliana. Seleçao para o Doutorado e o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "As instituições de processo penal e o seu condicionamento político e social na História do Brasil". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. Seleçao para o Doutorado e o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "Matrizes Fundantes do Pensamento Jurídico". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. Seleçao para o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "Hermenêutica como instrumento de realização da justiça". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim CarlosCATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo AndradeHORTA, José Luiz B.. Seleçao 2008 para o Doutorado e o Mestrado em Direito da UFMG, no projeto "Matrizes Fundantes do Pensamento Jurídico". 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.MURADAS REIS, Daniela. Comitê avaliador da XVI Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2007. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.. Coordenação de GT no XVI Congresso Nacional do Conpedi. 2007. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

HORTA, José Luiz B.; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;BROCHADO FERREIRA, Mariá A.. Seleção ao Programa de Bolsas Acadêmicas Especiais Imagem e Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.; GOMES, Alexandre Travessoni. Seleção ao Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; BARBOSA, Arnaldo Afonso;HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Aprimoramento Discente Globalização e Justiça Universal. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Arthur José Almeida;HORTA, José Luiz B.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Seleção ao Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito Público. 2006. Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza; SILVA, Adriana Campos;HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Iniciação à Docência do Departamento de Direito e Processo Penal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva;HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Aprimoramento Discente (PAD) Globalização e Justiiça Universal. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; GOMES, Alexandre Travessoni;HORTA, José Luiz B.. Seleção ao Programa de Iniciação à Docencia do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

ANDRADE ARAÚJO, Aloizio Gonzaga de; SILVA, Adriana Campos;HORTA, José Luiz B.; LIMA, Iara Menezes. Seleção para o Mestrado em Filosofia do Direito da UFMG. 2005. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Mestrado em Direito Internacional da UFMG. 2004. Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, José Luiz B.. Seleção para o Mestrado em Direito da UFRN. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

HORTA, José Luiz B.. Coordenação do GT de Estudos Jusfilosóficos no IX Seminário de Pesquisa do CCSA. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ARAÚJO, A. G. A.; DINIZ, A. J. A.; SALGADO, J. C.. Horizontes Jus-filosóficos do Estado de Direito: uma investigação tridimensional do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático, na perspectiva dos direitos fundamentais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos;DINIZ, A. J. A.; SALDANHA, N. N.; SANTOS, P. P. C.; ARAÚJO, A. G. DE A.; DELGADO, Maurício José Godinho. Horizontes Jusfilóficos do Estado de Direito: Uma investigação Tridimensional do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático na Perspectiva dos Direitos Fundamentais. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

HORTA, J. L. B.;BARACHO, J. A. O.. A educação nas Constituições Brasileiras. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Galuppo, Marcelo CamposJosé Alfredo de Oliveira BarachoQuadros de Magalhães, José Luiz. A educação nas constituições brasileiras. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, J. L. Q.. A educação nas Constituições Brasileiras. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Joaquim Carlos; SANTOS, P. P. C.; SALDANHA, Nelson Nogueira; DINIZ, Arthur José Almeida. Horizontes Justifilosóficos do Estado de Direito: Uma Investigação Tridimensional do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático, na Perspectiva dos Direitos Fundamentais.. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

[a definir]; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

[a definir]; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

[a definir]; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

[a definir]; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

a definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

a definir; Início: 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Razão de Estado e Nação Hegemônica em Henry Kissinger; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O Absoluto em Hegel; reflexões a partir de Parmênides de Eleia e Heráclito de Éfeso; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A crise de representatividade política na ascensão populista em democracias liberais; uma análise a partir dos desempenhos eleitorais de Donald Trump; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A Ideia de Cultura e sua instrumentalização na Civilização Ocidental; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Democracy and Development; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Democracy and Development; Início: 2021; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado I (Introdução à Política e Iniciação À Universidade); Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; (Orientador);

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado I (Introdução à Política e Iniciação À Universidade); Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado I (Introdução à Política e Iniciação À Universidade); Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado II; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado I (Introdução à Política e Iniciação À Universidade); Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado I (Introdução à Política e Iniciação À Universidade); Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado II; Início: 2022; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A Razão Neoliberal de Estado: Uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Rússia, Religião e Estado; Um estudo das dimensões culturais e geopolíticas da Rus' à Federação; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Libertas quae sera tamem; Teófilo Otoni e o caminhar da história do Estado de Direito no Brasil oitocentista; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Política, Cultura e Desenvolvimento Político; a desideologização das democracias no século XXI; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Direito Canônico; vivências históricas e teóricas da cultura jurídica ocidental; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estado, Poder e Liberdade; uma reflexão a partir dos Culturalismos de Nelson Nogueira Saldanha e Joaquim Carlos Salgado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estado, Dialética e Revoluções; inquirições sobre a tríade espiral da modernidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Resistir e Consolidar; Um estudo sobre o Bacharelado em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Hannah Arendt, leitora de Montesquieu; ensaio sobre o totalitarismo e as revoluções; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Terra Brasilis, Ex Corde; Política, Cultura e Estado nas octogenárias Raízes do Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estado de Direito e Controle Estratégico de Contas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Teoria da (In)Decisão Política; uma investigação da democracia sitiada pela sondocracia; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Arte e Política no Romantismo Alemão; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A Tragédia entre a Política e a Juridicidade: passado e futuro nas narrativas trágicas; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estado e Religião; contributo a uma Filosofia do Estado presente; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Soberania e Exceção em Carl Schmitt; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estado, Direito e Justiça na Aurora do Homem Ocidental; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Ética Grega e Cristianismo na Cultura Jurídica do Ocidente; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Religiosidade, cultura e direito; do percurso da transcendência e da liberdade ao patrimônio cultural ocidental; ; 2007; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A missão política do Supremo Tribunal Federal; análise de sua importância como corte constitucional do poder no Brasil; 2006; 152 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A Nova Face do Patrimonialismo; Uma investigação das dimensões patrimonialistas das Corporações de Estado no Brasil; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Fenomenologia do Poder; O Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como liberdade; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Refoma Gibelina; o Concílio Vaticano IIà luz da Filosofia do Estado e da Filosofia da Cultura; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Formação jurídica do Brasil: Uma história do federalismo à brasileira; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Cultura Constitucional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Os Tempos do Direito; Ensaio para uma (Macro)Filosofia da História; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A Invenção do Direito pelo Ocidente; Uma Investigação face à Experiência Normativa da China; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

O Idealismo Alemão no Culturalismo Jurídico de Miguel Reale; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: José Luiz Borges Horta;

O que é Bacharelado em Ciências do Estado; Dialética da educação jurídica no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Uma Aporia do Direito; Estudo sobre o Normativismo Abstrato e o Normativismo Concreto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Gênese e sentido da Política Externa Independente; a afirmação internacional do Brasil no pensamento político-estratégico de San Tiago Dantas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A Geringonça Portuguesa; Entre a ofensa e o afeto, a Frente de Partidos que construiu a governabilidade em Portugal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Espetacularização e Politicídio Global; a industrialização da política como entretenimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Para uma crítica do município enquanto Ente Federado; distopias reais e utopias possíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A importância da imagem subversiva de Maria e os seus efeitos nos paradigmas sociais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

O Instituto da Reeleição Presidencial e o Hiperpresidencialismo Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Consórcios intermunicipais como estratégia para superar a falta de autonomia financeira dos pequenos municípios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Política, Cultura e Ideologias: Reflexões a partir do Populismo das Extremas Direitas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A justiça militar brasileira no contexto da Segunda Guerra Mundial; o Tribunal Expedicionário e seus paradigmas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Considerações sobre o conceito de reiteração infracional no estatuto da ciança e do adolescente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Culturalismo jurídico e Estado de Direiti; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estratégia Nacional de Defesa Democrática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Entre o objetivo e o subjetivo; reflexões sobre a cidadania de que necessitamos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Epistemologia da Ciência do Estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Inelegíveis, contra a democracia? para uma leitura democrática das inelegibilidades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Videocracia; A influência dos veículos de comunicação de massa sobre a opinião pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Identidades do Brasil e Neoliberalismo: a releitura de Sérgio Buarque de Holanda pela ótica neoliberalizante; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Constitucionalismo Estratégico e Reforma Política Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Reforma da Administração Pública e os Modelos de Arranjos Setoriais; Estudo de caso das concessões ferroviárias brasileiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Contributo ao Direito de Nacionalidade; no marco da Constituição brasileira e da doutrina dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Razão de Estado, um estudo sobre a legitimidade e a legalidade das decisões políticas de interesse nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Axiologia e Direito; para uma compreensão do impacto da Filosofia dos Valores na contemporaneidade jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

As Funções Públicas do Paterfamilia no Direito Romano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Horizontes de Direito e de Ética; o Direito como um maximum ético da cultura; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A Educação como direito público subjetivo; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Marcos Legais dos Programas de Distribuição de Renda no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

cujus regio, ejus religio?; A Guerra dos Trinta Anos como capítulo da História do Direito Internacional e da Europa; 2005; 119 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Dilectio Proximi; uma investigação sobre as raízes cristãs da civilização ocidental; 2004; 70 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Democracy and Development; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Ciências do Estado: Caminhos e Soluções Institucionais para o Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Ciências do Estado: Caminhos e Soluções Institucionais para o Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A dimensão espiritual da defesa; Ideologia e cultura no pensamento político-estratégico de San Tiago Dantas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Schmitt e a Teoria dos Grandes Espaços; o arrebatado projeto de ordem internacional na contemporaneidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

O Estado de Direito e os Sujeitos Queer; Os novos canais do fazer político; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Teoria Tridimensional do Estado de Direito; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Econômicas Internacionais) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Macrofilosofia, Direito e Estado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Direito, Cultura e Civilizações; investigação macrofilosófica do Direito e do Estado; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Kratos e Krisis: Investigações do contexto do Estado contemporâneo à luz de uma Filosofia do Poder; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

O direito ocidental e as experiências normativas da civilização chinesa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Direito, Cultura e Civilizações; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Kratos e Krisis: Investigações do contexto do Estado contemporâneo à luz de uma Sociologia do Poder; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Direito, Cultura e Civilizações; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Direito, Cultura e Civilizações; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Direito, Cultura e Civilizações; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Fundamentos Axiológicos da Reconstitucionalização Brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Direito, Cultura e Civilizações; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Professor Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Fundamentos Axiológicos da Reconstitucionalização Brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Globalização e Direito; Antevisão da tendência à ocidentalização dos ordenamentos jurídicos contemporâneos; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo; 2007; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo; 2007; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Do Universalismo ao Multiculturalismo; investigação do percurso do pensamento contemporâneo à luz de suas implicações para o Direito; 2007; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Imagem e Direito; textos e contextos jusfilosóficos; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Médio) - Colégio Militar de Belo Horizonte, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Imagem e Direito; textos e contextos jusfilosóficos; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Médio) - Colégio Militar de Belo Horizonte, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Cultura, Civilizações e Direito; para uma tipologia antropológica do Direito Comparado; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

The Other Thanksgiving? As matrizes civilizacionais nos Estados Unidos da América e seu impacto para o sistema de Common Law; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Prolegomena JusAnthropologic; As relações entre Cultura e Civilização e seus impactos para a Antropologia Jurídica; 2007; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estado, Globalização e Civilizações: universalismo jurídico e multiculturalismo; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia potestae; investigação do alcance e do impacto da Revista Brasileira de Estudos Políticos; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Do Universalismo ao Multiculturalismo; investigação do percurso do pensamento contemporâneo à luz de suas implicações para o Direito Comparado; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae; a Revista Brasileira de Estudos Políticos e as perspectivas de universalização de seu acervo; 2006; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Do Universalismo ao Multiculturalismo; Investigação do percurso do pensamento contemporâneo à luz de suas implicações para o Direito Comparado; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Imagem e Direito; textos e contextos jusfilosóficos; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

O Estado-Nação e o século XX; 2005; 16 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Autoritarismo e República no Brasil; 2005; 9 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação Prof Valle Ferreira; Orientador: José Luiz Borges Horta;

RBEP: Palavra e Poder; 2005; 22 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Civilização e Direito; por uma visão supracultural; 2005; 15 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A Sociologia Eleitoral no Brasil; um vislumbre das últimas seis décadas a partir da Revista Brasileira de Estudos Políticos; 2005; 20 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae: uma investigação do alcance e do impacto da Revista Brasileira de Estudos Políticos; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae: O Momento Político de 1969 na RBEP; 2005; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae: O Impacto do ano de 1964 na RBEP; 2005; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Uma Análise dos Processos Constitucionais no Brasil; 2005; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Potestas Scientiae, Scientia Potestae: Influências da redemocratização brasileira nos trabalhos de intelectuais colaboradores da RBEP; 2005; 0 f; Iniciação Científica - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado e Introdução à Política; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado e Introdução à Política; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado e Introdução à Política; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado I; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Teoria do Estado II; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria em Teoria do Estado; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria em Teoria do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria em Teoria do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio docente em Teoria do Estado; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio docente em Teoria do Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio docente em Cidadania Política, Teoria do Estado e Introdução ao Estado Contemporâneo; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria em Teoria do Estado; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de Docência em Introdução ao Direito; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Ciências do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Ciências do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Ciências do Estado; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Horizontes de Direito e Legislação; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Horizontes de Direito e Legislação; 2011; Orientação de outra natureza; (Engenharia Mecânica) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Filosofia do Direito e do Estado; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Antropologia Cultural do Estado; 2011; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Ministério da Educação - REUNI; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Ciências do Estado; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em Cidadania Cultural; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Cidadania Cultural; 2010; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais, Ministério da Educação - REUNI; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Instituições de Direito Romano; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Antropologia Jurídica e Metodologia da Pesquisa em Direito; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Graduação em disciplinas histórico-filosóficas; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Bolsa de ExtenSão junto ao Programa Filosofia, Direito e Estratégia; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de MInas Gerais, Programa de Bolsas de Extensão; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Teoria Geral dos Contratos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Programa Especial de Graduação [PEG]: Bacharelado em Ciências do Estado; desafios e perspectivas da implantação de um bacharelado pioneiro; ; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Bolsas de Graduação; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Monitoria de Teoria Geral do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de docência em Teoria Geral do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de Docência em História do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: José Luiz Borges Horta;

Estágio de Docência em Sociologia Jurídica; 2005; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Luiz Borges Horta;

A educação nas Constituições brasileiras; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho;

Horizontes Jusfilosóficos do Estado de Direito: Uma Investigação Tridimensional do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Democrático, na Perspectiva dos Direitos Fundamentais; ; 2002; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joaquim Carlos Salgado;

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela defesa direta de tese de doutorado de Hermes Vilchez Guerrero. 2013.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Raquel Salinas Peixoto junto à Facultad de Derecho da Universidad de Navarra. 2013.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Ana Paula Gomes Lerman junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Nuno Miguel Branco De Sá Viana Rebelo junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Adriana Ramos Costa junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2006.

HORTA, José Luiz B. . Parecer acerca da institucionalização do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares [IEAT] da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela criação do Mestrado em Antropologia da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela institucionalização do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Política da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela criação do Doutorado em Artes, do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela criação do Mestrado Interdisciplinar em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Antônio Sá da Silva junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do título de Doutor em Direito obtido por Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2004.

LEWIS, James ; SIQUEIRA, Carlos ; LEONELLI, Domingos ; HORTA, José Luiz Borges . A Revolução Brasileira no Século XXI e o Socialismo Criativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Carlos ; CAVALIERI, Marco ; HORTA, José Luiz Borges . Lançamento do Livro 4 da Autorreforma do PSB. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SIQUEIRA, Carlos ; LEONELLI, Domingos ; HORTA, José Luiz Borges . D : Socialismo Criativo e o Partido que Queremos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEZES, Vivian ; HORTA, José Luiz B. . Mundo Político: O professor José Luiz Borges Horta avalia os limites da Lei de Segurança Nacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COELHO, Nuno M. M. Santos ; BECAK, Rubens ; HORTA, José Luiz B. . Temas Urgentes do Direito Público: Presidencialismo Brasileiro: críticas e alternativas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MENEZES, Vivian ; HORTA, José Luiz B. . Mundo Político: Impactos jurídicos das denúncias do The Intercept. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORTA, José Luiz B. ; GIROLETTI, Domingos. . Interconexão Brasil: Reforma Política ou Eleitoral?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

HORTA, José Luiz B. . História do Estado de Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

HORTA, José Luiz B. . Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 91, janeiro/junho de 2005. 2005. (Editoração/Periódico).

HORTA, José Luiz B. . Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 89, janeiro/junho de 2004. 2004. (Editoração/Periódico).

HORTA, José Luiz B. . Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 90, julho/dezembro de 2004. 2004. (Editoração/Periódico).

2021

Professor Titular de Teoria do Estado, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2019

Comenda de Mérito Acadêmico, Centro Acadêmico de Ciências do Estado (CACE-UFMG).

2018

Amigo da Marinha, Marinha do Brasil - 1 Distrito Naval.

2016

Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2012

Professor homenageado da 1a. turma de Bacharéis em Ciências do Estado, Universidade Federal de Minas Gerais.

2012

Cor de Drac, Klera.

2011

Cor de Drac, Klera.

2008

Professor Homenageado pelos bacharéis em Direito de 2007.2, turma "Impacto: plantando ética, colhendo mudança", Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2008

Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

2006

Menção Honrosa por destaque na X Semana da Graduação da UFMG, pela coordenação do Projeto Imagem e Direito, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.

1994

Hugo de Andrade Santos, Centro Acadêmico Afonso Pena.