Alexandre Ditzel Faraco

Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutorado na Yale University ? EUA. Professor do Departamento de Direito Público da Universidade Federal do Paraná.

Informações coletadas do Lattes em 26/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2001

Universidade de São Paulo
Título: Regulação e Direito Concorrencial - uma análise jurídica da disciplina da concorrência no setor de telecomunicações
Orientador: Calixto Salomão Filho
, Ano de obtenção: 2001. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. Palavras-chave: REGULAÇÃO; DIREITO CONCORRENCIAL; TELECOMUNICAÇÕES; CONCORRÊNCIA; PODER ECONÔMICO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Industrial. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Logística de Transporte, Armazenagem e Comunicações; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal do Paraná

Pós-doutorado

2008

Livre-docência. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Título: Democracia e regulação das redes eletrônicas de comunicação - rádio, televisão e Internet, Ano de obtenção: 2008., Palavras-chave: TELECOMUNICAÇÕES; REGULAÇÃO; DIREITO ECONÔMICO; RADIODIFUSÃO; PODER ECONÔMICO; DESENVOLVIMENTO. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.

2006 - 2007

Pós-Doutorado. , Yale University, YALE, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Formação complementar

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 90h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em O Estado Regulador na Era da Globalização. (Carga horária: 12h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Law And Legal Process. (Carga horária: 30h). , University of California System, UC System, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Congresso de Direito Comercial Região Sul (PR, SC e RS). Responsabilidade solidária no grupo econômico por ilícitos à concorrência. 2020. (Congresso).

Direito Público da Infraestrutura.Legislação anticorrupção. 2019. (Seminário).

UFPR debate Compliance.Aspectos jurídicos das investigações internas em empresas. 2016. (Simpósio).

Análise Econômica do Direito.Regulação da concorrência e regulação setorial. 2015. (Seminário).

IX Taller Internacional Tendencias y Retos del Sector TIC. Concentraciones empresariales y competencia en el sector TIC: caso brasileiro. 2014. (Congresso).

Simpósio de direito comercial; A crise do direito comercial: perspectivas para o futuro.Painel IV. 2014. (Simpósio).

Direito, Economia e Desenvolvimento.Economia e interpretação jurídica. 2013. (Seminário).

Direito das Políticas Constitucionais.Quais são os desafios do direito da concorrência?. 2013. (Oficina).

Congresso Internacional sobre Contratação Pública. Parcerias público-privadas brasileiras e indústria de rede: os contratos como instrumento de regulação. 2012. (Congresso).

Seminário Internacional de Liberdade de Expressão.A lógica da proteção da liberdade de expressão nas democracias: funcionalização política, regulação, expressão da individualidade. 2012. (Seminário).

XXXIV Congresso da SBHCI. Cooperativas médicas e direito da concorrência. 2012. (Congresso).

Ciclo de Debates sobre Direito e Políticas Públicas.Políticas Públicas no Setor de Mídia. 2011. (Encontro).

Reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp.Concorrência na mídia brasileira. 2011. (Encontro).

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência.Regulação das Redes Eletrônicas de Comunicação. 2010. (Outra).

Curso Aplicado de Defesa da Concorrência.Indústrias de Rede. 2010. (Outra).

Primeiro Ciclo Interuniversitário de Direito Eletrônico.Poder econômico e neutralidade de rede. 2010. (Simpósio).

46 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.Direitos de Propriedade Intelectual. 2009. (Outra).

46 Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados.Internet. 2009. (Outra).

Colóquio sobre Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica.Democracia, meios de comunicação social e Internet. 2009. (Seminário).

Grupo de Estudos - Civil Empresarial.Sociedades empresárias. 2009. (Outra).

Seminário de Direito e Economia.Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

Seminário Fusões e Aquisições do Instituto dos Advogados do Paraná.Fusões e Aquisições. 2009. (Seminário).

16o Evento de Iniciação Científica da UFPR.Banca de avaliação de projetos do departamento de direito público. 2008. (Outra).

1 Simpósio de Direito Economico PUCPR.Intervenção no domínio econômico: um novo modelo para a exploração do petróleo no pré-sal. 2008. (Simpósio).

Acesso a conhecimento, acesso à saúde e patentes.Acesso a conhecimento, acesso à saúde e patentes. 2008. (Oficina).

Colóquio em Homenagem ao Professor Doutor Marçal Justen Filho.Mesa Redonda do dia 21 de agosto de 2008. 2008. (Encontro).

Direito e Economia, Economia e Direito: desafios para o século XXI.Economia e hermenêutica jurídica. 2008. (Simpósio).

Evento do PROCAD: Por uma noção de Sociedade de Informação.Sociedade da Informação e Desenvolvimento. 2008. (Simpósio).

Novas Perspectivas do Direito Privado - Diálogos entre Direito Civil e Direito Empresarial.Interpretação dos contratos cíveis e empresariais versus bem-estar. 2008. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da PUCPR.De 1988 em Diante: Democracia, Liberdade e Comunicação. 2008. (Simpósio).

Seminário FGV-SP e Telcomp Concentração e Concorrência.Papel das Agências antitruste nos serviços públicos ? Telecomunicações. 2008. (Seminário).

Simpósio de Direito Econômico na Sociedade de Consumo.Desenvolvimento e Consumo. 2007. (Simpósio).

Novo Regime das Sociedades Limitadas.Estrutura Orgânica das Sociedades Limitadas. 2002. (Seminário).

Proteção da Concorrência no Brasil.Sistema de Repressão às Infrações contra a Ordem Econômica. 2002. (Seminário).

A Globalização dos Financiamentos em Projetos de Telecomunicações.A Globalização dos Financiamentos em Projetos de Telecomunicações. 2000. (Seminário).

I Simpósio de Direito Empresarial de Curitiba.Disciplina da Concorrência no Brasil. 1999. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: JULIANA GIL FELIPPE

RIBEIRO, M. C. P.;FARACO, A. D.; GONCALVES, O.. Arbitragem e concorrência: resolução de conflitos oriundos de condutas anticompetitivas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Caroline Kroska

FARACO, A. D.; MOREIRA, Egon Bockmann; FONSECA, J. W. F.. Parcerias Públicas-Privadas e Teoria dos Incentivos Econômicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Amanda Moreira Kraft

NUSDEO, F.;FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; SCAFF, F. F.. A concorrência na regulação dos portos brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Guilherme Duda

FARACO, A. D.; GONCALVES, O.; RIBEIRO, M. C. P.; SHIMA, W. T.. O desenvolvimento tecnológico no antitruste brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Carvalho Kobus

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; RIBEIRO, M. C. P.. O abuso do poder econômico e a necessidade de intervenção estatal para a garantia da concorrência. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Menegat

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; SCHIRATO, V. R.. Autorizações administrativas regulatórias: a evolução do Direito Administrativo e a mutação das autorizações no setor de infraestruturas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Piccoli Medeiros Braga

PRADO, V M;FARACO, A. D.; SALAMA, B. M.. Arbitragem regulatória x one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional entre Cila e Caríbdis. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Acadêmico da Direito GV) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

Aluno: Fernando Stival

SUNDFELD, C. A.; SCHAPIRO, M. G.;FARACO, A. D.. Características jurídicas do mercado brasileiro de audiovisual: a construção da Lei 12.485 de 2011 e seus desdobramentos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Acadêmico da Direito GV) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

Aluno: Pricila Martins Carrano

MOREIRA, E. B.; CAMARA, J. A.;FARACO, A. D.. Intervenção concorrencial e sancionatória: uma visão contemporânea do artigo 173, caput par. 4o da Constituição Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Robson Antonio Galvão da Silva

RIOS, R. S.; SANTOS, J. C.; PIRES, W. G.;FARACO, A. D.. O Tratamento Jurídico-Penal do erro no Direito Penal Socioeconômico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Joel Goncalves de Lima Junior

FERRAZ, R.;FARACO, A. D.; TORRES, R. L.. Diretivas e Limitações Constitucionais da Ordem Econômica à Tributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Barbara Kirchner Correa Ribas

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; CAMARA, J. A.. Processo Regulatório em Saúde Suplementar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovanna Mayer

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; SUNDFELD, C. A.. Regulação portuária brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando José Gonçalves

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; NICZ, A. A.. As autoridades regulatórias brasileiras e seus relacionamentos com as demais entidades do poder público. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Juliana Sberze Pacheco Silva

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; COSTALDELLO, A. C.. Planejamento econômico e fomento público: instrumentos para o desenvolvimento nacional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Alexandre Wagner Nester

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; JUSTEN FILHO, M.. A doutrina das essential facilities : compartilhamento de infra-estruturas e redes. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andréa Maria Pedrosa Silva Jales

MOREIRA, E. B.; MONTEIRO, V.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.; CURADO, M. L.. A racionalização do processo decisório normativo das agências reguladoras pela análise de impacto regulatório. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Roberson Henrique Pozzobon

VENTURI, E.; MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; TOJAL, S. B. B.; RIVERA, A. A. L. M.. A função preventiva dos acordos de leniência antitruste no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Piccoli Medeiros Braga

SZTAJN, R.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.; BUCCHI, W. W.; PROENCA, J. M. M.; MURCIA, F. D.. O arco da regulação bancária. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Julio Grudzien Neto

SHIMA, W. T.;FARACO, A. D.; SANTAN, E. A.; MIGUEL, F. K.; VILA, C. U.. Falhas de mercado ou falhas de estado? Considerações sobre o papel da regulação no desenvolvimento e na integração dos segmentos de energia elétrica e gás natural no Brasil. 2018. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maurício Araquam de Souza

FORTES, J. A. A. S.; ARRUDA, F. S.; SILVA, P. C. M.;FARACO, A. D.; FREIRIA, R. C.. Administração empreendedora: proposta de um novo modelo de arrendamento portuário. 2016. Tese (Doutorado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jonas Antunes Couto

COUTINHO, D. R.FARACO, A. D.; BARRIONUEVO FILHO, A.; ROCHA, J. P. C. V.; CARVALHO, V. M.. Estratégias regulatórias para o compliance de obrigações de acesso a redes de telecomunicações no Brasil: um estudo de caso sobre a exploração industrial de linhas dedicadas (EILD). 2015. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Eduardo Oliveira Agustinho

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; RIBEIRO, M. C. P.. O ativismo acionário dos investidores institucionais e a governança corporativa nas companhias abertas brasileiras. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Zung Che Yee

FARACO, A. D.Fernando Muniz Santos; RALISCH, R.; ATHANAZIO, J. C.; GRIGOLI, O. J.. Política pública de gestão de recursos naturais renováveis. 2006. Tese (Doutorado em Agronomia) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Andréa Maria Pedrosa Silva Jales

MOREIRA, E. B.; MONTEIRO, V.;FARACO, A. D.. Uma nova perspectiva de motivação para o processo decisório da Aneel. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Fernandes Lima Dalledone

CHUEIRI, V. K.;FARACO, A. D.; ARENHART, S. C.. Regulação da atividade econômica e controle judicial. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Augusto Biehl Ortolan

COSTALDELLO, A. C.;FARACO, A. D.; FREIRE, A. L.. Justiça negocial no microssistema administrativo sancionatório de combate a corrupção. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julio Grudzien Neto

FARACO, A. D.; SHIMA, W. T.; HALLACK, M. C. M.. Falhas de mercado ou falhas de estado? Considerações sobre o papel da regulação no desenvolvimento e na integração dos segmentos de energia elétrica e gás natural no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tarso Cabral Violin

SALGADO, E. D.;FARACO, A. D.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Estado, Constituição, políticas públicas, liberdade de expressão e regulação dos serviços de comunicação social de massa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Jonas Antunes Couto

COUTINHO, D. R.FARACO, A. D.; BARRIONUEVO FILHO, A.. O uso da tecnologia como estratégia regulatória e o enforcement das obrigações de acesso às redes de telecomunicações no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Luís Kanayama

FARACO, A. D.; COSTALDELLO, A. C.; MOREIRA, E. B.. Escolhas das políticas públicas eficientes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Oliveira Agustinho

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; RIBEIRO, M. C. P.. Ativismo das entidades fechadas de previdência complementar - o desenvolvimento do mercado de capitais e as instituições. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Renata Caroline Kroska

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; FONSECA, J. W. F.. Parcerias público-privadas e teoria dos incentivos econômicos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: João Guilherme Duda

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; SHIMA, W. T.. O desenvolvimento tecnológico no antitruste brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Julio Grudzien Neto

SHIMA, W. T.; PESSALI, H. F.;FARACO, A. D.. Aspectos regulatórios e competitivos da atuação da Petrobras nos leilões de energia elétrica em ambiente regulado. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Vicente Piccoli Medeiros Braga

PRADO, V M;FARACO, A. D.; SALAMA, B. M.. Arbitragem regulatória x one size fits all: a discricionariedade na regulação bancária internacional à luz do caso dos garantidores de depósitos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Acadêmico da Direito GV) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

Aluno: Fernando Stival

SUNDFELD, C. A.;FARACO, A. D.; SCHAPIRO, M. G.. A Lei 12.485 de 2011, regulação econômica e reforma legal no setor de comunicações audiovisuais brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Acadêmico da Direito GV) - Fundação Getúlio Vargas (SP).

Aluno: Heitor Bueno Novelli

SERBENA, C. A.;FARACO, A. D.. A proteção de dados no Brasil e na Europa: um comparativo entre a legislação brasileira e o modelo europeu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Ana Maria Higuti Becker

SERBENA, C. A.;FARACO, A. D.; ANDRADE, M. M.. Privacidade e liberdade de comunicação no ciberespaço: limites à intervenção judicial brasileira no Whatsapp. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Guilherme Lages Guerra

KANAYAMA, R. L.; MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.. Ampliação das competências dos Tribunais de Contas após a promulgação da Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Bruno Guimarães Bianchi

MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. O risco nas Parcerias Público-Privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Giovana Treiger Grupenmacher

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A economia de compartilhamento no contexto jurídico-econômico brasileiro: uma análise à luz do caso Uber. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcos Rogério Ritz Gouveia

SOUZA, A. P.;FARACO, A. D.; VIEIRA, J. R.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: análise dos aspectos jurídicos e suas intersecções na política econômica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernanda Gonsalves

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O acordo de leniência na Lei Anticorrupção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Clara Dantas Mendes

MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. Contrato de eficiência e remuneração variável no RDC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Tiago Coelho Oliveira

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O procedimento de manifestação de interesse: uma análise da legislação de Curitiba. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: CLAUDINÉIA CELESTINO TEIXEIRA

MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, R. L.;FARACO, A. D.. Direito à saúde, repartição de competências dos entes federativos na assistência farmacêutica do SUS e a jurisprudência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: DIOGO RIBEIRO BORGES

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Associação público-privado e serviços públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: PEDRO LUCCHESE PIOVESAN

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Contratos de arrendamento portuário nos direitos brasileiro e alemão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rosane Priotto Oliveira

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. A urgência na edição de medidas provisória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Andre Luiz dos Santos Neto

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, R. L.. Planejamento público federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Carolina Valiati da Rosa

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.; KANAYAMA, R. L.. O princípio constitucional da legalidade e a atividade normativa das agências reguladoras no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Felipe Eduardo Liebl

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Políticas industriais e o direito da concorrência: o caso Totus/Datasul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Mariana Almeida Kato

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. Os acordos substitutivos e o termo de ajustamento de conduta (Lei n. 7.347/85). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diego Rinaldi Cordova

MOREIRA, E. B.;FARACO, A. D.; KANAYAMA, R. L.. O direito fundamental à saúde: da teoria à judicialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Larissa Oliveira Prado Souza

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. Autorizações constitutivas no direito administrativo contemporaneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. A sessão única do Capítulo V da LC 123/2006 e o incentivo normativo à atividade econômica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Layla Pontello

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. O inadimplemento do contrato pelo usuario e a possibilidade de corte do serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Diogo Luiz

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. Súmula vinculante 13 e a vedação ao nepotismo pelos princípios constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Evelin Basegio

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. O direito fundamental à cultura e as leis de incentivo fiscal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Henrique Domenici de Alencar

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos em face da variação cambial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Hugo Cremonez Sirena

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. O custo dos direitos: o direito à saúde e a cláusula da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Leticia Soraya de S

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. P. Gonçalves.A autonomia orgânica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica como um dos elementos imprescindíveis à defesa da concorrência enquanto valor institucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Marcelo Hideki Hirota

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. A discricionariedade nas agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rayan Araujo

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. Regime jurídico especial e as novas perspectivas das concessões de serviços públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Renata Lais Crema

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. Concentração econômica e estruturas de mercado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Martins de Oliveira Pinto

FARACO, A. D.; ISFER, E.. Os grupos de sociedades no direito antitruste: um estudo das concentrações empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. Serviços públicos e concorrência: o caso das essential facilities. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Joana Cristina Pedroso

KROETZ, T. A.;FARACO, A. D.; GONCALVES, O.. Questões tributárias relevantes do regime jurídico falimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Amanda Busetti Mori Santos

FARACO, A. D.; GONCALVES, O.; KROETZ, T. A.. Eficiências e ineficiências das restrições verticais nos contratos de distribuição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Beatriz Rupp Kavanagh

FARACO, A. D.. A igualdade como virtude soberana segundo Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fabiane Tessari Lima da Silva

FARACO, A. D.; MOREIRA, E. B.. Análise Econômica do Direito e a Atuação do Judiciário Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Eduardo Fernandes Sumares

FARACO, A. D.; KROETZ, T. A.. A alienação fiduciária de bens imóveis sob a ótica da análise econômica do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: João Antonio Iwanko Jr

KROETZ, T. A.; OLIVEIRA, E. C.;FARACO, A. D.. A recuperação judicial na nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Vitor Ricardo Jacobs

KROETZ, T. A.; OLIVEIRA, E. C.;FARACO, A. D.. As sociedades limitadas e a penhora de quotas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ronoel de Luca

Cavet, G.; Martinez, D.;FARACO, A. D.. A função do síndico e administrador judicial na massa falida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Antonio Carlos Richter

Cavet, G.; Demeterco, Antonio;FARACO, A. D.. Aspectos sociais da recuperação extrajudicial e judicial das empresas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Elpidio de Paula Ribeiro Neto

Cavet, G.; Demeterco, Antonio;FARACO, A. D.. História da falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Fabiana Cristina Marcilio

Cavet, G.;FARACO, A. D.. A recuperação extrajudicial na nova Lei de Falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Paulo Edemir Pereira Toledo

Cavet, G.;FARACO, A. D.. Fraude a credores na auto falência continuada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

Aluno: Dariene Paluch

Cavet, G.;FARACO, A. D.. Fundo de comércio em shopping center. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná.

FARACO, A. D.; CLARO, R. B.; GIAMBERARDINO, A. R.. Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório do Professor Doutor Rui Carlos Dissenha. 2017. Universidade Federal do Paraná.

FARACO, A. D.. Processo seletivo para ingresso de bolsistas do Grupo PET-DIREITO. 2010. Universidade Federal do Paraná.

FARACO, A. D.; FERRAZ, R.; MARINS, J.; HASSON, R.. Banca de seleção para o Mestrado em Direito, na Linha de Pesquisa Estado atividade econômica e desenvolvimento sustentável. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

Renata Caroline Kroska

Parcerias Públicas-Privadas e Teoria dos Incentivos Econômicos; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Laura Margarita Barreto Bernal

Construção da Legitimidade e Potenciais Democráticos: Estudo da Participação no Processo Decisório da Anatel (2010-2014); 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

João Guilherme Duda

O desenvolvimento tecnológico no antitruste brasileiro; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Pierre Andrey Ruthes

Limites à publicidade, desenvolvimento social e proteção à família; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Felipe Sorgi Augusto

Precificação do carbono: a teoria econômica por trás da regulação de emissões poluentes e seus reflexos na instituição desses mecanismos no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Doshin Watanabe

Revisão judicial das multas aplicadas pelo CADE em cartéis; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Análise das medidas de proteção à indústria no Brasil sob a perspectiva da liberalização do comércio internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Paula Giovanna Rossoni

A propriedade industrial sob a ótica da Nova Economia Institucional e a Teoria dos Custos de Transação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Vicente Piccoli Medeiros Braga

Regulação, legitimidade e democracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Alan Garcia Troib

O poder normativo das agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

IVAN DE LIMA

Responsabilidade patrimonial dos sócios nas sociedades limitadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Murilo Francisco do Amaral

Crimes falimentares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Marcos Basso do Nascimento

A duplicata no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Emerson Nicolau Kulek

Falência Bancária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Luis Fernando Q

Maingué; A Responsabilidade no Direito Marítimo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Carlos Henrique de Mattos Sabino

O prazo para continuação dos negócios na falência; 2003; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Marcos Moreira

Continuidade de negócios na falência; 2003; 32 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Diana Pacheco Guedes Annibelli

A responsabilidade dos sócios nas limitadas: do modelo do Decreto 3708/19 até o novo Código Civil; 2003; 30 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Clovis alberto Bertolini de Pinho

Interações e dissonâncias entre a lei anticorrupção e a legislação concorrencial brasileira; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Bruno Polonio Renzetti

O impacto das concessões aeroportuárias na concorrência e regulação do setor; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Amanda Moreira Kraft

Alterações na legislação do CADE e as possíveis consequencias no direito concorrencial brasileiro; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Clovis alberto Bertolini de Pinho

Marco regulatório do etanol; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Ricardo Soley Foster Filho

Interação e fronteiras entre regulação e antitruste em atividades econômicas privadas de relevância pública; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Amanda Busetti Mori Santos

Regulação do Poder Econômico na Internet; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Alexandre Ditzel Faraco;

Produções bibliográficas

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  • FARACO, A. D. . Democracia, meios de comunicação social e Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

  • 2023 - Atual

    Fronteiras do direito da concorrência, Descrição: Apesar do direito da concorrência ter se consolidado como instrumento de controle da formação e do abuso do poder econômico em diversos países, essa modalidade de regulação é atualmente objeto de questionamentos quanto à sua capacidade de endereçar de forma efetiva a dinâmica observada em mercados digitais. Há extensa discussão quanto à necessidade de revisar os parâmetros de análise atualmente prevalecentes, que chega ao ponto de sugerir a necessidade de substituí-los por outros modelos de regulação. Esse debate já encontra reflexos legislativos relevantes com a edição do Digital Market Act no âmbito do direito europeu e projetos análogos em outros países. Os questionamentos se estendem também a temas em que o direito da concorrência tradicionalmente teve bastante eficácia, em especial o combate a cartéis. Há redução no número de investigações relevantes dessa conduta e no uso de instrumentos que impulsionaram a atuação das autoridades no passado, como os acordos de leniência. O projeto de pesquisa se propõe a analisar o contexto contemporâneo do direito da concorrência e investigar sua aptidão e capacidade de se manter como referencial eficaz para o controle do poder econômico, assim como avaliar outros modelos de regulação que poderiam alcançar melhores resultados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Ditzel Faraco - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Aplicação e efetividade das normas brasileiras anticorrupção, Descrição: O projeto tem como objetivo analisar a aplicação e a efetividade das normas brasileiras voltadas ao combate à corrupção, em especial a Lei 12.846/13. Irá avaliar de forma mais específica: (i) as limitações existentes na legislação vigente, (ii) a relação e os potenciais conflitos entre os vários sistemas normativos que tratam do tema da corrupção, (iii) a atuação dos órgãos de controle na aplicação dessas normas, e (iv) o impacto dessas normas no âmbito da organização da atividade empresarial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Ditzel Faraco - Coordenador.

  • 2012 - 2023

    Concorrência e regulação: funções da concorrência na reorganização de setores regulados no Brasil, Descrição: Os objetivos específicos deste projeto de pesquisa são os seguintes: (i) investigar quaisfunções efetivamente a concorrência desempenhou no Brasil na reorganização dossetores de telecomunicações, energia, transportes e combustíveis; (ii)investigar as novas funções que normas recentes relativas a esses setorestenham atribuído à concorrência, assim como os papéis que a concorrência podevir a desempenhar no equacionamento de novos problemas identificados naorganização de tais setores; (iii) identificar e avaliar as estruturasinstitucionais associadas à efetivação da concorrência em tais setores; e (iv)formular propostas de mudanças no quadro normativo vigente no sistema jurídicobrasileiro com o fim de melhor disciplinar a concorrência em tais setores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Alexandre Ditzel Faraco - Coordenador.

  • 2008 - 2011

    Sociedade de Informação: democracia, desenvolvimento e inclusão tecnológica, Descrição: Projeto no. 230/2007 apresentado e aprovado no âmbito do Edital Procad 01/2007. Permitirá a realização de estudos interinstitucionais no tema com as universidades UFSC (lider), PUCPR, UNISANTOS e UNIBRASIL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Ditzel Faraco - Integrante / Antonio Carlos Efing - Integrante / Marcia Carla Pereira Ribeiro - Coordenador / Eduardo Oliveira Agustinho - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2010

    Desenvolvimento e regulação do poder econômico na economia da informação, Descrição: O projeto procura investigar as relações entre desenvolvimento e as estruturas de poder econômico que se formam a partir do controle dos processos de produção, distribuição e uso da informação e do conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Alexandre Ditzel Faraco - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Paraná, Departamento de Direito Público. , Praça Santos Andrade, 50, 1o Andar, Centro, 80020-300 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33102750, Fax: (41) 32251670, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2008 - 2009

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2011

    Ensino, Políticas Públicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, regulação e concorrência

  • 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Economia Política

2008 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado).

Atividades

  • 01/2008 - 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 01/2008 - 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Societário, Teoria Geral do Direito Comercial

2001 - 2008

Universidade Tuiuti do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 10/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito comercial

2004 - 2007

Centro Universitário Franciscano do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 04/2004

    Ensino, Administração de Organizações, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS SOCIEDADES EMPRESARIAIS

2001 - 2001

Centro Universitário de Maringá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito Econômico