Leandro Martins Zanitelli
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1995), Mestre (1999) e Doutor (2005) em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em regime de dedicação exclusiva. Suas áreas de interesse são Filosofia do Direito (com ênfase no Direito Privado) e Filosofia Política.
Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito
2001 - 2005
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Direito Privado Constitucional e método: um estudo sobre a interpretação constitucional e sua influência no Direito Privado
Orientador: Judith Martins-Costa
, Ano de obtenção: 2005. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: direitos fundamentais; direito privado; "drittwirkung"; interpretação constitucional; democracia; justiça. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito
1996 - 1999
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Notas acerca da desconsideração da pessoa jurídica (com ênfase no direito do consumidor), Ano de Obtenção: 1999
Judith Hofmeister Martins Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: pessoa jurídica; desconsideração; Código de Defesa do Consumidor.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Pós-doutorado
2009 - 2009
Pós-Doutorado. , Universität Hamburg, UH, Alemanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia do Bem-Estar Social.
Formação complementar
2007 - 2007
Curso de Curta Duração. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Curta Duração. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação docente em educação à distância. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Curta Duração. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Curta Duração. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Análise Econômica do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
Zanitelli, Leandro Martins ; GOMES, D. F. L. ; DUTRA, F. V. M. ; REIS, L. ; LEITE, R. F. ; CARVALHO, Y. C. U. ; BARBOSA, L. M. ; DESPINOY, S. . O debate contemporâneo sobre a justiça. 2019. (Outro).
DUTRA, F. V. M. ; Zanitelli, Leandro Martins . Justiça, pluralidade e estabilidade em John Rawls: um debate com Paul Weithman. 2019. (Outro).
Zanitelli, Leandro Martins . III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).
ZANITELLI, Leandro Martins ; STORDEUR, Eduardo ; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da ; FLORENZANO, Vincenzo ; CARVALHO, Cristiano ; GONÇALVES, Éverton das Neves ; SOUZA, José Francisco Fischinger Moura de ; COULON, Fabiano Koff ; TIMM, Luciano Benetti . Colóquios de Direito e Economia. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
O Legado de John Rawls: Encontro Comemorativo de Centenário de Rawls e Cinquentenário de Uma Teoria da Justiça..Comentários ao artigo "Diversity and Coherence in Public Reason", de Paul Weithman. 2021. (Encontro).
Encontro Mineiro de Pós-Graduandos em Filosofia Política e Direito.professor organizador de grupo de trabalho. 2018. (Encontro).
I Congresso Mineiro de Direito Civil: O Centenário do Código Beviaqua. Direito das obrigações e igualitarismo. 2016. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Fundamentos político-filosóficos do constitucionalismo. 2015. (Congresso).
Seminário Nacional Qualis Periódicos. 2015. (Seminário).
X Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação (SEPesq). Empresas e direitos humanos ou empresas e justiça?. 2014. (Congresso).
IX Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter - O Papel Transformador da Universidade. As obrigações de direitos humanos das empresas como obrigações morais: diferenciando as abordagens monista e dualista. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) odu. Coerência em decisões políticas sobre itens incomparáveis. 2013. (Congresso).
Fórum "Análise Econômica do Direito: Teoria, Empiria e Método Científico.Direito, teoria e investigação empírica: um comentário ao artigo "A Nobel Prize in legal sciences", de Thomas Ulen. 2012. (Encontro).
IV Colóquio de Estudos Empíricos. 2012. (Seminário).
VIII Semana de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do UniRitter. Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória: aplicação ao caso brasileiro. 2012. (Congresso).
Direito & Economia: Law on the Move.Análise econômica do direito: uma breve introdução. 2011. (Seminário).
II Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito. A recepção de quadros metodológicos americanos para compreender o papel institucional do STF. 2011. (Congresso).
VII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter - Internacionalização da Educação Superior. Corporações e direitos humanos: o debate entre voluntaristas e obrigacionistas e o. 2011. (Congresso).
III Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Resolução e revisão do contrato por fato superveniente: justiça e eficiência na alocação de riscos contratuais. 2010. (Congresso).
IV Congresso de Direito e Economia do IDERS.Responsabilidade civil e normas. 2010. (Encontro).
VI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter - Construindo a Interdisciplinaridade - VI Colóquio de Pesquisa e Pós-Graduação. Resolução e revisão contratual por fato superveniente: justiça e eficiência na alocação de riscos contratuais. 2010. (Congresso).
2009 Human Development and Capability Association (HDCA) Conference: Participation, Poverty and Power. Strict liability and the fair level of damages. 2009. (Congresso).
European Master of Law and Economics Workshop. 2009. (Congresso).
II Conferência Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Responsabilidade objetiva e indenização equânime. 2009. (Congresso).
V Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter - Redes de Cooperação - V Colóquio de Pesquisa. A responsabilidade civil como política pública: o caso do tabaco brasileiro. 2009. (Congresso).
XIII Meeting of the Latin American and Caribbean Law and Economics Association (ALACDE). Default rules and the inevitability of paternalism. 2009. (Congresso).
1º Fórum Brasileiro do Consumidor: a Harmonização das Relações de Consumo.Planos de saúde e análise econômica do direito. 2008. (Simpósio).
IV Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter - A Pesquisa e o Stricto Sensu: Desenvolvimento Acadêmico e Social - IV Colóquio de Pesquisa. Responsabilidade civil por produtos defeituosos: uma análise econômica. 2008. (Congresso).
III Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação: Responsabilidades da Universidade - III Colóquio de Pesquisa. A regulação dos planos de saúde e os princípios da solidariedade e da justiça atuarial: algumas considerações em torno da seleção adversa. 2007. (Congresso).
II Jornada de Filosofia do Direito. Waldron e o controle judicial de constitucionalidade das leis: um estudo crítico sobre 'The core of the case against judicial review'. 2007. (Congresso).
VII Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e de Qualificação Pedagógica Docente - Centro Universitário Ritter dos Reis. 2007. (Seminário).
XI Conferência Anual da Associação Latino-Americana e Caribenha de Direito e Economia - ALACDE. 2007. (Congresso).
II Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação: Valor Acadêmico e Contribuição Social - II Colóquio de Pesquisa e Pós-Graduação. Planos de saúde e planos-referência: considerações sobre uma eventual alteração da Lei n.º 9.656/1998. 2006. (Congresso).
I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado - FGV/SP. I Congresso Ítalo-Luso-Brasileiro de Direito Civil Comparado. 2004. (Congresso).
Participação em bancas
DALMEIDA, L. D.;Zanitelli, Leandro Martins; AMATO, L. F.; RIBEIRO NETO, J. C.; GOMES, N. G.. O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
Zanitelli, Leandro Martins; ANDRADE, L. F. C.; ROSA, L. G. P.; Bustamante, Thomas da Rosa de. Ética e igualdade distributiva em Ronald Dworkin. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; MELO, F. A. B. C.; GOMES, D. F. L.. Justiça como reconhecimento de Axel Honneth: os déficits sociológicos de uma teoria crítica renovada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; CARNAUBA, D. A.;Zanitelli, Leandro Martins. Contrato e confiança: perspectivas para a construção de uma base pública de justificação para o direito contratual brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
GOMES, D. F. L.;Zanitelli, Leandro Martins; DECAT, T. L.. Economia, estado, política e direito em Jürgen Habermas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; CAMILLOTO, B.; GOMES, D. F. L.. A estabilidade da concepção de justiça e sua relação com as democracias reais no pensamento de John Rawls. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; DRESCH, R. F. V.; DECAT, T. L.. A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civil. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa de;Zanitelli, Leandro Martins; WERLE, D. L.; GOMES, D. F. L.. Ações afirmativas e a teoria da justiça de John Rawls. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; PEREIRA, F. S. M.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Renda básica universal: liberdade real para todas? Críticas feministas ao libertarismo real de Philippe van Parijs. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; Bustamante, Thomas da Rosa de; MATOS, S. M. M.; DECAT, T. L.. Ronald Dworkin e a negação da metaética: uma crítica ao quietismo dworkiniano. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; LOIS, C. C.; BATISTA JUNIOR, O. A.; SARTORI, V. B.. Rawls e o problema do estranhamento: a crítica marxista e a divisão do trabalho em uma sociedade liberal igualitária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; FERES, M. V. C.; Bustamante, Thomas da Rosa de. Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.;Zanitelli, Leandro Martins; LARA, M. A.. Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DORNELLAS, M. C. G. S.; FRADERA, V. M. J.;Zanitelli, Leandro Martins; WALDMAN, Ricardo Libel. A decisão do caso "O doce veneno do escorpião" e a figura do ghostwriter à luz das doutrinas do "droit d'auteur" e do "copyright": equívoco ou desatualização?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Zanitelli, Leandro Martins; Zimmer Júnior, Aloisio; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O direito ao trabalho significativo e a teoria da justiça de John Rawls. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Zanitelli, Leandro Martins; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; LEIVAS, P. G. C.. Cumplicidade das empresas por violações de direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C. G. S.; SANTOS, M. E. R.;ZANITELLI, Leandro Martins. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a repartição de benefícios no Brasil: quem dá mais?. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; ALFONSIN, B. M.; LEIVAS, P. G. C.. Direito à moradia adequada: uma análise comparada dos sistemas regionais interamericano, europeu e africano de proteção dos direitos humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; OLIVAR, Martha Lucía Jimenez; AVILA, A. P. O.. A execução no Brasil das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHAFER, G.; SOTT, A. J.;ZANITELLI, Leandro Martins. O dano ao projeto de vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
TIMM, Luciano Benetti;ZANITELLI, Leandro Martins; BRANCO, G. L. C.; MACEDO, E. H.. Constitucionalização do direito civil de família: o paradoxal crescimento do direito fundamental da autonomia privada. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
TIMM, Luciano Benetti;ZANITELLI, Leandro Martins; FERREIRA, Gustavo Assed; OHLWEILER, Leonel Pires. O princípio da proporcionalidade como alternativa ao conflito entre direito à imagem e liberdade de imprensa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.
PEREIRA, F. Q.; CARNAUBA, D. A.; HOSNI, D. S. S.;Zanitelli, Leandro Martins; CHAVES, N. C.. "Disgorgement" contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; ASSUMPCAO, S. R.; MOURA, J. S.; SILVEIRA, A. C. L.; GOMES, D. F. L.. Liberalismo político, feminismo e justiça familiar. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; FERREIRA, F. H. S.; DRESCH, R. F. V.; SA, J. D. M.; PEREIRA, F. Q.. "O que você já tem": propriedade e responsabilidade civil em Arthur Ripstein. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; PUSCHEL, F. P.; MARINO, F. P. C.;Zanitelli, Leandro Martins; LARA, M. A.. Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproborcionalidade e sua aplicação no direito brasileiro,. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; PETRONI, L. C.; BATISTA JUNIOR, O. A.; Bustamante, Thomas da Rosa de; GOMES, D. F. L.. Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
STANCIOLI, B. S.; PUSCHEL, F. P.; CARNAUBA, D. A.;ZANITELLI, Leandro Martins; LARA, M. A.. A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZANITELLI, Leandro Martins; VITA, A.; WERLE, D. L.; DECAT, T. L.; GOMES, D. F. L.. Uma teoria política da ação: uma defesa do modelo de justificação pública do liberalismo político de John Rawls. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa de; FAGGION, A. L. B.; STRUCHINER, N.;Zanitelli, Leandro Martins; DECAT, T. L.. Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéis. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOLIM, C. V. M.;ZANITELLI, Leandro Martins; BALBINOTTO NETO, Giácomo; SILVA, Luís Renato Ferreira da; BRANCO, G. L. C.. A função dissuasória da responsabilidade civil sob as lentes da análise econômica do direito: contributo ao exame dos seus limites e possibilidades de aplicação na responsabilidade da empresa. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
GOMES, D. F. L.; SALLES, E.;Zanitelli, Leandro Martins. O impacto das mídias digitais plataformizadas na esfera pública e a legitimidade do direito na sociedade capitalista global. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; ANDRADE, D. P.;Zanitelli, Leandro Martins. Restituição dos lucros decorrentes do inadimplemento contratual: contribuições para a introdução e o avanço do debate no direito brasileiro. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZANITELLI, Leandro Martins; ASSUMPCAO, S. R.; Repolês, Maria Fernanda Salcedo. Liberalismo feminista: tautologia ou utopia? O consenso sobreposto de doutrinas e a justiça familiar em John Rawls. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ZANITELLI, Leandro Martins; RIBEIRO NETO, J. C.; PEREIRA, F. Q.. "O que você já tem": propriedade e responsabilidade civil em Arthur Ripstein. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.;ZANITELLI, Leandro Martins; CHAVES, N. C.. Governança do contrato por sistemas de reputação: uma abordagem discursivo-deliberativa. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; LOPES, C. S. B.;ZANITELLI, Leandro Martins. Inadimplemento contratual e enriquecimento pela intervenção. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
STANCIOLI, B. S.;Zanitelli, Leandro Martins; LARA, M. A.. Responsabilidade civil extracontratual da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; DECAT, T. L.; GOMES, D. F. L.. Teoria da ação política. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa de; CAMILLOTO, B.;Zanitelli, Leandro Martins; GOMES, D. F. L.. Como a justificação pública possibilita a estabilidade democrática? A exigência da atitude interpretativa dworkiniana na justificação pública rawlsiana. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; LOPES, C. S. B.;Zanitelli, Leandro Martins. Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproborcionalidade e sua aplicação no direito brasileiro,. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; ASSUMPCAO, S. R.; Repolês, Maria Fernanda Salcedo. O consenso sobreposto de doutrinas abrangentes incompatíveis com a justiça intrafamiliar em John Rawls: é o liberalismo feminista uma tautologia ou uma utopia?. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; CORREA, A. R.; PEREIRA, F. Q.. "O que você já tem": propriedade e responsabilidade civil em Arthur Ripstein. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; FANTON, M.; GOMES, D. F. L.. Quando a justificação pública encontra a justiça: uma defesa do consenso e da justiça. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; BATISTA JUNIOR, O. A.; GOMES, D. F. L.. Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; LOPES, C. S. B.;Zanitelli, Leandro Martins. A desproporção como limitação da tutela específica de obrigações contratuais. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; BATISTA JUNIOR, O. A.; Bustamante, Thomas da Rosa de; GOMES, D. F. L.. Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa de; MATOS, S. M. M.; Repolês, Maria Fernanda Salcedo;Zanitelli, Leandro Martins. Liberdade religiosa: a fé é um valor? A relação entre estado e religião no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Fernandes, Bernardo Gonçalves; Bustamante, Thomas da Rosa de;Zanitelli, Leandro Martins. Decisão jurídica e governabilidade no diálogo entre judiciário e executivo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa de;Zanitelli, Leandro Martins; MEYER, E. P. N.. A aparente dualidade da proteção constitucional da liberdade religiosa no direito brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SANTOLIM, C. V. M.;ZANITELLI, Leandro Martins; BRANCO, G. L. C.; SEVERO, S. V.. A responsabilidade civil e o problema do agente-principal: caracterização, limites e possibilidades de aplicação da função dissuasória na responsabilidade da empresa à luz da análise econômica do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Zanitelli, Leandro Martins; PEREIRA, F. Q.; DECAT, T. L.. Uma justificativa pragmatista para a reciprocidade na formação dos contratos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; Bustamante, Thomas da Rosa de; PETRONI, L. C.; ROSA, L. G. P.. Ronald Dworkin e o igualitarismo de sorte. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; MELO, F. A. B. C.; GOMES, D. F. L.. O reconhecimento na crítica: diálogo entre Honneths. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; CARNAUBA, D. A.;Zanitelli, Leandro Martins. Uti lingua nuncupassit, ita ius esto? Reflexões sobre a possibilidade de fundamentar uma teoria do contrato na ideia de confiança. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; ARANTES, B. C.; GOMES, D. F. L.. O modelo de estabilidade inerente da justiça como equidade de John Rawls entre "Uma Teoria da Justiça" e "O Liberalismo Político". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; DRESCH, R. F. V.; DECAT, T. L.. A distribuição equitativa dos riscos e danos como justificativa não-agregativa da responsabilidade civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; Bustamante, Thomas da Rosa de; MATOS, S. M. M.; Fernandes, Bernardo Gonçalves. A questão da objetividade moral no pensamento de Ronald Dworkin (e por que isso importa ao direito). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; SATYRO, N. G. D.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Renda básica universal: liberdade real para todas? Críticas feministas ao libertarianismo real de van Parijs. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa de;Zanitelli, Leandro Martins; FERES JUNIOR, J.; BATISTA JUNIOR, O. A.. Ações afirmativas e a teoria da justiça de John Rawls. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BATISTA JUNIOR, O. A.; Bustamante, Thomas da Rosa de;Zanitelli, Leandro Martins. A face oculta da tributação: a desconcentração de riquezas como fundamento da tributação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; Bustamante, Thomas da Rosa de; PRATES, F. C.. Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; Bustamante, Thomas da Rosa de; SARTORI, V. B.. Rawls e o estranhamento: as respostas da justiça como equidade à crítica marxista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; ROBERTO, G. B. S.;Zanitelli, Leandro Martins. Autonomia associativa e discriminação: parâmetros para o controle judicial dos critérios de admissão de associados. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Fernandes, Bernardo Gonçalves; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Repolês, Maria Fernanda Salcedo;Zanitelli, Leandro Martins. Discriminação, desrespeito e reconhecimento: a igualdade nas relações privadas extracontratuais - um olhar sobre o Recurso Extraordinário nº 845.779. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
DORNELLAS, M. C. G. S.;ZANITELLI, Leandro Martins; FRADERA, V. M. J.; WALDMAN, Ricardo Libel. O caso "o doce veneno do escorpião" e a aplicação pelo poder judiciário dos direitos morais de paternidade e reivindicação da obra sob a ótica das doutrinas do "droit d'auteur' e do "copyright". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Zanitelli, Leandro Martins; LEIVAS, P. G. C.; Santos, Thomaz Francisco Silveira de Araújo. Cumplicidade das empresas por violação dos direitos humanos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C. G. S.;Zanitelli, Leandro Martins; FERNANDES, Márcia Santana. Acordo TRIPS: reflexão sobre os efeitos jurídicos incidentes nas patentes das culturas transgênicas e licenças compulsórias, visando o direito à alimentação adequada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AVILA, A. P. O.; RIOS, R. R.;ZANITELLI, Leandro Martins. Responsabilidade social do setor privado e as cotas para deficientes físicos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; WALDMAN, Ricardo Libel; RIOS, R. R.. IAT - Teste da associação implícita: aspectos implícitos na promoção da igualdade, baseado em princípios evolutivos, visão em contra ponto com a realidade atual e aspectos dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Zanitelli, Leandro Martins; AVILA, A. P. O.; RIOS, R. R.. Teste de associação implícita: como indicador de um dos modos pelos quais se manifesta a discriminação indireta como discriminação inconsciente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Zanitelli, Leandro Martins; WALDMAN, Ricardo Libel; Castro, Fabio Caprio Leite de. Direito ao trabalho significativo na teoria de John Rawls. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
AVILA, A. P. O.;ZANITELLI, Leandro Martins; RIOS, R. R.. O Estado frente à globalização e o artigo 93 da Lei 8.213/91. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C. G. S.;Zanitelli, Leandro Martins; DEITOS, M. A.. As medidas "antidumping" previstas no Decreto nº 8.058, de 26/7/2013, como formas de garantir os direitos humanos no Brasil, diante das práticas desleais de comércio exterior, "dumping", fomentadas pela China, segundo a visão de Amartya Kumar Sen. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C. G. S.;ZANITELLI, Leandro Martins; SANTANA-FERNANDES, M.. A repartição de benefícios decorrentes do uso de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; SCHAFER, G.; AVILA, A. P. O.. A repercussão no Brasil das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
DORNELLAS, M. C. G. S.;ZANITELLI, Leandro Martins; AVILA, A. P. O.. Responsabilidade social corporativa: paradigmas de sua eficácia no âmbito da ordem econômica e ambiental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; SCHAFER, G.; LEIVAS, P. G. C.. Direito à moradia: estudo evolutivo junto ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHAFER, G.;ZANITELLI, Leandro Martins; RIOS, R. R.. O dano ao projeto de vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ROBERTO, G. B. S.;Zanitelli, Leandro Martins; CRUZ, R. E. C.. O direito ao esquecimento no âmbito do direito civil: um estudo sobre a viabilidade de sua aplicação em face de novas perspectivas não contempladas pelo Supremo Tribunal Federal em seu Tema 786. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; PEREIRA, F. Q.; COLOMBI, H.. Contratos como promessas e o instrumentalismo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; SILVA, L. F.; COLOMBI, H.. A interpretação do direito contratual à luz das teorias da autonomia e da independência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; ROBERTO, G. B. S.;Zanitelli, Leandro Martins. Suicídio no contrato de seguro de vida: há compatibilidade entre a súmula 610 do STJ e os princípios contratuais do código civil e do código de defesa do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.; POMPEU, R. G.;Zanitelli, Leandro Martins. Regime jurídico de responsabilidade civil do terceiro interveniente em relação contratual preexistente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; GRECO, D. B.; BOSSI, R. L.. Técnicas de reprodução assistida "post mortem" e capacidade sucessória da prole eventual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MARX NETO, E. A.;Zanitelli, Leandro Martins; MILAGRES, M. O.. Causalidade alternativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; PEREIRA, F. Q.; LARA, M. A.. Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos dos filhos menores: limites, definições e aplicabilidade dos conceitos de "autoridade" e "companhia". 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; PEREIRA, F. Q.; LARA, M. A.. Autoridade parental como ordenação, e não múnus: exame do julgado no recurso especial nº 1.232.011/SC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
PEREIRA, F. Q.;Zanitelli, Leandro Martins; LARA, M. A.. O abuso de direito como ato ilícito: uma análise crítica à opção legislativa do art. 187 do código civil de 2002. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
SILVA, L. M. E.;Zanitelli, Leandro Martins; ARAUJO, M. C.. Uma investigação da influência do mercado no ensino básico e do papel da regulação para a garantia dos direitos humanos em uma perspectiva tridimensional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
LIMA, S. M. C.; NACATA JUNIOR, E. K.;Zanitelli, Leandro Martins. A responsabilidade civil no transporte aéreo à luz da inter-relação entre legislação aeronáutica e código de defesa do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; LOPES, C. S. B.; PEREIRA, F. Q.. Responsabilidade civil por abandono paterno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; LOPES, C. S. B.; PEREIRA, F. Q.. Indenização punitiva: uma análise do projeto de lei nº3.872/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; SARTORI, V. B.; CARVALHO, Y. C. U.. A crítica de Cohen a Rawls e o socialismo liberal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; MARX NETO, E. A.; POMPEU, R. G.. Responsabilidade civil e a diferenciação do e do vício do produto ou do serviço. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Rodrigues Júnior, Walsir Edson; Fernandes, Maíra Cristina Corrêa;Zanitelli, Leandro Martins. Os fundamentos do direito sucessório: a autonomia privada e os limites da ordem pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Bustamante, Thomas da Rosa de;Zanitelli, Leandro Martins; Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi. Ações afirmativas no acesso a instituições públicas de ensino superior e a filosofia de John Rawls. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Daniel, Felipe Alexandre Santa Anna Mucci;Zanitelli, Leandro Martins; Lessa, Vinícius Rocha Braga. Copa do Mundo FIFA 2014: discricionaridade política e controle de resultados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Gomes, Elena de Carvalho;Zanitelli, Leandro Martins; Pompeu, Renata Guimarães. A responsabilidade civil das instituições de ensino privadas nos casos de bullying escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Zanitelli, Leandro Martins; PEREIRA, Karin Cristina Krammer; WESENDONCK, Tula. A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem de internet por ofensas à honra. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro; SCHMITT, Cristiano Heineck. Indenização punitiva à luz da análise econômica do direito: adoção no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro; SCHMITT, Cristiano Heineck;ZANITELLI, Leandro Martins. O defeito de informação na publicidade quanto aos malefícios do cigarro e da responsabilização do fabricante do produto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; LUTZKY, D. C.; SANTOS, Júlio César Tricot. Indenização por dano moral segundo a análise econômica do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
Duarte, Andrio;ZANITELLI, Leandro Martins; HOMERCHER, Claudio. Venda casada: vedação à prática abusiva na relação de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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MIRAGEM, B.;ZANITELLI, Leandro Martins; HOMERCHER, Claudio. "Acessio Temporis" na renovatória da locação comercial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MIRAGEM, B.;ZANITELLI, Leandro Martins; HOMERCHER, Claudio. Colisão de direitos fundamentais: direito à intimidade e liberdade de imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MIRAGEM, B.;ZANITELLI, Leandro Martins; HOMERCHER, Claudio. Dano moral no contrato de seguro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
MIRAGEM, B.;ZANITELLI, Leandro Martins; HOMERCHER, Claudio. A desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro e o artigo 50 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.; BARBOSA, Fernanda Nunes;ZANITELLI, Leandro Martins. O erro médico e a conseqüente responsabilidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.; BARBOSA, Fernanda Nunes;ZANITELLI, Leandro Martins. A prestação jurisdicional inadequada e suas conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, Fernanda Nunes; LUTZKY, D. C.;ZANITELLI, Leandro Martins. O superendividamento do consumidor como obstáculo ao livre desenvolvimento da personalidade humana na perspectiva do direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. O entendimento de limites na obrigação advinda de contratos de prestação de serviços de telefonia móvel, firmados à distância, por via telefônica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Proteção quanto à execução musical não autorizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Inversão do ônus da prova em prol do consumidor no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. A responsabilidade civil das empresas fabricantes de cigarros por danos causados aos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SOUZA, José Nosvitz Pereira de;ZANITELLI, Leandro Martins; BARCELLOS, D. S. F.. Proteção ao direito à imagem do modelo profissional frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
GASPERIN, Antonio Augusto Tams;ZANITELLI, Leandro Martins; BARCELLOS, D. S. F.. A função social do contrato aplicada aos contratos de adesão e seus reflexos sobre os seguros de vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHMITT, Cristiano Heineck; COULON, Fabiano Koff;ZANITELLI, Leandro Martins. Aspectos controvertidos acerca da concessão do crédito agrícola. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHMITT, Cristiano Heineck; COULON, Fabiano Koff;ZANITELLI, Leandro Martins. A responsabilidade objetiva da União por serviços médicos prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
RODHEN, Cláudia Ernst Pereira; COULON, Fabiano Koff;ZANITELLI, Leandro Martins. A responsabilidade civil da administração pública por morte de surfistas em redes de pesca. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ANTPACK, Eduardo;ZANITELLI, Leandro Martins; SOUZA, José Nosvitz Pereira de. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SANTOS, Júlio César Tricot;ZANITELLI, Leandro Martins; SOUZA, José Nosvitz Pereira de. A responsabilidade civil das empresas de ônibus no transporte coletivo urbano em casos de assalto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
LUTZKY, D. C.; BARBOSA, Fernanda Nunes;ZANITELLI, Leandro Martins. Da responsabilidade civil do transportador aéreo por danos oriundos de overbooking e sua indenização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, Laura Coradini;ZANITELLI, Leandro Martins; BARBOSA, Fernanda Nunes. A suspensão do serviço de energia elétrica por falta de pagamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, Laura Coradini;ZANITELLI, Leandro Martins; BARBOSA, Fernanda Nunes. A reconstrução da lesão a partir da arché aristotélica de justiça contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, Laura Coradini;ZANITELLI, Leandro Martins; BARBOSA, Fernanda Nunes. Violação positiva do contrato: fundamentos para sua aplicação no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FRANTZ, Laura Coradini;ZANITELLI, Leandro Martins; BARBOSA, Fernanda Nunes. Da possibilidade de perda da indenização securitária no seguro de vida ante a deficiência de informações prestadas pelo proponente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PEREIRA, Vera Lúcia Remedi;ZANITELLI, Leandro Martins; SANTOS, Júlio César Tricot. Serviços públicos: o limite da atuação das concessionárias e permissionárias frente aos direitos do consumidor inadimplente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PEREIRA, Vera Lúcia Remedi;ZANITELLI, Leandro Martins; SANTOS, Júlio César Tricot. A (i)legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PEREIRA, Vera Lúcia Remedi;ZANITELLI, Leandro Martins; SANTOS, Júlio César Tricot. Contrato eletrônico e a proteção do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
PEREIRA, Vera Lúcia Remedi;ZANITELLI, Leandro Martins; SANTOS, Júlio César Tricot. A retenção de clientes como prática comercial abusiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
SCHMITT, Cristiano Heineck;ZANITELLI, Leandro Martins; FLACH, Daisson. Do termo inicial dos prazos relativos a inscrição do nome do consumidor nos arquivos de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, Fernanda Nunes;ZANITELLI, Leandro Martins; COULON, Fabiano Koff. Os limites do direito à compensação por dano moral nas relações de consumo face ao exercício abusivo por parte do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, Fernanda Nunes;ZANITELLI, Leandro Martins; COULON, Fabiano Koff. Cláusula mandato nos contratos de cartão de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
BARBOSA, Fernanda Nunes;ZANITELLI, Leandro Martins; COULON, Fabiano Koff. O "recall" de automóveis e o problema da responsabilidade: uma análise acerca da obrigação de chamar o consumidor e os desdobramentos em face da ocorrência de dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FERNANDES, Márcia Santana;ZANITELLI, Leandro Martins; MIRAGEM, B.. A responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia estética embelezadora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
FERNANDES, Márcia Santana;ZANITELLI, Leandro Martins; MIRAGEM, B.. O cheque pós-datado: natureza e efeitos jurídicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; BARCELLOS, D. S. F.; REMEDI, V. L.. A obrigação de fazer no código civil brasileiro de 2002 e no código de defesa do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins; BARCELLOS, D. S. F.; REMEDI, V. L.. A caracterização do profissional liberal e das hipóteses de exclusão de responsabilidade civil à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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ZANITELLI, Leandro Martins; LUDWIG, M.; CORREA, A. R.. O dever de informar do corretor de seguros para com o segurado nos casos de direção fiscal da seguradora contratada: uma abordagem sob a ótica do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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ZANITELLI, Leandro Martins. Responsabilidade das concessionárias pela cobrança de serviços telefônicos de valor adicionado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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ZANITELLI, Leandro Martins. Eutanásia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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ZANITELLI, Leandro Martins. A importância do consentimento informado na responsabilidade civil do médico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Transcrição do título de propriedade no cartório imobiliário e a responsabilidade pelos débitos condominiais do imóvel adquirido, mas não registrado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Sacco.A pessoa jurídica como sujeito passivo de dano moral. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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ZANITELLI, Leandro Martins. A possibilidade de penhora do único bem imóvel de família do fiador locatício. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. O patrimônio na união estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. A pensão alimentícia entre cônjuges e a igualdade constitucional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Godinho.A arbitragem e os contratos de adesão nas relações de consumo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. A responsabilidade civil em acidentes de trânsito nos casos de inexistência do registro de transferência do veículo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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ZANITELLI, Leandro Martins. A responsabilidade civil do médico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Responsabilidade pré-contratual. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Da emancipação dos filhos menores e a sua eficácia em relação à responsabilidade civil por danos causados a terceiros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. Pacheco.Desconsideração da personalidade jurídica, frente ao princípio da primazia da realidade no direito trabalhista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
ZANITELLI, Leandro Martins. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
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Zanitelli, Leandro Martins; JESUS, E. L. M.. VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - XIV Jornada de Iniciação Científica. 2012. Centro Universitário Ritter dos Reis.
KOPLIN, Klaus Cohen;ZANITELLI, Leandro Martins; MATTOS, Sérgio Luís Wetzel de. XXIII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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ZANITELLI, Leandro Martins; VALIN, R. O.; MARISCO, N.; MIRAGEM, B.. V Jornada de Iniciação Científica. 2003. Centro Universitário Ritter dos Reis.
Orientou
Contratos gratuitos à luz da teoria da normatividade de Robert Brandom; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);
Kant, Hegel e a crise do direito privado: o debate entre Weinrib e Brudner; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
Ética e igualdade distributiva em Ronald Dworkin; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Justiça como reconhecimento de Axel Honneth: os déficits sociológicos de uma teoria crítica renovada; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A estabilidade da concepção de justiça e sua relação com as democracias reais no pensamento de John Rawls; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A distribuição equitativa dos riscos e danos como justificativa não agregativa da responsabilidade civil; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Ações afirmativas e a teoria da justiça de Rawls; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Leandro Martins Zanitelli;
Renda básica universal: liberdade real para todas? Críticas feministas ao libertarismo real de Philippe van Parijs; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Dworkin e a negação da metaética: uma crítica ao quietismo dworkiniano; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Rawls e o problema do estranhamento: a crítica marxista e a divisão do trabalho em uma sociedade liberal igualitária; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódio; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O direito ao trabalho significativo e a teoria da justiça de John Rawls; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Cumplicidade das empresas por violações de direitos humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Direito à moradia adequada: uma análise comparada dos sistemas regionais interamericano, europeu e africano de proteção dos direitos humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A execução no Brasil das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Liberalismo político, feminismo e justiça familiar; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
"O que você já tem": propriedade e responsabilidade civil em Arthur Ripstein; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Processo eleitoral justo em Rawls: análise da relação entre liberdade, dinheiro e igualdade na disputa política; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Uma teoria política da ação: uma defesa do modelo de justificação pública do liberalismo político de John Rawls; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Desconsideração da personalidade jurídica: a eficácia do parágrafo 5; º do art; 28 do Código de Defesa do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Shopping center: a relação contratual entre lojista e empreendedor frente ao Código de Defesa do Consumidor; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Constitucionalização do Direito Civil: questões atinentes ao regime de bens entre os cônjuges expresso no art; 1; 641, II, do novo Código Civil; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A teoria do adimplemento substancial: origem, aplicação e aceitação na jurisprudência; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A desconsideração da personalidade jurídica; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Limites à estipulação de juros em contratos bancários; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Da descaracterização do contrato de arrendamento mercantil face ao pagamento adiantado do valor residual garantido e a limitação dos juros remuneratórios; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Nuanças da aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O dano moral, a pessoa jurídica e os antecedentes jurisprudenciais e doutrinários da Súmula nº 227 do STJ; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Contratos como promessas e instrumentalismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A interpretação do direito contratual à luz das teorias da autonomia e da independência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil dos pais por atos ilícitos dos filhos menores: limites, definições e aplicabilidade dos conceitos de "autoridade" e "companhia"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Autoridade parental como ordenação, e não múnus: exame do julgado no recurso especial nº 1; 232; 011/SC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil por abandono paterno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Indenização punitiva: uma análise do projeto de lei nº3; 872/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Técnicas de reprodução assistida "post mortem" e capacidade sucessória da prole eventual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil e a diferenciação do e do vício do produto ou do serviço; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A crítica de Cohen a Rawls e o socialismo liberal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A responsabilidade civil dos provedores de hospedagem de internet por ofensas à honra; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Indenização punitiva à luz da análise econômica do direito: adoção no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Contratos de adesão e cláusulas abusivas: um estudo à luz da análise econômica do direito e da economia comportamental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Indenização por dano moral segundo a análise econômica do direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A responsabilidade civil das agências de viagem na venda de pacotes turísticos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance e a liquidação do dano; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil dos hospitais privados por erro de médico autônomo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O cigarro como produto defeituoso e a responsabilidade do fabricante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A responsabilidade civil dos clubes de futebol frente aos atos praticados por seus torcedores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O fato estranho como excludente da responsabilidade civil do transportador; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Liquidação do dano moral e situação econômica do ofendido; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil no erro de diagnóstico e liquidação do dano: indenização total ou parcial?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Qual a justificativa dos danos punitivos na análise econômica do direito?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O valor da vida sob o enfoque da análise econômica do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil nos casos de anonimato do autor em ofensas à honra veiculadas pelo orkut; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance e liquidação do dano; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador locatício; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A exigência da autorização conjugal na prestação do aval; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Doação de órgãos "post mortem": o art; 4; º da Lei n; º 9; 434/1997 e a Constituição Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Consentimento informado e a responsabilidade civil do médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O projeto de lei n; º 150 do Senado sobre danos morais e os princípios da legalidade e da segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Bancos de dados de proteção ao crédito e as dívidas "sub judice"; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A ponderação dos direitos envolvidos no julgamento do caso Glória Trévis pelo Supremo Tribunal Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A colisão entre o princípio da liberdade de expressão e o princípio da proteção às minorias no caso Siegfried Ellwanger: uma análise do Habeas Corpus 82424-2 RS/STF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A fixação da indenização nos casos de responsabilidade civil do advogado: lucros cessantes ou perda de uma chance; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O direito à informação da criança nascida através de inseminação artificial heteróloga; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Desconsideração da personalidade jurídica em seu modo inverso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil do provedor por ofensa à honra ocorrida através de informações veiculadas pela internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A interpretação do direito contratual à luz das teorias da autonomia e da independência; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A teoria dos contratos de Peter Benson e a doutrina da; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A teoria dos contratos de Peter Benson e as cláusulas contratuais implícitas; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Enriquecimento sem causa no Brasil e na Alemanha; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Liberalismo igualitário e direito privado; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil objetiva na teoria do dirieito privado de Ernest Weinrib; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Liberalismo igualitário e direito privado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Libertarismo e responsabilidade civil pelo mero risco; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Direito civil e democracia de cidadãos proprietários; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O uso do direito privado para fins distributivos; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo da internet por ofensas à honra e análise econômica do direito; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Trabalho infantil e responsabilidade das empresas pela cadeia de fornecimento; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O debate sobre empresas e direitos humanos no âmbito das Nações Unidas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Provedores de conteúdo da internet, proteção da honra e obrigações de direitos humanos das empresas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Análise econômica sobre a aplicação da indenização punitiva no Direito brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Direito das obrigações, desenvolvimento e direitos humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Contratos de adesão e cláusulas abusivas: um estudo à luz da análise econômica do direito e da economia comportamental; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Dano morte e cálculo da indenização à luz da Economia: uma análise crítica; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Seguro de vida e cláusulas abusivas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Liquidação do dano moral e análise econômica do direito; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil por produtos defeituosos: uma análise econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Responsabilidade civil por produtos defeituosos: uma análise econômica; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Planos de saúde e o conceito de doença preexistente; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Direito privado e eficiência; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Regulação dos planos de saúde e igualdade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Critérios usados para fixação do dano moral; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Direito privado e eficiência; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Critérios de quantificação do dano moral pela morte de filho menor; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Organismos geneticamente modificados e a defesa do consumidor; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
A dignidade da pessoa humana no direito civil francês; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
O prejuízo na fraude contra credores; 2001; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de Teoria Geral do Direito Privado II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de teoria geral do direito privado II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de teoria geral do direito privado II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de teoria geral do direito privado II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de direito civil II (parte geral dos contratos); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de direito civil II (parte geral dos contratos); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da Disciplina de Direito Civil IV (responsabilidade civil); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da Disciplina de Direito Civil IV (responsabilidade civil); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da Disciplina de Direito Civil IV (responsabilidade civil); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da Disciplina de Direito Civil IV (responsabilidade civil); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de direito civil I (parte geral das obrigações); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de direito civil I (parte geral das obrigações); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
Monitoria da disciplina de direito civil I (parte geral das obrigações); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Leandro Martins Zanitelli;
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ZANITELLI, Leandro Martins . A regulação dos planos de saúde e os princípios da solidariedade e da justiça atuarial: algumas considerações em torno da seleção adversa. In: III Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação: Responsabilidades da Universidade - III Colóquio de Pesquisa, 2007, Porto Alegre. III Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação: Responsabilidades da Universidade. Porto Alegre: UniRitter, 2007.
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Zanitelli, Leandro Martins . A abordagem filosófica do direito civil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Zanitelli, Leandro Martins . Promessa de doação no STJ e política do direito contratual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Zanitelli, Leandro Martins . 2ª Roda de Conversa: Projeto de Mestrado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Zanitelli, Leandro Martins . A guinada política de Rawls e as ambições da justiça como equidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Zanitelli, Leandro Martins . Rawls's political turn and the ambitions of justice as fairness. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Zanitelli, Leandro Martins . Estabilidade e teoria ideal da justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Zanitelli, Leandro Martins . Liberalismo igualitário e direito privado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Zanitelli, Leandro Martins . Liberalismo igualitário e direito privado: 'distribuenda' e neutralidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Zanitelli, Leandro Martins . Direitos ou privilégios: como distinguir?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Zanitelli, Leandro Martins . Direito privado, justiça e escolhas individuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Zanitelli, Leandro Martins . Rawls e responsabilidade civil: contra a tese do consequencialismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Zanitelli, Leandro Martins . Direito contratual, justiça rawlsiana e 'ethos' social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . Property-owning democracy and vulnerability of market agents. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Zanitelli, Leandro Martins . Empresas e direitos humanos ou empresas e justiça?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Zanitelli, Leandro Martins . As obrigações de direitos humanos das empresas como obrigações morais: diferenciando as abordagens monista e dualista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Zanitelli, Leandro Martins . Coerência em decisões políticas sobre itens incomparáveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Zanitelli, Leandro Martins . Empresas, responsabilidade social e políticas de informação obrigatória: aplicação ao caso brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Zanitelli, Leandro Martins . Corporações e direitos humanos: o debate entre voluntaristas e obrigacionistas e o efeito solapador das sanções. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . Resolução e revisão contratual por fato superveniente: justiça e eficiência na alocação de riscos contratuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . Resolução e revisão do contrato por fato superveniente: justiça e eficiência na alocação de riscos contratuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . Default rules and the inevitability of paternalism. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . Strict liability and the fair level of damages. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . A responsabilidade civil como política pública: o caso do tabaco brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . Strict liability and the fair level of damages. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ZANITELLI, Leandro Martins . Responsabilidade civil por produtos defeituosos: uma análise econômica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
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ZANITELLI, Leandro Martins . Preenchimento de Formulário do Aplicativo para Propostas de Cursos Novos da CAPES (APCN-CAPES). 2010.
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Ratio Juris (1467-9337). 2023. (Parecer).
ZANITELLI, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Lua Nova: Revista de Cultura e Política (0102-6445). 2022. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Ratio Juris (1467-9337). 2022. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Ética y Discurso (2525-1090). 2021. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido a Australasian Journal of Philosophy (0004-8402). 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (2179-8338). 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Hermenéutica Intercultural (0718-4980). 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de recredenciamento no corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de recredenciamento no corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de credenciamento no corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de recredenciamento no corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de recredenciamento no corpo de docentes permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido a Social Theory and Practice (0037-802X). 2020. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido a Dissonância - Revista de Teoria Crítica (2594-5025). 2019. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de recredenciamento no corpo de docentes permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2019. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de recredenciamento no corpo de docentes colaboradores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2019. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (2238-3840). 2019. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre pedido de recredenciamento no corpo de docentes permanentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2019. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2447-8709). 2018. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2447-8709). 2018. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Mestrado Direito: Direitos Humanos Fundamentais (Unifieo) (1982-0127)dade de Direito do Sul de Minas (2447-8709). 2018. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2447-8709). 2018. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Estudos Institucionais (2447-5467). 2017. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Economic Analysis of Law Review (2178-0587). 2017. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à RECHTD (Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (2175-2168). 2016. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV (1808-2432). 2016. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Estudos Institucionais (2447-5467). 2016. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre reconhecimento de diploma de pós-graduação no estrangeiro. 2016. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre reconhecimento de diploma de pós-graduação no estrangeiro. 2016. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Quaestio Iuris (1516-0351). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Economic Analysis of Law Review (2178-0587). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Alethes: Periódico Científico dos Graduandos em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (2178-1303). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Quaestio Iuris (1516-0351). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFPR (2236-7284). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista RECHTD (Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito) (2175-2168). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV (1808-2432). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à revista Quaestio Iuris (1516-0351). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Paraná (2236-7284). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (ISSN 1415-0344). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da UFPR (ISSN 2236-7284). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (ISSN 1415-0344). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Jurídica Cesumar Mestrado (ISSN 2176-9184). 2015. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV (1808-2432). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Estudos de População (0101-3098). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV (1808-2432). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Economic Analysis of Law Review(2178-0587). 2014. (Parecer).
ZANITELLI, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV (1808-2432). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Mestrado em Direito UNIFIEO (1808-513X). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculda de Direito da UFMG (1984-1841). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Economic Analysis of Law Review(2178-0587). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (2236-1677). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Avaliação de trabalhos submetidos para as VIII Comunicações de Pós-Graduação. 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Quaestio Iuris (1516-0351). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Brasileira de Políticas Públicas (2236-1677). 2014. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV (1808-2432). 2013. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Direito GV (1808-2432). 2013. (Parecer).
Zanitelli, Leandro Martins . Parecer sobre artigo submetido à Revista Economic Analysis of Law Review - 2178-0587. 2013. (Parecer).
ZANITELLI, Leandro Martins . I Curso Intensivo de Inverno de Law and Economics. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ZANITELLI, Leandro Martins ; RUDNICKI, Dani . Qualificação dos Professores Orientadores de TCC. 2007. .
Projetos de pesquisa
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2022 - 2023
Direito privado, justiça corretiva e liberalismo igualitário, Descrição: A tese que constitui o objeto principal do presente projeto de pesquisa é a seguinte:"Um direito privado puramente transacional, ou baseado exclusivamente em considerações de justiça corretiva, é não apenas compatível como também concordante com a justiça liberal igualitária."Essa tese será aqui designada doravante como tese da concordância (TC). O objetivo da pesquisa é investigar essa tese, esmiuçando e avaliando os argumentos aduzidos em sua defesa. Esses argumentos são encontrados sobretudo nos escritos de três autores, Peter Benson, Arthur Ripstein e Ernest J. Weinrib, os quais, devido ao seu vínculo com a Universidade de Toronto, no Canadá, serão também aqui referidos como Escola de Toronto.Uma parte da TC que requer esclarecimento é a que se refere a um direito privado puramente transacional ou baseado exclusivamente em considerações de justiça corretiva (as duas expressões são tratadas aqui como sinônimas). Um direito privado puramente transacional é um direito privado que não se volta à realização de fins ou objetivos que lhe sejam externos ou independentes, no sentido de se tratar de objetivos (como, por exemplo, a maximização do bem-estar social) cuja realização possa se dar por outros meios que não o direito privado e que transcendem, portanto, os limites das relações jurídicas que o direito privado constitui. Isso não quer dizer, é claro, que o direito privado não possa, contingencialmente, contribuir para tais objetivos. Uma concepção puramente transacional é, não obstante, uma concepção segundo a qual o que mais bem explica ou justifica o direito privado não é a realização de objetivos externos. Logo, a ideia de um direito privado puramente transacional se opõe às teorias instrumentalistas, como a da análise econômica do direito, segundo as quais o que mais bem explica ou justifica o direito privado é justamente a realização de objetivos assim.Outra parte da TC a ser esmiuçada é a que se refere à relação entre um direito privado puramente transacional e a justiça liberal igualitária. De saída, a questão dessa relação se põe porque teorias da justiça liberal igualitária, como as teorias de John Rawls e Ronald Dworkin, são, em parte, ao menos, teorias sobre a justiça distributiva. Se a justiça liberal igualitária estipula limites às desigualdades de riqueza, um direito privado puramente transacional que se mostre, como tal, indiferente a essas desigualdades não seria um direito avesso ou, ao menos, não comprometido com a justiça liberal igualitária?A TC responde a essa pergunta com um categórico não. Convém salientar, portanto, o fato de a tese afirmar a compatibilidade, mas não apenas a compatibilidade, entre um direito privado puramente transacional e a justiça liberal igualitária e suas injunções distributivas. De mera compatibilidade se trataria caso alegássemos que essas injunções podem ser inteiramente satisfeitas por outros meios que não o direito privado, de tal maneira que um direito privado insensível à justiça distributiva não constitua um obstáculo para que a justiça distributiva se realize. A TC é muito mais ambiciosa do que isso, já que proclama, para além da simples compatibilidade, uma (paradoxal) concordância entre a justiça liberal igualitária e um direito privado inteiramente conformado pela ideia de justiça corretiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1
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2018 - 2022
Liberalismo igualitário e direito privado, Descrição: Com o presente projeto, dá-se continuidade a projeto de pesquisa intitulado Direito civil e democracia de cidadãos proprietários. O objetivo geral desse projeto, iniciado em 2014, era inicialmente esmiuçar as características do direito civil de um regime institucional designado pelo filósofo John Rawls como democracia de cidadãos proprietários, um dos regimes (juntamente com o socialismo liberal), segundo ele, propenso à realização da sua concepção de justiça, a justiça como equidade.A pesquisa sobre o lugar do direito privado no liberalismo igualitário tem sido pensada para se organizar em torno de três pontos: a) valores bilaterais; b) relação entre valores bilaterais e justiça distributiva; c) relação entre valores éticos, liberdades básicas e justiça distributiva.a) valores bilateraisAqui se usa a expressão de Samuel Scheffler para designar valores morais próprios a certas transações, como contratos e atos ilícitos danosos. Trata-se, como tais, de valores cuja realização institucional depende de regras sobre essas transações, como as dos direitos contratual e da responsabilidade civil. Em relação a esse ponto, consideram-se como objetos da pesquisa o conceito mesmo de valor bilateral e a especificação desses valores.b) relação entre valores bilaterais e justiça distributivaAqui a pesquisa parte de um já antigo debate sobre a relação entre justiça distributiva e justiça corretiva, com algumas particularidades. Primeiro, não se restringem os valores bilaterais à justiça corretiva. Segundo, a questão que se põe mais precisamente não é a da relação entre valores bilaterais e justiça distributiva em geral, mas a da sua relação sob a égide de concepções liberais igualitárias de justiça. Interessam, em particular, os argumentos para que concepções liberais igualitárias (e, como igualitárias, eminentemente distributivas) de justiça acomodem valores bilaterais, muito embora a natureza da relação entre esses valores e a justiça distributiva também tenha que ser averiguada.c) relação entre valores éticos, liberdades básicas e justiça distributivaA relação entre liberalismo e concepções de vida boa é intrincada demais para ser objeto de análise aqui. Para resumir, basta notar que as liberdades básicas defendidas por autores liberais igualitários costumam ter um substrato ético, isto é, que a fundamentação dessas liberdades tem em vista uma ou mais concepções de bem e os projetos de vida dos cidadãos. Menos atenção tem sido dispensada, em contrapartida, à relação entre valores éticos e justiça distributiva, uma relação que é, não obstante, crucial para as pretensões igualitárias do liberalismo e para o lugar do direito privado no liberalismo igualitário.A versão completa do projeto está disponível em https://www.dropbox.com/s/mlbdqat7k6ytfkp/projeto20de20pesquisa.pdf?dl=0.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 38
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2013 - 2014
Obrigações de direitos humanos das empresas: fundamentação e impacto, Descrição: Pretendem-se investigar argumentos morais para atribuir às empresas obrigações de respeito e proteção aos direitos humanos, bem como o impacto dessas obrigações entre trabalhadores, acionistas, consumidores e outros interessados ("stakeholders"). Objetivo principal: estabelecer critérios para as obrigações de direitos humanos das empresas. Objetivo específico (1): revisar a literatura acerca do fundamento moral das obrigações de direitos humanos das empresas. Objetivo específico (2): desenvolver argumentos morais acerca das obrigações de direitos humanos das empresas. Objetivo específico (3): estimar o impacto das obrigações de direitos humanos das empresas. Objetivo específico (4): estimar o impacto da aplicação de sanções pelo não cumprimento de obrigações de direitos humanos pelas empresas. Trata-se de um trabalho de revisão de literatura e de elaboração de argumentos sobre o fundamento moral das obrigações de direitos humanos das empresas e de hipóteses sobre o impacto dessas obrigações e da aplicação de eventuais sanções pelo seu inadimplemento. Em relação à fundamentação moral das obrigações das empresas, servirá como ponto de partida a literatura acerca da teoria do "stakeholder", sobretudo em seu ramo normativo, ), bem como trabalhos de cunho moral aparecidos recentemente acerca das obrigações de direitos humanos das empresas. Para o impacto das obrigações de direitos humanos, levar-se-ão em conta estudos de microeconomia neoclássica sobre os efeitos de normas jurídicas sobre preços, ), bem como a sociologia neoinstitucionalista das organizações. Finalmente, a análise do impacto das sanções aplicadas ao descumprimento de obrigações pelas corporações também terá em vista trabalhos de economia neoclássica, como os que se dedicam à chamada análise econômica da responsabilidade por ato alheio ("vicarious liability"), bem como estudos recentes de psicologia e economia comportamental acerca do efeito perverso de incentivos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador / Carolina Santos Panizzi - Integrante / Euzébia Krusser Ferrari - Integrante / Daniel Pires Christofoli - Integrante., Número de produções C, T & A: 19
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2012 - 2013
A tributação das cooperativas de trabalho, Descrição: O projeto tem em vista a descoberta de soluções legais para evitar que as cooperativas de trabalho sejam levadas a se reconstituir como sociedades limitadas. Procura, em particular, alternativas para que o regime tributário simples seja aplicado em favor das cooperativas em questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador / Suely Marisco Gayer - Integrante.
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2012 - 2013
Direito e responsabilidade social empresarial, Descrição: O projeto se refere ao impacto das normas jurídicas sobre a atividade empresarial e, mais particularmente, sobre o comportamento socialmente responsável das organizações empresariais. Tem-se como ponto de partida, em primeiro lugar, a ideia da inacuidade de modelos que concebam a atividade empresarial como atividade apenas de maximização do lucro, e isso não só em razão da racionalidade limitada ou dos interesses conflitantes de agentes no interior da organização, mas também, e sobretudo, em razão de fatores como a motivação intrínseca (isto é, independente da ameaça de sanção ou de qualquer outro estímulo externo) de diretores e outros agentes para o respeito às normas legais e a realização de outros fins socialmente relevantes como os relacionados aos direitos humanos. Junto com o rechaço à pretensão de tratar a corporação como ?homo economicus? está, também, o intuito de examinar a disciplina legal como disciplina capaz de exercer outras funções que não a de dissuadir, isto é, que não a de forçar, graças à ameaça de aplicação de sanção, o cumprimento das normas. Dessas duas ordens de considerações surgem algumas questões gerais em torno das quais girará a pesquisa, a saber: 1) Considerando-se que a atuação socialmente responsável de uma organização empresarial deva-se, em parte, à motivação intrínseca de diretores e outros agentes, de que maneira podem as normas jurídicas provocar ou reforçar essa motivação? Há o risco, por outro lado, de a ordem jurídica solapar a motivação a atuar de maneira socialmente responsável? Se há, como esse risco pode ser combatido? 2) Considerando-se que a atuação socialmente responsável de uma organização empresarial seja uma função não apenas da gravidade das sanções legais e da probabilidade de sua aplicação, mas também do cuidado com a reputação e, portanto, do comportamento de inúmeros atores capazes de influir sobre a reputação de uma corporação (governos, órgãos intergovernamentais, ONGs, consumidores, trabalhadores, outros emp. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa / Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11
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2011 - 2011
Contratos: intervenção legal e direitos humanos, Descrição: O projeto tem em vista questões negligenciadas pela teoria jurídica dos contratos no Brasil. Pretende, em primeiro lugar, tratar da intervenção legal nos contratos de uma maneira mais abrangente do que a usual, segundo a qual a dita intervenção ocorreria apenas nos casos em que a lei, explicitamente ou mediante alguma de suas cláusulas gerais, nega validade, no todo ou em parte, a um contrato. De acordo com esse ponto de vista, não seriam casos de intervenção aqueles nos quais os órgãos judiciais impõem a uma das partes o cumprimento de um contrato, o que leva a tratar como ?natural? e, portanto, imune à crítica, uma atividade estatal que pode ser contestada no que se refere tanto à decisão mesma de fazer cumprir o contrato quanto à maneira como os órgãos judiciais designam, a partir das manifestações das partes e das demais evidências oferecidas, o contrato a ser executado. Resumindo, enquanto o debate tem se limitado muitas vezes à intervenção estatal que se traduz no chamado ?controle de cláusulas contratuais? (em particular, no inquirir-se acerca da ?abusividade? de determinadas cláusulas contratuais), entende-se que um juízo de conveniência deva aplicar-se à intervenção em seu todo, a começar pela decisão relativa à execução forçada de um contrato. Um tal modo de tratar a intervenção legal nos contratos é sugerido por trabalhos, aparecidos a partir da segunda metade do século passado, nos quais se salienta a importância de fatores não estatais, como normas sociais e motivações intrínsecas, no cumprimento de contratos. Alguns desses trabalhos chamam a atenção para o fato de que, à falta de meios de coerção estatal ou às vezes mesmo em detrimento desses meios , outras soluções para o fomento ao tráfico podem ser encontradas. Daí perguntar-se sobre a desejabilidade da intervenção estatal, considerando-se não apenas os seus custos, mas também o efeito pernicioso que ela pode ter sobre os demais fatores de obediência à palavra dada. Acredita-se, em segundo lugar, q. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador / Ana Paula Werlang - Integrante / Cristiane Dalla Valle - Integrante / Carolina Santos Panizzi - Integrante / Gilmar Althoff da Silva - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa / Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 9
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2009 - 2010
Direito privado, Direito público e os limites do mercado, Descrição: O projeto tem em vista a questão dos limites do Direito privado ou da divisão dos "territórios" do Direito público e do Direito privado, a qual é encarada como questão dos limites do mercado. Trata-se, pois, de descrever a "publicização" de certas áreas da legislação como intervenção limitadora da liberdade negocial, cuja conveniência é de ser estabelecida mediante a comparação de dois regramentos distintos, o privado, caracterizado pelo incentivo à realização do bem-estar individual como meio de promoção do bem-estar social e pelo princípio da soberania do consumidor, e o próprio público, dominado pela perseguição de objetivos comuns que não se limitem à agregação de utilidades individuais (as "virtudes públicas", incluindo aí a justiça distributiva e a realização de direitos humanos) e pelo cultivo de virtudes em contraposição à mera satisfação de preferências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador / Rodrigo Valin de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa., Número de produções C, T & A: 17
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2008 - 2009
A responsabilidade civil do fabricante como política pública, Descrição: O trabalho se propõe a avaliar a responsabilidade civil do fabricante como política pública. Em seu art. 12, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor, CDC) impõe ao fabricante o dever de reparar danos causados por produtos defeituosos. Essa responsabilidade possui dupla função: a) preventiva; b) de compensação das vítimas de acidentes. No que se refere à primeira das duas funções, a responsabilidade evita acidentes à medida que incentiva a precaução pelo fabricante, resultado similar ao obtido com disposições regulatórias sobre segurança de produtos. Ela também se mostra um fator de prevenção ao provocar alta de preços, desencorajando a compra de produtos perigosos; com a tributação, no entanto, pode-se produzir efeito análogo. A exemplo da prevenção, a compensação às vítimas pode se fazer por outros meios, públicos (como o Seguro Social) ou privados (seguros particulares). O valor da responsabilidade como política pública tem de ser determinado mediante a comparação da norma instituída pelo CDC com outras medidas de prevenção e compensação, considerandos os respectivos benefícios e custos. Entre os últimos estão: a) o desestímulo à produção de bens e à inovação tecnológica, decorrente do risco da responsabilidade; ) efeitos redistributivos perversos, ocasionados pela socialização de riscos e a desigualdade dos consumidores no que respeita ao acesso à justiça; c) custos judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração / FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7
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2006 - 2008
Regulação dos planos de saúde e igualdade, Descrição: A pesquisa se propõe a estabelecer se a regulação de contratos de planos de saúde constitui um meio adequado à realização da igualdade. Está relacionada com projeto de investigação coletivo sobre o direito privado como meio de redistribuição de renda, vinculado a linha de pesquisa denominada "Direito Privado e Economia".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador / Magnum Eltz - Integrante / Julia Kralik - Integrante / Sandra de Souza - Integrante., Financiador(es): FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Bolsa / Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 11
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2004 - 2006
A responsabilidade civil objetiva e o art. 927, parágrafo único, do Código Civil, Descrição: O projeto se ocupa com a norma de responsabilidade civil objetiva do art. 927, parágrafo único, do Código Civil, propondo-se a definir seus casos de aplicação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Martins Zanitelli - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 3
Prêmios
2011
Professor Paraninfo (UniRitter, Curso de Direito Canoas/Manhã).
2009
Microsoft Research Award for Scholarship on Law and Economics, Berkeley Program in Law and Economics e ALACDE.
2007
Professor Homenageado (UniRitter, Curso de Direito Canoas/Manhã).
1998
Melhor Aluno do Curso Básico, Instituto Goethe de Porto Alegre/RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro, 100, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34098620, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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03/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
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04/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Credenciamento e Recredenciamento.
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09/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Ciências do Estado.
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05/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Orientador acadêmico da formação complementar aberta.
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03/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de estudos em filosofia política (orientador).
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08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Processo Seletivo.
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06/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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09/2024 - 01/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Direito Civil: Introdução à Filosofia do Direito Contratual
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03/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria do Direito Privado: A Teoria do Direito Privado de James Gordley
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado: Introdução à Filosofia do Direito Privado de Ernest J. Weinrib
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08/2022 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Justiça
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado: Introdução à Teoria do Direito Privado
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10/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado: Justificação no Direito Privado
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11/2020 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado II
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05/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Direito Civil
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05/2021 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça
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03/2020 - 11/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito civil II (parte geral dos contratos)
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03/2020 - 11/2020
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em estudos estratégicos: introdução à teoria da justiça de John Rawls
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03/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Justiça
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03/2018 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Privado II
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado: Liberalismo Igualitário e Família
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de direito civil
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08/2018 - 11/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em teoria geral do direito privado: liberalismo igualitário e direito privado
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03/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Justiça
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03/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado: Responsabilidade Civil e Filosofia Política (disciplina optativa)
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (responsabilidade civil)
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12/2016 - 11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, membro de comissão de sindicância (portaria 55/16).
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10/2015 - 10/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Representante suplente da linha 1 no Colegiado.
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria geral do contrato)
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Direito das sucessões)
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08/2015 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Parte Geral das Obrigações)
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08/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de direito civil: filosofia do direito privado: Rawls, contratos e responsabilidade civil
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03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos de Direito Civil: Política e Economia da Responsabilidade Civil
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08/2015 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas de Teoria da Justiça
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05/2015 - 12/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Grupo de estudos "Direito civil e política: liberalismo igualitário, utilitarismo e libertarismo".
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03/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Parte Geral dos Contratos)
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências do Estado, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Pessoalidade
2009 - 2015
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2006 - 2009
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
2005 - 2006
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
A carga horária indicada é aproximada
2004 - 2005
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
A carga horária indicada é aproximada
2003 - 2004
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
2001 - 2003
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 24
Outras informações:
Carga horária semanal variável a cada semestre. O número de horas indicado corresponde à média estimada.
1999 - 2001
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 24
Outras informações:
Carga horária semanal variável a cada semestre. O número de horas indicado corresponde à média estimada.
1998 - 1999
Centro Universitário Ritter dos ReisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 16
Outras informações:
Carga horária semanal variável a cada semestre. O número de horas indicado corresponde à média estimada.
Atividades
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03/2014
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias da Justiça
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08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2013
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Empresas e Direitos Humanos
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do contrato
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12/2010 - 10/2014
Direção e administração, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico em Direito.,Cargo ou função, Coordenador.
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01/2010 - 08/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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04/2011 - 06/2012
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Sociedade de Mercado e Direitos Humanos
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08/2009 - 02/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Setorial de Pesquisa.
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01/2008 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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01/2006 - 12/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2007 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso para elaboração de projeto e plano de pesquisa, Metodologia do Direito, Teoria geral do contrato
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03/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Metodologia do Direito, Curso para elaboração de projeto e plano de pesquisa
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05/2006 - 05/2006
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
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03/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Direito, Oficina de Projetos de Pesquisa
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08/2004 - 03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do direito
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08/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil
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08/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica
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03/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Parte Geral das Obrigações
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04/2002 - 05/2002
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Direito das Obrigações
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04/2000 - 05/2001
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Parte Geral do Direito Civil
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03/1999 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II - Teoria do Fato Jurídico
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08/1998 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I - Pessoas e Bens
2002 - 2002
Escola Superior da Magistratura - AJURISVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4
2002 - 2002
Escola Superior da Magistratura - AJURISVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 4
Atividades
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08/2002 - 08/2002
Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
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06/2002 - 06/2002
Ensino, Curso de Preparação para a Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações
1994 - 1996
Justiça Federal de 1ª Instância - Circunscrição Judiciária de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40
1994 - 1996
Justiça Federal de 1ª Instância - Circunscrição Judiciária de Porto AlegreVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário, Carga horária: 40
Atividades
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04/1995 - 03/1996
Serviços técnicos especializados , 2ª Vara Previdenciária.,Serviço realizado, Auxiliar na preparação de sentenças.
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02/1994 - 04/1995
Serviços técnicos especializados , 11ª Vara Cível.,Serviço realizado, Serviços de cartório em geral.
2009 - 2009
Universitaet HamburgVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
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