ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

SILVA, A. R. P.. A natureza jurídica do lançamento tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. A importância do saneamento básico na área urbana e a problemática dos resíduos sólidos do município de Sinop. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. O ICMS incidente sobre a energia elétrica e o princípio da seletividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Ações afirmativas sobre cotas raciais: Inclusão racial ou exclusão social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. A judicialização da saúde no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Análise do projeto de lei 517/2015 e seus reflexos na capacidade contributiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. A justiça tributária sobre os tributos de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Prescrição e decadência no direito tributário e a influência do artigo 10 do Código de Processo Civil nos feitos executivos fiscais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Crimes contra a ordem tributária a luz da Lei 8137/90: Um estudo sobre a tipicidade e culpabilidade relativas ao direito penal tributário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Da cobrança do imposto sobre serviços (ISS) em relação aos streamings. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Holding: Abordagem prática de planejamento familiar e sucessório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Alimentos avoengos: Direito ou dever?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. A possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Objeção de não-executividade: Uma tese defensiva na arguição de prescrição e decadência nos executivos fiscais tributários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. A penhora on line frente ao artigo 16 da Lei de Execuções Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. A eficácia das medidas sócieducativas em face da redução da reincidência da criminalidade infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

SILVA, A. R. P.. Os meios alternativos de solução de contlitos como instrumento de ampliação de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sinop.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS MINERADORAS FRENTE AO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE - Matriz; Orientador: André Rodrigues Pereira da Silva;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA SOBRE OS CRIMES AMBIENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE - Matriz; Orientador: André Rodrigues Pereira da Silva;

A carga tributária e os aspectos obrigacionais sobre os títulos de crédito adquiridos das factorings; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE - Matriz; Orientador: André Rodrigues Pereira da Silva;

Mediação nas resoluções de conflitos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE - Matriz; Orientador: André Rodrigues Pereira da Silva;

Coisa Julgada Administrativa: Uma questão de processo administrativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE - Matriz; Orientador: André Rodrigues Pereira da Silva;

A eficácia da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade FASIPE - Matriz; Orientador: André Rodrigues Pereira da Silva;

SILVA, O. P. . Planejamento tributário do ICMS para a importação e revenda de vinhos. 2016.

Aspectos da incidência tributária na construção civil. 2015.

Contribuição previdenciária e as verbas indenizatórias. 2015.

Da possibilidade do protesto de certidão de dívida ativa pelas procuradorias fazendárias. 2015.

Da recuperação administrativa de créditos tributários sobre a contribuição patronal. 2014.

Da possibilidade da não incorporação ao salário dos valores disponibilizado aos funcionários para gastos com escritório. 2013.

Direito tributário aplicado: Do planejamento tributário às limitações ao poder de tributar. 2019. .

Decadência e prescrição no direito tributário. 2017. .