Acir Bueno de Camargo
possui graduação em Curso de Formação de Oficiais pela Academia Policial Militar do Guatupê (1974), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983), especialização em educação pela Universidade de Brasília e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Ex-diretor geral das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ; ex-coordenador do curso de direito da União Dinâmica de Faculdades Cataratas - UDC; ex-professor na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, ex-professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná e ex-professor na UDC todas na disciplina de direito processual penal. Professor licenciado das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu - UNIFOZ. Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: administração, direito processual penal, direito, comércio exterior e direito constitucional. Advogado atuante.
Informações coletadas do Lattes em 18/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito das Relações Sociais
1988 - Atual
Universidade Estadual de Londrina
Título: Execução nas ações coletivas,Orientador: Donaldo Armelin
Palavras-chave: Ações coletivas; Execução de sentença.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Educação Superior.
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: Os indícios no contexto probatório processual penal,Ano de Obtenção: 2002
João Gualberto Garcez Ramos.Palavras-chave: Direito Processual Penal; Prova por indícios; Valor probatório dos indícios; Prova no processo penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação; Educação Superior.
Especialização em Especialização em Avaliação
1997 - 1999
Universidade de Brasília, UnB
Título: Critérios objetivos na avaliação de questões subjetivas e trabalhos práticos, para alunos do curso de Direito
Orientador: Ivo José Both
Aperfeiçoamento em Curso de Técnica de Ensino
1980 - 1980
Academia Policial Militar do Guatupê
Ano de finalização: 1980;
Formação complementar
2017 - 2017
Administração Judiciária. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Fraude em Licitações. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Paraná, TCE/PR, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação e Formação de Pregoeiros. (Carga horária: 8h). , Negócios Públicos, NP, Brasil.
2011 - 2011
Recursos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Negócios Públicos, NP, Brasil.
2010 - 2010
Processo Eletrônico. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA-PR, Brasil.
2005 - 2005
Curso Sobre o Estatuto do Desarmamento. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Atualização do Tribunal do Júri. (Carga horária: 12h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
1992 - 1992
Curso Paranaense de Especialização Em Direito do C. (Carga horária: 22h). , Governo do Estado do Paraná, PR*, Brasil.
1991 - 1991
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1991 - 1991
Curso Especial Sobre Desapropriação. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
CAMARGO, Acir Bueno de . Congresso Internacional de Direito da Integração. 2008. (Congresso).
CAMARGO, Acir Bueno de . Congresso Internacional de Direito Virtual. 2008. (Congresso).
CAMARGO, Acir Bueno de . Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2008. (Congresso).
CAMARGO, Acir Bueno de . I Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal. 2006. (Congresso).
CAMARGO, Acir Bueno de . III Encontro Regional da Escola da Magistratura. 2005. (Congresso).
CAMARGO, Acir Bueno de . IX Semana Jurídica Unifoz. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
6º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2011. (Congresso).
I Seminário de Direito Eletrônico na Tríplice Fronteira. 2011. (Seminário).
Seminário Nacional Sistema de Registro de Preços - Dispensa e. 2011. (Seminário).
Direito Processual. 2010. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Supra-Individual. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito da Integração. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Virtual. 2008. (Congresso).
Programa de Intercâmbio Educacional e Científico. 2008. (Encontro).
Turismo Sustentável: Desafios e oportunidades. 2008. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Congresso).
I Semana Jurídica Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu.I Semana Integrada das Faculdades de Direito de Foz do Iguaçu. 2006. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Ambiental. VII Congresso internacional de direito ambiental. 2005. (Congresso).
III Encontro regional da Escola da Magistratura. 2005. (Encontro).
IX Semana jurídica da UNIFOZ.IX Semana Jurídica da UNIFOZ. 2005. (Outra).
V Encontro de advogados do Mercosul. 2005. (Encontro).
V Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu.V Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu. 2005. (Outra).
IV Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu.IV Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu. 2004. (Outra).
Seminário regional sobre avaliação da educação superior: a implementação do SINAES. 2004. (Seminário).
VIII Semana Jurídica.VIII Semana Jurídica da UNIFOZ. 2004. (Outra).
III Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu.III Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu. 2003. (Outra).
VII Semana Jurídica.VII Semana Jurídica da UNIFOZ. 2003. (Outra).
VII Seminário de ensino jurídico. 2003. (Seminário).
I Forum de debates sobre integração fronteiriça.I Fórum de debates sobre integração fronteiriça. 2002. (Simpósio).
II Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu.II Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu. 2002. (Outra).
I Semana Mundial do Turismo. 2002. (Outra).
I Seminário nacional sobre TGA.I Seminário nacional sobre teoria geral da administração. 2002. (Seminário).
IV Encontro catarinense dos gestores dos cursos de graduação em administração. 2002. (Encontro).
Seminário internacional de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro e à corrupção na administração pública. 2002. (Seminário).
XXXI Encontro brasileiro das faculdades de direito. 2002. (Encontro).
Congresso Internacional sobre política Criminal e integração regional. 2001. (Congresso).
II Semana de Hotelaria.II Semana de Hotelaria. 2001. (Outra).
I Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu.I Semana Integrada de Administração de Foz do Iguaçu. 2001. (Outra).
XIX Simpósio nacional de direito penal e processual penal - A reforma do sistema criminal. 2001. (Simpósio).
14ª Teleconferência: o ensino jurídico no Brasil.O ensino jurídico no Brasil. 2000. (Outra).
III Semana Jurídica.III Semana Jurídica da UNIFOZ. 2000. (Outra).
I Semana de Hotelaria.I Semana de Hotelaria. 2000. (Outra).
IV Seminário o Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).
VIII Semana de Administração.VIII Semana de Comércio Exterior. 2000. (Outra).
VII Semana de Comércio Exterior.VII Semana de Comércio Exterior. 2000. (Outra).
V Seminário o ensino jurídico no limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).
I Encontro Nacional de Avaliação do Provão. 1999. (Encontro).
II Semana Jurídica.II Semana Jurídica da UNIFOZ. 1999. (Outra).
II Seminário O Ensino Jurídico no limiar do Século XXI. 1999. (Seminário).
VI Semana de Comércio Exterior.VI Semana de Comércio Exterior. 1999. (Outra).
X Encontro paranaense de estudantes de direito.X Encontro paranaense de estudantes de direito. 1999. (Encontro).
I Semana Jurídica.I Semana Jurídica da UNIFOZ. 1998. (Outra).
V Semana de Comércio Exterior.V Semana de Comércio Exterior. 1998. (Outra).
Encontro regional sobre a atuação do Ministério Público na área da saúde e DST/AIDS. 1997. (Encontro).
IV Semana de Comércio Exterior.IV Semana de Comércio Exterior. 1997. (Outra).
VIII Congresso Nacional das Guardas Municipais. Aspectos Constitucionais das Guardas Municipais. 1997. (Congresso).
XXV Encontro brasileiro das faculdades de direito. 1997. (Encontro).
I Encontro nacional de normatização e legislação educacional. 1996. (Encontro).
III Semana de Comércio Exterior.III Semana de Comércio Exterior. 1996. (Outra).
II Semana de Comércio Exterior.II Semana de Comércio Exterior. 1995. (Outra).
I Semana de Comércio Exterior.I Semana de Comércio Exterior. 1994. (Outra).
VII Simpósio de direito penal e processual penal. 1994. (Simpósio).
I Encontro estadual de municipalização de procons. 1992. (Encontro).
II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).
IV Semana de atualização em processo civil. 1992. (Outra).
I Encontro de estudos jurídicos Paraná/São Paulo do Ministério Público. 1987. (Encontro).
Participação em bancas
CAMARGO, Acir Bueno de. Competência absoluta dos Juizados Especiais Estaduais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Prescritibilidade das apólices da dívida pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. A função do conciliador nos juizados especiais criminais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. A reforma da instituição do Tribunal do Júri. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. A prescrição pela pena em perspectiva do jus puniendi estatal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Imputação objetiva e crimes culposos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. O exercício da atividade judicial e o controle difuso de constitucionalidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Assédio sexual: uma abordagem sob os aspectos penal e trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Provas ilícitas: gravações telefônicas: a responsabilidade de terceiros por provas produzidas em favor do acusado ou na defesa da vítima. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Aplicabilidade das penas alternativas em crimes hediondos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Redução da menoridade penal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Decadencia e prescrição em tributário. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; DÉA, Marcelo Gobbo Dalla. Bem jurídico penal: fundamento da norma incriminadora e/ou limite do poder punitivo estatal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. Extinção do crédito tributário. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. Cunha. Responsabilidade civil do médico. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. Sistema financeiro de habitação. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. de Souza. Exceção de pré-executoriedade fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. A responsabilidade civil do Estado. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. Dano moral. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. Medida provisória em matéria tributária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. Tratados internacionais e os tributos estaduais e municipais. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de; CHEMIM, Lourenço Cristovão; MURBACH, Juliano Huck. Responsabilidade civil: solidariedade em ser Estatal em atos ilícitos realizados por agentes prestadores de serviço público. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
CAMARGO, Acir Bueno de. Congresso Internacional de Direito da Integração. 2008. Faculdade Dinâmica das Cataratas.
CAMARGO, Acir Bueno de. Congresso Internacional de Direito Virtual. 2008. Faculdade Dinâmica das Cataratas.
Orientou
O adolescente infrator e a eficácia das medidas socieducativas na cidade de Foz do Iguaçu; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Conformidade do art 385 do Código de Processo Penal com o sistema acusatório adotado pela ordem constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A intervenção do Poder Judiciário nas questões envolvendo o fornecimento gratuito de medicamentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Galiciolii; Delação premiada no Direito Penal Brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Aplicabilidade do princípio da insignificância e o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A garantia constitucional do sigilo das comunicações telefônicas na investigação criminal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Vida e Morte enquanto definições jurídicas e o conceito de norma penal em branco; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A intervenção penal é apta a atingir o fim atribuído ao direito penal? Uma crítica ao Direito Penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
O terceiro setor no Brasil: sua origem, organização e trabalhos voluntários; 2005; 56 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Questões relativas ao Habeas Corpus; 2005; 50 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A origem do Tribunal do Júri na Sociedade e as Sentenças; 2005; 108 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Responsabilidade penal ambiental de pessoa jurídica: relevância na ocorrência de sucessão de empresas; 2005; 187 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Critérios para a definição do limite temporal da suspensão do processo e da prescrição da ação penal; 2004; 32 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Os sujeitos passivos do crime de boca-de-urna do artigo 39 § 5º incisos II da Lei 9; 504/97; 2004; 38 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A liberdade é exceção no direito criminal brasileiro; 2004; 68 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Aspectos práticos do julgamento do crime contra a vida; 2004; 63 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Direito internacional e a circulação da pessoa humana; 2004; 39 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A quesitação da inexigibilidade de conduta diversa como causa supra legal de exclusão de culpabilidade em face da amplitude da defesa como garantia constitucional; 2003; 53 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
O direito de recorrer em liberdade quando condenado pela prática de crime hediondo; 2003; 44 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A responsabilidade civil do estado; 2003; 36 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A progressividade e a execução penal dos crimes hediondos; 2003; 31 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
A repercussão da lei nº 10; 259/01 na Lei nº 9; 099/95, quando ao conceito de infração de menor potencial ofensivo e a suspensão condicional do processo; 2003; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Orientador: Acir Bueno de Camargo;
Produções bibliográficas
-
CAMARGO, Acir Bueno de . Windscheid e o rompimento com a fórmula da Celso. In: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. (Org.). Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. , p. 111-144.
-
CAMARGO, Acir Bueno de ; EISELE, Andreas ; CASTRO, Claúdio Henrique . Publicidade de atos processuais: restrições. O Estado do Paraná, Curitiba - Paraná, p. 6 - 6, 06 jun. 1999.
-
CAMARGO, Acir Bueno de . A garantia dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
CAMARGO, Acir Bueno de . O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2005
Voto de Louvor, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
1994
Diploma de Amigo do 34º Batalhão de Infantaria Motorizada, Exército Brasileiro.
1992
Diploma de Reconhecimento, Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu. , Alameda Rui Ferreira, 164, Centro, 85852-010 - Foz do Iguacu, PR - Brasil, Telefone: (045) 35742611, URL da Homepage:
Experiência profissional
1985 - 2002
Ministério Público do ParanáVínculo: Servidor público aposentado, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 0
Outras informações:
Procurador de Justiça aposentado.
Atividades
-
04/1991 - 09/2002
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Entrância Final, Promotoria de Justiça de Entrância Final.,Atividade realizada, Promotor de Justiça Criminal e Cível.
-
10/1989 - 04/1991
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Entrância Intermediária, Promotoria de Justiça de Entrância Intermediária.,Atividade realizada, Promotor de Justiça Criminal e Cível.
-
11/1985 - 10/1989
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça de Entrância Inicial, Promotoria de Justiça de Entrância Inicial.,Atividade realizada, Promotor de Justiça Criminal e Cível.
-
06/1985 - 10/1985
Outras atividades técnico-científicas , Promotoria de Justiça Em Substituição, Promotoria de Justiça Em Substituição.,Atividade realizada, Promotor de Justiça Criminal e Cível.
1972 - 1985
Polícia Militar do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1979 - 06/1985
Direção e administração, Diretoria de Ensino, Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.,Cargo ou função, Comandante do Curso de Formação de Sargentos.
-
03/1979 - 03/1985
Ensino,,Disciplinas ministradas, Noções de Direito, Operações de Defesa Interna e Defesa Territorial, Segurança Física de Instalações e Dignitários
2011 - 2013
Tribunal de Justiça do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Geral, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 1999
Fundação Escola Superior do Ministério Público do ParanáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor licenciado e membro atual do Conselho de Curadores
Atividades
-
12/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Curadores, Conselho de Curadores.,Cargo ou função, Conselheiro.
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02/1999 - 12/1999
Ensino, Curso Preparatório Ao Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2016 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40
2008 - 2008
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2007 - 2007
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2006 - 2006
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2005 - 2005
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2004 - 2004
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
2003 - 2003
Escola da Magistratura do Estado do ParanáVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2006
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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02/2005 - 12/2005
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Foz do Iguaçu, Núcleo de Foz do Iguaçu.,Atividade realizada, Orientação de monografia.
-
02/2005 - 06/2005
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
02/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Foz do Iguaçu, Núcleo de Foz do Iguaçu.,Atividade realizada, Orientação de monografia.
-
02/2004 - 06/2004
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
-
02/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Foz do Iguaçu, Núcleo de Foz do Iguaçu.,Atividade realizada, Orientação de monografia.
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02/2003 - 06/2003
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
2013 - 2014
Prefeitura Municipal de Foz do IguaçuVínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - Atual
Faculdades Unificadas de Foz do IguaçuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40
Outras informações:
No período de agosto de 1993 até novembro de 2004 o vínculo era celetista e após essa data como prestador de serviços.
Atividades
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02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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03/2002
Direção e administração, Coordenação de Cursos, Coordenador do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/1993
Direção e administração, Direção Geral, Direção Geral.,Cargo ou função, Diretor Geral.
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02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tribunal do Júri
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02/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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02/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tribunal do Júri
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02/1997 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente
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08/1993 - 08/1998
Direção e administração, Coordenação de Cursos, Coordenador do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/1993 - 05/1998
Direção e administração, Coordenação de Cursos, Coordenador dos Cursos de Administração Com Habilitação Em Comércio Exterio.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
2013 - 2013
Faculdade Dinâmica das CataratasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2007 - 2008
União Dinamica de Faculdades CataratasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor e coordenador do curso de direito. Nesse período desenvolvi e executei pessoalmente cursos de extensão visando preparar alunos para concursos públicos e exame de ordem.
1988 - 1989
Faculdade Estadual de Filosofia Ciências Letras de Cornélio ProcópioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4
Atividades
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10/1988 - 02/1989
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Legislação Tributária, Legislação da Terra
2003 - 2003
Instituto de Pesquisas e Estudos SociaisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 4
Outras informações:
Curso de formação técnico profissional da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu
Atividades
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09/2003 - 11/2003
Ensino,,Disciplinas ministradas, Noções de direito penal, processual penal e constitucional
1990 - 1990
Universidade Estadual do Oeste do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Atividades
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09/1990 - 12/1990
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Acir Bueno de Camargo e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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