Soraia Mônica Fonseca Murta

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público e Privado.

MURTA, S. M. F. . VISITA TÉCNICA COM OS ALUNOS DO UNIARNALDO. 2024. (Outro).

MURTA, S. M. F. ; NOGUEIRA, B. . NEOLIBERALISMO E DIREITO: UMA PROSA COM Byung chul-han. 2023. (Congresso).

MURTA, S. M. F. . VISITA CASA DA MULHER MINEIRA. 2023. (Outro).

MURTA, S. M. F. . MOSTRA DE PROFISSÕES. 2023. (Outro).

MURTA, S. M. F. . ATENDIMENTO JURÍDICO- COMUNIDADE MORRO DAS PEDRAS. 2023. (Outro).

MURTA, S. M. F. . MINICURSO- Capacitação em PJE. 2023. (Outro).

IV Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2012. (Congresso).

Bases Constitucionais do Direito Ambiental.Bases Constitucionais do Direito Ambiental. 2011. (Seminário).

III Semana da Pós-Graduação da UFMG.III Semana da Pós-Graduação da UFMG. 2002. (Encontro).

Curso: Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira.Curso: Direito Público: um compromisso com a dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Outra).

Curso: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais.Curso: Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2001. (Outra).

Curso: A interpretação Constitucional e o Originalismo nos Estados Unidos.Curso: A interpretação Constitucional e o Originalismo nos Estados Unidos. 2000. (Outra).

Seminário Nacional: Religião, Direito e Democracia.Seminário Nacional: Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

IV Encontro de estudos de Ciências penais da Faculdade Mineira de Direito.IV Encontro de Estudos de Ciências Penais da Faculdade Mineira de Direito. 1994. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos.IV Semana de Estudos Jurídicos. 1993. (Simpósio).

MURTA, S. M. F.; MESQUITA, I. N.. MULTIPARENTALIDADE E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade salgado de Oliveira MG.

MURTA, S. M. F.; DELL?ISOLA, V. C.. A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE POR TESTEMUNHA DE JEOVÁ: O CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade salgado de Oliveira MG.

MURTA, S. M. F.; DELL?ISOLA, V. C.; MESQUITA, I. N.. A RECICLAGEM DO LIXO EM AMBIENTE ESCOLAR INFANTIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade salgado de Oliveira MG.

MURTA, S. M. F.; SILVA, E. H. G.. ESTABILIDADE DA GESTANTE NOS CONTRATOS DE EXPERIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade salgado de Oliveira MG.

MURTA, S. M. F.. VOTO OBRIGATÓRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: UM DIREITO OU UMA OBRIGAÇÃO?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. AGÊNCIAS REGULADORAS- RESPONSABILIDADE OBJETIVA NA FISCALIZAÇÃOP DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. ANÁLISE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. 2013.

MURTA, S. M. F.. PROTEÇÃO JURÍDICA OU INDENIZAÇÃO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV POR DISPENSA IMOTIVADA. 2013.

MURTA, S. M. F.. INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA (IN) APLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2013.

MURTA, S. M. F.. A INEFICÁCIA DO ART. 112 DA LEI 8069/90 ECA- PARA COIBIR ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.. 2013.

MURTA, S. M. F.. OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E A ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2013.

MURTA, S. M. F.. O MATRIMÔNIO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DIREITO CANÕNICO E DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. 2013.

MURTA, S. M. F.. O MATRIMÔNIO NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO E DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O DIREITO AMBIENTAL Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO, CONSUBSTANCIADO PELO ART. 225 VISTO COMO NORMA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ECOSSISTEMA PELA SOCIEDADE, DESAGREGADA DE UMA VISÃO SANCIONADORA E IMPOSITIVA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FIM DO NOIVADO.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. DESCARTE DO RESÍDUO URBANO: RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O ICMS E AS VENDAS ON-LINE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. LEI DA FICHA LIMPA E O IMPACTO DA MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A DESPERSONIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS INTELECTUAIS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. GESTÃO AMBIENTAL PARTICIPATIVA: O PROJETO MANUELZÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A LEI 11.340/2006 E A INVIABILIDADE DA ANALOGIA EM PROL DO GÊNERO MASCULINO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TRANSICIONAL PARA OS CRIMES DE GENOCÍDIO- CASO CONCRETO: RUANDA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DA CONDUTA DO MENOR INFRATOR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS CONSTITUCIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GRATUIDADE E DESCONTOS PARA IDOSOS COM BAIXA RENDA NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERESTADUAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O PODER DE POLÍCIA DO ESTADO EM FACE AO DANO EXTRAPATRIMONIAL OU MORAL AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. TRIBUTO AMBIENTAL: A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O CONCEITO DE NORMAS GERAIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO CONCORRENTE LIMITADA E A FAIXA MARGINAL DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NOS CURSOS D'ÁGUA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. HABEAS CORPUS PREVENTIVO: APLICABILIDADE E CONSTITUCIONALIDADE NAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. DIREITO AMBIENTAL: IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS DESAFIOS DA SUA EFETIVIDADE EM FACE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. DEVE-SE MITIGAR A RESPONSABILIDADE OBJETIVA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL, AMENIZANDO A INTERPRETAÇÃO DA TEORIA DO RISCO INTEGRAL E PERMITIR A POSSIBILIDADE DE EXCLUDENTE DA NECESSIDADE SOCIAL?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. AUTONOMIA DA VONTADE EM CONTRATOS INTERNACIONAIS DE DIREITO PRIVADO NO BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. PRISÃO PREVENTIVA: A INSUFICIÊNCIA DA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE NA UTILIZAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS COMO MAUS ANTECEDENTES-FIXAÇÃO DE PENA BASE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. IMINIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A APAC E A EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO DOS CONDENADOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA- RESTITUIÇÃO IMEDIATA E PREFERENCIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A CULPA COMO MOTIVO PO ROMPIMENTO DE RELAÇÃO JURÍDICA E AFETIVA ESTABELECIDA PELO CASAMENTO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. AS FILHAS DE EX-COMBATENTE E O DIREITO À PENSÃO ESPECIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE CONTRATOS DE FRANQUIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O ROMPIMENTO CONJUGAL NO ÂMBITO DA VIA ADMINISTRATIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. PRISÃO CIVIL E AS CONSEQUÊNCIAS DO NÃO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. PROTEÇÃO JURÍDICA AO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS EM CASO DE DISPENSA IMOTIVADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O RETROCESSO DOS DIREITOS DO COMPANHEIRO (A) NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. ROMPIMENTO DE NOIVADO: INDENIZAÇÃO POR DANOS?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A TITULARIDADE DOS DIREITOS AUTORAIS DO SOFTWARE CRIADO PELO EMPREGADO, NO CURSO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO-UMA INTERPRETAÇÃO ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. A PUNIBILIDADE DO ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MURTA, S. M. F.. O mandado de segurança coletivo como novo Instrumento de defesa das massas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MURTA, S. M. F.. As sentenças proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos Mandados de Injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MURTA, S. M. F.. Função social da propriedade urbana. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MURTA, S. M. F.. Controle de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MURTA, S. M. F.. Aparente conflito existente entre o direito de propriedade limitado pela função social, e os direitos sociais arguidos pelos não proprietários invasores: O direito a ser proprietário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MURTA, S. M. F.. O limite dos juros no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ANÁLISE DO IMPACTO DA NOVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO EMPRESARIAL: APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

DISCUSSÃO ACERCA DAS IMPLICAÇÕES DA ALIENAÇÃO PARENTAL; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

DAMÁSIO; DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO AO DISCURSO DE ÓDIO: DESAFIOS E LIMITES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

SUPERENDIVIDAMENTO: A oferta e a concessão irregular de empréstimos consignados a idosos no Brasil; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO CONTEXTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A DEMOCRACIA DIGITAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIARNALDO CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: DIREITO À IMAGEM E AS CONSEQUÊNCIAS DAS FAKE NEWS NA POLÍTICA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIARNALDO CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O IMPACTO JURÍDICO E ÉTICO DA DISSEMINAÇÃO DE DEEPFAKE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIARNALDO CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIARNALDO CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E A REPARAÇÃO INTEGRAL DOS DANOS NA JURISPRUDÊNCIA: Análise de como a jurisprudência aplica o princípio integral dos danos em caso de abandono afetivo; Estudo das decisões que exemplificam a aplicação desse princípio e suas consequências práticas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - UNIARNALDO CENTRO UNIVERSITÁRIO; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL E A GUARDA DOS PETS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

DIREITO AO MEIO AMBIENTE E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS IMPACTOS DOATIVISMO JUDICIAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: Danos causados à célere prestação jurisdicional do Juizado Especial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO: UMA ABORDAGEM QUANTO A CONDUTA ARBITRÁRIA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS DE CONSUMO, DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FRENTE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A PRESSÃO DA MÍDIA E A DESTRUIÇÃODA PRESUNÇÃO DO ESTADO DE INOCÊNCIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

TRIVIALIZAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR, FRENTE ASINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR GOLPE DO PIX; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Análise sobre os limites de seu alcance e a legitimidade do Supremo Tribunal Federal na sua aplicação; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O DIREITO DO CONSUMIDOR DENTRO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO VIRTUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CONSONÂNCIA COM A LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Possibilidade de Usucapião de Bens Públicos desafetados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A QUESTÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA SOCIEDADE: IMPARCIALIDADE, SUBJETIVIDADE, RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JUIZ DIANTE DO DIREITO PROBATÓRIO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES E A ADOÇÃO HOMOAFETIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A INEFICÁCIA DO ART; 112 DA LEI 8069/90 ECA- PARA COIBIR ATOS INFRACIONAIS COMETIDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA (IN) APLICABILIDADE DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

PROTEÇÃO JURÍDICA OU INDENIZAÇÃO AO PORTADOR DO VÍRUS HIV POR DISPENSA IMOTIVADA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

ANÁLISE DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Utilização de Informações Recebidas das Administradoras de Cartão de Crédito pelo Fisco: Uma questão de Legitimidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

ANÁLISE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Revista da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO EXERCIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE OS PROJETOS DE LEI NAS CASAS LEGISLATIVAS; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

INCONSTUTUCIONALIDADE DO ART; 44 DA LEI 11; 343/06 REFERENTE AO TRÁFICO DE DROGAS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

VEDAÇÃO AO DIREITO DE ESCOLHA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO DO MAIOR DE 70 ANOS: UMA ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 1; 641, II DO CÓDIGO CIVIL; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA FRENTEÀ SEGURANÇA JURÍDICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO PARA FINS FISCAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO E O CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL EFICAZ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A EDUCAÇÃO BÁSICA E O CONTROLE JURISDICIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLÇICAS COMO OBJETO MATERIAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

FORO ESPECIAL OU IMPUNIDADE POR PRERROGATIVAS DE FUNÇÃO?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA MUNICIPAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O PROBLEMA DA MORADIA DE BAIXA RENDA NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

BORGES HIGINO; A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O DIREITO DE NASCER DO FETO VERSUS O DIREITO DE ESCOLHA DA MÃE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA-LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A VIABILIDADE DO VOTO FACULTATIVO NO BRASIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N; 3026; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE: UMA FERRAMENTA DA GESTÃO CONTEMPORÂNEA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

EQUIVALÊNCIA TEMPORAL ENTRE A ESTABILIDADE E O ESTÁGIO PROBATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL À LUZ DO ARTGO 41, §4º DA CARTA MAGNA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A IMPORTÃNCIA DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A FISCALIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NAS VERBAS FEDERAIS QUE SÃO REPASSADAS PARA AS FUNDAÇÕES DE APOIO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

SIGILO BANCÁRIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A IMPORTÃNCIA DO APRENDIZADO DE NOÇÕES DE DIREITO DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

OS COMANDOS CONSTITUCIONAIS E A LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO NORTEADOR DAS AÇÕES DO ADMINISTRADOR PÚBLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

CONTRATO DE LOCAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO FIADOR ATÉ A DESOCUPAÇÃO DEFINITIVA DO IMÓVEL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Comportamento Disciplinar Infanto-Juvenil na Escola Pública sob os Reflexos da Lei 8; 069/90 ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O PROCESSO CONSTITUCIONAL E AS DECISÕES JUDICIAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

PRINCÍPIO DA IGUALDADE; COTA PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA EM PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O EXAME DE DNA COMO MEIO DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E NA INVESTIGAÇÃO DE IDENTIDADE GENÉTICA FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ABORDAGEM ATUAL; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Desobediência civil: um direito de resistência, que pode parecer, sob determinadas condições politicamente legítimo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Desvio de Poder nos Atos Discricionários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Função Social da Propriedade Urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A Função Social da Propriedade Urbana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Contribuição ao Estado do Controle Interno no Direito Brasileiro: O Papel da Auditoria Geral do Estado de Minas Gerais-Uma Experiência do Governo de Minas; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A Concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal Brasileira de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Diferenças entre Dispensa e Inexigibilidade de licitação para os órgãos Públicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Súmula Vinculante Face ao Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Da Efetividade do Tribunal de Contas no Processo de Cassação de Mandato do Chefe do Executivo Municipal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

O Princípio da Igualdade no Acesso à Educação Universitária com Enfoque na Criação de Cotas para Negros e Alunos advindos de Escolas Públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

A função social da Propriedade na Constituição de 1988, face à problemática da distribuição das terras Brasileiras; 2002; 120 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Soraia Mônica Fonseca Murta;

MURTA, S. M. F. . CONCEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REVISÃO DO EVENTO RUA DOS DIREITOS- COM CONSULTORIA JURÍDICA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2024.

MURTA, S. M. F. . Programa Conhecendo o Judiciário.. 2024. (Organização da Visita Técnica com os alunos ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais).

MURTA, S. M. F. . CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA- A MULHER. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MURTA, S. M. F. . CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula gravada).

MURTA, S. M. F. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E HERMENÊUTICA. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula gravada).

MURTA, S. M. F. . NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Aula gravada).

2002

Melhor trabalho apresentado na III Semana de Pós-Graduação da UFMG - Área: Direito, UFMG.