Fernando Rangel Alvarez dos Santos

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

SANTOS, F. R. A. . I Simpósio Internacional em Direito, Economia, Política e Tecnologia. 2018. (Outro).

SANTOS, F. R. A. . O Direito prodessual brasileiro ontem, hoje e para onde vai. 2017. (Outro).

SILVA, L. R. de M. ; SANTOS, F. R. A. . Lançamento do Livro Vida e Morte do Sindicato no Brasil. 2016. (Outro).

SANTOS, F. R. A. . I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Congresso).

SANTOS, F. R. A. . Semana Jurídica. 2010. (Outro).

VIII CONFESO. MINICURSO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - AÇÃO MONITÓRIA E CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. 2023. (Congresso).

VIII CONFESO - DIREITOS HUMANOS E AGENDA 2030. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA NOTA COMERCIAL. 2023. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito. A defesa jurídica do interesse público e o custo processual na perspectiva da análise econômica do direito. 2022. (Congresso).

VII Confeso - Congresso Acadêmico-Científico do Unifeso. ASPECTOS COMPARATIVOS DA EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO E NO PROCESSO CIVIL,. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. A CORREÇÃO MONETÁRIA - REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS E O CUSTO DE TRANSAÇÃO. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. EXERCÍCIO DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS NO IMPÉRIO DO BRASIL: PRINCIPAIS ASPECTOS NO FINAL DO SÉCULO XIX. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. A CORREÇÃO MONETÁRIA - REFLEXOS NAS RELAÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS E O CUSTO DE TRANSAÇÃO. 2022. (Congresso).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ PROCESSUAL E A INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS DA MORAL KANTIANA. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL do CONPEDI.O REGIME DE RECUPERAC ̧A ̃O FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DE EXCEÇÃO ? CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES. 2020. (Encontro).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional.?ASPECTOS FILOSÓFICOS DA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO E O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA. 2020. (Outra).

I DIÁLOGOS ENTRE LA SOSTENIBILIDAD, LOS DERECHOS AMBIENTAL Y URBANÍSTICO IBERO-LATINOAMERICANO,.Aspectos procesuales de la protección de los derechos individuales y colectivos referidos al medio ambiente en Brasil. 2019. (Seminário).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL do CONPEDI.ICMS - INCIDÊNCIA NAS TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - POSSIBILIDADES E CONTROVÉRSIAS. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O ESTUDO DE IMPACTO LEGISLATIVO - POSSIBILIDADES E CONTROVÉRSIAS. 2019. (Encontro).

2º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Univerisdade do Minho:o e."O 'Brexit' e os BRICS no cenário do mundo financeiro globalizado". 2018. (Encontro).

I Simpósio Internacional em Direito, Economia, Política e Tecnologia.BREXIT, sistema financeiro e anomia permanente - uma abordagem frente às novas tecnologias. 2018. (Simpósio).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.A LIBERDADE DE NEGOCIAÇÃO NA ESFERA TRABALHISTA E O ESTADO CONTEMPORÂNEO. 2018. (Encontro).

XXVII Encontro Nacional do Conpedi.O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO PENAL. 2018. (Encontro).

Diálogos Humanos e Questões Regulatórias em Biodireito e Biotecnologia. 2017. (Seminário).

II CONFESO. Crimes contra a organização do trabalho e competência penall da Justiça do Trabalho à luz da Constituição Federal. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa.O princípio da deliberação suficiente como forma de legitimar a criação da norma coletiva. 2017. (Seminário).

II Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa.Quem controla quem? A tentativa de blindagem das negociações coleitvas pelo Poder Legislativo. 2017. (Seminário).

II Simpósio Internacional sobre Derecho Actual.Desafio do direito internacional público no século XXI: o papel do novo banco de desenvolvimento dos BRICS na perspectiva internacional. 2017. (Simpósio).

V Congresso Internacional de Direito da UBM. FIM DA PRISÃO ESPECIAL PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, UMA MEDIDA SALUTAR NO FORTALECIMENTO DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direito UBM. A REFORMA TRABALHISTA E A REDUÇÃO DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA RELAÇÃO DO TRABALHO. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. A TRIBUTAÇÃO DA RENDA DO TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Congresso).

XXVI EncontroNacional do CONPEDI. AVANÇO TECNOLÓGICO E O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A IMUNIDADE INTELECTUAL DO LIVRO ELETRÔNICO. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.A OBRIGATORIEDADE DE ASSOCIAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS EM FACE DA LIBERDADE CONSTITUCIONAL. 2017. (Encontro).

14º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. O PAPEL DO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL: COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS?. 2016. (Congresso).

Audiência Pública - Regulamentação do Novo CPC - Conselho Nacional de Justiça.Atualização Financeira - Regulamentação do Novo CPC - Audiência Pública - CNJ. 2016. (Outra).

Como elaborar poster para eventos científicos. 2016. (Outra).

Como mapear questões jurídicas. 2016. (Outra).

Elementos de metodologia da pesquisa."Aplicando elementos de metodologia na pesquisa". 2016. (Outra).

Globalização, Inovação e Direito.A análise econômica do Direito no contexto das ciências sociais. 2016. (Outra).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2016. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa - UNESA - Ilha do Governador.A cidadania na visão do Supremo Tribunal Fedeeral. 2016. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Trabalho.O "Poder" da democracia na tributação da renda. 2016. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito UBM. O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOS BRICS NA PERSPECTIVA DA ORDEM ECONÔMICA E DA SOBERANIA. 2016. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito UBM. O TESOURO NACIONAL COMO FONTE DE RECURSOS DO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 2016. (Congresso).

Minicurso Mulheres, Direita e Ditadura: A CAMDE e o Brasil dos os Anos 1960. 2016. (Oficina).

O Novo Banco de Desenvolvimento BRICS na agenda socioambiental. 2016. (Encontro).

O processo de avaliação da CAPES e o currículo lattes. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.O BLOCO ECONÔMICO DOS BRICS E A PERSPECTIVA DE FORMAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL. 2016. (Encontro).

Workshop - Como elaborar essay, draft, paper, reaction paper e outros documentos para obter a bolsa de doutorado sanduíche. 2016. (Oficina).

XXV CONPEDI. IMPACTOS DA RASTRABILIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2016. (Congresso).

XXV CONPEDI. ASPECTOS COMPARATIVOS DA OBRIGAÇÃO CIVIL COM A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2016. (Congresso).

I Seminário Internacional de Democracia nos Meios de Comunikcação.A liberdade de informação e a publicidade enganosa na perspectiva da regulamentação privada. 2015. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais - PPGDC/UFF.A liberdade da informação e a publicidade enganosa na perspectiva da dignidade da pessoa humana. 2015. (Seminário).

Um novo modelo para o CARF - Palestra de Júlio César Santiago. 2015. (Oficina).

Introdução ao Mercado Financeiro. 2010. (Outra).

XXX Seminário Nacional de Assuntos Jurídicos. 2010. (Seminário).

Seminário "Pedofilia, Maus Tratos e a Garantia do Direito da Criança e do Adolescente. 2009. (Seminário).

Congresso de Responsabilidade Civil. 2006. (Congresso).

V Encontro de Pesquisadores do Direito na UNESA.Cide-combustíveis no sistema tributário brasileiro e no Direito Comparado. 2005. (Encontro).

Ciclo de Palestras - Atualizações em Direito Civil. 2003. (Simpósio).

Seminário de Vitimologia. 2003. (Seminário).

XIII CONGRÈS MONDIAL DE CRIMINOLOGIE. Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas e Defensores Públicos. 2003. (Congresso).

Jovens Talentos - conversando sobre Altas Habilidades. 2002. (Outra).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).

IV Ciclo Nacional de Conferências - Família e Sucesões. 1994. (Encontro).

IV Encontro Nacional dos Advogados do Mercado Imobiliário. 1994. (Encontro).

Pereira, A. C. A.MORAES, G. B. P.SANTOS, F. R. A.. Os mecanismos de defesa contra o constitucionalismo populista. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SILVA, L. R. de M.Pereira, A. C. A.SANTOS, F. R. A.. ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO FACE AO MODELO DO CHILE E DA COLOMBIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Mello, Cleyson de MoraesCastelo Branco, P. H. V. B.SANTOS, F. R. A.. UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.MORAES, G. B. P.Castelo Branco, P. H. V. B.. "A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos de sua decisão de mérito?.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

PADUA, J. P. C. V.NETTO, F. G. M.SANTOS, F. R. A.. O IMPEDIMENTO DO REGISTRO DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NO CNJ. 2019. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, F. R. A.Castelo Branco, P. H. V. B.MORAES, G. B. P.. Ponderações éticas do direito constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.Pereira, A. C. A.Mello, Cleyson de MoraesBRANCO, P. H. V. B. C.VASCONCELOS, P. E. A.. Regras de Transição de Aposentadoria de Servidores Públicos: Uma Análise Crítica a partir da Ontologia Fundamental de Martin Heidegger e do Pensamento Crítico de Byung-Chul Han. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Pereira, A. C. A.SILVA, L. R. de M.SANTOS, F. R. A.. ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO FACE AO MODELO DO CHILE E DA COLOMBIA. 2019.

SANTOS, F. R. A.Castelo Branco, P. H. V. B.MORAES, G. B. P.. ?A repercussão geral no recurso extraordinário e os efeitos de sua decisão de mérito?.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.PADUA, J. P. C. V.NETTO, F. G. M.. É possível no marco jurídico e moral do Brasil contemporâneo admitir o casamento poliafetivo?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SANTOS, F. R. A.Castelo Branco, P. H. V. B.MORAES, G. B. P.. Ponderações éticas do direito constitucional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.AMORELLI, C.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL: A POSSIBILIDADE DE AUTOCOMPOSIÇÃO EM MATÉRIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

SANTOS, F. R. A.AMORELLI, C.. 5 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS EFEITOS PRÁTICOS DA COMBATE A JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

SANTOS, F. R. A.AMORELLI, C.. OS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA JURIDICA E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DE PROCESSO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica) - Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais.

SANTOS, F. R. A.SIVA, G. A. L. E.. REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS: LEI Nº 14.478/22 E O DESAFIO ENFRENTADO PELO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL SOB A ÓTICA DO IMPOSTO DE RENDA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SANTOS, F. R. A.SIVA, G. A. L. E.. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DECRETO Nº 6.759/09 E DO DECRETO-LEI Nº 1.455/76. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BRUNIZIO, G.SANTOS, F. R. A.MOTTA FILHO, S. C.. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.NUNES, C. R. P.MOTTA FILHO, S. C.. Análise das receitas financeiras: princípio da legalidade X aumento da alíquota de PIS e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.PINTO, L. B. F.FALCAO, R. G.. Assédio moral contra mulher no ambiente de trabalho: como os tribunais do país enxergam a questão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.MORAES, F. S.PINTO, L. B. F.. Acordo de leniência como instrumento de defesa da concorrência: uma análise da eficácia do instituto no combate aos cartéis em licitações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.MORAES, F. S.PINTO, L. B. F.. Acumulação de cargos públicos de auxiliar de enfermagem no Hospital Federal de Bonsucesso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LUIZ, E.;SIVA, G. A. L. E.SANTOS, F. R. A.. Controle jurisdicional sobre atos discricionários da administração pública fundamentado no princípio da razoabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SIVA, G. A. L. E.ZEBULUM, J. C.SANTOS, F. R. A.. Processo Eletrônico e acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SIVA, G. A. L. E.ZEBULUM, J. C.SANTOS, F. R. A.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais e as reflexões paradigmáticas frente ao novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

ZEBULUM, J. C.SIVA, G. A. L. E.SANTOS, F. R. A.. "The Walking dead": o sucessor dos embragos infringentes no novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

SANTOS, F. R. A.SIVA, G. A. L. E.ZEBULUM, J. C.. Direito Digital - A proteção dos dados pessoais na internet e suas normas reguladoras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

BORGES, L. M. O.SANTOS, F. R. A.ARRUDA, C. R. M. S.. Animais no âmbito familiar e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.ARRUDA, C. R. M. S.BORGES, L. M. O.. O poder de polícia e a possibilidade de delegação às pessoas jurídicas de Direito Privado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.ARRUDA, C. R. M. S.BORGES, L. M. O.. A posse de drogas no âmbito da Justiça Militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.BORGES, L. M. O.ARRUDA, C. R. M. S.. Multiparentalidade e o princípio da afetividade no direito penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.ARRUDA, C. R. M. S.BORGES, L. M. O.. Judicialização do direito à saúde pública no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

SANTOS, F. R. A.. Cadastro Positivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Bennett.

SANTOS, F. R. A.. Ética na Advocacia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - S B I.

SANTOS, F. R. A.. Banca examinadora da aplicação da prova oral do II concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro. 2023. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

SANTOS, F. R. A.. Comissão de Avaliação e Premiação do Congresso 2020 GGINNS RESEARCH. 2020. Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability.

SANTOS, F. R. A.MOTTA, K.. ISENÇÕES HETERÔNOMAS POR MEIO DE TRATADOS INTERNACIONAIS: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT),. 2020. Global Comparative Law: Governance, Innovation and Sustainability.

UMA ANÁLISE DA VALORAÇÃO DAS PROVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO FACE AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; (Orientador);

TEORIA DA ASSERÇÃO:consequências jurídicas no processo civil brasileiro; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos; (Orientador);

Análise das receitas financeiras: princípio da legalidade X aumento da alíquota de PIS e COFINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Fernando Rangel Alvarez dos Santos;

Cadastro Positivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Metodista Bennett; Orientador: Fernando Rangel Alvarez dos Santos;

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 02/2019 que DETERMINA QUE A FISCALIZAÇÃO VEICULAR, ESTEBELECIDA NA LEI 8.269 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, SEJA FILMADA E REALIZADA POR AGENTE DO DETRAN. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 217/2011 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS POSSUIREM DISPOSITIVO PARA CAPTAÇAO DE ÁGUAS DA CHUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 384/2019 que REGULAMENTA O USO E A DISPONIBILIDADE DE PATINETES ELÉTRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1202/2012 que ESTABELECE NORMA SUPLEMENTAR SOBRE DIREITO PENITENCIÁRIO, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINOLÓGICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1882/2016 que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL DE SERVIDORAS POLICIAIS CIVIS NA COMPOSIÇÃO DAS ESCALAS DE PLANTÃO DAS DELEGACIAS DE ATENDIMENTO À MULHER ? DEAMS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 2442 de 2017 que ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESPOROTRICOSE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 2576A/2013 que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COPOS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 2596A que ALTERA A LEI Nº 2.772, DE 25 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL ESCOLAR TRANSPORTADO DIARIAMENTE POR ALUNOS DO PRÉ-ESCOLAR E 1º GRAU DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 2625/2017 que CRIA O PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDOR CULTURAL NO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 2845A/2011 que ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 3229/2014 que cria O PROGRAMA ITINERANTE DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS ? CTN MÓVEL ? SABERES DO NORDESTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 3652/2017 que CONCEDE O NOME DE AVELINO GOMES NETO À ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA ? EGP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SITUADA NA RUA SENADOR DANTAS, NO BAIRRO DO CENTRO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 4138/2018 que DECLARA O FADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 4171A/2018 que INSTITUI O SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS EM MOVIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ? SIVEM-RJ. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº4329/2018 que INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE SANTA SARA KALI E DO POVO CIGANO. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 4494/2018 que RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO RIO DE JANEIRO A GRUTA DE SANTA SARA KALI, LOCALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL GAROTA DE IPANEMA. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 3098/17 que DISPÕE SOBRE ALERTA AOS MOTORISTAS, NAS RODOVIAS ESTADUAIS, QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 13290/2016, NA FORMA QUE MENCIONA. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 4174-A/18 que DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL A CONSERVAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DE MONTANHA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 4454/18 que ALTERA A LEI N° 6.845, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE, ABSORÇÃO E INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ? GTPAD DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO DETRAN- RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019.

SANTOS, F. R. A. ; BARREIROS, C. R. . Razões de veto ao Projeto de Lei nº 2016-A/2013 que DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO CORPO ARTÍSTICO EM EVENTOS REALIZADOS NO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. 2019.

NUNES, C. R. P. ; SANTOS, F. R. A. . Audiência Pública da Comissão do Esporte - Debate sobre o cumprimento do Plano de Legado Olímpico do Parque Olímpico e do Parque Radical de Deodoro. 2017.

NUNES, C. R. P. ; SANTOS, F. R. A. . Audiência Pública da comissão do Esporte - Debate sobre a Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato de Futebol na temporada de 2017. 2017.

SANTOS, F. R. A. . Participação em grupo de trabalho que fez a revisão da Política de Crédito da Agência de Fomento. 2014.

SANTOS, F. R. A. . Participação em grupo de trabalho para uniformização de minutas contratuais de diversas operações de crédito; viabilização jurídica de substituição de garantias em contratos de financiamento com setor público e privado. 2013.

SANTOS, F. R. A. . Reelaboração do Estatuto de Constituição do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Altas Habilidades - NEPAH. 2001.

SANTOS, F. R. A. . Atividades técnicas para o desenvolvimento da Linha de Pesquisa 12. 2022.

SANTOS, F. R. A. . Parecerista Ad Hoc de artigo da Revista Jurídica da FA7 / FA7 Law Review (ISSN 2447-9055).. 2022.

SANTOS, F. R. A. . Parecer ad hoc - I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

SANTOS, F. R. A. . I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

SANTOS, F. R. A. . II Diálogos de Inovações Tecnológicas, Disrupção e Direito. 2019.

SANTOS, F. R. A. . III Diálogos de Inovações Tecnológicas, Disrupção e Direito. 2019.

SANTOS, F. R. A. . I Diálogos de Inovações Tecnológicas, Disrupção e Direito. 2019.

SANTOS, F. R. A. . Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE) 2017. 2017.

SANTOS, F. R. A. . Projeto do Doutorado: Função indutora de fomento e do crédito público às empresas transnacionais no desenvolvimento socioeconômico. 2015.

SANTOS, F. R. A. . Elaboração e revisão do Regulamento Geral de Operações da Agência de Fomento. 2013.

SANTOS, F. R. A. . Parecer sobre a revisão de normativos que regulamentavam internamente o repasse de recursos do BNDES e da FINEP. 2013.

SANTOS, F. R. A. . Elaboração, em conjunto com a assessoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro, dos contratos de financiamentos com recursos de Fundos Públicos (FUNDES e Fundo UPP empreendedor). 2012.

SANTOS, F. R. A. . Elaboração das matrizes contratuais dos contratos de financiamento de Programas de Apoio Solidário e dos contratos de microcrédito com recursos do Fundo UPP Empreendedor. 2012.

SANTOS, F. R. A. . Elaboração de programas estaduais de financiamento, envolvendo desde o projeto de lei estadual, projeto de decreto estadual, bem como normativos internos. 2012.

SANTOS, F. R. A. . Elaboração e Proposta e Discussões das Emendas do PPC no NDE/BENNETT. 2010.

SANTOS, F. R. A. . Elaboração do Regimento das Atividades Complementares no NDE/BENNETT. 2010.

SANTOS, F. R. A. . Pareceres sobre a viabilização jurídica de substituição de garantias em contratos de financiamento com setor público e privado. 2010.

SANTOS, F. R. A. . Projeto de Mestrado: A contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE - COMBUSTÍVEIS) e a destinação de recursos na perspectiva da justiça tributária. 2005.

SANTOS, F. R. A. . Alterações no Código de Processo Civil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, F. R. A. . Estudo sobre cálculo de juros praticados nos Tribunais do Brasil é apresentado em audiência pública. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, F. R. A. . Audiência Pública no CNJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, F. R. A. . Oficina de processo eletrônico. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . TUTELA PROVISÓRIA E O PROCESSO DO TRABALHO: IMPACTOS DO PROCESSO CIVIL, NO VI CONFESO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . 'CÁLCULO DE DÉBITOS JUDICIAIS - METODOLOGIA E NORMAS'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, F. R. A. . Novo Código de Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . Alterações do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . O impacto do Novo Código de Processo Civil no processo trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . Inovações do Processo de Execução no novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . Negócios Processuais, Recursos e Princípios no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . Estratégias Recursais e de defesa no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . As Tutelas provisórias no novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, F. R. A. . Relatório de Pesquisa sobre a destinação de recursos na perspectiva da justiça tributária. 2005. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, F. R. A. . Relatório de Pesquisa sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE - COMBUSTÍVEIS). 2004. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, F. R. A. . Encontro Nacional dos Magistrados da Justiça Criminal. 2003. (Discussões de Trabalhos Científicos).

SANTOS, F. R. A. . Encontro Nacional dos advogados Criminalistas e Defensores Públicos. 2003. (Discussões de Trabalhos Científicos).

SANTOS, F. R. A. . Encontro Nacional do Ministério Público da Área Criminal. 2003. (Discussões de Trabalhos Científicos).

SANTOS, F. R. A. . Encontro Nacional de Secretários de Justiça, de Segurança Pública e Profissionais da Área. 2003. (Discussões de Trabalhos Científicos).

2024

Prêmio UNIFESO de produção acadêmica 2024, UNIFESO.

2023

Prêmio UNIFESO de Incentivo à Produção Acadêmica 2023, UNIFESO.

2017

Aprovação em processo seletivo para de docente - disciplina de Processo Civil, UNIFESO.

2017

Moção, Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

2016

Aprovação em processo seletivo de docente - Direito Civil, Universidade Federal Fluminense.

2015

Aprovação em Processo Seletivo para o Doutorado, Universidade Veiga de Almeida (UVA).

2015

Aprovação no Processo Seletivo de Docente para o Curso de Direito, Associação Barramansense de Ensino (SOBEU).

2015

Aprovação no Processo Seletivo de Docente para o Curso de Direito, Universidade Estácio de Sá (UNESA).

2014

Aprovação em concurso de público de provas e títulos para advogado público, Fundação Cesgranrio e FINEP.

2009

Prêmio de Obra de Referência para o livro CIDE-COMBUSTÍVEIS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO, Biblioteca do Senado Federal.

2004

Aprovação em Processo Seletivo para o Mestrado, Universidade Estácio de Sá (UNESA).

2003

Aprovação em concurso de público de provas e títulos para procurador, Prefeitura Municipal de Mesquita.

1988

Aprovação em concurso de público de provas e títulos para magistério estadual, Secretaria de Educação do de Estado de Rio de Janeiro.

1986

Aprovação em concurso de público de provas e títulos para quadro de carreira institucional, Banco do Brasil.

1983

1ª Colocação no Vestibular Cesgranrio para o Curso de Geografia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.