Ariane Serrão Borges
Advogada há mais de 14 anos, com ampla experiência na área jurídica, atuando na prática, em diversas áreas nos segmentos público e privado. Atuou em diversos escritórios de advocacia em Belém/PA, com ênfase na área trabalhista. Pós-Graduada em Direito Processual Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista e Direito Material e Processo do Trabalho, ambas pela Faculdade Maurício de Nassau. Tem experiência na área Militar, Administração Pública, Direito Civil, Trabalhista e Consumerista. Atuou entre os anos de 2015 a 2023 como chefe e adjunta da assessoria jurídica da 23ª Brigada de Infantaria de Selva em Marabá/PA.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DIREITO MILITAR
2023 - Atual
Especialização em Direito Material e Processo do Trabalho
2013 - 2014
Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata
Título: A Aplicação do Dumping Social no Processo do Trabalho: Dever de Indenização pelo Empregadoor
Especialização em Direito Processual Civil, Constitucional, Penal e Trabalhista
2012 - 2013
Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata
Título: O Fenômeno da Pejotização no Direito do Trabalho
Orientador: Daniela Lobato
Graduação em Direito
2004 - 2009
Universidade da Amazônia
Título: Aplicabilidade do art. 475-J do Código de Processo Civil na Justiça do Trabalho
Orientador: Jaciel de Moraes Papaléo Paes
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
3 Congresso Brasileiro de Direito Militar. 2023. (Congresso).
Seminar On Human Rights And International Humanitarian Law. 2023. (Seminário).
10 Simpósio de Integração Jurídica. 2022. (Simpósio).
I Seminário Jurídico em Direito Militar. 2018. (Seminário).
Curso de Extensão Cultural da Muher. 2017. (Oficina).
Palestra de Educção Financeira. 2016. (Encontro).
Responsabilidade criminal em acidentes aéreos. 2016. (Seminário).
Estágio de Formação de Pregoeiros. 2015. (Outra).
IV Simpósio de Integração Jurídica. 2015. (Seminário).
Trabalho Infantil-Juvenil: Uma abordagem Jurídico-Social sobre o ECA e a CLT. 2008. (Simpósio).
I Jornada Acadêmica de Direito Bioético. 2006. (Encontro).
20 Anos de Redemocratização. 2005. (Congresso).
Simpósio "Violência Exposta". 2005. (Simpósio).
Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - 2023
23ª Brigada de Infantaria de Selva, 23ª BDA INF SLVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratada como Oficial Técnico Temporária especialista em Direito, serviu na Assessoria Jurídica do Comando da Brigada em Marabá-Pa, sendo responsável pelos processos judiciais e administrativos referente às 11 (onze) Organizações Militares diretamente subordinadas. Como Chefe da Jurídica coordenou os trabalhos dos adjuntos e auxiliares, realizando a revisão de peças jurídicas, pareceres, participando de reuniões de comando, administrativas, de decisão e apoio com assessoramento direto ao General e dos Comandantes de Organizações Militares (quartéis) nas diversas demandas jurídicas e administrativas. Atuou trabalhando em equipe, de forma preventiva na análise de problemas, com objetivo de evitar a ocorrência e/ou proativa, buscando a redução de eventual dano jurídico, mapeando todo o processo para o alcance do êxito, bem como fazia gerenciamento de crise. Entre suas responsabilidades, incluindo como Adjunta Jurídica, estava a de elaboração de respostas ao Poder Judiciário, análise e processamento de denúncias, sindicâncias, processos administrativos (referentes licitações, não entrega de materiais, situações com armamentos referentes a produtos controlados pelo Exército, entre outros), subsídios de defesas da União (contestação), controle de prazos. Ainda, realizou atendimento ao público interno e externo, incluindo a manutenção de bom relacionamento externo com o Poder Judiciário da Região, Juízes, Procuradores, Promotores, entre outros. Também responsável por ministrar palestras para propagar conhecimento, capacitando os auxiliares jurídicos atuantes nos quartéis subordinados. Participou ativamente de missões reais, treinamentos militares, operações das mais diversas como as que envolvem a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
2012 - 2015
Escritório Câmara, Dinelly, Yamada - Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratada como advogada para atuar na área trabalhista, para pessoas Jurídicas (o que incluiu empresa de grande porte nacional) e Pessoas Físicas, com confecção de todas as peças processuais. Responsável pelo atendimento a clientes no Escritório, acompanhamento dos processos no Tribunal Regional do Trabalho e perícias judiciais, realização de audiências e sustentação oral no Tribunal, bem como responsável pela alimentação do sistema interno, agendamento de prazos, andamentos e atendimentos, elaboração de cálculos judiciais com domínio do programa de cálculo do TRT 8ª Região.
2009 - 2012
Escritório Gualberto Bernardes § AdvocaciaVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratada como advogada para atuar na área trabalhista, com confecção de todas as peças processuais, sendo algumas na área cível. Atendimento a clientes no escritório e em Sindicatos, analisando Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho, apoiando, inclusive, nas negociações sindicais. Responsável pelas audiências trabalhistas, acompanhamentos de processos e perícias judiciais, elaboração de cálculos judiciais, domínio do programa de cálculo do TRT 8ª Região, alimentação de sistema interno do escritório com prazos, andamentos e atendimentos.
2009 - 2009
Escritório Frassinetti & Bernardes - Advogados AssociadosVínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Contratada como advogada para atuar na área trabalhista, produzindo todas as peças processuais da área trabalhista, atendimento a clientes, realização de audiências, acompanhamentos de processos, elaboração de cálculos judiciais com domínio do programa de cálculo do TRT 8ª Região.
2007 - 2008
Tribunal Regional do Trabalho 8ª RegiãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaborava despachos, certidões, conclusão judiciais, acompanhamentos de audiências, auxiliava nas teses e estudo de caso para a elaboração de sentenças, arquivamento de processos, juntada de petições, atendimento a advogados e partes dos processos judiciais, monitoramento e alimentação dos processos de forma virtual no programa interno do tribunal, etc.
2005 - 2006
Comando Geral da Polícia Militar do Estado do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Expedição de ofícios, mandados, acompanhamentos de processos militares, elaboração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), controle de prazos, elaboração de planilhas de cálculos para pagamento, etc.
2004 - 2004
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Elaboração de mandados, ofícios, cartas, serviços de arquivos, tramitação de processos, cargas a advogados, atendimento ao público, acompanhamento de audiências, etc.
2004 - 2006
Companhia de Saneamento do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiava na seção da Procuradoria Jurídica (PJU) da Companhia elaborando peças processuais na área trabalhista, acompanhamento de processos judiciais, expedições de ofícios, despachos internos, etc.
2023 - Atual
Governo do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete do Secretário Regional, Carga horária: 30
Outras informações:
Cargo comissionado de livre nomeação e exoneração. Chefe de gabinete do Secretário Regional do Sul e Sudeste do Pará. Responsável pela organização administrativa das atividades institucionais e governamentais da secretaria, expedição de Ofício e utilização do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) para tramitação dos processos estaduais gerados pela secretaria.
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