Luís Afonso Heck

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais e jurisdição constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1989 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Tribunal Constitucional Federal Alemão e o desenvolvimento dos princípios constitucionais. Contributo para uma compreensão da jurisdição constitucional alemã
Orientador: Profs Drs. J. A. de O. Baracho e K. Hesse
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Graduação em Direito

1983 - 1988

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

1990 - 1990

I seminário nacional sobre a educação em direitos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1990 - 1990

XIII conferência nacional da OAB. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1989 - 1989

Extensão universitária em A constituição federal de 1988. (Carga horária: 360h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1988 - 1988

AIDS-enfoque médico e legal. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1987 - 1987

mulher e a constituição. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1987 - 1987

Seminário de estudos jurídicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Organização de eventos

HECK, L. A. . dação título honoris causa. 2013. (Outro).

HECK, L. A. . Encontro dos alunos da ufrgs com Robert Alexy. 2013. (Outro).

HECK, L. A. . Ciclo de palestras doutrina-pesquisa do PPGD em direito-UFRGS: Novas tendências no direito público. 2003. (Outro).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de especialização em direito ambiental. 2003. (Outro).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de especialização em advocacia municipal. 2002. (Outro).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de especialização em advocacia municipal. 2001. (Outro).

HECK, L. A. . Seminário sobre traços fundamentais do direito administrativo alemão. 2001. (Outro).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de especialização em advocacia municipal. 2000. (Outro).

HECK, L. A. . Curso de extensão - elementos de direito administrativo alemão. 2000. (Outro).

HECK, L. A. . Seminário sobre direitos fundamentais na atualidade. 1999. (Outro).

HECK, L. A. . Seminário sobre Os desafios do estado de direito democrático na contemporaneidade. 1999. (Outro).

HECK, L. A. . Seminário sobre Direito administrativo alemão. 1998. (Outro).

HECK, L. A. . Cinqüentenário da declaração dos direitos do homem. 1998. (Congresso).

Participação em eventos

Abschlußvorlesung.Recht und moral. 2015. (Encontro).

Doktorandensemminar.Die brasilianische Verfassungsgerichtsbarkeit. 2012. (Seminário).

Concgreso internacional de direito contitucional. Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

Semana academica.O controle normativo no direito constitucional brasileiro. 2003. (Seminário).

Congresso de direito constitucional. A constituição e os direitos fundamentais. 2002. (Congresso).

Encontro de juristas.Os direitos fundamentais na CF de 1988. 2002. (Seminário).

Encontro de procuradores.Os direitos fundamentais na CF de 1988. 2002. (Seminário).

A controversia sobre os direitos humanos.debatedor. 2001. (Seminário).

Encontro academico.Principios do direito administrativo. 2001. (Seminário).

Encontro de procuradores.O modelo dos principios e regras e o preceito da proporcionalidade. 2001. (Seminário).

Horenstunde.Die brasilianische Verfassung und das deutsche Grundgesetz im Vergleich. 2001. (Seminário).

Jornada Paulo Brossard de Souza Pinto.O controle normativo no direito constitucional brasileiro. 2001. (Seminário).

Semana de iniciação cientifica.A pesquisa em direito. 2001. (Seminário).

Seminario internacional de processo penal.Os direitos do preso no direito alemão. 2001. (Seminário).

XXII semana juridica de Bage.A intepretação dos direitos fundamentais. 2001. (Seminário).

Encontro de juristas.Tradutor e debatedor. 2000. (Seminário).

Encontro de juristas.Tradutor e debatedor. 2000. (Seminário).

IX encontro estadual de procuradores do estado.Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. 2000. (Seminário).

Semana academica.AIDS x direito constitucional. 2000. (Seminário).

Semana de estudos juridicos.Realização dos direitos fundamentais no estado de direito. 2000. (Seminário).

Semana de estudos juridicos.A importancia da pesquisa na formação do jurista. 2000. (Seminário).

III congresso internacional de direito administrativo, constitucional, tributario e filosofia do direito. Jurisdição constitucional. 1999. (Congresso).

Projeto de codigo civil brasileiro. Direito civil e direitos fundamentais. 1999. (Congresso).

Semana academica.O modelo das regras e o modelo dos principios. 1999. (Seminário).

Direitos fundamentais. Coordenador de grupo. 1998. (Congresso).

Encontro academico.Etica e justiça. 1998. (Seminário).

Encontro academico.O papel da justiça brasileira e a realização dos direitos humanos. 1998. (Seminário).

Encontro de juristas.Tradutor e debatedor. 1998. (Seminário).

Encontro de juristas.Tradutor e debatedor. 1998. (Seminário).

Encontro de juristas.Tradutor e debatedor. 1998. (Seminário).

Fundamentos dos direitos humanos.Debatedor. 1998. (Seminário).

Jornadas preparatorias do XVII congresso argentino de direito civil - o direito civil e a proteção do mais fraco. Direito civil e constitucional. 1998. (Congresso).

Jornada de filosofia.Jurisdição constitucional federal alemã e principios constitucionais. 1997. (Outra).

Semana academica.Direitos humanos e direitos fundamenais. 1997. (Seminário).

Semana academica.A efetividade dos direitos fundamentais. 1997. (Seminário).

Semana academica.A efetividade das normas constitucionais. 1997. (Seminário).

Semana academicia.A efetividade das normas constitucionais. 1997. (Seminário).

seminario academico.Tecnicas de ensino e investiga√ão juridica formativa. 1997. (Seminário).

Seminario academico.A situação dos direitos fundamentais na ordem juridico-constitucional da lei fundamental de Bonn. 1997. (Seminário).

Simposio academico.A realização dos direitos fundamentais e bioetica. 1997. (Simpósio).

Sistemas e formas de governo.Debatedor. 1991. (Seminário).

VIII semana de estudos juridicos "reitor Jonas Soares".Debatedor. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Isaias Sônego Búrigo

HECK, L. A.. Direito fundamental e direito procedimental: proteção de direito fundamental ante o supremo tribunal federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES

HECK, L. A.. Partidos políticos e sua tarefa de formação da vontade política do estado: delimitação, evolução e constitucionalização, evolu. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Schenato Piñeiro

HECK, L. A.. Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Mario Canabrarro Trois Neto

HECK, L. A.. O direito fundamental a não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alécio Adão Lovato

HECK, L. A.. O princípio da igualdade e o erro penal tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Tânia Maria dos Santos

HECK, L. A.. O direito à cultura na constituição brasileira de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Newton Luiz Finato

HECK, L. A.. Direito do consumidor no Mercosul: linhas de responsabilidade em acidentes catastróficos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Canazaro

HECK, L. A.. Lei complementar tributária na constituição de 1988 em face dos princípios fundamentais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maurício Pereira da Silva

HECK, L. A.. O acesso ao serviço público por critério racial: um estudo sobre ação afirmativa, justiça, igualdade e mérito no direito brasileiro. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Telmo de Oliveira Filho

HECK, L. A.. O desafio da gestão metropolitana nas novas dimensões jurídico-intitutcionais da organização do estado brasileiro. O caso da região metropolitana de Porto Alegre. 2003. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Mallmann Lippert

HECK, L. A.. A empresa como elemento de unificação no direito privado brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ligia Leindecker Futterleib

HECK, L. A.. Direitos fundamentais e autodeterminação informativa no direito constitucional brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - pontifícia universidade católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiza Matte

HECK, L. A.. A dignidade da pessoa humana em abstrato, sua positivação e sua influência na prática jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - pontifícia universidade católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: JÚLIO CESAR AGUIAR

HECK, L. A.. Hans Kelsen e o problema da justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Christoph Fabian

HECK, L. A.. Os deveres de informar e o direito civil. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Tadeu Neves Xavier

HECK, L. A.. A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maren Guimarães Taborda

HECK, L. A.. A delimitação da função administrativa na ordem estatal. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Teori Albino Zavascki

HECK, L. A.. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Azevedo da Silveira

HECK, L. A.. Repartição de competência em matéria ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristianne Fonticielha de Rose

HECK, L. A.. O federalismo jurídico na união européia e o estado alemão. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Emigdio Garcia Cabrera

HECK, L. A.. El deficit social en relacion a los aspectos sociales, en los tratados e en la politica del mercosur: obice a la integracion ?. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Gustavo Souza Miranda

HECK, L. A.. A concentração de empresas e a ordem econômica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosa Maria Aranovich

HECK, L. A.. Atos normativos da administração pública. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luís Henrique Martins dos Anjos

HECK, L. A.. A eficácia da sentença no juízo de constitucionalidade da jurisprudência brasileira. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Yuri Restano Machado

HECK, L. A.. A nulidade dos atos administrativos e o princípio da segurança jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Henrique Poli de Figueiredo

HECK, L. A.. A regulação do serviço público. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia Muniz do Amaral

HECK, L. A.. Os direitos fundamentais básicos e sua efetividade no estado de Alagoas. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marco Fridolin Sommer dos Santos

HECK, L. A.. A Aids sob a perspectiva da responsabilidade civil. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fábio Medina Osório

HECK, L. A.. O princípio da moralidade administrativa e o dever de probidade dos agentes públicos e particulares. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rozângela Mostiska Bertolo

HECK, L. A.. Direito público e constituição. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Gabriel Moisés

HECK, L. A.. A teoria da democracia racial em Rui Barbosa. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Sandra Regina Mancuso

HECK, L. A.. A organização do poder judicial no Brasil e nos Estados Unidos da América do Norte. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Têmis Limberger

HECK, L. A.. o controle jurisdicional dos atos administrativos lesivos ao patrimônio público. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto José Ludwig

HECK, L. A.. A norma de direito fundamental associada. Direito, moral e razão em Robert Alexy. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anízio Pires Gavião Filho

HECK, L. A.. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Waldir Alves

HECK, L. A.. Coisa julgada como direito fundamental: a possibilidade de sua restrição. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Aracy Menezes Da Costa

HECK, L. A.. A obrigação alimentar dos avós: leitura dos limites constitucionais - da liberalidade afetiva a obrigação legal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Gilberto Cogo Leivas

HECK, L. A.. A correção e a fundamentação de proposições jurídicas em bases pragmático-universais na aplicação do direito geral de igualdade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Paulo Baltazar Junior

HECK, L. A.. O controle das organizações criminosas perante os direitos fundamentais dos investigados e acusados. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eugênio Battesini

HECK, L. A.. Análise econômica do direito: novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Cláudia Mércio Cachapuz

HECK, L. A.. A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico: contribuição de leitura ao novo código civil brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roger Raupp Rios

HECK, L. A.. O princípio da igualdade e o direito da antidiscriminação: discriminação direta, discriminação indireta e ações afirmativas no direito constitucional estadunidense. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha

HECK, L. A.. Limitação dos mandatos legislativos: uma nova visão do contrato social. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Voguel Cintra

HECK, L. A.. A universalidade lógico-ética na fundamentação do princípio jurídico da igualdade e da vinculatividade dos precedentes. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto José Ludwig

HECK, L. A.. A norma de direito fundamental associada. Direito, moral e razão em Robert Alexy. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anízio Pires Gavião Filho

HECK, L. A.. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Waldir Alves

HECK, L. A.. Coisa julgada como direito fundamental: a possibilidade de sua restrição. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eugênio Battesini

HECK, L. A.. Direito e economia: novos horizontes no estudo da responsabilidade civil no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Paulo Baltazar Junior

HECK, L. A.. O controle das organizações criminosas perante os direitos fundamentais dos investigados e acusados. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Aracy Menezes Da Costa

HECK, L. A.. A Obrigação alimentar dos avós: leitura dos limites constitucionais - da liberalidade afetiva a obrigação legal. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Gilberto Cogo Leivas

HECK, L. A.. A correção e a fundamentação de proposições jurídicas em bases pragmático-universais na aplicação do direito geral de igualdade. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosane H

HECK, L. A.. Schmitt. Tribunal constitucional exclusivo: instrumento para a eficácia e efetividade da constituição e dos direitos fundamentais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ricardo Rocha de Vasconcellos

HECK, L. A.. Condicionantes da efetividade do poder das organizações internacionais. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hermes Zaneti Junior

HECK, L. A.. A virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Severo

HECK, L. A.. Responsabilidade pública. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tupunambá Pinto de Azevedo

HECK, L. A.. Controle de constitucionalidade penal. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Leandro Martins Zanitelli

HECK, L. A.. Metodologia do direito privado constitucional: um estudo sobre as relações entre ustiça e democracia na interpretação da constituição e sua influência sobre o direito privado. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Venturella Nahas Gavião

HECK, L. A.. Direito fundamental social à educação, argumentação, ponderação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gaio Lima Monte

HECK, L. A.. Os partidos políticos.Evolução histórico-constutucional e o contexto da constituição brasielira de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernando Vogel Cintra

HECK, L. A.. Modulação dos efeitos da decisão de insconstitucionalidade em controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Isaias Sônego Búrigo

HECK, L. A.. Mutação constitucional e o artigo 52 da CF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Kruther

HECK, L. A.. Dignidade humana e possibilidade de sua restrição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Henrique Froener

HECK, L. A.. As restrições dos direitos fundamentais: estudo teórico e análise de decisão do TCF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paloma Morais Correa

HECK, L. A.. O papel do judiciário na proteção dos direitos humanos e a margem de apreciação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anne Caroline Diesel de Oliveira

HECK, L. A.. A questão dos refugiadosno Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Erico Teixeira de Loyola

HECK, L. A.. A soberania brasileira e o tribunal penal internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Letícia Geremia Balestro

HECK, L. A.. Inconstitucionalidade indireta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Da Ros

HECK, L. A.. Há um terceiro imparcial?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucas Seibel Silva

HECK, L. A.. A intervenção federal e o contole judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luis Clóvis Machado da Rocha Júnior

HECK, L. A.. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídico-privadas no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bernanrdo Fachini

HECK, L. A.. Política de cotas para negros nas universidades públicas, igualdade e proporcionalidade: um enfoque constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alan Bohnenberger

HECK, L. A.. Expulsão de estrangeiros no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Antonio Langassner

HECK, L. A.. A extradição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberta Drehmer de Miranda

HECK, L. A.. O tribunal arbitral do mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luciano Gunther Peixoto

HECK, L. A.. Extradição e crime político no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diogo Gama Larentis

HECK, L. A.. O planejamento urbanístico visando à proteção ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Fernanda Janoni de Carvalho

HECK, L. A.. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: José James Machado de S

HECK, L. A.. Júnior.A câmara municipal e suas funções fundamentais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Niara Lemos de Siqueira

HECK, L. A.. Da água: aspectos jurídicos e ambientais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Alexandre da Silva Pautz

HECK, L. A.. Princípios fundamentais do direito ambiental brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marilise Ana Deon

HECK, L. A.. As cláusulas pétreas na constituição federal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Luiz Humberto Barros Gonçalves

HECK, L. A.. Garantia constitucional do direito da criança à educação. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. Concurso público de provas e títulos para provimento de vaga de professor adjunto 40 horas. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

HECK, L. A.. Concurso público de provas e títulos para provimento de vaga de professor adjunto 20 horas. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

HECK, L. A.. Concurso para professor adjunto com dedicação exclusiva. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

HECK, L. A.. Concurso para professor em tempo parcial de 20 horas. 2003. Universidade Federal de Minas Gerais.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora para professor adjunto-UFMG. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora para professor substituto-UFOP. 1995. Universidade Federal de Ouro Preto.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora para professor substituto-UFOP. 1995. Universidade Federal de Ouro Preto.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de livre-docência-ULBRA. 2002. Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. O direito ao silencio como direito fundamental e asua influéncia no convencimento judicial no ámbito do processo penal.. 2009. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. A norma associada em Robert Alexy. 2008.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora do XVIII salão científico. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca de julgamento de trabalhos de iniciação científica - XVII. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. I salão de iniciação científica do caar. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. XV salão de iniciação científica - sessão especial CSA. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão exminadora de trabalhos de iniciação científica-III-VIII. 2002. Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. Membro da comissão julgadora da sessão de apresentação de trabalhos: SESSÃO ESPECIAL-XIV. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-XIV. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca de comissão examinadora de trabalho de iniciação científica-faculdade de direito-Ulbra. 2002. Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. Membroa de banca da comissão examinadora de trabalho de iniciação científica-faculdade de direito-UFRGS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UFRGS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora de qualificação para o mestrado-UFRGS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro da banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-II-VII. 2001. Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UFRGS. 2001. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora de qualificação para o mestrado-UFRGS. 2001. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca para ingresso na pos em direito UFRGS. 2001. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro da banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-XII. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-I-VI. 2000. Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-faculdade de direito-UFRGS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UFRGS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-ULBRA. 2000. Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. Membro de banca para qualificação de mestrado-UFRGS. 2000. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-XI. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-faculdade de direito-UFRGS. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UFRGS. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-ULBRA. 1999. Universidade Luterana do Brasil.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora de qualificação para o mestrado-UFRGS. 1999. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-X. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-II. 1998. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-faculdade de direito-UFRGS. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-faculdade de direito-UNISINOS. 1998. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UFRGS. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UNISINOS. 1998. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora de qualificação para o mestrado-UFRGS. 1998. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-IX. 1997. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-faculdade de direito-UFRGS. 1997. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stritco sensu-UFRGS. 1997. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UNISINOS. 1997. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora de qualificação para o mestrado-UFRGS. 1997. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro da banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica - VIII. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca da comissão examinadora de trabalhos de iniciação científica-faculdade de direito-UFRGS. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

HECK, L. A.. Membro de banca examinadora para ingresso no curso de pós-graduação stricto sensu-UFRGS. 1996. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Leonardo Simchen Trevisan

Ponderação, argumentação, racionalidade; análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Afonso Heck;

Fernando Maicon Prdo Taschetto

As sentenças aditivas e as sentenças substitutivas da corte constitucional italiana e a jurisprudência do supremo tribunal federal brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Cristine Menna Barreto Azambuja

O princípio da igualdade e a política de cotas: um estudo comparativo entre a suprema corte americana e o supremo tribunal federal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Pedro Isaias Sônego Búrigo

Direito fundamental e direito procedimental: proteção de direito fundamental ante o supremo tribunal federal; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES

Partidos políticos e sua tarefa de formação da vontade política do estado: delimitação, evolução e constitucionalização, evolu; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Eduardo Schenato Piñeiro

Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Afonso Heck;

Paulo Mario Canabarro Trois Neto

O direito ao silencio como direito fundamental e asua influéncia no convencimento judicial no ámbito do processo penal; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Carlso Roberto Lima Paganella

As bases teóricas do controle difuso de constitucionalidade e suas competências para exame e rejeição no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Francisco Donizete Gomes

Direito fundamental social à moradia: legislação internacional, estrutura constitucional e plano infraconstitucional; 2006; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Rodrigo Coimbra Santos

Relações tercerizadas de trabalho; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Yuri Grossi Magadan

As hipotes de antecipação de tutela do artigo 273 do código de processo civil; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Marcelo Cardozo da Silva

A prisão em flagrante na constituição; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Anizio /Pires Gavião Filho

O diretio fundamental ao ambiente como direito a prestações em sentido amplo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Lademir Gomes da Rocha

Contributo à compreensão histórica da constituição econômica no direito comparado; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

José Paulo Baltazar Junior

O direito Fundamental à vida privada e o sigilo financeiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Sandro Subtil Silva

Os direitos fundamentais sociais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Paulo Gilberto Cogo Leivas

A estrutura normativa dos direitos fundamentais sociais; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Cconsiderações acerca da trajetória dos partidos políticos brasileiros a partir dos seus laços de dependência com o estado (uma análise sustentada na pertinência histórica, nos principais conceitos e na atualidade do pensamento de Raymundo Faoro); 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Aspectos constitucionais da denominada guerra fiscal; 2002; Dissertação (Mestrado em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Denise Oliveira Cezar

Direitos fundamentais e AIDS; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Atílio Dengo

A tributação do comércio eletrônico; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Gentil André Olsson

A questão da legitimidade da imposição tributária; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Federalismo cooperativo; Desenvolvimento na RFA e no Brasil; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Luís Afonso Heck;

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O conteúdo dogmático da moralidade administrativa; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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A proteção jurídica dos direitos da personalidade da pessoa natural no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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O planejamento e o estado como agente normalizador da atividade econômica do setor privado; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano; 1999; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Medidas provisórias; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Contributo ao estudo da propriedade privada no direito romano; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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A realização do direito do trabalho; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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A centralização e a descentralização do federalismo brasileiro; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Direito à privacidade - reestruturação da legislação ordinária em vista dos valores constitucionais - art; 16 da lei 6368/76; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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A universalidade lógico-ética na fundamentação do princípio jurídico da igualdade e da vinculatividade dos precedentesi; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Roberto José Ludwig

A norma de direito fundamental associada; Direito, moral e razão em Robert Alexy; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Waldir Alves

Coisa julgada como direito fundamental: a possibilidade de sua restrição; 2010; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Paulo Gilberto Cogo Leivas

A correção e a fundamentação de proposições jurídicas em bases pragmático-universais na aplicação do direito geral de igualdade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

José Paulo Baltazar Junior

O controle das organizações criminosas perante os direitos fundamentais dos investigados e acusados; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, ; Orientador: Luís Afonso Heck;

Silvana Afonso Dutra

Contribuição de melhoria - aspectos relevantes da instituição e suas implicações na lei de responsabilidade fiscal; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia municipal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

Silmar Garcia Silveira

O direito ambiental e a gestão democrática face ao estatuto da cidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em advocacia municipal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

Rennan Sarobe Luft

De Kelsen a Alexy; A superação da discricionariedade na aplicação do direito; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

Guilherme Holleben Lopes

Hermenêutica e direito; Percurso crítico sobre a tradição jurídica brasileira; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Doutrina do direito pura e hermenêutica filosófica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Cláusula de barreira eleitoral na pec n; 282/2016 - análise comparada e de constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

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A possibilidade da regulamentação da prostituição no Brasil à luz do direito alemão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Modulação dos efeitos da decisão de insconstitucionalidade em controle difuso de constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

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Dignidade humana e possibilidade de sua restrição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

Henrique Froener

As restrições dos direitos fundamentais: estudo teórico e análise de decisão do TCF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Afonso Heck;

Fernanda Freitas Sá

Tradição: um entrave à imparcialidade na interpretação legal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

Eduardo Schenato Piñeiro

Diretio e moral em Robert Alexy: um estudo do caso dos guardas do muro de Berlim; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Afonso Heck;

Felipe Só dos Santos Lumertz

Argüição de descumprimento de preceito fundamental: precisão analítica, objeto e alcance no controle de constitucionalidade brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES

A colisão de direitos fundamentais em casos de anencefalia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Luís Afonso Heck;

Ana Paula Pereira da Rocha

O princípio da proporcionalidade: a concretização a partir da CF/88 no STF, como forma de garantia frente à intervenção nos direitos fundamentais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Programa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Viviane Francisco Pinto

Controle de Constitucionalidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luís Afonso Heck;

Rubens Ardenghi

Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos; 1998; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Luís Afonso Heck;

Henrique Froener

As restrições dos direitos fundamentais: estudo teórico e análise de decisão do TCF; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Afonso Heck;

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A dignidade humana e suas restrições; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Luís Afonso Heck;

Eduardo Schenato Piñeiro

Direito e moral em Robert Alexy: um estudo do caso dos guardas do muro de Berlim; ; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pesquisa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

LUCIANA ISABEL LISBOA SOARES GOMES

A colisão de direitos fundamentais em casos de anencefalia; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pesquisa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Felipe Só dos Santos Lumertz

Arguição de descumprimento de preceito fundamental: precisão analítica, objeto e alcance no controle de constitucionalidade brasileiro; ; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pesquisa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Ana Paula da Rocha e Theo Bastos

Os cinqüenta anos do Mandado de Segurança; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Programa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Ana Paula da Rocha e Cássio Renck

O efeito suspensivo no mandado de segurança; 1999; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, Programa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Denise Silva Cardoso

Direitos fundamentais; 1998; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Unisinos Bolsa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Eneida Bastos Paes e Livia Gonçalves Dutra

Prática do Direito no Brasil Império; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pesquisa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Rogério de Souza Moreira e Alessandra Cristina Santos Mendes

Prática do Direito no Brasil Colônia; 1995; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Pesquisa de Iniciação Científica; Orientador: Luís Afonso Heck;

Claudia Toledo

Sistema de filosofia do direito; 2022; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Luís Afonso Heck;

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  • HECK, L. A. . Direito fundamental ao ambiente. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HECK, L. A. . Apresentação. Porto Alegre, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • HECK, L. A. . A revisão jurídico-constitucional das leis pelo tribunal constitucional federal. São Paulo: Malheiros editores ltda., 2005. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade. São Paulo: Revista dos tribunais, 2005. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Lei do tribunal constitucional austriaco de 1953. Sao Paulo: Escola superio de direito constitucional, 2005. (Tradução/Outra).

  • HECK, L. A. . Lei do tribunal constitucional austríaco de 1953. São Paulo: Escola superior de direito constitucional, 2004. (Tradução/Outra).

  • HECK, L. A. . Lei Fundamental da Alemanha: Capítulo IX - O poder judiciário. São Paulo: Editora Método - Escola Superior de Direito Constitucional, 2003. (Tradução/Outra).

  • HECK, L. A. . Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal alemão (lei do Tribunal Constitucional Federal). São Paulo: Editoa Método - Escola Superior de Direito Constitucional, 2003. (Tradução/Outra).

  • HECK, L. A. . Franquia empresarial. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HECK, L. A. . O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HECK, L. A. . Direito Constitucional e Direito Ordinário. Jurisdição Constitucional e Jurisdição Especializada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Elementos de direito administrativo alemão. Porto Alegre, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • HECK, L. A. . Elementos de direito administrativo alemão. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2001. (Tradução/Livro).

  • HECK, L. A. . Direito constitucional econômico: estado e normalização da economia. Porto Alegre, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HECK, L. A. . Vícios no exercício do poder discricionário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . As fontes juridicas do direito administrativo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Vinculacao a lei, poder discricionario e conceitos juridicos indeterminados. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . O principio da protecao a confianca no direito publico. Porto Alegre: Serio Antonio Fabris, 2000. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . O ato administrativo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . O contrato administrativo. Porto Alegre: Sergio Anonio Fabris, 2000. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Os elementos do direito municipal. Porto Alegre: sergio Antonio Fabris, 2000. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Direitos fundamentais no estado constitucional democrático. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, 1999. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Método. São Leopoldo: UNISINOS, 1999. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Direitos fundamentais no estado constitucional democrático. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 1999. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Colisão de direitos fundamentais e realiação de direitos fundamentais no estado de direito democrático. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 1999. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Colisão de direitos fundamentais e realização de direitos fundamentais no estado de direito democrático. Rio de Janeiro: Revista de Direito Administrativo, 1999. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . A realização do direito ao trabalho. Porto Alegre, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HECK, L. A. . Elementos de direito constitucional da república federal da Alemanha. Porto Alegre, 1998. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • HECK, L. A. . Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998. (Tradução/Livro).

  • HECK, L. A. . Elementos de formação do ato administrativo no direito alemão. São Leopoldo: UNISINOS, 1998. (Tradução/Artigo).

  • HECK, L. A. . Lei sobre o Tribunal Constitucional Federal alemão (lei do Tribunal Constitucional Federal). Brasília: Senado Federal, 1995. (Tradução/Outra).

Outras produções

HECK, L. A. . Comitê local de iniciação científica UFRGS 2004. 2004.

HECK, L. A. . Comitê local de iniciação científica 2003 - UFRGS. 2003.

HECK, L. A. . FUNCITEC. 2003.

HECK, L. A. . ULBRA. 2003.

HECK, L. A. . Membro da comissão organizadora do XVI salão de iniciação científica da UFRGS. 2004.

HECK, L. A. . Conhecer para reconhecer. 2020; Tema: Produção científico-jurídica. (Site).

HECK, L. A. . Relatório de pesquisa. 2020. (Relatório de pesquisa).

HECK, L. A. . Relatório de pesquisa. 2015. (Relatório de pesquisa).

HECK, L. A. . Diretio penal econômico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . As barreiras e os direitos fundamentais. 2006. .

HECK, L. A. . Teoria do direito contemporâneo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Direito constitucional penal: a interpretação constitucional, o princípio da proporcionalidade, argumentação jurídica. 2005. .

HECK, L. A. . O novo direito internacional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . O novo direito do estado. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Controle normativo e os direitos fundamentais. 2004. (Aula inaugural).

HECK, L. A. . As grandes questões do direito público na ordem jurídico-constitucional brasileira. 2004. (Aula inaugural).

HECK, L. A. . Curso sobre meio ambiente. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Direito constitucional. 2003. .

HECK, L. A. . Curso de aperfeiçoamento do corpo técnico do MP. 2002. .

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso em advocacia municipal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso em direito ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso em advocacia municipal. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito processual civil. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito público. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito de família. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso em advocacia municipal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . O Trabalho científico. 2000. .

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito de família. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito público. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito processual civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito civil. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito processo penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito processual. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito internacional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito penal. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito processual II. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Curso de direito processual. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Lato sensu - Direito comercial. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . Latu senso - Curso de direito processual. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

HECK, L. A. . A controvérsia sobre os direitos humanos. 2001 (Científica) .

HECK, L. A. . Traços fundamentais do direito municipal alemão. 2000 (Científica) .

HECK, L. A. . Traços fundamentias do direito municipal alemão. 2000 (Científica) .

HECK, L. A. . Projeto de código civil brasileiro. 1999 (Científica) .

HECK, L. A. . Fundamentos dos direitos humanos. 1998 (Científica) .

HECK, L. A. . Evolução e revolução na jurisdição constitucional. 1998 (Científica) .

HECK, L. A. . O princípio da proporcionalidade e suas aplicações no direito público. 1998 (Científica) .

HECK, L. A. . Colisão de direitos fundamentais e realização dos direitos fundamentais no estado de direito social. 1998 (Científica) .

HECK, L. A. . VIII Semana de estudos jurídicos Reitor Jonas Soares. 1991 (Científica) .

HECK, L. A. . Sistemas e formas de governo. 1991 (Científica) .

Projetos de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Os Direitos Fundamentais no Plano Teórico e no Prático, Descrição: 1. Levantamento das questões relevantes, teóricas e práticas, no âmbito dos direitos fundamentais; 2. Sistematização dos pontos levantados; 3. Divulgação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Afonso Heck - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 1999 - 2002

    A realização dos direitos fundamentais, Descrição: 1. Levantamento dos meios processuais de proteção dos direitos fundamentais; 2. Pesquisa na jurisprudência sobre o assunto; 3. Sistematização de casos; 4. Divulgação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Luís Afonso Heck - Coordenador., Financiador(es): Universidade Luterana do Brasil - Bolsa.

  • 1996 - 1998

    Os Direitos Fundamentais em perspectiva comparada, Descrição: 1. Sistematização dos direitos fundamentais na CF de 1988; 2. Sistematização dos direitos fundamentais na Lei Fundamental de Bonn 3. Divulgação do resultado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Luís Afonso Heck - Coordenador., Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Bolsa.

  • 1995 - 1996

    Prática do Direito - Brasil Colônia, Descrição: 1. Levantamento de dados relativos aos arquivos existentes em Mariana e Ouro Preto que dizem respeito aos processos julgados na época do Brasil Colônia; 2. Sistematização dos dados; 3. Divulgação do resultado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luís Afonso Heck - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.

  • 1995 - 1996

    Prática do Direito - Brasil Império, Descrição: 1. Levantamento de dados relativos aos arquivos existentes em Mariana e Ouro Preto que dizem respeito aos processos julgados na época do Brasil Império; 2. Sistematização dos dados; 3. Divulgação dos resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Luís Afonso Heck - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Ouro Preto - Bolsa.

Prêmios

2013

Destaque do salão científico da ufrgs aluno Gaio Monte, ufrgs.

2006

Destaque no XVIII salão de iniciação científica do aluno Eduardo Schenato Pinero, UFRGS.

2005

Destaque do XVII salão de iniciação científica do aluno Eduardo Shenato Piñeiro, UFRGS.

2004

Destaque no XVI salão de iniciação científica da aluna Luciana Gomes, UFRGS.

2004

Destaque no XVI salão de iniciação científica do aluno Eduardo Schenato Piñeiro, UFRGS.

2001

Destaque dos Bolsistas Theo Bastos Barcellos e Ana Paula Pereira da Rocha no II Salão de Iniciação Científica, Universidade Luterana do Brasil - Campus Guaíba.

1997

Destaque da bolsista Denise Silva Cardoso no IX salão de iniciação científica da UFRGS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

1988

Prêmio Francisco Brant, Universidade Federal de Minas Gerais.

1988

Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Universidade Federal de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação Em Direito. , Av. João Pessoa, Nº 80, 2º andar, sala 7, Centro, 90040000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 33083280, Fax: (51) 33083987, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2002

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador Convidado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1996 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista FAPERGS, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 04/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Temas de Teoria de Direito Público

  • 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Público

  • 01/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Cargo ou função, Vice-Coordenador de curso de Especialização.

  • 03/2002 - 12/2002

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Atividade de extensão realizada, 1. Curso de Extensão em Advocacia Municipal.

  • 03/2001 - 12/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Advocacia Municipal.

  • 04/2001 - 05/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Elementos do Direito Administrativo Alemão.

  • 04/2001 - 04/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão de Revalidação de Diploma de Doutor.

  • 03/2000 - 12/2000

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão em Advocacia Municipal.

  • 04/2000 - 04/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para revalidação de Diploma de Doutor.

  • 03/1998 - 12/1998

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão central das atividades do centenário da Faculdade de Direito UFRGS.

1999 - 2003

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2000 - 01/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito.

  • 03/1999 - 01/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.

  • 03/1999 - 01/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 03/1999 - 01/2003

    Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Direito Comparado, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Público

  • 03/2001 - 12/2001

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Grupo de Estudos de Direito (Graduação).

  • 03/1999 - 12/2000

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Pesquisa do Direito.

  • 03/1999 - 12/1999

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão para implantação do mestrado em Direito na ULBRA.

1996 - 1998

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1996 - 12/1998

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho do Curso de Direito.

  • 03/1996 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Direito Comparado

  • 01/1996

    Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 03/1996 - 12/1996

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.,Cargo ou função, Membro da comissão de implantação para projeto de Curso de nível de mestrado.

1995 - 1996

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/1995 - 03/1996

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 03/1995 - 12/1995

    Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Direito.,Cargo ou função, Chefe de colegiado.

1990 - 1992

Fundação Universidade de Itaúna

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1990 - 03/1992

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado