Margarida maria Lacombe Camargo
Pós-doutorado na Fordham University School of Law; Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito pela PUC-Rio e bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Bolsista de produtividade do CNPq, Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Pesquisadora-coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ. Pesquisadora aposentada da Fundação Casa de Rui Barbosa. Concentra seus estudos e publicações nas áreas da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. Autora do livro Hermenêutica e Argumentação. Atualmente presidenta da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI.
Informações coletadas do Lattes em 09/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1992 - 1997
Universidade Gama Filho
Título: Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito
Orientador: Vicente de Paulo Barretto
Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Teoria da Argumentação; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Mestrado em Direito
1984 - 1988
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Representação Política e Sistema de Governo na Constituinte Republicana de 1890-91, Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Carlos Roberto de Siqueira Castro
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Pós-doutorado
2014 - 2015
Pós-Doutorado. , Fordham University School of Law, FORDHAM UNIVERSI, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
Margarida Lacombe Camargo ; MAGALHAES, J. N. . IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito. 2023. (Congresso).
Margarida Lacombe Camargo ; ANDRADE, M. C. ; LEMES, A. P. . Mulheres no Direito Constitucional. 2022. (Outro).
CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, J. R. ; DANTAS, Fernanda L. A. ; DENARI, K. ; GLEZER, R. E. . Catimba constitucional: cortes constitucionais, hardball e crise. 2019. (Outro).
CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, J. R. ; DANTAS, Fernanda L. A. ; PARCERO, J. A. C. ; LOZADA, A. . Políticas de Austeridade e Democracia. 2019. (Outro).
GALLUPPO, M. C. ; MAGALHAES, J. N. ; CAMARGO, Margarida ; ROESLER, C. . II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. 2018. (Congresso).
CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, J. R. ; BACHA, D. . Visões políticas da Constituição nos seus 30 anos. 2018. (Outro).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; VALLE, V. R. L. ; VIEIRA, J. R. ; Lois, Cecilia Caballero ; MARQUES, G. L. . V Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Outro).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; Lois, Cecilia Caballero ; VIEIRA, J. R. . IV Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012. (Outro).
CATTONI, Marcelo ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Encontros com as Constituições - "Qual ativismo judicial? O STF entre a política e o Direito". 2008. (Outro).
CAMARGO, Margarida . 20 anos da Constituição Democrática de 1988. 2008. (Outro).
Participação em eventos
Congreso Internacional Derecho al Futuro: formas de dominio del mundo y horizontes de del Derechol D. Derecho al derecho y modelos constitucionales. 2022. (Congresso).
Congresso THEMIS de Processo Constitucional. Audiências Públicas e Fatos Legislativos. 2022. (Congresso).
Cultura de Direitos e Cultura Democrática.Cultura de Direitos e Cultura Democrática. 2022. (Seminário).
Democracia em foco.Judicialização da política no Brasil pós-1988. 2022. (Seminário).
Encuentro adadémico internacional y nacional de cuerpos académicos sobre los Paradigmas del Derechoadi.Nuevas Tendencias de la Filosofía del Derecho. 2022. (Encontro).
IX Simpósio Nacional de Ciência Tecnologia e Sociedade.Direito e Ciência. 2021. (Simpósio).
VII Congresso Direito na Lusofonia. Justiça e Comunicação Social. 2021. (Congresso).
Semana Jurídica do Caco.O Supremo Tribunal Federal em Pauta: qw disputas dentro e fora do Direito. 2020. (Seminário).
Seminário Permanente PRINT-UFRJ e Universidade de Valência.Novos desenhos institucionais dos poderes de Estado para enfrentar velhas crises. 2020. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito e Cinema: EMERGÊNCIA.Filhos da Esperança. 2020. (Seminário).
Hermenêutica Constitucional: Controle, Ativismo e Justiça.Ativismo Judicial e Audiências Públicas em Tribunais. 2019. (Seminário).
XL Semana Jurídica - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.A argumentacão e as audiências públicas no STF. 2019. (Seminário).
XXIX Congresso Mundial da Associação de Filosofia do Direito e Sociologia do Direitoo. Constitutional Evidence. 2019. (Congresso).
Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Entre a judicialização e a politização do judiciário nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).
Seminário Políticas Públicas - Controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo P.A (des)importancia das audiências públicas judiciais para o deslinde de ações que envolvam a apreciação de controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo. 2018. (Seminário).
VI Seminário Internacional de Políticas Públicas da Educação Básica e Superior.Hermenêutica e Processo Legislativo Constitucional. 2018. (Seminário).
Argumentação sobre precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo como Manuel Atienza.Argumentação sobre precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo como Manuel Atienza. 2017. (Oficina).
I Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros. O Ativismo Judicial e o Poder Judiciário. 2017. (Congresso).
III Encontro de Bolsistas de Produtividade em Direito do CNPq.Os Fatos Legislativos e a Jurisdição Constitucional. 2017. (Encontro).
XXXI EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1 Região.Hermenêutica e Uniformização da Jurisprudência. 2017. (Encontro).
3 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Os argumentos científicos nos tribunais constitucionais. 2016. (Congresso).
I Congresso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino. Os fatos legislativos na jurisdição constitucional. 2016. (Congresso).
IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito. O silêncio no Direito. 2016. (Congresso).
Semana de Integração - PPGD-UFRJ.Pesquisa Participativa. 2016. (Outra).
Seminário CNJ Acadêmico.Segurança Jurídica, Eficiência da Justiça e a Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Seminário).
Visiting Scholar and Research Fellow Seminar Series.The Brazilian Impeachment. 2016. (Outra).
Baltimore University School of Law Stead Seminar.The Use of Scientific Arguments in Law. 2015. (Seminário).
III Seminário Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Os fatos legislativos e a questão da democracia nos tribunais. 2015. (Seminário).
I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Justiça Concreta: um exemplo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2015. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa de Niterói.O Caso Limão Verde: a atuação do Supremo Tribunal Fedral na Demarcação de Terras Indígenas. 2015. (Seminário).
Visiting Scholar and Research Fellow Seminar Series.Legislative Facts and Judicial Notice from the perspective of the FRE. 2015. (Seminário).
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Scientific Arguments as Legislative Facts in the Superior Courts. 2015. (Congresso).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationalde Vereiniguf für Rechts-und Sozialphilosophie. Law and Science in Public Hearings: between the legislator's discretion and scientifc(un) certainty of the Brazilian Federal Supreme Court. 2015. (Congresso).
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constituciocional: Conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. O uso dos argumentos científicos na teoria de Robert Alexy. 2014. (Congresso).
1 Reunião do Forum Permanente de Sociologia Jurídica.O CNJ e o Casamento Gay: avanço ou retrocesso?. 2013. (Outra).
I Encontro de Pesquisadores da Área de Direito do CNPq.Discussão sobre pontos relativos aos trabalhos apresentados e assuntos relativos à Bolsa de Produtividade. 2013. (Encontro).
II Seminário Internacional de Teoria Institucional: cortes constitucionais e realidade política.O STF e a Segurança Jurídica: análise da ADPF 132 como precedente judicial. 2013. (Seminário).
II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Interface entre Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário para a efetivação da Justiça. 2013. (Simpósio).
Linguagem e Direito: construindo pontes.O alcance da ADPF 132: união estável homoafetiva. 2013. (Seminário).
Seminário CNJ Acadêmico.Limites e Possiblidades da Eficácia da Prestação Jurisdicional no Brasil. 2013. (Seminário).
V Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estadado.A Expertise nas Audiências Públicas. 2013. (Outra).
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. Law and science in public hearings: between the legislator?s discretion and scientific (un)certainty of the Brazilian Federal Supreme Court. 2013. (Congresso).
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The Use of Scientific Arguments at the Brazilina Supreme Court. 2013. (Congresso).
História do Direito e das Instituições Políticas.Rui Barbosa e a Constituição Republicana Portuguesa de 1911. 2012. (Seminário).
I Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da UFU. O pragmatismo no Supremo Tribunal Federal. 2012. (Congresso).
I workshop internacional de epistemologia jurídica.O conceito de prova no Direito. 2012. (Outra).
XXI Congresso Nacional do Conpedi. A Segurança Juridica na Doutrina e nos Tribunais. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do Conpedi.As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: o exemplo da ADPF54. 2012. (Encontro).
II Forum de grupos de pesquisa em direito constitucional e teoria do direito.O sistema de ações afirmativas nos EUA: a decisão "Grutter vs Bollinger"e seu caráter minimalista. 2011. (Outra).
I Seminário de Ética Ambiental e Bioética.O Judiciário e a pesquisa com células-tronco embrionárias. 2011. (Seminário).
Seminário de Decisão Judicial e Metodologia do Direito.Atuais Problemas de Metodologia do Direito. 2011. (Seminário).
14 Encontro de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos apresentados. 2010. (Encontro).
Crítica à Pesquisa em Dirieto: Não Fale do Código de Hamurabi.Pesquisa Teórica, Filosófica, Hermenêutica em Direito. 2010. (Seminário).
II Forum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro.As pesquisas desenovlvida no Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ. 2010. (Outra).
Leitura Crítica do livro: Teoria Constitucional Contemporânea Norte-Americana.Leitura Crítica do livro Teoria Constitucional Contemporânea Norte-Americana. 2010. (Encontro).
XIX Encontro Nacional do Conpedi.Representação Argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal?. 2010. (Encontro).
5 Seminário Internacional Direito e Cinema.Judiciário: um operar reflexivo?. 2009. (Seminário).
Direito e Democracia.A liberdade de imprensa conforme o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).
XI Congresso de Direito: Limites e Desafios do Direito no Século XXI. Representação Argumentativa e Audiêcias Públicas. 2009. (Congresso).
20 anos da Constituição Democrática de 1988.A Constiuição e as bases institucionais do Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).
2 Encontro sobre Pós-Graduação no Brasil e na UFRJ.O Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas da UFRJ. 2008. (Seminário).
A praxis do controle de constitucionalidade na atualidade.Aspectos do pragmatismo jurídico nas decisões do STF. 2008. (Seminário).
Fórum sobre Hermenêutica.O pragmatismo jurídico no STF. 2008. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. O poder normativo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2008. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Constituição e Filosofia. 2008. (Congresso).
II Seminário Direito e Justiça.Indícios do pragmatismo no Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).
I Seminário Direito e Justiça.Análise crítica do Caso dos Embriões. 2008. (Seminário).
IV Seminário Internacional Direito e Cinema: visões sobre o Direito de Resistência.Direito, Arte e Resistência. 2008. (Seminário).
Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988. O poder normativo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2008. (Congresso).
Primeiro Congresso Jurídico do Campus Tijuca - UCAM.Palestra. 2008. (Seminário).
Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 anos da Constituição de 88.Aspectos Interdisciplinares das Decisões Moral e Jurídica. 2008. (Seminário).
Vida: um conceito em debate.Células-tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário).
X Jornada de Iniciação Científica.Membro do Comitê externo do PIBIC/ CNPq. 2008. (Outra).
180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. Observatório da Justiça Brasileira e o Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).
Pesquisa e pós-graduação.A importância da pesquisa na pós-graduação. 2007. (Oficina).
VII Seminário de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e Liberdades Públicas. 2007. (Seminário).
COGNO II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. O pragmatismo no Direito. 2006. (Congresso).
Colóquio Brasil-Argentina.O pragmatismo jurídico: algumas referências ao Judiciário brasileiro. 2006. (Simpósio).
Os direitos à honra e à imagem no STF.Os direitos à honra e à imagem no STF. 2006. (Outra).
XV Encontro preparatório para o Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-gradiação em Direito. Painel sobre Pesquisa Jurídica do XV Encontro preparatório para o CONPEDI. 2006. (Congresso).
Atualidades Hermenêutica juridica. 2005. (Seminário).
Casos Emblemáticos do Direito.Casos Emblemáticos do Direito - Caso Ellwanger. 2005. (Outra).
COGNO I Congresso Brasileiro de filosofia e Teoria Geral do Direito. Considerações hermenêuticas acerca do habeas corpus 82.424: o novo crime de racismo. 2005. (Congresso).
III Seminário sobre acesso à Justiça: Formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público.Interpretação dos Direitos Fundamentais no STF - estudo de caso. 2005. (Seminário).
A nova Hermeneutica Constitucional. 2004. (Seminário).
A Reforma do poder Judiciário em debate na Casa de Rui Barbosa. 2004. (Seminário).
Argumentação Jurídica - Jornadas de Seminário de Pesquisa.Princípios jurídicos e Ponderação jurídica. 2004. (Seminário).
Encontro de linguagem jurídica.Argumentação jurídica no terceiro milênio. 2004. (Seminário).
III Congresso de Ensino do Direito. Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso).
I Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica.Integração ensino/pesquisa de graduação e pós-graduação. 2004. (Seminário).
IV Semana Jurídica Nacional da UNIT.A convivência dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).
IV Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes.Novos Rumos da Hermenêutica Jurídica. 2004. (Outra).
Modulos de Formação em Filosofia.Curso de Filosofia do Direito. 2004. (Outra).
Seminário de Linguagem Juridica no terceiro Milenio.Encontro de Linguagem Jurídica. 2004. (Seminário).
Seminário nacional sobre Ensino Jurídico.Novos Parâmetros para uma leitura racional do Direito. 2004. (Seminário).
Seminário sobre jurisdição e hermenêutica constitucionais.A hermenêutica constitucional como instrumento de mudança constitucional. 2004. (Seminário).
X Jornada Jurídica.Teoria do Direito. 2004. (Outra).
XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.A importância da Iniciação Científica na Construção da Nova Faculdade Nacional de Direito. 2004. (Outra).
Acesso à Justiça e a experiência dos Juizados especiais Criminais.Direitos Fundamentais e Cidadania no Brasil. 2003. (Seminário).
Colóquio sobre Direitos Fundamentais e Argumentação Juridica em Robert Alexy. 2003. (Outra).
Congresso de Direito Constitucional. A Nova hermenêutica constitucional. 2003. (Congresso).
II Jornada Introdução ao Direito.Hermeneutica e Argumentação no Direito. 2003. (Seminário).
Interpretação e aplicação do Direito.Interpretação e aplicação do Direito: novas perspectivas teóricas. 2003. (Outra).
IX Seminário Nacional do ConPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).
Os rumos da Hermenêutica. 2003. (Seminário).
Reunião Preparatória do Encontro Nacional do ConPEDI. 2003. (Encontro).
Seminário Latino-Americano sobre Ensino do Direito.Ensino do Direito. 2003. (Seminário).
Simpósio de Direito Constitucional em homenagem aos 15 anos da CF..Princípio da proporcionalidade e aplicação dos direitos fundamentais. 2003. (Simpósio).
Ciclo de Palestras em Homenagem aos 175 Anos de Fundação dos Cursos Jurídicos. 2002. (Outra).
Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Divulgação do Projeto CIC - Centro Integrado de Cidadania.Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Divulgação do Projeto CIC - Centro Integrado de Cidadania. 2002. (Outra).
Os direitos fundamentais na Constituição de 1988.Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2002. (Seminário).
Princípio da proporcionalidade.Princípio da proporcionalidade. 2002. (Outra).
Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito.Cidadania, Democracia e Administração II. 2002. (Oficina).
Seminário de Direito Constitucional.Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito - Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica.Seminário de Filosofia do Direito. 2002. (Seminário).
III Jornada Jurídica da FESO. 2001. (Outra).
O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. 2001. (Seminário).
Seminário anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito - GIPED.Seminário Anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito-GIPED. 2001. (Seminário).
Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais.Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais. 2001. (Seminário).
Congresso Internacional de Ética do Discurso. 2000. (Congresso).
Diálogos: Imprensa e Justiça Federal. 2000. (Seminário).
IV Semana Jurídica organizada pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.IV Semana Jurídica da UCP. 2000. (Outra).
IX Encontro Nacional do CONPEDI.IX Encontro Nacional do CONPEDI. 2000. (Encontro).
Seminário Permanente de Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa.Seminário Permanente de Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa. 2000. (Seminário).
V Seminário: o ensino jurídico no limiar do século XXI.V Seminário Jurídico: o ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).
Ataulidade de Rui Barbosa.Atualidade de Rui Barbosa. 1999. (Seminário).
II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).
III Semana Jurídica promovida pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.III Semana Jurídica promovida pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa. 1999. (Outra).
Rui Barbosa, patrono do liberalismo brasileiro.Rui Barbosa, patrono do liberalismo brasileiro. 1999. (Outra).
Semana Jurídica organizada pela Faculdade de Direito da UFF.Semana Jurídica organizada pela Faculdade de Direito da UFF. 1999. (Outra).
Os Dez Anos da Constituição Brasileira.Os Dez Anos da Constituição Brasileira. 1998. (Simpósio).
Jornada de Metodologia Jurídica.Jornada de Metodologia Jurídica. 1997. (Outra).
Seminário Internacional sobre Direito Público Romano e Política.Seminário Internacional sobre Direito Público Romano e Política. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
Margarida Lacombe Camargo; BOLONHA, C. A.; ANDRADE, Mário Cesar. O Senado e a Escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida; CARELLI, R. L.; GARCIA, I. S.. Reforma trabalhista brasileira e acesso à justiça: demandas da classe trabalhadora e a dupla natureza do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida; HERDY, Rachel; MORAES, G. B. P.. Fatos Legislativos e Provas de Especialistas na Jurisdição Constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida; MOREIRA, Eduardo R.; AIETA, V. S.. Ativismo judicial: caminhos e descaminhos do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida; SILVEIRA, C. M. T.; DUARTE, L. G. M.. Casos Difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; HERDY, Rachel;VIEIRA, J. R.; AHMED, Denise S. O.. O Poder Legislativo, a apuração dos fatos legislativos e a interpretação da Constituição. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GALLUPPO, M. C.; LOPES, Dimas F.;TRIVISONNO, Alexandre T. G.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A oposição entre bens jurídicos paritariamente relevantes, o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do asno de Buridan. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
BOTTINO, T.; SILVA, C. A.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aborto e Pragmatismo: uma análise crítica da atividade legislativa do Congresso Nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MAGALHAES, J. N.CAMARGO, Margarida; BERNARDINO, A.. O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização: um estudo de caso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Lois, Cecilia Caballero;CAMARGO, Margarida; EMERIQUE, L.; SPRICIGO, C. M.. Improbidade Administrativa: uma reconstrucao interpretativa dos parametros decisorios do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao a partir a Teoria Moral de Ronald Dworkin.. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Lois, Cecilia Caballero; BARBOSA, C. M.; VALLE, V. R. L.;CAMARGO, Margarida. O argumento do direito constitucional comparado no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida; MIRANDA NETO, F. G.; HANSEN, G. L.. Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da jurisdição constitucional a partir do debate Kelsen-Schitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; FONTAINHA, F.. Relações Insitutcionais: os partidos políticos sob a ótica dos tribunais superiores. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida. Áreas contaminadas no contexto urbano e jurídico-ambiental brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SARMENTO, D.;VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
TAVARES, A. L. L.;VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O amicus curiae na suprema corte norte americana e no supremo tribunal federal: um estudo de direito comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SOUZA NETO, C. P.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Poder Judiciário e Políticas Públicas: entre a omissão e a invasão de competência, a busca de parâmetros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria LacombeTRIVISONNO, Alexandre T. G.. Conflitos entre princípios constitucionais: elementos teóricos para uma compreensão adequada ao Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; STRECK, L. L.. Hermenêutica Filosófica: uma alternativa à discricionariedade interpretativa do judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; SOUZA NETO, C. P.. Direito à privacidade frente à internet. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; TORRES, R. L.;STRUCHINER, N.. Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo: duas visões sobre a incorporação de critérios morais no Direito.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida. O Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A Súmula Vinculante na Reforma Constitucional. Reflexos e considerações de seus efeitos sobre a Tutela Jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Teoria do discurso e legitimação moral do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de argumentação, retórica e tópica.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CAMARGO, Margarida. A construção social do delinqüente menor de idade na esfera jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O ensino juridico, a elite dos bacharéis e a maçonaria do século XIX. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O caráter do ensino religioso nas escolas públicas estaduais em face a Lei Estadual 3459/00. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A Inversão de Privacidade Através da Internet. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Relativizando a noção de direito adquirido: um olhar exemplificativo a partir da reforma da Previdência Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A essência do federalismo - a afirmação da democracia e dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Justiça Fiscal e Progressividade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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CAMARGO, Margarida; SARMENTO, D.; CUNHA, J. R.; BARCELOS, A. P.; AVILA, H. B.. Ônus de Argumentação, Relações de Prioridade e Decisão Jurídica: mecanismos de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; SARMENTO, D.; REIS, J.; CUNHA, J. R.. Hermenêutica Institucional, Supremacia Judicial e Democracia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aspectos relevantes da Hermenêutica: a nova interpretação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A interrupção da gravidez do feto anencefálico: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Súmula Vinculante: discussão e razões para sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O princípio da isonomia e as ações afirmativas na área da educação: UERJ, a análise de um caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Direito social à educação gratuita para todos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Abuso de poder: o procedimento administrativo sumário disciplinar militar para a aplicação de penas severas no âmbito da Marinha do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aspectos jurídicos do terceiro setor e o Direito administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O sistema distrital nos parâmetros da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Estado de exceção: uma revisão necessária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A colisão de direitos fundamentais: a relação entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
GUERRA FILHO, W. S.; RODRIGUES, Fernando; HOFFMAN, F.;CAMARGO, Margarida; GOMES, N.. Professor Adjunto A Filosofia do Direito. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.. Monitores bolsistas Teoria do Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;CAMARGO, Margarida. Professor Substituto Teoria do Direito. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
SILVA, A. G.CAMARGO, Margarida. Concurso Público para Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; CITTADINO, G.; CUNHA, J. R.. Concurso Público para professor adjunto de Introdução ao Estudo do Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; ROSA, W. M.. Concurso público para o provimento do cargo de professor adjunto em Instituições do Direito. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; ROSA, W. M.. Concurso Público para professor adjunto. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso público para professor auxiliar. 2009. Universidade do Estado da Bahia.
MENDONÇA, Paulo Roberto Soares; FONSECA, M. G. P.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso público para professor adjunto. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal Fluminense.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente. 2004. Universidade Federal Fluminense.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto. 2004. Universidade Federal Fluminense.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso para cargo de Professor Substituto. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Primeiro concurso para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MARQUES, D. F.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2002. Universidade Estácio de Sá.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BARBOSA, C. M.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2002. Faculdade Brasília de Tecnologia Ciências e Educação Asa Norte.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BRANDÃO, C. C. B.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2002. Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VENDRAMINI, S. M. M.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2001. Faculdade Projeção.
CAMARGO, Margarida; FIGUEIRA, L. E.; GRILLO, Sayonara. Programa de Bolsa de Mestrado e Doutorado Nota 10 FAPERJ. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida. Processo Seletivo de Doutorado - Edital n. 171/UFRJ/2020. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida. Seleção para aluno(a)s estrangeiro(a)s aos cursos de mestrado e doutorado Edital n.663/UFRJ/2019. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida. Processo seletivo de Doutorado - Edital n.136/UFRJ/2019. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida. Banca de Seleção para Ingresso no Mestrado - Edital n.426/UFRJ/2019. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida. JIC-JUR. 2017. Faculdade Nacional de Direito.
Margarida Lacombe Camargo. 16 Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Seminário de Iniciação Científica 2014-2015. 2015. Fundação Getúlio Vargas.
CAMARGO, Margarida. II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2014. Faculdade Nacional de Direito.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. PIBIC. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. JIC JUR. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. XXXV Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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CAMARGO, Margarida. XIII Congresso de Iniciação Científica da UnB e 4 Congresso de Iniciação Científica do DF. 2007. Universidade de Brasília.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. XXVIII Jornada Giuliu Massarini de Iniciação Científica, ARtística e Cultural da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
?DE ?GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? A ?ANTAGONISTA DA DEMOCRACIA?: análise acerca do atual desenho institucional adotado pelo Supremo Tribunal Federal em (des)favor da consolidação de um quadro patológico de Constitucionalismo Abusivo no Brasil?; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
?DE ?GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? A ?ANTAGONISTA DA DEMOCRACIA?: análise acerca do atual desenho institucional adotado pelo Supremo Tribunal Federal em (des)favor da consolidação de um quadro patológico de Constitucionalismo Abusivo no Brasil?; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Arquitetura da Argumentação Jurídica: Uma Análise Discursiva Dialógica nas Decisões do Supremo Tribunal Federal; Início: 2023; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Decisões do Supremo Tribunal Federal em Campos de Sensibilidade Moral; Início: 2022; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Ciência e Autoridade Epistêmica na Valoração dos Fatos Legislativos; Início: 2022; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
Direito Engarrafado: antropofagia, hermenêutica e práticas científicas nas controvérsias judiciais em torno do engarrafamento de águas minerais no Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais, Brasil; Início: 2021; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);
O Senado e o processo de escolha dos ministros do STF; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Fatos legislativos e valoração de provas na jurisdição constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Caminhos e descaminhos do Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O Poder Legislativo, a apuração dos fatos legislativos e a interpretação da Constituição; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Precedentes horizontais no supremo tribunal Federal: a prática decisória do tribunal contribui para a valorização dos seus próprios precedentes?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A Reclamação Constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal: análise da Reclamação 4335/AC sob a perspectiva da segurança jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O papel das delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento: uma análise sob a perspectiva dos desenhos institucionais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Efeitos Sistêmicos nas Decisões Jurisdicionais Colegiadas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O amicus curiae na suprema corte norte americana e no supremo tribunal federal: um estudo de direito comparado; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Teorias Juridicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Teorias Jurídicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Teoriuas Jurídicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Direito à privacidade frente à internet; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo: duas visões sobre a incorporação de critérios morais no Direito; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
; O ensino juridico, a elite dos bacharéis e a maçonaria do século XIX; 2005; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
; O caráter do ensino religioso nas escolas públicas estaduais em face a Lei Estadual 3459/00; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A Inversão de Privacidade Através da Internet; 2005; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Nova Retórica; A lógica do Razoável; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Efeitos das decisões judiciais do mandado de injunção no STF; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A decisão judicial na dimensão lógica-argumentativa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A aplicação do princípio da proporcionalidade como instrumento de proteção aos direitos fundamentais e a realização prática do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Aspectos da Equidade no Direito Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
ALlei dosJjuizados Especiais e a ampliação do poder do magistrado (o artigo 6 à luz do pensamento jusfilosófico moderno); 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A dignidade da pessoa humana como fundamento da república federativa do Brasil; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O Dano moral na Jurisprudencia do STJ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A Complexa Relação entre Direito e Política no Brasil: uma análise do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff; 2022; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Direito e Ciência nas Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: o fato, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade; 2020; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O papel das cortes em momentos de austeridade; 2018; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Limites e possibilidades do controle difuso de constitucionalidade - A Jurisdição Constitucional e a tutela dos direitos fundamentais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A Hermenêutica Ontológico-Existencial de Heidegger na (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Ética no Processo de Mediação e Semiótica do Diálogo; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A MEDIDA PROVISÓRIA n; 966/2020 E A LINDB NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A FINALIDADE DA MP ALÉM DO SENTIDO E ALCANCE DA EXPRESSÃO ?ERRO GROSSEIRO?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Direitos Humanos e Princípios Processuais - Penais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O Direito Adquirido Razoável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
As Relações entre Direito e Ciência e o Perfil das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Estados de Coisas Inconstitucional: a atuação do Poder Judiciário para concretizar direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Inconstitucionalidade por omissão: O controle concentrado no Brasil e em Portugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O Supremo tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e companheiros conforme o Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A concretização dos direitos fundamentais e a prioridade absoluta para crianças e adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Judicialização da Política e Ativismo Judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Controle Jurisdicional das Pol'ticas Públicas de Fornecimento de Medicamentos: estudo da jurisprudência do TJRJ, do STJ e do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Como se relacionam os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e livre convencimento do juiz quando o julgador deve decidir conflitos entre princípios constitucionais utilizando-se da técnica de hermenêutica constitucional conhecida como ponderação de interesses; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Conflitos entre princípios constitucionais: a teoria da ponderação de valores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Por que não fazer a monografia jurídica? Aspectos educacionais, sociológicos e filosóficos do trabalho final de curso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Limites investigatórios da CPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A argüição de descumprimento de preceito fundamental sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Biodireito: transplantes de órgãos humanos e direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Implicações pragmáticas de avaliação de atos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a extensão de seus efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Os direitos sociais na condição de direitos subjetivos a prestações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Argüição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A ação direta de inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A hermenêutica filosófica gadameriana no contexto da crise de paradigma do Direito pós-moderno: hermenêutica jurídica como caminho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O princípio da igualdade e a questão das ações afirmativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Müller; A lógica jurídica como lógica do razoável: a perpectiva de Chaim Perelman; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: desafio atual do Direito Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Reforma Constitucional: uma nova revisão para a Constituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Controle difuso de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Ponderação de interesses; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O controle da constitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O rpincípio da razoabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
As relações entre direito e ciência e a problemática da segurança jurídica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Os Fatos legislativos e a Jurisdição Constitucional; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Interpretação de decisões do STF - OJB-UFRJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Fatos Legislativos no Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O Uso dos Argumentos Científicos pelo STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O tipo de argumentação e participação dos amici curiae nas cortes supremas do Brasil e dos EUA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
A prática da audiência pública no STF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
As audiências públicas no STF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Aspectos filosóficos do pragmatismo jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Caracteristiscas do pragmatismo jurídico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O pragmatismo nas decisões judiciais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O pragmatismo nas decisões judiciais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O pragmatismo filosófico norte-americano; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
O pragmatismo nas decisões dos tribunais superiores brasileiros; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
Os Princípios Gerais de Direito: um debate brasileiro; 2001; 80 f; Iniciação Científica; (Graduando em Pesquisa Jurídica) - Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;
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CAMARGO, Margarida . Entre a judicialização e a politização do judiciário nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . A (des)importancia das audiências públicas judiciais para o deslinde de ações que envolvam a apreciação de controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, Margarida . Hermenêutica e Processo Legislativo Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, Margarida . O Ativismo Judicial e o Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . Os Fatos Legislativos e a Jurisdição Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . The brazilian impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . Os argumentos científicos nos tribunais constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, Margarida . O silêncio no Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . Os fatos legislativos na jurisdição constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, Margarida . Justiça Concreta: um exemplo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . O Caso Limão Verde: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Demarcação de Terras Indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CAMARGO, Margarida . Scientific Arguments as Legislative Facts in the Superior Courts. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, Margarida . Legislative FActs and Judicial Notice in the Judicial Rulemaking Process. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAMARGO, Margarida . Law and Science in Public Hearings: between the legislator's discretion and scientifc(un) certainty of the Brazilian Federal Supreme Court. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; PAIVA, C. ; CARVALHO, F. M. . A participação da sociedade no STF: amicus curiae. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . A importância da Iniciação Científica na Construção da Nova Faculdade Nacional de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CAMARGO, Margarida . Integração ensino/pesquisa de graduação e pós-graduação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LEMES, A. P. ; Margarida Lacombe Camargo ; MARQUES, I. C. ; SANTOS, D. M. . Direito e Ciência. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CAMARGO, Margarida ; CAMARGO, E. . Evidence, in Encyclopedia of the Philosophy of Law and Social Philosophy. Springer Nature, 2020 (Enciclopédia).
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CAMARGO, Margarida . Conversa Afiada 2018 (Blog).
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CAMARGO, Margarida . Temas de Direito Constitucional: jurisdição constitucional à brasileira. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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Travessoni, A. ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTR, 2011 (Dicionário).
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; FERES, M.V.C. ; LACERDA, B. A. ; FERREIRA, F. H. S. . Instituições de Direito. Juiz de Fora, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; STRUCHINER, N. ; VIEIRA, J. R. ; MAGALHAES, J. N. ; SILVA, A. G. ; GAMA, F. ; CARVALHO NETO, Menelick ; SOUZA JR., José Geraldo . Observatório do Judiciário. Brasília: Ministério da Justiça, 2009 (Série Pensando o Direito n.15).
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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; CARDOSO, Henrique Ribeiro . Proporcionalidade e Argumentação. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Instituições de Direito. 2011.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Criação de programa de pós-graduação. 2011.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Parecer FAPERJ. 2005.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Parecer FAPERJ. 2004.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Parecer FAPERJ. 2003.
CAMARGO, Margarida ; AULER, M. ; NASSIF, L. . Jornal GGN. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . Programa Em Pauta Globo News. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Globo News Em Pauta. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, L. G. ; SERRANO, P. ; RAVAZZANO, F. . Impeachment do Governador do Rio de Janeiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMARGO, Margarida . Indicação do PGR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . Programa Contraponto Trianon. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . STF Competência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Casamento gay - plebiscito Irlanda. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Casamento gay no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Violência urbana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF biografias não autorizadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
Margarida Lacombe Camargo . STF-descriminalização da maconha. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Estatuto da Família Congresso Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Operacão Lava Jato. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . TCU julgamento das contas da presidente da República. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF - Prisão de parlamentar: o Caso Delcídio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF - Controle de contas Presidente - TCU. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . Liberdade religiosa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Criação de tribunais regionais federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Criação de tribunais regionais federais - constitucionalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Perda de Mandato Parlamentar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; NOBRE, M. . Saia Justa. 2013.
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF153 Constitucionalidade da Lei da Anistia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 153 Inconstitucionalidade da Lei da Anistia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 54 O Caso da Anencefalia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 54 O Caso da Anencefalia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF AP470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF É um precedente complicado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ação Penal 470 Perda do Mandato Parlamentar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento do Mensalão Observatório da Imprensa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Uniões Homoafetivas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Lei da Anistia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Intervenção Federal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Julgamento da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Réus respondem em liberdade. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . Demarcação de terras indígenas pelo STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Crise no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida . STF ADPF 130 Inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADI 3510 A constitucionalidade do uso de células tronco embrionárias para pesquisa científica. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida . STF ADI 3510 A constitucionalidade do uso de células tronco embrionárias para pesquisa científica. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; VIEIRA, J. R. . STF Demarcação de terras indígenas pelo STF. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 54 Anencefalia STF. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Elegibilidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . CPI do Apagão e CVM e inside information. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMARGO, Margarida . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMARGO, Margarida . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Aplicação imediata da Lei Eleitoral - ADI 3685. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Nepotismo ADC 12 - MC/DF. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Constituinte. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; PAMPLONA, D. ; STERSI, R. . CNJ Acadêmico. 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direito e Ciência na Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto integra as atividades do Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ, e se volta para a análise crítica das imbricações entre Direito e Ciência no exercício da atividade jurisdicional, em especial, na atuação das Cortes Constitucionais. Investiga-se o potencial normativo e conformador de dados científicos sobre a decisão judicial e a repercussão da participação de experts no processo decisório. As audiências públicas realizadas pelo STF constituem importante campo de análise para a investigação dos fatos legislativos na jurisdição constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / Ana Paula Lemes - Integrante / Diego Martinez Fervenza Cantoario - Integrante / Patrick Luiz Martins Freitas Silva - Integrante / Rafaela Eloise Pinheiro Machado - Integrante / Ricardo Reis Messagi - Integrante.
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2021 - Atual
Direito e Política na Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto integra as atividades do Observatório da Justiça Brasilieira -OJB/UFRJ e procura analisar como se estabelecem, na prática, as tensões entre direito e política, bem como seu impacto na jurisdição constitucional. Consideram-se as relações entre os poderes do Estado e o modo de o Tribunal dizer o direito. Serão consideradas as práticas e os (re)desenhos institucionais do STF, incentivando pesquisas empíricas no campo do direito, mas que tragam contribuições teóricas relevantes e ofereçam novas visões sobre os modos de enunciação jurídico e político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA - Integrante / Patrick Luiz Martins Freitas Silva - Integrante / Guilherme Dorneles de Ávila Bollmann - Integrante / Vince Augusto Ribeiro Lamberg de Vasconcellos - Integrante / Lucas Teixeira Reis Barbosa - Integrante.
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2017 - Atual
DESENHOS INSTITUCIONAIS: AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA NAS AÇÕES DO STF, Descrição: COMPLETAR. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA - Integrante / LUSMARINA CAMPOS GARCIA - Integrante / FABIO JOSE SILVA DE ASSIS - Integrante / VINICIUS VEIGA RODRIGUES - Integrante.
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2016 - 2022
Direito e Ciência: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal, Descrição: Para a análise do papel e desempenho das contribuições dos especialistas nas decisões do STF subsidiadas por audiências públicas, recorre-se à distinção teórica entre fatos adjudicativos e fatos legislativos, formulada pelo jurista norte-americano Kenneth Culp Davis. Partindo do diagnóstico da frequência dos fatos legislativos nas fundamentações dos votos dos Ministros do STF, pretende-se analisar a relação enttre Direito e ciência a partir da utilização que os Ministros fazem deles, discriminando o uso propriamente epistemológico daquele unicamente retórico. Partimos, assim, da análise das audiências públicas, no que tange aos argumentos trazidos pelos especialistas ouvidos, avaliando em que medida suas falas foram utilizadas ou rejeitadas pelos Ministros. A presente pesquisa qualitativa, com caráter jurídico-descritivo, vale-se de fontes teóricas, doutrinárias, jurisprudenciais e jurídico-positivas, tendo importante destaque a consulta aos registros taquigráficos e em vídeo das exposições dos expositores nas audiências públicas, os quais encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do STF, na rede mundial de computadores. A pesquisa pretende, ainda, estabelecer um paralelo da experiência brasileira com a norte-americana no que diz respeito à presença dos fatos legislativos no ambito da jurisdição constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / Bernardo Camargo Burlamaqui - Integrante / Fábio Prudente Netto - Integrante / Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha - Integrante / Mayra Alejandra Cordoba Estrada - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1
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2013 - 2014
O uso do argumento científico na prática jurisdicional e seu impacto nos limites impostos pela dogmática jurídica, Descrição: Trata-se de projeto sobre o uso de argumentos científicos na prática judicial brasileira, em contraponto aos limites tradicionalmente impostos pela dogmática jurídica. Na sequência dos trabalhos desenvolvidos pelo Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ (OJB-UFRJ), a investigação concentra-se na atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente em decisões precedidas de ?audiência pública?, quando são ouvidos especialistas na matéria sub judice. Problemas surgem com relação à validade das teses dos especialistas, diante da falta de consenso que não raramente ocorre bem como da legitimidade das teses apresentadas. E para enfrentar essa questão propõe-se a realização de um estudo crítico comparativo sobre a sistemática norte-americana, acompanhada que é de farta produção bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Siddharta Legale - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2010 - 2012
AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: REPERCUSSÃO E ALCANCE, Descrição: Busca-se, a partir da análise das teses apresentadas nas audiências públicas realizadas pelo STF e a comprovação de sua influência nos julgamentos dos tribunais, obtermos mais elementos para conhecer os limites da prestação jurisdicional e avaliar os modelos teóricos existentes, notadamente o que possui maior peso: o formalismo. Também, sob a perspectiva da Ciência Política, verificar como a opinião pública e a sociedade civil se organizam para se fazerem representar nessa nova arena política, que é o Poder Judiciário. Como o Poder Judiciário se organiza para as chamadas das audiências públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2011
Representação Argumentativa e Desenhos Institucionais: um estudo sobre o Supremo Tribunal Federal Brasileiro, Descrição: A teoria da Representação Argumentativa, de autoria de Robert Alexy é, de certa forma, encampada pelo STF brasileiro, particularmente pela influência do Ministro Gilmar Mendes. Em linhas gerais, parte-se de princípio de que o esforço de fundamentação das decisões dos tribunais coaduna-se com a idéia de representação (política), na medida em que se busca a adesão daqueles direta e indiretamente afetados pela decisão. Nesse sentido, é realizado um estudo analítico e um acompanhamento crítico dos julgamentos do STF, de forma a se perceber o esforço de legitimação do poder exercido na prática jurisdicional, mediante o também esforço de convencimento das teses expostas por seus membros, em relação à sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Fernando Gama - Integrante / Flavia Martins de Carvalho - Integrante / Claudia Paiva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2007 - 2008
Dossiê Justiça: uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil, Descrição: o projeto de pesquisa que aqui se propõe representa uma tentativa de atuação e análise crítica de uma sociedade plural, complexa, rápida e pulsante como a brasileira. Num contexto em que novos sujeitos de direito se afirmam, re-significando o cenário político-jurídico ao postularem exigências de reconhecimento, qualquer observação que tenha compromisso com a seriedade, pluralidade, rigor crítico e independência deve passar por duas construções fundamentais da contemporaneidade: a democracia e a constituição. No caso do Brasil, o percurso em direção a uma ordem constitucional democrática foi acidentado, assimétrico, repleto de intercorrências. Impõe-se, portanto, contribuir para a construção de uma cultura constitucional, fomentando uma arena de debates própria para a defesa e construção de posições interpretativas inclusivas vinculadas às mais diversas lutas por reconhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Noel Struchiner - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Integrante., Financiador(es): Universidade de Brasília - Cooperação / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
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2007 - Atual
Observatório da Justiça Brasileira, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa que visa realizar um acompanhamento crítico das decisões so Supremo Tribunal Federal Brasileiro. São realizados estudos críticos e analíticos sobre as decisões do STF e seu desempenho institucional. O tema das Audiências Públicas é objeto de muitas pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores que integram o OJB e a questão da politização do Judiciário entrou na pauta a partir de 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / Bernardo Camargo Burlamaqui - Integrante / Fábio Prudente Netto - Integrante / Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha - Integrante / Camila Luna de Carvalho - Integrante / Bruna Miranda de Carvalho - Integrante.
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2006 - 2011
A lógica das decisões do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Busca-se compreender a racionalidade seguida pelo STF, conforme concepção de Direito que assume nos casos concretos. Qual o tratamento e extensão que confere à norma constitucional e como se apropria de seu texto. Daí, qual a conformação assumida pelo próprio Tribunal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador.
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2006 - 2011
Novas tendências da interpretação do Direito: em foco, o pragmatismo, Descrição: O estudo das novas tendências da interpretação constitucional enquadra-se num âmbito de preocupações mais abrangentes da teoria geral do direito. A teoria geral do direito tradicionalmente comporta preocupações relativas às várias concepções de direito e seus desdobramentos metodológicos, passando pela estrutura da norma jurídica e suas relações com a moral e outras questões interdisciplinares, como aquelas relativas à sociologia, à antropologia, à história e à política. O direito, visto como fenômeno social, e não exclusivamente sob o ponto de vista formal da norma posta pela autoridade competente, abre-se para uma série de perspectivas que lhe conferem dimensão mais apropriada aos seus reais efeitos. Por isso, os parâmetros positivistas que nortearam seu estudo e conhecimento apresentam-se como insuficientes às atuais expectativas do estado democrático de direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho 8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39381016, Fax: (21) 22427319
Experiência profissional
2012 - 2012
Fordham Law SchoolVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40
2009 - 2009
Fordham Law SchoolVínculo: Visiting Foreign Scholar, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40
Outras informações:
Pesquisa realizada na Fordham Law School durante o mes de julho de 2009i.
2012 - Atual
Instituto de Advogados BrasileirosVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Direito Constitucional
1990 - 2012
Instituto de Advogados BrasileirosVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Filosofia do Direito
2004 - Atual
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40
Atividades
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03/2009
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Teorias da Interpretação, Linguagem, Argumentação e Aplicação do Direito, Pensamento Jurídico Contemporâneo, Metodologia Jurídica
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02/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem, Argumentação e Aplicação do Direito
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04/2004
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia Jurídica
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09/2012 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheira titular representante dos professores do CCJE.
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08/2009 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheira suplente do representante dos professores do CCJE.
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03/2009 - 03/2011
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
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07/2008 - 10/2009
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Vice Diretora de Unidade.
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06/2005 - 09/2008
Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Teoria do Direito.
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12/2006 - 08/2008
Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Representante do CEG na CDAD-Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento Docente.
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03/2005 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Graduação.,Cargo ou função, Conselheira suplente representante dos professores do CCJE.
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03/2005 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Corpo Docente, por dois mandatos consecutivos.
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06/2004 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Monografia.,Cargo ou função, Coordenadora.
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04/2004 - 12/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico.,Cargo ou função, Membro.
1983 - 2014
Fundação Casa de Rui BarbosaVínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador AIII, Carga horária: 40
Outras informações:
De 1995 a 2002 ocupou o cargo de Chefe do Setor de Direito do Centro de Pesquisas.
Aposentadoria voluntária a partir de abril de 2014.
1995 - 2002
Fundação Casa de Rui BarbosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Direito Centro de Pesquisa, Carga horária: 40
Atividades
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12/1983
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisas.,Linhas de pesquisa
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07/1995 - 05/2002
Direção e administração, Centro de Pesquisas, Setor de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Direito do Centro de Pesquisas.
2010 - 2013
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Vínculo empregatício reativado.
2000 - 2006
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações:
Licenciada durante o período de janeiro de 2006 a julho de 2010.
Atividades
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07/2002 - 01/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.,Linhas de pesquisa
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01/2000 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa Jurídica
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01/2000 - 01/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.
2000 - 2009
Universidade Gama FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupou o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, de janeiro de 2002 a dezembro de 2004.
Atividades
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03/2005 - 06/2009
Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.,Atividade realizada, PIBIC/UGF.
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03/2000 - 06/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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03/2000 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito
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01/2002 - 12/2004
Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.
1989 - 2002
S B IVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 8
Atividades
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03/1989 - 09/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Introdução à Ciência Política
2023 - Atual
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do DireitoVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Presidenta, Carga horária: 10
2021 - 2023
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do DireitoVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2
2019 - 2021
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do DireitoVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2
2017 - 2019
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do DireitoVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2
2015 - 2017
Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do DireitoVínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2
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