Márcia Sleiman Rodrigues

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2003), Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes - Ipanema (1993). Atua como advogada na área cível, possui 23 anos de experiência em gestão acadêmico-administrativa na área do Ensino Superior. Atua na gestão de novos Projetos de Cursos Superiores e consultoria na área de Avaliação e Regulação do Ensino Superior. Faz parte do corpo docente da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, atuando na área de Direito Civil, atualmente, licenciada. Atuou como Coordenadora da Comissão Própria de Avaliação - CPA da Universidade Estácio de Sá de 2013 a 2018; Coordenadora de Avaliação da Universidade Estácio de Sá de 2008 a 2018; Secretária Geral da Universidade Estácio de Sá de 2017 a 2018; Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas da Universidade Estácio de Sá de 2010 a 2012; Coordenadora Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá de 2008 a 2012; Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá de 1998 a 2008.

Informações coletadas do Lattes em 07/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: ANÁLISE DAS DECISÕES DA PRESIDÊNCIA DO STF SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Orientador: Vicente de Paulo Barretto
Palavras-chave: STF; Direito à Saúde; Jusfundamentalidade material dos direitos sociais; Análise do Discurso.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1998 - 2002

Universidade Estácio de Sá
Título: Responsabilidade Civil do transportador terrestre, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: José Alfredo Rattom
Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Seguro; Direito do Consumidor; Transporte Coletivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em direito

1989 - 1993

S B I
Título: Direito à imagem
Orientador: Vicente de Paula Barreto

Formação complementar

2017 - 2017

TI e Regulação. (Carga horária: 30h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Incentivo a Qualificação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Incentivo a Qualificação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Incentivo a Qualificação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Incentivo a Qualificação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Incentivo a Qualificação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Incentivo a Qualificação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Incentivo a Qualificação Docente. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1991 - 1993

Estagio Profissionalizante em Direito. (Carga horária: 479h). , Faculdade de Direito Candido Mendes, FDCM, Brasil.

1991 - 1993

Estagio Forense. (Carga horária: 2632h). , Procuradoria-Geral da Defensoria Pública, DP, Brasil.

1989 - 1991

Advance Certificate English Course. (Carga horária: 360h). , BRASAS English Course, BRASAS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

RODRIGUES, M. S. . I ENCONTRO ESTADUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. 2015. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . VIII Intercampi do Curso de Direito. 2009. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . IX Encontro de Pesquisadores. 2009. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . Congresso de Direito Processual Civil. 2008. (Congresso).

RODRIGUES, M. S. . O Novo Processo Penal. 2008. (Congresso).

RODRIGUES, M. S. . Seminário Comemorativo: 20 anos da Constituição. 2008. (Congresso).

RODRIGUES, M. S. . Módulo Criança e Adolescente. 2008. (Congresso).

RODRIGUES, M. S. . VII Intercampi do Curso de Direito. 2008. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . VIII Encontro de Pesquisadores. 2008. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . VII Encontro de Pesquisadores. 2007. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2006. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . VI Encontro de Pesquisadores. 2006. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . VI Intercampi do Curso de Direito. 2005. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . V Encontro de Pesquisadores. 2005. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . V Intercampi do Curso de Direito. 2004. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . IV Encontro de Pesquisadores. 2004. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . IV Intercampi do Curso de Direito. 2003. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . III Encontro de Pesquisadores. 2003. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . III Intercampi do Curso de Direito. 2002. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . II Encontro de Pesquisadores. 2002. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . II Intercampi do Curso de Direito. 2001. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . I Encontro de Pesquisadores. 2001. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . I Intercampi do Curso de Direito. 2000. (Outro).

RODRIGUES, M. S. . I ENCONTRO ESTADUAL DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. 2015. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Flavia Zebulum

RODRIGUES, M. S.. A Banalização dos Direitos da Personalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marzi dos Reis Cavalieri

RODRIGUES, M. S.. O Acesso à Justiça e o Regime da Coisa Julgada nas Demandas Coletivas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Kelle Rodrigues Cenachi

RODRIGUES, M. S.. Proteção Constitucional dos Direitos Homossexuais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Ricardo Gadelha Pinheiro

RODRIGUES, M. S.. A Usura no Direito Brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Affonso Alípio Pernet de Aguiar Junior

RODRIGUES, M. S.. Do Estado de Perigo, Lesão e Onerosidade Acidental Superveniente. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, M. S.. Processo Seletivo de Docentes. 2008. Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, M. S.. Processo Seletivo de Docentes. 2007. Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, M. S.. Processo Seletivo de Docentes. 2006. Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, M. S.. Processo Seletivo de Docentes. 2005.

RODRIGUES, M. S.. Processo Seletivo de Docentes. 2004. Universidade Estácio de Sá.

RODRIGUES, M. S.. Comissão de Avaliação dos Projetos de Extensão da Universidade Estácio de Sá. 2013. Universidade Estácio de Sá.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, M. S. ; PEDRO, M. F. A. S. ; BOUZAS, A. B. . UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ - Dez anos do processo de avaliação interna. DISSERTAR (RIO DE JANEIRO) , v. 1, p. 1, 2015.
RODRIGUES, M. S. ; PINTO, A. E. M. . O DIREITO TRANSNACIONAL E A FORMAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PODER EM UMA SOCIEDADE DE CONTROLE INFORMACIONAL. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista , v. 16, p. 1, 2012.
RODRIGUES, M. S. . SUMMUM IUS SUMMA INIURIA X FIAT IUS PEREAT MUNDUS. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 01, p. 223-228, 1999.
RODRIGUES, M. S. ; GOES, G. S. . Direitos Humanos: Pax Americana ou Metaconstitucionalismo?. In: Cleyson de Moraes Mello. (Org.). Diálogos jurídicos na contemporaneidade: estudos em homenagem ao professor José Maria Pinheiro Madeira. 1ed.Rio de Janeiro: Editar Editora Associada Ltda, 2015, v. 1, p. 1-569.
UCHOA, A. ; RODRIGUES, M. S. . Jornal da Estácio - Edição Histórica. Jornal da Estácio - Edição Histórica, Universidade Estácio de Sá, p. 2 - 5.
RODRIGUES, M. S. ; PINTO, A. E. M. . CONTROVÉRSIAS DA CONCEITUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS DECISÕES JUDICIAIS. Rio de Janeiro: Publica Direto, 2010 (Artigo Completo).

Prêmios

1997

14º lugar no Consurso Público de Admisssão da Escola dea Magistratura RJ, EMERJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tostes Malta Advogados Associados. , Rua Santa Luzia, 799 - Sala 1502, Centro, 20020021 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 999530005

Experiência profissional

1999 - 2019

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ministrou aula na Disciplina de Prática Jurídica

2008 - 2012

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação Geral - 31 unidades - do Curso de Direito da IES. Coordenação Geral do Curso de Segurança Pública Coordenação Geral do Curso de Segurança Privada Coordenação Geral do Curso de Investigação e Perícia Judicial

1998 - 1999

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada Orientadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2017 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Secretária Geral.
11/2012 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Própria de Avaliação.,Cargo ou função, Coordenação Geral da CPA - Coordenação Própria de Avaliação.
11/2012 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Coordenação de Avaliação Institucional.
02/1999 - 12/2012
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito UNESA.,Cargo ou função, Assessora.
02/1999 - 12/2001
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito - Campus Rebouças.,Cargo ou função, Coordenadora de Curso.

2005 - Atual

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Orientador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Civil

Outras informações:
Atualmente, sem carga horária alocada.

2019 - Atual

Escritório Tostes Malta Advogados Associados

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada

2019 - 2023

Faculdade do Grupo UNIASSELVI

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Autônomo