Bárbara Marinho Nogueira
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2012). Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em DIREITO E PODER JUDICIÁRIO
2021 - 2023
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS REMOTAS NO AMAZONAS: A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL., Ano de Obtenção: 2024
Orientador: ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA
Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2013
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: DOS LIMITES MATERIAIS AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
Graduação em Direito
2007 - 2012
Universidade do Estado do Amazonas
Título: A INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE
Orientador: Neuton Alves de Lima
Formação complementar
2021 - 2021
Formação em Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS, ESMAM TJAM, Brasil.
2021 - 2021
Webinário: Lançamento da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. (Carga horária: 2h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
O Poder Judiciário e os Excluídos Digitais. (Carga horária: 2h). , Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, TRE Paraná, Brasil.
2020 - 2020
Covid-19 e Direito Penal - Lei Anticrime. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2020 - 2020
Covid - 19 e Violência Domestica. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Organização de eventos
NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Capacitação em Infância e Juventude. 2022. (Outro).
Participação em eventos
Bárbara Marinho Nogueira.Cooperação interinstitucional e acesso à justiça no Amazonas. 2022. (Simpósio).
Inovação no Poder Judiciário da Região Norte - Inova Norte. Acesso à Justiça na Perspectiva Amazônica. 2022. (Congresso).
Processo Penal e Justiça Negocial.Processo Penal e Justiça Negocial. 2022. (Outra).
Webinário Sistema de justiça e pandemia.A INCLUSÃO DIGITAL E O ACESSO À JUSTIÇA NOS PAÍSES LUSÓFONOS NA PANDEMIA DO COVID-19: O Impacto da Inclusão Digital nos órgãos do Poder Judiciário de Portugal, Angola, Moçambique e Brasil.. 2022. (Outra).
Diálogos Interculturais: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, adequação cultural para a escuta das crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais..Protocolo sobre depoimento especial de crianças de comunidades tradicionais e indígenas. 2021. (Seminário).
Diálogos Interculturais: Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, adequação cultural para a escuta das crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais..Protocolo sobre depoimento especial de crianças de comunidades tradicionais e indígenas. 2021. (Seminário).
Produções bibliográficas
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . O SISTEMA MULTIPORTAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO PACIFICADOR SOCIAL EM ÁREAS REMOTAS: Da implantação da mediação comunitária como solução de acesso à justiça.. Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça , v. 8, p. 54, 2022.
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . TRF6: outras ideias para um novo tribunal [recurso eletrônico]. 1. ed. , 2022.
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . O papel social do Judiciário junto à mulher em situação de vulnerabilidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, B. M. . Inovação no Poder Judiciário da Região Norte - Inova Norte. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, B. M. . V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Protocolo sobre depoimento especial de crianças de comunidades tradicionais e indígenas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Simpósio de Cooperação Judiciária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Processo Penal e Justiça Negocial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Webinário Sistema de justiça e pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Jurisdição em Fronteira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Webinário: Sistema de Justiça e Pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NOGUEIRA, BARBARA MARINHO . Manual de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais : sumário executivo. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento., 2021 (Manual).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional, Descrição: Projeto vinculado a Linha 2, "Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional", do Programa do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistrados. Grupo de Estudos Gestão de Unidades, Redes Organizacionais e Design Organizacional. Visa estudar o estágio atual das atividades e serviços do sistema de justiça e oferecer proposições voltadas para a gestão judicial e processual de temas sensíveis como o processamento de feitos, trabalho presencial, virtual e remoto, cooperação judiciária... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (8) . , Integrantes: Bárbara Marinho Nogueira - Coordenador / Antônio César Bochenek - Integrante / carlos haddad - Integrante / ELAYNE CANTUÁRIA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosVínculo: , Enquadramento Funcional:
2017 - Atual
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito
2014 - 2017
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurírico do MPAM, Carga horária: 30
2010 - 2011
Universidade do Estado do AmazonasVínculo: BOLSISTA DA FAPEAM, Enquadramento Funcional: BOLSISTA DA FAPEAM, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - Atual
Tribunal de Justiça do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito
2014 - 2017
Ministério Público do Estado do AmazonasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Técnico-Jurírico, Carga horária: 30
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