Daniel Ribeiro Petrocelli
Mestrando em Direito e Finanças na COPPEAD-UFRJ. Especialista em Direito Empresarial e Econômico - UFJF. Graduado em Direito - Faculdade Vianna Júnior. Professor de Direito Civil (Parte Geral e Obrigações, Reais), Direito do Consumidor e Direito Eleitoral na Faculdade São José no Rio de Janeiro (desde 2017). Coordenador dos Cursos de Pós Graduação e Extensão na Faculdade São José 2018/2019. Professor de Responsabilidade Civil da Univeritas no Rio de Janeiro - 2019/2020. Diretor Acadêmico e Executivo da Law Direction, empresa especializada em cursos de Extensão e Pós Graduação, Diretor Editorial da Law Direction. Coordenador de 2015 a 2019 da área acadêmica e de produtos do Curso Forum, onde são oferecidos diversos cursos de Pós-Graduação, Preparatórios e Extensão para alunos da área jurídica. Editor Jurídico no GEN - Grupo Editorial Nacional, atuando nos selos da Editora Forense, Método e Atlas (2010-2015). Professor de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil nos Cursos de Pós Graduação e Preparatório para Concursos do Curso Fórum (RJ) até 2019.
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2024 - Atual
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Orientador: Flávia Maranho
Especialização em Direito Empresarial e Econômico
2007 - 2007
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A Tributação Incidente no Comércio Eletrônico Brasileiro
Graduação em Direito
2002 - 2006
Faculdades Integradas Vianna Junior
Título: A Bitributação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Ulisses Comissário Sagioro
Formação complementar
2010 - 2010
Extensão universitária em Direito Mercado de Capitais. , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Biodireito. , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Participação em eventos
Semana Jurídica. 2005. (Congresso).
Encontro Regional dos Estudantes de Direito da Região Sudeste. 2004. (Encontro).
II Seminário de Direito do Trabalho de Juiz de Fora. 2004. (Seminário).
I Jornada Civilista - Contratos. 2004. (Outra).
I Seminário de Direito Civil da Zona da Mata. 2004. (Seminário).
Juizado Especial Presente e Futuro. 2004. (Seminário).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
II Jornada Jurídica da Justiça Militar da União. 2003. (Seminário).
O Novo Código Civil: Unovações e Alterações. 2003. (Seminário).
Semana Jurídica - Fundação Getúlio Vargas. 2003. (Congresso).
II Seminário sobre Transações imobiliárias e Aos de Cartório. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
RIBEIRO, L. F. F.;PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. Os Principais Impactos da Responsabilidade Civil do Empregador em Casos de Invalidez Decorrente de Acidente de Acidente de Trajeto: Uma Análise Jurisprudencial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. O Feminicídio e sua Extensão a Proteção de Mulheres Transgênero. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. O Feminicídio e sua Extensão a Proteção de Mulheres Transgênero. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. Políticas Públicas para Diminuição da Violência Obstétrica no rio de Janeiro e a Violação de Direitos Constitucionais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. A Judicialização do Acesso à Sáude de Pessoas com TEA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. A Judicialização do Acesso à Sáude de Pessoas com TEA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. Stalking: aspectos Legais e Formas de Prevenção. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. Stalking: aspectos Legais e Formas de Prevenção. 2025 - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.; RIBEIRO, L. F. F.. O Trabalho Temporário: História e Atualidades. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Dolo eventual e culpa consciente: uma análise a partir das mortes causadas por motorista alcoolizados. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Responsabilidade Civil do Estado (com foco em assédio moral no serviço público). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Análise do projeto de lei 2.687/2022 - A classificação ao portador de diabetes mellitus tipo 1 para todos os efeitos legais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. As adversidades enfrentadas pelas mulheres no sistema penitenciário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. As adversidades enfrentadas pelas mulheres no sistema penitenciário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A crise no sistema penitenciário no Estado do Rio de Janeiro - A questão da ressocialização do detento. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O setor elétrico e os impactos da reforma tributária em contextos de transição energética e abertura do mercadopara diferentes consumidores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Análise Jurídica e Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Análise Jurídica e Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Análise Jurídica e Social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Responsabilidade civil por Danos Causados nas Redes Sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Adoção de Menores Indígenas por Famílias nâo Indígenas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. Alienação Parental - Contornos Jurídicos, Soluções e Litígios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. Paternidade Socioafetiva: A PAternidade Afetiva no Contexto Jurídico. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Ineficiência da Medida Protetiva: Implicações Jurídicas e Sociais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. Benefícios da Lei Maria da Penha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Aplicação do Artigo 35 da Lei 9.099/95 nos Juizados Especiais Cíveis: Uma Análise da Efetividade e Limitações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Aplicação do Artigo 35 da Lei 9.099/95 nos Juizados Especiais Cíveis: Uma Análise da Efetividade e Limitações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. Processo de Recuperação Judicial e Falência: Insolvência Transnacional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. Benefício da Prestação Continuada (BPC). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Luz do Inciso XLV, Atigo 5º, em Neologismo, "Transpenalização" Familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; RIBEIRO, L. F. F.. A Luz do Inciso XLV, Atigo 5º, em Neologismo, "Transpenalização" Familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Reflexões sobre a desistência tácita da candidatura no processo eleitoral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Reflexões sobre a desistência tácita da candidatura no processo eleitoral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. direito do Consumidor e o pós venda. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A personalidade jurídica do nascituro no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O ordenamento jurídico brasileiro no combate a exploração do trabalho infantil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A (in)aplicabilidade da lei150/2015 para as empregadas domésticas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Violência contra empregada doméstica no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Violência contra empregada doméstica no ambiente de trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A análise da estrutura da administração pública sob a óptica da Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A análise da estrutura da administração pública sob a óptica da Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A análise da estrutura da administração pública sob a óptica da Constituição Federal de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Acidente de Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FERREIRA, B. F.;PETROCELLI, Daniel. Crimes de Homicídio Praticados por Mulheres Brasileiras e seu Reflexo Social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. Crimes de Homicídio Praticados por Mulheres Brasileiras e seu Reflexo Social. 2022 - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. A Despenalização Através da Transação Penal e suas Garantias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. A Despenalização Através da Transação Penal e suas Garantias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FERREIRA, B. F.;PETROCELLI, Daniel. As Consequências Ocasionadas pela Denúncia Inverídica em Face do Suposto Autor do Fato, no Âmbito da Violência Doméstica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FERREIRA, B. F.;PETROCELLI, Daniel. O Papel do Direito Constitucional sobreo o Príncípio da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. Eficácia da Prisão Civil no Caso do Devedor de Alimentos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FERREIRA, B. F.;PETROCELLI, Daniel. Limites de Cognição da Autorida Judiciária em Processo Cível de Reconhecimento de Exclusão Sucessória de Legitimado em Razão de Infração Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FERREIRA, B. F.;PETROCELLI, Daniel. Pornografia de Vingança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. Pornografia de Vingança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. Pornografia de Vingança. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. Nova Lei do ICMS e sua (in)Constitucionalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. Poliamor: Os Direito e Obstáculos enfrentados pela estrutura familiar poliafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FERREIRA, B. F.;PETROCELLI, Daniel. O Papel do Poder Judiciário Brasileiro no Combate à Corrupção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. U Uberização dos Serviços no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. A Dignidade da Pessoa Humana no Preso no Sistema Carcerário Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERREIRA, B. F.. A Dignidade da Pessoa Humana no Preso no Sistema Carcerário Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Análise sobre a Aplicabilidade do CDC nos Contratos Bancários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A Tutela da Herança dos Embriões Formados Mediante o uso de Técnicas de Reproducção Assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A Tutela da Herança dos Embriões Formados Mediante o uso de Técnicas de Reproducção Assistida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Considerações sobre o Assédio Moral nas Forças Armadas do Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Multiparentalidade: As Relações Familiares e sua Estrutura com uma Versão Contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Considerações sobre as Medidas Socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Feminicídio e aspectos da Violência Doméstica no Âmbito Familiar e seus modelos de Tipificação Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Entrentamento à Pandemia da COVID-19 no Complexo Penitenciário de Gericinó. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A População Carcerária Brasileira sob uma Análise Técnica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A Violação de Direitos humanos no sistema Carcerário e Consequente Impossibildiade de Reabilitação de Pessoas no Contexto Prisional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Os Desafios da Educação Inclusiva: Pessoas com deficiência, superdotadas e típicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FIGUEIREDO FILHO, W.;PETROCELLI, Daniel. Os Reflexos da Exploração Sexual na Realidade Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. Designativos Distintos e Solução para seus Conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. Justiça Restaurativa: Análise dos meios Alternativos na Esfera Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FIGUEIREDO FILHO, W.;PETROCELLI, Daniel. A União Homoafetiva à Luz dos Princípios Constitucionais. 2019.
FIGUEIREDO FILHO, W.;PETROCELLI, Daniel. A Problemática do Acesso à Justiça no Brasil. 2019.
FIGUEIREDO FILHO, W.;PETROCELLI, Daniel. Desafios da Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FIGUEIREDO FILHO, W.;PETROCELLI, Daniel. Desafios da Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. Desafios da Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FIGUEIREDO FILHO, W.;PETROCELLI, Daniel. Reflexibilidade e Aspectos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
FIGUEIREDO FILHO, W.;PETROCELLI, Daniel. O Crime Infanticídio e sua Repercussão no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. O Crime Infanticídio e sua Repercussão no Direito Penal Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. Federalismo Brasileiro e suas Implicações da Esfera Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. O Financiamento Público de Campanhas Eleitorais no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. A Quantificação do Dano Moral na Atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FIGUEIREDO FILHO, W.. A multiparentalidade e seus Efeitos Jurídicos. Análise da Modalidade Familiar em Ascensão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Impacto da Depressão nas Empresas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Impacto da Depressão nas Empreas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. de Araujo; Mayara Carmo; Vitória de F. Santos.Mulher e o Ambiente Profissional: Os obstáculos da Equidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. do Nascimento.Intervalo Intrajornada: Uma Proposta para Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Qualidade de Vida no Trabalho: A Importância do Ambiente de Trabalho para a Vida Saudável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. da S Miranda; Tuane de Oliveira da Silva.Qualidade de Vida no Trabalho: A Importância do Ambiente de Trabalho para a Vida Saudável. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Oliveira.A não Autorização de Novos Exames e técnicas Experimentais na Saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O sistema Carcerário Brasileiro sob a Ótica do Estado de Coisas Inconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Ação Popular: Um Instrumento Jurídico de Combate a Atos LEsivos Comissivos e Omissivos Praticados Contra o Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Mediação no Direito de Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A Evolução da Redesignação Sexual à Luz da Dignidade da Pessoa Humana e ao Direito de Personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A Eutanásia do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. A Eutanásia do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Educação e Trabalho como Forma de Reinserção Social dos Egressos do Sistema Prisional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Feminicídio em Decorrência das Complexidades Enfrentadas pelo Estado na Proteção da Mulher Agredida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Feminicídio em Decorrência das Complexidades Enfrentadas pelo Estado na Proteção da Mulher Agredida. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Motivação como Critério de Melhoria da Gestão no Ambiente Comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Motivação como Critério de Melhoria da Gestão no Ambiente Comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Motivação como Critério de Melhoria da Gestão no ambiente Comercial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Endividamento da Sociedade Brasileira: Como Regularizar sua Situação Financeira sem Intervenção das Instituições Financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Endividamento da Sociedade Brasileira: Como Regularizar sua Situação Financeira sem Intervenção das Instituições Financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. Endividamento da Sociedade Brasileira: Como Regularizar sua Situação Financeira sem Intervenção das Instituições Financeiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Ativismo Social como Modelo de Negócio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel. O Ativismo Social como Modelo de Negócio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Teixeira / Tina Isa de O. Venâncio.A Lei de Drogas e seu Procedimento Penal: Usuário ou Traficante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Gomes.Desvio Produtivo do Consumidor: A nova teoria de indenização do tempo perdido pelo consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Abreu / Jessica Gomes L da Silva.Reconhecimento de Paternidade Socio Afetiva no Direito Sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Nulidades da Prisão em Flagrante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Cidadania e Meio Ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Pacheco / LEreth L da S.de Oliveira.Banalização do Dano Moral nos Juizados Especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Os efeitos da implantação de falsas memórias decorrentes do processo de alienação parental nas disputas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Q de Aguiar/ Ticiane M. Abdon.A eficácia das medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 como prevenção e combate à violência doméstica. 2018 - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. C. R. Cruz/ Betina F. Garrot/ Elisa de J. Muniz.O vínculo socioafetivo e biológico em igual grau de hierarquia jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. rodrigues Amaro.Mitigação ao exercício da cidadania dos policiais militares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. dos Santos/ Luciane Ferreira Guimarães.A prevalência da relação socioafetiva sobre a biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Souza.Direito ao esquecimento frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
PETROCELLI, Daniel; FERNANDEZ, D. V. W.. Ferreira/ Ricardo Leite.Responsabilidade Civil das empresas em tema de Direito Ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São José.
Orientou
Ecoturismo no Direito Brasileiro - O Código do Consumidor e o Ecoturista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor) - Universidade Gama Filho; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Direito do Consumidor e a Inversão do Ônus da Prova; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor) - Universidade Gama Filho; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
O Artigo 13 da Lei 9; 656/98 e o Código de Defesa do Consumidor - Uma Análise Crítica e Reflexiva do Tema; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito do Consumidor) - Universidade Gama Filho; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Proteção ao Consumidor no Fornecimento dos Serviços Públicos Essenciais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Ineficiência da Medida Protetiva: Implicações Jurídicas e Sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Análise Jurídica e Social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Análise Jurídica e Social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo: Análise Jurídica e Social; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Paternidade Socioafetiva: A PAternidade Afetiva no Contexto Jurídico; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Alienação PArental - Contornos Jurídicos, Soluções e Litígios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Adoção de Menores Indígenas por Famílias nâo Indígenas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Responsabilidade civil por Danos Causados nas Redes Sociais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Reflexões sobre a desistência tácita da candidatura no processo eleitoral; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Pornografia de Vingança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Pornografia de Vingança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Pornografia de Vingança; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Análise sobre a Aplicabilidade do CDC nos Contratos Bancários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Tutela da Herança dos Embriões Formados Mediante o uso de Técnicas de Reproducção Assistida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Considerações sobre o Assédio Moral nas Forças Armadas do Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Multiparentalidade: As Relações Familiares e sua Estrutura com uma Versão Contemporânea; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
A Tutela da Herança dos Embriões Formados Mediante o uso de Técnicas de Reproducção Assistida; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Analisando a Teoria do Crime e suas Vertentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Analisando a Teoria do Crime e suas Vertentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Responsabilidade Civil do Erro Médico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Responsabilidade Civil do Erro Médico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Responsabilidade Civil do Erro Médico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Alienação Parental e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Feminicídio: Uma Reflexão do Crime Formal e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Feminicídio: Uma Reflexão do Crime Formal e suas Consequências; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Gomes; Desvio Produtivo do Consumidor: A nova teoria de indenização do tempo perdido pelo consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
C; R; Cruz/ Betina F; Garrot/ Elisa de J; Muniz; O vínculo socioafetivo e biológico em igual grau de hierarquia jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
rodrigues Amaro; Mitigação ao exercício da cidadania dos policiais militares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade São José; Orientador: Daniel Ribeiro Petrocelli;
Produções bibliográficas
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PETROCELLI, Daniel . Exame de Ordem da OAB - Doutrina - Volume Único - Todas as Disciplinas. 1. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2014. v. 1. 864p .
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PETROCELLI, Daniel ; MORAES, G. B. P. . Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2013. v. 1. 407p .
-
PETROCELLI, Daniel ; RIBEIRO, L. N. . A Responsabildiade Civil por Danos Causados nas Redes Sociais. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pauliana Maria Dias. (Org.). Direito Atual - Debate e Crítica. 1ed.Santo Angelo: Metrics, 2025, v. 6, p. 385-398.
-
COSTA, G. L. ; PETROCELLI, Daniel . A Adoção de Menores Indígenas por Famílias Não Indígena. In: Cristina Rezende Eliezer; Carla Ribeiro Vaz de Melo; Cláudia Taís Siqueira Cagliari; Pauliana Maria Dias. (Org.). Direito Atual - Debate e Crítica. 1ed.Santo Angelo: Metrics, 2025, v. 6, p. 415-426.
-
PETROCELLI, Daniel ; CARVALHO, L. G. B. C. M. . TEORIA DO CAMINHO TEMPORAL DO DANO MORAL ATÉ A DEMANDA JUDICIAL ? DA PROPORÇÃO PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. TEORIA DO CAMINHO TEMPORAL DO DANO MORAL ATÉ A DEMANDA JUDICIAL ? DA PROPORÇÃO PARA SUA QUANTIFICAÇÃO. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021, v. 1, p. 479-500.
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PETROCELLI, Daniel ; CARVALHO, L. G. B. C. M. . EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS E O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: AS MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS E O ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2020, v. 1, p. 499-524.
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PETROCELLI, Daniel . Introdução à Pesquisa Social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PETROCELLI, Daniel . Uma Teoria da Justiça - John Rawls. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PETROCELLI, Daniel . Em briga de marido e mulher, qual a medida?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PETROCELLI, Daniel . O Direito e a Economia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETROCELLI, Daniel . A Responsabilidade Civil e o Direito à imagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETROCELLI, Daniel . A Responsabilidade Civil e o Direito à imagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETROCELLI, Daniel . A Responsabilidade Civil e o direito à imagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PETROCELLI, Daniel . O encontro dos Constitucionalismo com os Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - Atual
Faculdade São JoséVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Civil
2018 - Atual
Faculdade São JoséVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito do Consumidor
2018 - Atual
Faculdade São JoséVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Direito Eleitoral
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