José Luiz Borges Horta

José Luiz Borges Horta é Professor Titular de Teoria do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Atualmente é membro da Sociedade Hegel Brasileira (SHB). Na Universitat de Barcelona (UB), Catalunha, desenvolveu estudos pós-doutorais junto à Facultat de Filosofia, sendo recebido como Professor Visitante (2010-2011) e Professor Visitante Sênior (2023-2024). Tem experiência nas áreas de Teoria e Filosofia do Estado, História e Filosofia do Direito, Filosofia da História e Filosofia da Cultura, e lidera dois grupos de pesquisa: o Grupo de Pesquisa dos Seminários Hegelianos (UFMG) e o Grupo internacional de Pesquisa em Cultura, História e Estado (UFMG-UB).

Informações coletadas do Lattes em 27/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Horizontes Jusfilosóficos do Estado de Direito
Orientador: Joaquim Carlos Salgado
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Mestrado em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Educação nas Constituições Brasileiras
, Ano de Obtenção: 1999.José Alfredo de Oliveira Baracho.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro.

Graduação em Direito

1989 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Formação complementar

1993 - 1993

A Construção do Texto em Direito. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídicos.

Organização de eventos

MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz Borges ; CARVALHO, João Pedro Braga de . XVIII Col·Loqui Macrofilosòfic: L?Estat de Dret, entre el populisme i la democracia. 2025. (Congresso).

MAYOS, Gonçal ; CARVALHO, João Pedro Braga de ; HORTA, José Luiz Borges ; MARZANO, Rodrigo . XIX Jornadas Internacionales de Filosofía Política. 2024. (Congresso).

CARVALHO, João Pedro Braga de ; HORTA, José Luiz Borges . I Congresso Internacional de Ciências do Estado. 2020. (Congresso).

MAYOS, Gonçal ; MUNTADAS, Borja ; HORTA, José Luiz B. . XVI Col.loqui Macrofilosòfic: Desertització neoliberal a Europa, Amèrica i el Món. 2019. (Outro).

MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . XIV Col.loqui Macrofilosòfic. 2018. (Outro).

MEZZAROBA, Orides ; SALCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda ; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; SAMPAIO, J. A. L. ; LARA, C. A. S. ; REZENDE, Élcio Nacur ; POLIDO, Fabrício B. P. ; GABRICH, Frederico A. ; HORTA, José Luiz B. ; BARBATO, Marisa . XXIV Congresso Nacional do Conpedi. 2015. (Congresso).

MAYOS, Gonçal ; DUARTE, Mayte ; MOYANO, Y. ; HORTA, José Luiz B. . III Col.loqui Macrofilosòfic: Política i conflictes contemporanis. 2013. (Congresso).

HORTA, José Luiz B. ; GARCÍA COLLADO, F. J. ; GALUPPO, Marcelo Campos ; STANCIOLI, Brunello Souza. . Workshop A Transmissão do Conhecimento em um Mundo Pós-Disciplinar. 2013. (Outro).

MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . I Colóquio Macrofilosófico: Giro Cultural, perspectivas contemporâneas. 2012. (Outro).

MAYOS, Gonçal ; HORTA, José Luiz B. . II Col.loqui Macrofilosòfic: Theoria i praxis del Gir Cultural. 2012. (Outro).

FERRARI, A. ; Rosa, C. S. ; HORTA, José Luiz B. ; Petrus, J. K. B. ; SANTOS, M. C. O. ; BAZZAN, M. A. T. . XVI Seminário Acadêmico Apec. 2011. (Congresso).

SALGADO, Joaquim Carlos ; HORTA, José Luiz B. ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva . I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. 2007. (Congresso).

HORTA, José Luiz B. . I Semana Direito e Sociedade da UFOP. 1996. (Congresso).

Participação em eventos

Escola de Defesa. 2015. (Outra).

XI Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2011. (Encontro).

III Fórum da Aliança de Civilizações das Nações Unidas. 2010. (Encontro).

I Encontro Sul-Americano de Estudos Estratégicos e IX Encontro Nacional de Estudos Estratégicos. 2009. (Encontro).

Mostra das Profissões UFMG. O Bacharelado em Direito. 2008. (Exposição).

Feira Nacional de Ciências da Educação Básica. 2006. (Feira).

XIII Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). 2004. (Encontro).

XIV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1992. (Congresso).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Congresso).

Outras produções

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela defesa direta de tese de doutorado de Hermes Vilchez Guerrero. 2013.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Raquel Salinas Peixoto junto à Facultad de Derecho da Universidad de Navarra. 2013.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Ana Paula Gomes Lerman junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Nuno Miguel Branco De Sá Viana Rebelo junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Adriana Ramos Costa junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2006.

HORTA, José Luiz B. . Parecer acerca da institucionalização do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares [IEAT] da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela criação do Mestrado em Antropologia da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela institucionalização do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Política da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela criação do Doutorado em Artes, do Programa de Pós-Graduação em Artes da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer pela criação do Mestrado Interdisciplinar em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura da UFMG. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do grau de Mestre em Direito obtido por Antônio Sá da Silva junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2005.

HORTA, José Luiz B. . Parecer técnico pela revalidação do título de Doutor em Direito obtido por Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2004.

LEWIS, James ; SIQUEIRA, Carlos ; LEONELLI, Domingos ; HORTA, José Luiz Borges . A Revolução Brasileira no Século XXI e o Socialismo Criativo. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SIQUEIRA, Carlos ; CAVALIERI, Marco ; HORTA, José Luiz Borges . Lançamento do Livro 4 da Autorreforma do PSB. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Av. João Pinheiro, n. 100, gabinete 1305, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098684, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Titular mediante: defesa de Tese de Titularidade e prova de títulos, a 17.12.2020; homologação unânime da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito, a 09.02.2021; Portaria n. 1217, de 18.02.2021, do DAP/UFMG, reatroativa a 09.02.2021.

2012 - 2021

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
A partir de 2013, removido para o Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito; até então, vinculado ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

2004 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

1995 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Pós-Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação como estagiário docente nas disciplinas: Direito Eleitoral (1995-2 e 1996-1) e Direito e Legislação (1996-2).

Atividades

11/2024
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Representante dos Professores Titulares junto à Câmara Departamental.
05/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro efetivo do Conselho Universitário, representando a área de Humanidades.
03/2022
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Iniciação à Universidade
03/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Elementos de Geodireito (Formação Transversal em Estudos Internacionais)
09/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Estudos Europeus.Linhas de pesquisa
08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Reeleito para mandatos consecutivos.
02/2014
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado I, Teoria do Estado II, Tópicos em Teoria do Estado
02/2014
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cidadania Política, Iniciação ao Estado Contemporâneo, Seminários de Capacitação, Teoria Comparada do Estado, Tópicos em Estudos Estratégicos, Introdução á Política, Teoria do Estado I
07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.Linhas de pesquisa
01/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenação do Programa FIDES (Filosofia, Direito e Estratégia)..
09/2006
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Professor Tutor do Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para estudantes dos Cursos Noturnos de Graduação - PRONOTURNO.
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Estado, História do Direito, Metodologia do Ensino em Direito, Teoria do Estado, Tópicos em Filosofia do Direito: Seminário Hegelianos
04/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Orientador pleno (Mestrado)
08/2018 - 07/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.Cargo ou função, Representante (titular) do Departamento de Direito Público.
06/2021 - 05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante (efetivo) dos Professores Titulares junto à Egrégia Congregação.
06/2021 - 05/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Representante dos Professores Titulares junto à Câmara Departamental.
12/2020 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Administrativas.Cargo ou função, Representante (titular) do Departamento de Direito Público no Colegiado de Graduação em Administração.
12/2020 - 12/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Econômicas, Departamento de Ciências Contábeis.Cargo ou função, Representante (titular) do Departamento de Direito Público no Colegiado de Graduação em Ciências Contábeis.
03/2020 - 12/2021
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Coordenador do Projeto de Monitoria de Graduação em Direito Público e Ciências do Estado.
04/2016 - 05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Econômicas.Cargo ou função, Membro titular do Colegiado de Graduação em Relações Econômicas Internacionais.
09/2014 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Eleito para novo mandato em setembro de 2019..
04/2017 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Representante titular dos Professores Associados junto à Egrégia Congregação da Unidade.
04/2016 - 04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro efetivo do Conselho Universitário, representando a área de Humanidades.
04/2016 - 02/2019
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Coordenador do Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Direito Público.
09/2014 - 09/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.Cargo ou função, Coordenador do Bacharelado em Ciências do Estado.
09/2014 - 09/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro nato da Egrégia Congregação.
04/2013 - 04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro titular do Conselho de Curadores da UFMG.
01/2012 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.Cargo ou função, Membro titular, reeleito, do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
09/2013 - 09/2014
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.Cargo ou função, Subcoordenador do Bacharelado em Ciências do Estado.
09/2013 - 09/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro suplente, nato, da Egrégia Congregação.
03/2010 - 12/2013
Ensino, Ciências do Estado, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Antropologia cultural do Estado, Cidadania Cultural, Introdução ao Conhecimento Científico do Direito e do Estado, Pensamento Jurídico-Político Brasileiro
02/2004 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, História do Direito, História do Direito Brasileiro, Instituições de Direito Romano, Introdução à Ciência do Direito I e II, Introdução aos Grandes Sistemas Contemporâneos do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Teoria Geral do Direito I e II
10/2013 - 10/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.Cargo ou função, Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Direito (como Decano do Colegiado).
03/2013 - 07/2013
Ensino, Relações Econômicas Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito
01/2012 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa
02/2011 - 02/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.Cargo ou função, Membro efetivo, representando o Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.
06/2009 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Recursos Humanos.Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD).
03/2010 - 03/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro titular do Conselho de Curadores da UFMG.
04/2005 - 12/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.Linhas de pesquisa
12/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.Cargo ou função, Membro do Comitê Assessor de Ciências Sociais Aplicadas da Câmara de Pesquisa da UFMG.
10/2008 - 10/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.Cargo ou função, Subchefe do Departamento.
10/2008 - 10/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro suplente da Congregação da Faculdade.
03/2009 - 03/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Centro de Extensão (CENEX).
03/2009 - 03/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa (NAPq).
12/2004 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito.Cargo ou função, Membro suplente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação.
11/2007 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.Atividade realizada, Relator da Comissão de Elaboração do Projeto Político-Pedagógico do novo Curso de Bacharelado em Ciências do Estado.
04/2004 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Conselheiro Universitário (suplente, representante da Congregação da Faculdade de Direito).
04/2004 - 04/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro suplente da Comissão de Legislação do Conselho Universitário (Representante da Congregação da Faculdade de Direito).
04/2004 - 09/2005
Direção e administração, Faculdade de Direito, Revista Brasileira de Estudos Políticos.Cargo ou função, Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos.
04/1999 - 04/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução à Ciência do Direito I, Introdução à Ciência do Direito II, Teoria Geral do Direito I, Teoria Geral do Direito II, Filosofia do Direito, Metodologia da Pesquisa em Direito, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral dos Contratos
04/1999 - 04/2001
Ensino, Engenharias, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação
04/1999 - 04/2001
Ensino, Administração de Empresas, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito do Trabalho
01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro efetivo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (representante discente).
01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro efetivo da Câmara de Pós-Graduação (representante discente).
11/1990 - 11/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Conselheiro Universitário (representante discente).
11/1990 - 11/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão de Legislação do Conselho Universitário.
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Membro efetivo da Câmara Departamental (representante discente).
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.Cargo ou função, Membro efetivo da Assembléia Departamental (representante discente).
01/1990 - 12/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro suplente da Egrégia Congregação (representante discente).
03/1990 - 03/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial.Cargo ou função, Membro efetivo da CâmAssembléia Departamental (representante discente).

2010 - 2011

Universitat de Barcelona

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista em estudos pós-doutorais, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Agência financiadora: CAPES. Status junto à Universitat de Barcelona: professor visitante.

Atividades

08/2010 - 07/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Facultad de Filosofía.Linhas de pesquisa
05/2011 - 06/2011
Ensino,Disciplinas ministradas, Curso libre ¡¿Ciudadanía cultural?

2011 - Atual

Sociedade Hegel Brasileira

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo pleno

Atividades

11/2017 - 11/2020
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Segundo Secretário.

2018 - 2022

Editora UFMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro (suplente) do Conselho Editorial

Outras informações:
Representando a chamada área de Ciências Sociais Aplicadas, com mandato de dois anos, renováveis (Portaria reitorial n. 018, de 22.02.2018). Renovados sine die pela Portaria reitorial n. 3045, de 03.06.2020.

2010 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 0

2008 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 15

2004 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor participante

Outras informações:
Professor colaborador junto ao Mestrado em Direito, responsável pela orientação do mestrando Morton Luiz Faria de Medeiros, concluída em 2006, e pela oferta de Seminários Avançados.

2003 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Especiais "Razão e Destino do Estado de Direito"
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Especiais
02/2008 - 02/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Especiais "Razão e Destino do Estado de Direito"
02/2004 - 12/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Linhas de pesquisa
08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Seminários Avançados: Razão e Destino do Estado de Direito
08/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia da Investigação Jurídica
07/2003 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado do PPGD - Mestrado em Direito.
04/2003 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Introdução à Ciência do Direito I, Introdução à Ciência do Direito II

2014 - Atual

Internationalen Hegel-Gesellschaft

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

2012 - Atual

Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho [GT] Hegel, Carga horária: 1

Atividades

10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Estruturante do GT Hegel.Cargo ou função, Membro do Núcleo Estruturante do GT Hegel.

2018 - Atual

Associação Profissional dos Docentes da Ufmg

Vínculo: Dirigente sindical, Enquadramento Funcional: Dirigente sindical, Carga horária: 1

2014 - 2016

Associação Profissional dos Docentes da Ufmg

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Dirigente sindical

2006 - 2008

Associação Profissional dos Docentes da Ufmg

Vínculo: Dirigente sindical, Enquadramento Funcional: Dirigente sindical, Carga horária: 0

Atividades

05/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes.Cargo ou função, Conselheiro representante da Faculdade de Direito.
05/2014 - 05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes.Cargo ou função, Conselheiro representante da Faculdade de Direito.
04/2006 - 06/2008
Direção e administração, Departamento de Política Educacional.Cargo ou função, Diretor do Departamento de Política Educacional.

2018 - Atual

Sociedade dos Amigos da Marinha de Belo Horizonte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2006 - Atual

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Instituições e Cursos, Carga horária: 0

Outras informações:
Nomeado pela Portaria MEc n. 1.751, de 27 de outubro de 2006.

2001 - 2003

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissões de Verificação, Carga horária: 0

2001 - 2001

Ministério da Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico-Legislativo da CGLN-SESu, Carga horária: 40

Atividades

10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Cargo ou função, Avaliador de Cursos de Graduação.
10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.Cargo ou função, Avaliador de Instituições de Educação Superior.
12/2001 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior.Cargo ou função, Membro de Comissões de Verificação de cursos e instituições educacionais.
07/2001 - 11/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Educação Superior, Coordenação Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior.Cargo ou função, Assessor Técnico-Legislativo.

1996 - 1996

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professorsubstituto, Carga horária: 20

Atividades

02/1996 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2006 - 2006

Controladoria Geral da União Presidência da República

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade não remunerada, prestada na condição de servidor público federal.

2005 - 2005

Controladoria Geral da União Presidência da República

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Outras informações:
Atividade não remunerada, prestada na condição de servidor público federal.

Atividades

02/2006 - 02/2006
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Consultoria, na condição de colaborador eventual.
07/2005 - 07/2005
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica.Serviço realizado, Consultoria, na condição de colaborador eventual.

2010 - Atual

Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros na Catalunha

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

10/2010 - 07/2011
Direção e administração, Diretoria.Cargo ou função, Presidente (gestão 2010/2011).

2003 - 2003

Faculdade Mater Christi

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito

2000 - 2002

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

02/2000 - 12/2002
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo de Estudos e Pesquisa Jurídicos.Linhas de pesquisa
02/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia Científica/Monografia, Filosofia do Direito

2001 - 2002

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

08/2001 - 12/2001
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito
08/2001 - 12/2001
Ensino, Secretariado Executivo, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Ética e Legislação

1996 - 1999

Faculdade de Direito do Médio Piracicaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

08/1998 - 02/1999
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito do Médio Piracicaba.Linhas de pesquisa
02/1997 - 02/1999
Direção e administração, Faculdade de Direito do Médio Piracicaba.Cargo ou função, Vice-Diretor.
04/1996 - 02/1999
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência política e Teoria do Estado, Direito Constitucional
02/1997 - 12/1998
Direção e administração, Faculdade de Direito do Médio Piracicaba.Cargo ou função, Chefe do Departamento de Direito Público.