Margarida maria Lacombe Camargo

Pós-doutorado na Fordham University School of Law; Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito pela PUC-Rio e bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Bolsista de produtividade do CNPq, Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FND/UFRJ. Pesquisadora-coordenadora do Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ. Pesquisadora aposentada da Fundação Casa de Rui Barbosa. Concentra seus estudos e publicações nas áreas da Teoria do Direito e do Direito Constitucional. Autora do livro Hermenêutica e Argumentação. Atualmente presidenta da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito - ABRAFI.

Informações coletadas do Lattes em 09/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1992 - 1997

Universidade Gama Filho
Título: Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito
Orientador: Vicente de Paulo Barretto
Palavras-chave: Hermenêutica Jurídica; Teoria da Argumentação; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Mestrado em Direito

1984 - 1988

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Representação Política e Sistema de Governo na Constituinte Republicana de 1890-91, Ano de Obtenção: 1988
Orientador: Carlos Roberto de Siqueira Castro
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1977 - 1980

S B I

Pós-doutorado

2014 - 2015

Pós-Doutorado. , Fordham University School of Law, FORDHAM UNIVERSI, Estados Unidos. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

Margarida Lacombe Camargo ; MAGALHAES, J. N. . IX Jornada Brasileira de Filosofia e Sociologia do Direito. 2023. (Congresso).

Margarida Lacombe Camargo ; ANDRADE, M. C. ; LEMES, A. P. . Mulheres no Direito Constitucional. 2022. (Outro).

CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, J. R. ; DANTAS, Fernanda L. A. ; DENARI, K. ; GLEZER, R. E. . Catimba constitucional: cortes constitucionais, hardball e crise. 2019. (Outro).

CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, J. R. ; DANTAS, Fernanda L. A. ; PARCERO, J. A. C. ; LOZADA, A. . Políticas de Austeridade e Democracia. 2019. (Outro).

GALLUPPO, M. C. ; MAGALHAES, J. N. ; CAMARGO, Margarida ; ROESLER, C. . II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino. 2018. (Congresso).

CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, J. R. ; BACHA, D. . Visões políticas da Constituição nos seus 30 anos. 2018. (Outro).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; VALLE, V. R. L. ; VIEIRA, J. R. ; Lois, Cecilia Caballero ; MARQUES, G. L. . V Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2013. (Outro).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; Lois, Cecilia Caballero ; VIEIRA, J. R. . IV Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012. (Outro).

CATTONI, Marcelo ; VIEIRA, J. R. ; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Encontros com as Constituições - "Qual ativismo judicial? O STF entre a política e o Direito". 2008. (Outro).

CAMARGO, Margarida . 20 anos da Constituição Democrática de 1988. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Congreso Internacional Derecho al Futuro: formas de dominio del mundo y horizontes de del Derechol D. Derecho al derecho y modelos constitucionales. 2022. (Congresso).

Congresso THEMIS de Processo Constitucional. Audiências Públicas e Fatos Legislativos. 2022. (Congresso).

Cultura de Direitos e Cultura Democrática.Cultura de Direitos e Cultura Democrática. 2022. (Seminário).

Democracia em foco.Judicialização da política no Brasil pós-1988. 2022. (Seminário).

Encuentro adadémico internacional y nacional de cuerpos académicos sobre los Paradigmas del Derechoadi.Nuevas Tendencias de la Filosofía del Derecho. 2022. (Encontro).

IX Simpósio Nacional de Ciência Tecnologia e Sociedade.Direito e Ciência. 2021. (Simpósio).

VII Congresso Direito na Lusofonia. Justiça e Comunicação Social. 2021. (Congresso).

Semana Jurídica do Caco.O Supremo Tribunal Federal em Pauta: qw disputas dentro e fora do Direito. 2020. (Seminário).

Seminário Permanente PRINT-UFRJ e Universidade de Valência.Novos desenhos institucionais dos poderes de Estado para enfrentar velhas crises. 2020. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Direito e Cinema: EMERGÊNCIA.Filhos da Esperança. 2020. (Seminário).

Hermenêutica Constitucional: Controle, Ativismo e Justiça.Ativismo Judicial e Audiências Públicas em Tribunais. 2019. (Seminário).

XL Semana Jurídica - Centro Acadêmico Cândido de Oliveira.A argumentacão e as audiências públicas no STF. 2019. (Seminário).

XXIX Congresso Mundial da Associação de Filosofia do Direito e Sociologia do Direitoo. Constitutional Evidence. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito Constitucional: homenagem aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Entre a judicialização e a politização do judiciário nos 30 anos da Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

Seminário Políticas Públicas - Controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo P.A (des)importancia das audiências públicas judiciais para o deslinde de ações que envolvam a apreciação de controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo. 2018. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Políticas Públicas da Educação Básica e Superior.Hermenêutica e Processo Legislativo Constitucional. 2018. (Seminário).

Argumentação sobre precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo como Manuel Atienza.Argumentação sobre precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo como Manuel Atienza. 2017. (Oficina).

I Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros. O Ativismo Judicial e o Poder Judiciário. 2017. (Congresso).

III Encontro de Bolsistas de Produtividade em Direito do CNPq.Os Fatos Legislativos e a Jurisdição Constitucional. 2017. (Encontro).

XXXI EMAT - Encontro dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1 Região.Hermenêutica e Uniformização da Jurisprudência. 2017. (Encontro).

3 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia. Os argumentos científicos nos tribunais constitucionais. 2016. (Congresso).

I Congresso de Filosofía del Derecho para el Mundo Latino. Os fatos legislativos na jurisdição constitucional. 2016. (Congresso).

IV Congresso da Associação de Linguagem & Direito. O silêncio no Direito. 2016. (Congresso).

Semana de Integração - PPGD-UFRJ.Pesquisa Participativa. 2016. (Outra).

Seminário CNJ Acadêmico.Segurança Jurídica, Eficiência da Justiça e a Atuação do Supremo Tribunal Federal. 2016. (Seminário).

Visiting Scholar and Research Fellow Seminar Series.The Brazilian Impeachment. 2016. (Outra).

Baltimore University School of Law Stead Seminar.The Use of Scientific Arguments in Law. 2015. (Seminário).

III Seminário Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Os fatos legislativos e a questão da democracia nos tribunais. 2015. (Seminário).

I Seminário de Justiça, Processo e Direitos Humanos.Justiça Concreta: um exemplo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2015. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa de Niterói.O Caso Limão Verde: a atuação do Supremo Tribunal Fedral na Demarcação de Terras Indígenas. 2015. (Seminário).

Visiting Scholar and Research Fellow Seminar Series.Legislative Facts and Judicial Notice from the perspective of the FRE. 2015. (Seminário).

XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Scientific Arguments as Legislative Facts in the Superior Courts. 2015. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationalde Vereiniguf für Rechts-und Sozialphilosophie. Law and Science in Public Hearings: between the legislator's discretion and scientifc(un) certainty of the Brazilian Federal Supreme Court. 2015. (Congresso).

Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constituciocional: Conceito e aplicação do Direito em Robert Alexy. O uso dos argumentos científicos na teoria de Robert Alexy. 2014. (Congresso).

1 Reunião do Forum Permanente de Sociologia Jurídica.O CNJ e o Casamento Gay: avanço ou retrocesso?. 2013. (Outra).

I Encontro de Pesquisadores da Área de Direito do CNPq.Discussão sobre pontos relativos aos trabalhos apresentados e assuntos relativos à Bolsa de Produtividade. 2013. (Encontro).

II Seminário Internacional de Teoria Institucional: cortes constitucionais e realidade política.O STF e a Segurança Jurídica: análise da ADPF 132 como precedente judicial. 2013. (Seminário).

II Simpósio de Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário.Interface entre Políticas Públicas, Democracia e Poder Judiciário para a efetivação da Justiça. 2013. (Simpósio).

Linguagem e Direito: construindo pontes.O alcance da ADPF 132: união estável homoafetiva. 2013. (Seminário).

Seminário CNJ Acadêmico.Limites e Possiblidades da Eficácia da Prestação Jurisdicional no Brasil. 2013. (Seminário).

V Forum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estadado.A Expertise nas Audiências Públicas. 2013. (Outra).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. Law and science in public hearings: between the legislator?s discretion and scientific (un)certainty of the Brazilian Federal Supreme Court. 2013. (Congresso).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. The Use of Scientific Arguments at the Brazilina Supreme Court. 2013. (Congresso).

História do Direito e das Instituições Políticas.Rui Barbosa e a Constituição Republicana Portuguesa de 1911. 2012. (Seminário).

I Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica da UFU. O pragmatismo no Supremo Tribunal Federal. 2012. (Congresso).

I workshop internacional de epistemologia jurídica.O conceito de prova no Direito. 2012. (Outra).

XXI Congresso Nacional do Conpedi. A Segurança Juridica na Doutrina e nos Tribunais. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do Conpedi.As audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: o exemplo da ADPF54. 2012. (Encontro).

II Forum de grupos de pesquisa em direito constitucional e teoria do direito.O sistema de ações afirmativas nos EUA: a decisão "Grutter vs Bollinger"e seu caráter minimalista. 2011. (Outra).

I Seminário de Ética Ambiental e Bioética.O Judiciário e a pesquisa com células-tronco embrionárias. 2011. (Seminário).

Seminário de Decisão Judicial e Metodologia do Direito.Atuais Problemas de Metodologia do Direito. 2011. (Seminário).

14 Encontro de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos apresentados. 2010. (Encontro).

Crítica à Pesquisa em Dirieto: Não Fale do Código de Hamurabi.Pesquisa Teórica, Filosófica, Hermenêutica em Direito. 2010. (Seminário).

II Forum de Grupos de Pesquisa de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Estado do Rio de Janeiro.As pesquisas desenovlvida no Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ. 2010. (Outra).

Leitura Crítica do livro: Teoria Constitucional Contemporânea Norte-Americana.Leitura Crítica do livro Teoria Constitucional Contemporânea Norte-Americana. 2010. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do Conpedi.Representação Argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal?. 2010. (Encontro).

5 Seminário Internacional Direito e Cinema.Judiciário: um operar reflexivo?. 2009. (Seminário).

Direito e Democracia.A liberdade de imprensa conforme o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

XI Congresso de Direito: Limites e Desafios do Direito no Século XXI. Representação Argumentativa e Audiêcias Públicas. 2009. (Congresso).

20 anos da Constituição Democrática de 1988.A Constiuição e as bases institucionais do Estado Democrático de Direito. 2008. (Seminário).

2 Encontro sobre Pós-Graduação no Brasil e na UFRJ.O Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas da UFRJ. 2008. (Seminário).

A praxis do controle de constitucionalidade na atualidade.Aspectos do pragmatismo jurídico nas decisões do STF. 2008. (Seminário).

Fórum sobre Hermenêutica.O pragmatismo jurídico no STF. 2008. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito. O poder normativo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2008. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro. Constituição e Filosofia. 2008. (Congresso).

II Seminário Direito e Justiça.Indícios do pragmatismo no Supremo Tribunal Federal. 2008. (Seminário).

I Seminário Direito e Justiça.Análise crítica do Caso dos Embriões. 2008. (Seminário).

IV Seminário Internacional Direito e Cinema: visões sobre o Direito de Resistência.Direito, Arte e Resistência. 2008. (Seminário).

Neoconstitucionalismo, Argumentação e a Constituição de 1988. O poder normativo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2008. (Congresso).

Primeiro Congresso Jurídico do Campus Tijuca - UCAM.Palestra. 2008. (Seminário).

Teorias Contemporâneas do Direito e Desenhos Institucionais: 20 anos da Constituição de 88.Aspectos Interdisciplinares das Decisões Moral e Jurídica. 2008. (Seminário).

Vida: um conceito em debate.Células-tronco embrionárias: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário).

X Jornada de Iniciação Científica.Membro do Comitê externo do PIBIC/ CNPq. 2008. (Outra).

180 anos do ensino do direito no Brasil e a democratização do acesso à justiça. Observatório da Justiça Brasileira e o Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

Pesquisa e pós-graduação.A importância da pesquisa na pós-graduação. 2007. (Oficina).

VII Seminário de Direito Constitucional.Neoconstitucionalismo e Liberdades Públicas. 2007. (Seminário).

COGNO II Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. O pragmatismo no Direito. 2006. (Congresso).

Colóquio Brasil-Argentina.O pragmatismo jurídico: algumas referências ao Judiciário brasileiro. 2006. (Simpósio).

Os direitos à honra e à imagem no STF.Os direitos à honra e à imagem no STF. 2006. (Outra).

XV Encontro preparatório para o Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-gradiação em Direito. Painel sobre Pesquisa Jurídica do XV Encontro preparatório para o CONPEDI. 2006. (Congresso).

Atualidades Hermenêutica juridica. 2005. (Seminário).

Casos Emblemáticos do Direito.Casos Emblemáticos do Direito - Caso Ellwanger. 2005. (Outra).

COGNO I Congresso Brasileiro de filosofia e Teoria Geral do Direito. Considerações hermenêuticas acerca do habeas corpus 82.424: o novo crime de racismo. 2005. (Congresso).

III Seminário sobre acesso à Justiça: Formas institucionais de administração dos conflitos no espaço público.Interpretação dos Direitos Fundamentais no STF - estudo de caso. 2005. (Seminário).

A nova Hermeneutica Constitucional. 2004. (Seminário).

A Reforma do poder Judiciário em debate na Casa de Rui Barbosa. 2004. (Seminário).

Argumentação Jurídica - Jornadas de Seminário de Pesquisa.Princípios jurídicos e Ponderação jurídica. 2004. (Seminário).

Encontro de linguagem jurídica.Argumentação jurídica no terceiro milênio. 2004. (Seminário).

III Congresso de Ensino do Direito. Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso).

I Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica.Integração ensino/pesquisa de graduação e pós-graduação. 2004. (Seminário).

IV Semana Jurídica Nacional da UNIT.A convivência dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2004. (Seminário).

IV Semana Jurídica Nacional da Universidade Tiradentes.Novos Rumos da Hermenêutica Jurídica. 2004. (Outra).

Modulos de Formação em Filosofia.Curso de Filosofia do Direito. 2004. (Outra).

Seminário de Linguagem Juridica no terceiro Milenio.Encontro de Linguagem Jurídica. 2004. (Seminário).

Seminário nacional sobre Ensino Jurídico.Novos Parâmetros para uma leitura racional do Direito. 2004. (Seminário).

Seminário sobre jurisdição e hermenêutica constitucionais.A hermenêutica constitucional como instrumento de mudança constitucional. 2004. (Seminário).

X Jornada Jurídica.Teoria do Direito. 2004. (Outra).

XXVI Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ.A importância da Iniciação Científica na Construção da Nova Faculdade Nacional de Direito. 2004. (Outra).

Acesso à Justiça e a experiência dos Juizados especiais Criminais.Direitos Fundamentais e Cidadania no Brasil. 2003. (Seminário).

Colóquio sobre Direitos Fundamentais e Argumentação Juridica em Robert Alexy. 2003. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. A Nova hermenêutica constitucional. 2003. (Congresso).

II Jornada Introdução ao Direito.Hermeneutica e Argumentação no Direito. 2003. (Seminário).

Interpretação e aplicação do Direito.Interpretação e aplicação do Direito: novas perspectivas teóricas. 2003. (Outra).

IX Seminário Nacional do ConPEDI.IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário).

Os rumos da Hermenêutica. 2003. (Seminário).

Reunião Preparatória do Encontro Nacional do ConPEDI. 2003. (Encontro).

Seminário Latino-Americano sobre Ensino do Direito.Ensino do Direito. 2003. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional em homenagem aos 15 anos da CF..Princípio da proporcionalidade e aplicação dos direitos fundamentais. 2003. (Simpósio).

Ciclo de Palestras em Homenagem aos 175 Anos de Fundação dos Cursos Jurídicos. 2002. (Outra).

Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Divulgação do Projeto CIC - Centro Integrado de Cidadania.Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Divulgação do Projeto CIC - Centro Integrado de Cidadania. 2002. (Outra).

Os direitos fundamentais na Constituição de 1988.Os direitos fundamentais na Constituição de 1988. 2002. (Seminário).

Princípio da proporcionalidade.Princípio da proporcionalidade. 2002. (Outra).

Seminário anual do GIPED (Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito.Cidadania, Democracia e Administração II. 2002. (Oficina).

Seminário de Direito Constitucional.Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito - Teoria da Argumentação e Hermenêutica Jurídica.Seminário de Filosofia do Direito. 2002. (Seminário).

III Jornada Jurídica da FESO. 2001. (Outra).

O Supremo Tribunal Federal na História Republicana. 2001. (Seminário).

Seminário anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito - GIPED.Seminário Anual do Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Direito-GIPED. 2001. (Seminário).

Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais.Seminário de Filosofia do Direito e Ciências Penais. 2001. (Seminário).

Congresso Internacional de Ética do Discurso. 2000. (Congresso).

Diálogos: Imprensa e Justiça Federal. 2000. (Seminário).

IV Semana Jurídica organizada pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.IV Semana Jurídica da UCP. 2000. (Outra).

IX Encontro Nacional do CONPEDI.IX Encontro Nacional do CONPEDI. 2000. (Encontro).

Seminário Permanente de Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa.Seminário Permanente de Desenvolvimento Metodológico de Linhas de Pesquisa. 2000. (Seminário).

V Seminário: o ensino jurídico no limiar do século XXI.V Seminário Jurídico: o ensino jurídico no limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

Ataulidade de Rui Barbosa.Atualidade de Rui Barbosa. 1999. (Seminário).

II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. II Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 1999. (Congresso).

III Semana Jurídica promovida pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa.III Semana Jurídica promovida pelo Diretório Acadêmico Ruy Barbosa. 1999. (Outra).

Rui Barbosa, patrono do liberalismo brasileiro.Rui Barbosa, patrono do liberalismo brasileiro. 1999. (Outra).

Semana Jurídica organizada pela Faculdade de Direito da UFF.Semana Jurídica organizada pela Faculdade de Direito da UFF. 1999. (Outra).

Os Dez Anos da Constituição Brasileira.Os Dez Anos da Constituição Brasileira. 1998. (Simpósio).

Jornada de Metodologia Jurídica.Jornada de Metodologia Jurídica. 1997. (Outra).

Seminário Internacional sobre Direito Público Romano e Política.Seminário Internacional sobre Direito Público Romano e Política. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Paula Raiane Ferraz Carreiro

Margarida Lacombe Camargo; BOLONHA, C. A.; ANDRADE, Mário Cesar. O Senado e a Escolha de Ministros do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus da Silva Pereira

CAMARGO, Margarida; CARELLI, R. L.; GARCIA, I. S.. Reforma trabalhista brasileira e acesso à justiça: demandas da classe trabalhadora e a dupla natureza do direito. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha

CAMARGO, Margarida; HERDY, Rachel; MORAES, G. B. P.. Fatos Legislativos e Provas de Especialistas na Jurisdição Constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Figueiredo de Souza

CAMARGO, Margarida; MOREIRA, Eduardo R.; AIETA, V. S.. Ativismo judicial: caminhos e descaminhos do Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato do Espírito Santo

CAMARGO, Margarida; SILVEIRA, C. M. T.; DUARTE, L. G. M.. Casos Difíceis no Supremo Tribunal Federal: tipos de argumentos numa corte constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Fátima Maria Amaral

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; HERDY, Rachel;VIEIRA, J. R.; AHMED, Denise S. O.. O Poder Legislativo, a apuração dos fatos legislativos e a interpretação da Constituição. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Og Almeida Campos

GALLUPPO, M. C.; LOPES, Dimas F.;TRIVISONNO, Alexandre T. G.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A oposição entre bens jurídicos paritariamente relevantes, o magistrado em estado de dúvida racional e a aporia do asno de Buridan. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ROGÉRIO BARROS SGANZERLA

BOTTINO, T.; SILVA, C. A.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aborto e Pragmatismo: uma análise crítica da atividade legislativa do Congresso Nacional. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Lage Alves Dantas

MAGALHAES, J. N.CAMARGO, Margarida; BERNARDINO, A.. O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização: um estudo de caso. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Silva da Motta Mesquita

Lois, Cecilia Caballero;CAMARGO, Margarida; EMERIQUE, L.; SPRICIGO, C. M.. Improbidade Administrativa: uma reconstrucao interpretativa dos parametros decisorios do Tribunal Regional Federal da 2a Regiao a partir a Teoria Moral de Ronald Dworkin.. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Lima Marques

Lois, Cecilia Caballero; BARBOSA, C. M.; VALLE, V. R. L.;CAMARGO, Margarida. O argumento do direito constitucional comparado no Supremo Tribunal Federal: um estudo a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Nunes Pereira

CAMARGO, Margarida; MIRANDA NETO, F. G.; HANSEN, G. L.. Quem guarda o guardião da Constituição? Os limites da jurisdição constitucional a partir do debate Kelsen-Schitt. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Andrezlane Silva Dias

CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; FONTAINHA, F.. Relações Insitutcionais: os partidos políticos sob a ótica dos tribunais superiores. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Tinoco Vieira Fixel

CAMARGO, Margarida. Áreas contaminadas no contexto urbano e jurídico-ambiental brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Martins de Carvalho

SARMENTO, D.;VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Claudia Pariva Carneiro da Silva

TAVARES, A. L. L.;VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O amicus curiae na suprema corte norte americana e no supremo tribunal federal: um estudo de direito comparado. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho

SOUZA NETO, C. P.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Poder Judiciário e Políticas Públicas: entre a omissão e a invasão de competência, a busca de parâmetros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Aníbal Magalhães da Cruz Matos

CAMARGO, Margarida Maria LacombeTRIVISONNO, Alexandre T. G.. Conflitos entre princípios constitucionais: elementos teóricos para uma compreensão adequada ao Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinicius Lopes Montez

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; STRECK, L. L.. Hermenêutica Filosófica: uma alternativa à discricionariedade interpretativa do judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mario Sergio de Freitas Gamiz

CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; SOUZA NETO, C. P.. Direito à privacidade frente à internet. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Rodrigo de Souza Tavares

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; TORRES, R. L.;STRUCHINER, N.. Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo: duas visões sobre a incorporação de critérios morais no Direito.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fredson Timbira dos Santos

CAMARGO, Margarida. O Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Otávio Mauro Nobre

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A Súmula Vinculante na Reforma Constitucional. Reflexos e considerações de seus efeitos sobre a Tutela Jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Alexandre Garrido da Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Teoria do discurso e legitimação moral do Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: MARIA ISABEL MERINO DE FREITAS XAVIER

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Possibilidades de reconstrução hermenêutica dos conceitos de argumentação, retórica e tópica.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Paulo Roberto de Andrade Castro

CAMARGO, Margarida. A construção social do delinqüente menor de idade na esfera jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: José Carlos Araújo Almeida Filho

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O ensino juridico, a elite dos bacharéis e a maçonaria do século XIX. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Danilo Badaró Mendonça

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O caráter do ensino religioso nas escolas públicas estaduais em face a Lei Estadual 3459/00. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Kennedy Josué Greca de Mattos

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A Inversão de Privacidade Através da Internet. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ellen Simas Gonçalves Coutinho Heitor

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Relativizando a noção de direito adquirido: um olhar exemplificativo a partir da reforma da Previdência Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A essência do federalismo - a afirmação da democracia e dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliane Lamarca Simões Peres

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Justiça Fiscal e Progressividade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo Borges de Mattos Medina

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo Borges de Mattos Medina

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional. 2004 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Cristina Silva Brandão

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Discricionariedade e Razoabilidade: o espaço fluido da decisão judicial. 2004 - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcos Antônio Bezerra Brito

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Apontamentos sobre Métodos de Trabalho em Direito Constitucional Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Anderson Sant'Ana Pedra

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; GRECO, L.. O Princípio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Walter Campos de Oliveira

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Efeitos das decisões judiciais do mandado de injunção no STF. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marta Suzana Lopes Vasconcelos

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A decisão judicial na dimensão lógica-argumentativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Pablo Andrez Pinheiro Gubert

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A linguagem do Direito: rotina e evolução. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iolanda Morais Torres Magalhães

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O princípio da igualdade e sua tendência à variabilidade. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marília Gonçalvez Pimenta

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O princípio da proporcionalidade na criação das normas penais: uma abordagem dos princípios penais.Considerações sobre a escolha do bem jurídico e a cominação das penas.. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A aplicação do princípio da proporcionalidade como instrumento de proteção aos direitos fundamentais e a realização prática do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Guilherme de Souza Magalhães

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Das provas ilícitas: adminissibilidade ou inadmissibilidade?. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernando Gama de Miranda Netto

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A ponderação de interesses na tutela de urgência irreverssível. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Gilza Maria Nobre Rocha

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Cláusulas Pétreas: uma garantia para os direitos fundamentais ou um manifesto autoritário para gerações futuras?. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Antônio Barroso Rodrigues

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Cláusulas supralegais de exclusão da ilicitude. 2003 - Universidade Gama Filho.

Aluno: Denis de Castro Halis

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Oliver Wendell Horlmes Jr.: o grande dissidente molda a América. 2003 - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Eduardo Santos Rollemberg

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A inconstitucionalidade por omissão no Brasil: perspectivas em face do direito reflexivo. 2003 - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Carolina Fontenelle Carneiro Cavalcanti

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aspectos da Equidade no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Veronica Crespo

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. R. Antunes Zilberman. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade como instrumento de proteção aos Direitos Fundamentais e de realização prática do Princípio da Igualdade no Estado Democrático de Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eduardo Pessanha Cavalcanti

CAVALCANTI, E. P.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, A. C.; MORAES, M. C. B.; GUERRA FILHO, W. S.. A concepção Retórica do Direito e as Críticas ao Positivismo Jurídico de Kelsen. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Gustavo Vianna Direito

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; DIAS, F. M.; FICHTNER, R.. Do controle disciplinar do juiz à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Márcia Helena Ribeiro Pereira Nunes

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; DIAS, F. M.; MENDONCA, P. R. S.. A prerrogativa da autotutela da Administração Pública em confronto com os direitos assegurados aos serviços públicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Tatiana de Almeida Rego Saboya

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; DIAS, F. M.; GUERRA FILHO, W. S.. Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes e limites. a ponderação entre o interesse público, princípios constitucionais e direitos fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo Novelino Camargo

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, A. C.; TORRES, R. L.. A dignidade da pessoa humana como fundamento da república federativa do Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Alvaro Cesar dos Santos Netto

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; DIAS, F. M.; SOUTO, M. J. V.. Do processo adminstrativo e seus fundamentos teóricos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helena Elias Pinto

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O dano moral na jurisprudência do STJ. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luciana da Silva Costa

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; GALLUPPO, M. C.; BARACHO JUNIOR, J. A. O.. Jurisdição constitucional: uma reconstrução à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifíca Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Helena Elias Pinto

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O Dano moral na Jurisprudencia do STJ. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Hároldo Baptista de Brito

BRITO, H. B. DE;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; DIAS, F. M.; TAVARES, J.. Reforma do Poder Judiciário na organização do Estado brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: ALICE LEAL WOLF GEREMBERG

GEREMBERG, A. L. W.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, A. C.; GUERRA FILHO, W. S.. Direitos Fundamentais: uma perspectiva jusfilosófica de Robert Alexy. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Brajterman

BRAJTERMAN, R.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MAIA, A. C.. A Retórica e o Direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Slerca

SLERCA, E.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ARAUJO, N.. O Princípio da Proporcionalidade e da Razoabilidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Cristina de Brito Lima

LIMA, M. C. DE B.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; TORRES, R. L.; DIAS, F. M.. Questões Jurídicas da Educação Básica como Direito Fundamental. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo

AZEVEDO, L. H. C. DE;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ALVES, J. C. M.; POLETTI, R.. O controle legislativo de constitucionalidade de proposições na Câmara dos Deputados, em especial o exercício pela Comissão de Constituição Justiça e Redação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Tostes Mascarenhas

MASCARENHAS, R. T.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ARAUJO, N.. A Federação e o Mercosul - Brasil e Argentina. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ragonha Varela

VARELA, T. R.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; TAVARES, A. L. L.. O Controle de Constitucionalidade como Elemento Garantidor da Ordem Democrática. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Ilana Aló Cardoso Ribeiro

EMERIQUE, L.;Margarida Lacombe Camargo; VAL, E. M.; CABALLIDO, M. E. G.; SANTOS, M. C. R.. "A herança colonial na Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1987/88:uma análise dos (des) caminhos da participação popular. 2023. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lusmarina Campos Garcia

Margarida Lacombe CamargoMAGALHAES, J. N.; PRONER, Caroline; GALLUPPO, M. C.; CATTONI, Marcelo; DE GIORGI, R.. A Complexa Relação entre Direito e Política no Brasil: uma análise do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. 2022. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniele Martins dos Santos

CAMARGO, Margarida; MARQUES, I. C.; FONTES, A.; PAIVA, E. N.; CUKIERMAN, H. L.; PIRES, T. R. O.. Direito à saúde na mesa: uma audiência pública no STF. 2021. Tese (Doutorado em HCTE/UFR Pós-Graduação em História das Ciências e das Técnicas e Epistemolo) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rogérios Barros Sganzerla

CAMARGO, Margarida; LEGALE, S.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.; VIEIRA, A. D.; MULHOLLAND, C. S.. A morte de Belerofonte? A erosão dos canais de deliberação no debate sobre aborto no Congresso Nacional. 2020. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mário César da Silva Andrade

CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L.; HERDY, Rachel; RODRIGUES, C. R.; DYNIEWICZ, L. G. R.. Direito e Ciência nas Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: o fato, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade. 2020. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Quintino Lopes Castro Tavares

PRADO, G.;CAMARGO, Margarida; SANTORO, A. E. R.; SULOCK, V. A. B. G.; NICOLITT, A. L.. Figos não são unicórnios: a interpretação do direito limitada pela dimensão textual. 2019. Tese (Doutorado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Joana de Souza Machado

CITTADINO, G.;CAMARGO, Margarida; PILATTI, A.; LEITE, F. C.; BENVINDO, J. Z.. Política Togada no Brasil: atvismo judicial entre promessas, armadilhas e estratégias. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiano Gosi de Aquino

MIRANDA NETO, F. G.;CAMARGO, Margarida; HANSEN, G. L.; ALMEIDA, M. P.; RIBEIRO, A. M. M.. O direito à saúde e a intermediação decisória do STF nos casos dos medicamentos não registrados pela Anvisa. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Antonio Augusto Madureira de Pinho

RODRIGUES, Fernando;CAMARGO, Margarida; CUNHA, J. R.; ASSY, B.; ORTEGA, F.. O Panteísmo e o Trágico - pressupostos de uma ética da potência nas filosofias de Espinosa e Nietzsche. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Filosofia - IFCS/UFRJ) - Instituto de Filosofia e Ciencias Sociais IFCS-UFRJ.

Aluno: Juliana Lívia Antunes da Rocha

FRAGALE FILHO, Roberto; ALVIM, Joaquim L. R.;CAMARGO, Margarida Maria LacombeMAGALHAES, J. N.; SILVA, Fernanda D. L. L.. Audiências públicas no Supremo Tribunal Federal: da tecnicidade à democracia?. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Daniel Machado Gomes

RODRIGUES, Fernando;CAMARGO, Margarida; WYLLIE, G.; RODRIGUES, C.; AZAR FILHO, C. M.. O Direito nos limites da arte: lei, justiça e desconstrução nos Ensaios de Michel de Montaigne. 2015. Tese (Doutorado em IFCS - doutorado em filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Bilac Moreira Pinto Filho

RODRIGUES, Fernando;VIEIRA, J. R.; GUIMARAES, A. C.;CAMARGO, Margarida. Constituição e poder no pensamento de Carl Schmitt. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: CARLOS HENRIQUE RAMOS

SOUZA NETO, C. P.; SARMENTO, D.; LYNCH, C. E. C.;CAMARGO, Margarida. Mutação Constitucional, Democracia e a Ampliação dos Poderes do Supremo Tribunal Federal. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Eduardo Ribeiro Moreira

RODRIGUES, Fernando; ARAUJO, L. B.; DIAS, M. C.;CAMARGO, Margarida. Racionalidade Prática nos critérios de Justiça. 2012. Tese (Doutorado em IFCS - doutorado em filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernando Angelo Ribeiro Leal

CAMARGO, Margarida; SARMENTO, D.; CUNHA, J. R.; BARCELOS, A. P.; AVILA, H. B.. Ônus de Argumentação, Relações de Prioridade e Decisão Jurídica: mecanismos de controle e de redução da incerteza na subidealidade do sistema jurídico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Basilone Leite

DUTRA, D. V.; Lois, Cecilia Caballero; PARDO, D. W. A.; BARBOSA, C. M.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Déficit político do poder judiciário brasileiro: a falta de efetividade de suas funções institucionais e o ativismo judicial como interferência indevida em área de atuação do poder político. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Garrido

CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; SARMENTO, D.; REIS, J.; CUNHA, J. R.. Hermenêutica Institucional, Supremacia Judicial e Democracia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Heloisa Borges Bastos Esteves

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MELLO, Maria Tereza Leopardi; AZEVEDO, P. F.; PONDE, J. L.; CASTRO, A. C.. Economia e Direito: um diálogo possível. 2010. Tese (Doutorado em Instituto de Economia Pós-Graduação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Danilo Tavares Lobato

TAVAREZ, J.; JAPIASSU, C. E.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SOUZA NETO, C. P.. Da (des)legitimação da tutela penal do ambiente - uma defesa em favor da adoção do direito de contra-ordenações no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Rufino dos Santos

BENTES, H. H. S.; FONTENELLE, M.; DIAS, F. M.;CAMARGO, Margarida; OLIVEIRA, M. L.. Omissão do poder de política ambiental à luz do princípio da discricionariedade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Flora Strozemberg

GRECO, L.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Direito Universal à Saúde: fundamentalidade e efetividade. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Henrique Ribeiro Cardoso

VIEIRA, J. R.; SOUTO, M. J. V.;CAMARGO, Margarida; BAPTISTA, Patrícia; ARAGÃO, Alexandre. Controle Jurídico da legitimidade da atividade regulatória normativa. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Helena Helias

DIAS, F. M.; MENDONÇA, Paulo Roberto Soares; AMARAL, F.;CAMARGO, Margarida; Guilherme Calmon Nogueira da Gama. A responsabilidade civil do estado por omissão na jurisprudência do STF. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maria da Graça Marques Gurgel

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Distribuição estatal da justiça, capitalismo neoliberal e subdesenvolvimento. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cleyson de Moraes Mello

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A Hermenêutica Ontológico-Existencial de Heidegger na (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Cristina Grobério Pazò

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Ética no Processo de Mediação e Semiótica do Diálogo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Celso Albuquerque Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Do efeito vinculante - sua legitimação e aplicação. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Raquel Coelho Lenz Cesar

CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.. Ação Afirmativa no Brasil: é o melhor caminho de acesso à justiça para as minorias raciais? riscos e acertos no caso da UERJ. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Álvaro Ricardo de Souza Cruz

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Reflexões críticas sobre as inovações trazidas pelas leis 9756/98, 9868/99 e 9882/99 ao controle da constitucionalide das leis face ao paradigma democrático. 2003 - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Uma questão de direito: a homossexualidade e o universo jurídico. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Fábio José Silva de Assis

CAMARGO, Margarida; BERNARDINO, A.;VIEIRA, J. R.; GRILLO, Sayonara. O STF e as políticas de austeridade. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mário César da Silva Andrade

CAMARGO, Margarida; EMERIQUE, L.;VIEIRA, J. R.; RODRIGUES, C. R.. Direito e Ciência nas Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lusmarina Campos Garcia

CAMARGO, MargaridaMAGALHAES, J. N.; DE GIORGI, R.; BERNARDINO, A.. O Impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Quintino Lopes Castro

PRADO, G.; CASARA, R.;CAMARGO, Margarida. Figos não são unicórnios: a liberdade interpretativa do Direito limitada pela dimensão textual. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Ribeiro Moreira

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; RODRIGUES, Fernando; DIAS, M. C.. Racionalidade Prática nos Critérios de Justiça. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em IFCS - doutorado em filosofia) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Brantes Ferreira

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; ARAUJO, N.;STRUCHINER, N.. Realismo Norte-Americano: contribuições metodológicas para a teoria do direito. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: José Danilo Tavares Lobato

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SOUZA NETO, C. P.; TAVAREZ, J.. A deslegitimação da tutela penal do ambiente - uma defesa em favor da adoção do direito de contra-ordenação no Brasil. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcus Firmino Santiago da Silva

CAMARGO, Margarida; LYNCH, C. E. C.. Limites e possibilidades do controle difuso de constitucionalidade - a jurisdição constitucional e a tutela dos direitos fundamentais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Sérgio André Rocha

TORRES, R. L.;CAMARGO, Margarida; PEREIRA, A. C. A.. A interpretação/aplicação de convenções internacionais para evitar a dupla tributação de renda. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Flora Strozemberg

GRECO, L.;VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida. Direito Universal à Saúde: fundamentalidade e efetividade. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: José Rufino de Souza Júnior

BENTES, H. H. S.;CAMARGO, Margarida; Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Omissão do Poder de Polícia Ambiental. Responsabilidade Civil dos Órgãos de Proteção do Meio Ambiente. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Henrique Ribeiro Cardoso

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida; SOUTO, M. J. V.. Direito Regulatório Deliberativo: legalidade, eficiência e legitimidade à luz da teoria discursiva do direito. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Raimundo Araújo Neto

TAVAREZ, J.;CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.. O caráter delimitador do bem jurídico na Constituição dogmática do injusto criminal. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Celso Albuquerque Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Efeito vinculante: porque as Cortes Inferiores devem obedecer ao decidido pelas Cortes Superiores?. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Vania Maria da Cunha Bruno

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; GRECO, L.; BARRETTO, V. P.. Os direitos fundamentais dos filhos da ciência (crianças nascidas de reprodução humana assistida). 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; TAVARES, A. L. L.. O direito à diferença. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Geovany Cardoso Jeveaux

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; DIAS, F. M.; BARRETTO, V. P.. Direitos adquiridos em face da Constituição: proposta de um novo paradigma. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Paula Raiane Ferraz Carreiro

CAMARGO, Margarida; BOLONHA, C. A.; ANDRADE, M. C.. O Senado e o processo de escolha de ministros do STF. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha

CAMARGO, Margarida; LEAL, Fernando A. R.; MATIDA, Janaína R.. Fatos Legislativos e Valoração de Provas na Jurisdição Constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus da Silva Pereira

GRILLO, Sayonara; CARELLI, R. L.;CAMARGO, Margarida. Reforma Trabalhista Brasileira e Acesso à Justiça: igualdade aos desiguais e a realização do valor justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinícius Figueiredo de Souza

CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; MOREIRA, Eduardo R.. Ativismo Judicial, Poder Judiciário e STF. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: José Ribeiro Sampaio de Menezes

SHECAIRA, F.;CAMARGO, Margarida; ARAUJO, M.. LInguagem e discricionariedade no Direito Tributário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabiana de Almeida Maia Santos

CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L.. Audiências Públicas no STF e o Constitucionalismo Democrático. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fátima Maria Amaral

CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; HERDY, Rachel. Audiência Pública do Poder Legislativo e seu papel na Democracia Deliberativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Julia Wan-del-Rey Cani

CAMARGO, Margarida; HERDY, Rachel; SHECAIRA, F.. Os contornos de aplicação dos precedentes horizontais no Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Lage Alves Dantas

MAGALHAES, J. N.; FIGUEIRA, L. E.; DE GIORGI, R.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O paradoxo do direito à privacidade e sua operacionalização: um estudo de caso. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Vinicius Veiga Rodrigues

Margarida Lacombe Camargo; SHECAIRA, F.. A MEDIDA PROVISÓRIA n.966/2020 E A LINDB NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A FINALIDADE DA MP ALÉM DO SENTIDO E ALCANCE DA EXPRESSÃO ?ERRO GROSSEIRO?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Samuel Berthe Palatnic

CAMARGO, MargaridaMAGALHAES, J. N.; ANDRADE, Mário Cesar. O método de trabalho do direito constitucional de Friedrich Müller. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Camargo Burlamaqui

CAMARGO, Margarida; HERDY, Rachel; ANDRADE, M. C.. As relações entre Direito e Ciência e o perfil das audiências púbicas no Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Allef Faria Pinheiro

CAMARGO, Margarida; FRAGA, J. M. R.. Vieses em tribunais colegiados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcus Vinicius Santos Franco

CAMARGO, Margarida; FRAGA, J. M. R.. A racionalização das decisões moralmente carregadas por meio do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Franco Nunes Ferreira

SHECAIRA, F.;CAMARGO, Margarida; BOULHOSA FILHO, E. F.. A função dos precedentes e o emprego aleatório da jurisprudência no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Mafra Cavalcante Filho

LEGALE, Siddharta; CYRILLO, C.;CAMARGO, Margarida. Estados de Coisas Inconstitucional: a atuação do Poder Judiciário para concretizar direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcel Botega de Souza

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida; ANDRADE, Mário Cesar. Direito à Saude e a Emenda Constitucional n.95/16: considerações sobre a Judicialização da Saude e o Novo Regime Fiscal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito.

Aluno: Bruno Belo Costa Lourença Rodrigues

ANDRADE, Mário Cesar;CAMARGO, Margarida. A violação do Direito dos Animais nos Experimentos Científicos e n Alimentação Humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Torres Lopes Ururahy

CAMARGO, Margarida; HERDY, Rachel; MATIDA, J. R.. A prova pericial no Direito brasileiro e no direito inglês. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paula Ferreira dos Santos

CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L.. O papel do Judiciário na efetivação do Direito Social à Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mike Douglas Muniz Chagas

CAMARGO, MargaridaVIEIRA, J. R.; EMERIQUE, L.. A liberdade de expressão no ambito da imunidade parlamentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Júlia Massadas Romeiro Fraga

LEAL, Fernando A. R.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MATIDA, Janaína R.. Direito, ciência e legitimidade nas audiências públicas do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Victor Hugo de Moraes Cabreira

PRONER, Caroline;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SILVA, Marília A. C. e. O Sistema Único de Saúde sob a perspectiva da Proposta de Emenda à Constituição n 241: "O Novo Regime Fiscal". 2016.

Aluno: Ilan Roitman

HERDY, Rachel; SHECAIRA, F.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A Moralidade e seu Tratamento Jurídico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Ramos Dias

VIEIRA, J. R.CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aspectos sobre o Controle de Constitucionalidade por Omissão Legislativa e seus Instrumentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

Aluno: Raphael Machado Silva

ARAUJO, M.; RODRIGUES, Fernando;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Análise Crítica da Idéia de Esfera Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Arlei de Lourival Assucena

ARAUJO, M.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; RODRIGUES, Fernando. Juízes são seres humanos: a ciência jurídica e a idéia da nautralidade do magistrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniellla dos Santos Pessanha

CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; MARSHALL, C. I.. Ativismo Judicial e Judicialização da política: contornos teóricos e práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: LEONARDO B

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; EISENBERG, J.; HERDY, Rachel. Oliveira Leite.Pragmatismo e Direito: o conceito de direito à luz da obra de William James. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Giovani Almeida Fernandes

CAMARGO, Margarida Maria LacombeVIEIRA, J. R.; BOLONHA, C. A.. Jurisdição Constitucional e a Composição do STF Pós 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Veiga Chrismann

CAMARGO, Margarida Maria LacombeSTRUCHINER, N.; ARAUJO, M.. Porque é proibido pisar na grama? uma análise filosófica acerca de regras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Bernardes Lucca

CAMARGO, Margarida Maria LacombeMAGALHAES, J. N.; EISENBERG, J.. A indenização punitiva à luz da teoria do diretto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Terán Ferreira

CAMARGO, MargaridaMAGALHAES, J. N.; MATTOS, M. V.. O trabalho como expressão da dignidade da pessoa humana analisado através do filme. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Ferreira Quintas Alves

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BOLONHA, C. A.;VIEIRA, J. R.. A concretização dos direitos fundamentais e aprimoridade absoluta para crianças e adolescentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellen Carsdoso

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A laicidade do Estado e a infuência religiodsa em questões de direitos e garantias individuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Saulo Lopes Araújo

CAMARGO, Margarida. Controle Jurisdicional das Políticas Públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJRJ, do STJ e STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flavia Bozzi Costa

CAMARGO, Margarida. Judicialização da Política e Ativismo Judical: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Valladão França

CAMARGO, Margarida. O Direito Adquirido Razoável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tâmara santana Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aspectos relevantes da Hermenêutica: a nova interpretação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Maíra Costa Fernandes

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A interrupção da gravidez do feto anencefálico: uma análise constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: WANDICK BARROS DA SILVA NETO

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Súmula Vinculante: discussão e razões para sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bernardo Luis Guaraná

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O princípio da isonomia e as ações afirmativas na área da educação: UERJ, a análise de um caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rafael Almeida Jatahy Ferreira

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Ação afirmativa do gênero na legislação eleitoral brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Valladares Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Direito social à educação gratuita para todos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno de Queiroz Costa

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A solução de controvérsias no âmbito do DIP e da OMC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Antonio Carlos de Castro Neves Tavares

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Ação direta de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Sérgio Pinto Bonfim

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Abuso de poder: o procedimento administrativo sumário disciplinar militar para a aplicação de penas severas no âmbito da Marinha do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Alberto Jaime Ambrosa

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Quebra de sigilo nas comunicações à luz do Garantismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ALEXANDRE MARTINS TEIXEIRA COSTA MONTEIRO

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O mandado de injunção: efetividade no Direito Pátrio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marco Antônio Ribeiro Chaves

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O instituto do aborto no Direito Brasileiro em face da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jales Lins de Oliveira

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A efetivação judicial do Dreito à Saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rhubens William Cunha Almeida

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Aspectos jurídicos do terceiro setor e o Direito administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jairo da Silva

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. O sistema distrital nos parâmetros da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Lessa Bastos

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Estado de exceção: uma revisão necessária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. A colisão de direitos fundamentais: a relação entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUERRA FILHO, W. S.; RODRIGUES, Fernando; HOFFMAN, F.;CAMARGO, Margarida; GOMES, N.. Professor Adjunto A Filosofia do Direito. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida; BARBOSA-FOHRMANN, A. P.. Monitores bolsistas Teoria do Direito. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BARBOSA-FOHRMANN, A. P.;CAMARGO, Margarida. Professor Substituto Teoria do Direito. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

SILVA, A. G.CAMARGO, Margarida. Concurso Público para Professor Adjunto. 2014. Universidade Federal de Uberlândia.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; CITTADINO, G.; CUNHA, J. R.. Concurso Público para professor adjunto de Introdução ao Estudo do Direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; ROSA, W. M.. Concurso público para o provimento do cargo de professor adjunto em Instituições do Direito. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa; ROSA, W. M.. Concurso Público para professor adjunto. 2011. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso público para professor auxiliar. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

MENDONÇA, Paulo Roberto Soares; FONSECA, M. G. P.;CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso público para professor adjunto. 2009. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto. 2006. Universidade Federal Fluminense.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso Público para o cargo de Professor Assistente. 2004. Universidade Federal Fluminense.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto. 2004. Universidade Federal Fluminense.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Concurso para cargo de Professor Substituto. 2004. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Primeiro concurso para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Tribunal de Constas do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; MARQUES, D. F.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2002. Universidade Estácio de Sá.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BARBOSA, C. M.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2002. Faculdade Brasília de Tecnologia Ciências e Educação Asa Norte.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; BRANDÃO, C. C. B.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2002. Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; VENDRAMINI, S. M. M.. Avaliação das condições de oferta de curso novo de Direito. 2001. Faculdade Projeção.

CAMARGO, Margarida; FIGUEIRA, L. E.; GRILLO, Sayonara. Programa de Bolsa de Mestrado e Doutorado Nota 10 FAPERJ. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida. Processo Seletivo de Doutorado - Edital n. 171/UFRJ/2020. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida. Seleção para aluno(a)s estrangeiro(a)s aos cursos de mestrado e doutorado Edital n.663/UFRJ/2019. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida. Processo seletivo de Doutorado - Edital n.136/UFRJ/2019. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida. Banca de Seleção para Ingresso no Mestrado - Edital n.426/UFRJ/2019. 2019. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida. JIC-JUR. 2017. Faculdade Nacional de Direito.

Margarida Lacombe Camargo. 16 Jornada de Iniciação Científica da UNIRIO. 2017. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Seminário de Iniciação Científica 2014-2015. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

CAMARGO, Margarida. II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2014. Faculdade Nacional de Direito.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. PIBIC. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. JIC JUR. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. XXXV Jornada Giulio Massarini de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CAMARGO, Margarida. Comissão de Seleção de Bolsas do Programa Nacional de Apoio à Pesquisa. 2013. Fundação Biblioteca Nacional.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; Marcos Peres. XVI Seminário de Iniciação Científica da UFJF. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

CAMARGO, Margarida. XV Congresso Congresso de Iniciação Científica da UnB. 2009. Universidade de Brasília.

CAMARGO, Margarida; BENTES, H. H. S.. Comitê Interno do Processo de Seleção do PIBIC/UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

CAMARGO, Margarida. XIII Congresso de Iniciação Científica da UnB e 4 Congresso de Iniciação Científica do DF. 2007. Universidade de Brasília.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. XXVIII Jornada Giuliu Massarini de Iniciação Científica, ARtística e Cultural da UFRJ. 2006. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Antonio Luiz Fagundes Meireles Junior

?DE ?GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? A ?ANTAGONISTA DA DEMOCRACIA?: análise acerca do atual desenho institucional adotado pelo Supremo Tribunal Federal em (des)favor da consolidação de um quadro patológico de Constitucionalismo Abusivo no Brasil?; ; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ricardo Reis Messagi

?DE ?GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO? A ?ANTAGONISTA DA DEMOCRACIA?: análise acerca do atual desenho institucional adotado pelo Supremo Tribunal Federal em (des)favor da consolidação de um quadro patológico de Constitucionalismo Abusivo no Brasil?; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Silvagne Vasconcelos Duarte

Arquitetura da Argumentação Jurídica: Uma Análise Discursiva Dialógica nas Decisões do Supremo Tribunal Federal; Início: 2023; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Patrick Luiz Martins Freitas Silva

Decisões do Supremo Tribunal Federal em Campos de Sensibilidade Moral; Início: 2022; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Diego Martinez Fervenza Cantoario

Ciência e Autoridade Epistêmica na Valoração dos Fatos Legislativos; Início: 2022; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Paula Lemes de Souza

Direito Engarrafado: antropofagia, hermenêutica e práticas científicas nas controvérsias judiciais em torno do engarrafamento de águas minerais no Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais, Brasil; Início: 2021; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paula Raiane Ferraz Carreiro

O Senado e o processo de escolha dos ministros do STF; 2022; Dissertação (Mestrado em Ciencias Juridicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha

Fatos legislativos e valoração de provas na jurisdição constitucional; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Vinícius Figueiredo de Souza

Caminhos e descaminhos do Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fátima Maria Amaral

O Poder Legislativo, a apuração dos fatos legislativos e a interpretação da Constituição; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Julia Wand-Del-Rey Cani

Precedentes horizontais no supremo tribunal Federal: a prática decisória do tribunal contribui para a valorização dos seus próprios precedentes?; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Murilo Strätz

A Reclamação Constitucional como garantia da autoridade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal: análise da Reclamação 4335/AC sob a perspectiva da segurança jurídica; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fernando Augusto da Rocha Rodrigues

A Teoria da Argumentação Jurídica de Robert Alexy; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Antonio Guimarães Sepulveda

O papel das delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento: uma análise sob a perspectiva dos desenhos institucionais; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Roberto Carlos Rocha Kayat

Efeitos Sistêmicos nas Decisões Jurisdicionais Colegiadas; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Flávia Martins de Carvalho

Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal: uma alternativa democrática?; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Claudia Paiva Carneiro da Silva

O amicus curiae na suprema corte norte americana e no supremo tribunal federal: um estudo de direito comparado; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fernando Augusto da Rocha Rodrigues

Teorias Juridicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Roberto Carlos Rocha Kayat

Teorias Jurídicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Antonio Guimarães Sepulveda

Teoriuas Jurídicas; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Teorias Jurídicas Contemporâneas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Mario Sergio de Freitas Gamiz

Direito à privacidade frente à internet; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fredson Timbira dos Santos

O Superior Tribunal de Justiça e a Problemática da Coisa Julgada Inconstitucional; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Rodrigo de Souza Tavares

Neoconstitucionalismo e positivismo inclusivo: duas visões sobre a incorporação de critérios morais no Direito; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

José Carlos Araújo Almeida Filho

; O ensino juridico, a elite dos bacharéis e a maçonaria do século XIX; 2005; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Danilo Badaró Mendonça

; O caráter do ensino religioso nas escolas públicas estaduais em face a Lei Estadual 3459/00; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Guilherme Tomizawa

A Inversão de Privacidade Através da Internet; 2005; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

José Nazareno Ataíde

Nova Retórica; A lógica do Razoável; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Walter Campos de Oliveira

Efeitos das decisões judiciais do mandado de injunção no STF; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Marta Suzana Lopes Vasconcelos

A decisão judicial na dimensão lógica-argumentativa; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman

A aplicação do princípio da proporcionalidade como instrumento de proteção aos direitos fundamentais e a realização prática do princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Ana Carolina Fontenelle Carneiro Cavalcanti

Aspectos da Equidade no Direito Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Paula Morgado Horta Monjardim Cavalcanti

ALlei dosJjuizados Especiais e a ampliação do poder do magistrado (o artigo 6 à luz do pensamento jusfilosófico moderno); 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Marcelo Novelino Camargo

A dignidade da pessoa humana como fundamento da república federativa do Brasil; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Helena Elias Pinto

O Dano moral na Jurisprudencia do STJ; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Lusmarina Campos Garcia

A Complexa Relação entre Direito e Política no Brasil: uma análise do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff; 2022; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Mário César da Silva Andrade

Direito e Ciência nas Audiências Públicas do Supremo Tribunal Federal: o fato, o conhecimento científico e os especialistas no controle de constitucionalidade; 2020; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fábio José Silva de Assis

O papel das cortes em momentos de austeridade; 2018; Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Marcus Firmino Santiago da Silva

Limites e possibilidades do controle difuso de constitucionalidade - A Jurisdição Constitucional e a tutela dos direitos fundamentais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Cleyson de Moraes Mello

A Hermenêutica Ontológico-Existencial de Heidegger na (Re)fundamentação do Pensamento Jurídico; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Cristina Grobério Pazò

Ética no Processo de Mediação e Semiótica do Diálogo; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho,; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Vinicius Veiga Rodrigues

A MEDIDA PROVISÓRIA n; 966/2020 E A LINDB NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A FINALIDADE DA MP ALÉM DO SENTIDO E ALCANCE DA EXPRESSÃO ?ERRO GROSSEIRO?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Nacional de Direito; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Mark Torronteguy Núnez Weber

Direitos Humanos e Princípios Processuais - Penais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Gabriel Valladão França

O Direito Adquirido Razoável; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Bernardo Camargo Burlamaqui

As Relações entre Direito e Ciência e o Perfil das Audiências Públicas no Supremo Tribunal Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Paulo Mafra Cavalcante Filho

Estados de Coisas Inconstitucional: a atuação do Poder Judiciário para concretizar direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Felipe Donizeti da Silva Balduci

Inconstitucionalidade por omissão: O controle concentrado no Brasil e em Portugal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Anna Luiza Pereira Lyrio Barreto

O Supremo tribunal Federal e a (in)constitucionalidade de regimes sucessórios distintos para cônjuges e companheiros conforme o Código Civil de 2002; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Rafael Ferreira Quintas Alves

A concretização dos direitos fundamentais e a prioridade absoluta para crianças e adolescentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Flavia Bozzi Costa

Judicialização da Política e Ativismo Judicial: análise de decisões do STF em casos difíceis à luz da teoria dos desenhos institucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Saulo Lopes Araújo

Controle Jurisdicional das Pol'ticas Públicas de Fornecimento de Medicamentos: estudo da jurisprudência do TJRJ, do STJ e do STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Bruno Balassiano Gaz

Como se relacionam os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e livre convencimento do juiz quando o julgador deve decidir conflitos entre princípios constitucionais utilizando-se da técnica de hermenêutica constitucional conhecida como ponderação de interesses; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fausto Bruno Menezes

Conflitos entre princípios constitucionais: a teoria da ponderação de valores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Guilherme Tolomei

Por que não fazer a monografia jurídica? Aspectos educacionais, sociológicos e filosóficos do trabalho final de curso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Laiz de Castro Menezes Valle

Limites investigatórios da CPI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Renata Costa Brazzalle

A argüição de descumprimento de preceito fundamental sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Juliana Campos Veiga Pereira

Biodireito: transplantes de órgãos humanos e direitos fundamentais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Mário Anibal Pinto Vasconcellos

Implicações pragmáticas de avaliação de atos administrativos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Alex Cadier

O controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a extensão de seus efeitos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Diego Santos Quevedo Guerra

Os direitos sociais na condição de direitos subjetivos a prestações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Leonardo Melo Moreira

Argüição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Vânia Barros Melgaço da Silva

A ação direta de inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Manuela de Novoa Imbrósio

A hermenêutica filosófica gadameriana no contexto da crise de paradigma do Direito pós-moderno: hermenêutica jurídica como caminho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Vitor de Abreu Concunato

O princípio da igualdade e a questão das ações afirmativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Maria Lucia R

Müller; A lógica jurídica como lógica do razoável: a perpectiva de Chaim Perelman; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Rachel Nero Santos

Desconstruindo o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado: desafio atual do Direito Público; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Matheus Almeida Lacerda

Reforma Constitucional: uma nova revisão para a Constituição; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Bárbara Miranda Machado de Oliveira

Controle difuso de constitucionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

GUSTAVO DIAS DE ARAÚJO

Ponderação de interesses; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Felipe Botelho Lisboa

O controle da constitucionalidade no âmbito estadual e o problema da norma repetida; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Sofia Abreu

O rpincípio da razoabilidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Lucas Teixeira Reis Barbosa

As relações entre direito e ciência e a problemática da segurança jurídica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Bernardo Camargo Burlamaqui

Os Fatos legislativos e a Jurisdição Constitucional; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Vinicius Rodrigues

Interpretação de decisões do STF - OJB-UFRJ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fábio Prudente Netto

Fatos Legislativos no Supremo Tribunal Federal; 2017; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Rodrigo Fonseca Johann

O Uso dos Argumentos Científicos pelo STF; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Henrique da Cunha Ribeiro

O tipo de argumentação e participação dos amici curiae nas cortes supremas do Brasil e dos EUA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Laíza Cristina

A prática da audiência pública no STF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Julia Abbud

As audiências públicas no STF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Leonardo Leite

Aspectos filosóficos do pragmatismo jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Carolina Bandeira

Caracteristiscas do pragmatismo jurídico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Roberta Tigre Maia

O pragmatismo nas decisões judiciais; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Bruno Manoel Rocha

O pragmatismo nas decisões judiciais; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Gama Filho, Universidade Gama Filho; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Fábio Schecaria

O pragmatismo filosófico norte-americano; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Marcio Valladares

O pragmatismo nas decisões dos tribunais superiores brasileiros; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

Thula Rafaela Pires

Os Princípios Gerais de Direito: um debate brasileiro; 2001; 80 f; Iniciação Científica; (Graduando em Pesquisa Jurídica) - Fundação Casa de Rui Barbosa, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo;

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  • CAMARGO, Margarida . A (des)importancia das audiências públicas judiciais para o deslinde de ações que envolvam a apreciação de controvérsias judiciais e o espaço do Poder Legislativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Margarida . Hermenêutica e Processo Legislativo Constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Margarida . O Ativismo Judicial e o Poder Judiciário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Margarida . Os Fatos Legislativos e a Jurisdição Constitucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . The brazilian impeachment. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Margarida . Os argumentos científicos nos tribunais constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Margarida . O silêncio no Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Margarida . Os fatos legislativos na jurisdição constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CAMARGO, Margarida . Justiça Concreta: um exemplo do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMARGO, Margarida . O Caso Limão Verde: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Demarcação de Terras Indígenas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CAMARGO, Margarida . Scientific Arguments as Legislative Facts in the Superior Courts. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Instituições de Direito. 2011.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Criação de programa de pós-graduação. 2011.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Parecer FAPERJ. 2005.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Parecer FAPERJ. 2004.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Parecer FAPERJ. 2003.

CAMARGO, Margarida ; AULER, M. ; NASSIF, L. . Jornal GGN. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . Programa Em Pauta Globo News. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Globo News Em Pauta. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida ; VIEIRA, L. G. ; SERRANO, P. ; RAVAZZANO, F. . Impeachment do Governador do Rio de Janeiro. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, Margarida . Indicação do PGR. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . Programa Contraponto Trianon. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . Relatoria dos processos da Lava Jato no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . STF Competência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Casamento gay - plebiscito Irlanda. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Casamento gay no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Violência urbana. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF biografias não autorizadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Margarida Lacombe Camargo . STF-descriminalização da maconha. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Estatuto da Família Congresso Nacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Operacão Lava Jato. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . TCU julgamento das contas da presidente da República. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF - Prisão de parlamentar: o Caso Delcídio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF - Controle de contas Presidente - TCU. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamentos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . Liberdade religiosa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Criação de tribunais regionais federais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Criação de tribunais regionais federais - constitucionalidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Perda de Mandato Parlamentar. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . STF Julgamento da AP 470 - Mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; NOBRE, M. . Saia Justa. 2013.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF153 Constitucionalidade da Lei da Anistia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 153 Inconstitucionalidade da Lei da Anistia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 54 O Caso da Anencefalia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 54 O Caso da Anencefalia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF AP470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF É um precedente complicado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ação Penal 470 Perda do Mandato Parlamentar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF AP 470 Mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Julgamento do Mensalão Observatório da Imprensa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Uniões Homoafetivas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Lei da Anistia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Intervenção Federal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Julgamento da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Inconstitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Réus respondem em liberdade. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . Demarcação de terras indígenas pelo STF. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Crise no Supremo Tribunal Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida . STF ADPF 130 Inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Ext 1085 Caso Cesare Battisti. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADI 3510 A constitucionalidade do uso de células tronco embrionárias para pesquisa científica. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; VIEIRA, J. R. . STF Demarcação de terras indígenas pelo STF. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF ADPF 54 Anencefalia STF. 2008. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Elegibilidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . CPI do Apagão e CVM e inside information. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, Margarida . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, Margarida . STF AP 470 Julgamento do Mensalão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Aplicação imediata da Lei Eleitoral - ADI 3685. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . STF Nepotismo ADC 12 - MC/DF. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Constituinte. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe . Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe ; PAMPLONA, D. ; STERSI, R. . CNJ Acadêmico. 2013. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Direito e Ciência na Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto integra as atividades do Observatório da Justiça Brasileira - OJB/UFRJ, e se volta para a análise crítica das imbricações entre Direito e Ciência no exercício da atividade jurisdicional, em especial, na atuação das Cortes Constitucionais. Investiga-se o potencial normativo e conformador de dados científicos sobre a decisão judicial e a repercussão da participação de experts no processo decisório. As audiências públicas realizadas pelo STF constituem importante campo de análise para a investigação dos fatos legislativos na jurisdição constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / Ana Paula Lemes - Integrante / Diego Martinez Fervenza Cantoario - Integrante / Patrick Luiz Martins Freitas Silva - Integrante / Rafaela Eloise Pinheiro Machado - Integrante / Ricardo Reis Messagi - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Direito e Política na Jurisdição Constitucional, Descrição: O projeto integra as atividades do Observatório da Justiça Brasilieira -OJB/UFRJ e procura analisar como se estabelecem, na prática, as tensões entre direito e política, bem como seu impacto na jurisdição constitucional. Consideram-se as relações entre os poderes do Estado e o modo de o Tribunal dizer o direito. Serão consideradas as práticas e os (re)desenhos institucionais do STF, incentivando pesquisas empíricas no campo do direito, mas que tragam contribuições teóricas relevantes e ofereçam novas visões sobre os modos de enunciação jurídico e político.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA - Integrante / Patrick Luiz Martins Freitas Silva - Integrante / Guilherme Dorneles de Ávila Bollmann - Integrante / Vince Augusto Ribeiro Lamberg de Vasconcellos - Integrante / Lucas Teixeira Reis Barbosa - Integrante.

  • 2017 - Atual

    DESENHOS INSTITUCIONAIS: AS RELAÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA NAS AÇÕES DO STF, Descrição: COMPLETAR. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA - Integrante / LUSMARINA CAMPOS GARCIA - Integrante / FABIO JOSE SILVA DE ASSIS - Integrante / VINICIUS VEIGA RODRIGUES - Integrante.

  • 2016 - 2022

    Direito e Ciência: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal, Descrição: Para a análise do papel e desempenho das contribuições dos especialistas nas decisões do STF subsidiadas por audiências públicas, recorre-se à distinção teórica entre fatos adjudicativos e fatos legislativos, formulada pelo jurista norte-americano Kenneth Culp Davis. Partindo do diagnóstico da frequência dos fatos legislativos nas fundamentações dos votos dos Ministros do STF, pretende-se analisar a relação enttre Direito e ciência a partir da utilização que os Ministros fazem deles, discriminando o uso propriamente epistemológico daquele unicamente retórico. Partimos, assim, da análise das audiências públicas, no que tange aos argumentos trazidos pelos especialistas ouvidos, avaliando em que medida suas falas foram utilizadas ou rejeitadas pelos Ministros. A presente pesquisa qualitativa, com caráter jurídico-descritivo, vale-se de fontes teóricas, doutrinárias, jurisprudenciais e jurídico-positivas, tendo importante destaque a consulta aos registros taquigráficos e em vídeo das exposições dos expositores nas audiências públicas, os quais encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do STF, na rede mundial de computadores. A pesquisa pretende, ainda, estabelecer um paralelo da experiência brasileira com a norte-americana no que diz respeito à presença dos fatos legislativos no ambito da jurisdição constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / Bernardo Camargo Burlamaqui - Integrante / Fábio Prudente Netto - Integrante / Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha - Integrante / Mayra Alejandra Cordoba Estrada - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2013 - 2014

    O uso do argumento científico na prática jurisdicional e seu impacto nos limites impostos pela dogmática jurídica, Descrição: Trata-se de projeto sobre o uso de argumentos científicos na prática judicial brasileira, em contraponto aos limites tradicionalmente impostos pela dogmática jurídica. Na sequência dos trabalhos desenvolvidos pelo Observatório da Justiça Brasileira da UFRJ (OJB-UFRJ), a investigação concentra-se na atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente em decisões precedidas de ?audiência pública?, quando são ouvidos especialistas na matéria sub judice. Problemas surgem com relação à validade das teses dos especialistas, diante da falta de consenso que não raramente ocorre bem como da legitimidade das teses apresentadas. E para enfrentar essa questão propõe-se a realização de um estudo crítico comparativo sobre a sistemática norte-americana, acompanhada que é de farta produção bibliográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / Siddharta Legale - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2010 - 2012

    AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: REPERCUSSÃO E ALCANCE, Descrição: Busca-se, a partir da análise das teses apresentadas nas audiências públicas realizadas pelo STF e a comprovação de sua influência nos julgamentos dos tribunais, obtermos mais elementos para conhecer os limites da prestação jurisdicional e avaliar os modelos teóricos existentes, notadamente o que possui maior peso: o formalismo. Também, sob a perspectiva da Ciência Política, verificar como a opinião pública e a sociedade civil se organizam para se fazerem representar nessa nova arena política, que é o Poder Judiciário. Como o Poder Judiciário se organiza para as chamadas das audiências públicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    Representação Argumentativa e Desenhos Institucionais: um estudo sobre o Supremo Tribunal Federal Brasileiro, Descrição: A teoria da Representação Argumentativa, de autoria de Robert Alexy é, de certa forma, encampada pelo STF brasileiro, particularmente pela influência do Ministro Gilmar Mendes. Em linhas gerais, parte-se de princípio de que o esforço de fundamentação das decisões dos tribunais coaduna-se com a idéia de representação (política), na medida em que se busca a adesão daqueles direta e indiretamente afetados pela decisão. Nesse sentido, é realizado um estudo analítico e um acompanhamento crítico dos julgamentos do STF, de forma a se perceber o esforço de legitimação do poder exercido na prática jurisdicional, mediante o também esforço de convencimento das teses expostas por seus membros, em relação à sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Fernando Gama - Integrante / Flavia Martins de Carvalho - Integrante / Claudia Paiva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    Dossiê Justiça: uma proposta de observação da relação entre Constituição e Democracia no Brasil, Descrição: o projeto de pesquisa que aqui se propõe representa uma tentativa de atuação e análise crítica de uma sociedade plural, complexa, rápida e pulsante como a brasileira. Num contexto em que novos sujeitos de direito se afirmam, re-significando o cenário político-jurídico ao postularem exigências de reconhecimento, qualquer observação que tenha compromisso com a seriedade, pluralidade, rigor crítico e independência deve passar por duas construções fundamentais da contemporaneidade: a democracia e a constituição. No caso do Brasil, o percurso em direção a uma ordem constitucional democrática foi acidentado, assimétrico, repleto de intercorrências. Impõe-se, portanto, contribuir para a construção de uma cultura constitucional, fomentando uma arena de debates própria para a defesa e construção de posições interpretativas inclusivas vinculadas às mais diversas lutas por reconhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Noel Struchiner - Integrante / Juliana Neuenschwander Magalhães - Integrante., Financiador(es): Universidade de Brasília - Cooperação / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2007 - Atual

    Observatório da Justiça Brasileira, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa que visa realizar um acompanhamento crítico das decisões so Supremo Tribunal Federal Brasileiro. São realizados estudos críticos e analíticos sobre as decisões do STF e seu desempenho institucional. O tema das Audiências Públicas é objeto de muitas pesquisas desenvolvidas pelos pesquisadores que integram o OJB e a questão da politização do Judiciário entrou na pauta a partir de 2018.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador / José Ribas Vieira - Integrante / Mário Cesar da Silva Andrade - Integrante / Bernardo Camargo Burlamaqui - Integrante / Fábio Prudente Netto - Integrante / Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha - Integrante / Camila Luna de Carvalho - Integrante / Bruna Miranda de Carvalho - Integrante.

  • 2006 - 2011

    A lógica das decisões do Supremo Tribunal Federal, Descrição: Busca-se compreender a racionalidade seguida pelo STF, conforme concepção de Direito que assume nos casos concretos. Qual o tratamento e extensão que confere à norma constitucional e como se apropria de seu texto. Daí, qual a conformação assumida pelo próprio Tribunal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador.

  • 2006 - 2011

    Novas tendências da interpretação do Direito: em foco, o pragmatismo, Descrição: O estudo das novas tendências da interpretação constitucional enquadra-se num âmbito de preocupações mais abrangentes da teoria geral do direito. A teoria geral do direito tradicionalmente comporta preocupações relativas às várias concepções de direito e seus desdobramentos metodológicos, passando pela estrutura da norma jurídica e suas relações com a moral e outras questões interdisciplinares, como aquelas relativas à sociologia, à antropologia, à história e à política. O direito, visto como fenômeno social, e não exclusivamente sob o ponto de vista formal da norma posta pela autoridade competente, abre-se para uma série de perspectivas que lhe conferem dimensão mais apropriada aos seus reais efeitos. Por isso, os parâmetros positivistas que nortearam seu estudo e conhecimento apresentam-se como insuficientes às atuais expectativas do estado democrático de direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Margarida Maria Lacombe Camargo - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho 8, Centro, 20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 39381016, Fax: (21) 22427319

Experiência profissional

2012 - 2012

Fordham Law School

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

2009 - 2009

Fordham Law School

Vínculo: Visiting Foreign Scholar, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisa realizada na Fordham Law School durante o mes de julho de 2009i.

2012 - Atual

Instituto de Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Direito Constitucional

1990 - 2012

Instituto de Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Filosofia do Direito

2004 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2009

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Teorias da Interpretação, Linguagem, Argumentação e Aplicação do Direito, Pensamento Jurídico Contemporâneo, Metodologia Jurídica

  • 02/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Linguagem, Argumentação e Aplicação do Direito

  • 04/2004

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia Jurídica

  • 09/2012 - 07/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheira titular representante dos professores do CCJE.

  • 08/2009 - 08/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheira suplente do representante dos professores do CCJE.

  • 03/2009 - 03/2011

    Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

  • 07/2008 - 10/2009

    Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Vice Diretora de Unidade.

  • 06/2005 - 09/2008

    Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento de Teoria do Direito.

  • 12/2006 - 08/2008

    Direção e administração, Reitoria.,Cargo ou função, Representante do CEG na CDAD-Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento Docente.

  • 03/2005 - 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Graduação.,Cargo ou função, Conselheira suplente representante dos professores do CCJE.

  • 03/2005 - 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Graduação.,Cargo ou função, Membro da Câmara de Corpo Docente, por dois mandatos consecutivos.

  • 06/2004 - 03/2006

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Monografia.,Cargo ou função, Coordenadora.

  • 04/2004 - 12/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico.,Cargo ou função, Membro.

1983 - 2014

Fundação Casa de Rui Barbosa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador AIII, Carga horária: 40

Outras informações:
De 1995 a 2002 ocupou o cargo de Chefe do Setor de Direito do Centro de Pesquisas. Aposentadoria voluntária a partir de abril de 2014.

1995 - 2002

Fundação Casa de Rui Barbosa

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Direito Centro de Pesquisa, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1983

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisas.,Linhas de pesquisa

  • 07/1995 - 05/2002

    Direção e administração, Centro de Pesquisas, Setor de Direito.,Cargo ou função, Chefe do Setor de Direito do Centro de Pesquisas.

2010 - 2013

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Vínculo empregatício reativado.

2000 - 2006

Universidade Católica de Petrópolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Outras informações:
Licenciada durante o período de janeiro de 2006 a julho de 2010.

Atividades

  • 07/2002 - 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.,Linhas de pesquisa

  • 01/2000 - 01/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pesquisa Jurídica

  • 01/2000 - 01/2003

    Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.,Cargo ou função, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas.

2000 - 2009

Universidade Gama Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupou o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, de janeiro de 2002 a dezembro de 2004.

Atividades

  • 03/2005 - 06/2009

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Pós-graduação em Direito, Programa de Pós-graduação em Direito.,Atividade realizada, PIBIC/UGF.

  • 03/2000 - 06/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2000 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Teoria Geral do Direito

  • 01/2002 - 12/2004

    Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito.

1989 - 2002

S B I

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/1989 - 09/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Constitucional, Introdução à Ciência Política

2023 - Atual

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Presidenta, Carga horária: 10

2021 - 2023

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2

2019 - 2021

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2

2017 - 2019

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2

2015 - 2017

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretora Secretária, Carga horária: 2